ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 346/2024

LEI N.º 346/2024

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2025.

 

A Câmara Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, aprovou, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte:

LEI

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2025, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 78.500.000,00 (setenta e oito milhões e quinhentos mil reais), e fixada a despesa em igual valor.

 

Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

 

Receitas correntes:

69.837.900,00

Receitas correntes Intra-Orçamentárias:

4.200.000,00

Receitas de Capital:

4.462.100,00

TOTAL:

78.500.000,00

 

Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:

 

Despesas Correntes:

67.129.800,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:

4.161.500,00

Despesas de Capital:

6.550.700,00

Reserva de Contingência:

658.000,00

TOTAL:

78.500.000,00

 

Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.

 

§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 69.908.000,00 (sessenta e nove milhões, novecentos e oito mil reais).

§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 8.592.000,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais).

 

Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.

 

Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 25% (vinte e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.

 

Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

 

Art. 7. Igualmente fica o Poder Executivo autorizado a incluir na lei orçamentária, não sendo computado para fins do limite de que trata o caput do artigo anterior, a abrir crédito adicional suplementar, usando as formas previstas no artigo 43º, incisos I e II da Lei Federal nº 4.320/64 que seguem:

I – o superávit financeiro das fontes de recursos existente no final do exercício imediatamente anterior aquele a que se refere o orçamento.

 

II - o excesso de arrecadação de fonte de recurso vinculada a convênio e/ou programa com a União e/ou Estado não previsto na Lei Orçamentária e efetivamente arrecadado no exercício, e que não dependam de crédito adicional especial.

 

Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:

 

I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;

II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.

 

Art. 9º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.

 

Art. 10º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.

 

Art. 11 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.

 

Art. 12 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará, através de cooperação técnica, fortalecendo as entidades declaradas de utilidade pública municipal, através de lei específica, e quem tenham caráter educativo, assistencial, cultural, desportivo e de lazer.

 

§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.

 

§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.

 

Art. 13 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 14 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.

 

Art. 15 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.

 

Art. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.

 

Catanduvas, em 17 de dezembro de 2024.

 

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

 

%

Despesa

 

 

%

Receitas Correntes

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

6.311.110,00

 

8,04

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

35.279.916,56

 

44,94

Contribuições

3.039.000,00

 

3,87

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

100.000,00

 

0,13

Receita Patrimonial

2.699.600,00

 

3,44

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

31.749.883,44

 

40,45

Receita de Serviços

19.300,00

 

0,02

 

 

 

 

Transferências Correntes

67.701.600,00

 

86,24

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

300.500,00

 

0,38

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

66.000,00

 

0,08

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

10.167.210,00

 

12,95

 

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

Contribuições

2.100.000,00

 

2,68

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

2.485.500,00

 

3,17

Outras Receitas Correntes

2.100.000,00

 

2,68

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.676.000,00

 

2,14

Soma ...................

 

74.037.900,00

94,32

Soma ...................

 

71.291.300,00

90,82

 

 

 

 

Superávit

 

2.746.600,00

 

Totais ..................

 

74.037.900,00

 

Totais ..................

 

74.037.900,00

 

Receitas de Capital

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

Alienação de Bens

65.000,00

 

0,08

INVESTIMENTOS

6.500.700,00

 

8,28

Transferências de Capital

4.397.100,00

 

5,60

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

50.000,00

 

0,06

 

 

 

 

Reserva de Contingência

 

658.000,00

0,84

Soma ...................

 

4462100

5,68

Soma ...................

 

7208700

9,18

Déficit

 

2.746.600,00

 

 

 

 

 

Totais ..................

 

7.208.700,00

 

Totais ..................

 

7.208.700,00

 

Total das Receitas .....

 

78.500.000,00

100,00

Total das Despesas .....

 

78.500.000,00

100,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 14h e 09m.

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

 

%

Despesa

 

 

%

Resumo

 

Receita

%

Despesa

 

 

%

Receitas Correntes

 

69.837.900,00

88,97

Despesas Correntes

 

67.129.800,00

85,52

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

4.200.000,00

5,35

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

4.161.500,00

5,30

Receitas de Capital

 

4.462.100,00

5,68

Despesas de Capital

 

6.550.700,00

8,34

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

-

-

 

 

 

 

Reserva de Contingência

 

658.000,00

0,84

Total .......................

 

78.500.000,00

 

Total .......................

 

78.500.000,00

 

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 14h e 09m.

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

80.071.110,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

6.311.110,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

5.337.610,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio

1.140.610,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

401.300,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

330.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

3.300,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa

50.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

18.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imo. Direi. Reais Imoveis

739.310,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

739.010,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Divida Ativa

100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

100,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2.476.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

2.476.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

2.126.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

2.126.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

350.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

350.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

1.721.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Servicos

1.721.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

1.721.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

1.700.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Divida Ativa

15.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

973.500,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

166.500,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

166.500,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

122.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas/Juros

3.500,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa

31.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DA Multas/Juros

10.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

807.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral

19.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal

15.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - DA Multas Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestacao de Servicos de Limpeza Publica e Manejo

788.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos de Limpeza

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Publica - Principal

735.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica- Multa e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica - Divida Ativa

40.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos e Limpeza Publica DA - Multa e Juros

12.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

 

3.039.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

2.068.000,00

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social

2.068.000,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao do Servidor Civil

2.068.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao do Servidor Civil Ativo

2.003.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Principal

2.000.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

63.200,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Principal

63.200,00

 

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

1.800,00

 

 

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Principal

1.800,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

971.000,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

971.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

971.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

COSIP - Principal

950.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Divida Ativa

15.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

2.699.600,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

 

5.300,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

5.300,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Alugueis, Arrenda., Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao

5.300,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos

5.300,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Principal

5.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Multas e

100,00

 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa

100,00

 

 

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliarios

 

2.694.300,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correcoes Monetarias

2.694.300,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

794.300,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

794.300,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Remune. Recursos Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS

1.900.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal

1.900.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Servicos

 

19.300,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

19.300,00

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

19.300,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Gerais

1.300,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Servicos Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

1.300,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

18.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Inscricao Concursos e Processos Seletivos - Principal

18.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

 

67.701.600,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

37.556.150,00

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Decorrentes Participacao na Receita da Uniao

32.470.720,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

32.140.720,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

29.721.600,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

29.721.600,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias

2.419.120,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias - Principal

2.419.120,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

330.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

330.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploracao de Recursos Naturais

500.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compensacao Financeira Producao de Petroleo

500.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

500.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal

500.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

2.947.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

2.947.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria

2.200.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Rec. do SUS - Atencao Primaria - Principal

2.200.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada

342.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Esp. - Principal

342.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude

215.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saude - Principal

215.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS

190.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS - Principal

190.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educacao - FNDE

913.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao

580.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

580.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentacao Escolar - PNAE

170.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

170.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio

 

