ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
LEI 346 2019 LOA 2020

LEI Nº 346/2019

DATA 06/12/2019

 

SÚMULA –Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista da Aparecida, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, aprovou e eu LEONIR ANTUNES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Artigo 1ºO Orçamento do Município deBoa Vista da Aparecida, para o exercício de 2020, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, composto pelasRECEITASeDESPESASdos Órgãos da Administração Direta e os Fundos Municipais, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64, estima aRECEITAemR$ 35.890.000,00 (Trinta e Cinco Milhões Oitocentos e Noventa Mil Reais)e fixa aDESPESAem igual importância, contendo em seus demonstrativos em anexo:

I – RECEITAS;

a)Receitas Correntes;

b)Receitas de Capital;

II – DESPESAS;

c)Orçamento Fiscal (O. F.);

d)Orçamento da Seguridade Social (O. S. S.);

e)Por Órgão e Unidade;

f)Por Função de Governo;

g)Por Subfunção de Governo;

h)Por Natureza da Despesa.

 

Artigo 2ºA Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor, de acordo com o seguinte desdobramento:

 

I – RECEITAS

 

a) RECEITAS CORRENTES

35.833.000,00

110000000000000000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

2.593.000,00

120000000000000000

CONTRIBUIÇÕES

459.000,00

130000000000000000

RECEITA PATRIMONIAL

424.400,00

140000000000000000

RECEITA AGROPECUÁRIA

2.000,00

160000000000000000

RECEITA DE SERVIÇOS

116.000,00

170000000000000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

36.668.000,00

170000000000000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – DEDUÇÃO FUNDEB

(4.475.400,00)

190000000000000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

46.000,00

b) RECEITAS DE CAPITAL

57.000,00

220000000000000000

ALIENAÇÃO DE BENS

57.000,00

TOTAL CONSOLIDADO

35.890.000,00

 

Artigo 3ºA despesa fixada está distribuída segundo as discriminações constantes nos Anexos, que apresenta sua composição de acordo com os seguintes desdobramentos:

 

II – DESPESAS

c) Orçamento Fiscal (O. F.)

 

TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL

25.689.100,00

 

d) Orçamento da Seguridade Social (O. S. S.)

 

TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

10.200.900,00

 

e) Por Órgão e Unidade

 

01 - CÂMARA MUNICIPAL(O. F.)

1.440.000,00

01.001

CÂMARA MUNICIPAL

1.440.000,00

02 - GOVERNO MUNICIPAL(O. F.)

893.000,00

02.001

GABINETE DO PREFEITO

331.000,00

02.002

GABINETE DO VICE-PREFEITO

107.000,00

02.003

ASSESSORIA JURIDICA

294.000,00

02.004

CONTROLADORIA INTERNA

61.000,00

02.005

CHEFIA DE GABINETE

100.000,00

03 - SECRETARIA DA FAZENDA(O. F.)

2.861.000,00

03.001

DIVISÃO DE COMPRAS

150.000,00

03.002

DIVISÃO DA CONTABILIDADE

423.000,00

03.003

DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

2.288.000,00

04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO(O. F.)

123.000,00

04.001

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO

123.000,00

05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO(O. F.)

5.626.000,00

05.001

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO

3.676.000,00

05.002

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.950.000,00

06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE(O. F.)

5.647.000,00

06.001

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

1.994.000,00

06.002

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

2.285.000,00

06.003

DIVISÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA

1.178.000,00

06.004

DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

166.000,00

06.005

DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

24.000,00

07 - SECRETARIA DE SAÚDE(O. S. S.)

7.931.900,00

07.001

DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

695.000,00

07.002

DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE

7.123.900,00

07.003

DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

113.000,00

08 - SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO(O. S. S.)

2.269.000,00

08.001

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO

1.818.000,00

08.002

DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)

128.000,00

08.003

DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA (CIAAC)

323.000,00

09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA(O. F.)

8.744.100,00

09.001

DIVISÃO DE CULTURA

180.000,00

09.002

DIVISÃO PEDAGÓGICA

8.564.100,00

10 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO(O. F.)

355.000,00

10.001

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

93.000,00

10.002

DIVISAO DE ESPORTE

172.000,00

10.003

DIVISÃO DE TURISMO

61.000,00

10.004

DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO

29.000,00

TOTAL CONSOLIDADO

35.890.000,00

 

f) Por Função de Governo

 

01

Legislativa(O. F.)

1.440.000,00

04

Administração(O. F.)

7.754.000,00

08

Assistência Social(O. S. S.)

2.269.000,00

10

Saúde(O. S. S.)

7.931.900,00

12

Educação(O. F.)

8.564.100,00

13

Cultura(O. F.)

180.000,00

15

Urbanismo(O. F.)

2.451.000,00

20

Agricultura(O. F.)

1.178.000,00

22

Indústria(O. F.)

29.000,00

23

Comércio e Serviço(O. F.)

61.000,00

26

Transporte(O. F.)

1.994.000,00

27

Desporto e Lazer(O. F.)

172.000,00

28

Encargos Especiais(O. F.)

1.866.000,00

TOTAL POR FUNÇÃO

35.890.000,00

 

g) Por Subfunção de Governo

 

031

Ação Legislativa(O. F.)

1.440.000,00

121

Planejamento e Orçamento(O. F.)

123.000,00

122

Administração Geral(O. F.)

6.762.000,00

123

Administração Financeira(O. F.)

845.000,00

124

Controle Interno(O. F.)

24.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente(O. S. S.)

323.000,00

244

Assistência Comunitária(O. S. S.)

1.946.000,00

301

Atenção Básica(O. S. S.)

7.123.900,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial(O. S. S.)

695.000,00

305

Vigilância Epidemiológica(O. S. S.)

113.000,00

361

Ensino Fundamental(O. F.)

7.459.100,00

365

Educação Infantil(O. F.)

914.000,00

367

Educação Especial(O. F.)

191.000,00

392

Difusão Cultural

180.000,00

451

Infra-Estrutura Urbana(O. F.)

99.000,00

452

Serviços Urbanos(O. F.)

2.352.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental(O. F.)

99.000,00

606

Extensão Rural(O. F.)

12.000,00

608

Promoção da Produção Agropecuária(O. F.)

1.067.000,00

661

Promoção Industrial(O. F.)

29.000,00

695

Turismo(O. F.)

61.000,00

782

Transporte Rodoviário(O. F.)

1.994.000,00

812

Desporto Comunitário(O. F.)

172.000,00

846

Encargos Especiais(O. F.)

1.866.000,00

TOTAL POR SUBFUNÇÃO

35.890.000,00

 

h) Por Natureza da Despesa

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

34.603.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.195.250,00

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

459.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.948.750,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

1.287.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

542.000,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DÍVIDA

745.000,00

TOTAL DA DESPESA POR NATUREZA

35.890.000,00

 

Artigo 4ºOs seguintes Fundos Municipais fazem parte Integrante da Unidade Orçamentária do Orçamento Geral do Município:

 

I –Fundo Municipal de Saúde;

II –Fundo Municipal de Assistência Social;

III –Fundo Municipal do Direito das Crianças e do Adolescente.

 

Artigo 5ºFica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, em consonância com a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 (LDO) a abrir Créditos Adicionais Suplementares neste Orçamento, até o limite de 20% (Vinte por cento), do total da Despesa Fixada, utilizando como recursos os definidos no artigo 43, da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.

