ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 1

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

 

2.423.306,00

2.423.306,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

01

 

 

LEGISLATIVA

 

 

2.423.306,00

2.423.306,00

01

031

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

2.423.306,00

2.423.306,00

01

031

0001

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

2.423.306,00

2.423.306,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 2

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

 

2.423.306,00

2.423.306,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

 

 

2.423.306,00

2.423.306,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

01

 

 

LEGISLATIVA

 

 

2.423.306,00

2.423.306,00

01

031

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

2.423.306,00

2.423.306,00

01

031

0001

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

2.423.306,00

2.423.306,00

01

031

00012 002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

 

 

2.303.849,00

2.303.849,00

01

031

00012 003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

 

 

89.457,00

89.457,00

01

031

00012 137

DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE À Fornecer Refeições e Vale Transporte para os funcionários do Legislativo

 

 

30.000,00

30.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 3

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.130.763,00

1.130.763,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.120.763,00

1.120.763,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

800.763,00

800.763,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

800.763,00

800.763,00

04

131

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

320.000,00

320.000,00

04

131

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

320.000,00

320.000,00

06

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

10.000,00

10.000,00

06

182

 

DEFESA CIVIL

 

 

10.000,00

10.000,00

06

182

0003

PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

10.000,00

10.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 4

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.130.763,00

1.130.763,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.130.763,00

1.130.763,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.120.763,00

1.120.763,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

800.763,00

800.763,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

800.763,00

800.763,00

04

122

00022 004

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e do Vice Prefeito

 

 

317.821,00

317.821,00

04

122

00022 005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários,encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

 

 

460.942,00

460.942,00

04

122

00022 195

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP. e Confederação Nacional dos Municipios - CNM.

 

 

22.000,00

22.000,00

04

131

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

320.000,00

320.000,00

04

131

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

320.000,00

320.000,00

04

131

00022 007

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Ofciais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

 

320.000,00

320.000,00

06

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

10.000,00

10.000,00

06

182

 

DEFESA CIVIL

 

 

10.000,00

10.000,00

06

182

0003

PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

10.000,00

10.000,00

06

182

00032 008

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL

Promover Ação de atendimento a População Balsanovense, em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil.

 

 

10.000,00

10.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 5

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

167.000,00

 

365.487,00

532.487,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

365.487,00

365.487,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

365.487,00

365.487,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

365.487,00

365.487,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

167.000,00

 

 

167.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

167.000,00

 

 

167.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

167.000,00

 

 

167.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 6

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

167.000,00

 

365.487,00

532.487,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

167.000,00

 

365.487,00

532.487,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

365.487,00

365.487,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

365.487,00

365.487,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

365.487,00

365.487,00

04

122

00022 009

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

Realizar Atividades de origem administrativa da Procuradoria.

 

 

365.487,00

365.487,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

167.000,00

 

 

167.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

167.000,00

 

 

167.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

167.000,00

 

 

167.000,00

28

846

00000 010

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatória.

2.500,00

 

 

2.500,00

28

846

00000 011

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009.

164.500,00

 

 

164.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 7

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.311.444,00

 

634.786,00

1.946.230,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

634.786,00

634.786,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

634.786,00

634.786,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

634.786,00

634.786,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.311.444,00

 

 

1.311.444,00

28

843

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

788.800,00

 

 

788.800,00

28

843

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

788.800,00

 

 

788.800,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

522.644,00

 

 

522.644,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

522.644,00

 

 

522.644,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 8

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.311.444,00

 

634.786,00

1.946.230,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

1.311.444,00

 

634.786,00

1.946.230,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

634.786,00

634.786,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

634.786,00

634.786,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

634.786,00

634.786,00

04

122

00022 012

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Otimizar recursos públicos de acordo com a Legislação em vigor, atendendo as diretrizes das Politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município.

