ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Gabinete

GABINETE
LEI 2562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Lei Municipal nº 2562 de 20 de dezembro de 2023

“Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município, para o exercício de 2024, estimando a receita e fixando as despesas, e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° - Esta Lei estima a receita do Município de Matinhos, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e fixa a despesa em igual valor, nos termos do Art. 165, § 5º. da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar nº101/00, da Lei n° 4.320/64, do Plano Plurianual Anual Lei nº 2290/2021, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo e Órgãos, Fundos Municipais de contabilidade centralizada legalmente instituídos;

II – O Orçamento da Seguridade Social do Município, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculada.

Art. 2° - A Receita estimada do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, já com as devidas deduções legais, discriminada em quadro anexo, representa o montante de R$ 313.807.317,01 (Trezentos e Treze Milhões, Oitocentos e Sete Mil, Trezentos e Dezessete Reais e um centavo.) devendo ser observada a classificação de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

RECEITAS CORRENTES:

 

Receita de Impostos, taxas e Cont. Melhoria

R$ 102.852.902,93

Receita de Contribuições

R$ 15.185.322,78

Receita Patrimonial

R$ 11.914.889,83

Receita de Serviços

R$ 15.819.079,60

Transferências Correntes

R$ 115.684.559,45

Outras Receitas Correntes

R$ 3.796.407,30

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

R$ 265.253.161,89

RECEITAS DE CAPITAL:

 

Receita de Operação de Crédito

R$ 40.000.000,00

 

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

R$ 40.000.000,00

TOTAL BRUTO DAS RECEITAS

R$ 305.253.161,89

DEDUÇÕES

R$14.617.550,24

(-) Deduções Receitas Correntes

TOTAL DAS DEDUÇÕES

R$ 14.617.550,24

TOTAL DAS RECEITAS DIRETAS

R$ 290.635.611,65

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS

RECEITAS CORRENTES:

Receita de Contribuições

R$ 7.155.935,31

Receita Patrimonial

R$ 21.633,67

Outras Receitas Correntes

R$ 93.745,88

TOTAL RECEITAS FASSEM

R$ 7.271.314,86

B) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEMATINHOS

 

RECEITAS CORRENTES:

 

Receita de Contribuições

R$ 4.038.983,20

Patrimonial

R$ 6..569.604,22

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

R$ 10.608.587,42

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS:

 

 

Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Contribuições Sociais - Intraorçamentária

R$ 5.291.803,08

TOTAL RECEITAS PREVIDÊNCIA

R$ 15.900.390,50

TOTAL RECEITAS INDIRETAS

R$ 23.171.705,36

TOTAL GERAL DAS RECEITAS

R$ 313.807.317,01

Art. 3° - As receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a origem de recursos e será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com os desdobramentos constantes em anexos desta lei, seguindo o Plano de Contas 2024 padrão Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 4° - A Despesa, detalhada em quadros anexos a esta lei, segundo classificações de natureza técnica estipuladas pela legislação, discriminada por Órgãos, é fixada no total de R$ 313.807.317,01 (Trezentos e Treze Milhões, Oitocentos e Sete Mil, Trezentos e Dezessete Reais e um centavo), conforme a seguinte Classificação Institucional:

1 Poder Legislativo

R$ 9.740.514,00

TOTAL LEGISLATIVO

R$ 9.740.514,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2

Gabinete do Poder Executivo

R$ 4.682.799,51

3 Procuradoria Geral do Município

R$ 6.968.782,05

4 Secretaria Municipal de Administração

R$ 5.941.350,00

5 Secretaria Municipal de Finanças

R$ 8.151.036,57

6 Secretaria Municipal de Planejamento

R$ 834.600,00

7 Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 12.649.000,44

8 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

R$ 89.412.983,73

9 Sec. M. de Turismo, Esportes e Desenv. Econômico

R$ 7.453.875,95

10 Sec. M. de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

R$ 24.239.677,57

11 Sec. M. de Obras e Serviços Urbanos

R$ 30.739.859,85

12 Sec. M. de Saúde

R$ 74.799.859,05

13 Secretaria Municipal de Defesa Social e Anti-Drogas

R$ 9149.727,39

14 Secretaria de Agricultura e Pesca

R$1.030.410,00

15 Secretaria de Urbanismo

R$ 2.060.820,00

 

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

16 Secretaria de Controle Interno

R$ 481.500,00

99 Reserva de Contingência

R$ 1.577.693,41

TOTAL EXECUTIVO

R$ 280.173.975,52

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

17 Instituto de Previdência dos Servidores

R$ 16.621.512,63

18 Fundo de Assistência dos Servidores

R$ 7.271.314,86

 

R$ 23.892.827,49

SUB-TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

TOTAL GERAL DA DESPESA

R$ 313.807.317,01

Art. 5° - As despesas foram fixadas por categoria econômica, fixada por função, poderes e unidades administrativas, na forma da legislação em vigor, de acordo com os anexos desta lei, seguindo o Plano de Contas 2024 padrão Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Art. 6° - Fica o Poder Executivo e Legislativo e entidades da administração indireta, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social até o limite de 20% (vinte por cento) do total geral de cada um dos orçamentos fixados do Poder Executivo, Legislativo e da Administração Indireta utilizando como recursos para tais suplementações aqueles definidos no artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964.

Parágrafo único - O controle da execução orçamentária será utilizado de forma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos. 8º, 42 e 50, I da LRF.

Art. 7º - Fica o Poder Executivo, por meio de ato próprio, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares visando:

I - O remanejamento das dotações, na mesma fonte de recurso, nos termos previstos no inciso III, do § 1°, do art. 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;

II - A suplementação de dotações orçamentárias com recursos provenientes do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, de acordo com os saldos verificados em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1°, do art. 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

III - A suplementação de dotações orçamentárias com recurso do excesso de arrecadação segundo as

 


Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

fontes de recursos e nos termos previstos no inciso II, do § 1°, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 8º - A suplementação por crédito especial será autorizada por Lei e aberto por Decreto do Executivo, não contando para o limite definido no artigo 5º desta Lei.

Art. 9º - Os créditos abertos na forma dos incisos II e III, Art. 6º e as Transposições não serão computados para o limite estabelecido no art. 6º.

Art. 10 - Fica estabelecido que o Orçamento Geral da Câmara Municipal será de até 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159 da Constituição Federal.

Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar, mediante decreto, as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o efetivo comportamento da receita a fim de manter o equilíbrio orçamentário e respeitar os dispositivos da Lei Complementar nº 101/00, se a execução orçamentária evidenciar a sua necessidade, fixando, inclusive, limitações bimestrais para a efetivação de empenhos e de pagamentos nos termos da LDO.

Art. 12 - Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento dos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, em conformidade com o art. 5°, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal e o art. 8°, da Portaria Interministerial n° 163/01.

§1° - A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite para cada evento de riscos fiscais especificados neste artigo. §2° - Para os efeitos desta Lei, entende-se como “Outros Riscos e Eventos Fiscais Imprevistos” as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos serviços de competência de cada uma das unidades gestoras não orçados ou orçados a menor.

§3º - Não tendo ocorrido passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos no exercício fiscal até o mês de setembro, o Poder Executivo poderá remanejar o valor da Reserva de Contingência previsto no orçamento de 2024 à suplementação de outras dotações orçamentárias a partir de outubro.

Art. 13 - Os créditos adicionais especiais abertos nos últimos quatro meses do exercício de 2023 poderão ser reabertos no exercício de 2024, por ato próprio do Chefe do Poder Executivo Municipal, nos limites de seus saldos, conforme dispõe o § 2º, do artigo 167 da Constituição Federal.

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Art. 14 - As despesas que serão custeadas com dotações vinculadas a convênios, operações de créditos e outras receitas de realização extraordinária ficam condicionadas à celebração do respectivo instrumento.

Art. 15 - Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita ou o excesso desta poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme cumprimento Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 16 - Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, contrato, acordo ou ajuste, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a assumir custeio de competência de outros entes da Federação.

Art. 17 – Durante o exercício de 2024, o Poder Executivo Municipal poderá realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legal permitido, para financiamento de programas de investimentos previstos na LRF.

Art. 18 – Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamento com agências nacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como, a oferecer as contra garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.

Art. 19 – Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II, III e IV, da Lei Federal 4.320/64.

Art. 20 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo 62da Lei Complementar n.º 101 de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, educação, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante convênio ou instrumento congênere.

Art. 21 – A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica (art. 4º, I, “f” e 26 da LRF).

Parágrafo Único – As entidades beneficiadas com recursos do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal).

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Art. 22 – Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor a partir de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024.

Matinhos, 20 de dezembro de 2023

JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHOS

Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Receitas

R$

Despesas

R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

 

Receitas correntes

288.424.867,25

Despesas correntes

262.738.481,38

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

102.852.902,93

Pessoal e encargos sociais

129.656.295,23

Contribuições

31.672.044,37

Juros e encargos da dívida

313.323,57

Receita patrimonial

18.506.127,72

Outras despesas correntes

132.768.862,58

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

15.819.079,60

 

 

Transferências correntes

115.684.559,45

 

 

Outras receitas correntes

3.890.153,18

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Receita Orçamentária

(14.617.550,24)

 

 

Receitas correntes

(14.617.550,24)

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

(2.113.567,98)

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Transferências correntes

(12.503.982,26)

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Total das Receitas Correntes

273.807.317,01

Total das Depesas Correntes

262.738.481,38

Déficit

0,00

Superávit

11.068.835,63

Soma

273.807.317,01

Soma

273.807.317,01

Superávit do Orçamento Corrente

11.068.835,63

Déficit do Orçamento Corrente

0,00

Receitas de capital

40.000.000,00

Despesas de capital

49.018.996,94

Operações de crédito

40.000.000,00

Investimentos

48.418.996,94

Alienação de bens

0,00

Inversões financeiras

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

Amortização da dívida

600.000,00

Transferências de capital

0,00

 

 

Outras receitas de capital

0,00

 

 

Receitas de capital

0,00

 

 

Operações de crédito

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Outras receitas de capital

0,00

 

 

Total das Receitas de Capital

40.000.000,00

Total das Depesas de Capital

49.018.996,94

 

 

-(Reserva de contingência

670.805,91

 

 

+Reserva do RPPS)

1.379.032,78

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Déficit

9.018.996,94

 

Superávit 0,00

Resumo

Receitas Correntes

273.807.317,01

Despesas Correntes

262.738.481,38

Receitas de Capital

40.000.000,00

Despesas de Capital

49.018.996,94

Outras Receitas

0,00

Reserva de Contingência

670.805,91

 

 

Reserva do RPPS

1.379.032,78

Subtotal

313.807.317,01

Subtotal

313.807.317,01

Déficit

0,00

Superavit

0,00

Total

313.807.317,01

Total

313.807.317,01

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Ano LOA: 2024

Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Receitas

R$

Despesas

R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

 

Receitas correntes

265.253.161,89

Despesas correntes

231.102.172,67

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

102.852.902,93

Pessoal e encargos sociais

107.364.733,10

Contribuições

15.185.322,78

Juros e encargos da dívida

313.323,57

Receita patrimonial

11.914.889,83

Outras despesas correntes

123.424.116,00

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

15.819.079,60

 

 

Transferências correntes

115.684.559,45

 

 

Outras receitas correntes

3.796.407,30

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Receita Orçamentária

(14.617.550,24)

 

 

Receitas correntes

(14.617.550,24)

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

(2.113.567,98)

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Transferências correntes

(12.503.982,26)

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Total das Receitas Correntes

250.635.611,65

Total das Depesas Correntes

231.102.172,67

Déficit

0,00

Superávit

19.533.438,98

Soma

250.635.611,65

Soma

250.635.611,65

Superávit do Orçamento Corrente

19.533.438,98

Déficit do Orçamento Corrente

0,00

Receitas de capital

40.000.000,00

Despesas de capital

48.400.996,94

Operações de crédito

40.000.000,00

Investimentos

47.800.996,94

Alienação de bens

0,00

Inversões financeiras

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

Amortização da dívida

600.000,00

Transferências de capital

0,00

 

 

Outras receitas de capital

0,00

 

 

Receitas de capital

0,00

 

 

Operações de crédito

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Outras receitas de capital

0,00

 

 

Total das Receitas de Capital

40.000.000,00

Total das Depesas de Capital

48.400.996,94

 

 

-(Reserva de contingência  +Reserva do RPPS)

670.805,91

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Ano LOA: 2024

Déficit

8.400.996,94

Superávit

0,00

Resumo

Receitas Correntes

250.635.611,65

Despesas Correntes

231.102.172,67

Receitas de Capital

40.000.000,00

Despesas de Capital

48.400.996,94

Outras Receitas

0,00

Reserva de Contingência

670.805,91

 

 

Reserva do RPPS

 

Subtotal

290.635.611,65

Subtotal

280.173.975,52

Transferências Financeiras Recebidas

 

Transferências Financeiras Concedidas

 

Transferências Recebidas

0,00

Transferências Concedidas

10.461.636,13

Déficit

0,00

Superavit

0,00

Total

290.635.611,65

Total

290.635.611,65

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Receitas

R$

Despesas

R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

 

Receitas correntes

0,00

Despesas correntes

9.140.514,00

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

Pessoal e encargos sociais

8.074.940,00

Contribuições

0,00

Juros e encargos da dívida

0,00

Receita patrimonial

0,00

Outras despesas correntes

1.065.574,00

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Transferências correntes

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Receita Orçamentária

0,00

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Transferências correntes

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Total das Receitas Correntes 0,00

 

Total das Depesas Correntes

9.140.514,00

Déficit 9.140.514,00

 

Superávit

0,00

Soma 9.140.514,00

 

Soma

9.140.514,00

Superávit do Orçamento Corrente 0,00

 

Déficit do Orçamento Corrente

9.140.514,00

Receitas de capital

0,00

Despesas de capital

600.000,00

Operações de crédito

0,00

Investimentos

600.000,00

Alienação de bens

0,00

Inversões financeiras

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

Amortização da dívida

0,00

Transferências de capital

0,00

 

 

Outras receitas de capital

0,00

 

 

Receitas de capital

0,00

 

 

Operações de crédito

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Outras receitas de capital

0,00

 

 

Total das Receitas de Capital 0,00

 

Total das Depesas de Capital

600.000,00

 

 

-(Reserva de contingência +Reserva do RPPS)

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

 

Déficit

600.000,00

Superávit 0,00

Resumo

Receitas Correntes

0,00

Despesas Correntes

9.140.514,00

Receitas de Capital

0,00

Despesas de Capital

600.000,00

Outras Receitas

0,00

Reserva de Contingência

 

 

 

Reserva do RPPS

 

Subtotal

0,00

Subtotal

9.740.514,00

Transferências Financeiras Recebidas

 

Transferências Financeiras Concedidas

 

Transferências Recebidas

9.740.514,00

Transferências Concedidas

0,00

Déficit

0,00

Superavit

0,00

Total

9.740.514,00

Total

9.740.514,00

 

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Receitas

R$

Despesas

R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

 

Receitas correntes

15.900.390,50

Despesas correntes

15.224.479,85

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

Pessoal e encargos sociais

14.216.622,13

Contribuições

9.330.786,28

Juros e encargos da dívida

0,00

Receita patrimonial

6.569.604,22

Outras despesas correntes

1.007.857,72

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Transferências correntes

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Receita Orçamentária

0,00

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Transferências correntes

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Total das Receitas Correntes

15.900.390,50

Total das Depesas Correntes

15.224.479,85

Déficit

0,00

Superávit 675.910,65

 

Soma

15.900.390,50

Soma 15.900.390,50

 

Superávit do Orçamento Corrente

675.910,65

Déficit do Orçamento Corrente 0,00

 

Receitas de capital

0,00

Despesas de capital

18.000,00

Operações de crédito

0,00

Investimentos

18.000,00

Alienação de bens

0,00

Inversões financeiras

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

Amortização da dívida

0,00

Transferências de capital

0,00

 

 

Outras receitas de capital

0,00

 

 

Receitas de capital

0,00

 

 

Operações de crédito

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Outras receitas de capital

0,00

 

 

Total das Receitas de Capital

0,00

Total das Depesas de Capital

18.000,00

 

 

-(Reserva de contingência

 

 

 

+Reserva do RPPS)

1.379.032,78

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Déficit

18.000,00

Superávit

0,00

 

Resumo

 

 

Receitas Correntes

15.900.390,50

Despesas Correntes

15.224.479,85

Receitas de Capital

0,00

Despesas de Capital

18.000,00

Outras Receitas

0,00

Reserva de Contingência

 

 

 

Reserva do RPPS

1.379.032,78

Subtotal

15.900.390,50

Subtotal

16.621.512,63

Transferências Financeiras Recebidas

 

Transferências Financeiras Concedidas

 

Transferências Recebidas

721.122,13

Transferências Concedidas

0,00

Déficit

0,00

Superavit

0,00

Total

16.621.512,63

Total

16.621.512,63

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Receitas

R$

Despesas

R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

 

Receitas correntes

7.271.314,86

Despesas correntes

7.271.314,86

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

Pessoal e encargos sociais

0,00

Contribuições

7.155.935,31

Juros e encargos da dívida

0,00

Receita patrimonial

21.633,67

Outras despesas correntes

7.271.314,86

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Transferências correntes

0,00

 

 

Outras receitas correntes

93.745,88

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Receita Orçamentária

0,00

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Transferências correntes

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Receitas correntes

0,00

 

 

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

0,00

 

 

Contribuições

0,00

 

 

Receita patrimonial

0,00

 

 

Receita agropecuária

0,00

 

 

Receita industrial

0,00

 

 

Receita de serviços

0,00

 

 

Outras receitas correntes

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Total das Receitas Correntes

7.271.314,86

Total das Depesas Correntes

7.271.314,86

Déficit

0,00

Superávit

0,00

Soma

7.271.314,86

Soma

7.271.314,86

Superávit do Orçamento Corrente

0,00

Déficit do Orçamento Corrente

0,00

Receitas de capital

0,00

Despesas de capital

0,00

Operações de crédito

0,00

Investimentos

0,00

Alienação de bens

0,00

Inversões financeiras

0,00

Amortização de empréstimos

0,00

Amortização da dívida

0,00

Transferências de capital

0,00

 

 

Outras receitas de capital

0,00

 

 

Receitas de capital

0,00

 

 

Operações de crédito

0,00

 

 

Alienação de bens

0,00

 

 

Amortização de empréstimos

0,00

 

 

Outras receitas de capital

0,00

 

 

Total das Receitas de Capital

0,00

Total das Depesas de Capital

0,00

 

 

-(Reserva de contingência

 

 

 

+Reserva do RPPS)

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

 

Déficit

0,00

Superávit 0,00

Resumo

Receitas Correntes

7.271.314,86

Despesas Correntes

7.271.314,86

Receitas de Capital

0,00

Despesas de Capital

0,00

Outras Receitas

0,00

Reserva de Contingência

 

 

 

Reserva do RPPS

 

Subtotal

7.271.314,86

Subtotal

7.271.314,86

Transferências Financeiras Recebidas

 

Transferências Financeiras Concedidas

 

Transferências Recebidas

0,00

Transferências Concedidas

0,00

Déficit

0,00

Superavit

0,00

Total

7.271.314,86

Total

7.271.314,86

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não

ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Cat. Econômica

300000000000000000

Despesas correntes

 

 

262.738.481,38

310000000000000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

129.656.295,23

319000000000000000

Aplicações diretas

 

117.343.537,95

 

319100000000000000

Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo

 

12.312.757,28

 

320000000000000000

Juros e encargos da dívida

 

 

313.323,57

329000000000000000

Aplicações diretas

 

313.323,57

 

330000000000000000

Outras despesas correntes

 

 

132.768.862,58

332200000000000000

Execução orçamentária delegada à união

 

500,00

 

333000000000000000

Transferências a estados e ao distrito federal

 

