ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

Secretaria de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO I

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2024

 

Programa: 0 - PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Operação Especial

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUTIVAS, PRECATÓRIOS E DEMAIS

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

815.240,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Atender os compromissos com o pasep, precatórios e demais contribuições exigidos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

2

Operação Especial

DÍVIDA PÚBLICA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

3.162.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição: Atender os comprimissos com a amortização e encargos da dívida pública

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

3.977.240,00

Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

3

Atividade

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

SESSÃO LEGISLATIVA

1,000

3.250.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: A) Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta; B) Adquirir móveis e equipamentos necessários para o bom funcionamento da casa; C) Ampliação de rede e aquisição de equipamentos de informática necessários para a informatização dos serviços da Câmara Municipal; D) Modernizar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, dar agilidade às informações e assegurando rapidez e confiabilidade dos dados. E) Treinar e capacitar os servidores e vereadores; F) Readequar o quadro funcional; rever o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens; admitir servidores por concurso público; G) Rever vencimentos, subsídios e eventualmente outras verbas de servidores e vereadores. H) Melhoramento das instalações e de equipamentos de sonorização para melhor funcionamento dos serviços legislativos; I) Manter controles de quadro de funcionalismo municipal e promover sua expansão na medida da necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal; J) Manter e modernizar os serviços administrativos, para bem servir a comunidade. K) Aquisição de veículos para uso do Legislativo Municipal; L) Ampliação, construção e melhorias nas instalações do prédio da administração do da Sede do Poder Legislativo. M) Projetos de participação popular; N) Demais ações necessárias para o bom desempenho do Poder Legislativo.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do

3.250.000,00

Programa: 2 - AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

MANUTENÇÃO DO GOVERNO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.688.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Estruturar o processo de governança municipal e a relação institucional, mantendo em suas relações com os munícipes ou com autoridades, no âmbito municipal, estadual ou federal, dando suporte de informações político-administrativas. Preservar a harmonia e a funcionabilidade das assessorias do prefeito e as secretarias municipais, de forma a fazer cumprir os instrumentos de planejamento, promovendo a modernização administrativa, adequando-a as exigências da conjuntura governamental atual, monitorando as ações de governo junto a opinião pública e fazer cumprir os princípios constitucionais na gestão pública.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

5

Atividade

PROCURADORIA JURÍDICA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

588.500,00

Função:

2 - JUDICIÁRIA

Subfunção: 92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Descrição: Promover a assistência jurídica em todos os atos do poder executivo, orientando as secretarias e órgãos municipais, frente a legislação em vigor e sua compatibilidade administrativa. Representar a municipalidade em qualquer ação judicial ou extrajudicial, atuando em processos afetos a administração pública e seus interesses legais.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

2.276.500,00

Programa: 3 - AVANÇA PIÊN NA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

6

Atividade

MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

5.192.250,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Assegurar a funcionabilidade e dar suporte as Secretarias fins, possibilitando que as ações afetas sejam desenvolvidas coordenando, orientando e supervisionando as suas atividades, racionalizando serviços de recursos humanos, publicando atos oficiais, Licitação e Compras, patrimônio, informática, contabilidade, tesouraria, tributário, prestação de contas dentre outros serviços de suporte a gestão pública como todo, implantando sistemas informatizados e fluxos de trabalho para modernização administrativa, para um efetivo e eficiente controle dos serviços públicos frente aos princípios constitucionais e legislação.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

5.192.250,00

Programa: 4 - AVANÇA PIÊN NAS OBRAS E URBANISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