 

Artigo 6ºFica ainda o executivo municipal autorizado a suplementação, não computando para o percentual de que trata o artigo anterior:

I – Alterações Orçamentárias que tem como origem de recursos o superávit financeiro de exercício anterior;

II - Abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como fontes de recursos os previstos no inciso II do parágrafo 1º do Art. 43 da Lei Federal 4.320/64, mediante ocorrência de excesso real ou tendência de excesso de arrecadação;

III – A compensação, o remanejamento e a criação de fontes de recursos, entre os elementos, grupos e categorias de despesas dentro de um mesmo Projeto ou Atividade;

IV – Movimentar por órgãos centrais, as dotações atribuídas as unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais, de uma para outra unidade, conforme disposto no Art. 66 e seu Parágrafo único da Lei Federal 4.320/64;

 

Artigo 7ºFica TambémAutorizado à transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos e categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal.

 

Artigo 8º-Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Resolução até o limite estabelecido no artigo 5º desta Lei, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

 

Artigo 9ºEsta Lei contempla recursos para concessão de auxílios, contribuições, transferências e subvenções a pessoas físicas e jurídicas, visando a programação e desenvolvimento de ações de caráter assistencial, social, médico, educacional, cultural, esportivo e agrícola, em suplementação aos recursos de origem privada aplicados a esses objetivos.

§ 1ºPara consecução do proposto neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios ou acordos com pessoas jurídicas interessadas na parceria, observados a existência de lei autorizativa específica e o disposto nos artigos 16 a 19 da Lei Federal nº 4.320/64.

§ 2ºNão serão concedidos auxílios, doações, transferências e subvenções para cobertura de déficits ou prejuízos de pessoas jurídicas.

 

Artigo 10.Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder mediante Decreto as alterações de metas físicas e valores do Plano Plurianual – PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, toda vez que houver alteração orçamentaria, no orçamento do exercício de 2020.

 

Artigo 11.Os Créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 06 (seis) meses do exercício poderão ser reabertos no exercício subsequente por Decreto do Poder Executivo, e as dotações referentes a obras em andamento serão reaberto no inicio do exercício de 2020, por Decreto do Executivo Municipal.

 

Artigo 12.Durante a Execução orçamentária o Executivo Municipal fica autorizado a tomar medidas para ajustar os dispêndios ao efeito do comportamento da receita a realizar, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, de 04 de maio de 2000.

 

Artigo 13.O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.

 

Artigo 14.Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

 

Artigo 15.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, em 06 de Dezembro de 2020.

 

LEONIR ANTUNES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

Exercício: 2020

Art. 2º, Parágrafo 1º

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo

 

RECEITAS

DESPESAS

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.593.000,00

Legislativa

1.440.000,00

Contribuições

459.000,00

Administração

7.754.000,00

Receita Patrimonial

424.400,00

Assistência Social

2.269.000,00

Receita Agropecuária

2.000,00

Saúde

7.931.900,00

Receita de Serviços

116.000,00

Educação

8.564.100,00

Transferências Correntes

36.668.000,00

Cultura

180.000,00

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-4.475.400,00

Urbanismo

2.451.000,00

Outras Receitas Correntes

46.000,00

Agricultura

1.178.000,00

Alienação de Bens

57.000,00

Indústria

29.000,00

 

 

Comércio e Serviços

61.000,00

 

 

Transporte

1.994.000,00

 

 

Desporto e Lazer

172.000,00

 

 

Encargos Especiais

1.866.000,00

TOTAL

35.890.000,00

TOTAL

35.890.000,00

 

Exercício: 2020

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

 

RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

40.308.400,00

40.308.400,00

DESPESAS CORRENTES

 

34.603.000,00

Receitas Correntes - Deduções

-4.475.400,00

-4.475.400,00

PESSOAL E ENCARGOS

19.195.250,00

 

FUNDEB

 

 

SOCIAIS

 

 

Impostos, Taxas e

2.593.000,00

2.593.000,00

JUROS E ENCARGOS DA

459.000,00

 

Contribuições de Melhoria

 

 

DIVÍDA

 

 

Contribuições

459.000,00

459.000,00

OUTRAS DESPESAS

14.948.750,00

 

Receita Patrimonial

424.400,00

424.400,00

CORRENTES

 

 

Receita Agropecuária

2.000,00

2.000,00

 

 

 

Receita de Serviços

116.000,00

116.000,00

 

 

 

Transferências Correntes

36.668.000,00

36.668.000,00

 

 

 

Transferências Correntes -

-4.475.400,00

-4.475.400,00

 

 

 

Deduções FUNDEB

 

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

46.000,00

46.000,00

 

 

 

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

1.230.000,00

TOTAL

 

35.833.000,00

TOTAL

 

35.833.000,00

SUPERAVIT

 

1.230.000,00

DEFICIT

 

0,00

Receitas de Capital

 

57.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

1.287.000,00

Alienação de Bens

57.000,00

 

INVESTIMENTOS

542.000,00

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

745.000,00

 

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

0,00

TOTAL

 

1.287.000,00

TOTAL

 

1.287.000,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

35.833.000,00

DESPESAS CORRENTES

34.603.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

57.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

1.287.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

 

 

RESERVA LEGAL

0,00

TOTAL

35.890.000,00

TOTAL

35.890.000,00

 

Exercício: 2020

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00

Receitas Correntes

35.833.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.593.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00

Impostos

2.129.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de QualquerNatureza

378.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

378.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

355.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -Principal

355.000,00

 

1

1.1.1.3.03.1.1.01.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -Poder Executivo

286.000,00

 

2

1.1.1.3.03.1.1.02.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -Poder Legislativo

69.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos

23.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Principal

23.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Poder Executivo

23.000,00

 

3

1.1.1.3.03.4.1.01.02

IRRF OUTROS RENDIMENTOS - PJ

23.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.751.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00

Impostos sobre o Patrimônio paraEstados/DF/Municípios

1.252.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

817.000,00

 

4

1.1.1.8.01.1.1.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal

725.000,00

 

5

1.1.1.8.01.1.2.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Multas e Juros

23.000,00

 

6

1.1.1.8.01.1.3.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa

46.000,00

 

7

1.1.1.8.01.1.4.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa - Multas e Juros

23.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis

435.000,00

 

8

1.1.1.8.01.4.1.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

435.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias eServiços

499.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

499.000,00

 

9

1.1.1.8.02.3.1.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

458.000,00

 

10

1.1.1.8.02.3.2.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas eJuros

12.000,00

 

11

1.1.1.8.02.3.3.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - DívidaAtiva

6.000,00

 

12

1.1.1.8.02.3.4.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - DívidaAtiva - Multas e Juros

23.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00

Taxas

407.000,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

139.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

139.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

139.000,00

 

13

1.1.2.1.01.1.1.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

134.000,00

 

14

1.1.2.1.01.1.3.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DívidaAtiva

4.000,00

 

15

1.1.2.1.01.1.4.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DívidaAtiva - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

268.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

268.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

268.000,00

 

16

1.1.2.2.01.1.1.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

259.000,00

 

17

1.1.2.2.01.1.2.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

2.000,00

 

18

1.1.2.2.01.1.4.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multase Juros

7.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00

Contribuição de Melhoria

57.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

57.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e ObrasComplementares

57.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e ObrasComplementares

57.000,00

 

19

1.1.3.8.04.1.1.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e ObrasComplementares - Principal

57.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00

Contribuições

459.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública

459.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública

459.000,00

 

20

1.2.4.0.00.1.1.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública - Principal

458.000,00

 

21

1.2.4.0.00.1.2.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00

Receita Patrimonial

424.400,00

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

43.000,00

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas deOcupação

43.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

43.000,00

 

22

1.3.1.0.01.1.1.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

43.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00

Valores Mobiliários

381.400,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00

Juros e Correções Monetárias

381.400,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

381.400,00

 

23

1.3.2.1.00.1.1.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

381.400,00

 

 

1.4.0.0.00.0.0.00.00

Receita Agropecuária

2.000,00

 

 

1.4.0.0.00.1.0.00.00

Receita Agropecuária

2.000,00

 