17.673,50

 

335000000000000000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

2.154.570,00

 

337100000000000000

Transferências a consórcios públicos mediante contrato de ra

 

2.946.330,00

 

337200000000000000

Execução orçamentária delegada a consórcios públicos

 

720.000,00

 

339000000000000000

Aplicações diretas

 

125.779.789,08

 

339100000000000000

Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo

 

1.150.000,00

 

400000000000000000

Despesas de capital

 

 

49.018.996,94

440000000000000000

Investimentos

 

 

48.418.996,94

449000000000000000

Aplicações diretas

 

48.418.996,94

 

460000000000000000

Amortização da dívida

 

 

600.000,00

469000000000000000

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

900000000000000000

Reserva de contingência

 

 

2.049.838,69

990000000000000000

Reserva de contingência

 

 

2.049.838,69

999900000000000000

Reserva de contingência

 

2.049.838,69

 

 

 

 

Total

313.807.317,01

 

MUNICIPIO DE MATINHOS Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)

Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não

ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Cat. Econômica

300000000000000000

Despesas correntes

 

 

231.102.172,67

310000000000000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

107.364.733,10

319000000000000000

Aplicações diretas

 

95.737.855,82

 

319100000000000000

Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo

 

11.626.877,28

 

320000000000000000

Juros e encargos da dívida

 

 

313.323,57

329000000000000000

Aplicações diretas

 

313.323,57

 

330000000000000000

Outras despesas correntes

 

 

123.424.116,00

332200000000000000

Execução orçamentária delegada à união

 

500,00

 

333000000000000000

Transferências a estados e ao distrito federal

 

17.673,50

 

335000000000000000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

 

2.154.570,00

 

337100000000000000

Transferências a consórcios públicos mediante contrato de ra

 

2.946.330,00

 

337200000000000000

Execução orçamentária delegada a consórcios públicos

 

720.000,00

 

339000000000000000

Aplicações diretas

 

116.435.042,50

 

339100000000000000

Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo

 

1.150.000,00

 

400000000000000000

Despesas de capital

 

 

48.400.996,94

440000000000000000

Investimentos

 

 

47.800.996,94

449000000000000000

Aplicações diretas

 

47.800.996,94

 

460000000000000000

Amortização da dívida

 

 

600.000,00

469000000000000000

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

900000000000000000

Reserva de contingência

 

 

670.805,91

990000000000000000

Reserva de contingência

 

 

670.805,91

999900000000000000

Reserva de contingência

 

670.805,91

 

 

 

 

Total

280.173.975,52

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não

ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Cat. Econômica

300000000000000000

Despesas correntes

 

 

9.140.514,00

310000000000000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.074.940,00

319000000000000000

Aplicações diretas

 

7.447.560,00

 

319100000000000000

Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo

 

627.380,00

 

330000000000000000

Outras despesas correntes

 

 

1.065.574,00

339000000000000000

Aplicações diretas

 

1.065.574,00

 

400000000000000000

Despesas de capital

 

 

600.000,00

440000000000000000

Investimentos

 

 

600.000,00

449000000000000000

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

Total

9.740.514,00

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não

ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Cat. Econômica

300000000000000000

Despesas correntes

 

 

15.224.479,85

310000000000000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

14.216.622,13

319000000000000000

Aplicações diretas

 

14.158.122,13

 

319100000000000000

Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundo

 

58.500,00

 

330000000000000000

Outras despesas correntes

 

 

1.007.857,72

339000000000000000

Aplicações diretas

 

1.007.857,72

 

400000000000000000

Despesas de capital

 

 

18.000,00

440000000000000000

Investimentos

 

 

18.000,00

449000000000000000

Aplicações diretas

 

18.000,00

 

900000000000000000

Reserva de contingência

 

 

1.379.032,78

990000000000000000

Reserva de contingência

 

 

1.379.032,78

999900000000000000

Reserva de contingência

 

1.379.032,78

 

 

 

 

Total

16.621.512,63

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024 Listar Analíticas: Não

ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.

Código

Especificação

Desdobramento

Elemento

Cat. Econômica

300000000000000000

Despesas correntes

 

 

7.271.314,86

330000000000000000

Outras despesas correntes

 

 

7.271.314,86

339000000000000000

Aplicações diretas

 

7.271.314,86

 

 

 

 

Total

7.271.314,86

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica

Entidade: Consolidado

Ano LOA: 2024

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

273.807.317,01

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

100.739.334,95

 

111000000000000000

Impostos

99.070.250,81

 

 

111000000000000000

Impostos

(2.113.567,98)

 

 

112000000000000000

Taxas

3.782.652,12

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

31.672.044,37

 

121000000000000000

Contribuições sociais

16.486.721,59

 

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

15.185.322,78

 

 

130000000000000000

Receita patrimonial

 

18.506.127,72

 

131000000000000000

Exploração do patrimônio imobiliário do estado

845.314,59

 

 

132000000000000000

Valores mobiliários

12.463.600,80

 

 

133000000000000000

Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença

167.251,05

 

 

136000000000000000

Cessão de direitos

5.029.961,28

 

 

160000000000000000

Receita de serviços

 

15.819.079,60

 

161000000000000000

Serviços administrativos e comerciais gerais

14.662.286,19

 

 

163000000000000000

Serviços e atividades referentes à saúde

1.156.793,41

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

103.180.577,19

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

63.621.267,46

 

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

(8.826.822,43)

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

20.103.520,75

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

(3.677.159,83)

 

 

175000000000000000

Transferências de outras instituições públicas

31.959.771,24

 

 

190000000000000000

Outras receitas correntes

 

3.890.153,18

 

192000000000000000

Indenizações, restituições e ressarcimentos

3.050.636,22

 

 

199000000000000000

Demais receitas correntes

839.516,96

 

 

200000000000000000

Receitas de capital

 

 

40.000.000,00

210000000000000000

Operações de crédito

 

40.000.000,00

 

211000000000000000

Operações de crédito - mercado interno

40.000.000,00

 

 

 

 

 

Total

313.807.317,01

Nota Explicativa:

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica

Ano LOA: 2024

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

250.635.611,65

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

100.739.334,95

 

111000000000000000

Impostos

99.070.250,81

 

 

111000000000000000

Impostos

(2.113.567,98)

 

 

112000000000000000

Taxas

3.782.652,12

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

15.185.322,78

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

15.185.322,78

 

 

130000000000000000

Receita patrimonial

 

11.914.889,83

 

131000000000000000

Exploração do patrimônio imobiliário do estado

845.314,59

 

 

132000000000000000

Valores mobiliários

5.872.362,91

 

 

133000000000000000

Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença

167.251,05

 

 

136000000000000000

Cessão de direitos

5.029.961,28

 

 

160000000000000000

Receita de serviços

 

15.819.079,60

 

161000000000000000

Serviços administrativos e comerciais gerais

14.662.286,19

 

 

163000000000000000

Serviços e atividades referentes à saúde

1.156.793,41

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

103.180.577,19

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

63.621.267,46

 

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

(8.826.822,43)

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

20.103.520,75

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

(3.677.159,83)

 

 

175000000000000000

Transferências de outras instituições públicas

31.959.771,24

 

 

190000000000000000

Outras receitas correntes

 

3.796.407,30

 

192000000000000000

Indenizações, restituições e ressarcimentos

3.050.636,22

 

 

199000000000000000

Demais receitas correntes

745.771,08

 

 

200000000000000000

Receitas de capital

 

 

40.000.000,00

210000000000000000

Operações de crédito

 

40.000.000,00

 

211000000000000000

Operações de crédito - mercado interno

40.000.000,00

 

 

 

 

 

Total

290.635.611,65

Nota Explicativa:

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica

Entidade: 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

 

 

 

Total

 

Nota Explicativa:

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica

Entidade: 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

15.900.390,50

120000000000000000

Contribuições

 

9.330.786,28

 

121000000000000000

Contribuições sociais

9.330.786,28

 

 

130000000000000000

Receita patrimonial

 

6.569.604,22

 

132000000000000000

Valores mobiliários

6.569.604,22

 

 

 

 

 

Total

15.900.390,50

Nota Explicativa:

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica

Entidade: 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

7.271.314,86

120000000000000000

Contribuições

 

7.155.935,31

 

121000000000000000

Contribuições sociais

7.155.935,31

 

 

130000000000000000

Receita patrimonial

 

21.633,67

 

132000000000000000

Valores mobiliários

21.633,67

 

 

190000000000000000

Outras receitas correntes

 

93.745,88

 

199000000000000000

Demais receitas correntes

93.745,88

 

 

 

 

 

Total

7.271.314,86

Nota Explicativa:

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

Exercício: 2024

ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Função

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

Total Geral

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Total

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida

Total

01 - Legislativa

8.074.940,00

0,00

1.065.574,00

9.140.514,00

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

0,00

9.740.514,00

02 - Judiciária

2.520.000,00

0,00

851.628,05

3.371.628,05

70.500,00

0,00

0,00

70.500,00

0,00

3.442.128,05

04 - Administração

9.405.800,00

0,00

9.296.124,51

18.701.924,51

407.325,00

0,00

0,00

407.325,00

0,00

19.109.249,51

06 - Segurança Pública

6.298.820,00

0,00

2.783.500,00

9.082.320,00

61.518,02

0,00

0,00

61.518,02

0,00

9.143.838,02

08 - Assistência Social

5.094.000,00

0,00

7.125.013,17

12.219.013,17

418.703,14

0,00

0,00

418.703,14

0,00

12.637.716,31

09 - Previdência Social

14.216.622,13

0,00

556.500,00

14.773.122,13

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

1.379.032,78

16.170.154,91

10 - Saúde

26.310.860,00

0,00

33.923.407,91

60.234.267,91

22.603.723,00

0,00

0,00

22.603.723,00

0,00

82.837.990,91

12 - Educação

45.666.288,10

0,00

23.626.556,13

69.292.844,23

18.179.715,00

0,00

0,00

18.179.715,00

0,00

87.472.559,23

13 - Cultura

0,00

0,00

198.378,00

198.378,00

53.500,00

0,00

0,00

53.500,00

0,00

251.878,00

15 - Urbanismo

5.393.000,00

0,00

21.748.907,07

27.141.907,07

5.658.772,78

0,00

0,00

5.658.772,78

0,00

32.800.679,85

18 - Gestão Ambiental

2.320.000,00

0,00

21.864.290,42

24.184.290,42

51.380,00

0,00

0,00

51.380,00

0,00

24.235.670,42

20 - Agricultura

632.000,00

0,00

367.910,00

999.910,00

30.500,00

0,00

0,00

30.500,00

0,00

1.030.410,00

23 - Comércio e Serviços

2.300.400,00

0,00

5.096.258,60

7.396.658,60

105.500,00

0,00

0,00

105.500,00

0,00

7.502.158,60

27 - Desporto e Lazer

423.565,00

0,00

1.115.050,00

1.538.615,00

159.860,00

0,00

0,00

159.860,00

0,00

1.698.475,00

28 - Encargos Especiais

1.000.000,00

313.323,57

3.149.764,72

4.463.088,29

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

0,00

5.063.088,29

99 - Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

670.805,91

670.805,91

Total

129.656.295,23

313.323,57

132.768.862,58

262.738.481,38

48.418.996,94

0,00

600.000,00

49.018.996,94

2.049.838,69

313.807.317,01

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 30/01/2024, às 10:55:42.

IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1091101-624-KCDFXZKRHDQVY-5 - Emitido por: KARYNE EMANUELLE ZYS DA SILVA 30/01/2024 10:55:42 -03:00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica

Exercício: 2024

ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Função

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

Total Geral

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Total

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida

Total

02 - Judiciária

2.520.000,00

0,00

851.628,05

3.371.628,05

70.500,00

0,00

0,00

70.500,00

0,00

3.442.128,05

04 - Administração

9.405.800,00

0,00

9.296.124,51

18.701.924,51

407.325,00

0,00

0,00

407.325,00

0,00

19.109.249,51

06 - Segurança Pública

6.298.820,00

0,00

2.783.500,00

9.082.320,00

61.518,02

0,00

0,00

61.518,02

0,00

9.143.838,02

08 - Assistência Social

5.094.000,00

0,00

7.125.013,17

12.219.013,17

418.703,14

0,00

0,00

418.703,14

0,00

12.637.716,31

10 - Saúde

26.310.860,00

0,00

26.652.093,05

52.962.953,05

22.603.723,00

0,00

0,00

22.603.723,00

0,00

75.566.676,05

12 - Educação

45.666.288,10

0,00

23.626.556,13

69.292.844,23

18.179.715,00

0,00

0,00

18.179.715,00

0,00

87.472.559,23

13 - Cultura

0,00

0,00

198.378,00

198.378,00

53.500,00

0,00

0,00

53.500,00

0,00

251.878,00

15 - Urbanismo

5.393.000,00

0,00

21.748.907,07

27.141.907,07

5.658.772,78

0,00

0,00

5.658.772,78

0,00

32.800.679,85

18 - Gestão Ambiental

2.320.000,00

0,00

21.864.290,42

24.184.290,42

51.380,00

0,00

0,00

51.380,00

0,00

24.235.670,42

20 - Agricultura

632.000,00

0,00

367.910,00

999.910,00

30.500,00

0,00

0,00

30.500,00

0,00

1.030.410,00

23 - Comércio e Serviços

2.300.400,00

0,00

5.096.258,60

7.396.658,60

105.500,00

0,00

0,00

105.500,00

0,00

7.502.158,60

27 - Desporto e Lazer

423.565,00

0,00

1.115.050,00

1.538.615,00

159.860,00

0,00

0,00

159.860,00

0,00

1.698.475,00

28 - Encargos Especiais

1.000.000,00

313.323,57

2.698.407,00

4.011.730,57

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

0,00

4.611.730,57

99 - Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

670.805,91

670.805,91

Total

107.364.733,10

313.323,57

123.424.116,00

231.102.172,67

47.800.996,94

0,00

600.000,00

48.400.996,94

670.805,91

280.173.975,52

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 30/01/2024, às 10:56:33.

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Exercício: 2024

ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Função

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

Total Geral

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Total

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida

Total

01 - Legislativa

8.074.940,00

0,00

1.065.574,00

9.140.514,00

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

0,00

9.740.514,00

Total

8.074.940,00

0,00

1.065.574,00

9.140.514,00

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

0,00

9.740.514,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 30/01/2024, às 10:57:07.

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Exercício: 2024

ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Função

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

Total Geral

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Total

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida

Total

09 - Previdência Social

14.216.622,13

0,00

556.500,00

14.773.122,13

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

1.379.032,78

16.170.154,91

28 - Encargos Especiais

0,00

0,00

451.357,72

451.357,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

451.357,72

Total

14.216.622,13

0,00

1.007.857,72

15.224.479,85

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

1.379.032,78

16.621.512,63

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 30/01/2024, às 10:57:39.

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Exercício: 2024

ANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985

Função

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

Total Geral

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Total

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida

Total

10 - Saúde

0,00

0,00

7.271.314,86

7.271.314,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.271.314,86

Total

0,00

0,00

7.271.314,86

7.271.314,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.271.314,86

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE MATINHOS. Emissão: 30/01/2024, às 10:58:08.

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985

01 - Poder Legislativo

001 - Camara Municipal de Matinhos

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0001

Legislativa

 

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

0001.0031

Acao Legislativa

 

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

0001.0031.0101

Câmara, Legislando para o Povo

 

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

0001.0031.0101.1000

Investimento e Modernização do Poder Legislativo e

 

600.000,00

 

600.000,00

0001.0031.0101.2000

Administração da Câmara Municipal

 

 

9.140.514,00

9.140.514,00

 

Total Unidade

0,00

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

 

Total Órgão

0,00

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

02 - Poder Executivo

001 - Governo Municipal

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

524.300,00

524.300,00

0004.0122

Administracao Geral

 

 

524.300,00

524.300,00

0004.0122.0102

Gabinete do Povo

 

 

524.300,00

524.300,00

0004.0122.0102.2001

Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito

 

 

524.300,00

524.300,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

524.300,00

524.300,00

002 - Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

3.944.499,51

3.944.499,51

0004.0122

Administracao Geral

 

 

3.944.499,51

3.944.499,51

0004.0122.0102

Gabinete do Povo

 

 

3.944.499,51

3.944.499,51

0004.0122.0102.2002

Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

3.015.615,00

3.015.615,00

0004.0122.0102.2003

Publicações de Atos Oficiais

 

 

28.884,51

28.884,51

0004.0122.0102.2004

Atividade com Publicidade e Propaganda

 

 

900.000,00

900.000,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

3.944.499,51

3.944.499,51

003 - Ouvidoria Municipal

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

214.000,00

214.000,00

0004.0122

Administracao Geral

 

 

214.000,00

214.000,00

0004.0122.0102

Gabinete do Povo

 

 

214.000,00

214.000,00

0004.0122.0102.2005

Manutenção das Atividades de Ouvidoria

 

 

214.000,00

214.000,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

214.000,00

214.000,00

 

Total Órgão

0,00

0,00

4.682.799,51

4.682.799,51

03 - Procuradoria Geral do Município

001 - Gabinete do Procurador Geral do Municipal

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0002

Judiciária

 

 

3.222.307,25

3.222.307,25

0002.0061

Ação Judiciária

 

 

3.222.307,25

3.222.307,25

0002.0061.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

 

 

3.222.307,25

3.222.307,25

0002.0061.0103.2006

Manutenção das Atividades da Procuradoria

 

 

3.222.307,25

3.222.307,25

0028

Encargos Especiais

3.000.000,00

 

 

3.000.000,00

0028.0846

Outros encargos Especiais

3.000.000,00

 

 

3.000.000,00

0028.0846.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

3.000.000,00

 

 

3.000.000,00

0028.0846.0103.0001

Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais

3.000.000,00

 

 

3.000.000,00

 

Total Unidade

3.000.000,00

0,00

3.222.307,25

6.222.307,25

002 - Fundo Municipal da Procuradoria

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0002

Judiciária

 

 

219.820,80

219.820,80

0002.0061

Ação Judiciária

 

 

219.820,80

219.820,80

0002.0061.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

 

 

219.820,80

219.820,80

0002.0061.0103.2007

Manutenção do Fundo da Procuradoria

 

 

219.820,80

219.820,80

0028

Encargos Especiais

526.654,00

 

 

526.654,00

0028.0846

Outros encargos Especiais

526.654,00

 

 

526.654,00

0028.0846.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

526.654,00

 

 

526.654,00

0028.0846.0103.0002

Pagamentos de Indenizações e Restituições da Proc

526.654,00

 

 

526.654,00

 

Total Unidade

526.654,00

0,00

219.820,80

746.474,80

 

Total Órgão

3.526.654,00

0,00

3.442.128,05

6.968.782,05

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

04 - Secretaria Municipal de Administração

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

286.225,00

5.655.125,00

5.941.350,00

0004.0122

Administracao Geral

 

286.225,00

5.655.125,00

5.941.350,00

0004.0122.0104

Administração, Geral e Irrestrita

 

286.225,00

5.655.125,00

5.941.350,00

0004.0122.0104.1001

Administração do Prédio Municipal

 

286.225,00

 

286.225,00

0004.0122.0104.2008

Gerenciamentode Recursos Humanos

 

 

3.410.000,00

3.410.000,00

0004.0122.0104.2009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal d

 

 

2.245.125,00

2.245.125,00

 

Total Unidade

0,00

286.225,00

5.655.125,00

5.941.350,00

 

Total Órgão

0,00

286.225,00

5.655.125,00

5.941.350,00

05 - Secretaria Municipal de Finanças

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

7.169.000,00

7.169.000,00

0004.0123

Administração Financeira

 

 

7.169.000,00

7.169.000,00

0004.0123.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

 

 

7.169.000,00

7.169.000,00

0004.0123.0105.2010

Manutenção da Secretaria de Finanças.

