ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº121/2026-PML

EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2026– PML

 

DOCUMENTO: Inexigibilidade de Licitação n°005/2025-PML, Chamamento Público Para Fins de Credenciamento Nº. 001/2025 – PML

 

PARTES: Município de Loanda e Joziane Teixeira de Carvalho

 

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de Serviços de Servente (Serviços Gerais), em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

 

ITEM

CAR

GO

 

**VLR

UNIT

MENSAL POR PROFIS-

SIONAL

R$

*VLR

INSALU-BRIDADE

R$

CARGA

HORARIA SEMANAL

POR PROFIS-SIONAL

VLR

TOTAL

UNIT BRUTO

R$

PERÍODO

VALOR TOTAL DO CONTRATO

(R$)

01

SERVENTE

2.113,42

280,87

40 horas

2.394,29

12

(doze meses)

28.731,48

* VALOR DA INSALUBRIDADE 20% fixado na Classe I, Referência 0.1.2 do Plano de Classificação de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais de Loanda.

** VALOR SALARIAL ALTERADO DE ACORDO COM A LEI COMPLENTAR Nº005/2025-PML.

 

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os contratados deverão executar os serviços em imediatamente após a assinatura do contrato, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente CONTRATO terá início em 13/08/2026 e término no dia 13/08/2027

 

FORO: Comarca de Loanda – PR.

 

Loanda-Pr, 13 de agosto de 2.026

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

 

JOZIANE TEIXEIRA DE CARVALHO


Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:DE796DF2