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Trans. Escolar - PNATE

163.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

163.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

193.700,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

193.700,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

193.700,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

431.730,00

 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

431.730,00

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da Uniao e de Suas Ent. - Principal

431.730,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Recursos da

100.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia Obrigatoria Decorrente da L.C. no 176/2020

100.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00

Transferencia Obrigatoria - L.C. no 176/2020 - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

 

21.527.450,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal

20.806.450,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

18.534.450,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

18.534.450,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

2.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

2.000.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

250.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios -

250.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribui. de Intervencao no Dominio Economico

22.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

22.000,00

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. Compensacoes Financ. pela Expl. de Recursos Naturais

13.000,00

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo

13.000,00

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo

13.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

240.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

240.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do SUS - Principal

240.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal

468.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

75.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estados destinadas a Assistencia Social - Principal

75.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos Destinado a Programas de Educacao

393.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias Rec. Dest. Programas de Educacao - Principal

393.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Municipios e de suas Entidades

 

205.000,00

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Municipios

205.000,00

 

 

1.7.3.9.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos

205.000,00

 

 

1.7.3.9.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcio

 

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Pub. - Principal

205.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

8.400.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

8.400.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

8.400.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal

8.400.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferencias Correntes

 

13.000,00

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

13.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Pessoas Fisicas

13.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal

13.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

300.500,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

3.500,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

3.500,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

1.100,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

1.100,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

1.100,00

 

 

1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

2.400,00

 

 

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

2.400,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

14.300,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes

1.300,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

1.300,00

 

 

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Indenizacoes Danos ao Patrimonio Publico - Principal

1.300,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituicoes

13.000,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios

13.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias

13.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias - Principal

13.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

282.700,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

282.700,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensacoes Financeiras entre os Regimes de Previdencia

174.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Compensacoes Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

174.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

108.700,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Nao Arrecad. e Nao Proj. p/ RFB - Primarias

108.700,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

106.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Divida Ativa

1.300,00

 

 

1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros

1.300,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorcamentarias

 

 

4.200.000,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

 

2.100.000,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

2.100.000,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e

 

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Sist. Protecao Social

2.100.000,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao Patronal - Servidor Civil

2.100.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo

2.100.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.100.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

2.100.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

2.100.000,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

2.100.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periodicos p/ Amortizacao de Deficit Atuarial - RPPS

2.100.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Aportes Amortizacao Deficit Atuarial RPPS - Principal

2.100.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

4.462.100,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens

 

65.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis

 

65.000,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

65.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

65.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

65.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Capital

 

4.397.100,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

1.088.100,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

1.088.100,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

1.088.100,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da Uniao e Suas Entid. - Principal

1.088.100,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados, do DF e de suas Entidades

 

3.309.000,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades

3.309.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades

3.309.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

3.309.000,00

 

 

Total Geral ..............

88.733.210,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

66.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

66.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

66.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio

66.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 66.000,00

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

66.000,00

 

 

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

10.167.210,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

10.167.210,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

6.010.320,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Decorrentes Participacao na Rece 6.010.320,00

 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municip 5.944.320,00

 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

5.944.320,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

5.944.320,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 66.000,00

 

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

66.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas

4.156.890,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados e Distrito

4.156.890,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

3.706.890,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.706.890,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

400.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

400.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

50.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

50.000,00

 

 

Total de Deducoes.........

 

10.233.210,00

 

 

Total da Receita Liquida..

 

78.500.000,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2025 - Anexo

2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho

6.311.110,00

Contribuicoes

3.039.000,00

Receita Patrimonial

2.699.600,00

Receita de Servicos

19.300,00

Transferencias Correntes

67.701.600,00

Outras Receitas Correntes

300.500,00

Total Receitas Correntes

80.071.110,00

Contribuicoes

2.100.000,00

Outras Receitas Correntes

2.100.000,00

Total Receitas Correntes Intraorcamentarias

4.200.000,00

Alienacao de Bens

65.000,00

Transferencias de Capital

4.397.100,00

Total Receitas de Capital

4.462.100,00

Total Geral

88.733.210,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

66.000,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

10.167.210,00

 

-------------------

Total das Deducoes

10.233.210,00

Total da Receita Liquida

78.500.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 15m.

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

71.291.300,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

37.765.416,56

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

576.116,56

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

576.116,56

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

34.703.800,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

7.000.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

1.342.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

461.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

24.015.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

575.800,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

1.095.000,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

35.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

180.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

2.485.500,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

2.485.500,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

100.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

100.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

33.425.883,44

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

9.000,00

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

9.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

201.000,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

201.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

2.080.883,44

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

2.080.883,44

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

29.459.000,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

57.500,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

281.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

11.055.575,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

92.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.314.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.648.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO

1.300.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

21.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

135.813,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

9.551.370,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

950.500,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

637.377,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

41.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

250.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.165,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

122.000,00

 

 

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

1.676.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS

1.676.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

6.550.700,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

6.500.700,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

11.000,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

11.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

6.489.700,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

5.654.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

835.700,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

 

50.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

50.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

658.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

658.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

658.000,00

Total Geral

78.500.000,00

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025- Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

37.765.416,56

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

100.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

33.425.883,44

Total DESPESAS CORRENTES

71.291.300,00

INVESTIMENTOS

6.500.700,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

50.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

6.550.700,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

658.000,00

Total RESERVA DE CONTINGENCIA

658.000,00

T o t a l G e r a l

78.500.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 19m.

 

Estado do Parana Demonstracao da

Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

------- Despesas Correntes ----------

Total

Unidade Orcamentaria

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

955.000,00

 

266.805,00

1.221.805,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

472.800,00

 

97.000,00

569.800,00

Procuradoria Juridica

344.000,00

 

327.200,00

671.200,00

Unidade Controle Interno

94.000,00

 

9.000,00

103.000,00

Secretaria de Administracao

969.000,00

 

6.080.275,00

7.049.275,00

Secretaria de Financas

1.119.000,00

100.000,00

246.000,00

1.465.000,00

Secretaria de Planejamento

285.000,00

 

90.000,00

375.000,00

Secretaria de Educacao e Esporte

10.473.800,00

 

5.897.700,00

16.371.500,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

2.370.000,00

 

7.756.070,00

10.126.070,00

Secretaria de Assistencia Social

2.102.000,00

 

492.000,00

2.594.000,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

597.000,00

 

2.395.650,00

2.992.650,00

Fundo Municipal de Saude

8.903.816,56

 

7.372.883,44

16.276.700,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

 

 

148.500,00

148.500,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

680.800,00

680.800,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

114.000,00

 

71.000,00

185.000,00

Secretaria de Cultura e Turismo

355.000,00

 

1.198.000,00

1.553.000,00

Fundo Municipal do Idoso

 

 

160.000,00

160.000,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

38.000,00

38.000,00

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

39.000,00

 

79.000,00

118.000,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

8.342.000,00

 

 

8.342.000,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

230.000,00

 

20.000,00

250.000,00

Total ..........