 

 

7.169.000,00

7.169.000,00

0028

Encargos Especiais

982.036,57

 

 

982.036,57

0028.0843

Serviço da Dívida Interna

913.323,57

 

 

913.323,57

0028.0843.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

913.323,57

 

 

913.323,57

0028.0843.0105.0003

Amortização de Dívidas

913.323,57

 

 

913.323,57

0028.0846

Outros encargos Especiais

68.713,00

 

 

68.713,00

0028.0846.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

68.713,00

 

 

68.713,00

0028.0846.0105.0004

Administração das Indenizações e Restituições da Fi

68.713,00

 

 

68.713,00

 

Total Unidade

982.036,57

0,00

7.169.000,00

8.151.036,57

 

Total Órgão

982.036,57

0,00

7.169.000,00

8.151.036,57

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

834.600,00

834.600,00

0004.0121

Planejamentoe Orçamento

 

 

834.600,00

834.600,00

0004.0121.0106

Planejamento, Gerando Prosperidade

 

 

834.600,00

834.600,00

0004.0121.0106.2011

Manutenção da Secretaria de Planejamento

 

 

834.600,00

834.600,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

834.600,00

834.600,00

 

Total Órgão

0,00

0,00

834.600,00

834.600,00

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008

Assistência Social

 

 

6.479.706,00

6.479.706,00

0008.0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

389.266,00

389.266,00

0008.0243.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

389.266,00

389.266,00

0008.0243.0107.2013

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

389.266,00

389.266,00

0008.0244

Assistência Comunitária

 

 

6.090.440,00

6.090.440,00

0008.0244.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

6.090.440,00

6.090.440,00

0008.0244.0107.2012

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência S

 

 

6.090.440,00

6.090.440,00

0028

Encargos Especiais

17.173,50

 

 

17.173,50

0028.0846

Outros encargos Especiais

17.173,50

 

 

17.173,50

0028.0846.0107

Assistência Social, Não é Caridade

17.173,50

 

 

17.173,50

0028.0846.0107.0005

Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assis

17.173,50

 

 

17.173,50

 

Total Unidade

17.173,50

0,00

6.479.706,00

6.496.879,50

002 - Fundo Municipal da Assistência Social

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008

Assistência Social

 

81.656,23

5.532.682,71

5.614.338,94

0008.0241

Assistência ao Idoso

 

 

137.388,00

137.388,00

0008.0241.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

137.388,00

137.388,00

0008.0241.0107.2022

Manutenção das Atividades dos Centros de Convivên

 

 

137.388,00

137.388,00

0008.0242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

34.347,00

34.347,00

0008.0242.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

34.347,00

34.347,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

002 - Fundo Municipal da Assistência Social

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008.0242.0107.2015

Manutenção das Atividades com Portadores Especiai

 

 

34.347,00

34.347,00

0008.0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

549.533,00

549.533,00

0008.0243.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

549.533,00

549.533,00

0008.0243.0107.2016

Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalh

 

 

343.451,00

343.451,00

0008.0243.0107.2020

Manutenção das Atividades da Casa Lar

 

 

206.082,00

206.082,00

0008.0244

Assistência Comunitária

 

81.656,23

4.811.414,71

4.893.070,94

0008.0244.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

81.656,23

4.811.414,71

4.893.070,94

0008.0244.0107.1002

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

81.656,23

 

81.656,23

0008.0244.0107.2014

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da A

 

 

4.029.620,00

4.029.620,00

0008.0244.0107.2017

Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP

 

 

184.632,91

184.632,91

0008.0244.0107.2018

Manutenção dos Centros de Referencia de Assistênc

 

 

448.324,80

448.324,80

0008.0244.0107.2019

Manutenção das Atividades do CREAS

 

 

148.837,00

148.837,00

 

Total Unidade

0,00

81.656,23

5.532.682,71

5.614.338,94

003 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adole

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008

Assistência Social

 

 

320.572,00

320.572,00

0008.0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

320.572,00

320.572,00

0008.0243.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

320.572,00

320.572,00

0008.0243.0107.6000

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Cria

 

 

251.878,00

251.878,00

0008.0243.0107.6001

Manutenção do Programa Jovem Aprendiz

 

 

68.694,00

68.694,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

320.572,00

320.572,00

004 - Fundo Municipal dos Direitos Idosos

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008

Assistência Social

 

 

217.210,00

217.210,00

0008.0241

Assistência ao Idoso

 

 

217.210,00

217.210,00

0008.0241.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

217.210,00

217.210,00

0008.0241.0107.2021

Ações Municipais a Pessoas Idosas

 

 

217.210,00

217.210,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

217.210,00

217.210,00

 

Total Órgão

17.173,50

81.656,23

12.550.170,71

12.649.000,44

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0012

Educação

 

 

9.502.422,00

9.502.422,00

0012.0361

Ensino Fundamental

 

 

9.445.177,00

9.445.177,00

0012.0361.0108

Educação que acolhe, transforma

 

 

9.445.177,00

9.445.177,00

0012.0361.0108.2047

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educaç

 

 

8.071.297,00

8.071.297,00

0012.0361.0108.2051

Fomento as Parcerias Interinstitucionais

 

 

1.373.880,00

1.373.880,00

0012.0364

Ensino Superior

 

 

57.245,00

57.245,00

0012.0364.0108

Educação que acolhe, transforma

 

 

57.245,00

57.245,00

0012.0364.0108.2056

Suporte as Ações do Ensino Superior

 

 

57.245,00

57.245,00

0028

Encargos Especiais

40.071,50

 

 

40.071,50

0028.0846

Outros encargos Especiais

40.071,50

 

 

40.071,50

0028.0846.0108

Educação que acolhe, transforma

40.071,50

 

 

40.071,50

0028.0846.0108.0011

Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educ

40.071,50

 

 

40.071,50

 

Total Unidade

40.071,50

0,00

9.502.422,00

9.542.493,50

002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0012

Educação

 

10.406.740,00

36.347.769,95

46.754.509,95

0012.0306

Alimentação e Nutrição

 

 

2.082.171,88

2.082.171,88

0012.0306.0108

Educação que acolhe, transforma

 

 

2.082.171,88

2.082.171,88

0012.0306.0108.2060

Merenda Escolar - Fundamental

 

 

2.082.171,88

2.082.171,88

0012.0361

Ensino Fundamental

 

10.406.740,00

34.265.598,07

44.672.338,07

0012.0361.0108

Educação que acolhe, transforma

 

10.406.740,00

34.265.598,07

44.672.338,07

0012.0361.0108.1007

Construção/Reforma de Escolas

 

10.406.740,00

 

10.406.740,00

0012.0361.0108.2048

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

 

 

7.039.400,00

7.039.400,00

0012.0361.0108.2049

Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundame

 

 

24.038.621,64

24.038.621,64

0012.0361.0108.2055

Manutenção do Transporte Escolar

 

 

1.933.451,33

1.933.451,33

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0012.0361.0108.2057

Manutenção da Educação Especial

 

 

744.185,00

744.185,00

0012.0361.0108.2061

Manutenção das Atividades do EJA

 

 

509.940,10

509.940,10

 

Total Unidade

0,00

10.406.740,00

36.347.769,95

46.754.509,95

003 - Coordenação Geral da Educação Infantil

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0012

Educação

 

7.474.310,00

23.741.317,28

31.215.627,28

0012.0306

Alimentação e Nutrição

 

 

1.660.105,00

1.660.105,00

0012.0306.0108

Educação que acolhe, transforma

 

 

1.660.105,00

1.660.105,00

0012.0306.0108.2058

Merenda Escolar - Infantil - Creche

 

 

887.297,50

887.297,50

0012.0306.0108.2059

Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola

 

 

772.807,50

772.807,50

0012.0365

Educação Infantil

 

7.474.310,00

22.081.212,28

29.555.522,28

0012.0365.0108

Educação que acolhe, transforma

 

7.474.310,00

22.081.212,28

29.555.522,28

0012.0365.0108.1008

Construção/Reformas de Creche

 

7.474.310,00

 

7.474.310,00

0012.0365.0108.2050

Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Crec

 

 

1.799.726,31

1.799.726,31

0012.0365.0108.2052

Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré E

 

 

1.375.580,53

1.375.580,53

0012.0365.0108.2054

Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil

 

 

18.905.905,44

18.905.905,44

 

Total Unidade

0,00

7.474.310,00

23.741.317,28

31.215.627,28

004 - Coordenação das Atividades da Cultura

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0013

Cultura

 

 

251.878,00

251.878,00

0013.0391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

251.878,00

251.878,00

0013.0391.0108

Educação que acolhe, transforma

 

 

251.878,00

251.878,00

0013.0391.0108.2062

Manutenção das Atividades da Cultura

 

 

251.878,00

251.878,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

251.878,00

251.878,00

005 - Coordenação das Atividades de Esportes

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0027

Desporto e Lazer

 

30.410,00

1.668.065,00

1.698.475,00

0027.0812

Desporto Comunitário

 

30.410,00

1.668.065,00

1.698.475,00

0027.0812.0108

Educação que acolhe, transforma

 

30.410,00

1.668.065,00

1.698.475,00

0027.0812.0108.1009

Construção de Locais para Prática de Esportes

 

30.410,00

 

30.410,00

0027.0812.0108.2063

Manutenção das Atividades Esportivas e Competitiva

 

 

1.381.840,00

1.381.840,00

0027.0812.0108.2064

Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes

 

 

286.225,00

286.225,00

 

Total Unidade

0,00

30.410,00

1.668.065,00

1.698.475,00

 

Total Órgão

40.071,50

17.911.460,00

71.511.452,23

89.462.983,73

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0023

Comércio e Serviços

 

 

5.314.395,00

5.314.395,00

0023.0695

Turismo

 

 

5.314.395,00

5.314.395,00

0023.0695.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

 

 

5.314.395,00

5.314.395,00

0023.0695.0109.2023

Manutenção e Apoio ao Turismo

 

 

5.314.395,00

5.314.395,00

0028

Encargos Especiais

1.717,35

 

 

1.717,35

0028.0846

Outros encargos Especiais

1.717,35

 

 

1.717,35

0028.0846.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

1.717,35

 

 

1.717,35

0028.0846.0109.0006

Pagamento de Indenizações e Restituições do Turism

1.717,35

 

 

1.717,35

 

Total Unidade

1.717,35

0,00

5.314.395,00

5.316.112,35

002 - Fundo Municipal do Turismo

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0023

Comércio e Serviços

 

 

36.636,80

36.636,80

0023.0695

Turismo

 

 

36.636,80

36.636,80

0023.0695.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

 

 

36.636,80

36.636,80

0023.0695.0109.2024

Manutenção das Atividades do FUNDETUR

 

 

36.636,80

36.636,80

 

Total Unidade

0,00

0,00

36.636,80

36.636,80

003 - Desenvolvimento Econômico

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0023

Comércio e Serviços

 

 

2.151.126,80

2.151.126,80

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

003 - Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0023.0691

Promoção Comercial

 

 

2.151.126,80

2.151.126,80

0023.0691.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

 

 

2.151.126,80

2.151.126,80

0023.0691.0109.2025

Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Eco

 

 

2.151.126,80

2.151.126,80

 

Total Unidade

0,00

0,00

2.151.126,80

2.151.126,80

 

Total Órgão

1.717,35

0,00

7.502.158,60

7.503.875,95

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0018

Gestão Ambiental

 

 

23.692.280,00

23.692.280,00

0018.0542

Controle Ambiental

 

 

23.692.280,00

23.692.280,00

0018.0542.0110

Meio Ambiente Sustentavel

 

 

23.692.280,00

23.692.280,00

0018.0542.0110.2037

Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agric

 

 

14.822.880,00

14.822.880,00

0018.0542.0110.2038

Politicas Municipais de Resíduos Sólidos

 

 

8.869.400,00

8.869.400,00

0028

Encargos Especiais

4.007,15

 

 

4.007,15

0028.0846

Outros encargos Especiais

4.007,15

 

 

4.007,15

0028.0846.0110

Meio Ambiente Sustentavel

4.007,15

 

 

4.007,15

0028.0846.0110.0009

Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio A

4.007,15

 

 

4.007,15

 

Total Unidade

4.007,15

0,00

23.692.280,00

23.696.287,15

002 - Manutenção do

Fundo M de Meio Ambiente

 

 

 

 

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0018

Gestão Ambiental

 

 

543.390,42

543.390,42

0018.0542

Controle Ambiental

 

 

543.390,42

543.390,42

0018.0542.0110

Meio Ambiente Sustentavel

 

 

543.390,42

543.390,42

0018.0542.0110.2039

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

543.390,42

543.390,42

 

Total Unidade

0,00

0,00

543.390,42

543.390,42

 

Total Órgão

4.007,15

0,00

24.235.670,42

24.239.677,57

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0015

Urbanismo

40.071,50

 

15.514.465,57

15.554.537,07

0015.0452

Servicos Urbanos

40.071,50

 

15.514.465,57

15.554.537,07

0015.0452.0111

Obras, Compromisso com Projetos e Realizações

40.071,50

 

15.514.465,57

15.554.537,07

0015.0452.0111.0010

Pagamento de Indenizações e Restituições Obras

40.071,50

 

 

40.071,50

0015.0452.0111.2040

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

 

 

6.433.910,00

6.433.910,00

0015.0452.0111.2041

Recuperação de Vias Urbanas

 

 

8.508.105,57

8.508.105,57

0015.0452.0111.2042

Revitalização de Praças Municipais

 

 

572.450,00

572.450,00

 

Total Unidade

40.071,50

0,00

15.514.465,57

15.554.537,07

002 - Coordenação da Iluminação Pública

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0015

Urbanismo

 

 

15.185.322,78

15.185.322,78

0015.0452

Servicos Urbanos

 

 

15.185.322,78

15.185.322,78

0015.0452.0111

Obras, Compromisso com Projetos e Realizações

 

 

15.185.322,78

15.185.322,78

0015.0452.0111.2043

Manutenção da Rede de Iluminação Publica

 

 

15.185.322,78

15.185.322,78

 

Total Unidade

0,00

0,00

15.185.322,78

15.185.322,78

 

Total Órgão

40.071,50

0,00

30.699.788,35

30.739.859,85

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0010

Saúde

 

22.100.000,00

53.466.676,05

75.566.676,05

0010.0301

Atenção Básica

 

1.600.000,00

23.567.792,66

25.167.792,66

0010.0301.0112

Saúde Levada a Sério

 

1.600.000,00

23.567.792,66

25.167.792,66

0010.0301.0112.1004

Equipamento para Unidade de Saúde

 

950.000,00

 

950.000,00

0010.0301.0112.1005

Ampliação de UBS

 

400.000,00

 

400.000,00

0010.0301.0112.1010

Construção da UBS Gaivotas

 

250.000,00

 

250.000,00

0010.0301.0112.2026

Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde

 

 

8.122.260,00

8.122.260,00

0010.0301.0112.2027

Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde

 

 

11.540.708,66

11.540.708,66

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0010.0301.0112.2029

Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

 

1.946.330,00

1.946.330,00

0010.0301.0112.2031

Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica

 

 

1.546.330,00

1.546.330,00

0010.0301.0112.2032

Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação

 

 

137.388,00

137.388,00

0010.0301.0112.2033

Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Con

 

 

137.388,00

137.388,00

0010.0301.0112.2034

Politicas em Saúde do Trabalhador

 

 

137.388,00

137.388,00

0010.0302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

20.500.000,00

27.151.123,39

47.651.123,39

0010.0302.0112

Saúde Levada a Sério

 

20.500.000,00

27.151.123,39

47.651.123,39

0010.0302.0112.1006

Construção de Hospital

 

20.500.000,00

 

20.500.000,00

0010.0302.0112.2028

Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade

 

 

27.151.123,39

27.151.123,39

0010.0305

Vigilância Epidemiológica

 

 

2.747.760,00

2.747.760,00

0010.0305.0112

Saúde Levada a Sério

 

 

2.747.760,00

2.747.760,00

0010.0305.0112.2030

Ações do Eixo de Vigilância em Saúde

 

 

2.747.760,00

2.747.760,00

0028

Encargos Especiais

40.070,50

 

 

40.070,50

0028.0846

Outros encargos Especiais

40.070,50

 

 

40.070,50

0028.0846.0112

Saúde Levada a Sério

40.070,50

 

 

40.070,50

0028.0846.0112.0007

Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde

40.070,50

 

 

40.070,50

 

Total Unidade

40.070,50

22.100.000,00

53.466.676,05

75.606.746,55

 

Total Órgão

40.070,50

22.100.000,00

53.466.676,05

75.606.746,55

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

001 - Defesa Social

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0006

SegurançaPública

 

 

9.143.838,02

9.143.838,02

0006.0182

Defesa Civil

 

 

9.143.838,02

9.143.838,02

0006.0182.0113

Segurança se Conquista Fazendo

 

 

9.143.838,02

9.143.838,02

0006.0182.0113.2035

Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa

 

 

8.785.320,00

8.785.320,00

0006.0182.0113.2036

Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viári

 

 

178.518,02

178.518,02

0006.0182.0113.2069

Fundo do Direito da Mulher

 

 

180.000,00

180.000,00

0008

Assistência Social

5.889,37

 

 

5.889,37

0008.0846

Outros encargos Especiais

5.889,37

 

 

5.889,37

0008.0846.0113

Segurançase Conquista Fazendo

5.889,37

 

 

5.889,37

0008.0846.0113.0008

Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defe

5.889,37

 

 

5.889,37

 

Total Unidade

5.889,37

0,00

9.143.838,02

9.149.727,39

 

Total Órgão

5.889,37

0,00

9.143.838,02

9.149.727,39

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0020

Agricultura

 

 

1.030.410,00

1.030.410,00

0020.0605

Abastecimento

 

 

1.030.410,00

1.030.410,00

0020.0605.0114

Pesca, Alimentando Gente

 

 

1.030.410,00

1.030.410,00

0020.0605.0114.2044

Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca

 

 

1.030.410,00

1.030.410,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

1.030.410,00

1.030.410,00

 

Total Órgão

0,00

0,00

1.030.410,00

1.030.410,00

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0015

Urbanismo

 

 

2.060.820,00

2.060.820,00

0015.0451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

2.060.820,00

2.060.820,00

0015.0451.0115

Urbanismo, Arquitetando o Futuro

 

 

2.060.820,00

2.060.820,00

0015.0451.0115.2045

Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanis

 

 

2.000.820,00

2.000.820,00

0015.0451.0115.2070

Fundo Municipal do Urbanimo

 

 

60.000,00

60.000,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

2.060.820,00

2.060.820,00

 

Total Órgão

0,00

0,00

2.060.820,00

2.060.820,00

16 - Secretaria de Controle Interno

001 - Controladoria

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

481.500,00

481.500,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

16 - Secretaria de Controle Interno

001 - Controladoria

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004.0124

Controle Interno

 

 

481.500,00

481.500,00

0004.0124.0116

Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos

 

 

481.500,00

481.500,00

0004.0124.0116.2046

Manutenção das Atividades da Controladoria

 

 

481.500,00

481.500,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

481.500,00

481.500,00

 

Total Órgão

0,00

0,00

481.500,00

481.500,00

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

001 - Plano Financeiro

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0009

Previdência Social

 

 

4.503.525,97

4.503.525,97

0009.0272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

4.503.525,97

4.503.525,97

0009.0272.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

 

 

4.503.525,97

4.503.525,97

0009.0272.0117.2065

Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financ

 

 

4.503.525,97

4.503.525,97

0028

Encargos Especiais

217.571,82

 

 

217.571,82

0028.0846

Outros encargos Especiais

217.571,82

 

 

217.571,82

0028.0846.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

217.571,82

 

 

217.571,82

0028.0846.0117.0012

Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Fi

217.571,82

 

 

217.571,82

 

Total Unidade

217.571,82

0,00

4.503.525,97

4.721.097,79

002 - Plano Previdenciário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0009

