PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N° 11911-26-UMU-LIC

O Município de Umuarama-Pr, em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 303/2025 torna público que a administração pretende realizar a dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição de:

ITEM 1 - 100 (cem) Sacos contendo 8Kg de substrato que deverá ter como matéria-prima principal a turfa de Sphagnum, em proporção mínima de 50% (cinquenta por cento) da composição, livre de sementes, plantas daninhas, nematóides, pragas e patógenos de solo. Como agentes de aeração e drenagem, deverá conter vermiculita expandida e/ou perlita de granulometria controlada, de modo a garantir macroporosidade e oxigenação adequadas ao sistema radicular. O produto deverá ser corrigido com calcário dolomítico, para tamponamento e estabilização do pH, e adicionado de gesso agrícola, como fonte de cálcio e enxofre, além de conter carga inicial de fertilizante mineral de liberação equilibrada para o arranque das mudas, com condutividade elétrica (CE) controlada.O substrato deverá apresentar pH em água entre 5,5 e 6,5, faixa adequada à absorção de nutrientes pela maioria das culturas agrícolas. A condutividade elétrica (CE 1:5) deverá estar entre 0,4 e 0,7 mS/cm, adequada a linhas de germinação e mudas sensíveis. A densidade seca (aparente) deverá ser baixa, entre 150 e 200 kg/m³, garantindo leveza, facilidade de manuseio e desenvolvimento radicular desimpedido. A capacidade de retenção de água (CRA) deverá ser igual ou superior a 55%, com alta retenção de 100 Unidade umidade, sem perda da estrutura porosa e sem compactação excessiva. A umidade do produto deverá estar entre 50% e 60% no momento do empacotamento, garantindo a integridade do material e a facilidade de hidratação prévia.

ITEM 2 - 10 (dez) Envelopes de Sementes de Mamão Bela Nova contendo 1.000 (mil) sementes.

Os itens deverão ser entregues Viveiro Municipal, situado na Chácara Recanto das Orquídeas, Estrada p/ Aeroporto — Umuarama/PR (CEP 87515-899). Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30- Umuarama-Pr.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas até às 23:59h do dia 13 de novembro de 2026, no email: compradireta@umuarama.pr.gov.br e no ASSUNTO DISPOR O NÚMERO DO PROCESSO ACIMA. Devem sem enviadas juntamente com a proposta todos os documentos de habilitação:

Comprovante de Inscrição de Situação Cadastral e quadro societário.

Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual.

Certidão Negativa de Débitos Municipais.

Certidão negativa de débitos trabalhistas.

Declaração de Responsabilidade Unificada.

Certificado de Regularidade do FGTS- CRF.

Umuarama-Pr, 10 de novembro de 2026.

Vânio Cesar Pressinatte

Diretor de Compras e Almoxarifado