7

Atividade

MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

2.091.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição: Planejar, estudar e acompanhar o sistema de planejamento municipal, com a elaboração e coordenação da proposta orçamentária anual e planos plurianuais de investimentos, adequando os recursos aos objetivos e metas governamentais. Estabelecer fluxos de informações entre as diversas secretárias e órgãos, de forma a facilitar processos decisórios e auxiliar na coordenação das atividades governamentais de acordo com o Plano Diretor Municipal, bem como demais planos e projetos de natureza administrativas. Assessorar as ações ligadas ao Planejamento, Obras e Urbanismo, com a elaboração de projetos na captação de recursos, desde o encaminhamento ao departamento aos órgãos cedentes, passando pela processo de licitações até a prestação de contas, vistoriando as medições de obras, autorizando pagamento. Elaboração, fiscalização e controle de todas as obras públicas no município, proceder consulta prévia, análise e aprovação de projetos de edificações particulares, (residenciais, comerciais e indústriais). Atuar na fiscalização e acompanhamento da Planta genérica de valores, cadastro técnico imobiliário e outros de cunho urbanístico. Viabilizar a implantação, melhoria e ampliação de obras e serviços públicos (Parques, portais, praças, prédios públicos, terminal rodoviário, rodoviária, telefonia fixa e movel, redes de energias, redes de água tratada, redes de esgoto, redes e galerias de águas pluviais, pontos de ônibus, transporte coletivo, pavimentação com asfalto e lajotas, calçadas, paisagismo, pontes, quadras esportivas, salões comunitários, postos de saúde, escolas, ruas, meio fio, cemitérios, rede de iluminação pública, bueiros, galerias e demais obras e serviços públicos. Coordenar a execução dos projetos, programas e planos do governo municipal, facilitando processos decisórios das atividades governamentais, de forma a observar e fazer cumprir o princípio da função social da cidade.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

2.091.500,00

Programa: 5 - AVANÇA PIÊN NA VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

8

Atividade

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

3.324.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição: Promover permanentemente a melhoria das vias urbanas e estradas vicinais, objetivando aprimorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola, de acordo o com a legislação ambiental, mantendo e coordenando os materiais , equipamentos, ferramentas e máquinas da secretaria, proporcionando o embelezamento dos logradouros públicos, dotando-os de paisagismo e calçamentos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

3.324.000,00

Programa: 6 - AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

9

Projeto

PAVIMENTAÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

550.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Viabilizar junto a Secretaria de Planejamento Municipal, a captação e Recursos frente aos órgãos federais e estaduais, para a aprovação e execução de projetos de pavimentação na área urbana do município, obedecer aos critérios contidos no Plano Diretor Municipal para definição de prioridades de ruas a serem beneficiadas com a pavimentação.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 6 - AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

10

Projeto

REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.119.000,00

Função:

25 - ENERGIA

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Promover a manutenção e ampliação da rede de distribuição de energia elétrica em parceria com a COPEL e as empresas credenciadas, mantendo e ampliando o sistema de rede de iluminação pública municipal, objetivando maior segurança aos munícipes.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

11

Atividade

INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

961.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Assegurar a funcionabilidade da secretaria no que diz respeito a obediência no Plano Diretor para a preparação de infra estrutura compatível com o desenvolvimento do município. Dotar de infra estrutura a municipalidade de acordo com o crescimento das demandas e necessidades econômicas, industriais, comerciais e habitacionais. Manter sempre estreito relacionamento com os entes federados no que diz respeito a viabilidade de novos investimentos no município. Em conformidade com a Constituição Federal criar Leis que incentivem o munícipe a adquirir novas unidades habitacionais, criar mecanismos para transferência de famílias residentes em área de risco para novas unidades habitacionais.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

12

Projeto

MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E IMPLATAÇÃO DE SANEAMENTO E REDE DE ESGOTO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

230.500,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição: Assegurar o pleno funcionamento dos sistema de abastecimento de água tratada nas comunidades rurais e também na área urbana, ampliando ligações e perfurando poços artesianos em comunidades desprovidas do benefício ou com quantidade insuficiente de abastecimento.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

2.860.500,00

Programa: 7 - AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

13

Atividade

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

817.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Desenvolver programas e ações voltadas ao fomento do comercio e da promoção industrial do município, de forma a garantir aumento de emprego e renda, melhorando o ambiente de negócios, em especial para micro e pequenas empresas com vistas ao cumprimento da Lei Geral para a micro e pequena empresa. Coordenar a Sala do Empreendedor, apoiar as iniciativas e propostas do Conselho Municipal de Desenvolvimento, apoiando o PROCON municipal, desenvolvendo e promovendo eventos, feiras e exposições, para incentivar o comércio local. Demonstrar a importância das contratações pela agência do trabalhador as empresas, realizando parcerias, independente o tamanho desta para que as contratações sejam realizadas através da agência. Promover cursos de qualificação de mão de obra local e manter os serviços da agência do trabalhador.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 7 - AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