Previdência Social

 

 

10.945.506,81

10.945.506,81

0009.0272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

10.945.506,81

10.945.506,81

0009.0272.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

 

 

10.945.506,81

10.945.506,81

0009.0272.0117.2066

Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previd

 

 

10.945.506,81

10.945.506,81

0028

Encargos Especiais

233.785,90

 

 

233.785,90

0028.0846

Outros encargos Especiais

233.785,90

 

 

233.785,90

0028.0846.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

233.785,90

 

 

233.785,90

0028.0846.0117.0013

Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano P

233.785,90

 

 

233.785,90

 

Total Unidade

233.785,90

0,00

10.945.506,81

11.179.292,71

003 - Administração do Instituto

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0009

Previdência Social

 

 

721.122,13

721.122,13

0009.0272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

721.122,13

721.122,13

0009.0272.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

 

 

721.122,13

721.122,13

0009.0272.0117.2067

Manutenção das Atividades do Instituto de Previdênc

 

 

721.122,13

721.122,13

 

Total Unidade

0,00

0,00

721.122,13

721.122,13

 

Total Órgão

451.357,72

0,00

16.170.154,91

16.621.512,63

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

001 - Fassem

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0010

Saúde

 

 

7.271.314,86

7.271.314,86

0010.0301

Atenção Básica

 

 

7.271.314,86

7.271.314,86

0010.0301.0118

Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor

 

 

7.271.314,86

7.271.314,86

0010.0301.0118.2068

Manutenção do Fassem

 

 

7.271.314,86

7.271.314,86

 

Total Unidade

0,00

0,00

7.271.314,86

7.271.314,86

 

Total Órgão

0,00

0,00

7.271.314,86

7.271.314,86

99 - Reserva de Contingencia

999 - Reserva de Contingencia

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0099

Reserva de Contingência

670.805,91

 

 

670.805,91

0099.0999

Reserva de contingência

670.805,91

 

 

670.805,91

0099.0999.0999

Reserva de Contingencia

670.805,91

 

 

670.805,91

0099.0999.0999.9999

Reserva de Contingencia

670.805,91

 

 

670.805,91

 

Total Unidade

670.805,91

0,00

0,00

670.805,91

 

Total Órgão

670.805,91

0,00

0,00

670.805,91

 

Total Geral

5.779.855,07

40.979.341,23

267.048.120,71

313.807.317,01

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Ano LOA: 2024

Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985

02 - Poder Executivo

001 - Governo Municipal

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

524.300,00

524.300,00

0004.0122

Administracao Geral

 

 

524.300,00

524.300,00

0004.0122.0102

Gabinete do Povo

 

 

524.300,00

524.300,00

0004.0122.0102.2001

Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito

 

 

524.300,00

524.300,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

524.300,00

524.300,00

002 - Gabinete do Prefeito

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

3.944.499,51

3.944.499,51

0004.0122

Administracao Geral

 

 

3.944.499,51

3.944.499,51

0004.0122.0102

Gabinete do Povo

 

 

3.944.499,51

3.944.499,51

0004.0122.0102.2002

Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

3.015.615,00

3.015.615,00

0004.0122.0102.2003

Publicações de Atos Oficiais

 

 

28.884,51

28.884,51

0004.0122.0102.2004

Atividade com Publicidade e Propaganda

 

 

900.000,00

900.000,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

3.944.499,51

3.944.499,51

003 - Ouvidoria Municipal

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

214.000,00

214.000,00

0004.0122

Administracao Geral

 

 

214.000,00

214.000,00

0004.0122.0102

Gabinete do Povo

 

 

214.000,00

214.000,00

0004.0122.0102.2005

Manutenção das Atividades de Ouvidoria

 

 

214.000,00

214.000,00

 

Total Unidade

0,00

0,00

214.000,00

214.000,00

 

Total Órgão

0,00

0,00

4.682.799,51

4.682.799,51

03 - Procuradoria Geral do Município

001 - Gabinete do Procurador Geral do Municipal

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0002

Judiciária

 

 

3.222.307,25

3.222.307,25

0002.0061

Ação Judiciária

 

 

3.222.307,25

3.222.307,25

0002.0061.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

 

 

3.222.307,25

3.222.307,25

0002.0061.0103.2006

Manutenção das Atividades da Procuradoria

 

 

3.222.307,25

3.222.307,25

0028

Encargos Especiais

3.000.000,00

 

 

3.000.000,00

0028.0846

Outros encargos Especiais

3.000.000,00

 

 

3.000.000,00

0028.0846.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

3.000.000,00

 

 

3.000.000,00

0028.0846.0103.0001

Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais

3.000.000,00

 

 

3.000.000,00

 

Total Unidade

3.000.000,00

0,00

3.222.307,25

6.222.307,25

002 - Fundo Municipal da Procuradoria

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0002

Judiciária

 

 

219.820,80

219.820,80

0002.0061

Ação Judiciária

 

 

219.820,80

219.820,80

0002.0061.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

 

 

219.820,80

219.820,80

0002.0061.0103.2007

Manutenção do Fundo da Procuradoria

 

 

219.820,80

219.820,80

0028

Encargos Especiais

526.654,00

 

 

526.654,00

0028.0846

Outros encargos Especiais

526.654,00

 

 

526.654,00

0028.0846.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

526.654,00

 

 

526.654,00

0028.0846.0103.0002

Pagamentos de Indenizações e Restituições da Proc

526.654,00

 

 

526.654,00

 

Total Unidade

526.654,00

0,00

219.820,80

746.474,80

 

Total Órgão

3.526.654,00

0,00

3.442.128,05

6.968.782,05

04 - Secretaria Municipal de Administração

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

286.225,00

5.655.125,00

5.941.350,00

0004.0122

Administracao Geral

 

286.225,00

5.655.125,00

5.941.350,00

0004.0122.0104

Administração, Geral e Irrestrita

 

286.225,00

5.655.125,00

5.941.350,00

0004.0122.0104.1001

Administração do Prédio Municipal

 

286.225,00

 

286.225,00

0004.0122.0104.2008

Gerenciamentode Recursos Humanos

 

 

3.410.000,00

3.410.000,00

0004.0122.0104.2009

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal d

 

 

2.245.125,00

2.245.125,00

 

Total Unidade

0,00

286.225,00

5.655.125,00

5.941.350,00

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Ano LOA: 2024

04 - Secretaria Municipal de Administração

Total Órgão

0,00

286.225,00

5.655.125,00

5.941.350,00

05 - Secretaria Municipal de Finanças

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

7.169.000,00

7.169.000,00

0004.0123

Administração Financeira

 

 

7.169.000,00

7.169.000,00

0004.0123.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

 

 

7.169.000,00

7.169.000,00

0004.0123.0105.2010

Manutenção da Secretaria de Finanças.

 

 

7.169.000,00

7.169.000,00

0028

Encargos Especiais

982.036,57

 

 

982.036,57

0028.0843

Serviço da Dívida Interna

913.323,57

 

 

913.323,57

0028.0843.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

913.323,57

 

 

913.323,57

0028.0843.0105.0003

Amortização de Dívidas

913.323,57

 

 

913.323,57

0028.0846

Outros encargos Especiais

68.713,00

 

 

68.713,00

0028.0846.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

68.713,00

 

 

68.713,00

0028.0846.0105.0004

Administração das Indenizações e Restituições da Fi

68.713,00

 

 

68.713,00

Total Unidade

982.036,57

0,00

7.169.000,00

8.151.036,57

Total Órgão

982.036,57

0,00

7.169.000,00

8.151.036,57

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

834.600,00

834.600,00

0004.0121

Planejamentoe Orçamento

 

 

834.600,00

834.600,00

0004.0121.0106

Planejamento, Gerando Prosperidade

 

 

834.600,00

834.600,00

0004.0121.0106.2011

Manutenção da Secretaria de Planejamento

 

 

834.600,00

834.600,00

Total Unidade

0,00

0,00

834.600,00

834.600,00

Total Órgão

0,00

0,00

834.600,00

834.600,00

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008

Assistência Social

 

 

6.479.706,00

6.479.706,00

0008.0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

389.266,00

389.266,00

0008.0243.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

389.266,00

389.266,00

0008.0243.0107.2013

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

389.266,00

389.266,00

0008.0244

Assistência Comunitária

 

 

6.090.440,00

6.090.440,00

0008.0244.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

6.090.440,00

6.090.440,00

0008.0244.0107.2012

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência S

 

 

6.090.440,00

6.090.440,00

0028

Encargos Especiais

17.173,50

 

 

17.173,50

0028.0846

Outros encargos Especiais

17.173,50

 

 

17.173,50

0028.0846.0107

Assistência Social, Não é Caridade

17.173,50

 

 

17.173,50

0028.0846.0107.0005

Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assis

17.173,50

 

 

17.173,50

Total Unidade

17.173,50

0,00

6.479.706,00

6.496.879,50

002 - Fundo Municipal da Assistência Social

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008

Assistência Social

 

81.656,23

5.532.682,71

5.614.338,94

0008.0241

Assistência ao Idoso

 

 

137.388,00

137.388,00

0008.0241.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

137.388,00

137.388,00

0008.0241.0107.2022

Manutenção das Atividades dos Centros de Convivên

 

 

137.388,00

137.388,00

0008.0242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

34.347,00

34.347,00

0008.0242.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

34.347,00

34.347,00

0008.0242.0107.2015

Manutenção das Atividades com Portadores Especiai

 

 

34.347,00

34.347,00

0008.0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

549.533,00

549.533,00

0008.0243.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

549.533,00

549.533,00

0008.0243.0107.2016

Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalh

 

 

343.451,00

343.451,00

0008.0243.0107.2020

Manutenção das Atividades da Casa Lar

 

 

206.082,00

206.082,00

0008.0244

Assistência Comunitária

 

81.656,23

4.811.414,71

4.893.070,94

0008.0244.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

81.656,23

4.811.414,71

4.893.070,94

0008.0244.0107.1002

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 

81.656,23

 

81.656,23

0008.0244.0107.2014

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da A

 

 

4.029.620,00

4.029.620,00

0008.0244.0107.2017

Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP

 

 

184.632,91

184.632,91

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Ano LOA: 2024

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

002 - Fundo Municipal da Assistência Social

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008.0244.0107.2018

Manutenção dos Centros de Referencia de Assistênc

 

 

448.324,80

448.324,80

0008.0244.0107.2019

Manutenção das Atividades do CREAS

 

 

148.837,00

148.837,00

Total Unidade

0,00

81.656,23

5.532.682,71

5.614.338,94

003 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adole

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008

Assistência Social

 

 

320.572,00

320.572,00

0008.0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

320.572,00

320.572,00

0008.0243.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

320.572,00

320.572,00

0008.0243.0107.6000

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Cria

 

 

251.878,00

251.878,00

0008.0243.0107.6001

Manutenção do Programa Jovem Aprendiz

 

 

68.694,00

68.694,00

Total Unidade

0,00

0,00

320.572,00

320.572,00

004 - Fundo Municipal dos Direitos Idosos

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0008

Assistência Social

 

 

217.210,00

217.210,00

0008.0241

Assistência ao Idoso

 

 

217.210,00

217.210,00

0008.0241.0107

Assistência Social, Não é Caridade

 

 

217.210,00

217.210,00

0008.0241.0107.2021

Ações Municipais a Pessoas Idosas

 

 

217.210,00

217.210,00

Total Unidade

0,00

0,00

217.210,00

217.210,00

Total Órgão

17.173,50

81.656,23

12.550.170,71

12.649.000,44

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0012

Educação

 

 

9.502.422,00

9.502.422,00

0012.0361

Ensino Fundamental

 

 

9.445.177,00

9.445.177,00

0012.0361.0108

Educação que acolhe, transforma

 

 

9.445.177,00

9.445.177,00

0012.0361.0108.2047

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educaç

 

 

8.071.297,00

8.071.297,00

0012.0361.0108.2051

Fomento as Parcerias Interinstitucionais

 

 

1.373.880,00

1.373.880,00

0012.0364

Ensino Superior

 

 

57.245,00

57.245,00

0012.0364.0108

Educação que acolhe, transforma

 

 

57.245,00

57.245,00

0012.0364.0108.2056

Suporte as Ações do Ensino Superior

 

 

57.245,00

57.245,00

0028

Encargos Especiais

40.071,50

 

 

40.071,50

0028.0846

Outros encargos Especiais

40.071,50

 

 

40.071,50

0028.0846.0108

Educação que acolhe, transforma

40.071,50

 

 

40.071,50

0028.0846.0108.0011

Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educ

40.071,50

 

 

40.071,50

Total Unidade

40.071,50

0,00

9.502.422,00

9.542.493,50

002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0012

Educação

 

10.406.740,00

36.347.769,95

46.754.509,95

0012.0306

Alimentação e Nutrição

 

 

2.082.171,88

2.082.171,88

0012.0306.0108

Educação que acolhe, transforma

 

 

2.082.171,88

2.082.171,88

0012.0306.0108.2060

Merenda Escolar - Fundamental

 

 

2.082.171,88

2.082.171,88

0012.0361

Ensino Fundamental

 

10.406.740,00

34.265.598,07

44.672.338,07

0012.0361.0108

Educação que acolhe, transforma

 

10.406.740,00

34.265.598,07

44.672.338,07

0012.0361.0108.1007

Construção/Reforma de Escolas

 

10.406.740,00

 

10.406.740,00

0012.0361.0108.2048

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

 

 

7.039.400,00

7.039.400,00

0012.0361.0108.2049

Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundame

 

 

24.038.621,64

24.038.621,64

0012.0361.0108.2055

Manutenção do Transporte Escolar

 

 

1.933.451,33

1.933.451,33

0012.0361.0108.2057

Manutenção da Educação Especial

 

 

744.185,00

744.185,00

0012.0361.0108.2061

Manutenção das Atividades do EJA

 

 

509.940,10

509.940,10

Total Unidade

0,00

10.406.740,00

36.347.769,95

46.754.509,95

003 - Coordenação Geral da Educação Infantil

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0012

Educação

 

7.474.310,00

23.741.317,28

31.215.627,28

0012.0306

Alimentação e Nutrição

 

 

1.660.105,00

1.660.105,00

0012.0306.0108

Educação que acolhe, transforma

 

 

1.660.105,00

1.660.105,00

0012.0306.0108.2058

Merenda Escolar - Infantil - Creche

 

 

887.297,50

887.297,50

0012.0306.0108.2059

Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola

 

 

772.807,50

772.807,50

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Ano LOA: 2024

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

003 - Coordenação Geral da Educação Infantil

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0012.0365

Educação Infantil

 

7.474.310,00

22.081.212,28

29.555.522,28

0012.0365.0108

Educação que acolhe, transforma

 

7.474.310,00

22.081.212,28

29.555.522,28

0012.0365.0108.1008

Construção/Reformas de Creche

 

7.474.310,00

 

7.474.310,00

0012.0365.0108.2050

Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Crec

 

 

1.799.726,31

1.799.726,31

0012.0365.0108.2052

Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré E

 

 

1.375.580,53

1.375.580,53

0012.0365.0108.2054

Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil

 

 

18.905.905,44

18.905.905,44

Total Unidade

0,00

7.474.310,00

23.741.317,28

31.215.627,28

004 - Coordenação das Atividades da Cultura

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0013

Cultura

 

 

251.878,00

251.878,00

0013.0391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

251.878,00

251.878,00

0013.0391.0108

Educação que acolhe, transforma

 

 

251.878,00

251.878,00

0013.0391.0108.2062

Manutenção das Atividades da Cultura

 

 

251.878,00

251.878,00

Total Unidade

0,00

0,00

251.878,00

251.878,00

005 - Coordenação das Atividades de Esportes

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0027

Desporto e Lazer

 

30.410,00

1.668.065,00

1.698.475,00

0027.0812

Desporto Comunitário

 

30.410,00

1.668.065,00

1.698.475,00

0027.0812.0108

Educação que acolhe, transforma

 

30.410,00

1.668.065,00

1.698.475,00

0027.0812.0108.1009

Construção de Locais para Prática de Esportes

 

30.410,00

 

30.410,00

0027.0812.0108.2063

Manutenção das Atividades Esportivas e Competitiva

 

 

1.381.840,00

1.381.840,00

0027.0812.0108.2064

Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes

 

 

286.225,00

286.225,00

Total Unidade

0,00

30.410,00

1.668.065,00

1.698.475,00

Total Órgão

40.071,50

17.911.460,00

71.511.452,23

89.462.983,73

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0023

Comércio e Serviços

 

 

5.314.395,00

5.314.395,00

0023.0695

Turismo

 

 

5.314.395,00

5.314.395,00

0023.0695.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

 

 

5.314.395,00

5.314.395,00

0023.0695.0109.2023

Manutenção e Apoio ao Turismo

 

 

5.314.395,00

5.314.395,00

0028

Encargos Especiais

1.717,35

 

 

1.717,35

0028.0846

Outros encargos Especiais

1.717,35

 

 

1.717,35

0028.0846.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

1.717,35

 

 

1.717,35

0028.0846.0109.0006

Pagamento de Indenizações e Restituições do Turism

1.717,35

 

 

1.717,35

Total Unidade

1.717,35

0,00

5.314.395,00

5.316.112,35

002 - Fundo Municipal do Turismo

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0023

Comércio e Serviços

 

 

36.636,80

36.636,80

0023.0695

Turismo

 

 

36.636,80

36.636,80

0023.0695.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

 

 

36.636,80

36.636,80

0023.0695.0109.2024

Manutenção das Atividades do FUNDETUR

 

 

36.636,80

36.636,80

Total Unidade

0,00

0,00

36.636,80

36.636,80

003 - Desenvolvimento Econômico

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0023

Comércio e Serviços

 

 

2.151.126,80

2.151.126,80

0023.0691

Promoção Comercial

 

 

2.151.126,80

2.151.126,80

0023.0691.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

 

 

2.151.126,80

2.151.126,80

0023.0691.0109.2025

Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Eco

 

 

2.151.126,80

2.151.126,80

Total Unidade

0,00

0,00

2.151.126,80

2.151.126,80

Total Órgão

1.717,35

0,00

7.502.158,60

7.503.875,95

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0018

Gestão Ambiental

 

 

23.692.280,00

23.692.280,00

0018.0542

Controle Ambiental

 

 

23.692.280,00

23.692.280,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Ano LOA: 2024

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0018.0542.0110

Meio Ambiente Sustentavel

 

 

23.692.280,00

23.692.280,00

0018.0542.0110.2037

Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agric

 

 

14.822.880,00

14.822.880,00

0018.0542.0110.2038

Politicas Municipais de Resíduos Sólidos

 

 

8.869.400,00

8.869.400,00

0028

Encargos Especiais

4.007,15

 

 

4.007,15

0028.0846

Outros encargos Especiais

4.007,15

 

 

4.007,15

0028.0846.0110

Meio Ambiente Sustentavel

4.007,15

 

 

4.007,15

0028.0846.0110.0009

Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio A

4.007,15

 

 

4.007,15

Total Unidade

4.007,15

0,00

23.692.280,00

23.696.287,15

002 - Manutenção do Fundo M de Meio Ambiente

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0018

Gestão Ambiental

 

 

543.390,42

543.390,42

0018.0542

Controle Ambiental

 

 

543.390,42

543.390,42

0018.0542.0110

Meio Ambiente Sustentavel

 

 

543.390,42

543.390,42

0018.0542.0110.2039

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

543.390,42

543.390,42

Total Unidade

0,00

0,00

543.390,42

543.390,42

Total Órgão

4.007,15

0,00

24.235.670,42

24.239.677,57

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0015

Urbanismo

40.071,50

 

15.514.465,57

15.554.537,07

0015.0452

Servicos Urbanos

40.071,50

 

15.514.465,57

15.554.537,07

0015.0452.0111

Obras, Compromisso com Projetos e Realizações

40.071,50

 

