ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS MDE
MUNICÍPIO DE SENGÉS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO A OUTUBRO DE 2026
RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)4
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)DESPESAS PAGAS14.760.944,23 2.059.545,78 543.793,17 8.824.070,90 3.333.534,38 69.335.349,02 36.797.708,16 33.254.939,40 3.542.768,76 24.756.795,43 389.390,91 4.895.206,66 2.496.247,86 0,00 0,00 84.096.293,25 13.158.516,05 7.865.557,26 16.540.753,83 15.174.230,17 14.883.178,04 291.052,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.366.523,66 1.366.523,66 0,00 1.724.661,99 Valor 294.188,31 294.188,31 0,00 16.834.942,14 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI 1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2 - Cota-parte ICMS 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.4 - Cota-parte ITR 2.5 - Cota-parte IPVA 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1 - Principal 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1 - Principal 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1 - Principal 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4.1 - Principal 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) +DESPESAS (d)19.969.000,00 2.652.000,00 1.201.000,00 12.466.000,00 3.650.000,00 81.043.000,00 44.300.000,00 40.500.000,00 3.800.000,00 30.000.000,00 405.000,00 4.300.000,00 2.000.000,00 38.000,00 101.012.000,00 15.441.000,00 9.812.000,00 21.201.000,00 19.201.000,00 19.000.000,00 201.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 3.559.000,00Até o Bimestre (f)
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)EMPENHADAS Até o BimestrePREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
FUNDEB
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB21.526.286,5415.256.299,3014.917.231,2214.633.823,80339.068,08
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA16.220.545,1013.181.892,4013.181.892,4012.994.488,420,00
10.1.1 - Educação Infantil4.671.131,333.753.117,103.753.117,103.700.811,250,00
10.1.2 - Ensino Fundamental11.549.413,779.428.775,309.428.775,309.293.677,170,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,00
10.1.4 - Educação Especial0,000,000,000,000,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS % APLICADO % NÃO APLICADO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² 15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da 16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do 19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE0,00 0,00 0,00 0,00INDICADORES DO FUNDEBVALOR NÃO APLICADOAPÓS DEDUÇÕESVALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O0,00 339.068,08 8.463,72 330.604,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,70 0,00 (r) 12,15 VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) 0,00 0,00 0,00 405.042,15 49.711,32
10.1.5 - Administração Geral 10.2 - OUTRAS DESPESAS 10.2.1 - Educação Infantil 10.2.2 - Ensino Fundamental 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 10.2.4 - Educação Especial 10.2.5 - Administração Geral 10.2.6 - Transporte (Escolar) 10.2.7 - Outras DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL Educação Básica (VAAT) na Educação Infantil em Despesas de Capital INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ 18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício Superávit de Exercício Anterior)³ Transferências de Impostos da União (VAAF + VAAT + VAAR) CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 20.1 - Educação Infantil14.849.546,30 14.141.816,10 707.730,20 13.156.346,30 VALOR MÁXIMO PERMITIDO(s)VALOR NÃO APLICADO438.736,36RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DEINSCRITAS EM DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (m) INSCRITAS EM
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) (n)VALOR DE SUPERÁVIT EXERCÍCIO ANTERIORVALOR NÃO APLICADO13.156.346,30VALOR CONSIDERADOFINAL DO EXERCÍCIO
Até o Bimestre VALOR EXIGIDO(o)DESPESAS PAGAS1.735.338,82 INSCRITAS EM 9.185.674,09 3.273.197,38DESPESAS PAGAS VALOR NÃO APLICADO DESPESAS PAGAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
1.654.075,3810.621.961,12VALOR APLICADO318.229,00 233.000,001.639.335,38 705.519,98 933.815,40 8.835.193,27 3.210.658,46(w)
14.531.317,30 14.056.587,10 474.730,20 13.156.346,3014.247.909,88 13.809.173,52 12.968.942,322.009.436,53EXCEDENTE AO MÁXIMO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) LIQUIDADAS PERMITIDO NO 1.868.060,19 1.751.624,49 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)NO EXERCÍCIOVALOR DE SUPERÁVIT85.229,00Até o Bimestre 355.361,15 Até o Bimestre
0,00 5.305.741,44 1.404.389,85 3.901.351,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.303.167,48 5.094.776,00EMPENHADAS Até o Bimestre EMPENHADAS Até o Bimestre(k)APÓS AJUSTE APLICADO ATÉ O QUADRIMESTREVALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (e) (j) 116.435,700,00 0,00 0,00 0,002.074.406,90 761.067,04 1.313.339,86 Até o Bimestre 9.590.716,24 3.322.908,700,00 0,00 0,00 0,00(e) 0,00 (p) PRIMEIRO (u) (e)752.603,32 982.735,50(l)(f) CAIXA) (h) 13.156.346,30 0,00 PERMITIDO (q) (v) (22.444,37) (22.444,37) 0,00 (f)
0,00 0,00294.188,31 294.131,36 56,95LIQUIDADAS 346.443,27 346.386,32 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS 2.009.436,53 ANTERIOR DESPESAS0,00 0,00 0,00 0,0056,950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(d) (f) (t) (d)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
20.2 - Ensino Fundamental8.208.391,486.267.807,545.912.476,715.624.534,81355.330,83
