ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
Administração
ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 007/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA Nº 007/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA DE REUNIÃO – RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
DATA: 15 de setembro de 2026
LOCAL: Reunião virtual (on-line).
OBJETIVO: Apresentar a análise prévia de habilitação dos projetos aprovados e selecionados na Fase 02.
1. DA COMPOSIÇÃO DA MESA
Estiveram presentes os seguintes membros e representantes:
• REPRESENTANTE APEG: TAIS MARQUES DE SOUZA
• GESTOR DA CULTURA MUNICIPAL: Ana Maria Camargo Costa Vanzella
• MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO: Ana Lúcia dos Santos, Lucas Gabriel Azevedo da Silva, Bruna Aparecida do Amaral Costa.
2. DO EXPEDIENTE
A Comissão de Acompanhamento procedeu à análise minuciosa da documentação de habilitação enviada pelos proponentes aprovados na Fase de Mérito. A avaliação foi realizada em estrita observância às exigências previstas no Item 14.2.1 (Pessoa Física) do Edital nº 002/2026.
Abaixo, apresentam-se as deliberações e o respectivo status de cada projeto por categoria:
No que tange à Categoria 01, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente CÉLIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, referente ao projeto “CAPOEIRA”. Verificou-se, em relação às exigências previstas no Item 14.2.1 (Pessoa Física) do Edital nº 002/2026, que todos os documentos exigidos foram apresentados e se encontram regulares.
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
OBSERVAÇÃO |
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1° |
CÉLIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA XXX.150.898-XX |
CAPOEIRA |
HABILITADA |
No que tange à Categoria 02, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente SINARA ANDREA MARTINS FREIRES, atinente ao projeto 'DANÇA PARA TODOS'. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
OBSERVAÇÃO |
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1° |
SINARA ANDREA MARTINS FREIRES XXX.094.449-XX |
DANÇA PARA TODOS |
HABILITADA |
No que tange à Categoria 03, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente BENEDITO MAURÍCIO AGOSTINHO, referente ao projeto “MEMÓRIA E MOVIMENTO - O ESPORTE EM PORECATU”. Verificou-se, em relação às exigências previstas no Item 14.2.1 (Pessoa Física) do Edital nº 002/2026, que todos os documentos exigidos foram apresentados e se encontram regulares.
No que tange à Categoria 03, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente MARCIO CRISTIANO GERONIMO, atinente ao projeto PORECATU EM FOCO. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
OBSERVAÇÃO |
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1° |
BENEDITO MAURÍCIO AGOSTINHO XXX.080.599-XX |
MEMÓRIA E MOVIMENTO - O ESPORTE EM PORECATU |
HABILITADO |
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2° |
MARCIO CRISTIANO GERONIMO XXX.510.311-XX |
PORECATU EM FOCO |
HABILITADO |
No que tange à Categoria 04, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente JOSMARI RODRIGUES TAVARES, atinente ao projeto 'EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU'. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
OBSERVAÇÃO |
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1° |
JOSMARI RODRIGUES TAVARES XXX.105.219-XX |
EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU |
HABILITADA |
No que tange à Categoria 05, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente MARIA LUCIA ALONSO GUEDES, referente ao projeto “CASA DO ARTESÃO DE PORECATU”. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
OBSERVAÇÃO |
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1° |
MARIA LUCIA ALONSO GUEDES XXX.476.639-XX |
CASA DO ARTESÃO DE PORECATU |
HABILITADA |
3. DAS DELIBERAÇÕES:
Solicitou-se a publicação da Ata e do resultado PRELIMINAR no Diário Oficial, no site da Prefeitura, e no Transferegov, conforme as normas do edital. Após a devida publicidade, serão emitidos os Termos de Execução para encaminhamento para a Tesouraria da Prefeitura realizar o pagamento dos projetos.
4. ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, TAIS MARQUES DE SOUZA, e assinada pela Sra. Ana Maria Camargo Costa Vanzella, seguindo em Anexo o resultado preliminar de habilitação.
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA
Secretaria da Cultura e Turismo
Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Código Identificador:D82758B7