15.514.465,57

15.554.537,07

0015.0452.0111.0010

Pagamento de Indenizações e Restituições Obras

40.071,50

 

 

40.071,50

0015.0452.0111.2040

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

 

 

6.433.910,00

6.433.910,00

0015.0452.0111.2041

Recuperação de Vias Urbanas

 

 

8.508.105,57

8.508.105,57

0015.0452.0111.2042

Revitalização de Praças Municipais

 

 

572.450,00

572.450,00

Total Unidade

40.071,50

0,00

15.514.465,57

15.554.537,07

002 - Coordenação da Iluminação Pública

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0015

Urbanismo

 

 

15.185.322,78

15.185.322,78

0015.0452

Servicos Urbanos

 

 

15.185.322,78

15.185.322,78

0015.0452.0111

Obras, Compromisso com Projetos e Realizações

 

 

15.185.322,78

15.185.322,78

0015.0452.0111.2043

Manutenção da Rede de Iluminação Publica

 

 

15.185.322,78

15.185.322,78

Total Unidade

0,00

0,00

15.185.322,78

15.185.322,78

Total Órgão

40.071,50

0,00

30.699.788,35

30.739.859,85

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0010

Saúde

 

22.100.000,00

53.466.676,05

75.566.676,05

0010.0301

Atenção Básica

 

1.600.000,00

23.567.792,66

25.167.792,66

0010.0301.0112

Saúde Levada a Sério

 

1.600.000,00

23.567.792,66

25.167.792,66

0010.0301.0112.1004

Equipamento para Unidade de Saúde

 

950.000,00

 

950.000,00

0010.0301.0112.1005

Ampliação de UBS

 

400.000,00

 

400.000,00

0010.0301.0112.1010

Construção da UBS Gaivotas

 

250.000,00

 

250.000,00

0010.0301.0112.2026

Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde

 

 

8.122.260,00

8.122.260,00

0010.0301.0112.2027

Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde

 

 

11.540.708,66

11.540.708,66

0010.0301.0112.2029

Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

 

1.946.330,00

1.946.330,00

0010.0301.0112.2031

Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica

 

 

1.546.330,00

1.546.330,00

0010.0301.0112.2032

Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação

 

 

137.388,00

137.388,00

0010.0301.0112.2033

Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Con

 

 

137.388,00

137.388,00

0010.0301.0112.2034

Politicas em Saúde do Trabalhador

 

 

137.388,00

137.388,00

0010.0302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

20.500.000,00

27.151.123,39

47.651.123,39

0010.0302.0112

Saúde Levada a Sério

 

20.500.000,00

27.151.123,39

47.651.123,39

0010.0302.0112.1006

Construção de Hospital

 

20.500.000,00

 

20.500.000,00

0010.0302.0112.2028

Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade

 

 

27.151.123,39

27.151.123,39

0010.0305

Vigilância Epidemiológica

 

 

2.747.760,00

2.747.760,00

0010.0305.0112

Saúde Levada a Sério

 

 

2.747.760,00

2.747.760,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Ano LOA: 2024

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0010.0305.0112.2030

Ações do Eixo de Vigilância em Saúde

 

 

2.747.760,00

2.747.760,00

0028

Encargos Especiais

40.070,50

 

 

40.070,50

0028.0846

Outros encargos Especiais

40.070,50

 

 

40.070,50

0028.0846.0112

Saúde Levada a Sério

40.070,50

 

 

40.070,50

0028.0846.0112.0007

Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde

40.070,50

 

 

40.070,50

Total Unidade

40.070,50

22.100.000,00

53.466.676,05

75.606.746,55

Total Órgão

40.070,50

22.100.000,00

53.466.676,05

75.606.746,55

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

001 - Defesa Social

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0006

SegurançaPública

 

 

9.143.838,02

9.143.838,02

0006.0182

Defesa Civil

 

 

9.143.838,02

9.143.838,02

0006.0182.0113

Segurança se Conquista Fazendo

 

 

9.143.838,02

9.143.838,02

0006.0182.0113.2035

Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa

 

 

8.785.320,00

8.785.320,00

0006.0182.0113.2036

Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viári

 

 

178.518,02

178.518,02

0006.0182.0113.2069

Fundo do Direito da Mulher

 

 

180.000,00

180.000,00

0008

Assistência Social

5.889,37

 

 

5.889,37

0008.0846

Outros encargos Especiais

5.889,37

 

 

5.889,37

0008.0846.0113

Segurançase Conquista Fazendo

5.889,37

 

 

5.889,37

0008.0846.0113.0008

Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defe

5.889,37

 

 

5.889,37

Total Unidade

5.889,37

0,00

9.143.838,02

9.149.727,39

Total Órgão

5.889,37

0,00

9.143.838,02

9.149.727,39

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0020

Agricultura

 

 

1.030.410,00

1.030.410,00

0020.0605

Abastecimento

 

 

1.030.410,00

1.030.410,00

0020.0605.0114

Pesca, Alimentando Gente

 

 

1.030.410,00

1.030.410,00

0020.0605.0114.2044

Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca

 

 

1.030.410,00

1.030.410,00

Total Unidade

0,00

0,00

1.030.410,00

1.030.410,00

Total Órgão

0,00

0,00

1.030.410,00

1.030.410,00

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

001 - Gabinete do Secretário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0015

Urbanismo

 

 

2.060.820,00

2.060.820,00

0015.0451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

2.060.820,00

2.060.820,00

0015.0451.0115

Urbanismo, Arquitetando o Futuro

 

 

2.060.820,00

2.060.820,00

0015.0451.0115.2045

Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanis

 

 

2.000.820,00

2.000.820,00

0015.0451.0115.2070

Fundo Municipal do Urbanimo

 

 

60.000,00

60.000,00

Total Unidade

0,00

0,00

2.060.820,00

2.060.820,00

Total Órgão

0,00

0,00

2.060.820,00

2.060.820,00

16 - Secretaria de Controle Interno

001 - Controladoria

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0004

Administração

 

 

481.500,00

481.500,00

0004.0124

Controle Interno

 

 

481.500,00

481.500,00

0004.0124.0116

Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos

 

 

481.500,00

481.500,00

0004.0124.0116.2046

Manutenção das Atividades da Controladoria

 

 

481.500,00

481.500,00

Total Unidade

0,00

0,00

481.500,00

481.500,00

Total Órgão

0,00

0,00

481.500,00

481.500,00

99 - Reserva de Contingencia

999 - Reserva de Contingencia

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0099

Reserva de Contingência

670.805,91

 

 

670.805,91

0099.0999

Reserva de contingência

670.805,91

 

 

670.805,91

0099.0999.0999

Reserva de Contingencia

670.805,91

 

 

670.805,91

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Ano LOA: 2024

99 - Reserva de Contingencia

999 - Reserva de Contingencia

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0099.0999.0999.9999

Reserva de Contingencia

670.805,91

 

 

670.805,91

Total Unidade

670.805,91

0,00

0,00

670.805,91

Total Órgão

670.805,91

0,00

0,00

670.805,91

Total Geral

5.328.497,35

40.379.341,23

234.466.136,94

280.173.975,52

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985

01 - Poder Legislativo

001 - Camara Municipal de Matinhos

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0001

Legislativa

 

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

0001.0031

Acao Legislativa

 

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

0001.0031.0101

Câmara, Legislando para o Povo

 

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

0001.0031.0101.1000

Investimento e Modernização do Poder Legislativo e

 

600.000,00

 

600.000,00

0001.0031.0101.2000

Administração da Câmara Municipal

 

 

9.140.514,00

9.140.514,00

Total Unidade

0,00

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

Total Órgão

0,00

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

Total Geral

0,00

600.000,00

9.140.514,00

9.740.514,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

001 - Plano Financeiro

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0009

Previdência Social

 

 

4.503.525,97

4.503.525,97

0009.0272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

4.503.525,97

4.503.525,97

0009.0272.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

 

 

4.503.525,97

4.503.525,97

0009.0272.0117.2065

Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financ

 

 

4.503.525,97

4.503.525,97

0028

Encargos Especiais

217.571,82

 

 

217.571,82

0028.0846

Outros encargos Especiais

217.571,82

 

 

217.571,82

0028.0846.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

217.571,82

 

 

217.571,82

0028.0846.0117.0012

Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Fi

217.571,82

 

 

217.571,82

Total Unidade

217.571,82

0,00

4.503.525,97

4.721.097,79

002 - Plano Previdenciário

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0009

Previdência Social

 

 

10.945.506,81

10.945.506,81

0009.0272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

10.945.506,81

10.945.506,81

0009.0272.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

 

 

10.945.506,81

10.945.506,81

0009.0272.0117.2066

Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previd

 

 

10.945.506,81

10.945.506,81

0028

Encargos Especiais

233.785,90

 

 

233.785,90

0028.0846

Outros encargos Especiais

233.785,90

 

 

233.785,90

0028.0846.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

233.785,90

 

 

233.785,90

0028.0846.0117.0013

Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano P

233.785,90

 

 

233.785,90

Total Unidade

233.785,90

0,00

10.945.506,81

11.179.292,71

003 - Administração do Instituto

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0009

Previdência Social

 

 

721.122,13

721.122,13

0009.0272

Previdência do Regime Estatutário

 

 

721.122,13

721.122,13

0009.0272.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

 

 

721.122,13

721.122,13

0009.0272.0117.2067

Manutenção das Atividades do Instituto de Previdênc

 

 

721.122,13

721.122,13

Total Unidade

0,00

0,00

721.122,13

721.122,13

Total Órgão

451.357,72

0,00

16.170.154,91

16.621.512,63

Total Geral

451.357,72

0,00

16.170.154,91

16.621.512,63

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

001 - Fassem

Código

Especificação

Op. Especiais

Projetos

Atividades

Total

0010

Saúde

 

 

7.271.314,86

7.271.314,86

0010.0301

Atenção Básica

 

 

7.271.314,86

7.271.314,86

0010.0301.0118

Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor

 

 

7.271.314,86

7.271.314,86

0010.0301.0118.2068

Manutenção do Fassem

 

 

7.271.314,86

7.271.314,86

Total Unidade

0,00

0,00

7.271.314,86

7.271.314,86

Total Órgão

0,00

0,00

7.271.314,86

7.271.314,86

Total Geral

0,00

0,00

7.271.314,86

7.271.314,86

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

0001

Legislativa

 

9.740.514,00

9.740.514,00

0001.0031

Acao Legislativa

 

9.740.514,00

9.740.514,00

0001.0031.0101

Câmara, Legislando para o Povo

 

9.740.514,00

9.740.514,00

0002

Judiciária

3.442.128,05

 

3.442.128,05

0002.0061

Ação Judiciária

3.442.128,05

 

3.442.128,05

0002.0061.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

3.442.128,05

 

3.442.128,05

0004

Administração

19.109.249,51

 

19.109.249,51

0004.0121

Planejamento e Orçamento

834.600,00

 

834.600,00

0004.0121.0106

Planejamento, Gerando Prosperidade

834.600,00

 

834.600,00

0004.0122

Administracao Geral

10.624.149,51

 

10.624.149,51

0004.0122.0102

Gabinete do Povo

4.682.799,51

 

4.682.799,51

0004.0122.0104

Administração, Geral e Irrestrita

5.941.350,00

 

5.941.350,00

0004.0123

Administração Financeira

7.169.000,00

 

7.169.000,00

0004.0123.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

7.169.000,00

 

7.169.000,00

0004.0124

Controle Interno

481.500,00

 

481.500,00

0004.0124.0116

Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos

481.500,00

 

481.500,00

0006

Segurança Pública

9.143.838,02

 

9.143.838,02

0006.0182

Defesa Civil

9.143.838,02

 

9.143.838,02

0006.0182.0113

Segurança se Conquista Fazendo

9.143.838,02

 

9.143.838,02

0008

Assistência Social

11.968.898,37

668.817,94

12.637.716,31

0008.0241

Assistência ao Idoso

354.598,00

 

354.598,00

0008.0241.0107

Assistência Social, Não é Caridade

354.598,00

 

354.598,00

0008.0242

Assistência à Pessoa com Deficiência

34.347,00

 

34.347,00

0008.0242.0107

Assistência Social, Não é Caridade

34.347,00

 

34.347,00

0008.0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

1.064.738,00

194.633,00

1.259.371,00

0008.0243.0107

Assistência Social, Não é Caridade

1.064.738,00

194.633,00

1.259.371,00

0008.0244

Assistência Comunitária

10.509.326,00

474.184,94

10.983.510,94

0008.0244.0107

Assistência Social, Não é Caridade

10.509.326,00

474.184,94

10.983.510,94

0008.0846

Outros encargos Especiais

5.889,37

 

5.889,37

0008.0846.0113

Segurança se Conquista Fazendo

5.889,37

 

5.889,37

0009

Previdência Social

721.122,13

15.449.032,78

16.170.154,91

0009.0272

Previdência do Regime Estatutário

721.122,13

15.449.032,78

16.170.154,91

0009.0272.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

721.122,13

15.449.032,78

16.170.154,91

0010

Saúde

806.887,50

82.031.103,41

82.837.990,91

0010.0301

Atenção Básica

806.887,50

31.632.220,02

32.439.107,52

0010.0301.0112

Saúde Levada a Sério

806.887,50

24.360.905,16

25.167.792,66

0010.0301.0118

Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor

 

7.271.314,86

7.271.314,86

0010.0302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

47.651.123,39

47.651.123,39

0010.0302.0112

Saúde Levada a Sério

 

47.651.123,39

47.651.123,39

0010.0305

Vigilância Epidemiológica

 

2.747.760,00

2.747.760,00

0010.0305.0112

Saúde Levada a Sério

 

2.747.760,00

2.747.760,00

0012

Educação

57.245,00

87.415.314,23

87.472.559,23

0012.0306

Alimentação e Nutrição

 

3.742.276,88

3.742.276,88

0012.0306.0108

Educação que acolhe, transforma

 

3.742.276,88

3.742.276,88

0012.0361

Ensino Fundamental

 

54.117.515,07

54.117.515,07

0012.0361.0108

Educação que acolhe, transforma

 

54.117.515,07

54.117.515,07

0012.0364

Ensino Superior

57.245,00

 

57.245,00

0012.0364.0108

Educação que acolhe, transforma

57.245,00

 

57.245,00

0012.0365

Educação Infantil

 

29.555.522,28

29.555.522,28

0012.0365.0108

Educação que acolhe, transforma

 

29.555.522,28

29.555.522,28

0013

Cultura

251.878,00

0,00

251.878,00

0013.0391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

251.878,00

0,00

251.878,00

0013.0391.0108

Educação que acolhe, transforma

251.878,00

0,00

251.878,00

0015

Urbanismo

10.252.151,50

22.548.528,35

32.800.679,85

0015.0451

Infra-Estrutura Urbana

2.060.820,00

 

2.060.820,00

0015.0451.0115

Urbanismo, Arquitetando o Futuro

2.060.820,00

 

2.060.820,00

0015.0452

Servicos Urbanos

8.191.331,50

22.548.528,35

30.739.859,85

0015.0452.0111

Obras, Compromisso com Projetos e Realizações

8.191.331,50

22.548.528,35

30.739.859,85

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

0018

Gestão Ambiental

23.692.280,00

543.390,42

24.235.670,42

0018.0542

Controle Ambiental

23.692.280,00

543.390,42

24.235.670,42

0018.0542.0110

Meio Ambiente Sustentavel

23.692.280,00

543.390,42

24.235.670,42

0020

Agricultura

1.030.410,00

 

1.030.410,00

0020.0605

Abastecimento

1.030.410,00

 

1.030.410,00

0020.0605.0114

Pesca, Alimentando Gente

1.030.410,00

 

1.030.410,00

0023

Comércio e Serviços

7.330.423,60

171.735,00

7.502.158,60

0023.0691

Promoção Comercial

2.151.126,80

 

2.151.126,80

0023.0691.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

2.151.126,80

 

2.151.126,80

0023.0695

Turismo

5.179.296,80

171.735,00

5.351.031,80

0023.0695.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

5.179.296,80

171.735,00

5.351.031,80

0027

Desporto e Lazer

1.698.475,00

 

1.698.475,00

0027.0812

Desporto Comunitário

1.698.475,00

 

1.698.475,00

0027.0812.0108

Educação que acolhe, transforma

1.698.475,00

 

1.698.475,00

0028

Encargos Especiais

4.531.588,57

531.499,72

5.063.088,29

0028.0843

Serviço da Dívida Interna

913.323,57

 

913.323,57

0028.0843.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

913.323,57

 

913.323,57

0028.0846

Outros encargos Especiais

3.618.265,00

531.499,72

4.149.764,72

0028.0846.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

3.526.654,00

 

3.526.654,00

0028.0846.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

68.713,00

 

68.713,00

0028.0846.0107

Assistência Social, Não é Caridade

17.173,50

 

17.173,50

0028.0846.0108

Educação que acolhe, transforma

 

40.071,50

40.071,50

0028.0846.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

1.717,35

 

1.717,35

0028.0846.0110

Meio Ambiente Sustentavel

4.007,15

 

4.007,15

0028.0846.0112

Saúde Levada a Sério

 

40.070,50

40.070,50

0028.0846.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

 

451.357,72

451.357,72

0099

Reserva de Contingência

670.805,91

 

670.805,91

0099.0999

Reserva de contingência

670.805,91

 

670.805,91

0099.0999.0999

Reserva de Contingencia

670.805,91

 

670.805,91

Total Geral

94.707.381,16

219.099.935,85

313.807.317,01

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos

Ano LOA: 2024

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

0002

Judiciária

3.442.128,05

 

3.442.128,05

0002.0061

Ação Judiciária

3.442.128,05

 

3.442.128,05

0002.0061.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

3.442.128,05

 

3.442.128,05

0004

Administração

19.109.249,51

 

19.109.249,51

0004.0121

Planejamento e Orçamento

834.600,00

 

834.600,00

0004.0121.0106

Planejamento, Gerando Prosperidade

834.600,00

 

834.600,00

0004.0122

Administracao Geral

10.624.149,51

 

10.624.149,51

0004.0122.0102

Gabinete do Povo

4.682.799,51

 

4.682.799,51

0004.0122.0104

Administração, Geral e Irrestrita

5.941.350,00

 

5.941.350,00

0004.0123

Administração Financeira

7.169.000,00

 

7.169.000,00

0004.0123.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

7.169.000,00

 

7.169.000,00

0004.0124

Controle Interno

481.500,00

 

481.500,00

0004.0124.0116

Controladoria, Legalidade dos Atos Administrativos

481.500,00

 

481.500,00

0006

Segurança Pública

9.143.838,02

 

9.143.838,02

0006.0182

Defesa Civil

9.143.838,02

 

9.143.838,02

0006.0182.0113

Segurança se Conquista Fazendo

9.143.838,02

 

9.143.838,02

0008

Assistência Social

11.968.898,37

668.817,94

12.637.716,31

0008.0241

Assistência ao Idoso

354.598,00

 

354.598,00

0008.0241.0107

Assistência Social, Não é Caridade

354.598,00

 

354.598,00

0008.0242

Assistência à Pessoa com Deficiência

34.347,00

 

34.347,00

0008.0242.0107

Assistência Social, Não é Caridade

34.347,00

 

34.347,00

0008.0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

1.064.738,00

194.633,00

1.259.371,00

0008.0243.0107

Assistência Social, Não é Caridade

1.064.738,00

194.633,00

1.259.371,00

0008.0244

Assistência Comunitária

10.509.326,00

474.184,94

10.983.510,94

0008.0244.0107

Assistência Social, Não é Caridade

10.509.326,00

474.184,94

10.983.510,94

0008.0846

Outros encargos Especiais

5.889,37

 

5.889,37

0008.0846.0113

Segurança se Conquista Fazendo

5.889,37

 