37.765.416,56

100.000,00

33.425.883,44

71.291.300,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Unidade Orcamentaria

------------------- Despesas de Capital -------------------

Total

Investimentos

Inversoes Financeiras

Amortizacao da Divida

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

Camara Municipal

8.500,00

 

 

8.500,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Procuradoria Juridica

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Unidade Controle Interno

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Secretaria de Administracao

116.300,00

 

 

116.300,00

 

Secretaria de Financas

15.000,00

 

50.000,00

65.000,00

 

Secretaria de Planejamento

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Secretaria de Educacao e Esporte

451.000,00

 

 

451.000,00

 

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

4.020.000,00

 

 

4.020.000,00

 

Secretaria de Assistencia Social

10.000,00

 

 

10.000,00

 

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

1.259.000,00

 

 

1.259.000,00

 

Fundo Municipal de Saude

260.000,00

 

 

260.000,00

 

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

60.000,00

 

 

60.000,00

 

Fundo Municipal de Assistencia Social

47.900,00

 

 

47.900,00

 

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

215.000,00

 

 

215.000,00

 

Secretaria de Cultura e Turismo

15.000,00

 

 

15.000,00

 

Fundo Municipal do Idoso

2.000,00

 

 

2.000,00

 

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

1.000,00

 

 

1.000,00

 

Total ..........

6.500.700,00

0,00

50.000,00

6.550.700,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Unidade Orcamentaria

---------------------- T O T A I S ---------------------

Total Geral

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingencia

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

Camara Municipal

1.221.805,00

8.500,00

 

1.230.305,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

569.800,00

5.000,00

 

574.800,00

 

Procuradoria Juridica

671.200,00

5.000,00

 

676.200,00

 

Unidade Controle Interno

103.000,00

5.000,00

 

108.000,00

 

Secretaria de Administracao

7.049.275,00

116.300,00

 

7.165.575,00

 

Secretaria de Financas

1.465.000,00

65.000,00

658.000,00

2.188.000,00

 

Secretaria de Planejamento

375.000,00

5.000,00

 

380.000,00

 

Secretaria de Educacao e Esporte

16.371.500,00

451.000,00

 

16.822.500,00

 

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

10.126.070,00

4.020.000,00

 

14.146.070,00

 

Secretaria de Assistencia Social

2.594.000,00

10.000,00

 

2.604.000,00

 

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

2.992.650,00

1.259.000,00

 

4.251.650,00

 

Fundo Municipal de Saude

16.276.700,00

260.000,00

 

16.536.700,00

 

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

148.500,00

60.000,00

 

208.500,00

 

Fundo Municipal de Assistencia Social

680.800,00

47.900,00

 

728.700,00

 

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

185.000,00

215.000,00

 

400.000,00

 

Secretaria de Cultura e Turismo

1.553.000,00

15.000,00

 

1.568.000,00

 

Fundo Municipal do Idoso

160.000,00

2.000,00

 

162.000,00

 

Fundo Municipal de Meio Ambiente

38.000,00

 

 

38.000,00

 

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

118.000,00

1.000,00

 

119.000,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

8.342.000,00

 

 

8.342.000,00

 

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

250.000,00

 

 

250.000,00

 

Total ..........

71.291.300,00

6.550.700,00

658.000,00

78.500.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 21m.

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

01 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

01 Legislativa

1.230.305,00

1.230.305,00

02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

04 Administracao

7.291.445,00

 

 

08 Assistencia Social

3.822.200,00

 

 

10 Saude

16.531.700,00

 

 

11 Trabalho

137.000,00

 

 

12 Educacao

16.364.500,00

 

 

13 Cultura

1.568.000,00

 

 

15 Urbanismo

8.245.090,00

 

 

16 Habitacao

25.000,00

 

 

17 Saneamento

5.000,00

 

 

18 Gestao Ambiental

3.006.650,00

 

 

20 Agricultura

1.283.000,00

 

 

22 Industria

263.000,00

 

 

26 Transporte

5.875.980,00

 

 

27 Desporto e Lazer

458.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.143.130,00

 

 

99 Reservas

658.000,00

68.677.695,00

03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

04 Administracao

250.000,00

 

 

09 Previdencia Social

8.342.000,00

8.592.000,00

 

Estado do Parana Demonstrativo da

Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Funcao

Despesa Fixada

01 Legislativa

1.230.305,00

04 Administracao

7.541.445,00

08 Assistencia Social

3.822.200,00

09 Previdencia Social

8.342.000,00

10 Saude

16.531.700,00

11 Trabalho

137.000,00

12 Educacao

16.364.500,00

13 Cultura

1.568.000,00

15 Urbanismo

8.245.090,00

16 Habitacao

25.000,00

17 Saneamento

5.000,00

18 Gestao Ambiental

3.006.650,00

20 Agricultura

1.283.000,00

22 Industria

263.000,00

26 Transporte

5.875.980,00

27 Desporto e Lazer

458.000,00

28 Encargos Especiais

3.143.130,00

99 Reservas

658.000,00

Total Geral ..........

78.500.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 23m.

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

1.230.305,00

 

1.230.305,00

01.031.0000

Acao Legislativa

1.230.305,00

 

1.230.305,00

01.031.1000

Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

1.230.305,00

 

1.230.305,00

04.000.0000

Administracao

7.475.145,00

66.300,00

7.541.445,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

380.000,00

 

380.000,00

04.121.1053

Gestao do Planejamento Municipal.

380.000,00

 

380.000,00

04.122.0000

Administracao Geral

5.607.145,00

66.300,00

5.673.445,00

04.122.1050

Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

5.357.145,00

66.300,00

5.423.445,00

04.122.1250

Gestao da Previdencia Propria.

250.000,00

 

250.000,00

04.123.0000

Administracao Financeira

1.380.000,00

 

1.380.000,00

04.123.1051

Gestao Financeira Municipal.

1.380.000,00

 

1.380.000,00

04.124.0000

Controle Interno

108.000,00

 

108.000,00

04.124.1054

Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.

108.000,00

 

108.000,00

08.000.0000

Assistencia Social

3.535.500,00

286.700,00

3.822.200,00

08.122.0000

Administracao Geral

1.586.000,00

 

1.586.000,00

08.122.1200

Gestao Municipal de Assistencia Social.

1.586.000,00

 

1.586.000,00

08.241.0000

Assistencia a Pessoa Idosa

162.000,00

 

162.000,00

08.241.1200

Gestao Municipal de Assistencia Social.

