ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ

Governo Municipal - Gabinete do Prefeito

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1366/2014

SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.247/2013, DE 13/05/2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E LEI Nº 1.294/2013, DE 06/12/2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica pela presente Lei, inserido na Lei Municipal nº 1.293/2013, de 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL no Exercício Financeiro de 2014 e na Lei Municipal nº 1.247/2013, de 13/05/2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2014, no seu respectivo programa, as seguintes ações:

 

Unidade: 03.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO

Função: 04 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0003 Apoio Administrativo

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

A

Diversos

Unid.

1

75.000,00

Função: 06 Segurança Pública

Subfunção: 182 Defesa Civil

Programa: 0004 Defesa Civil e Comunidade em Ação

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.010 Manutenção da Defesa Civil

A

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

Unid.

1

5.000,00

Unidade: 03.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO

Função: 04 Administração

Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos

Programa: 0008 Gestão de Recursos Humanos

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.007 Manutenção das Atividades do Departamento de Recursos Humanos

A

Obrigações Tributárias e Contributivas

Unid.

1

10.000,00

2.015 Realização de Concurso Público

A

Outros Serviços de Terceiros - PJ

Unid.

1

20.000,00

Unidade: 03.04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO

Função: 06 Segurança Pública

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0027 Guarda Municipal

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.009 Manutenção da Guarda Municipal

A

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

Unid.

1

15.000,00

Unidade: 03.05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO

Função: 04 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0005 Administrar os Cemitérios e os Serviços Funerários de Iporã

 

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.011 Manutenção da Funerária Municipal

A

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

Unid.

1

12.000,00

Unidade: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Função: 12 Educação

Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição

Programa: 0012 Programa Municipal de Alimentação Escolar

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.020 Manutenção do Programa de Merenda Escolar

A

Diversos

Unid.

1

62.000,00

Subfunção: 361 Ensino Fundamental

Programa: 0010 Ensino Fundamental

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.019 Manutenção do Transporte Escola Municipal

A

Material de Consumo

Unid.

1

40.000,00

2.022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

A

Diversos

Unid.

1

164.556,48

2.066 Equipar Escolas Municipais e Secretaria de Educação

A

Equipamentos e Material Permanente

Unid.

1

50.000,00

Unidade: 04.02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Função: 12 Educação

Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição

Programa: 0012 Programa Municipal de Alimentação Escolar

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.062 Manutenção do Programa de Merenda Escolar

A

Diversos

Unid.

1

70.000,00

Subfunção: 365 Educação Infantil

Programa: 0011 Educação Infantil

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.018 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

A

Diversos

Unid.

1

120.000,00

2.061 Manutenção das Atividades do Fundeb - Ensino Infantil

A

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

Unid.

1

26.000,00

Unidade: 04.03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Função: 13 Cultura

Subfunção: 392 Difusão Cultural

Programa: 0013 Cultura para todos

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.072 Manutenção Casa da Cultura e Eventos Culturais

A

Diversos

Unid.

1

10.500,00

Unidade: 04.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Função: 27 Desporto e Lazer

Subfunção: 812 Desporto Comunitário

Programa: 0014 Promoção do Esporte e Lazer

 

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.024 Manutenção das Atividades do Departamento de Esportes

A

Outros Serviços de Terceiros - PJ

Unid.

1

20.000,00

2.025 Equipar Equipes Esportivas

A

Material de Consumo

Unid.

1

10.000,00

Unidade: 05.01 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0015 Atenção Básica em Saúde

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.029 Manutenção das Atividades da Divisão de Saúde

A

Diversos

Unid.

1

67.000,00

Unidade: 05.02 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.030 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

A

Diversos

Unid.

1

950.000,00

Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0016 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.036 Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde

A

Outros Serviços de Terceiros - PJ

Unid.

1

34.000,00

Subfunção: 306 Alimentação e Nutrição

Programa: 0015 Atenção Básica em Saúde

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.034 Manutenção de Serviços de Nutrição

A

Material, Bem ou Serv. p/ Distrib. Gratuita

Unid.