24

1.4.0.0.00.1.1.00.00

Receita Agropecuária - Principal

2.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00

Receita de Serviços

116.000,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

116.000,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

116.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

116.000,00

 

25

1.6.1.0.01.1.1.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

116.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00

Transferências Correntes

32.192.600,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

19.005.000,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00

Transferências da União - Específica E/M

19.005.000,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00

Participação na Receita da União

11.358.400,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -Cota Mensal

10.532.800,00

 

26

1.7.1.8.01.2.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -Cota Mensal - Principal

10.532.800,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%Cota entregue no mês de dezembro

448.000,00

 

28

1.7.1.8.01.3.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%Cota entregue no mês de dezembro - Principal

448.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês de julho

332.000,00

 

29

1.7.1.8.01.4.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês de julho - Principal

332.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade TerritorialRural

45.600,00

 

30

1.7.1.8.01.5.1.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade TerritorialRural - Principal

45.600,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00

Transferência da Compensação Financeira pelaExploração de Recursos Naturais

3.310.000,00

 

 

1.7.1.8.02.1.0.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de RecursosHídricos

3.206.000,00

 

32

1.7.1.8.02.1.1.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de RecursosHídricos - Principal

3.206.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pelaProdução de Petróleo Lei n 7.990/89

1.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

33

1.7.1.8.02.3.1.00.00

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pelaProdução de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP

103.000,00

 

34

1.7.1.8.02.6.1.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP -Principal

103.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações

3.271.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica

2.782.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica -Principal

2.782.000,00

 

35

1.7.1.8.03.1.1.01.00

PAB FIXO

1.030.000,00

 

36

1.7.1.8.03.1.1.02.00

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

366.000,00

 

37

1.7.1.8.03.1.1.03.00

PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

424.000,00

 

38

1.7.1.8.03.1.1.04.00

PROGRAMA SAÚDE BUCAL

160.000,00

 

39

1.7.1.8.03.1.1.05.00

PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE PMAQ

607.000,00

 

40

1.7.1.8.03.1.1.06.00

PROGRAMA NASF

195.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

376.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00

Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -

376.000,00

 

41

1.7.1.8.03.2.1.01.00

MÉDIA E ALTA COMPEXIDADE - FAE

326.000,00

 

42

1.7.1.8.03.2.1.02.00

TETO MUN MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde

113.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde- Principal

113.000,00

 

43

1.7.1.8.03.3.1.01.00

AÇÕES BÁSICAS VIGILÃNCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGICA

40.000,00

 

44

1.7.1.8.03.3.1.02.00

PISO FIXO VILANCIA SANTIARIA

38.000,00

 

45

1.7.1.8.03.3.1.03.00

PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE

12.000,00

 

46

1.7.1.8.03.3.1.04.00

INC. AÇÕES VIG.PREV.E CONT. DAS DST/AIDS

23.000,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços

34.000,00

 

 

1.7.1.8.04.6.0.00.00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único deSaúde SUS, não detalhadas anteriormente

34.000,00

 

 

1.7.1.8.04.6.1.00.00

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único deSaúde SUS, não detalhadas anteriormente - Pr

34.000,00

 

47

1.7.1.8.04.6.1.01.00

TETO MUN REDE BRASIL SEM MISERIA

34.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação FNDE

701.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00

Transferências do Salário-Educação

458.000,00

 

48

1.7.1.8.05.1.1.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

458.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar PNAE

163.000,00

 

49

1.7.1.8.05.3.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ

163.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

80.000,00

 

50

1.7.1.8.05.4.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

80.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N87/96

41.600,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N87/96

41.600,00

 

51

1.7.1.8.06.1.1.00.00

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N87/96 - Principal

41.600,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social FNAS

232.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social FNAS

232.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social FNAS - Principal

232.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.00

Bloco da Proteção Social Especial de MédiaComplexidade

3.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

53

1.7.1.8.12.1.1.02.01

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

3.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03.00

Bloco da Proteção Social Básica

163.000,00

 

54

1.7.1.8.12.1.1.03.01

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

163.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04.00

Bloco da Gestão do SUAS

28.000,00

 

55

1.7.1.8.12.1.1.04.01

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DAGESTÃO (SUAS)

25.000,00

 

56

1.7.1.8.12.1.1.04.02

TRANSFERENCIAS DA FNAS IGD

3.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.05.00

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e doCadastro Único

38.000,00

 

57

1.7.1.8.12.1.1.05.01

BLCO DE FIN. GESTÃO PROG.BF E CAD.UNICO

38.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00

Outras Transferências da União

57.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00

Outras Transferências da União

57.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00

Outras Transferências da União - Principal

57.000,00

 

58

1.7.1.8.99.1.1.01.00

TRANSFÊRENCIA - CEX /FEX

57.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e desuas Entidades

8.264.600,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

8.264.600,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00

Participação na Receita dos Estados

7.310.600,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00

Cota-Parte do ICMS

6.411.200,00

 

59

1.7.2.8.01.1.1.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

6.411.200,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00

Cota-Parte do IPVA

732.800,00

 

61

1.7.2.8.01.2.1.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

732.800,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

137.600,00

 

63

1.7.2.8.01.3.1.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

137.600,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico

29.000,00

 

65

1.7.2.8.01.4.1.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal

29.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas deSaúde Repasse Fundo a Fundo

782.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas deSaúde Repasse Fundo a Fundo

782.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas deSaúde Repasse Fundo a Fundo - Principal

782.000,00

 

66

1.7.2.8.03.1.1.01.00

FUHBVA - FUND. HOSP. DE BOA V. APARECIDA

48.000,00

 

67

1.7.2.8.03.1.1.02.00

ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE ESTADUALAPS-E

200.000,00

 

68

1.7.2.8.03.1.1.03.00

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESTADUAL (AF-E)

8.000,00

 

69

1.7.2.8.03.1.1.04.00

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADUAL

343.000,00

 

70

1.7.2.8.03.1.1.05.00

PROGRAMA NAC.QUALIF.ASSIST.FARMACEUTICA

23.000,00

 

71

1.7.2.8.03.1.1.06.00

PROGRAMA SAMU/ESTADUAL

152.000,00

 

72

1.7.2.8.03.1.1.07.00

REPASSE GSUS ESTADUAL

8.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00

Outras Transferências dos Estados

172.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00

Outras Transferências dos Estados

172.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

172.000,00

 

73

1.7.2.8.99.1.1.01.00

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTEESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR

152.000,00

 

74

1.7.2.8.99.1.1.02.00

CONVENIO FNAS CUSTEIO

20.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.923.000,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -Específica E/M

4.923.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.923.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.923.000,00

 

75

1.7.5.8.01.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.923.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00

Outras Receitas Correntes

46.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

46.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00

Restituições

46.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00

Outras Restituições

46.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00

Outras Restituições

46.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00

Outras Restituições - PRINCIPAL

46.000,00

 

76

1.9.2.2.99.1.1.02.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

23.000,00

 

77

1.9.2.2.99.1.1.03.00

Restituições por pagamentos indevidos

23.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00

Receitas de Capital

57.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00

Alienação de Bens

57.000,00

 

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00

Alienação de Bens Móveis

57.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

57.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

57.000,00

 

78

2.2.1.3.00.1.1.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

57.000,00

 

TOTAL:

35.890.000,00

 

 

Exercício: 2020

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

 

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes

40.308.400,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

-4.475.400,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.593.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos

2.129.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

378.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

378.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

355.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

355.000,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

286.000,00

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

69.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

23.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

23.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

23.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00.