5.889,37

0010

Saúde

806.887,50

74.759.788,55

75.566.676,05

0010.0301

Atenção Básica

806.887,50

24.360.905,16

25.167.792,66

0010.0301.0112

Saúde Levada a Sério

806.887,50

24.360.905,16

25.167.792,66

0010.0302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

47.651.123,39

47.651.123,39

0010.0302.0112

Saúde Levada a Sério

 

47.651.123,39

47.651.123,39

0010.0305

Vigilância Epidemiológica

 

2.747.760,00

2.747.760,00

0010.0305.0112

Saúde Levada a Sério

 

2.747.760,00

2.747.760,00

0012

Educação

57.245,00

87.415.314,23

87.472.559,23

0012.0306

Alimentação e Nutrição

 

3.742.276,88

3.742.276,88

0012.0306.0108

Educação que acolhe, transforma

 

3.742.276,88

3.742.276,88

0012.0361

Ensino Fundamental

 

54.117.515,07

54.117.515,07

0012.0361.0108

Educação que acolhe, transforma

 

54.117.515,07

54.117.515,07

0012.0364

Ensino Superior

57.245,00

 

57.245,00

0012.0364.0108

Educação que acolhe, transforma

57.245,00

 

57.245,00

0012.0365

Educação Infantil

 

29.555.522,28

29.555.522,28

0012.0365.0108

Educação que acolhe, transforma

 

29.555.522,28

29.555.522,28

0013

Cultura

251.878,00

0,00

251.878,00

0013.0391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

251.878,00

0,00

251.878,00

0013.0391.0108

Educação que acolhe, transforma

251.878,00

0,00

251.878,00

0015

Urbanismo

10.252.151,50

22.548.528,35

32.800.679,85

0015.0451

Infra-Estrutura Urbana

2.060.820,00

 

2.060.820,00

0015.0451.0115

Urbanismo, Arquitetando o Futuro

2.060.820,00

 

2.060.820,00

0015.0452

Servicos Urbanos

8.191.331,50

22.548.528,35

30.739.859,85

0015.0452.0111

Obras, Compromisso com Projetos e Realizações

8.191.331,50

22.548.528,35

30.739.859,85

0018

Gestão Ambiental

23.692.280,00

543.390,42

24.235.670,42

0018.0542

Controle Ambiental

23.692.280,00

543.390,42

24.235.670,42

0018.0542.0110

Meio Ambiente Sustentavel

23.692.280,00

543.390,42

24.235.670,42

0020

Agricultura

1.030.410,00

 

1.030.410,00

0020.0605

Abastecimento

1.030.410,00

 

1.030.410,00

0020.0605.0114

Pesca, Alimentando Gente

1.030.410,00

 

1.030.410,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos

Ano LOA: 2024

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

0023

Comércio e Serviços

7.330.423,60

171.735,00

7.502.158,60

0023.0691

Promoção Comercial

2.151.126,80

 

2.151.126,80

0023.0691.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

2.151.126,80

 

2.151.126,80

0023.0695

Turismo

5.179.296,80

171.735,00

5.351.031,80

0023.0695.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

5.179.296,80

171.735,00

5.351.031,80

0027

Desporto e Lazer

1.698.475,00

 

1.698.475,00

0027.0812

Desporto Comunitário

1.698.475,00

 

1.698.475,00

0027.0812.0108

Educação que acolhe, transforma

1.698.475,00

 

1.698.475,00

0028

Encargos Especiais

4.531.588,57

80.142,00

4.611.730,57

0028.0843

Serviço da Dívida Interna

913.323,57

 

913.323,57

0028.0843.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

913.323,57

 

913.323,57

0028.0846

Outros encargos Especiais

3.618.265,00

80.142,00

3.698.407,00

0028.0846.0103

Procuradoria, Defesa dos Direitos

3.526.654,00

 

3.526.654,00

0028.0846.0105

Finanças, Visando a Prosperidade

68.713,00

 

68.713,00

0028.0846.0107

Assistência Social, Não é Caridade

17.173,50

 

17.173,50

0028.0846.0108

Educação que acolhe, transforma

 

40.071,50

40.071,50

0028.0846.0109

Turismo, Sonhos Sendo Realizados

1.717,35

 

1.717,35

0028.0846.0110

Meio Ambiente Sustentavel

4.007,15

 

4.007,15

0028.0846.0112

Saúde Levada a Sério

 

40.070,50

40.070,50

0099

Reserva de Contingência

670.805,91

 

670.805,91

0099.0999

Reserva de contingência

670.805,91

 

670.805,91

0099.0999.0999

Reserva de Contingencia

670.805,91

 

670.805,91

Total Geral

93.986.259,03

186.187.716,49

280.173.975,52

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

0001

Legislativa

 

9.740.514,00

9.740.514,00

0001.0031

Acao Legislativa

 

9.740.514,00

9.740.514,00

0001.0031.0101

Câmara, Legislando para o Povo

 

9.740.514,00

9.740.514,00

Total Geral

9.740.514,00

9.740.514,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

0009

Previdência Social

721.122,13

15.449.032,78

16.170.154,91

0009.0272

Previdência do Regime Estatutário

721.122,13

15.449.032,78

16.170.154,91

0009.0272.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

721.122,13

15.449.032,78

16.170.154,91

0028

Encargos Especiais

 

451.357,72

451.357,72

0028.0846

Outros encargos Especiais

 

451.357,72

451.357,72

0028.0846.0117

Previdência, cuidando do futuro do servidor

 

451.357,72

451.357,72

Total Geral

721.122,13

15.900.390,50

16.621.512,63

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

0010

Saúde

 

7.271.314,86

7.271.314,86

0010.0301

Atenção Básica

 

7.271.314,86

7.271.314,86

0010.0301.0118

Fassem, Cuidando da Saúde do Sevidor

 

7.271.314,86

7.271.314,86

Total Geral

7.271.314,86

7.271.314,86

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)

Órgão

Legislativa

Judiciária Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01 - Poder Legislativo

9.740.514,00

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

4.682.799,51

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

3.442.128,05

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

5.941.350,00

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

7.169.000,00

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

834.600,00

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

9.143.838,02

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

481.500,00

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

Total

9.740.514,00

3.442.128,05

19.109.249,51

 

9.143.838,02

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Órgão

Relações Exteriores

Assistência Social Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

12.631.826,94

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

87.472.559,23

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

75.566.676,05

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

5.889,37

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

16.170.154,91

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

7.271.314,86

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

Total

12.637.716,31

16.170.154,91

82.837.990,91

 

87.472.559,23

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Órgão

Cultura

Direitosda Cidadania Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

251.878,00

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

24.235.670,42

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

30.739.859,85

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

2.060.820,00

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

Total

251.878,00

32.800.679,85

 

 

24.235.670,42

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Órgão

Ciência e Tecnologia

Agricultura OrganizaçãoAgrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

7.502.158,60

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

1.030.410,00

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

Total

1.030.410,00

 

7.502.158,60

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Órgão

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

9.740.514,00

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

4.682.799,51

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

3.526.654,00

 

6.968.782,05

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

5.941.350,00

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

982.036,57

 

8.151.036,57

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

834.600,00

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

17.173,50

 

12.649.000,44

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

1.698.475,00

40.071,50

 

89.462.983,73

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

1.717,35

 

7.503.875,95

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

4.007,15

 

24.239.677,57

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

30.739.859,85

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

40.070,50

 

75.606.746,55

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

9.149.727,39

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

1.030.410,00

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

2.060.820,00

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

481.500,00

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

451.357,72

 

16.621.512,63

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

7.271.314,86

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

670.805,91

670.805,91

Total

 

 

1.698.475,00

5.063.088,29

670.805,91

313.807.317,01

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Ano LOA: 2024

ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)

Órgão

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

4.682.799,51

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

3.442.128,05

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

5.941.350,00

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

7.169.000,00

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

834.600,00

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

9.143.838,02

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

481.500,00

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

3.442.128,05

 

19.109.249,51

 

9.143.838,02

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Ano LOA: 2024

Órgão

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

12.631.826,94

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

87.472.559,23

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

75.566.676,05

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

5.889,37

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

12.637.716,31

 

75.566.676,05

 

87.472.559,23

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Ano LOA: 2024

Órgão

Cultura

Direitosda Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

251.878,00

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

24.235.670,42

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

30.739.859,85

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

2.060.820,00

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

251.878,00

 

32.800.679,85

 

 

24.235.670,42

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Ano LOA: 2024

Órgão

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

7.502.158,60

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

1.030.410,00

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

1.030.410,00

 

 

7.502.158,60

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Ano LOA: 2024

Órgão

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

4.682.799,51

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

3.526.654,00

 

6.968.782,05

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

5.941.350,00

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

982.036,57

 

8.151.036,57

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

834.600,00

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

17.173,50

 

12.649.000,44

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

1.698.475,00

40.071,50

 

89.462.983,73

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

1.717,35

 

7.503.875,95

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

4.007,15

 

24.239.677,57

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

30.739.859,85

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

40.070,50

 

75.606.746,55

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

9.149.727,39

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

1.030.410,00

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

2.060.820,00

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

481.500,00

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

670.805,91

670.805,91

Total

 

 

1.698.475,00

4.611.730,57

670.805,91

280.173.975,52

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)

Órgão

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01 - Poder Legislativo

9.740.514,00

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

9.740.514,00

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Órgão

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Órgão

Cultura

Direitosda Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Órgão

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Órgão

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

9.740.514,00

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

9.740.514,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)

Órgão

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Órgão

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

16.170.154,91

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

16.170.154,91

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Órgão

Cultura

Direitosda Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Órgão

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Órgão

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

451.357,72

 

16.621.512,63

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

451.357,72

 

16.621.512,63

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)

Órgão

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

Órgão

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

7.271.314,86

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

7.271.314,86

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

Órgão

Cultura

Direitosda Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

Órgão

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

 

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função

Entidade(s): 14310 - FASSEM – FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

Órgão

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

01 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

02 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

03 - Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

 

 

04 - Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

05 - Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

 

 

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

 

 

 

 

 

 

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

 

 

 

 

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

 

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

12 - Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

 

 

 

 

 

 

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

 

 

 

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

 

 

 

 

 

 

16 - Secretaria de Controle Interno

 

 

 

 

 

 

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

 

 

 

 

 

 

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

 

 

 

 

 

7.271.314,86

19 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento Urbano

 

 

 

 

 

 

99 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

7.271.314,86

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

01 - Poder Legislativo

001 - Camara Municipal de Matinhos

0001.0031.0101.1000 - Investimento e Modernização do Poder Legislativo e Aquisição/Construção de Imóvel para Nova Sede

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

400.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

200.000,00

Total Funcional

600.000,00

0001.0031.0101.2000 - Administração da Câmara Municipal

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

6.788.360,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

629.200,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

627.380,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

25.574,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

180.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

260.000,00

Total Funcional

9.140.514,00

Total Unidade

9.740.514,00

Total Órgão

9.740.514,00

02 - Poder Executivo

001 - Governo Municipal

0004.0122.0102.2001 - Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

424.300,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

Total Funcional

524.300,00

Total Unidade

524.300,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

02 - Poder Executivo

002 - Gabinete do Prefeito

0004.0122.0102.2002 - Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.025.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

220.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3335043000000000000

Subvenções sociais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

85.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

378.115,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339197000000000000

Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Total Funcional

3.015.615,00

0004.0122.0102.2003 - Publicações de Atos Oficiais

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

28.884,51

Total Funcional

28.884,51

0004.0122.0102.2004 - Atividade com Publicidade e Propaganda

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

900.000,00

Total Funcional

900.000,00

Total Unidade

3.944.499,51

003 - Ouvidoria Municipal

0004.0122.0102.2005 - Manutenção das Atividades de Ouvidoria

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

148.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.500,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

02 - Poder Executivo

003 - Ouvidoria Municipal

0004.0122.0102.2005 - Manutenção das Atividades de Ouvidoria

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

19.000,00

Total Funcional

214.000,00

Total Unidade

214.000,00

Total Órgão

4.682.799,51

03 - Procuradoria Geral do Município

001 - Gabinete do Procurador Geral do Municipal

0002.0061.0103.2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.800.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

230.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

250.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

230.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

130.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

423.307,25

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Total Funcional

3.222.307,25

0028.0846.0103.0001 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais

Fiscal / Plano Municipal

3319091000000000000

Sentenças judiciais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339091000000000000

Sentenças judiciais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000.000,00

Total Funcional

3.000.000,00

Total Unidade

6.222.307,25

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

03 - Procuradoria Geral do Município

002 - Fundo Municipal da Procuradoria

0002.0061.0103.2007 - Manutenção do Fundo da Procuradoria

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

141.820,80

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

219.820,80

0028.0846.0103.0002 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Procuradoria

Fiscal / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

526.654,00

Total Funcional

526.654,00

Total Unidade

746.474,80

Total Órgão

6.968.782,05

04 - Secretaria Municipal de Administração

001 - Gabinete do Secretário

0004.0122.0104.1001 - Administração do Prédio Municipal

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

86.225,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

Total Funcional

286.225,00

0004.0122.0104.2008 - Gerenciamento de Recursos Humanos

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.600.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

220.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

380.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339008000000000000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

160.000,00

Total Funcional

3.410.000,00

0004.0122.0104.2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

04 - Secretaria Municipal de Administração

001 - Gabinete do Secretário

0004.0122.0104.2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

160.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

566.125,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.340.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

2.245.125,00

Total Unidade

5.941.350,00

Total Órgão

5.941.350,00

05 - Secretaria Municipal de Finanças

001 - Gabinete do Secretário

0004.0123.0105.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças.

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.533.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

220.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.400.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

180.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Total Funcional

7.169.000,00

0028.0843.0105.0003 - Amortização de Dívidas

Fiscal / Plano Municipal

3329021000000000000

Juros sobre a dívida por contrato

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

313.323,57

Fiscal / Plano Municipal

3469071000000000000

Principal da dívida contratual resgatado

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

600.000,00

Total Funcional

913.323,57

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

05 - Secretaria Municipal de Finanças

001 - Gabinete do Secretário

0028.0846.0105.0004 - Administração das Indenizações e Restituições da Finanças

Fiscal / Plano Municipal

3332293000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3333093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

67.713,00

Total Funcional

68.713,00

Total Unidade

8.151.036,57

Total Órgão

8.151.036,57

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

001 - Gabinete do Secretário

0004.0121.0106.2011 - Manutenção da Secretaria de Planejamento

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

580.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

45.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

16.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.600,00

Total Funcional

834.600,00

Total Unidade

834.600,00

Total Órgão

834.600,00

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

001 - Gabinete do Secretário

0008.0243.0107.2013 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

210.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

38.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

001 - Gabinete do Secretário

0008.0243.0107.2013 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

9.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.266,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Total Funcional

389.266,00

0008.0244.0107.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.050.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

400.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

380.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

120.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.940,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

6.090.440,00

0028.0846.0107.0005 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assistência Social

Fiscal / Plano Municipal

3333093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

17.173,50

Total Funcional

17.173,50

Total Unidade

6.496.879,50

002 - Fundo Municipal da Assistência Social

0008.0241.0107.2022 - Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

002 - Fundo Municipal da Assistência Social

0008.0241.0107.2022 - Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

35.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

67.388,00

Total Funcional

137.388,00

0008.0242.0107.2015 - Manutenção das Atividades com Portadores Especiais

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

24.347,00

Total Funcional

34.347,00

0008.0243.0107.2016 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

80.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

26.063,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)

17.388,00

Total Funcional

343.451,00

0008.0243.0107.2020 - Manutenção das Atividades da Casa Lar

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

57.245,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

68.837,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Total Funcional

206.082,00

0008.0244.0107.1002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00936 - Componente para qualificação da gestão SUAS

81.656,23

Total Funcional

81.656,23

0008.0244.0107.2014 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social

Fiscal / Plano Municipal

3335043000000000000

Subvenções sociais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.000.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

002 - Fundo Municipal da Assistência Social

0008.0244.0107.2014 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

9.620,00

Total Funcional

4.029.620,00

0008.0244.0107.2017 - Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

48.988,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

38.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

12.244,91

Total Funcional

184.632,91

0008.0244.0107.2018 - Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.486,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

90.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)

278.038,80

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.800,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Total Funcional

448.324,80

0008.0244.0107.2019 - Manutenção das Atividades do CREAS

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

28.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

28.745,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.592,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Total Funcional

148.837,00

Total Unidade

5.614.338,94

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

003 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adole

0008.0243.0107.6000 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3335043000000000000

Subvenções sociais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

45.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

166.878,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Total Funcional

251.878,00

0008.0243.0107.6001 - Manutenção do Programa Jovem Aprendiz

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.694,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Total Funcional

68.694,00

Total Unidade

320.572,00

004 - Fundo Municipal dos Direitos Idosos

0008.0241.0107.2021 - Ações Municipais a Pessoas Idosas

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

202.210,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Total Funcional

217.210,00

Total Unidade

217.210,00

Total Órgão

12.649.000,44

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 - Gabinete do Secretário

0012.0361.0108.2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

3.959.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

181.900,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

283.550,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

564.177,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

588.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

10.700,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

481.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

203.300,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

321.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

909.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

80.535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

406.600,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

80.500,00

Total Funcional

8.071.297,00

0012.0361.0108.2051 - Fomento as Parcerias Interinstitucionais

Fiscal / Plano Municipal

3335043000000000000

Subvenções sociais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.284.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

89.880,00

Total Funcional

1.373.880,00

0012.0364.0108.2056 - Suporte as Ações do Ensino Superior

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.495,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

26.750,00

Total Funcional

57.245,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 - Gabinete do Secretário

0028.0846.0108.0011 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educação

Fiscal / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

40.071,50

Total Funcional

40.071,50

Total Unidade

9.542.493,50

002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental

0012.0306.0108.2060 - Merenda Escolar - Fundamental

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente

1.494.098,19

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente

588.073,69

Total Funcional

2.082.171,88

0012.0361.0108.1007 - Construção/Reforma de Escolas

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

406.740,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023

10.000.000,00

Total Funcional

10.406.740,00

0012.0361.0108.2048 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

37.630,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.609.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

3.354.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

2.014.765,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

Total Funcional

7.039.400,00

0012.0361.0108.2049 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundamental

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

15.005.685,58

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental

0012.0361.0108.2049 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundamental

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

3.297.422,57

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

118.411,74

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

437.228,62

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

141.327,81

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

2.944.082,07

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

394.161,72

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.599.801,53

Total Funcional

24.038.621,64

0012.0361.0108.2055 - Manutenção do Transporte Escolar

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

250.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

250.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual

826.263,19

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

250.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00112 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Federal

5.758,14

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

51.430,00

Total Funcional

1.933.451,33

0012.0361.0108.2057 - Manutenção da Educação Especial

Fiscal / Plano Municipal

3335043000000000000

Subvenções sociais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

700.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

39.185,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental

0012.0361.0108.2057 - Manutenção da Educação Especial

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

Total Funcional

744.185,00

0012.0361.0108.2061 - Manutenção das Atividades do EJA

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

334.995,10

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

74.900,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

14.445,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

42.800,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

21.400,00

Total Funcional

509.940,10

Total Unidade

46.754.509,95

003 - Coordenação Geral da Educação Infantil

0012.0306.0108.2058 - Merenda Escolar - Infantil - Creche

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente

686.940,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente

200.357,50

Total Funcional

887.297,50

0012.0306.0108.2059 - Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente

629.695,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente

143.112,50

Total Funcional

772.807,50

0012.0365.0108.1008 - Construção/Reformas de Creche

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

105.310,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023

7.369.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

003 - Coordenação Geral da Educação Infantil

0012.0365.0108.1008 - Construção/Reformas de Creche

Total Funcional

7.474.310,00

0012.0365.0108.2050 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

163.121,31

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

435.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Total Funcional

1.799.726,31

0012.0365.0108.2052 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

107.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00119 - PDDE

1.700,53

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

762.910,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

481.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

21.400,00

Total Funcional

1.375.580,53

0012.0365.0108.2054 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

10.616.528,84

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.794.704,76

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.240.510,27

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

003 - Coordenação Geral da Educação Infantil

0012.0365.0108.2054 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

87.270,60

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

341.035,78

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

294.462,15

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

2.007.092,35

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

598.841,14

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

748.451,04

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

877.008,51

Total Funcional

18.905.905,44

Total Unidade

31.215.627,28

004 - Coordenação das Atividades da Cultura

0013.0391.0108.2062 - Manutenção das Atividades da Cultura

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.140,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3339031000000000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