1

20.000,00

Unidade: 05.04 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL

Função: 08 Assistência Social

Subfunção: 244 Assistência Comunitária

Programa: 0018 Suporte as Ações de Assistência Social

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.039 Manutenção dos Serviços da Ação Social

A

Diversos

Unid.

1

58.500,00

Unidade: 05.05 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.042 Assegurar os Benefícios Eventuais da Lei Municipal 1098/2010

A

Diversos

Unid.

1

55.000,00

Unidade: 05.06 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL

Subfunção: 243 Assistência a Criança e ao Adolescente

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

6.002 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

A

Diversos

Unid.

1

7.000,00

6.006 Manutenção Programa Proteção Social Básica - SUAS / SCFV

A

Diversos

Unid.

1

40.000,00

Unidade: 06.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 18 Gestão Ambiental

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0023 Fortalecimento da Agricultura e Desenvolvimento do Agronegócio

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.055 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

A

Diversos

Unid.

1

116.000,00

Unidade: 06.02 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 Agricultura

Subfunção: 606 Extensão Rural

Programa: 0022 Recuperação, Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.074 Manutenção do Viveiro Municipal

A

Material de Consumo

Unid.

1

5.000,00

Unidade: 06.03 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 Agricultura

Programa: 0023 Fortalecimento da Agricultura e Desenvolvimento do Agronegócio

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.045 Fomentação Agrícola e Pastoril a Pequenos Agricultores

A

Diversos

Unid.

1

70.000,00

2.078 Manutenção do Programa de Inseminação Artificial – PIA

A

Material de Consumo

Unid.

1

5.000,00

Unidade: 07.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Função: 04 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0024 Programa da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.057 Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

A

Diversos

Unid.

1

140.000,00

Unidade: 07.02 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Função: 15 Urbanismo

Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.048 Efetuar a Manutenção das Vias Urbanas

A

Diversos

Unid.

1

90.000,00

Unidade: 10.01 SECRETARIA DE FINANÇAS

Função: 28 Encargos Especiais

Subfunção: 843 Serviço da Dívida Interna

Programa: 0000 Operações Especiais

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

0.001 Efetuar o Pagamento de Amortização, Juros e Outros Encargos dos Serviços da Dívida Interna

E

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Unid.

1

150.000,00

Unidade: 10.03 SECRETARIA DE FINANÇAS

Função: 04 Administração

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 26 Administração Financeira e Tributária

 

Descrição da Ação

Tipo

Produto

Unidade

Metas

Valores

(R$ 1)

(Bem ou Serviço)

Medida

Físicas

2.050 Manutenção Departamento Contabilidade

A

Diversos

Unid.

1

14.000,00

 

Art. 2º - Fica pela presente Lei, o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir ao Orçamento Geral do atual Exercício um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.275.680,00 (Três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), destinado a atender despesas da(s) seguinte(s) Secretaria(s), na conformidade com o que segue discriminado:

 

02. PODER EXECUTIVO

02.01. GABINETE DO PREFEITO

041220002.2.002000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO......R$ 5.000,00

19 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO......R$ 3.000,00

20 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.......R$ 14.500,00

21 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

02.02. PROCURADORIA JURÍDICA

020920006.2.003000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL...R$ 10.000,00

22 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA.....R$ 32.500,00

 

03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO

03.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220003.2.005000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....R$ 10.000,00

36 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 15.000,00

38 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA......R$ 50.000,00

41 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

061820004.2.010000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL......R$ 5.000,00

45 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.......R$ 5.000,00

1116 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

03.02. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

041280008.2.007000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS

3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS.....R$ 10.000,00

52 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

041280008.2.015000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA......R$ 20.000,00

56 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

03.04. GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA

061220027.2.009000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 25.000,00

64 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 5.000,00

65 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

03.05. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

041220005.2.011000 MANUTENÇÃO DA FUNERÁRIA MUNICIPAL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL........R$ 12.000,00