IRRF OUTROS RENDIMENTOS - PJ

23.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.751.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.252.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

817.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

725.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

23.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

46.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

23.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

435.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

435.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

499.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

499.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

458.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

12.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

6.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

23.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas

407.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

139.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

139.000,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

139.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

134.000,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

4.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

268.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

268.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

268.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

259.000,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

2.000,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

7.000,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria

57.000,00

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

57.000,00

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

57.000,00

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

57.000,00

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

57.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições

459.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

459.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

459.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

458.000,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita Patrimonial

424.400,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

43.000,00

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

43.000,00

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos

43.000,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

43.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Valores Mobiliários

381.400,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Juros e Correções Monetárias

381.400,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários

381.400,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

381.400,00

1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita Agropecuária

2.000,00

1.4.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00.

Receita Agropecuária

2.000,00

1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00.

Receita Agropecuária - Principal

2.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita de Serviços

116.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

116.000,00

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

116.000,00

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

116.000,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

116.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes

36.668.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-4.475.400,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades

21.660.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-2.655.000,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União - Específica E/M

21.660.000,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB

-2.655.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita da União

14.003.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB

-2.644.600,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.166.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB

-2.633.200,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

13.166.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB

-2.633.200,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro

448.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

448.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

332.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

332.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

57.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB

-11.400,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

57.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB

-11.400,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

3.310.000,00

1.7.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

3.206.000,00

1.7.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal

3.206.000,00

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89

1.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa

1.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP

103.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal

103.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações

3.271.000,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica

2.782.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal

2.782.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

PAB FIXO

1.030.000,00

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

366.000,00

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00.

PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

424.000,00

1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00.

PROGRAMA SAÚDE BUCAL

160.000,00

1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00.

PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE PMAQ

607.000,00

1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00.

PROGRAMA NASF

195.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

376.000,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -

376.000,00

1.7.1.8.03.2.1.01.00.00.00.00.

MÉDIA E ALTA COMPEXIDADE - FAE

326.000,00

1.7.1.8.03.2.1.02.00.00.00.00.

TETO MUN MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP

50.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde

113.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal

113.000,00

1.7.1.8.03.3.1.01.00.00.00.00.

AÇÕES BÁSICAS VIGILÃNCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGICA

40.000,00

1.7.1.8.03.3.1.02.00.00.00.00.

PISO FIXO VILANCIA SANTIARIA

38.000,00

1.7.1.8.03.3.1.03.00.00.00.00.

PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE

12.000,00

1.7.1.8.03.3.1.04.00.00.00.00.

INC. AÇÕES VIG.PREV.E CONT. DAS DST/AIDS

23.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços

34.000,00

1.7.1.8.04.6.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS, não detalhadas anteriormente

34.000,00

1.7.1.8.04.6.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS, não detalhadas anteriormente - Pr

34.000,00

1.7.1.8.04.6.1.01.00.00.00.00.

TETO MUN REDE BRASIL SEM MISERIA

34.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

701.000,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação

458.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação - Principal

458.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

163.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ

163.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

80.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

80.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96

52.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB

-10.400,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96

52.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB

-10.400,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal

52.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB

-10.400,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

232.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

232.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

232.000,00

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00.

Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade

3.000,00

1.7.1.8.12.1.1.02.01.00.00.00.

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

3.000,00

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00.

Bloco da Proteção Social Básica

163.000,00

1.7.1.8.12.1.1.03.01.00.00.00.

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

163.000,00

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00.

Bloco da Gestão do SUAS

28.000,00

1.7.1.8.12.1.1.04.01.00.00.00.

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

25.000,00

1.7.1.8.12.1.1.04.02.00.00.00.

TRANSFERENCIAS DA FNAS IGD

3.000,00

1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00.

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

38.000,00

1.7.1.8.12.1.1.05.01.00.00.00.

BLCO DE FIN. GESTÃO PROG.BF E CAD.UNICO

38.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências da União

57.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências da União

57.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências da União - Principal

57.000,00

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00.

TRANSFÊRENCIA - CEX /FEX

57.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

10.085.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-1.820.400,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados - Específica E/M

10.085.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB

-1.820.400,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados

9.131.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB

-1.820.400,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS

8.014.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB

-1.602.800,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal

8.014.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB

-1.602.800,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA

916.000,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB

-183.200,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal

916.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB

-183.200,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios

172.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB

-34.400,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

172.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB

-34.400,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

29.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

29.000,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

782.000,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

782.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal

782.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

FUHBVA - FUND. HOSP. DE BOA V. APARECIDA

48.000,00

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00.

ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE ESTADUAL APS-E

200.000,00

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00.

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESTADUAL (AF-E)

8.000,00

1.7.2.8.03.1.1.04.00.00.00.00.

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADUAL

343.000,00

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00.

PROGRAMA NAC.QUALIF. ASSIST.FARMACEUTICA

23.000,00

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00.

PROGRAMA SAMU/ESTADUAL

152.000,00

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00.

REPASSE GSUS ESTADUAL

8.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados

172.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados

172.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados - Principal

172.000,00

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00.

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR

152.000,00

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00.

CONVENIO FNAS CUSTEIO

20.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.923.000,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

4.923.000,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.923.000,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.923.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.923.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Correntes

46.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

46.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Restituições

46.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Restituições

46.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Restituições

46.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Restituições - PRINCIPAL

46.000,00

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00.

Impugnações e glosas determinadas pela administração

23.000,00

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00.

Restituições por pagamentos indevidos

23.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas de Capital

57.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens

57.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis

57.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

57.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

57.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

57.000,00

Total:

35.890.000,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

RESUMO GERAL

Receitas Correntes

40.308.400,00

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

-4.475.400,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.593.000,00

Contribuições

459.000,00

Receita Patrimonial

424.400,00

Receita Agropecuária

2.000,00

Receita de Serviços

116.000,00

Transferências Correntes

36.668.000,00

Transferências Correntes – Deduções FUNDEB

- 4.475.400,00

Outras Receitas Correntes

46.000,00

Receitas de Capital

57.000,00

Alienação de Bens

57.000,00

 

Exercício: 2020

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

 

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

34.603.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

19.195.250,00

3.1.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

349.000,00

 

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

349.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

166.000,00

 

 

806

REPASSE ESTADUAL CONSAMU

143.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

18.846.250,00

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

458.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

458.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.849.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

855.000,00

 

 

101

Fundef 60%

3.069.000,00

 

 

102

Fundef 40%

950.000,00

 

 

103

Educação/5%

502.000,00

 

 

104

Educação/25%

343.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

1.764.000,00

 

 

494

BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ

1.488.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.878.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.424.250,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

160.000,00

 

 

101

Fundef 60%

641.250,00

 

 

102

Fundef 40%

180.750,00

 

 

103

Educação/5%

103.000,00

 

 

104

Educação/25%

71.250,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

352.000,00

 

 

494

BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ

344.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.572.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

115.000,00

 

 

102

Fundef 40%

1.000,00

 

 

103

Educação/5%

23.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

34.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

57.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

459.000,00

3.2.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.000,00

 

3.2.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

1.000,00

 

 

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

458.000,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

458.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

458.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

14.948.750,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

375.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

375.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

332.000,00

 

 

806

REPASSE ESTADUAL CONSAMU

9.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

34.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

14.573.750,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

156.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

34.000,00

 

 

103

Educação/5%

12.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

23.000,00

 

 

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

87.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.590.900,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

140.000,00

 

 

102

Fundef 40%

11.000,00

 

 

103

Educação/5%

207.000,00

 

 

104

Educação/25%

191.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

320.000,00

 

 

494

BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ

767.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

1.490.000,00

 

 

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 169-A C

60.000,00

 

 

510

Taxas - Exercício de Poder de Polícia

35.000,00

 

 

512

CIDE (Lei 10866/04, Art. 1º B)

29.000,00

 

 

738

FNAS IGD

3.000,00

 

 

801

REPASSE FNAS FEDERAL CUSTEIO

20.000,00

 

 

802

REPASSE GSUS ESTADUAL

9.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS

138.000,00

 

