ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 013/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2026
O MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Saude torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 013/2026 (Inexigibilidade nº 037/2026), regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024.
OBJETO: Credenciamento de profissionais qualificados para prestação de serviços de oficinas culturais, conforme as necessidades da Administração Municipal e as condições estabelecidas no instrumento de credenciamento e nos respectivos instrumentos contratuais.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições e o recebimento das documentações para credenciamento dos interessados iniciarão no dia 15 de Outubro de 2026 e permanecerão abertas até o dia 15 de outubro de 2027.
LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo a documentação de habilitação deverão ser protocolados no Setor de Licitações/Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado na Trav. Sete de Setembro, s/n, Centro, Guaraqueçaba-PR, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Disponível gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município (www.guaraquecaba.pr.gov.br). Informações: licitacao@guaraquecaba.pr.gov.br.
Guaraqueçaba – PR, 13 de outubro de 2026.
MIGUEL PERIM
Agente de Contratação
Publicado por:
Jefferson Sundadozo Teresa
Código Identificador:D9CF85B9