69 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA........R$ 157.000,00

 

04. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

04.01. DEPARTAMENTO DE ENSINO

123060012.2.020000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 30.000,00

73 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 22.000,00

74 FONTE: 146 FNDE PM IPORA MERENDA

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 10.000,00

1117 FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO

123610010.2.019000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 10.000,00

77 FONTE: 102 FUNDEB 40%

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.........R$ 25.000,00

80 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 40.000,00

81 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA....R$ 10.000,00

85 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 40.000,00

86 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

123610010.2.022000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.....R$ 30.000,00

94 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......R$ 1.000,00

95 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS......R$ 60.000,00

96 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO....R$ 40.000,00

98 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 30.000,00

99 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA....R$ 10.000,00

101 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.......R$ 60.000,00

102 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 15.000,00

103 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

123610010.2.066000 EQUIPAR ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 50.000,00

104 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

123670010.2.064000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL RECURSOS DO FUNDEB

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL......R$ 55.000,00

110 FONTE: 101 FUNDEB 60%

04.02. DEPARTAMENTO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL

123060012.2.062000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 30.000,00

112 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 25.000,00

113 FONTE: 146 FNDE PM IPORA MERENDA

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.......R$ 15.000,00

1118 FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO

123650011.2.018000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 20.000,00

120 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.....R$ 40.000,00

121 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA...R$ 5.000,00

123 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA......R$ 15.000,00

124 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.... R$ 20.000,00

125 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.....R$ 20.000,00

126 FONTE: 104 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

123650011.2.061000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL....R$ 250.000,00

127 FONTE: 101 FUNDEB 60%

123650011.2.065000 EQUIPAR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 19.680,00

131 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

04.03. DEPARTAMENTO DE ENSINO - DIVISÃO CULTURA

133920013.2.072000 MANUTENÇÃO CASA DA CULTURA E EVENTOS CULTURAIS

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL....R$ 5.000,00

144 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS......R$ 500,00

146 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.........R$ 5.000,00

148 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

04.04. DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER

278120014.2.024000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...R$ 20.000,00

160 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

278120014.2.025000 EQUIPAR EQUIPES ESPORTIVAS

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO......R$ 10.000,00

161 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA......R$ 1.038.180,00

 

05. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL

05.01. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

103010015.2.029000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE SAÚDE

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....R$ 65.000,00

168 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........R$ 1.000,00

170 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA....R$ 10.000,00

175 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

05.02. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

103010015.2.030000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL......R$ 420.000,00

178 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 150.000,00

182 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA........R$ 30.000,00

183 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 350.000,00

184 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

103020016.2.036000 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.72.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA...R$ 65.000,00

202 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

3.3.72.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.....R$ 40.000,00

200 FONTE: 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

103060015.2.034000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA......R$ 20.000,00

208 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

05.04. DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

082440018.2.039000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA AÇÃO SOCIAL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 20.000,00

209 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......R$ 3.500,00

210 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.... R$ 10.000,00

212 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA......R$ 10.000,00

214 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 15.000,00

215 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

05.05. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

082440018.2.042000 ASSEGURAR OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL 1098/2010

3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA......R$ 40.000,00

229 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA....R$ 15.000,00

231 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

05.06. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

082430018.6.001000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CREAS

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.........R$ 15.000,00

240 FONTE: 935 BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – SUAS

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........R$ 500,00

241 FONTE: 935 BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – SUAS

082430018.6.002000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 1.500,00

245 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS........R$ 500,00

246 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.........R$ 5.000,00

247 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA............R$ 3.000,00

249 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

082430018.6.005000 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO DOCE LAR

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 1.000,00

250 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

082430018.6.006000 MANUTENÇÃO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS/SCFV

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.........R$ 25.000,00

.... FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.....R$ 15.000,00

.... FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA......R$ 1.331.000,00

 

06. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

06.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

181220023.2.055000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....R$ 115.000,00