 

 

613.841,00

613.841,00

04

122

00022 013

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

Efetuar pagamentos à rede de Bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

 

 

20.945,00

20.945,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.311.444,00

 

 

1.311.444,00

28

843

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

788.800,00

 

 

788.800,00

28

843

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

788.800,00

 

 

788.800,00

28

843

00000 014

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

788.800,00

 

 

788.800,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

522.644,00

 

 

522.644,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

522.644,00

 

 

522.644,00

28

846

00000 015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

Atender despesas com o Parcelamento da Dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

25.753,00

 

 

25.753,00

28

846

00000 016

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -

Atender a legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

496.891,00

 

 

496.891,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

 

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 9

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

73.091,00

100.000,00

3.092.050,00

3.265.141,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

100.000,00

3.092.050,00

3.192.050,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

50.000,00

3.092.050,00

3.142.050,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

50.000,00

3.092.050,00

3.142.050,00

04

126

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

50.000,00

 

50.000,00

04

126

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

50.000,00

 

50.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

73.091,00

 

 

73.091,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

73.091,00

 

 

73.091,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

73.091,00

 

 

73.091,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 10

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

73.091,00

100.000,00

3.092.050,00

3.265.141,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

73.091,00

100.000,00

3.092.050,00

3.265.141,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

100.000,00

3.092.050,00

3.192.050,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

50.000,00

3.092.050,00

3.142.050,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

50.000,00

3.092.050,00

3.142.050,00

04

122

00021 230

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SMA

Aquisição de veiculo para os diversos órgaos da administração.

 

50.000,00

 

50.000,00

04

122

00022 017

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aqusição de bens ou serviços elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações; Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao Processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

 

 

2.089.800,00

2.089.800,00

04

122

00022 018

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como: mecânica, pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

200.450,00

200.450,00

04

122

00022 020

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.

 

 

316.500,00

316.500,00

04

122

00022 021

REALIZÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

Atender despesas com realização de concursos públicos para preencimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação

 

 

158.250,00

158.250,00

04

122

00022 022

DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE

Fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários dos diversos Órgãos da Prefeitura

 

 

327.050,00

327.050,00

04

126

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

50.000,00

 

50.000,00

04

126

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

50.000,00

 

50.000,00

04

126

00021 023

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração

 

50.000,00

 

50.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

73.091,00

 

 

73.091,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

73.091,00

 

 

73.091,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

73.091,00

 

 

73.091,00

28

846

00000 019

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal

73.091,00

 

 

73.091,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 11

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

7.000,00

1.695.000,00

7.894.007,00

9.596.007,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

4.170.727,00

4.170.727,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

4.170.727,00

4.170.727,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

4.170.727,00

4.170.727,00

15

 

 

URBANISMO

 

1.650.000,00

3.723.280,00

5.373.280,00

15

451

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

1.650.000,00

40.187,00

1.690.187,00

15

451

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

1.635.000,00

40.187,00

1.675.187,00

15

451

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15.000,00

 

15.000,00

15

452

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

3.683.093,00

3.683.093,00

15

452

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

170.000,00

170.000,00

15

452

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

3.513.093,00

3.513.093,00

18

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

45.000,00

 

45.000,00

18

541

 

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

45.000,00

 

45.000,00

18

541

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

45.000,00

 

45.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

7.000,00

 

 

7.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.000,00

 

 

7.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

7.000,00

 

 

7.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 12

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

7.000,00

1.695.000,00

7.894.007,00

9.596.007,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

7.000,00

1.695.000,00

7.894.007,00

9.596.007,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

4.170.727,00

4.170.727,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

4.170.727,00

4.170.727,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

4.170.727,00

4.170.727,00

04

122

00022 024

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Executar outras atividades concernentes.

 

 

2.590.727,00

2.590.727,00

04

122

00022 025

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos Própios Municipais.

 

 

80.000,00

80.000,00

04

122

00022 026

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

15

 

 

URBANISMO

 

1.650.000,00

3.723.280,00

5.373.280,00

15

451

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

1.650.000,00

40.187,00

1.690.187,00

15

451

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

1.635.000,00

40.187,00

1.675.187,00

15

451

00041 027

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

Elaborar Estudos e Projetos Técnicos de Engenharia de mobilidade e acessibilidade.

 

25.000,00

 

25.000,00

15

451

00041 029

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, do pátio do estacionamento bem como em outros locais que se fizerem necessários.

 

110.000,00

 

110.000,00

15

451

00041 128

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná.