36

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DEPARTAMENTO DE AÇÃO ADMINISTRATIVA PROCON

 

1,000

2.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção ao consumidor. Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado. Orientar permanentemente os consumidores e fornecedores sobre seus direitos, deveres e prerrogativas. Incentivar e apoiar a criação e organização de associações civis de defesa do consumidor e apoiar as já existentes, inclusive com recursos financeiros e outros pro-gramas especiais. Promover medidas e projetos contínuos de educação para o consumo, podendo utilizar os diferentes meios de comunicação e solicitar concurso de outros órgãos da Administração Pública e da sociedade civil. Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando-o pública e anualmente, no mínimo, nos termos do artigo 44, da Lei Federal nº 8.078, de 1990 e os arts. 57 a 62 do Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março de 1997, remetendo cópia ao PROCON Estadual, preferencialmente em meio eletrônico. Propor a celebração de convênios, termos de cooperação técnica, consórcios públicos, entre outros, com Municípios, Estado e União, com vistas a garantir, fomentar, viabilizar e aperfeiçoar a defesa do consumidor.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

39

Atividade

APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR

PESSOAS

1,000

33.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: - Desenvolver projetos e programas em parceria com a ACIP e SEBRAE; - Criar e apoiar programas de qualificação de mão de obra; - Atividades na Semana do Empreendedorismo, - Criar ambiente propício aos pequenos negócios; - Capacitação para os MEIS do município; - Desenvolver programas de incentivo e viabilização dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços do Município, com respeito à sustentabilidade ambiental; - Criação do Projeto Talento Empreendedor de Piên, com atividades desenvolvidas pelos acadêmicos para realização das horas complementares;

Produto esperado: Pensionistas Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

852.500,00

Programa: 8 - AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

Programa: 8 - AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

15

Atividade

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

3.580.222,50

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Promover o Plano de Desenvolvimento Rural, orientando e prestando assistência técnica aos agricultores e pecuaristas. Coordenar, executar e ampliar os programas e projetos municipais de apoio ao setor agropecuário e de abastecimento. Desenvolver programas e mecanismos de racionalização do uso do solo, subsolo, de água e do ar. Desenvolver pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário. Fiscalizar a produção agrícola e vegetal, garantindo a qualidade sanitária dos produtos e a sustentabilidade ambiental do processo de produção, com SIM Municipal. Coordenar e executar programas de melhoria da qualidade de vida das populações rurais e do manejo adequado dor recursos naturais. Executar a política municipal do Meio Ambiente, o planejamento operacional e a formulação e execução da política de preservação dos recursos naturais renováveis e fazer cumprir a legislação Federal, Estadual e Municipal do Meio Ambiente. Definir a política de limpeza pública através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e a disposição final do lixo, por administração direta ou através de terceiros. Manter, ampliar e aperfeiçoar o programa da patrulha mecanizada, bloco do produtor, inseminação artificial e análise de solo. Viabilizar recursos financeiros e apoio técnico junto aos órgãos federais e estaduais ligados a agropecuária e instituições financeiras oficiais, a fim de viabilizar a implantação de programas de apoio a agropecuária. Estabelecer programas de fomento a agricultura, diversificando as culturas, especialmente com piscicultura, olericultura, fruticultura e demais culturas que incrementem a renda do produtor rural. Incentivar a instalação de agroindústrias, a inserção da mulher e do jovem rural, a conservação das estradas rurais, a construção de unidades habitacionais no meio rural, cursos de treinamento, encontros rurais, seminários etc. Promover programas de preparo de solo, calagem, conservação do solo, sementes, controle de pragas, difusão de tecnologia, plantio direto, terraplanagem, açudes e melhorias rurais. Manter e aprimorar o programa do calcário, inseminação artificial, hortas escolares, distribuição de alevinos e outros. Gerir e dar assistência aos Fundos Municipais pertinentes as funções de governo afetas a Secretaria, bem como acompanhar a prestar contas aos respectivos conselhos municipais. Dar atenção aos programas de ampliação e conservação da base agroindustrial do Município, bem como no campo da agricultura familiar, fomentar o empreendedorismo na agricultura familiar, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Emater, com cursos (administração da safra, produção e embalagem de produtos coloniais, etc.). Em parceira com a sala do empreendedor , promover a abertura de MEIs para que haja a comercialização destes produtos em supermercados e demais comércios, incentivar o produtor a participar das licitações da merenda escolar e promover e incentivar projetos e programas de desenvolvimento e instituição do cooperativismo e associativismo rural.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

