ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

GABINETE

GABINETE
LEI Nº 554/2016

SÚMULA: "Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 811.500,00 (oitocentos e onze mil e quinhentos reais), para reforço das Dotações do Orçamento em vigor, no Exercício de 2.016"

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASELVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 43, Parágrafo 1°, item III da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1.964 e Lei Municipal de n° 535/2015 de 03/12/2015..

 

Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no montante de R$ 811.500,00 (oitocentos e onze mil e quinhentos reais), para reforço das seguintes dotações do orçamento em vigor:

 

3

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

3.001

 

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0002.2004

 

Manutenção das Atividades da Divisão de Recursos Humanos

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

115

0

Recursos Ordinários (Livres)

10.500,00

3

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

3.003

 

DIVISÃO DE MATERIAIS E COMPRAS

04.122.0002.2007

 

Manutenção da Divisão de Materiais e Compras

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

225

0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

4

 

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4.001

 

DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO

04.123.0003.2011

 

Manternção da Divisão de Fiscalização de Cadastro e Tributação

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

250

0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

4

 

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4.002

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

04.123.0003.2010

 

Manutenção dos Serviços da Divisão de Contabilidade

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

275

0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

4

 

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4.003

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

04.123.0003.2012

 

Mantenção dos Serviços da Divisão de Tesouraria

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

300

0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

4

 

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4.003

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

28.843.0003.0008

 

Pagamento da Dívida Contratual

 

4.6.90.71.00.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

345

0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

6

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.001

 

GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

10.122.0006.2025

 

Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

525

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.000,00

6

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2028

 

Manutenção das atividades atravez do Programa do PAB/SUS parte fixa

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

610

495

Atenção Básica - Federal

20.000,00

6

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2030

 

Atendimento ao Programa Agente Comunitário de Saúde

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

650

495

Atenção Básica - Federal

10.000,00

6

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2030

 

Atendimento ao Programa Agente Comunitário de Saúde

 

3.1.90.13.00.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

660

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

6

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2030

 

Atendimento ao Programa Agente Comunitário de Saúde

 

3.1.90.13.00.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

665

495

Atenção Básica - Federal

2.000,00

6

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2032

 

Atendimento ao Programa Saúde Bucal

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

695

495

Atenção Básica - Federal

4.000,00

6

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2032

 

Atendimento ao Programa Saúde Bucal

 

3.1.90.13.00.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

710

495

Atenção Básica - Federal

1.000,00

6

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.302.0006.2026

 

Manutenção do FMS

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

735

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

125.000,00

6

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.302.0006.2026

 

Manutenção do FMS

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

770

0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

6

 

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.302.0006.2026

 

Manutenção do FMS

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

800

0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

7

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2035

 

Manutenção ao Ensino Fundamental 5%

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

905

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

70.000,00

7

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2035

 

Manutenção ao Ensino Fundamental 5%

 

3.1.90.13.00.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

910

0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

7

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2036

 

Manutenção do Ensino Fundamental 25%

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

975

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

85.000,00

7

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2036

 

Manutenção do Ensino Fundamental 25%

 

3.1.90.13.00.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

980

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

65.000,00

7

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2036

 

Manutenção do Ensino Fundamental 25%

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

995

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.000,00

7

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2038

 

Atendimento ao Convênio Transporte Escolar

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1005

121

Convênio Transporte Escolar - Estadual

4.000,00

7

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2038

 

Atendimento ao Convênio Transporte Escolar

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1015

121

Convênio Transporte Escolar - Estadual

2.000,00

7

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2039

 

Atendimento ao Pragrama Salário Educação

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1025

107

Transferências Voluntárias Públicas Federais

5.000,00

8

 

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.001

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.0008.1045

 

Recuperação de vias urbanas

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1090

0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

8

 

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.001

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.0008.2044

 

Manutenção da Divisão dos Serviços Rodoviários

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1105

0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

8

 

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.001

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.0008.2044

 

Manutenção da Divisão dos Serviços Rodoviários

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1120

0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

8

 

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.002

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0009.2047

 

Mantutenção da Divisão de Serviços Públicos

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1140

0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

8

 

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.002

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0009.2047

 

Mantutenção da Divisão de Serviços Públicos

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1155

0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

8

 

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.002

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0009.2047

 

Mantutenção da Divisão de Serviços Públicos

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1160

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

2.000,00

9

 

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

9.001

 

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

18.541.0010.2049

 

Manutenção da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1180

0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

10

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA

10.001

 

DIVISÃO DE ESPORTE

27.812.0011.2050

 

Manuternção da Divisão de Esportes

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1210

0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA

10.001

 