 

1.500.000,00

 

1.500.000,00

15

451

00042 032

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

 

 

40.187,00

40.187,00

15

451

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15.000,00

 

15.000,00

15

451

00051 129

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

 

15.000,00

 

15.000,00

15

452

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

3.683.093,00

3.683.093,00

15

452

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

170.000,00

170.000,00

15

452

00042 028

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de redutores de velocidade e galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

 

 

150.000,00

150.000,00

15

452

00042 189

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FISICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM

Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

 

 

20.000,00

20.000,00

15

452

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

3.513.093,00

3.513.093,00

15

452

00052 034

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

 

 

1.079.955,00

1.079.955,00

15

452

00052 035

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

 

 

2.433.138,00

2.433.138,00

18

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

45.000,00

 

45.000,00

18

541

 

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

45.000,00

 

45.000,00

18

541

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

45.000,00

 

45.000,00

18

541

00131 181

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM

Realização de Ações de Saneamento Ambiental com a execução de Obras de melhoria e drenagem

 

45.000,00

 

45.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

7.000,00

 

 

7.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.000,00

 

 

7.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

7.000,00

 

 

7.000,00

28

846

00000 036

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

7.000,00

 

 

7.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

 

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 13

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

393.043,00

393.043,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

23

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

393.043,00

393.043,00

23

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

224.043,00

224.043,00

23

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

224.043,00

224.043,00

23

691

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

34.000,00

34.000,00

23

691

0006

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

34.000,00

34.000,00

23

692

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

18.000,00

18.000,00

23

692

0006

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

18.000,00

18.000,00

23

695

 

TURISMO

 

 

117.000,00

117.000,00

23

695

0007

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

117.000,00

117.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 14

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

393.043,00

393.043,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

393.043,00

393.043,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

23

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

393.043,00

393.043,00

23

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

224.043,00

224.043,00

23

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

224.043,00

224.043,00

23

122

00022 037

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT.

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

 

 

224.043,00

224.043,00

23

691

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

34.000,00

34.000,00

23

691

0006

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

34.000,00

34.000,00

23

691

00062 196

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC)

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas pública, dando subsídios técnicos aquele que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

 

 

34.000,00

34.000,00

23

692

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

18.000,00

18.000,00

23

692

0006

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

18.000,00

18.000,00

23

692

00062 041

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

 

 

18.000,00

18.000,00

23

695

 

TURISMO

 

 

117.000,00

117.000,00

23

695

0007

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

117.000,00

117.000,00

23

695

00072 042

FESTA DO MILHO

Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo de comidas típicas e derivados do milho.

Manter o elevado padrão artístico da festa com shows prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova.

 

 

60.000,00

60.000,00

23

695

00072 043

CAMINHADAS DA NATUREZA

Posicionar Balsa Nova como destino turistíco de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade.

 

 

7.000,00

7.000,00

23

695

00072 044

TROPEADA CIVICA EM TAMANDUÁ

Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição do Pilar, recreações e almoço tropeiro.

 

 

3.000,00

3.000,00

23

695

00072 046

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

 

 

27.000,00

27.000,00

23

695

00072 233

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

 

 

20.000,00

20.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 15

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

200.000,00

14.947.202,00

15.151.202,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

12

 

 

EDUCAÇÃO

 

200.000,00

14.159.924,00

14.359.924,00

12

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.187.126,00

1.187.126,00

12

122

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

1.187.126,00

1.187.126,00

12

361

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

8.085.883,00

8.085.883,00

12

361

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

7.900.883,00

7.900.883,00

12

361

0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

 

185.000,00

185.000,00

12

363

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

165.000,00

165.000,00

12

363

0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

165.000,00

165.000,00

12

364

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

400.000,00

400.000,00

12

364

0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

400.000,00

400.000,00

12

365

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

200.000,00

4.094.585,00

4.294.585,00

12

365

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

3.964.585,00

3.964.585,00

12

365

0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

200.000,00

130.000,00

330.000,00

12

366

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

10.317,00

10.317,00

12

366

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

10.317,00

10.317,00

12

367

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

217.013,00

217.013,00

12

367

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

217.013,00

217.013,00

13

 