16

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.008.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Descrição: Manter, aperfeiçoar, ampliar e gerir as rotinas relativas a manutenção e operacionalização do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Executar a política municipal do meio ambiente, o planejamento operacional e a formulação e execução da política de preservação dos recursos renováveis. Contribuir para a constante proteção da fauna e flora e fiscalizar as reservas naturais do município. Fazer cumprir a legislação Federal, Estadual e Municipal do Meio Ambiente e promover cursos e o desenvolvimento de pesquisas do meio ambiente.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

4.588.222,50

Programa: 9 - AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

17

Atividade

GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

11.677.795,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Manter e ampliar as ações do Desenvolvimento do Ensino Fundamental, com construção, ampliação e reformas de escolas, construção de quadras e coberturas nas escolas, bibliotecas escolares e demais espaços que proporcionam ambiente favorável a educação. Implantar gradativamente a educação em tempo integral. Atuar na gestão de pessoal com formação continuada dos professores e acesso a materiais pedagógicos específicos para garantir a alfabetização até o 2º ano, além de materiais didáticos. Buscar dotar as escolas de equipamentos e materiais atinentes ao desenvolvimento das atividades educacionais com busca da qualidade educacional, com vistas ao cumprimento do Plano Municipal de Educação e a melhoria dos indicadores educacionais municipais.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 9 - AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

18

Atividade

GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

7.055.500,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a cinco anos nos equipamentos de educação municipal, com vista a atender os preceitos do Marco Regulatório da Primeira Infância e o Plano Municipal de Educação, com a ampliação de vagas e o aperfeiçoamento da educação infantil nos bairros que apresentam maior crescimento e ampliação dos já existentes. Dotar as instituições de material didático e pedagógico, bem como equipamentos e materiais diversos para o pleno desenvolvimento da educação infantil. Promover plano de capacitação continuada com foco nos assuntos voltados ao desenvolvimento da criança, com apoio de profissionais especializados como fonoaudiologo, psicologo, psicomotrista e psicopedagogo.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

21

Atividade

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.867.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Garantir a manutenção do sistema de transporte escolar gratuito em todo o território municipal. viabilizar a ampliação de novas linhas escolares dentro do mesmo contexto de gratuidade, zelando pela boa qualidade dos veículos, na sua manutenção e ampliação, possibilitando a terceirização do serviço sempre que vislumbrar melhoria na qualidade de transporte, de forma a garantir a segurança no serviço de transporte.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

22

Atividade

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

399.200,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição: Viabilizar em conjunto com a iniciativa privadas, clubes de serviços e os entes federados, a construção de prédio próprio para atendimento ao ensino especial, mantendp e ampliaando o plano de trabalho do termo de parceria entre as entidades, a exemplo da APAE. Promover capacitação da rede municipal para a educação inclusiva, bem como primar por acompanhamento de profissionais de apoio psicopedagógico aos professores da rede. Expandir para todas as escolas a implantação de salas de recursos multifuncionais.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

23

Atividade

MERENDA ESCOLAR

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

689.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Promover a garantia de aquisição e distribuição da merenda escolar com alta relevancia nutricional, sempre que possível, baseado nos produtos da agricultura familiar municipal e organicos, aministrando e fiscalizando todo o sistema para efetivação dos trabalhos e rotinas realizadas, atraves do serviço de nutrição municipal, melhorando a qualidade em termos de valores nutricionais adequados e compatíveis com a idade dos alunos, como parte integrante e essencial para o desenvolvimento de uma educação de qualidade.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