142.738,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

53.500,00

Total Funcional

251.878,00

Total Unidade

251.878,00

005 - Coordenação das Atividades de Esportes

0027.0812.0108.1009 - Construção de Locais para Prática de Esportes

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.410,00

Total Funcional

30.410,00

0027.0812.0108.2063 - Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

332.615,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

005 - Coordenação das Atividades de Esportes

0027.0812.0108.2063 - Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

32.100,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

16.050,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

42.800,00

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.140,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

142.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339031000000000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

114.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

400.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3339048000000000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

267.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.350,00

Total Funcional

1.381.840,00

0027.0812.0108.2064 - Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.125,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

107.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

107.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

32.100,00

Total Funcional

286.225,00

Total Unidade

1.698.475,00

Total Órgão

89.462.983,73

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

001 - Gabinete do Secretário

0023.0695.0109.2023 - Manutenção e Apoio ao Turismo

Seg. Social / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.900.400,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

190.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

35.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

170.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

110.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339031000000000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

001 - Gabinete do Secretário

0023.0695.0109.2023 - Manutenção e Apoio ao Turismo

Seg. Social / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.301.760,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia

171.735,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

120.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

5.314.395,00

0028.0846.0109.0006 - Pagamento de Indenizações e Restituições do Turismo

Seg. Social / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.717,35

Total Funcional

1.717,35

Total Unidade

5.316.112,35

002 - Fundo Municipal do Turismo

0023.0695.0109.2024 - Manutenção das Atividades do FUNDETUR

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.636,80

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Total Funcional

36.636,80

Total Unidade

36.636,80

003 - Desenvolvimento Econômico

0023.0691.0109.2025 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.100.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.126,80

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

003 - Desenvolvimento Econômico

0023.0691.0109.2025 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico

Total Funcional

2.151.126,80

Total Unidade

2.151.126,80

Total Órgão

7.503.875,95

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001 - Gabinete do Secretário

0018.0542.0110.2037 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.700.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

210.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.500.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.500.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

120.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.380,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

14.822.880,00

0018.0542.0110.2038 - Politicas Municipais de Resíduos Sólidos

Fiscal / Plano Municipal

3337170000000000000

Rateio pela participação em consórcio público

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.600.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.264.400,00

Total Funcional

8.869.400,00

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001 - Gabinete do Secretário

0028.0846.0110.0009 - Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio Ambiente

Fiscal / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.007,15

Total Funcional

4.007,15

Total Unidade

23.696.287,15

002 - Manutenção do Fundo M de Meio Ambiente

0018.0542.0110.2039 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

543.390,42

Total Funcional

543.390,42

Total Unidade

543.390,42

Total Órgão

24.239.677,57

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

001 - Gabinete do Secretário

0015.0452.0111.0010 - Pagamento de Indenizações e Restituições Obras

Seg. Social / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.071,50

Total Funcional

40.071,50

0015.0452.0111.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

Seg. Social / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.700.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

235.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

75.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

285.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.216.910,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.300.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

001 - Gabinete do Secretário

0015.0452.0111.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

Seg. Social / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

250.000,00

Total Funcional

6.433.910,00

0015.0452.0111.2041 - Recuperação de Vias Urbanas

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.044.900,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIARIAS

781.682,50

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia

3.027.095,70

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00511 - TAXAS - Prestaçao de Serviços

583.821,42

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00512 - CIDE ( Lei 10866/04, art. 1 B)

39.605,95

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIARIAS

300.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023

2.631.000,00

Total Funcional

8.508.105,57

0015.0452.0111.2042 - Revitalização de Praças Municipais

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

422.450,00

Total Funcional

572.450,00

Total Unidade

15.554.537,07

002 - Coordenação da Iluminação Pública

0015.0452.0111.2043 - Manutenção da Rede de Iluminação Publica

Seg. Social / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

600.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

30.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

60.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

60.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

11.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

10.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

1.200.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

11.000.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

2.159.322,78

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

5.000,00

Total Funcional

15.185.322,78

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

002 - Coordenação da Iluminação Pública

Total Unidade

15.185.322,78

Total Órgão

30.739.859,85

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0301.0112.1004 - Equipamento para Unidade de Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

806.887,50

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

143.112,50

Total Funcional

950.000,00

0010.0301.0112.1005 - Ampliação de UBS

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

400.000,00

Total Funcional

400.000,00

0010.0301.0112.1010 - Construção da UBS Gaivotas

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

250.000,00

Total Funcional

250.000,00

0010.0301.0112.2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

4.144.300,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

412.485,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

631.300,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

267.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

460.100,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

128.400,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

214.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

317.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0301.0112.2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

267.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

749.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

160.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

214.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Total Funcional

8.122.260,00

0010.0301.0112.2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

3.279.550,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

4.000.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

780.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

321.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

450.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

235.400,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

196.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

80.250,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0301.0112.2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

365.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

32.100,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

481.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

123.168,66

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

299.600,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

360.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Total Funcional

11.540.708,66

0010.0301.0112.2029 - Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3337170000000000000

Rateio pela participação em consórcio público

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

1.030.410,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3337170000000000000

Rateio pela participação em consórcio público

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

915.920,00

Total Funcional

1.946.330,00

0010.0301.0112.2031 - Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3337232000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

720.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

660.480,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Total Funcional

1.546.330,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0301.0112.2032 - Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

32.100,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

67.838,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

32.100,00

Total Funcional

137.388,00

0010.0301.0112.2033 - Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

52.388,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

20.000,00

Total Funcional

137.388,00

0010.0301.0112.2034 - Politicas em Saúde do Trabalhador

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

2.140,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

10.700,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

10.700,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

81.748,00

Fiscal / Plano Municipal de

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício

32.100,00

Saúde

 

 

Corrente

 

Total Funcional

137.388,00

0010.0302.0112.1006 - Construção de Hospital

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

500.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023

20.000.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0302.0112.1006 - Construção de Hospital

Total Funcional

20.500.000,00

0010.0302.0112.2028 - Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.818.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

642.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

816.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

200.535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

963.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

2.996.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH

657.890,39

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

128.400,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

7.500.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

3.000.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH

500.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

642.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339092000000000000

Despesas de exercícios anteriores

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

3.100.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

175.563,00

Total Funcional

27.151.123,39

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0305.0112.2030 - Ações do Eixo de Vigilância em Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

321.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

1.227.290,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

74.900,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

85.600,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

214.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

160.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

192.600,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

128.400,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

129.470,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

5.350,00

Total Funcional

2.747.760,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0028.0846.0112.0007 - Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

40.070,50

Total Funcional

40.070,50

Total Unidade

75.606.746,55

Total Órgão

75.606.746,55

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

001 - Defesa Social

0006.0182.0113.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Social

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

82.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

61.820,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

705.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

250.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

375.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

8.785.320,00

0006.0182.0113.2036 - Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viária

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

89.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

89.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

518,02

Total Funcional

178.518,02

0006.0182.0113.2069 - Fundo do Direito da Mulher

Fiscal / Plano Municipal

3335043000000000000

Subvenções sociais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

001 - Defesa Social

0006.0182.0113.2069 - Fundo do Direito da Mulher

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Total Funcional

180.000,00

0008.0846.0113.0008 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social

Fiscal / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.889,37

Total Funcional

5.889,37

Total Unidade

9.149.727,39

Total Órgão

9.149.727,39

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

001 - Gabinete do Secretário

0020.0605.0114.2044 - Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

450.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

95.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

72.410,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

152.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

29.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

1.030.410,00

Total Unidade

1.030.410,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Total Órgão

1.030.410,00

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

001 - Gabinete do Secretário

0015.0451.0115.2045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

950.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

224.820,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

46.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

160.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

75.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

99.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

2.000.820,00

0015.0451.0115.2070 - Fundo Municipal do Urbanimo

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Total Funcional

60.000,00

Total Unidade

2.060.820,00

Total Órgão

2.060.820,00

16 - Secretaria de Controle Interno

001 - Controladoria

0004.0124.0116.2046 - Manutenção das Atividades da Controladoria

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

16 - Secretaria de Controle Interno

001 - Controladoria

0004.0124.0116.2046 - Manutenção das Atividades da Controladoria

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

26.500,00

Total Funcional

481.500,00

Total Unidade

481.500,00

Total Órgão

481.500,00

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

001 - Plano Financeiro

0009.0272.0117.2065 - Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financeiro

Seg. Social / Plano Municipal

3319001000000000000

Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

2.200.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319003000000000000

Pensões do RPPS e do militar

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

1.300.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3999999000000000000

Reserva de contingência

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

953.525,97

Total Funcional

4.503.525,97

0028.0846.0117.0012 - Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Financeiro

Seg. Social / Plano Municipal

3339086000000000000

Compensações a regimes de previdência

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

210.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

7.571,82

Total Funcional

217.571,82

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

001 - Plano Financeiro

Total Unidade

4.721.097,79

002 - Plano Previdenciário

0009.0272.0117.2066 - Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previdenciário

Seg. Social / Plano Municipal

3319001000000000000

Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

9.000.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319003000000000000

Pensões do RPPS e do militar

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

1.200.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

320.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3999999000000000000

Reserva de contingência

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

425.506,81

Total Funcional

10.945.506,81

0028.0846.0117.0013 - Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Previdenciário

Seg. Social / Plano Municipal

3339086000000000000

Compensações a regimes de previdência

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

220.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

13.785,90

Total Funcional

233.785,90

Total Unidade

11.179.292,71

003 - Administração do Instituto

0009.0272.0117.2067 - Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência

Seg. Social / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00100 - Taxa de Administração - RPPS

428.122,13

Seg. Social / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00100 - Taxa de Administração - RPPS

30.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00100 - Taxa de Administração - RPPS

58.500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00100 - Taxa de Administração - RPPS

3.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00100 - Taxa de Administração - RPPS

8.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00100 - Taxa de Administração - RPPS

5.500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00100 - Taxa de Administração - RPPS

40.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00100 - Taxa de Administração - RPPS

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00100 - Taxa de Administração - RPPS

40.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00100 - Taxa de Administração - RPPS

20.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00100 - Taxa de Administração - RPPS

10.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00100 - Taxa de Administração - RPPS

10.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00100 - Taxa de Administração - RPPS

18.000,00

Total Funcional

721.122,13

Total Unidade

721.122,13

Total Órgão

16.621.512,63

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

001 - Fassem

0010.0301.0118.2068 - Manutenção do Fassem

Fiscal / Plano Municipal

3339008000000000000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

00078 - FASSEM

81.371,36

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00078 - FASSEM

16.050,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00078 - FASSEM

7.109.693,50

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00078 - FASSEM

64.200,00

Total Funcional

7.271.314,86

Total Unidade

7.271.314,86

Total Órgão

7.271.314,86

99 - Reserva de Contingencia

999 - Reserva de Contingencia

0099.0999.0999.9999 - Reserva de Contingencia

Plano Municipal

3999999000000000000

Reserva de contingência

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

670.805,91

Total Funcional

670.805,91

Total Unidade

670.805,91

Total Órgão

670.805,91

Total Geral

313.807.317,01

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

02 - Poder Executivo

001 - Governo Municipal

0004.0122.0102.2001 - Subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

424.300,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

Total Funcional

524.300,00

Total Unidade

524.300,00

002 - Gabinete do Prefeito

0004.0122.0102.2002 - Manutenção da Atividades do Gabinete do Prefeito

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.025.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

220.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3335043000000000000

Subvenções sociais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

85.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

378.115,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339197000000000000

Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Total Funcional

3.015.615,00

0004.0122.0102.2003 - Publicações de Atos Oficiais

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

28.884,51

Total Funcional

28.884,51

0004.0122.0102.2004 - Atividade com Publicidade e Propaganda

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

900.000,00

Total Funcional

900.000,00

Total Unidade

3.944.499,51

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

02 - Poder Executivo

003 - Ouvidoria Municipal

0004.0122.0102.2005 - Manutenção das Atividades de Ouvidoria

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

148.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

19.000,00

Total Funcional

214.000,00

Total Unidade

214.000,00

Total Órgão

4.682.799,51

03 - Procuradoria Geral do Município

001 - Gabinete do Procurador Geral do Municipal

0002.0061.0103.2006 - Manutenção das Atividades da Procuradoria

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.800.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

230.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

250.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

230.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

130.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

423.307,25

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Total Funcional

3.222.307,25

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

03 - Procuradoria Geral do Município

001 - Gabinete do Procurador Geral do Municipal

0028.0846.0103.0001 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais

Fiscal / Plano Municipal

3319091000000000000

Sentenças judiciais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339091000000000000

Sentenças judiciais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000.000,00

Total Funcional

3.000.000,00

Total Unidade

6.222.307,25

002 - Fundo Municipal da Procuradoria

0002.0061.0103.2007 - Manutenção do Fundo da Procuradoria

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

141.820,80

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

219.820,80

0028.0846.0103.0002 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Procuradoria

Fiscal / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

526.654,00

Total Funcional

526.654,00

Total Unidade

746.474,80

Total Órgão

6.968.782,05

04 - Secretaria Municipal de Administração

001 - Gabinete do Secretário

0004.0122.0104.1001 - Administração do Prédio Municipal

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

86.225,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

Total Funcional

286.225,00

0004.0122.0104.2008 - Gerenciamento de Recursos Humanos

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.600.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

220.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

380.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339008000000000000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

160.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

04 - Secretaria Municipal de Administração

001 - Gabinete do Secretário

0004.0122.0104.2008 - Gerenciamento de Recursos Humanos

Total Funcional

3.410.000,00

0004.0122.0104.2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

160.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

566.125,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.340.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

2.245.125,00

Total Unidade

5.941.350,00

Total Órgão

5.941.350,00

05 - Secretaria Municipal de Finanças

001 - Gabinete do Secretário

0004.0123.0105.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças.

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.533.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

220.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.400.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

180.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.200.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

05 - Secretaria Municipal de Finanças

001 - Gabinete do Secretário

0004.0123.0105.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças.

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Total Funcional

7.169.000,00

0028.0843.0105.0003 - Amortização de Dívidas

Fiscal / Plano Municipal

3329021000000000000

Juros sobre a dívida por contrato

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

313.323,57

Fiscal / Plano Municipal

3469071000000000000

Principal da dívida contratual resgatado

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

600.000,00

Total Funcional

913.323,57

0028.0846.0105.0004 - Administração das Indenizações e Restituições da Finanças

Fiscal / Plano Municipal

3332293000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3333093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

67.713,00

Total Funcional

68.713,00

Total Unidade

8.151.036,57

Total Órgão

8.151.036,57

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

001 - Gabinete do Secretário

0004.0121.0106.2011 - Manutenção da Secretaria de Planejamento

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

580.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

45.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

16.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.600,00

Total Funcional

834.600,00

Total Unidade

834.600,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

06 - Secretaria Municipal de Planejamento

Total Órgão

834.600,00

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

001 - Gabinete do Secretário

0008.0243.0107.2013 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

210.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

38.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

9.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.266,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Total Funcional

389.266,00

0008.0244.0107.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.050.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

400.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

380.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

120.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.940,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Total Funcional

6.090.440,00

0028.0846.0107.0005 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Assistência Social

Fiscal / Plano Municipal

3333093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

17.173,50

Total Funcional

17.173,50

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

001 - Gabinete do Secretário

 

 

 

Total Unidade

6.496.879,50

002 - Fundo Municipal da Assistência Social

0008.0241.0107.2022 - Manutenção das Atividades dos Centros de Convivência dos Idosos

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

35.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

67.388,00

 

 

 

Total Funcional

137.388,00

0008.0242.0107.2015 - Manutenção das Atividades com Portadores Especiais

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

24.347,00

 

 

 

Total Funcional

34.347,00

0008.0243.0107.2016 - Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

80.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

26.063,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)

17.388,00

 

 

 

Total Funcional

343.451,00

0008.0243.0107.2020 - Manutenção das Atividades da Casa Lar

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

57.245,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

68.837,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

 

 

 

Total Funcional

206.082,00

0008.0244.0107.1002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00936 - Componente para qualificação da gestão SUAS

81.656,23

 

 

 

Total Funcional

81.656,23

0008.0244.0107.2014 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social

Fiscal / Plano Municipal

3335043000000000000

Subvenções sociais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

002 - Fundo Municipal da Assistência Social

0008.0244.0107.2014 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Assistência Social

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.000.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

9.620,00

 

 

 

Total Funcional

4.029.620,00

0008.0244.0107.2017 - Manutenção do Centro Profissionalizante - CCP

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

48.988,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

38.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

12.244,91

 

 

 

Total Funcional

184.632,91

0008.0244.0107.2018 - Manutenção dos Centros de Referencia de Assistência Social - CRAS

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.486,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

90.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00934 - Bloco de Proteção Básica (SUAS)

278.038,80

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.800,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

 

 

 

Total Funcional

448.324,80

0008.0244.0107.2019 - Manutenção das Atividades do CREAS

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

28.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00935 - Bloco de Proteção Social Especial (SUAS)

28.745,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.592,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

002 - Fundo Municipal da Assistência Social

0008.0244.0107.2019 - Manutenção das Atividades do CREAS

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

 

 

 

Total Funcional

148.837,00

 

 

 

Total Unidade

5.614.338,94

003 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adole

0008.0243.0107.6000 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3335043000000000000

Subvenções sociais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

45.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

166.878,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

 

 

 

Total Funcional

251.878,00

0008.0243.0107.6001 - Manutenção do Programa Jovem Aprendiz

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.694,00

Fiscal / Plano Municipal ECA/ FMDCA

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

 

 

 

Total Funcional

68.694,00

 

 

 

Total Unidade

320.572,00

004 - Fundo Municipal dos Direitos Idosos

0008.0241.0107.2021 - Ações Municipais a Pessoas Idosas

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

202.210,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

 

 

 

Total Funcional

217.210,00

 

 

 

Total Unidade

217.210,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

Total Órgão

12.649.000,44

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 - Gabinete do Secretário

0012.0361.0108.2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

3.959.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

181.900,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

283.550,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

564.177,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

588.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

10.700,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

481.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

203.300,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

321.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

909.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

80.535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

406.600,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

80.500,00

 

 

 

Total Funcional

8.071.297,00

0012.0361.0108.2051 - Fomento as Parcerias Interinstitucionais

Fiscal / Plano Municipal

3335043000000000000

Subvenções sociais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.284.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

89.880,00

 

 

 

Total Funcional

1.373.880,00

0012.0364.0108.2056 - Suporte as Ações do Ensino Superior

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.495,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 - Gabinete do Secretário

0012.0364.0108.2056 - Suporte as Ações do Ensino Superior

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

26.750,00

 

 

 

Total Funcional

57.245,00

0028.0846.0108.0011 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Educação

Fiscal / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

40.071,50

 

 

 

Total Funcional

40.071,50

 

 

 

Total Unidade

9.542.493,50

002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental

0012.0306.0108.2060 - Merenda Escolar - Fundamental

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente

1.494.098,19

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente

588.073,69

 

 

 

Total Funcional

2.082.171,88

0012.0361.0108.1007 - Construção/Reforma de Escolas

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

406.740,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023

10.000.000,00

 

 

 

Total Funcional

10.406.740,00

0012.0361.0108.2048 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

37.630,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.609.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