 

CULTURA

 

 

188.944,00

188.944,00

13

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

69.944,00

69.944,00

13

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

69.944,00

69.944,00

13

392

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

119.000,00

119.000,00

13

392

0011

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

119.000,00

119.000,00

27

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

598.334,00

598.334,00

27

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

337.334,00

337.334,00

27

122

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

337.334,00

337.334,00

27

812

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

261.000,00

261.000,00

27

812

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

261.000,00

261.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 16

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

200.000,00

14.947.202,00

15.151.202,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

2.000,00

200.000,00

14.159.924,00

14.361.924,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

12

 

 

EDUCAÇÃO

 

200.000,00

14.159.924,00

14.359.924,00

12

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.187.126,00

1.187.126,00

12

122

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

1.187.126,00

1.187.126,00

12

122

00082 078

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

 

 

852.125,00

852.125,00

12

122

00082 079

DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação.

 

 

335.001,00

335.001,00

12

361

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

8.085.883,00

8.085.883,00

12

361

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

7.900.883,00

7.900.883,00

12

361

00082 080

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à Popupulação mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

 

2.000,00

2.000,00

12

361

00082 081

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

431.010,00

431.010,00

12

361

00082 082

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL LDB

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1.263.974,00

1.263.974,00

12

361

00082 083

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

 

 

3.932.358,00

3.932.358,00

12

361

00082 084

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

 

 

298.840,00

298.840,00

12

361

00082 085

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

1.292.761,00

1.292.761,00

12

361

00082 086

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

660.938,00

660.938,00

12

361

00082 087

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

 

 

3.002,00

3.002,00

12

361

00082 088

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

 

 

16.000,00

16.000,00

12

361

0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

 

185.000,00

185.000,00

12

361

00092 096

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

 

 

25.000,00

25.000,00

12

361

00092 097

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

 

 

160.000,00

160.000,00

12

363

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

165.000,00

165.000,00

12

363

0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

165.000,00

165.000,00

12

363

00102 100

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

 

 

165.000,00

165.000,00

12

364

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

400.000,00

400.000,00

12

364

0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

400.000,00

400.000,00

12

364

00102 101

AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

 

 

400.000,00

400.000,00

12

365

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

200.000,00

4.094.585,00

4.294.585,00

12

365

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

3.964.585,00

3.964.585,00

12

365

00082 089

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

 

 

816.027,00

816.027,00

12

365

00082 090

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1.691.531,00

1.691.531,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 17

12

365

00082 091

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

 

 

164.160,00

164.160,00

12

365

00082 092

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

 

 

7.000,00

7.000,00

12

365

00082 149

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Manutenção das despesas com fornecimento de Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola

 

 

126.250,00

126.250,00

12

365

00082 175

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

170.413,00

170.413,00

12

365

00082 176

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

 

 

987.844,00

987.844,00

12

365

00082 224

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

 

 

1.360,00

1.360,00

12

365

0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

200.000,00

130.000,00

330.000,00

12

365

00091 193

AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS

Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló.

 

200.000,00

 

200.000,00

12

365

00092 098

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs

 

 

25.000,00

25.000,00

12

365

00092 099

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

 

 

55.000,00

55.000,00

12

365

00092 239

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

 

 

50.000,00

50.000,00

12

366

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

10.317,00

10.317,00

12

366

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

10.317,00

10.317,00

12

366

00082 094

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

 

 

10.317,00

10.317,00

12

367

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

217.013,00

217.013,00

12

367

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

217.013,00

217.013,00

12

367

00082 095

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

 

 

217.013,00

217.013,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

00000 102

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

2.000,00

 

 

2.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 18

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

200.000,00

14.947.202,00

15.151.202,00

Unidade: 002 CULTURA

 

 

188.944,00

188.944,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

13

 

 

CULTURA

 

 

188.944,00

188.944,00

13

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

69.944,00

69.944,00

13

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

69.944,00

69.944,00

13

122

00022 103

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE Realizar atividades de origem administrativa do Depart. de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

69.944,00

69.944,00

13

392

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

119.000,00

119.000,00

13

392

0011

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

119.000,00

119.000,00

13

392

00112 104

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

64.000,00

64.000,00

13

392

00112 204

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

Manutenção das Atividades do Centro de Eventos Pedro Besciak

 

 

55.000,00

55.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 19

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

200.000,00

14.947.202,00

15.151.202,00

Unidade: 003 ESPORTE

2.000,00

 

598.334,00

600.334,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

27

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

598.334,00

598.334,00

27

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

337.334,00

337.334,00

27

122

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

337.334,00

337.334,00

27

122

00122 105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak com despesas correntes.