DIVISÃO DE ESPORTE

27.812.0011.2050

 

Manuternção da Divisão de Esportes

 

3.1.90.13.00.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1215

0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

Art. 2º - Como recurso para cobertura do crédito aberto no Artigo anterior, fica anulada a mesma quantia para reforço da Dotação do Orçamento em vigor, como demonstra a programação abaixo especificado :

 

 

 

3

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

3.001

 

 

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0002.2004

 

 

Manutenção das Atividades da Divisão de Recursos Humanos

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

125

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

3

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

3.003

 

 

DIVISÃO DE MATERIAIS E COMPRAS

04.122.0002.2007

 

 

Manutenção da Divisão de Materiais e Compras

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

235

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

4

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4.002

 

 

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

04.123.0003.2010

 

 

Manutenção dos Serviços da Divisão de Contabilidade

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

285

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

4

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4.003

 

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

04.123.0003.2012

 

 

Mantenção dos Serviços da Divisão de Tesouraria

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

310

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

4

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4.003

 

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

04.123.0003.2012

 

 

Mantenção dos Serviços da Divisão de Tesouraria

 

3.3.90.39.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

320

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

4

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4.003

 

 

DIVISÃO DE TESOURARIA

99.999.0003.9999

 

 

Reserva de Contingência

 

9.9.99.99.00.00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

350

999

 

Reservas de Contingências

119.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.001

 

 

DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0004.6015

 

 

Mantenção dos Serviços de Assistência Social

 

3.1.90.11.00.00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

360

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.001

 

 

DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0004.6015

 

 

Mantenção dos Serviços de Assistência Social

 

3.1.90.13.00.00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

365

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.001

 

 

DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0004.6015

 

 

Mantenção dos Serviços de Assistência Social

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

375

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.001

 

 

DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0004.6015

 

 

Mantenção dos Serviços de Assistência Social

 

3.3.90.36.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

380

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0004.2020

 

 

Atendimento ao Programa de Atenção Integral a Familias

 

3.3.90.33.00.00

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

430

934

 

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

3.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0004.2020

 

 

Atendimento ao Programa de Atenção Integral a Familias

 

3.3.90.39.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

435

934

 

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

10.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0004.5017

 

 

Atendimento às Politicas de Assistencia Social

 

3.3.90.33.00.00

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

460

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0004.6013

 

 

Manutenção do FMAS

 

3.3.90.33.00.00

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

470

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0004.6013

 

 

Manutenção do FMAS

 

3.3.90.36.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

475

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0004.6013

 

 

Manutenção do FMAS

 

3.3.90.39.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

480

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.004

 

 

DIVISÃO DO CONSELHO TUTELAR

04.122.0005.6022

 

 

Manutenção da Divisão do Conselho Tutelar

 

3.1.90.13.00.00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

500

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

5

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.004

 

 

DIVISÃO DO CONSELHO TUTELAR

04.122.0005.6022

 

 

Manutenção da Divisão do Conselho Tutelar

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

505

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.001

 

 

GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

10.122.0006.2025

 

 

Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde

 

3.1.90.13.00.00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

530

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.001

 

 

GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

10.122.0006.2025

 

 

Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

540

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.001

 

 

GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE

10.122.0006.2025

 

 

Manutenção do Gabinete do Secretário de Saúde

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

545

303

 

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.1027

 

 

Aquisição de equipamentos e Material Permanente

 

4.4.90.52.00.00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

590

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.1027

 

 

Aquisição de equipamentos e Material Permanente

 

4.4.90.52.00.00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

595

303

 

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2029

 

 

Atendimento ao Programa Saúde da Família

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

625

495

 

Atenção Básica - Federal

5.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2030

 

 

Atendimento ao Programa Agente Comunitário de Saúde

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

670

495

 

Atenção Básica - Federal

3.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2030

 

 

Atendimento ao Programa Agente Comunitário de Saúde

 

3.3.90.39.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

680

495

 

Atenção Básica - Federal

3.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2032

 

 

Atendimento ao Programa Saúde Bucal

 

3.1.90.11.00.00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

690

303

 

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

12.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2032

 

 

Atendimento ao Programa Saúde Bucal

 

3.1.90.13.00.00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

700

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.301.0006.2032

 

 

Atendimento ao Programa Saúde Bucal

 

3.1.90.13.00.00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

705

303

 

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

4.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.302.0006.2026

 

 

Manutenção do FMS

 

3.3.71.70.00.00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

750

303

 

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.302.0006.2026

 

 

Manutenção do FMS

 

3.3.90.14.00.00

 