266 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.......R$ 1.000,00

268 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 5.000,00

269 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

06.02. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

206060022.2.074000 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO......R$ 5.000,00

286 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 5.000,00

287 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

06.03. DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO – DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

206060023.2.045000 FOMENTAÇÃO AGRÍCOLA E PASTORIL A PEQUENOS AGRICULTORES

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 50.000,00

296 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA......R$ 20.000,00

300 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

206060023.2.078000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - PIA

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO......R$ 5.000,00

290 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA.... R$ 206.000,00

 

07. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

07.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220024.2.057000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL...R$ 110.000,00

301 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 10.000,00

304 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.....R$ 10.000,00

305 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.......R$ 15.000,00

306 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

07.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS

154510024.2.048000 EFETUAR A MANUTENÇÃO EM VIAS URBANAS

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 50.000,00

317 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA....R$ 20.000,00

320 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.....R$ 30.000,00

321 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA.......R$ 245.000,00

 

10. SECRETARIA DE FINANÇAS

10.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

288430000.0.001000 EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO........R$ 50.000,00

342 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO........R$ 150.000,00

343 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

10.02. DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE TRIBUTAÇÃO

041290026.2.063000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....R$ 20.000,00

346 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS......R$ 1.000,00

347 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

10.03. DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

041230026.2.083000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 1.000,00

352 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 500,00

353 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

10.04. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

041220026.2.050000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

3.3.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS......R$ 15.000,00

364 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.....R$ 5.000,00

365 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA....R$ 242.500,00

 

11. SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

11.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

221220030.2.073000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.......R$ 3.000,00

374 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

11.02. DIVISÃO DE EMPREGO/RELAÇÃO DO TRABALHO

226610030.2.056000 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DO COMÉRCIO

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL......R$ 500,00

380 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA.......R$ 3.500,00

 

12. SECRETARIA DE CONTROLE DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO

12.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220028.2.053000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 20.000,00

388 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA......R$ 20.000,00

SOMA GERAL.........R$ 3.275.680,00

 

Art. 3º - O(s) recurso(s) para fazer(em) face ao(s) encargo(s) gerado(s) pelo que determina o Artigo Primeiro desta Lei decorrerá(ão), por SUPERÁVIT financeiro dos saldos das contas contábeis e bancárias das fontes de recursos e das receitas oriundas de exercício(s) anterior(es), por provável EXCESSO de arrecadação pelo ingresso de recursos na receita do atual exercício e por CANCELAMENTO de dotação da despesa orçada para o atual exercício, conforme demonstrado abaixo:

SUPERÁVIT FINANCEIRO

FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)..........R$ 1.538.556,48

SOMA......R$ 1.538.556,48

 

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)........R$ 895.000,00

FONTE: 101 FUNDEB 60%.......R$ 26.000,00

FONTE: 107 SALÁRIO EDUCAÇÃO......R$ 25.000,00

FONTE: 146 FNDE PM IPORA MERENDA... R$ 47.000,00

SOMA..........R$ 993.000,00

 

CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO

02. PODER EXECUTIVO

02.01. GABINETE DO PREFEITO

041220002.1.001000 AQUISIÇÃO VEÍCULO GABINETE DO PREFEITO

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....R$ 1.300,00

14 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

041220002.2.002000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL....R$ 5.000,00

15 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 2.500,00

16 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL.......R$ 15.000,00

18 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 3.268,78

1456 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

02.02. PROCURADORIA JURÍDICA

020920006.2.003000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURÍDICA

3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL.......R$ 1.750,00

23 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.........R$ 2.949,96

24 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.....R$ 731,26

25 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA.......R$ 32.500,00

 

03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO

03.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

061820004.2.010000 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........R$ 5.000,00

1458 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

03.04. GUARDA MUNICIPAL COMUNITÁRIA

061220027.2.005000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.......R$ 15.000,00

62 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA......R$ 20.000,00

 

04. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

04.01. DEPARTAMENTO DE ENSINO

123610010.1.082000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS

4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES........R$ 150.000,00

1460 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

123610010.2.021000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL........R$ 150.000,00