 

 

327.334,00

327.334,00

27

122

00122 241

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

Realizar a manutenção da frota de veiculos do Esporte com despesas como: mecanica, troca de pneus, peças, combustivel, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

10.000,00

10.000,00

27

812

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

261.000,00

261.000,00

27

812

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

261.000,00

261.000,00

27

812

00122 106

EVENTOS ESPORTIVOS

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

 

 

186.000,00

186.000,00

27

812

00122 107

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

 

 

75.000,00

75.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

00000 205

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importância apropriada indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

2.000,00

 

 

2.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 20

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.000,00

30.000,00

2.548.921,00

2.580.921,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

733.921,00

733.921,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

733.921,00

733.921,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

733.921,00

733.921,00

15

 

 

URBANISMO

 

 

205.000,00

205.000,00

15

452

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

205.000,00

205.000,00

15

452

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

115.000,00

115.000,00

15

452

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

90.000,00

90.000,00

17

 

 

SANEAMENTO

 

 

1.240.000,00

1.240.000,00

17

512

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.240.000,00

1.240.000,00

17

512

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.240.000,00

1.240.000,00

18

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

140.000,00

140.000,00

18

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

140.000,00

140.000,00

18

304

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

140.000,00

140.000,00

20

 

 

AGRICULTURA

 

30.000,00

230.000,00

260.000,00

20

605

 

ABASTECIMENTO

 

30.000,00

230.000,00

260.000,00

20

605

0014

PROGRAMA AGRICULTURA

 

30.000,00

230.000,00

260.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 21

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.000,00

30.000,00

2.548.921,00

2.580.921,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

2.000,00

30.000,00

2.548.921,00

2.580.921,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

733.921,00

733.921,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

733.921,00

733.921,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

733.921,00

733.921,00

04

122

00022 047

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

623.921,00

623.921,00

04

122

00022 048

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

110.000,00

110.000,00

15

 

 

URBANISMO

 

 

205.000,00

205.000,00

15

452

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

205.000,00

205.000,00

15

452

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

115.000,00

115.000,00

15

452

00052 050

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

 

 

60.000,00

60.000,00

15

452

00052 051

MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL

Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.

 

 

55.000,00

55.000,00

15

452

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

90.000,00

90.000,00

15

452

00132 053

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

 

 

90.000,00

90.000,00

17

 

 

SANEAMENTO

 

 

1.240.000,00

1.240.000,00

17

512

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.240.000,00

1.240.000,00

17

512

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.240.000,00

1.240.000,00

17

512

00132 054

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

 

 

360.000,00

360.000,00

17

512

00132 055

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

 

 

830.000,00

830.000,00

17

512

00132 207

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem,com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como: prensa de balança,. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

 

 

50.000,00

50.000,00

18

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

140.000,00

140.000,00

18

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

140.000,00

140.000,00

18

304

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

140.000,00

140.000,00

18

304

00132 162

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com esterilização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

 

 

140.000,00

140.000,00

20

 

 

AGRICULTURA

 

30.000,00

230.000,00

260.000,00

20

605

 

ABASTECIMENTO

 

30.000,00

230.000,00

260.000,00

20

605

0014

PROGRAMA AGRICULTURA

 

30.000,00

230.000,00

260.000,00

20

605

00141 234

CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO

 

30.000,00

 

30.000,00

20

605

00142 056

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

 

 

150.000,00

150.000,00

20

605

00142 057

HORTO MUNICIPAL Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

35.000,00

35.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

20

605

00142 058

REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.