 

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

760

303

 

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.302.0006.2026

 

 

Manutenção do FMS

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

775

303

 

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

85.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.302.0006.2026

 

 

Manutenção do FMS

 

3.3.90.36.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

790

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.302.0006.2026

 

 

Manutenção do FMS

 

3.3.90.36.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

795

303

 

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

19.000,00

 

 

6

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

6.002

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASELVA

10.302.0006.2026

 

 

Manutenção do FMS

 

3.3.90.39.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

810

369

 

Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs

4.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.1037

 

 

Aquisição de equipamento e material permanente

 

4.4.90.52.00.00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

875

103

 

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.1037

 

 

Aquisição de equipamento e material permanente

 

4.4.90.52.00.00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

880

105

 

Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação

20.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.1042

 

 

Aquisição de Veiculo para Transporte Escolar

 

4.4.90.52.00.00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

895

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2035

 

 

Manutenção ao Ensino Fundamental 5%

 

3.1.90.11.00.00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

900

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2035

 

 

Manutenção ao Ensino Fundamental 5%

 

3.1.90.13.00.00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

915

103

 

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

40.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2035

 

 

Manutenção ao Ensino Fundamental 5%

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

940

103

 

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

80.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2039

 

 

Atendimento ao Pragrama Salário Educação

 

3.3.90.14.00.00

 

 

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

1020

107

 

Transferências Voluntárias Públicas Federais

3.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2039

 

 

Atendimento ao Pragrama Salário Educação

 

3.3.90.33.00.00

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1030

107

 

Transferências Voluntárias Públicas Federais

5.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0007.2039

 

 

Atendimento ao Pragrama Salário Educação

 

3.3.90.39.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1035

107

 

Transferências Voluntárias Públicas Federais

5.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.001

 

 

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.365.0007.2068

 

 

Manutenção da Universalização - PME

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1045

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

7

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

7.002

 

 

DIVISÃO DO FUNDEB

12.361.0007.2040

 

 

Manutenção do Ensino através do FUNDEB

 

3.1.90.13.00.00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1060

101

 

Fundeb 60%

10.000,00

 

 

8

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.001

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.0008.1043

 

 

Adquisição de equipamentos e material permanente

 

4.4.90.52.00.00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1080

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

 

 

8

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.001

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.0008.1043

 

 

Adquisição de equipamentos e material permanente

 

4.4.90.52.00.00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1085

501

 

Receitas de Alienações de Ativos

24.000,00

 

 

8

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.001

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.0008.2044

 

 

Manutenção da Divisão dos Serviços Rodoviários

 

3.1.90.11.00.00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1095

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

8

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.001

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.0008.2044

 

 

Manutenção da Divisão dos Serviços Rodoviários

 

3.1.90.13.00.00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1100

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

8

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.001

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS

26.782.0008.2044

 

 

Manutenção da Divisão dos Serviços Rodoviários

 

3.3.90.36.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1115

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

8

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.002

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0009.1048

 

 

Aquisição de equipamentos e Material Permanente

 

4.4.90.52.00.00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1130

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

8

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.002

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0009.2047

 

 

Mantutenção da Divisão de Serviços Públicos

 

3.1.90.13.00.00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1145

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

8

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.002

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0009.2047

 

 

Mantutenção da Divisão de Serviços Públicos

 

3.3.71.70.00.00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1150

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

8

DEPTO. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

8.002

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0009.2047

 

 

Mantutenção da Divisão de Serviços Públicos

 

3.3.90.36.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1165

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

9

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

9.001

 

 

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

18.541.0010.2049

 

 

Manutenção da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente

 

3.3.90.30.00.00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1195

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

9

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

9.001

 

 

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

18.541.0010.2049

 

 

Manutenção da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente

 

3.3.90.36.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1200

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

9

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

9.001

 

 

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

18.541.0010.2049

 

 

Manutenção da Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente

 

3.3.90.39.00.00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1205

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

10

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA

10.002

 

 

DIVISÃO DE CULTURA

13.392.0012.2051

 

 

Manutenção da Divisão de Cultura

 

3.1.90.11.00.00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1235

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

15.500,00

 

 

10

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E CULTURA

10.002

 

 

DIVISÃO DE CULTURA

13.392.0012.2051

 

 

Manutenção da Divisão de Cultura

 

3.1.90.13.00.00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1240

0

 

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Miraselva, ao 23 dias do mês de novembro de 2.016

 

JOÃO MARCOS FERRER

Prefeito Municipal


Publicado por:
Wladimir Augusto Antiveri
Código Identificador:E178E671