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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

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ATA Nº 007/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

ATA Nº 007/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

 

ATA DE REUNIÃO – RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

 

DATA: 15 de setembro de 2026

LOCAL: Reunião virtual (on-line).

OBJETIVO: Apresentar a análise prévia de habilitação dos projetos aprovados e selecionados na Fase 02.

1. DA COMPOSIÇÃO DA MESA

Estiveram presentes os seguintes membros e representantes:

 

• REPRESENTANTE APEG: TAIS MARQUES DE SOUZA

• GESTOR DA CULTURA MUNICIPAL: Ana Maria Camargo Costa Vanzella

• MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO: Ana Lúcia dos Santos, Lucas Gabriel Azevedo da Silva, Bruna Aparecida do Amaral Costa.

 

2. DO EXPEDIENTE

A Comissão de Acompanhamento procedeu à análise minuciosa da documentação de habilitação enviada pelos proponentes aprovados na Fase de Mérito. A avaliação foi realizada em estrita observância às exigências previstas no Item 14.2.1 (Pessoa Física) do Edital nº 002/2026.

Abaixo, apresentam-se as deliberações e o respectivo status de cada projeto por categoria:

 

No que tange à Categoria 01, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente CÉLIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, referente ao projeto “CAPOEIRA”. Verificou-se, em relação às exigências previstas no Item 14.2.1 (Pessoa Física) do Edital nº 002/2026, que todos os documentos exigidos foram apresentados e se encontram regulares.

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

OBSERVAÇÃO

1°

CÉLIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA XXX.150.898-XX

CAPOEIRA

HABILITADA

 

No que tange à Categoria 02, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente SINARA ANDREA MARTINS FREIRES, atinente ao projeto 'DANÇA PARA TODOS'. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

OBSERVAÇÃO

1°

SINARA ANDREA MARTINS FREIRES XXX.094.449-XX

DANÇA PARA TODOS

HABILITADA

 

No que tange à Categoria 03, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente BENEDITO MAURÍCIO AGOSTINHO, referente ao projeto “MEMÓRIA E MOVIMENTO - O ESPORTE EM PORECATU”. Verificou-se, em relação às exigências previstas no Item 14.2.1 (Pessoa Física) do Edital nº 002/2026, que todos os documentos exigidos foram apresentados e se encontram regulares.

 

No que tange à Categoria 03, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente MARCIO CRISTIANO GERONIMO, atinente ao projeto PORECATU EM FOCO. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

OBSERVAÇÃO

1°

BENEDITO MAURÍCIO AGOSTINHO XXX.080.599-XX

MEMÓRIA E MOVIMENTO - O ESPORTE EM PORECATU

HABILITADO

2°

MARCIO CRISTIANO GERONIMO XXX.510.311-XX

PORECATU EM FOCO

HABILITADO

 

No que tange à Categoria 04, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente JOSMARI RODRIGUES TAVARES, atinente ao projeto 'EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU'. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

OBSERVAÇÃO

1°

JOSMARI RODRIGUES TAVARES XXX.105.219-XX

EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU

HABILITADA

 

No que tange à Categoria 05, a Comissão de Acompanhamento procedeu à análise da documentação de habilitação enviada pela proponente MARIA LUCIA ALONSO GUEDES, referente ao projeto “CASA DO ARTESÃO DE PORECATU”. Verificou-se o integral cumprimento das exigências obrigatórias contidas no Item 14.2.1 do Edital nº 002/2026 para Pessoa Física. Toda a documentação exigida, foi apresentada regularmente e encontra-se dentro do prazo de validade. Por tais razões, a Comissão delibera pela plena HABILITAÇÃO da proposta e do proponente.

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

OBSERVAÇÃO

1°

MARIA LUCIA ALONSO GUEDES XXX.476.639-XX

CASA DO ARTESÃO DE PORECATU

HABILITADA

 

3. DAS DELIBERAÇÕES:

 

Solicitou-se a publicação da Ata e do resultado PRELIMINAR no Diário Oficial, no site da Prefeitura, e no Transferegov, conforme as normas do edital. Após a devida publicidade, serão emitidos os Termos de Execução para encaminhamento para a Tesouraria da Prefeitura realizar o pagamento dos projetos.

4. ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada por mim, TAIS MARQUES DE SOUZA, e assinada pela Sra. Ana Maria Camargo Costa Vanzella, seguindo em Anexo o resultado preliminar de habilitação.

 

ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA

Secretaria da Cultura e Turismo


Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Código Identificador:D82758B7