 

 

15.000,00

15.000,00

20

605

00142 161

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEOUROS COMUNITÁRIOS Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de: Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

 

 

30.000,00

30.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

00000 209

PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâcias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes políticos públicos municipais, devolução de

2.000,00

 

 

2.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 22

saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 23

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.000,00

 

12.090.768,00

12.092.768,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

10

 

 

SAÚDE

 

 

12.090.768,00

12.090.768,00

10

301

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

7.456.522,00

7.456.522,00

10

301

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

7.456.522,00

7.456.522,00

10

302

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

3.293.504,00

3.293.504,00

10

302

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

3.293.504,00

3.293.504,00

10

303

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

861.568,00

861.568,00

10

303

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

861.568,00

861.568,00

10

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

146.419,00

146.419,00

10

304

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

146.419,00

146.419,00

10

305

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

107.755,00

107.755,00

10

305

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

107.755,00

107.755,00

10

331

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

225.000,00

225.000,00

10

331

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

225.000,00

225.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 24

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.000,00

 

12.090.768,00

12.092.768,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

2.000,00

 

12.090.768,00

12.092.768,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

10

 

 

SAÚDE

 

 

12.090.768,00

12.090.768,00

10

301

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

7.456.522,00

7.456.522,00

10

301

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

7.456.522,00

7.456.522,00

10

301

00162 108

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS Pagamento de servidores. Destina-se também ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

 

 

930.109,00

930.109,00

10

301

00162 109

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

4.600,00

4.600,00

10

301

00162 111

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

 

 

2.000,00

2.000,00

10

301

00162 114

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO destina-se ao pagamento de servidores que atuam na atenção básica.

 

 

568.409,00

568.409,00

10

301

00162 115

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF , Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde da família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (ESF e APSUS).

 

 

417.978,00

417.978,00

10

301

00162 116

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

 

 

254.510,00

254.510,00

10

301

00162 117

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESB, Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

 

 

490.061,00

490.061,00

10

301

00162 118

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

 

 

4.375.122,00

4.375.122,00

10

301

00162 119

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde da atenção básica, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

 

 

10.000,00

10.000,00

10

301

00162 142

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

 

 

96.000,00

96.000,00

10

301

00162 168

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS Manutenção e Implementação dos Progrmas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Rede Materno Infantil, Saúde da Pessoa Idosa e Portadora de Doenças Crônicas, Atenção à Saúde Mental, Alcóol e Outras Drogas, PMAQ - Programa de Melhorias e Acesso da Qualidade e Outros.

 

 

157.733,00

157.733,00

10

301

00162 235

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde da atenção básica e especializada, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e

 

 

150.000,00

150.000,00

10

302

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

3.293.504,00

3.293.504,00

10

302

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

3.293.504,00

3.293.504,00

10

302

00162 121

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE Realização de despesas Alta e Média Complexidade e fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS.

 

 

360.000,00

360.000,00

10

302

00162 236

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde para o Centro Médico, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios,

 

 

150.000,00

150.000,00

10

302

00162 237

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento do Centro Médico Bom Jesus, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

 

 

20.000,00

20.000,00

10

302

00162 240

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS Pagamento de servidores. Destina-se também ao atendimento das despesas com a realização das atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços do Centro Médico Bom Jesus

 

 

2.763.504,00

2.763.504,00

10

303

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

861.568,00

861.568,00

10

303

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

861.568,00

861.568,00

10

303

00162 122

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde e do Centro Médico, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.

 

 

861.568,00

861.568,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 25

10

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

146.419,00

146.419,00

10

304

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

146.419,00

146.419,00

10

304

00162 123

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

 

67.099,00

67.099,00

10

304

00162 135

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Atender despesas com a execução das atividades do Programa Estadual.

 

 

79.320,00

79.320,00

10

305

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

107.755,00

107.755,00

10

305

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

107.755,00

107.755,00

10

305

00162 124

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

 

29.928,00

29.928,00

10

305

00162 223

PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS destina-se ao pagamento de servidores que atuam no Combate a Endemias.

 

 

77.827,00

77.827,00

10

331

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

225.000,00

225.000,00

10

331

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

225.000,00

225.000,00

10

331

00162 120

DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE Fornecimento de tickets refeições e vales para alimentação e locomoção dos Funcionários da Saúde.