20.3 - Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,00
20.4 - Educação Especial0,000,000,000,000,00
20.5 - Administração Geral0,000,000,000,000,00
20.6 - Transporte (Escolar)
20.7 - Outras
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DEDOTAÇÃODESPESASDESPESASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6ATUALIZADAEMPENHADASLIQUIDADASAté o BimestreRESTOS A PAGAR
(c)Até o BimestreAté o Bimestre(f)NÃO PROCESSADOS
(d)(e)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE34.829.454,0224.507.416,5523.784.145,4023.150.257,16723.271,15
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL11.170.297,187.792.599,127.737.426,217.575.498,1055.172,91
21.1.1 - Creche1.667.325,511.154.393,431.147.215,761.089.956,847.177,67
21.1.2 - Pré-escola3.340.450,492.623.582,772.610.663,122.605.663,1212.919,65
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL23.659.156,8416.714.817,4316.046.719,1915.574.759,06668.098,24
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONALValor
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)9.185.674,09
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)13.158.516,05
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)355.361,15
25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL0,00
26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS40,00
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS143.298,78
AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)21.845.530,22
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5VALOR EXIGIDOVALOR APLICADO% APLICADO
(z)(aa)(ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS21.024.073,3121.845.530,2225,98
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DESALDO INICIALRP LIQUIDADOSRP PAGOSRP CANCELADOSSALDO FINAL
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8(ac)(ad)(ae)(af)(ag) = (ac) - (ae) - (af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE6.788.790,084.450.293,654.811.954,53143.298,781.833.536,77
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de5.224.722,753.899.211,914.024.771,97143.298,781.056.652,00
Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos553.749,57159.170,00395.270,82158.478,75
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da1.010.317,76391.911,74391.911,740,00618.406,02
União (VAAT + VAAF + VAAR)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃORECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
Até bimestre (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO2.696.800,002.274.804,27
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO2.151.800,001.670.274,17
FINANCEIRA)
31.1.1 - Salário-Educação1.320.000,001.183.083,46
31.1.2 - PDDE3.250,002.218,38
31.1.3 - PNAE535.000,00402.884,88
31.1.4 - PNATE69.500,0082.087,45
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE224.050,000,00
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS0,000,00
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO0,000,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO545.000,00604.530,10
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6DOTAÇÃODESPESAS (d)DESPESAS (e)DESPESAS PAGASINSCRITAS EM
32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE3.807.621,153.132.282,682.866.103,172.659.769,32266.179,51
CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL1.113.977,621.390.322,761.313.351,251.233.447,7476.971,51
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL2.693.643,531.741.959,921.552.751,921.426.321,58189.208,00
32.3 - ENSINO MÉDIO0,000,000,000,000,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR0,000,000,000,000,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL0,000,000,000,000,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS0,000,000,000,000,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL0,000,000,000,000,00
32.8 - OUTRAS0,000,000,000,000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃODOTAÇÃODESPESASDESPESASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM
ATUALIZADAEMPENHADASLIQUIDADASAté o BimestreRESTOS A PAGAR
(c)Até o BimestreAté o Bimestre(f)NÃO PROCESSADOS
(d)(e)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)38.637.075,1727.979.298,2226.969.008,4826.128.786,391.010.289,74
33.1 - Despesas Correntes35.511.267,9027.203.617,6826.649.609,1125.811.687,01554.008,57
33.1.1 - Pessoal Ativo21.682.327,9517.066.499,0917.066.499,0916.819.346,12
33.1.2 - Pessoal Inativo0,000,000,000,000,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou666.010,00527.659,96527.659,96527.659,960,00
filantrópicas sem fins lucrativos
33.1.4 - Outras Despesas Correntes13.162.929,959.609.458,639.055.450,068.464.680,93554.008,57
33.2 - Despesas de Capital3.125.807,27775.680,54319.399,37317.099,38456.281,17
33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou131.000,00
filantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2 - Outras Despesas de Capital2.994.807,27775.680,54319.399,37317.099,38456.281,17
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIAFUNDEBSALÁRIO EDUCAÇÃO
(ah)(ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 20251.911.015,09185.790,31
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)16.607.907,841.183.083,46
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)15.421.006,361.090.786,58
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE3.097.916,57278.087,19
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)0,000,00
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)3.097.916,57278.087,19
Entidades:
Município de Sengés

Publicado por:
Thiago Paulino Dos Santos
Código Identificador:DA62D898