 

936

Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)

17.000,00

 

 

938

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de M

2.900,00

 

 

940

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastr

34.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.117.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

1.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

745.000,00

 

 

102

Fundef 40%

59.000,00

 

 

103

Educação/5%

18.000,00

 

 

104

Educação/25%

29.000,00

 

 

111

Merenda Escolar PNAE

164.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

17.000,00

 

 

494

BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ

105.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS

1.000,00

 

 

936

Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)

1.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

351.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.057.000,00

 

 

103

Educação/5%

98.000,00

 

 

104

Educação/25%

35.000,00

 

 

107

Salário Educação

472.000,00

 

 

116

FNDE/MDE/PNATE/FEDERAL

81.000,00

 

 

126

TRANSPORTE SEED/PNTE

153.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

12.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

172.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

34.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

46.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

46.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

782.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

22.000,00

 

 

102

Fundef 40%

6.000,00

 

 

103

Educação/5%

34.000,00

 

 

104

Educação/25%

12.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

29.000,00

 

 

494

BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ

57.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

61.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS

2.000,00

 

 

936

Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)

1.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

558.000,00

 

 

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

6.225.850,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

170.000,00

 

 

102

Fundef 40%

24.000,00

 

 

103

Educação/5%

122.850,00

 

 

104

Educação/25%

35.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

544.900,00

 

 

494

BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ

1.211.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

1.486.000,00

 

 

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 169-A C

400.000,00

 

 

510

Taxas - Exercício de Poder de Polícia

105.000,00

 

 

511

Taxas Pela Prestação de Serviços

269.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS

23.000,00

 

 

936

Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)

6.000,00

 

 

938

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de M

100,00

 

 

940

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastr

4.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.825.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

237.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

50.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

87.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

322.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

1.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

34.000,00

 

 

512

CIDE (Lei 10866/04, Art. 1º B)

1.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

286.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

343.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

343.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

68.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

68.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.287.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

542.000,00

4.4.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

13.000,00

 

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

13.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

7.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

529.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

220.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

1.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

6.000,00

 

 

501

Alienação de Ativos /Bens Móveis

63.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

291.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

11.000,00

 

 

104

Educação/25%

12.000,00

 

 

105

Alienação de Bens da Educação

2.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

18.000,00

 

 

518

BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇ

34.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

214.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

18.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

18.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

745.000,00

4.6.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.000,00

 

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

4.6.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

1.000,00

 

 

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

744.000,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

744.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

744.000,00

 

 

 

Exercício: 2020

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985

 

ÓRGÃO/UNIDADE

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

TOTAL

CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL

1.428.000,00

12.000,00

1.440.000,00

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

330.000,00

1.000,00

331.000,00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

107.000,00

 

107.000,00

ASSESSORIA JURIDICA

294.000,00

 

294.000,00

CONTRALADORIA INTERNA

61.000,00

 

61.000,00

CHEFIA DE GABINETE

100.000,00

 

100.000,00

SECRETARIA DA FAZENDA

 

 

 

DIVISÃO DE COMPRAS

138.000,00

12.000,00

150.000,00

DIVISÃO DA CONTABILIDADE

423.000,00

 

423.000,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

1.538.000,00

750.000,00

2.288.000,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

 

 

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO

123.000,00

 

123.000,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,

3.634.000,00

42.000,00

3.676.000,00

ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO

 

 

 

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.950.000,00

 

1.950.000,00

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

 

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

1.953.000,00

41.000,00

1.994.000,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

2.175.000,00

110.000,00

2.285.000,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA

1.118.000,00

60.000,00

1.178.000,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

166.000,00

 

166.000,00

DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

24.000,00

 

24.000,00

SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

 

DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

687.000,00

8.000,00

695.000,00

DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE

7.059.900,00

64.000,00

7.123.900,00

DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

113.000,00

 

113.000,00

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO

1.772.000,00

46.000,00

1.818.000,00

DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO

128.000,00

 

128.000,00

ADOLESCENTE (CRAS)

 

 

 

DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA

305.000,00

18.000,00

323.000,00

CRIANÇA (CIAAC)

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

DIVISÃO DE CULTURA

94.000,00

86.000,00

180.000,00

DIVISÃO PEDAGÓGICA

8.532.100,00

32.000,00

8.564.100,00

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

 

 

 

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

93.000,00

 

93.000,00

DIVISAO DE ESPORTE

170.000,00

2.000,00

172.000,00

DIVISÃO DE TURISMO

61.000,00

 

61.000,00

DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO

26.000,00

3.000,00

29.000,00

 

34.603.000,00

1.287.000,00

35.890.000,00

 

MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA

Estado do Paraná

Exercício: 2020

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985

 

ÓRGÃO/UNIDADE

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

TOTAL

 

 

 

 

 

Exercício: 2020

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

 

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 01

CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 01001

CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

01.000.0000.0.000.

Legislativa

1.000,00

1.439.000,00

0,00

1.440.000,00

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

1.000,00

1.439.000,00

0,00

1.440.000,00

01.031.0001.0.000.

PROCESSO LEGISLATIVO

1.000,00

1.439.000,00

0,00

1.440.000,00

 

 

1.000,00

1.439.000,00

0,00

1.440.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02001

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

331.000,00

0,00

331.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

331.000,00

0,00

331.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

331.000,00

0,00

331.000,00

 

 

0,00

331.000,00

0,00

331.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02002

GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

 

 

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02003

ASSESSORIA JURIDICA

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

294.000,00

0,00

294.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

294.000,00

0,00

294.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

294.000,00

0,00

294.000,00

 

 

0,00

294.000,00

0,00

294.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02004

CONTRALADORIA INTERNA

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

 

 

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02005

CHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

 

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA DA FAZENDA

 

 

 

 

Unidade: 03001

DIVISÃO DE COMPRAS

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

 

 

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA DA FAZENDA

 

 

 

 

Unidade: 03002

DIVISÃO DA CONTABILIDADE

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

423.000,00

0,00

423.000,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

423.000,00

0,00

423.000,00

04.123.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

423.000,00

0,00

423.000,00

 

 

0,00

423.000,00

0,00

423.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA DA FAZENDA

 

 

 

 

Unidade: 03003

DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

422.000,00

0,00

422.000,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

422.000,00

0,00

422.000,00

04.123.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

422.000,00

0,00

422.000,00

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.866.000,00

1.866.000,00

28.846.0000.0.000.

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

1.866.000,00

1.866.000,00

28.846.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

0,00

1.866.000,00

1.866.000,00

 

 

0,00

422.000,00

1.866.000,00

2.288.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

Unidade: 04001

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

123.000,00

0,00

123.000,00

04.121.0000.0.000.

Planejamento e Orçamento

0,00

123.000,00

0,00

123.000,00

04.121.0024.0.000.

PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL

0,00

123.000,00

0,00

123.000,00

 

 

0,00

123.000,00

0,00

123.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

Unidade: 05001

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

3.676.000,00

0,00

3.676.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

3.676.000,00

0,00

3.676.000,00

04.122.0003.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

0,00

3.676.000,00

0,00

3.676.000,00

 

 

0,00

3.676.000,00

0,00

3.676.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

Órgão: 05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

Unidade: 05002

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

1.950.000,00

0,00

1.950.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

1.950.000,00

0,00

1.950.000,00

04.122.0003.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

0,00

1.950.000,00

0,00

1.950.000,00

 

 

0,00

1.950.000,00

0,00

1.950.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

 

 

 

 

Unidade: 06001

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

 

 

 

 

26.000.0000.0.000.

