ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
O Município de Renascença, Estado do Paraná, por intermédio do Departamento de Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO RENASCENÇA – PARANÁ) – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), destinado à seleção de 22 (vinte e dois) projetos culturais, com valor global de R$ 68.370,30, visando ao fomento das diversas manifestações culturais no Município de Renascença – PR. As inscrições estarão abertas das 07h30 do dia 08 de julho de 2026 até às 17h00 do dia 28 de julho de 2026, conforme condições estabelecidas no edital.
Integram o Edital os seguintes anexos:
Anexo I – Categorias de Apoio;
Anexo II – Formulário de Inscrição;
Anexo III – Plano de Trabalho;
Anexo IV – Critérios de Seleção;
Anexo V – Termo de Execução Cultural;
Anexo VI – Relatório de Objeto da Execução Cultural;
Anexo VII – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo;
Anexo VIII – Declaração Étnico-Racial;
Anexo IX – Declaração PCD;
Anexo X – Formulário de Interposição de Recurso;
Anexo XI – Declaração de Residência;
Anexo XII – Formulário Facultativo para Apresentação de Impugnação ao Edital.
A íntegra do Edital e de seus anexos encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Renascença, no endereço: https://renascenca.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/publicacoes/1600.
Renascença – PR, 02 de julho de 2026.
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Município de Renascença – PR
Publicado por:
Kássia Regina Parizotto
Código Identificador:E104F900