 

 

225.000,00

225.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

00000 125

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes Públicos Municipais, devolução de saldos de Convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

2.000,00

 

 

2.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 26

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.093.364,00

3.093.364,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

08

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.093.364,00

3.093.364,00

08

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.801.916,00

1.801.916,00

08

122

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.801.916,00

1.801.916,00

08

241

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

154.532,00

154.532,00

08

241

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

154.532,00

154.532,00

08

242

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

1.311,00

1.311,00

08

242

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.311,00

1.311,00

08

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

599.955,00

599.955,00

08

243

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

599.955,00

599.955,00

08

244

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

535.650,00

535.650,00

08

244

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

535.650,00

535.650,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 27

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.093.364,00

3.093.364,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

1.998.384,00

1.998.384,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

08

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.998.384,00

1.998.384,00

08

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.794.021,00

1.794.021,00

08

122

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.794.021,00

1.794.021,00

08

122

00152 060

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

100.000,00

100.000,00

08

122

00152 173

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

 

1.574.021,00

1.574.021,00

08

122

00152 174

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios Administrativos.

 

 

120.000,00

120.000,00

08

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

169.363,00

169.363,00

08

243

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

169.363,00

169.363,00

08

243

00156 062

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

 

169.363,00

169.363,00

08

244

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

35.000,00

35.000,00

08

244

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

35.000,00

35.000,00

08

244

00152 063

FAMÍLIA CIDADÃ Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

 

 

35.000,00

35.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 28

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.093.364,00

3.093.364,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

845.232,00

845.232,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

08

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

845.232,00

845.232,00

08

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

7.895,00

7.895,00

08

122

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

7.895,00

7.895,00

08

122

00152 064

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

 

2.400,00

2.400,00

08

122

00152 066

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

 

 

5.495,00

5.495,00

08

241

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

154.532,00

154.532,00

08

241

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

154.532,00

154.532,00

08

241

00152 210

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

4.400,00

4.400,00

08

241

00152 213

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS Mante e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos especificamente para Idosos.

 

 

150.132,00

150.132,00

08

242

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

1.311,00

1.311,00

08

242

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.311,00

1.311,00

08

242

00152 192

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC-ESCOLA Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

 

 

1.311,00

1.311,00

08

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

180.844,00

180.844,00

08

243

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

180.844,00

180.844,00

08

243

00156 211

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E Manter e executar os recursos próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes.

 

 

180.844,00

180.844,00

08

244

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

500.650,00

500.650,00

08

244

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

500.650,00

500.650,00

08

244

00152 069

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

 

 

70.000,00

70.000,00

08

244

00152 070

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

 

 

195.000,00

195.000,00

08

244

00152 071

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

 

88.622,00

88.622,00

08

244

00152 072

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

 

36.512,00

36.512,00

08

244

00152 073

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

 

8.384,00

8.384,00

08

244

00152 212

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS Manter e executar os recursos próprios e federais confinanciados pelo SCVC - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, especificamente para Jovens e Adultos

 

 

102.132,00

102.132,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

 

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

Página: 29

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

 

 

3.093.364,00

3.093.364,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

249.748,00

249.748,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

08

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

249.748,00

249.748,00

08

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

249.748,00

249.748,00

08

243

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

249.748,00

249.748,00

08

243

00152 238

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

4.400,00

4.400,00

08

243

00156 074

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

 

 

205.348,00

205.348,00

08

243

00156 075

ABRIGO A CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E Manter as atividades referente ao Programa Acolhimento Institucional Casa Lar Santo Antonio e/ou Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes retiradas do convivio do pais por determinação Judicial.

 

 

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 30

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

447.730,00

447.730,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

447.730,00

447.730,00

99

999

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

447.730,00

447.730,00

99

999

0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

 

447.730,00

447.730,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2017

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Página: 31

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

447.730,00

447.730,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

447.730,00

447.730,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

447.730,00

447.730,00

99

999

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

447.730,00

447.730,00

99

999

0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

 

447.730,00

447.730,00

99

999

00099 126

RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.

 

 

447.730,00

447.730,00


Publicado por:
Joice Daiana Bora
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