ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E LEGISLAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E LEGISLAÇÃO - DECRETO Nº1.478 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

SÚMULA: Nomeia membros do Fórum Municipal de Educação, com vistas à elaboração do Plano Municipal de Educação 2027–2030, e dá outras providências.

 

FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Fórum Municipal de Educação de Salto do Lontra – Paraná, com a finalidade de coordenar, acompanhar e participar do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação para o período de 2027 a 2030.

Art. 2º O Fórum Municipal de Educação constituir-se-á das seguintes autoridades e instituições:

I – Representantes dos gestores em Educação:

Titular: Eronilde de Oliveira Toscan

Suplente: Aleandra Demetro Mocelin

 

II – Representante dos trabalhadores em Educação:

Titular: Gislane Frasseto Bieski da Rosa

Suplente: Eloiza Antunes

 

III – Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Marcia Maria Techio Lopes

Suplente: Andressa Geremia

 

IV – Representante dos Estudantes:

Titular: Iara Baldessar

Suplente: Ariolando Cesar Zornitta Filho

 

IV - Representante da APMF:

Titular: Luciane de Fátima Ferreira Camini

Suplente: Janiele Dalberto Bertoglio

Art. 3º O Departamento Municipal de Educação prestará a infraestrutura necessária ao funcionamento do Fórum.

Art. 4º - O regimento interno, aprovado pelos integrantes, prescreverá normas de estruturação e funcionalidade.

Art. 5º - Os serviços prestados ao Fórum Municipal de Educação constituem relevante serviço público e não faz jus a valores remuneratórios.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 10 de novembro de 2026.

 

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francis Assis Dorigoni
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