162.000,00

 

162.000,00

08.242.0000

Assistencia a Pessoa com Deficiencia

 

18.800,00

18.800,00

08.242.1200

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

18.800,00

18.800,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

545.500,00

 

545.500,00

08.243.1201

Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

545.500,00

 

545.500,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

1.242.000,00

267.900,00

1.509.900,00

08.244.1052

Gestao Comunitaria Municipal.

4.000,00

 

4.000,00

08.244.1200

Gestao Municipal de Assistencia Social.

1.238.000,00

267.900,00

1.505.900,00

09.000.0000

Previdencia Social

8.342.000,00

 

8.342.000,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

8.342.000,00

 

8.342.000,00

09.272.1250

Gestao da Previdencia Propria.

8.342.000,00

 

8.342.000,00

10.000.0000

Saude

205.000,00

16.326.700,00

16.531.700,00

10.301.0000

Atencao Basica

205.000,00

15.556.000,00

15.761.000,00

10.301.1300

Gestao Municipal de Saude.

205.000,00

15.556.000,00

15.761.000,00

10.302.0000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

412.000,00

412.000,00

10.302.1300

Gestao Municipal de Saude.

 

412.000,00

412.000,00

10.304.0000

Vigilancia Sanitaria

 

75.700,00

75.700,00

10.304.1300

Gestao Municipal de Saude.

 

75.700,00

75.700,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

 

283.000,00

283.000,00

10.305.1300

Gestao Municipal de Saude.

 

283.000,00

283.000,00

11.000.0000

Trabalho

137.000,00

 

137.000,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

137.000,00

 

137.000,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

11.334.1350

Gestao Municipal de Empregos.

137.000,00

 

137.000,00

12.000.0000

Educacao

1.100.000,00

15.264.500,00

16.364.500,00

12.306.0000

Alimentacao e Nutricao

1.100.000,00

176.000,00

1.276.000,00

12.306.1400

Gestao Municipal de Educacao.

1.100.000,00

176.000,00

1.276.000,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

 

11.866.200,00

11.866.200,00

12.361.1400

Gestao Municipal de Educacao.

 

11.866.200,00

11.866.200,00

12.365.0000

Educacao Infantil

 

3.084.300,00

3.084.300,00

12.365.1400

Gestao Municipal de Educacao.

 

3.084.300,00

3.084.300,00

12.366.0000

Educacao de Jovens e Adultos

 

62.000,00

62.000,00

12.366.1400

Gestao Municipal de Educacao.

 

62.000,00

62.000,00

12.367.0000

Educacao Especial

 

76.000,00

76.000,00

12.367.1400

Gestao Municipal de Educacao.

 

76.000,00

76.000,00

13.000.0000

Cultura

1.568.000,00

 

1.568.000,00

13.392.0000

Difusao Cultural

1.568.000,00

 

1.568.000,00

13.392.1450

Gestao Municipal de Cultura.

1.568.000,00

 

1.568.000,00

15.000.0000

Urbanismo

4.935.870,00

3.309.220,00

8.245.090,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

446.000,00

3.309.000,00

3.755.000,00

15.451.1500

Gestao Municipal de Urbanismo.

446.000,00

3.309.000,00

3.755.000,00

15.452.0000

Servicos Urbanos

4.489.870,00

220,00

4.490.090,00

15.452.1500

Gestao Municipal de Urbanismo.

4.489.870,00

220,00

4.490.090,00

16.000.0000

Habitacao

25.000,00

 

25.000,00

16.482.0000

Habitacao Urbana

25.000,00

 

25.000,00

16.482.1550

Gestao Municipal de Habitacao.

25.000,00

 

25.000,00

17.000.0000

Saneamento

5.000,00

 

5.000,00

17.512.0000

Saneamento Basico Urbano

5.000,00

 

5.000,00

17.512.1600

Gestao Municipal de Saneamento.

5.000,00

 

5.000,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

1.825.400,00

1.181.250,00

3.006.650,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

1.825.400,00

1.181.250,00

3.006.650,00

18.541.1650

Gestao Municipal do Meio Ambiente.

1.825.400,00

1.181.250,00

3.006.650,00

20.000.0000

Agricultura

1.142.600,00

140.400,00

1.283.000,00

20.606.0000

Extensao Rural

1.142.600,00

140.400,00

1.283.000,00

20.606.1700

Gestao Municipal de Agricultura.

1.142.600,00

140.400,00

1.283.000,00

22.000.0000

Industria

263.000,00

 

263.000,00

22.661.0000

Promocao Industrial

263.000,00

 

263.000,00

22.661.1800

Gestao Municipal de Industrializacao

263.000,00

 

263.000,00

26.000.0000

Transporte

5.653.020,00

222.960,00

5.875.980,00

26.782.0000

Transporte Rodoviario

5.653.020,00

222.960,00

5.875.980,00

26.782.1900

Gestao Municipal de Transporte.

5.653.020,00

222.960,00

5.875.980,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

458.000,00

 

458.000,00

27.812.0000

Desporto Comunitario

458.000,00

 

458.000,00

27.812.1950

Gestao Municipal de Esportes.

458.000,00

 

458.000,00

28.000.0000

Encargos Especiais

3.143.130,00

 

3.143.130,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

150.000,00

 

150.000,00

28.843.2050

Gestao da Divida Publica Municipal.

150.000,00

 

150.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

2.993.130,00

 

2.993.130,00

28.846.2050

Gestao da Divida Publica Municipal.

310.000,00

 

310.000,00

28.846.2150

Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes

2.683.130,00

 

2.683.130,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

federacao e Precatorios Judiciais.

 

 

 

99.000.0000

Reservas

658.000,00

 

658.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

658.000,00

 

658.000,00

99.999.9999

Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.

658.000,00

 

658.000,00

 

Total ................

41.701.970,00

36.798.030,00

78.500.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 25m.

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025

Plano de Aplicação

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RECEITA

Valor

Doações de incentivos fiscais

7.000,00

Recursos Próprios do Município

538.500,00

TOTAL DA RECEITA

545.500,00

AÇÕES

Valor

6.005-CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS

50.000,00

6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

337.000,00

6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

112.000,00

Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus;

Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.

6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL

Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.

46.500,00

TOTAL DA DESPESA

545.500,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

RECEITA

Valor

Proteção Social Básica

 

934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)

136.000,00

Proteção Social Especial

 

941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

18.800,00

Gestão

 

936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

6.500,00

940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

44.400,00

Outras fontes

 

1097/PISO ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL

81.000,00

000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

442.000,00

TOTAL DA RECEITA .................

728.700,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÕES

Valor

2.041-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

18.800,00

2.042-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.

663.000,00

2.064-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL

Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.

46.900,00

TOTAL DA DESPESA ........................................................

728.700,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025

Plano de Aplicação

Fundo Municipal do Idoso

RECEITA

Valor

Doações de incentivos fiscais

7.000,00

Recursos Próprios do Município

155.000,00

TOTAL DA RECEITA

162.000,00

AÇÕES

Valor

2.040-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).