3.354.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

2.014.765,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

 

 

 

Total Funcional

7.039.400,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental

0012.0361.0108.2049 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Fundamental

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

15.005.685,58

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

3.297.422,57

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

118.411,74

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

437.228,62

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

141.327,81

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

2.944.082,07

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

394.161,72

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.599.801,53

 

 

 

Total Funcional

24.038.621,64

0012.0361.0108.2055 - Manutenção do Transporte Escolar

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

250.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

250.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual

826.263,19

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

250.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00112 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Federal

5.758,14

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00113 - Convenio Transporte Escolar - Recurso Estadual

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

51.430,00

 

 

 

Total Funcional

1.933.451,33

0012.0361.0108.2057 - Manutenção da Educação Especial

Fiscal / Plano Municipal

3335043000000000000

Subvenções sociais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

700.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

002 - Coodernação Geral do Ensino Fundamental

0012.0361.0108.2057 - Manutenção da Educação Especial

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

39.185,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.000,00

 

 

 

Total Funcional

744.185,00

0012.0361.0108.2061 - Manutenção das Atividades do EJA

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

334.995,10

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

74.900,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

14.445,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

42.800,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

21.400,00

 

 

 

Total Funcional

509.940,10

 

 

 

Total Unidade

46.754.509,95

003 - Coordenação Geral da Educação Infantil

0012.0306.0108.2058 - Merenda Escolar - Infantil - Creche

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente

686.940,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente

200.357,50

 

 

 

Total Funcional

887.297,50

0012.0306.0108.2059 - Merenda Escolar - Infantil - Pré-Escola

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00107 - Salário Educação - Recurso Federal - Exercício Corrente

629.695,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00111 - Merenda Escolar - Exercício Corrente

143.112,50

 

 

 

Total Funcional

772.807,50

0012.0365.0108.1008 - Construção/Reformas de Creche

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

105.310,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

003 - Coordenação Geral da Educação Infantil

0012.0365.0108.1008 - Construção/Reformas de Creche

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023

7.369.000,00

 

 

 

Total Funcional

7.474.310,00

0012.0365.0108.2050 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Creches

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

163.121,31

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

435.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

 

 

 

Total Funcional

1.799.726,31

0012.0365.0108.2052 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil - Pré Escolas

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

107.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00119 - PDDE

1.700,53

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

762.910,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

481.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

21.400,00

 

 

 

Total Funcional

1.375.580,53

0012.0365.0108.2054 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

10.616.528,84

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.794.704,76

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

003 - Coordenação Geral da Educação Infantil

0012.0365.0108.2054 - Administração dos Recursos do FUNDEB - Infantil

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

1.240.510,27

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

87.270,60

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

341.035,78

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

294.462,15

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00101 - FUNDEF 60% - Exercício Corrente

2.007.092,35

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

598.841,14

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00102 - FUNDEF 40% - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

748.451,04

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00104 - 25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente

877.008,51

 

 

 

Total Funcional

18.905.905,44

 

 

 

Total Unidade

31.215.627,28

004 - Coordenação das Atividades da Cultura

0013.0391.0108.2062 - Manutenção das Atividades da Cultura

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.140,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3339031000000000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

142.738,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

53.500,00

 

 

 

Total Funcional

251.878,00

 

 

 

Total Unidade

251.878,00

005 - Coordenação das Atividades de Esportes

0027.0812.0108.1009 - Construção de Locais para Prática de Esportes

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.410,00

 

 

 

Total Funcional

30.410,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

005 - Coordenação das Atividades de Esportes

0027.0812.0108.2063 - Manutenção das Atividades Esportivas e Competitivas

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

332.615,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

32.100,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

16.050,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

42.800,00

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.140,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

142.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339031000000000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

114.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

400.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal

3339048000000000000

Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

267.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.350,00

 

 

 

Total Funcional

1.381.840,00

0027.0812.0108.2064 - Manutenção/Reforma de Ginásio de Esportes

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.125,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

107.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

107.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

32.100,00

 

 

 

Total Funcional

286.225,00

 

 

 

Total Unidade

1.698.475,00

 

 

 

Total Órgão

89.462.983,73

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

001 - Gabinete do Secretário

0023.0695.0109.2023 - Manutenção e Apoio ao Turismo

Seg. Social / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.900.400,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

190.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

35.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

170.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

3.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

110.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

001 - Gabinete do Secretário

0023.0695.0109.2023 - Manutenção e Apoio ao Turismo

Seg. Social / Plano Municipal

3339031000000000000

Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.301.760,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia

171.735,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

120.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

 

 

 

Total Funcional

5.314.395,00

0028.0846.0109.0006 - Pagamento de Indenizações e Restituições do Turismo

Seg. Social / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.717,35

 

 

 

Total Funcional

1.717,35

 

 

 

Total Unidade

5.316.112,35

002 - Fundo Municipal do Turismo

0023.0695.0109.2024 - Manutenção das Atividades do FUNDETUR

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.636,80

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

 

 

 

Total Funcional

36.636,80

 

 

 

Total Unidade

36.636,80

003 - Desenvolvimento Econômico

0023.0691.0109.2025 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.100.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

21.126,80

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

09 - Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

003 - Desenvolvimento Econômico

0023.0691.0109.2025 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento Econômico

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

 

 

 

Total Funcional

2.151.126,80

 

 

 

Total Unidade

2.151.126,80

 

 

 

Total Órgão

7.503.875,95

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001 - Gabinete do Secretário

0018.0542.0110.2037 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.700.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

210.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.500.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.500.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

120.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.380,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

 

 

 

Total Funcional

14.822.880,00

0018.0542.0110.2038 - Politicas Municipais de Resíduos Sólidos

Fiscal / Plano Municipal

3337170000000000000

Rateio pela participação em consórcio público

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.600.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

6.264.400,00

 

 

 

Total Funcional

8.869.400,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

001 - Gabinete do Secretário

0028.0846.0110.0009 - Pagamentos de Indenizações e Restituições do Mio Ambiente

Fiscal / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.007,15

 

 

 

Total Funcional

4.007,15

 

 

 

Total Unidade

23.696.287,15

002 - Manutenção do Fundo M de Meio Ambiente

0018.0542.0110.2039 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

543.390,42

 

 

 

Total Funcional

543.390,42

 

 

 

Total Unidade

543.390,42

 

 

 

Total Órgão

24.239.677,57

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

001 - Gabinete do Secretário

0015.0452.0111.0010 - Pagamento de Indenizações e Restituições Obras

Seg. Social / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

40.071,50

 

 

 

Total Funcional

40.071,50

0015.0452.0111.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

Seg. Social / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.700.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

235.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

60.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

75.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

285.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.216.910,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.300.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

001 - Gabinete do Secretário

0015.0452.0111.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

Seg. Social / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

250.000,00

 

 

 

Total Funcional

6.433.910,00

0015.0452.0111.2041 - Recuperação de Vias Urbanas

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.044.900,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIARIAS

781.682,50

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00510 - TAXAS - Exercício Poder de Polícia

3.027.095,70

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00511 - TAXAS - Prestaçao de Serviços

583.821,42

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00512 - CIDE ( Lei 10866/04, art. 1 B)

39.605,95

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00504 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NÃO PREVIDENCIARIAS

300.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023

2.631.000,00

 

 

 

Total Funcional

8.508.105,57

0015.0452.0111.2042 - Revitalização de Praças Municipais

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

422.450,00

 

 

 

Total Funcional

572.450,00

 

 

 

Total Unidade

15.554.537,07

002 - Coordenação da Iluminação Pública

0015.0452.0111.2043 - Manutenção da Rede de Iluminação Publica

Seg. Social / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

600.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

30.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

60.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

60.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

11.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

10.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

1.200.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

11.000.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

2.159.322,78

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

5.000,00

 

 

 

Total Funcional

15.185.322,78

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

002 - Coordenação da Iluminação Pública

 

 

 

Total Unidade

15.185.322,78

 

 

 

Total Órgão

30.739.859,85

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0301.0112.1004 - Equipamento para Unidade de Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

806.887,50

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

143.112,50

 

 

 

Total Funcional

950.000,00

0010.0301.0112.1005 - Ampliação de UBS

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

400.000,00

 

 

 

Total Funcional

400.000,00

0010.0301.0112.1010 - Construção da UBS Gaivotas

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

250.000,00

 

 

 

Total Funcional

250.000,00

0010.0301.0112.2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

4.144.300,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

412.485,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

631.300,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

267.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

460.100,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

128.400,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

214.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

317.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0301.0112.2026 - Administração Geral e do Fundo Municipal de Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

267.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

749.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

160.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

214.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

 

 

 

Total Funcional

8.122.260,00

0010.0301.0112.2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

3.279.550,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

4.000.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

780.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

321.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

450.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

235.400,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

196.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

80.250,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0301.0112.2027 - Ações do Eixo de Atenção Básica em Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

365.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

32.100,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

481.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

123.168,66

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

299.600,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

360.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

 

 

 

Total Funcional

11.540.708,66

0010.0301.0112.2029 - Ações com Consórcio Intermunicipal de Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3337170000000000000

Rateio pela participação em consórcio público

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

1.030.410,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3337170000000000000

Rateio pela participação em consórcio público

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

915.920,00

 

 

 

Total Funcional

1.946.330,00

0010.0301.0112.2031 - Ações do Eixo de Assistência Farmacêutica

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3337232000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

720.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

660.480,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

 

 

 

Total Funcional

1.546.330,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0301.0112.2032 - Ações do Eixo de Gestão do SUS e Educação

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

32.100,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

67.838,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

32.100,00

 

 

 

Total Funcional

137.388,00

0010.0301.0112.2033 - Ações do Eixo de Participação e Controle Social/Conselho Municipal de Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

52.388,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

20.000,00

 

 

 

Total Funcional

137.388,00

0010.0301.0112.2034 - Politicas em Saúde do Trabalhador

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

2.140,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

10.700,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

10.700,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

81.748,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

32.100,00

 

 

 

Total Funcional

137.388,00

0010.0302.0112.1006 - Construção de Hospital

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

500.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00616 - Operações de Crédito Internas - Lei 2474/2023

20.000.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0302.0112.1006 - Construção de Hospital

 

 

 

Total Funcional

20.500.000,00

0010.0302.0112.2028 - Ações do Eixo de Media e Alta Complexidade

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.818.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

642.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

816.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

200.535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

963.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

2.996.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH

657.890,39

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

128.400,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

7.500.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

3.000.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00369 - SERVIÇO PRESTADO SUS/FATURAMENTO AIH

500.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

642.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339092000000000000

Despesas de exercícios anteriores

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

3.100.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449051000000000000

Obras e instalações

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

535,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

175.563,00

 

 

 

Total Funcional

27.151.123,39

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0010.0305.0112.2030 - Ações do Eixo de Vigilância em Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

321.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

1.227.290,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

21.400,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319013000000000000

Contribuições patronais

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

74.900,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

85.600,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

214.000,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3319113000000000000

Contribuições patronais

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

160.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339014000000000000

Diárias - civil

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

192.600,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339030000000000000

Material de consumo

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339032000000000000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

5.350,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

53.500,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

128.400,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

129.470,00

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

5.350,00

 

 

 

Total Funcional

2.747.760,00

 

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento /

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

Plano Ação

12 - Secretaria Municipal de Saúde

001 - Fundo Municipal de Saúde

0028.0846.0112.0007 - Pagamento de Indenizações e Restituições da Saúde

Fiscal / Plano Municipal de Saúde

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente

40.070,50

 

 

 

Total Funcional

40.070,50

 

 

 

Total Unidade

75.606.746,55

 

 

 

Total Órgão

75.606.746,55

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

001 - Defesa Social

0006.0182.0113.2035 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Defesa Social

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

82.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

61.820,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

705.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

250.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.300.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

375.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

 

 

 

Total Funcional

8.785.320,00

0006.0182.0113.2036 - Manutenção Serviços de Trânsito e Sinalização Viária

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

89.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

89.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

518,02

 

 

 

Total Funcional

178.518,02

0006.0182.0113.2069 - Fundo do Direito da Mulher

Fiscal / Plano Municipal

3335043000000000000

Subvenções sociais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

13 - Secretaria Municipal de Defesa Social

001 - Defesa Social

0006.0182.0113.2069 - Fundo do Direito da Mulher

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

8.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

 

 

 

Total Funcional

180.000,00

0008.0846.0113.0008 - Pagamentos de Indenizações e Restituições da Defesa Social

Fiscal / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.889,37

 

 

 

Total Funcional

5.889,37

 

 

 

Total Unidade

9.149.727,39

 

 

 

Total Órgão

9.149.727,39

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

001 - Gabinete do Secretário

0020.0605.0114.2044 - Manutenção das Atividades da Secretária de Pesca

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

450.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

95.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

72.410,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

152.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

29.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

 

 

 

Total Funcional

1.030.410,00

 

 

 

Total Unidade

1.030.410,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

14 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

 

 

 

Total Órgão

1.030.410,00

15 - Secretaria Municipal de Urbanismo

001 - Gabinete do Secretário

0015.0451.0115.2045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

950.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

7.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

150.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3335041000000000000

Contribuições

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

224.820,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

46.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339034000000000000

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

160.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

75.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

99.500,00

Fiscal / Plano Municipal

3449061000000000000

Aquisição de imóveis

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

 

 

 

Total Funcional

2.000.820,00

0015.0451.0115.2070 - Fundo Municipal do Urbanimo

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

 

 

 

Total Funcional

60.000,00

 

 

 

Total Unidade

2.060.820,00

 

 

 

Total Órgão

2.060.820,00

16 - Secretaria de Controle Interno

001 - Controladoria

0004.0124.0116.2046 - Manutenção das Atividades da Controladoria

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

300.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

16 - Secretaria de Controle Interno

001 - Controladoria

0004.0124.0116.2046 - Manutenção das Atividades da Controladoria

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

50.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

1.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339037000000000000

Locação de mão-de-obra

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

20.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

10.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

15.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

26.500,00

 

 

 

Total Funcional

481.500,00

 

 

 

Total Unidade

481.500,00

 

 

 

Total Órgão

481.500,00

99 - Reserva de Contingencia

999 - Reserva de Contingencia

0099.0999.0999.9999 - Reserva de Contingencia

Plano Municipal

3999999000000000000

Reserva de contingência

00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

670.805,91

 

 

 

Total Funcional

670.805,91

 

 

 

Total Unidade

670.805,91

 

 

 

Total Órgão

670.805,91

 

 

 

Total Geral

280.173.975,52

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): 14308 - CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

01 - Poder Legislativo

001 - Camara Municipal de Matinhos

0001.0031.0101.1000 - Investimento e Modernização do Poder Legislativo e Aquisição/Construção de Imóvel para Nova Sede

Fiscal / Plano Municipal

3449051000000000000

Obras e instalações

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

400.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

200.000,00

 

 

 

Total Funcional

600.000,00

0001.0031.0101.2000 - Administração da Câmara Municipal

Fiscal / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

6.788.360,00

Fiscal / Plano Municipal

3319013000000000000

Contribuições patronais

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

629.200,00

Fiscal / Plano Municipal

3319016000000000000

Outras despesas variáveis - pessoal civil

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

30.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

627.380,00

Fiscal / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

100.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

25.574,00

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

200.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

180.000,00

Fiscal / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00001 - RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) - EXERCICIO CORRENTE

260.000,00

 

 

 

Total Funcional

9.140.514,00

 

 

 

Total Unidade

9.740.514,00

 

 

 

Total Órgão

9.740.514,00

 

 

 

Total Geral

9.740.514,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

001 - Plano Financeiro

0009.0272.0117.2065 - Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Financeiro

Seg. Social / Plano Municipal

3319001000000000000

Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

2.200.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319003000000000000

Pensões do RPPS e do militar

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

1.300.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3999999000000000000

Reserva de contingência

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

953.525,97

 

 

 

Total Funcional

4.503.525,97

0028.0846.0117.0012 - Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Financeiro

Seg. Social / Plano Municipal

3339086000000000000

Compensações a regimes de previdência

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

210.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

01046 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

7.571,82

 

 

 

Total Funcional

217.571,82

 

 

 

Total Unidade

4.721.097,79

002 - Plano Previdenciário

0009.0272.0117.2066 - Pagamento de Inativos e Pensionistas - Plano Previdenciário

Seg. Social / Plano Municipal

3319001000000000000

Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

9.000.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319003000000000000

Pensões do RPPS e do militar

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

1.200.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

320.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3999999000000000000

Reserva de contingência

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

425.506,81

 

 

 

Total Funcional

10.945.506,81

0028.0846.0117.0013 - Pagamentos de Indenizações e Restituições Plano Previdenciário

Seg. Social / Plano Municipal

3339086000000000000

Compensações a regimes de previdência

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

220.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339093000000000000

Indenizações e restituições

00040 - Regime Proprio de Previdencia Social - Exercicio Corrente

13.785,90

 

 

 

Total Funcional

233.785,90

 

 

 

Total Unidade

11.179.292,71

003 - Administração do Instituto

0009.0272.0117.2067 - Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência

Seg. Social / Plano Municipal

3319011000000000000

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

00100 - Taxa de Administração - RPPS

428.122,13

Seg. Social / Plano Municipal

3319094000000000000

Indenizações e restituições trabalhistas

00100 - Taxa de Administração - RPPS

30.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3319113000000000000

Contribuições patronais

00100 - Taxa de Administração - RPPS

58.500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339014000000000000

Diárias - civil

00100 - Taxa de Administração - RPPS

3.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339030000000000000

Material de consumo

00100 - Taxa de Administração - RPPS

8.000,00

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): 14309 - INST. PREV. SERV. PUB. M. DE MATINHOS

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

17 - Instituto de Previdência dos Servidores

003 - Administração do Instituto

0009.0272.0117.2067 - Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência

Seg. Social / Plano Municipal

3339033000000000000

Passagens e despesas com locomoção

00100 - Taxa de Administração - RPPS

5.500,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339035000000000000

Serviços de consultoria

00100 - Taxa de Administração - RPPS

40.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00100 - Taxa de Administração - RPPS

50.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00100 - Taxa de Administração - RPPS

40.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00100 - Taxa de Administração - RPPS

20.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339046000000000000

Auxílio-alimentação

00100 - Taxa de Administração - RPPS

10.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3339047000000000000

Obrigações tributárias e contributivas

00100 - Taxa de Administração - RPPS

10.000,00

Seg. Social / Plano Municipal

3449052000000000000

Equipamentos e material permanente

00100 - Taxa de Administração - RPPS

18.000,00

 

 

 

Total Funcional

721.122,13

 

 

 

Total Unidade

721.122,13

 

 

 

Total Órgão

16.621.512,63

 

 

 

Total Geral

16.621.512,63

MUNICIPIO DE MATINHOS

Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa

Entidade(s): 14310 - FASSEM - FUNDO DE ASS E SAUDE SERV MUNICIPAIS

Ano LOA: 2024

Fonte de Financiamento / Plano Ação

Elemento

Descrição

Fonte

Valor Orçado

18 - Fundo de Assistência e a Saúde dos Servidores Municipais

001 - Fassem

0010.0301.0118.2068 - Manutenção do Fassem

Fiscal / Plano Municipal

3339008000000000000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

00078 - FASSEM

81.371,36

Fiscal / Plano Municipal

3339036000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

00078 - FASSEM

16.050,00

Fiscal / Plano Municipal

3339039000000000000

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

00078 - FASSEM

7.109.693,50

Fiscal / Plano Municipal

3339040000000000000

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica

00078 - FASSEM

64.200,00

 

 

 

Total Funcional

7.271.314,86

 

 

 

Total Unidade

7.271.314,86

 

 

 

Total Órgão

7.271.314,86

 

 

 

Total Geral

7.271.314,86

 


Publicado por:
Bruna Farina
Código Identificador:DC4DCC24