24

Atividade

INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

80.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição: Desenvolver políticas de incentivo ao munícipes ingressar no ensino superior, com termos de parceria entre as associação dos universitários de Piên, a fim de promover e ou/manter programas municipais de subsídios aos universitários. Celebrar convênios com universidades para acesso do ensino superior à população, como incentivo ao programa de incentivo ao Ensino Técnico e Superior e ofeta de estágio remunerado ao estudante de ensino médio técnico.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 9 - AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

Total do

21.768.495,00

Programa: 10 - AVANÇA PIÊN NA CULTURA E NO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

25

Atividade

MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.103.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição: Desenvolver ações de promoção e desenvolvimento da cultura e turismo municipal, estabelecendo as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural, promovendo programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município. Promover ações de manutenção e incremento da Banda Municipal, desenvolver oficinas com especialistas nos diversos aspectos das artes. Incentivar eventos artísticos e culturais da comunidade local; bem como promover curso de qualificação e firmar convênios com entidades ou associações que promovam a cultura. Desenvolver cursos de aperfeiçoamento para Funcionários da Secretaria e curso de qualificação em parceria com outras secretarias, seminários, palestras, shows e outros que configurem cultura e turismo. Promover inventário de turístico e ações de promoção e conscientização das belezas naturais e espaços destinados ao turismo. Viabilizar programas e projetos que envolvam acesso à cultura e ao turismo municipal. Prover ações e assistência aos conselhos municipais afetos as funções de governo. Viabilizar recurso para premiações em pecúnia para competições artísticas com música, dança e outros. Promover Festa do Produtor Rural em parceria com outras Secretarias, tais como Administração, Desenvolvimento Econômico, Agricltura, Rodoviário, etc.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

1.103.000,00

Programa: 11 - AVANÇA PIÊN NO ESPORTE E NO LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

26

Atividade

MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

1.090.500,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Desenvolver projetos e programas com diretrizes e metas esportivas e de lazer, com o despertar municipal, com vistas a qualidade de vida da população, planejando e desenvolvendo políticas municipais, promovendo eventos esportivos e entretenimento durante todo o calendário anual, com práticas de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer, apoiar eventos de cunho esportivo e de lazer, articulando ações que visem a valorização e inclusão social das crianças, adolescentes, jovens e adultos através do esporte. Promover a formação da liga municipal de esportes. Manter as escolinhas de futebol e priorizar a criação de novas unidades. Promover a manutenção dos equipamentos urbanos destinados as atividades esportivas em diversas modalidades com intuito de lazer e prevenção à saúde. Apoiar e incentivar competições em níveis Municipais, Estaduais e Nacionais. Viabilizar premiações para equipes nas competições municipais em pecúnia. Desenvolver projetos como bolsa atleta para ajuda de custo aos atletas que se destacarem em competições estaduais e nacionais. Incentivar modalidades de artes marciais como Jiu Jitsu, Karatê, Judo e outros. Firmar convênios com entidades e associações ligadas ao esporte em geral.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

1.090.500,00

Programa: 12 - AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

27

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

2.671.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Manter e aprimorar a rede de serviços com fluxo e protocolo nas políticas sociais voltado ao público: Infantil, adolescente, jovem, adulto e idosos de ambos os sexos. Ampliar a oferta de cursos de âmbito social. Buscar parcerias com a iniciativa privada. Realizar programas de aprendizagem profissional, mediante parcerias com as instituições aptas a ministrar os cursos correspectivos (entidades integrantes do Sistema "S") SENAC, SENAI, SESCOOP, SENAT e SENAR, instituições sem fins lucrativos e/ou escolas técnicas, ou ainda, realização de outros programas de profissionalização. Desenvolver programas de confecção de selo social para apoio e reconhecimento público a instituições e empresas que invistam em projetos relativos a área da criança, tais como: micro e pequenas empresas que contratem aprendizes ou empresas que destinem valores para o Fundo da Infância e Adolescência, nos moldes do artigo 260 do ECA. Desenvolver programas visando a promoção da família, do alcoólico e das gestantes. Intensificar programas de combate a violência, às drogas ilícitas e a prostituição. Promover programas especiais de atendimento ao trabalhador, desempregado, indigente, menor carente, idoso, nutris, visando a atuação e aplicação de recursos destinados a assistência social. Manter e ampliar as ações do CRAS PSB Proteção Social Básica, ampliar equipe para atendimento e encaminhamento da PSE Proteção Social Especial, ampliar com novas modalidades as atividades desenvolvidas no CAMU. Dar assistência a prestar contas aos conselhos atinentes aos direitos. Programar e orientar projetos junto às entidades assistenciais do município e atender as necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária e nos casos de calamidade pública.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