162.000,00

TOTAL DA DESPESA

162.000,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025

Plano de Aplicação

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

RECEITA

Valor

Recursos Próprios do Município

119.000,00

TOTAL DA RECEITA

119.000,00

AÇÕES

Valor

2.078-PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PARANÁ

Assegurar recursos necessários para efetivação das políticas públicas dedicadas à promoção da equidade de gênero; à garantia e à realização dos direitos da mulher; ao empoderamento da população feminina e ao combate à violência contra a mulher.

119.000,00

TOTAL DA DESPESA

119.000,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Meio Ambiente

RECEITA

Valor

Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR

38.000,00

TOTAL DA RECEITA

38.000,00

AÇÕES

Valor

2.073-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.

38.000,00

TOTAL DA DESPESA

38.000,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

8.500,00

1.221.805,00

 

1.230.305,00

01.031.0000.0.000.000

Acao Legislativa

8.500,00

1.221.805,00

 

1.230.305,00

01.031.1000.0.000.000

Gestao Legislativa Municipal

8.500,00

1.221.805,00

 

1.230.305,00

01.031.1000.2.001.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

1.221.805,00

 

1.221.805,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

780.000,00

 

780.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

140.000,00

 

140.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

35.000,00

 

35.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.000,00

 

25.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.813,00

 

5.813,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

170.000,00

 

170.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

827,00

 

827,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

165,00

 

165,00

 

Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo;assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

 

01.031.1000.3.001.000

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

8.500,00

 

 

8.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.500,00

 

 

8.500,00

 

Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

8.500,00

1.221.805,00

 

1.230.305,00

 

Total do Orgao .........................

8.500,00

1.221.805,00

 

1.230.305,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

574.800,00

 

574.800,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

574.800,00

 

574.800,00

04.122.1050.0.000.000

Gestao Administrativa Municipal

 

574.800,00

 

574.800,00

04.122.1050.2.002.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

569.800,00

 

569.800,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

394.000,00

 

394.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

78.800,00

 

78.800,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

26.000,00

 

26.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

46.000,00

 

46.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de materias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.048.000

Aquisicao de Equipamento e Material

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Permanente para o Gabinete

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

574.800,00

 

574.800,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

366.200,00

 

366.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

366.200,00

 

366.200,00

04.122.1050.0.000.000

Gestao Administrativa Municipal

 

366.200,00

 

366.200,00

04.122.1050.2.003.000

MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

 

361.200,00

 

361.200,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

302.000,00

 

302.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

6.000,00

 

6.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.049.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

310.000,00

310.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

310.000,00

310.000,00

28.846.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal.

 

 

310.000,00

310.000,00

28.846.2050.0.001.000

INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS

 

 

310.000,00

310.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

50.000,00

50.000,00

 

Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

366.200,00

310.000,00

676.200,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

108.000,00

 

108.000,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

108.000,00

 

108.000,00

04.124.1054.0.000.000

Gestao Municipal de Controle Interno

 

108.000,00

 

108.000,00

04.124.1054.2.004.000

SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

103.000,00

 

103.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

86.000,00

 

86.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.124.1054.2.050.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

108.000,00

 

108.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

4.482.445,00

 

4.482.445,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

4.482.445,00

 

4.482.445,00

04.122.1050.0.000.000

Gestao Administrativa Municipal

 

4.482.445,00

 

4.482.445,00

04.122.1050.2.005.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

4.366.145,00

 

4.366.145,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

666.000,00

 

666.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

25.000,00

 

25.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

83.000,00

 

83.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

62.000,00

 

62.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.222.145,00

 

1.222.145,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.500.000,00

 

1.500.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

715.000,00

 

715.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura; elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.051.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

116.300,00

 

116.300,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

116.300,00

 

116.300,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.683.130,00

2.683.130,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.683.130,00

2.683.130,00

28.846.2150.0.000.000

Gestao Especial.

 

 

2.683.130,00

2.683.130,00

28.846.2150.0.002.000

ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO

 

 

2.683.130,00

2.683.130,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

 

73.000,00

73.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

617.130,00

617.130,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

 

 

1.676.000,00

1.676.000,00

 

Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

4.482.445,00

2.683.130,00

7.165.575,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

1.380.000,00

 

1.380.000,00

04.123.0000.0.000.000

Administracao Financeira

 

1.380.000,00

 

1.380.000,00

04.123.1051.0.000.000

Gestao Financeira Municipal

 

1.380.000,00

 

1.380.000,00

04.123.1051.2.006.000

ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS

 

1.365.000,00

 

1.365.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

28.000,00

 

28.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

70.000,00

 

70.000,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

32.000,00

 

32.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

140.000,00

 

140.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

16.000,00

 

16.000,00

 

Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.123.1051.2.052.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

15.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

150.000,00

150.000,00

28.843.0000.0.000.000

Servico da Divida Interna

 

 

150.000,00

150.000,00

28.843.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal.

 

 

150.000,00

150.000,00

28.843.2050.0.003.000

AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA

 

 

150.000,00

150.000,00

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

 

 

100.000,00

100.000,00

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

 

50.000,00

50.000,00

 

"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."

 

 

 

 

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

658.000,00

658.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

658.000,00

658.000,00

99.999.9999.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

658.000,00

658.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.999.9999.0.005.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

658.000,00

658.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

658.000,00

658.000,00

 

Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais.

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

1.380.000,00

808.000,00

2.188.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

380.000,00

 

380.000,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orcamento

 

380.000,00

 

380.000,00

04.121.1053.0.000.000

Gestao do Planejamento Municipal

 

380.000,00

 

380.000,00

04.121.1053.2.007.000

MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

375.000,00

 

375.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

211.000,00

 

211.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

38.000,00

 

38.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

04.121.1053.2.053.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

380.000,00

 

380.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

423.000,00

15.941.500,00

 

16.364.500,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentacao e Nutricao

 

1.276.000,00

 

1.276.000,00

12.306.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao.

 

1.276.000,00

 

1.276.000,00

12.306.1400.2.009.000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

1.273.000,00

 

1.273.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.273.000,00

 

1.273.000,00

 

Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.

 

 

 

 

12.306.1400.2.054.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

 

3.000,00

 

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000,00

 

3.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

 

 

 

 

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

273.000,00

11.593.200,00

 

11.866.200,00

12.361.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao.

273.000,00

11.593.200,00

 

11.866.200,00

12.361.1400.2.010.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

8.839.000,00

 

8.839.000,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

150.000,00

 

150.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

6.300.000,00

 

6.300.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

12.000,00

 

12.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.90.49.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

800.000,00

 

800.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

12.000,00

 

12.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

900.000,00

 

900.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

130.000,00

 

130.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

350.000,00

 

350.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.

