ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI Nº 522/2013 - ANEXO III - RPPS

Fundo Munic Prev de Fernandes Pinheiro - 2014

PLANO PLURIANUAL

ANEXO III- PROGRAMAS DE GOVERNO

DIAGNÓSTICO / OBJETIVOS / INDICADORES

0001 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL

Programa Finalístico

 

O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO ATENDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA, PENSÕES, AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA. COM O PROGRAMA OBJETIVA-SE MANTER ESSES BENEFÍCIOS, BUSCANDO RECURSOS FINANCEIROS QUE PROPORCIONEM O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.

0002 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa Não Finalístico

O PROGRAMA OBJETIVA ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI N° 101/2000, ART. 5°, INCISO III.


Publicado por:
Juarez Miguel da Silva
Código Identificador:DE5DF02B