28

Atividade

DEFESA CIVIL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

351.000,00

Função:

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Descrição: Garantir a funcionalidade da corporação da defesa civil junto a demanda existente no município, planejar, desenvolver, acompanhar, executar e fiscalizar medidas permanentes, preventivas, de socorro, assistênciais e recuperativas destinadas a evitar consequências danosas de eventos desastrosos prevísiveis e imprevisíveis, minimizar seus efeitos e restabelecer o bem estar social. Possibilitar subsídios para a manutenção das atividades executadas. Promover convênios de cooperação técnica e financeira (com bombeiros, e outros) para o perfeito funcionamento da defesa civil.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

29

Atividade

PROGRAMAS FUNDO MUNCICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

504.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Planejar, administrar, executar e acompanhar o andamento de todas as ações de assistência social, garantindo que as metas estabelecidas nos eixos norteadores do Plano Municipal de Assistencia sejam cumpridas gradativamente, em especial a adequação da sequipes técnicas nos termos da NOB/RH, possibilitando a tipificação e a reorganzação dos serviços assisteciais municipais. Descentralizar e manter o fundo para incentivar e facilitar as atividades das entidades assistenciais e executar demais previstas na legislação em vigor. Gerenciar transferências Fundo a Fundo MDS aplicando recursos de acordo com as normas.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

41

Atividade

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

FAMÍLIAS BENEFICIADAS

1,000

3.500,00

Função:

16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Estruturar projetos de captação de recursos para projetos de habitação de interesse social, bem como desenvolver ações de suporte para identificar demanda e cadastramento em Piên.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 12 - AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

42

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

PESSOAS

1,000

7.500,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição: Desenvolver ações destinadas a atender o Estatuto do Idoso e o Plano Municipal de Atenção ao Idoso, resguardando os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Produto esperado: Idosos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

3.537.000,00

Programa: 13 - AVANÇA PIÊN NOS DIREITOS DA INFÂNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

30

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

74.500,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Prestar toda a assistência às crianças e adolescentes por meio do fundo. Priorizar o desenvolvimento de programas de prevenção e combate às drogas, à violência e a prostituição infanto juvenil em conjunto com outras secretarias e associações de classe. Assegurar à criança e ao adolescente, em conjunto com a família, com o poder executivo e com a sociedade civil, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, isentando-a de toda a forma de negligência, discriminação e opressão nos termos do artigo 277 da Constituição Federal.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

31

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

322.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Descrição: Manter, acompanhar, incentivar e fiscalizar todas as ações do conselho tutelar, proporciando a formação para aperfeiçoamento nos serviços do conselho tutelar, buscando a promoção da cidadania, a segurança e o cumprimento da lei em vigor.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

396.500,00

Programa: 14 - AVANÇA PIÊN NA SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

32

Atividade

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

10.522.032,50

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Planejar, manter e fiscalizar a saúde pública municipal, prestando assistência e vigilância à saúde, através de programas de assistência médico-odontológicos e programas de promoção e prevenção à saúde. Desenvolver programas e projetos de prevenção e combate a doenças de massa, através da administração das unidades de saúde existentes no município e manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Proporcionar melhores condições de trabalho às equipes de saúde e capacitação às equipes de saúde, com programas de capacitação continuada. Manter e ampliar parcerias, programas, contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços especializados e não especializados. Manter e firmar convênios com consórcios intermunicipais de saúde, Fundação Hospitalar Harry Guido Greipel, hospitais, laboratórios e empresas de saúde e medicina complementar.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