 

 

 

 

12.361.1400.2.011.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.754.200,00

 

2.754.200,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

270.000,00

 

270.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

76.000,00

 

76.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

36.000,00

 

36.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.200,00

 

1.200,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

700.000,00

 

700.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.567.000,00

 

1.567.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

100.000,00

 

100.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.

 

 

 

 

12.361.1400.3.002.000

REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL

173.000,00

 

 

173.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

173.000,00

 

 

173.000,00

 

Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

12.361.1400.3.003.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

 

 

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

100.000,00

 

Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao.

 

 

 

 

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

150.000,00

2.934.300,00

 

3.084.300,00

12.365.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao.

150.000,00

2.934.300,00

 

3.084.300,00

12.365.1400.2.013.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

2.934.300,00

 

2.934.300,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

2.120.000,00

 

2.120.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

39.000,00

 

39.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

281.800,00

 

281.800,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

6.500,00

 

6.500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200.000,00

 

200.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

168.000,00

 

168.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

12.365.1400.3.004.000

REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

50.000,00

 

Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

12.365.1400.3.005.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL

100.000,00

 

 

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

100.000,00

 

Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.

 

 

 

 

12.366.0000.0.000.000

Educacao de Jovens e Adultos

 

62.000,00

 

62.000,00

12.366.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao.

 

62.000,00

 

62.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.366.1400.2.014.000

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

62.000,00

 

62.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.

 

 

 

 

12.367.0000.0.000.000

Educacao Especial

 

76.000,00

 

76.000,00

12.367.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao.

 

76.000,00

 

76.000,00

12.367.1400.2.015.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL

 

76.000,00

 

76.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

54.000,00

 

54.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

20.000,00

438.000,00

 

458.000,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitario

20.000,00

438.000,00

 

458.000,00

27.812.1950.0.000.000

Gestao Municipal de Esportes.

20.000,00

438.000,00

 

458.000,00

27.812.1950.1.002.000

REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

 

REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

 

 

 

 

27.812.1950.1.003.000

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

 

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

 

 

 

 

27.812.1950.2.017.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

438.000,00

 

438.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

70.000,00

 

70.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

12.000,00

 

12.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

120.000,00

 

120.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

150.000,00

 

150.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

esportivas; conceder auxilio financeiro a atleta conforme programa instituido por Lei; conceder auxilio adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

443.000,00

16.379.500,00

 

16.822.500,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

3.730.000,00

4.515.090,00

 

8.245.090,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

3.730.000,00

25.000,00

 

3.755.000,00

15.451.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo.

3.730.000,00

25.000,00

 

3.755.000,00

15.451.1500.2.075.000

CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

15.000,00

 

15.000,00

 

CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES

 

 

 

 

15.451.1500.2.076.000

REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

10.000,00

 

10.000,00

 

REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS

 

 

 

 

15.451.1500.3.006.000

URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS

3.359.000,00

 

 

3.359.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

3.359.000,00

 

 

3.359.000,00

 

Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.

 

 

 

 

15.451.1500.3.017.000

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

 

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

15.451.1500.3.058.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

321.000,00

 

 

321.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

321.000,00

 

 

321.000,00

 

Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica

 

 

 

 

15.452.0000.0.000.000

Servicos Urbanos

 

4.490.090,00

 

4.490.090,00

15.452.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo.

 

4.490.090,00

 

4.490.090,00

15.452.1500.2.018.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA

 

150.220,00

 

150.220,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

91.000,00

 

91.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

19.000,00

 

19.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

220,00

 

220,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

15.452.1500.2.019.000

SERVICOS GERAIS DE URBANISMO

 

4.334.870,00

 

4.334.870,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

740.000,00

 

740.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

140.000,00

 

140.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

86.000,00

 

86.000,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.342.870,00

 

1.342.870,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

15.452.1500.2.056.000

Aquisicao de Equipamento e Material

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Permanente Urbanismo

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

 

 

 

16.000.0000.0.000.000

Habitacao

 

25.000,00

 

25.000,00

16.482.0000.0.000.000

Habitacao Urbana

 

25.000,00

 

25.000,00

16.482.1550.0.000.000

Gestao Municipal de Habitacao.

 

25.000,00

 

25.000,00

16.482.1550.2.046.000

ACOES DE COMBATE AO DEFICIT HABITACIONAL

 

25.000,00

 

25.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional, atraves de parcecias publicas/privadas bem como atraves de programas de habitacao criados pelos governos Municipal, Estadual e Federal.

 

 

 

 

26.000.0000.0.000.000

Transporte

200.000,00

5.675.980,00

 

5.875.980,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviario

200.000,00

5.675.980,00

 

5.875.980,00

26.782.1900.0.000.000

Gestao Municipal de Transporte.

200.000,00

5.675.980,00

 

5.875.980,00

26.782.1900.2.021.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS

 

5.625.980,00

 

5.625.980,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

965.000,00

 

965.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

190.000,00

 

190.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

110.000,00

 

110.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.924.780,00

 

2.924.780,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.420.200,00

 

1.420.200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

26.782.1900.2.057.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

50.000,00

 

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000,00

 

50.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

 

 

 

26.782.1900.3.030.000

ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

200.000,00

 

 

200.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

200.000,00

 

 

200.000,00

 

ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

3.930.000,00

10.216.070,00

 

14.146.070,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

2.604.000,00

 

2.604.000,00

08.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

1.586.000,00

 

1.586.000,00

08.122.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

1.586.000,00

 

1.586.000,00

08.122.1200.2.022.000

ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1.586.000,00

 

1.586.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

1.198.000,00

 

1.198.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

51.000,00

 

51.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

8.000,00

 

8.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

95.000,00

 

95.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

130.000,00

 

130.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

21.000,00

 

21.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.

 

 

 

 

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

337.000,00

 

337.000,00

08.243.1201.0.000.000

Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente.

 

337.000,00

 

337.000,00

08.243.1201.6.024.000

MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR

 

337.000,00

 

337.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

214.000,00

 

214.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

43.000,00

 

43.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

35.000,00

 

35.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

10.000,00

 

"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

681.000,00

 

681.000,00

08.244.1052.0.000.000

Gestao Comunitaria Municipal

 

4.000,00

 

4.000,00

08.244.1052.2.026.000

ASSUNTOS COMUNITARIOS

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

 

"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."

 

 

 

 

08.244.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

677.000,00

 

677.000,00

08.244.1200.2.023.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS

 

677.000,00

 

677.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

400.000,00

 

400.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

25.000,00

 

25.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

130.000,00

 

130.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

35.000,00

 

35.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

2.604.000,00

 

2.604.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

1.209.000,00

1.759.650,00

 

2.968.650,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

1.209.000,00

1.759.650,00

 

2.968.650,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente.

1.209.000,00

1.759.650,00

 

2.968.650,00

18.541.1650.2.060.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

 

 

 

18.541.1650.2.067.000

ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

 

1.754.650,00

 

1.754.650,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

48.350,00

 

48.350,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.695.300,00

 

1.695.300,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Execucao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Municipal de Gerenciamento dos Residuos Solidos.