Transporte

77.000,00

1.917.000,00

0,00

1.994.000,00

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

77.000,00

1.917.000,00

0,00

1.994.000,00

26.782.0004.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL

77.000,00

1.917.000,00

0,00

1.994.000,00

 

 

77.000,00

1.917.000,00

0,00

1.994.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

 

 

 

 

Unidade: 06002

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

99.000,00

2.186.000,00

0,00

2.285.000,00

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

99.000,00

0,00

0,00

99.000,00

15.451.0005.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

99.000,00

0,00

0,00

99.000,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

0,00

2.186.000,00

0,00

2.186.000,00

15.452.0005.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

0,00

2.186.000,00

0,00

2.186.000,00

 

 

99.000,00

2.186.000,00

0,00

2.285.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

 

 

 

 

Unidade: 06003

DIVISÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA

 

 

 

 

20.000.0000.0.000.

Agricultura

48.000,00

1.130.000,00

0,00

1.178.000,00

20.541.0000.0.000.

Preservação e Conservação Ambiental

24.000,00

75.000,00

0,00

99.000,00

20.541.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

24.000,00

75.000,00

0,00

99.000,00

20.606.0000.0.000.

Extensão Rural

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

20.606.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

12.000,00

1.055.000,00

0,00

1.067.000,00

20.608.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

12.000,00

1.055.000,00

0,00

1.067.000,00

 

 

48.000,00

1.130.000,00

0,00

1.178.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

 

 

 

 

Unidade: 06004

DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

0,00

166.000,00

0,00

166.000,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

0,00

166.000,00

0,00

166.000,00

15.452.0005.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

0,00

166.000,00

0,00

166.000,00

 

 

0,00

166.000,00

0,00

166.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

 

 

 

 

Unidade: 06005

DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

04.124.0000.0.000.

Controle Externo

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

04.124.0022.0.000.

PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

 

 

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 07

SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

 

 

Unidade: 07001

DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

 

 

 

 

10.000.0000.0.000.

Saúde

0,00

695.000,00

0,00

695.000,00

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

695.000,00

0,00

695.000,00

10.302.0016.0.000.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

695.000,00

0,00

695.000,00

 

 

0,00

695.000,00

0,00

695.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 07

SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

 

 

Unidade: 07002

DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE

 

 

 

 

10.000.0000.0.000.

Saúde

18.000,00

7.105.900,00

0,00

7.123.900,00

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

18.000,00

7.105.900,00

0,00

7.123.900,00

10.301.0007.0.000.

ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

18.000,00

7.105.900,00

0,00

7.123.900,00

 

 

18.000,00

7.105.900,00

0,00

7.123.900,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 07

SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

 

 

Unidade: 07003

DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

 

 

 

 

10.000.0000.0.000.

Saúde

0,00

113.000,00

0,00

113.000,00

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

113.000,00

0,00

113.000,00

10.305.0017.0.000.

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

113.000,00

0,00

113.000,00

 

 

0,00

113.000,00

0,00

113.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

 

Unidade: 08001

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO

 

 

 

 

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

12.000,00

1.806.000,00

0,00

1.818.000,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

12.000,00

1.806.000,00

0,00

1.818.000,00

08.244.0008.0.000.

EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.000,00

1.806.000,00

0,00

1.818.000,00

 

 

12.000,00

1.806.000,00

0,00

1.818.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

 

Unidade: 08002

DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)

 

 

 

 

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

08.244.0021.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(CRAS)

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

 

 

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

 

Unidade: 08003

DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA (CIAAC)

 

 

 

 

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

0,00

323.000,00

0,00

323.000,00

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

0,00

323.000,00

0,00

323.000,00

08.243.0018.0.000.

PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

323.000,00

0,00

323.000,00

 

 

0,00

323.000,00

0,00

323.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

Unidade: 09001

DIVISÃO DE CULTURA

 

 

 

 

13.000.0000.0.000.

Cultura

86.000,00

94.000,00

0,00

180.000,00

13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

86.000,00

94.000,00

0,00

180.000,00

13.392.0012.0.000.

PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL

86.000,00

94.000,00

0,00

180.000,00

 

 

86.000,00

94.000,00

0,00

180.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

Unidade: 09002

DIVISÃO PEDAGÓGICA

 

 

 

 

12.000.0000.0.000.

Educação

24.000,00

8.540.100,00

0,00

8.564.100,00

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

24.000,00

7.435.100,00

0,00

7.459.100,00

12.361.0009.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

24.000,00

7.435.100,00

0,00

7.459.100,00

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

0,00

914.000,00

0,00

914.000,00

12.365.0010.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL

0,00

914.000,00

0,00

914.000,00

12.367.0000.0.000.

Educação Especial

0,00

191.000,00

0,00

191.000,00

12.367.0011.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL

0,00

191.000,00

0,00

191.000,00

 

 

24.000,00

8.540.100,00

0,00

8.564.100,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

 

 

 

 

Unidade: 10001

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

04.122.0020.0.000.

PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

 

 

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

 

 

 

 

Unidade: 10002

DIVISAO DE ESPORTE

 

 

 

 

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

2.000,00

170.000,00

0,00

172.000,00

27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

2.000,00

170.000,00

0,00

172.000,00

27.812.0013.0.000.

APOIO AO ESPORTE

2.000,00

170.000,00

0,00

172.000,00

 

 

2.000,00

170.000,00

0,00

172.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

 

 

 

 

Unidade: 10003

DIVISÃO DE TURISMO

 

 

 

 

23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

23.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

23.695.0014.0.000.

APOIO AO TURISMO

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

 

 

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

Órgão: 10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

 

 

 

 

Unidade: 10004

DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO

 

 

 

 

22.000.0000.0.000.

Indústria

3.000,00

26.000,00

0,00

29.000,00

22.661.0000.0.000.

Promoção Industrial

3.000,00

26.000,00

0,00

29.000,00

22.661.0015.0.000.

APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS

3.000,00

26.000,00

0,00

29.000,00

 

 

3.000,00

26.000,00

0,00

29.000,00

 

Exercício: 2020

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

 

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01.000.0000.0.000.

Legislativa

1.000,00

1.439.000,00

0,00

1.440.000,00

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

1.000,00

1.439.000,00

0,00

1.440.000,00

01.031.0001.0.000.

PROCESSO LEGISLATIVO

1.000,00

1.439.000,00

0,00

1.440.000,00

01.031.0001.1.007.

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

01.031.0001.2.001.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

1.279.000,00

0,00

1.279.000,00

01.031.0001.2.002.

RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

7.754.000,00

0,00

7.754.000,00

04.121.0000.0.000.

Planejamento e Orçamento

0,00

123.000,00

0,00

123.000,00

04.121.0024.0.000.

PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL

0,00

123.000,00

0,00

123.000,00

04.121.0024.2.040.

MANUTENÇÃO DO SETOR DE PLANEJAMENTO

0,00

123.000,00

0,00

123.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

6.762.000,00

0,00

6.762.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

893.000,00

0,00

893.000,00

04.122.0002.2.003.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

331.000,00

0,00

331.000,00

04.122.0002.2.004.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

04.122.0002.2.005.

AÇÕES DE NATUREZA JURIDICA

0,00

294.000,00

0,00

294.000,00

04.122.0002.2.006.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONTROLE INTERNO

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

04.122.0002.2.007.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CHEFE DE GABINETE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0003.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

0,00

5.626.000,00

0,00

5.626.000,00

04.122.0003.2.008.

AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

0,00

3.333.000,00

0,00

3.333.000,00

04.122.0003.2.009.

DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICAIS

0,00

343.000,00

0,00

343.000,00

04.122.0003.2.010.

INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

458.000,00

0,00

458.000,00

04.122.0003.2.015.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS

0,00

1.492.000,00

0,00

1.492.000,00

04.122.0020.0.000.

PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

04.122.0020.2.084.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA COMUNICAÇÃO

0,00

93.000,00

0,00

93.000,00

04.122.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0023.2.016.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO COMPRAS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

845.000,00

0,00

845.000,00

04.123.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

845.000,00

0,00

845.000,00

04.123.0023.2.011.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FAZENDA

0,00

275.000,00

0,00

275.000,00

04.123.0023.2.012.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DE CONTABILIDADE

0,00

423.000,00

0,00

423.000,00

04.123.0023.2.013.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DE TESOURARIA

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

04.123.0023.2.014.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇAO E ARRECADAÇÃO

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

04.123.0023.2.017.

MANUTENÇÃO CONSORCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS-COMPRO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

04.124.0000.0.000.

Controle Externo

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

04.124.0022.0.000.

PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

04.124.0022.2.095.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE DO FROTAS E ALMOXARIFADO

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

12.000,00

2.257.000,00

0,00

2.269.000,00

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

0,00

323.000,00

0,00

323.000,00

08.243.0018.0.000.

PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

323.000,00

0,00

323.000,00

08.243.0018.2.056.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONSELHO TUTELAR

0,00

184.000,00

0,00

184.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08.243.0018.6.057.

DESENVOLVIMENTO DE AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

139.000,00

0,00

139.000,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

12.000,00

1.934.000,00

0,00

1.946.000,00

08.244.0008.0.000.

EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.000,00

1.806.000,00

0,00

1.818.000,00

08.244.0008.1.010.

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS SOCIAIS

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

08.244.0008.2.054.

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAMILIA, HABITAÇÃO, IDOSO, ESPAÇO ACOLHER, PANIFICAD

0,00

1.576.000,00

0,00

1.576.000,00

08.244.0008.2.061.

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

08.244.0008.2.062.

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

164.000,00

0,00

164.000,00

08.244.0008.2.063.

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

0,00

38.000,00

0,00

38.000,00

08.244.0008.2.064.

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO DO SUAS

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

08.244.0021.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

08.244.0021.2.055.

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

10.000.0000.0.000.

Saúde

18.000,00

7.913.900,00

0,00

7.931.900,00

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

18.000,00

7.105.900,00

0,00

7.123.900,00

10.301.0007.0.000.

ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

18.000,00

7.105.900,00

0,00

7.123.900,00

10.301.0007.1.008.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, MICROONIBUS E VEÍCULOS

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

10.301.0007.1.009.

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

10.301.0007.2.024.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

7.105.900,00

0,00

7.105.900,00

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

695.000,00

0,00

695.000,00

10.302.0016.0.000.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

695.000,00

0,00

695.000,00

10.302.0016.2.033.

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - CISOP/SAMU

0,00

659.000,00

0,00

659.000,00

10.302.0016.2.041.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

113.000,00

0,00

113.000,00

10.305.0017.0.000.

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

113.000,00

0,00

113.000,00

10.305.0017.2.031.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE DOENÇAS

0,00

113.000,00

0,00

113.000,00

12.000.0000.0.000.

Educação

24.000,00

8.540.100,00

0,00

8.564.100,00

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

24.000,00

7.435.100,00

0,00

7.459.100,00

12.361.0009.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

24.000,00

7.435.100,00

0,00

7.459.100,00

12.361.0009.1.011.

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

12.361.0009.1.012.

AMPLIAÇÃO DA FROTA

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

12.361.0009.2.066.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60%

0,00

2.907.250,00

0,00

2.907.250,00

12.361.0009.2.067.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%

0,00

1.154.750,00

0,00

1.154.750,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.361.0009.2.068.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.821.100,00

0,00

1.821.100,00

12.361.0009.2.069.

TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.216.000,00

0,00

1.216.000,00

12.361.0009.2.070.

MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

336.000,00

0,00

336.000,00

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

0,00

914.000,00

0,00

914.000,00

12.365.0010.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL

0,00

914.000,00

0,00

914.000,00

12.365.0010.2.074.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ENSINO INFANTIL

0,00

798.000,00

0,00

798.000,00

12.365.0010.2.075.

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

58.000,00

0,00

58.000,00

12.365.0010.2.076.

TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

58.000,00

0,00

58.000,00

12.367.0000.0.000.

Educação Especial

0,00

191.000,00

0,00

191.000,00

12.367.0011.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL

0,00

191.000,00

0,00

191.000,00

12.367.0011.2.080.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ENSINO ESPECIAL

0,00

119.000,00

0,00

119.000,00

12.367.0011.2.081.

MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO ESPECIAL

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

12.367.0011.2.082.

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO ESPECIAL

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

13.000.0000.0.000.

Cultura

86.000,00

94.000,00

0,00

180.000,00

13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

86.000,00

94.000,00

0,00

180.000,00

13.392.0012.0.000.

PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL

86.000,00

94.000,00

0,00

180.000,00

13.392.0012.1.029.

AQUISIÇÃO DE TERRENO, VEÍCULO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

86.000,00

0,00

0,00

86.000,00

13.392.0012.2.083.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CULTURA

0,00

94.000,00

0,00

94.000,00

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

99.000,00

2.352.000,00

0,00

2.451.000,00

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

99.000,00

0,00

0,00

99.000,00

15.451.0005.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

99.000,00

0,00

0,00

99.000,00

15.451.0005.1.005.

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO

86.000,00

0,00

0,00

86.000,00

15.451.0005.1.006.

EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA E ESGOTO

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

0,00

2.352.000,00

0,00

2.352.000,00

15.452.0005.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

0,00

2.352.000,00

0,00

2.352.000,00

15.452.0005.2.021.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS URBANOS

0,00

2.186.000,00

0,00

2.186.000,00

15.452.0005.2.023.

ATIVIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

0,00

166.000,00

0,00

166.000,00

20.000.0000.0.000.

Agricultura

48.000,00

1.130.000,00

0,00

1.178.000,00

20.541.0000.0.000.

Preservação e Conservação Ambiental

24.000,00

75.000,00

0,00

99.000,00

20.541.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

24.000,00

75.000,00

0,00

99.000,00

20.541.0006.1.004.

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

24.000,00

0,00

0,00

24.000,00

20.541.0006.2.057.

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

20.606.0000.0.000.

Extensão Rural

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

20.606.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

20.606.0006.1.003.

AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

12.000,00

1.055.000,00

0,00

1.067.000,00

20.608.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

12.000,00

1.055.000,00

0,00

1.067.000,00

20.608.0006.1.030.

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

20.608.0006.2.022.

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUARIO

0,00

1.055.000,00

0,00

1.055.000,00

22.000.0000.0.000.

Indústria

3.000,00

26.000,00

0,00

29.000,00

22.661.0000.0.000.

Promoção Industrial

3.000,00

26.000,00

0,00

29.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

22.661.0015.0.000.

APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS

3.000,00

26.000,00

0,00

29.000,00

22.661.0015.1.014.

CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DE BARRACÕES INDUSTRIAS

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

22.661.0015.2.087.

APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E SERVIÇOS

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

23.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

23.695.0014.0.000.

APOIO AO TURISMO

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

23.695.0014.2.086.

MANUTENÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO

0,00

61.000,00

0,00

61.000,00

26.000.0000.0.000.

Transporte

77.000,00

1.917.000,00

0,00

1.994.000,00

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

77.000,00

1.917.000,00

0,00

1.994.000,00

26.782.0004.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL

77.000,00

1.917.000,00

0,00

1.994.000,00

26.782.0004.1.001.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

26.782.0004.1.002.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E POLIÉDRICA, REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BOEIROS

59.000,00

0,00

0,00

59.000,00

26.782.0004.2.018.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS MUNICIPAIS

0,00

1.917.000,00

0,00

1.917.000,00

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

2.000,00

170.000,00

0,00

172.000,00

27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

2.000,00

170.000,00

0,00

172.000,00

27.812.0013.0.000.

APOIO AO ESPORTE

2.000,00

170.000,00

0,00

172.000,00

27.812.0013.1.013.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

27.812.0013.2.085.

MANUTENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.866.000,00

1.866.000,00

28.846.0000.0.000.

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

1.866.000,00

1.866.000,00

28.846.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

0,00

1.866.000,00

1.866.000,00

28.846.0023.0.016.

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

1.866.000,00

1.866.000,00

 

370.000,00

33.654.000,00

1.866.000,00

35.890.000,00

 

Exercício: 2020

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e ProgramaConforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

 

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000.

Legislativa

1.440.000,00

0,00

1.440.000,00

01.031.0000.

Ação Legislativa

1.440.000,00

0,00

1.440.000,00

01.031.0001.

PROCESSO LEGISLATIVO

1.440.000,00

0,00

1.440.000,00

04.000.0000.

Administração

6.324.000,00

1.430.000,00

7.754.000,00

04.121.0000.

Planejamento e Orçamento

123.000,00

0,00

123.000,00

04.121.0024.

PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL

123.000,00

0,00

123.000,00

04.122.0000.

Administração Geral

5.446.000,00

1.316.000,00

6.762.000,00

04.122.0002.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

893.000,00

0,00

893.000,00

04.122.0003.

PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

4.310.000,00

1.316.000,00

5.626.000,00

04.122.0020.

PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO

93.000,00

0,00

93.000,00

04.122.0023.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

150.000,00

0,00

150.000,00

04.123.0000.

Administração Financeira

731.000,00

114.000,00

845.000,00

04.123.0023.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

731.000,00

114.000,00

845.000,00

04.124.0000.

Controle Externo

24.000,00

0,00

24.000,00

04.124.0022.

PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

24.000,00

0,00

24.000,00

08.000.0000.

Assistência Social

1.888.000,00

381.000,00

2.269.000,00

08.243.0000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

323.000,00

0,00

323.000,00

08.243.0018.

PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

323.000,00

0,00

323.000,00

08.244.0000.

Assistência Comunitária

1.565.000,00

381.000,00

1.946.000,00

08.244.0008.

EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.437.000,00

381.000,00

1.818.000,00

08.244.0021.

PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)

128.000,00

0,00

128.000,00

10.000.0000.

Saúde

63.000,00

7.868.900,00

7.931.900,00

10.301.0000.

Atenção Básica

63.000,00

7.060.900,00

7.123.900,00

10.301.0007.

ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

63.000,00

7.060.900,00

7.123.900,00

10.302.0000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

695.000,00

695.000,00

10.302.0016.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

695.000,00

695.000,00

10.305.0000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

113.000,00

113.000,00

10.305.0017.

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

113.000,00

113.000,00

12.000.0000.

Educação

730.000,00

7.834.100,00

8.564.100,00

12.361.0000.

Ensino Fundamental

706.000,00

6.753.100,00

7.459.100,00

12.361.0009.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

706.000,00

6.753.100,00

7.459.100,00

12.365.0000.

Educação Infantil

12.000,00

902.000,00

914.000,00

12.365.0010.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL

12.000,00

902.000,00

914.000,00

12.367.0000.

Educação Especial

12.000,00

179.000,00

191.000,00

12.367.0011.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL

12.000,00

179.000,00

191.000,00

13.000.0000.

Cultura

146.000,00

34.000,00

180.000,00

13.392.0000.

Difusão Cultural

146.000,00

34.000,00

180.000,00

13.392.0012.

PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL

146.000,00

34.000,00

180.000,00

15.000.0000.

Urbanismo

1.627.000,00

824.000,00

2.451.000,00

15.451.0000.

Infra-Estrutura Urbana

70.000,00

29.000,00

99.000,00

15.451.0005.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

70.000,00

29.000,00

99.000,00

15.452.0000.

Serviços Urbanos

1.557.000,00

795.000,00

2.352.000,00

15.452.0005.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

1.557.000,00

795.000,00

2.352.000,00

20.000.0000.

Agricultura

888.000,00

290.000,00

1.178.000,00

20.541.0000.

Preservação e Conservação Ambiental

99.000,00

0,00

99.000,00

20.541.0006.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

99.000,00

0,00

99.000,00

20.606.0000.

Extensão Rural

12.000,00

0,00

12.000,00

20.606.0006.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

12.000,00

0,00

12.000,00

20.608.0000.

Promoção da Produção Agropecuária

777.000,00

290.000,00

1.067.000,00

20.608.0006.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

777.000,00

290.000,00

1.067.000,00

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

22.000.0000.

Indústria

29.000,00

0,00

29.000,00

22.661.0000.

Promoção Industrial

29.000,00

0,00

29.000,00

22.661.0015.

APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS

29.000,00

0,00

29.000,00

23.000.0000.

Comércio e Serviços

61.000,00

0,00

61.000,00

23.695.0000.

Turismo

61.000,00

0,00

61.000,00

23.695.0014.

APOIO AO TURISMO

61.000,00

0,00

61.000,00

26.000.0000.

Transporte

1.112.000,00

882.000,00

1.994.000,00

26.782.0000.

Transporte Rodoviário

1.112.000,00

882.000,00

1.994.000,00

26.782.0004.

PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL

1.112.000,00

882.000,00

1.994.000,00

27.000.0000.

Desporto e Lazer

150.000,00

22.000,00

172.000,00

27.812.0000.

Desporto Comunitário

150.000,00

22.000,00

172.000,00

27.812.0013.

APOIO AO ESPORTE

150.000,00

22.000,00

172.000,00

28.000.0000.

Encargos Especiais

1.831.000,00

35.000,00

1.866.000,00

28.846.0000.

Outros Encargos Especiais

1.831.000,00

35.000,00

1.866.000,00

28.846.0023.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

1.831.000,00

35.000,00

1.866.000,00

 

 

16.289.000,00

19.601.000,00

35.890.000,00

 

Exercício: 2020

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 9, da Lei nº 4.320/64

 

 

 

01 Legislativa

04 Administração

08 Assistência Social

10 Saúde

01

CÂMARA MUNICIPAL

1.440.000,00

0,00

0,00

0,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

893.000,00

0,00

0,00

03

SECRETARIA DA FAZENDA

0,00

995.000,00

0,00

0,00

04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

0,00

123.000,00

0,00

0,00

05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

5.626.000,00

0,00

0,00

06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

0,00

24.000,00

0,00

0,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

7.931.900,00

08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

0,00

0,00

2.269.000,00

0,00

09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

0,00

93.000,00

0,00

0,00

TOTAL

1.440.000,00

7.754.000,00

2.269.000,00

7.931.900,00

 

 

12 Educação

13 Cultura

15 Urbanismo

20 Agricultura

01

CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

03

SECRETARIA DA FAZENDA

0,00

0,00

0,00

0,00

04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

0,00

0,00

2.451.000,00

1.178.000,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

8.564.100,00

180.000,00

0,00

0,00

10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

8.564.100,00

180.000,00

2.451.000,00

1.178.000,00

 

 

22 Indústria

23 Comércio e Serviços

26 Transporte

27 Desporto e Lazer

01

CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

03

SECRETARIA DA FAZENDA

0,00

0,00

0,00

0,00

04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

0,00

0,00

1.994.000,00

0,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

29.000,00

61.000,00

0,00

172.000,00

TOTAL

29.000,00

61.000,00

1.994.000,00

172.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

TOTAL

01

CÂMARA MUNICIPAL

0,00

1.440.000,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

893.000,00

03

SECRETARIA DA FAZENDA

1.866.000,00

2.861.000,00

04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

0,00

123.000,00

05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

5.626.000,00

06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

0,00

5.647.000,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

7.931.900,00

08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

0,00

2.269.000,00

09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

8.744.100,00

10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

0,00

355.000,00

TOTAL

1.866.000,00

35.890.000,00


Publicado por:
Eliziane Simeia da Silva Araujo
Código Identificador:D79F7A8E