ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
Legislativo Municipal
LEGISLATIVO MUNICIPAL
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 336/2018
AUTÓGRAFO DE LEI N.º 336/2018
SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.770,31 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.770,31 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos), na seguinte Dotação Orçamentária:
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001– DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
10.243.0015-6048 – Assistência a criança e adolescente
4060.000.3390.39.00.00 – OST pessoa jurídica..............R$ 9.998,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.205 – Man. Da rede municipal de saúde atenção básica
4570.303.33.90.36.00.00 – OST pessoa fisica.............R$ 10.000,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.205 – Man. Da rede municipal de saúde atenção básica
4570.303.33.90.39.00.00 – OST Pessoa jurídica...........R$ 11.649,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.1008 – Aquisição de equipamentos
4570.303.33.90.39.00.00 – OST Pessoa jurídica...........R$ 2.989,00 EA
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.2053 – Man. Da rede municipal de saúde vigilância sanitária
4585.494.33.90.39.00.00 – OST Pessoa jurídica.............R$ 25.185,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.205 – Man. Da rede municipal de saúde atenção básica
4750.000.33.90.39.00.00- OST Pessoa jurídica..........R$ 55.440,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.2051 – Man. Da rede municipal de saúde alta e média complexidade
4760.496.33.90.39.00.00 – OST Pessoa jurídica............R$ 70.509,31
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.2051 – Man. Da rede municipal de saúde alta e média complexidade
4760.496.33.90.39.00.00- O.S.T.Pessoa jurídica....... R$ 70.509,31sup
Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, partes serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias e parte superávit financeiro da fonte 496:
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001– DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
10.243.0015-6048 – Assistência a criança e adolescente
4040.000.33.90.30.00.00- material de consumo.............R$ 4.999,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001– DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
10.243.0015-6048 – Assistência a criança e adolescente
4050.000.33.90.36.00.00 – OST pessoa física...............R$ 4.999,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.2049 – Man. Da Div. Adm de saúde
4120.303. 3.1.90.94.00.00 – indenizações e restituições trabalhistas........R$ 9.999,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.1008 – Aquisição de equipamentos
4240.303. – 4.4.90.52.00.00 – equipamentos...........R$ 1.650,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.2050 – Man. Da rede municipal de saúde atenção básica
4290.303. 3.1.90.05.00.00 – outros benefícios previdenciários.........R$ 10.000,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.1008 – Aquisição de equipamentos
4240.303. 4.4.90.52.00.00 – equipamentos..............R$ 2.989,00 EA
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.205 – Man. Da rede municipal de saúde atenção básica
4305.494. 3.1.90.05.00.00 – Outros benefícios previdenciários.............R$ 6.800,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.2050 – Man. Da rede municipal de saúde atenção básica
4495.494.33.90.30.00.00-material de consumo.............R$ 6.450,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.2053 – Man. Da rede municipal de saúde vigilância sanitária
5135.494.33.90.30.00.00-material de consumo................R$ 11.935,00
10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
002– DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
10.301.0015.100 – Construção e ampliação de unidades de saúde
4190.000. 4.4.90.51.00.00 – obras e instalações.............R$ 55.440,00
Art. 3º.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
(Esta Lei foi Decretada pela Câmara Municipal de Sengés, em Sessão Extraordinária realizada em data de 21-11-2018, conferindo com o original que consta no Livro de Registro de Leis deste Legislativo).
Sala das Sessões, em 21 de Novembro de 2018.
MARIANE LUPINACCI
Presidente
ANÁRIO ALVES FILHO
1º Secretário
Publicado por:
Luciane Aparecida Vieira
Código Identificador:E221C393