 

 

 

 

18.541.1650.3.064.000

AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM

630.000,00

 

 

630.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

630.000,00

 

 

630.000,00

 

AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM

 

 

 

 

18.541.1650.3.065.000

CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO

104.000,00

 

 

104.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

104.000,00

 

 

104.000,00

 

CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO

 

 

 

 

18.541.1650.3.067.000

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS

475.000,00

 

 

475.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

475.000,00

 

 

475.000,00

 

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS

 

 

 

 

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

20.000,00

1.263.000,00

 

1.283.000,00

20.606.0000.0.000.000

Extensao Rural

20.000,00

1.263.000,00

 

1.283.000,00

20.606.1700.0.000.000

Gestao Municipal de Agricultura.

20.000,00

1.263.000,00

 

1.283.000,00

20.606.1700.2.029.000

ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO

 

1.243.000,00

 

1.243.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

504.000,00

 

504.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

39.000,00

 

39.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

28.000,00

 

28.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

25.000,00

 

25.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

390.000,00

 

390.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

241.000,00

 

241.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores; participar de eventos (palestras, seminarios, exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"

 

 

 

 

20.606.1700.2.061.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

20.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario

 

 

 

 

20.606.1700.3.054.000

Aquisicao de Equipamento Agricola

20.000,00

 

 

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

 

Aquisicao de Equipamento Agricola

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

1.229.000,00

3.022.650,00

 

4.251.650,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saude

250.000,00

16.281.700,00

 

16.531.700,00

10.301.0000.0.000.000

Atencao Basica

250.000,00

15.511.000,00

 

15.761.000,00

10.301.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude.

250.000,00

15.511.000,00

 

15.761.000,00

10.301.1300.2.033.000

ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

 

12.389.000,00

 

12.389.000,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

260.000,00

 

260.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

5.820.000,00

 

5.820.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

37.000,00

 

37.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

340.000,00

 

340.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

560.000,00

 

560.000,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

80.000,00

 

80.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.780.000,00

 

1.780.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.420.000,00

 

1.420.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

 

1.300.000,00

 

1.300.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

663.000,00

 

663.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

41.000,00

 

41.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

15.000,00

 

15.000,00

 

"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

10.301.1300.2.034.000

CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

2.165.000,00

 

2.165.000,00

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

537.116,56

 

537.116,56

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

1.617.883,44

 

1.617.883,44

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.

 

 

 

 

10.301.1300.2.036.000

ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

957.000,00

 

957.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

815.000,00

 

815.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

39.000,00

 

39.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

101.000,00

 

101.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.301.1300.3.007.000

REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

50.000,00

 

Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

10.301.1300.3.008.000

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE

200.000,00

 

 

200.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

200.000,00

 

 

200.000,00

 

Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.

 

 

 

 

10.302.0000.0.000.000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

412.000,00

 

412.000,00

10.302.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude.

 

412.000,00

 

412.000,00

10.302.1300.2.034.000

CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

412.000,00

 

412.000,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

412.000,00

 

412.000,00

 

Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.

 

 

 

 

10.304.0000.0.000.000

Vigilancia Sanitaria

 

75.700,00

 

75.700,00

10.304.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude.

 

75.700,00

 

75.700,00

10.304.1300.2.037.000

ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

 

75.700,00

 

75.700,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

55.000,00

 

55.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

7.700,00

 

7.700,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

10.305.0000.0.000.000

Vigilancia Epidemiologica

 

283.000,00

 

283.000,00

10.305.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude.

 

283.000,00

 

283.000,00

10.305.1300.2.038.000

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

283.000,00

 

283.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

246.000,00

 

246.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

2.000,00

 

2.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas:

 

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.

 

 

 

 

17.000.0000.0.000.000

Saneamento

 

5.000,00

 

5.000,00

17.512.0000.0.000.000

Saneamento Basico Urbano

 

5.000,00

 

5.000,00

17.512.1600.0.000.000

Gestao Municipal de Saneamento.

 

5.000,00

 

5.000,00

17.512.1600.2.065.000

Manutencao das Atividades do Saneamento

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

Manutencao das

Atividades do Saneamento

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

250.000,00

16.286.700,00

 

16.536.700,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

208.500,00

 

208.500,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

208.500,00

 

208.500,00

08.243.1201.0.000.000

Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente.

 

208.500,00

 

208.500,00

08.243.1201.6.005.000

CONSTRUCAO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS

 

50.000,00

 

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

50.000,00

 

50.000,00

CONSTRUCAO CASA

DE PASSAGEM BOM JESUS

 

 

 

 

08.243.1201.6.025.000

ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

112.000,00

 

112.000,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

42.000,00

 

42.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

18.000,00

 

18.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

23.000,00

 

23.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.

 

 

 

 

08.243.1201.6.039.000

ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO

 

46.500,00

 

46.500,00

 

INFANTO-JUVENIL

 

 

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.500,00

 

4.500,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

24.000,00

 

24.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

208.500,00

 

208.500,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

728.700,00

 

728.700,00

08.242.0000.0.000.000

Assistencia a Pessoa com Deficiencia

 

18.800,00

 

18.800,00

08.242.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

18.800,00

 

18.800,00

08.242.1200.2.041.000

PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA

 

18.800,00

 

18.800,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.800,00

 

4.800,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

8.000,00

 

8.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

709.900,00

 

709.900,00

08.244.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

709.900,00

 

709.900,00

08.244.1200.2.042.000

ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

663.000,00

 

663.000,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

73.000,00

 

73.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

372.000,00

 

372.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

139.000,00

 

139.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

17.000,00

 

17.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias;conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.

 

 

 

 

08.244.1200.2.064.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

 

46.900,00

 

46.900,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

46.900,00

 

46.900,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

728.700,00

 

728.700,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

137.000,00

 

137.000,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

137.000,00

 

137.000,00

11.334.1350.0.000.000

Gestao Municipal de Empregos.

 

137.000,00

 

137.000,00

11.334.1350.2.027.000

ACOES DE EMPREGO E TRABALHO

 

132.000,00

 

132.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

91.000,00

 

91.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.

 

 

 

 

11.334.1350.2.059.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

 

 

 

22.000.0000.0.000.000

Industria

 

263.000,00

 

263.000,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

 

263.000,00

 

263.000,00

22.661.1800.0.000.000

Gestao Municipal de Industrializacao

 

263.000,00

 

263.000,00

22.661.1800.2.030.000

ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS

 

12.000,00

 

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

correlatas.

 

 

 

 

22.661.1800.2.031.000

MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES

 

41.000,00

 

41.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

40.000,00

 

40.000,00

 

Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.

