ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DECRETO Nº 23956/2026

DECRETO Nº 23956/2026

 

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Elenice Oliveira de Freitas.

 

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º CONCEDE Licença por Morte em Pessoa da Família (irmão) à servidora ELENICE OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula funcional 13535-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada junto a Secretaria de Saúde/Pronto Atendimento, no período de 11 a 18 de novembro de 2026, com base no artigo 10, Inciso VII, alínea “b”, da Lei 1875/2014 e suas alterações.

 

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de novembro de 2026.

 

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

 

Luis Carlos Turatto

Prefeito

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

 

Dione Luiz da Silva

Secretário de Administração e Finanças


Publicado por:
Luciane Comin Nuernberg
Código Identificador:DB6A3473