33

Atividade

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

3.089.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Descrição: Promover a manutenção e ampliação das equipes de estratégia de saúde da família, aprimorar os programas de promoção, prevenção e tratamento à população do município, como saúde bucal, atenção a gravidez, academia da saúde em, especial atenção aos programas de prevenção, tratamento para os grupos prioritários (crianças, adolescentes, gestantes, idosos, pacientes crônicos, saúde mental, portadores de necessidades especiais). Ampliar e manter as ações da Atenção Primária de saúde através do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, Piso da Atenção Básica - PAB-Fixo, Piso da Atenção Básica PAB-Variavel e outros programas do governo estadual e federal. Promover e manter a implantação de novos programas relacionados a saúde municipal, com recursos municipal, estadual e federal. Manter e ampliar a estruturação da assistência farmacêutica com incentivos estaduais e federais de custeios e investimentos.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

34

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E ESPECIALIZADA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

3.318.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição: Promover ações de média e alta complexidade, como forma de complementar as ações estaduais pactuadas junto aos Governo Estadual, mantendo convênios com consórcios intermunicipais de saúde, Hospitalar Harry Guido Greipel, hospitais de reeferncia para o municipio, laboratórios e empresas de saúde e medicina complementar e assistencial.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

35

Atividade

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

126.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição: Realizar ações de promoção e prevenção à saúde, através de serviços da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância da Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental. Ampliar e manter melhorias dos programas relacionados as atividades relativas a sistemas de informações intensificando a qualidade de dados pertinentes a saúde pública. Promover ações preventivas e de promoção a saúde. Ampliar a fiscalização de vigilância sanitária de produtos e alimentos, bem como estabelecimentos de saúde. Realizar pesquisa de perfil epidemiológico relacionado aos agravos de saúde de nascidos vivos e mortalidade. Estruturar campanhas educativas e informes técnicos pertinentes a vigilâncias e as ações do Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde no Paraná - VIGIASUS/PR.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 14 - AVANÇA PIÊN NA SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Atividade

PROGRAMA DE NUTRIÇÃO EM SAÚDE

PESSOAS

1,000

157.500,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: O programa de nutrição em saúde tem a função de desenvolver ações para contribuir na promoção, manutenção e recuperação da saúde através da alimentação, desenvolvendo projetos de conscirntização sobre a importância da educação nutricional, ressaltando os benefícios de uma boa alimentação para uma vida mais saudável, atender os paciente encaminahdos, formular e acompanhar o rpograma de distribuição de formulas nutricioais, pois a alimentação e nutrição constituem direitos humanos fundamentais consignados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e são requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano com qualidade de vida e cidadania.

Produto esperado: Pacientes Atendidos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

17.212.532,50

Programa: 15 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

37

Outras Iniciativas e

PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

8.000.000,00

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição: a) Adquirir móveis e equipamentos necessários para o funcionamento efetivo, eficaz e eficiente do Pienprev; b) Treinar e Capacitar Gestores e conselheiros; c) Treinar e capacitar servidores com vistas à melhoria do funcionamento dos serviços prestados para os segurados; d) Modernizar os serviços administrativos voltados à atividade fim do Pienprev, o que se estenderá aos serviços que são prestados aos segurados; e) Construção de sede própria do Pienprev; f)Ampliação de rede e aquisição de equipamentos de processamento de dados necessários para a informatização dos serviços do Pienprev; g)Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantir a efetividade, a eficácia, a eficiência e a confiabilidade dos dados; h) Criação e admissão de cargos efetivos do Pienprev; i) Criação e implantação de programas pré e pós aposentadoria;

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

8.000.000,00

Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

38

Outras Iniciativas e

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO ADMINISTRATIVA

1,000

200.000,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONFORME LEI.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

Total do

200.000,00

 

 

 

 

Total da

81.720.740,00

 

 

 

 

Total do Orgão:

81.720.740,00

 

 

 

 

Total Geral:

81.720.740,00


Publicado por:
Katia Rejane Neneve
Código Identificador:DBDAEC14