89 FONTE: 101 FUNDEB 60%

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS....R$ 60.000,00

91 FONTE: 101 FUNDEB 60%

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 15.000,00

92 FONTE: 102 FUNDEB 40%

123640010.2.102000 APOIO FINANCEIRO A EDUCAÇÃO SUPERIOR

3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES...R$ 6.443,52

1461 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

123670010.2.064000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL RECURSOS DO FUNDEB

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.......R$ 7.000,00

111 FONTE: 101 FUNDEB 60%

04.02. DEPARTAMENTO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL

123650011.1.043000 REEQUIPAR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....R$ 19.680,00

115 FONTE: 103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

123650011.2.061000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL...R$ 20.000,00

128 FONTE: 102 FUNDEB 40%

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 25.000,00

129 FONTE: 101 FUNDEB 60%

3.1.91.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.....R$ 12.000,00

130 FONTE: 102 FUNDEB 40%

SOMA......R$ 465.123,52

 

05. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E À ÁREA SOCIAL

05.01. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

103010015.1.026000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....R$ 9.000,00

167 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

05.02. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

103020016.1.024000 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E APARELHOS MÉDICOS-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.......R$ 30.000,00

197 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

103020016.1.025000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...R$ 1.000,00

198 FONTE: 303 SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 - 15%)

103020016.2.032000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 40.000,00

200 FONTE: 496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

05.06. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

082430018.6.001000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CREAS

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA......R$ 15.500,00

243 FONTE: 935 BLOCO FINANC. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – SUAS

082430018.6.002000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....... R$ 3.000,00

1466 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

082430018.6.005000 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO DOCE LAR

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA........R$ 1.000,00

254 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA......R$ 99.500,00

 

06. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

06.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

181220023.2.055000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........R$ 5.000,00

1468 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

06.02. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

206060022.2.074000 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.......R$ 5.000,00

1472 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA.....R$ 10.000,00

 

07. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

06.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220024.2.057000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE....R$ 5.000,00

1474 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

07.02. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS – DIVISÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS

154510024.2.048000 EFETUAR A MANUTENÇÃO EM VIAS URBANAS

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 10.000,00

1475 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA......R$ 15.000,00

 

10. SECRETARIA DE FINANÇAS

10.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220026.2.051000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 5.000,00

1477 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA.....R$ 5.000,00

 

11. SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

11.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

221220030.2.073000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL......R$ 1.000,00

370 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO....R$ 3.000,00

371 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......R$ 8.000,00

1478 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

226610030.1.053000 REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES........R$ 20.000,00

376 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

11.02. DIVISÃO DE EMPREGO/RELAÇÃO DO TRABALHO

221220030.2.021000 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO........R$ 10.507,81

1072 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA........R$ 13.075,76

1073 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

226610030.2.056000 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DO COMÉRCIO

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 1.479,14

381 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.....R$ 2.000,00

382 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA....R$ 3.000,00

383 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

226950030.2.049000 PLANEJAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 5.000,00

384 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.... R$ 10.000,00

1479 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

226950030.2.211000 MANUTENÇÃO DO BALNEÁRIO CORREDEIRA DOS ÍNDIOS

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.......R$ 10.377,28

1074 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA......R$ 87.439,99

 

12. SECRETARIA DE CONTROLE DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO

12.01. ADMINISTRAÇÃO GERAL

041220028.2.052000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO.........R$ 6.560,01

387 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

041220028.2.053000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........R$ 3.000,00

1480 FONTE: 000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES)

SOMA....R$ 9.560,01

SOMA GERAL..R$ 3.275.680,00

 

Parágrafo único. Os códigos reduzidos da receita e/ou da despesa serão determinados pelo decreto de abertura do presente crédito.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.

 

ROBERTO DA SILVA

Prefeito Municipa


Publicado por:
Antenor Xavier de Souza
Código Identificador:DB182F20