 

 

 

 

22.661.1800.2.063.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente paa Industria

 

200.000,00

 

200.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

200.000,00

 

200.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria

 

 

 

 

22.661.1800.2.074.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

400.000,00

 

400.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

1.568.000,00

 

1.568.000,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

 

1.568.000,00

 

1.568.000,00

13.392.1450.0.000.000

Gestao Municipal de Cultura.

 

1.568.000,00

 

1.568.000,00

13.392.1450.2.016.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

1.553.000,00

 

1.553.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

305.000,00

 

305.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

21.000,00

 

21.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

7.000,00

 

7.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

21.000,00

 

21.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

110.000,00

 

110.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias,exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes;adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

13.392.1450.2.055.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Cultura

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

15.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

1.568.000,00

 

1.568.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

162.000,00

 

162.000,00

08.241.0000.0.000.000

Assistencia a Pessoa Idosa

 

162.000,00

 

162.000,00

08.241.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

162.000,00

 

162.000,00

08.241.1200.2.040.000

ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

 

162.000,00

 

162.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

115.000,00

 

115.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

31.000,00

 

31.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

2.000,00

 

Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

162.000,00

 

162.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

 

38.000,00

 

38.000,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

38.000,00

 

38.000,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente.

 

38.000,00

 

38.000,00

18.541.1650.2.073.000

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

38.000,00

 

38.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

13.000,00

 

13.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

38.000,00

 

38.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.19 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

119.000,00

 

119.000,00

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

119.000,00

 

119.000,00

08.244.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

119.000,00

 

119.000,00

08.244.1200.2.078.000

PROGRAMAS E ACOES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE CATANDUVAS/PARANA

 

119.000,00

 

119.000,00

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

39.000,00

 

39.000,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

51.000,00

 

51.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

17.000,00

 

17.000,00

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU PROGRAMAS E ACOES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE CATANDUVAS/PARANA

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

119.000,00

 

119.000,00

 

Total do Orgao .........................

5.852.000,00

59.024.565,00

3.801.130,00

68.677.695,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

8.342.000,00

8.342.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

8.342.000,00

8.342.000,00

09.272.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria.

 

 

8.342.000,00

8.342.000,00

09.272.1250.0.007.000

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

8.342.000,00

8.342.000,00

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFO

 

 

7.000.000,00

7.000.000,00

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

1.342.000,00

1.342.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

 

8.342.000,00

8.342.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

250.000,00

 

250.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

250.000,00

 

250.000,00

04.122.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria.

 

250.000,00

 

250.000,00

04.122.1250.2.045.000

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

250.000,00

 

250.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

195.000,00

 

195.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

250.000,00

 

250.000,00

 

Total do Orgao .........................

 

250.000,00

8.342.000,00

8.592.000,00

 

Total Geral ............................

5.860.500,00

60.496.370,00

12.143.130,00

78.500.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 31m.

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2025 (Inicial) x LDO 2025 (Atualiz. até 01/01/2025) x PPA 2022/2025 (Atualiz. até 01/01/2025)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Natureza da Receita

Receita Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

1-Receitas Correntes

80.071.110,00

80.071.110,00

-

80.071.110,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.311.110,00

6.311.110,00

-

6.311.110,00

-

-

1.1.1-Impostos

5.337.610,00

5.337.610,00

-

5.337.610,00

-

-

1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio

1.140.610,00

1.140.610,00

-

1.140.610,00

-

-

1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

401.300,00

401.300,00

-

401.300,00

-

-

1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal

330.000,00

330.000,00

-

330.000,00

-

-

1.1.1.2.50.0.2-IPTU - Multas/Juros

3.300,00

3.300,00

-

3.300,00

-

-

1.1.1.2.50.0.3-IPTU - Dívida Ativa

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

1.1.1.2.50.0.4-IPTU - D.A. Multas/Juros

18.000,00

18.000,00

-

18.000,00

-

-

1.1.1.2.53-Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis

739.310,00

739.310,00

-

739.310,00

-

-

1.1.1.2.53.0.1-ITBI - Principal

739.010,00

739.010,00

-

739.010,00

-

-

1.1.1.2.53.0.2-ITBI - Multas/Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.1.2.53.0.3-ITBI - Dívida Ativa

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.1.2.53.0.4-ITBI - D.A. Multas/Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2.476.000,00

2.476.000,00

-

2.476.000,00

-

-

1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

2.476.000,00

2.476.000,00

-

2.476.000,00

-

-

1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

2.126.000,00

2.126.000,00

-

2.126.000,00

-

-

1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal

2.126.000,00

2.126.000,00

-

2.126.000,00

-

-

1.1.1.3.03.4-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

350.000,00

350.000,00

-

350.000,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal

350.000,00

350.000,00

-

350.000,00

-

-

1.1.1.4-Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

1.721.000,00

1.721.000,00

-

1.721.000,00

-

-

1.1.1.4.51-Impostos sobre Serviços

1.721.000,00

1.721.000,00

-

1.721.000,00

-

-

1.1.1.4.51.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.721.000,00

1.721.000,00

-

1.721.000,00

-

-

1.1.1.4.51.1.1-ISSQN - Principal

1.700.000,00

1.700.000,00

-

1.700.000,00

-

-

1.1.1.4.51.1.2-ISSQN - Multas/Juros

3.000,00

3.000,00

-

3.000,00

-

-

1.1.1.4.51.1.3-ISSQN - Dívida Ativa

15.000,00

15.000,00

-

15.000,00

-

-

1.1.1.4.51.1.4-ISSQN - D.A. Multas/Juros

3.000,00

3.000,00

-

3.000,00

-

-

1.1.2-Taxas

973.500,00

973.500,00

-

973.500,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

166.500,00

166.500,00

-

166.500,00

-

-

1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

166.500,00

166.500,00

-

166.500,00

-

-

1.1.2.1.01.0.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

122.000,00

122.000,00

-

122.000,00

-

-

1.1.2.1.01.0.2-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros

3.500,00

3.500,00

-

3.500,00

-

-

1.1.2.1.01.0.3-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

31.000,00

31.000,00

-

31.000,00

-

-

1.1.2.1.01.0.4-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros

10.000,00

10.000,00

-

10.000,00

-

-

1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços

807.000,00

807.000,00

-

807.000,00

-

-

1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

19.000,00

19.000,00

-

19.000,00

-

-

1.1.2.2.01.0.1-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

15.000,00

15.000,00

-

15.000,00

-

-

1.1.2.2.01.0.2-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.1.2.2.01.0.3-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

2.000,00

2.000,00

-

2.000,00

-

-

1.1.2.2.01.0.4-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.1.2.2.53-Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo

788.000,00

788.000,00

-

788.000,00

-

-

1.1.2.2.53.0.1-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal

735.000,00

735.000,00

-

735.000,00

-

-

1.1.2.2.53.0.2-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.1.2.2.53.0.3-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

1.1.2.2.53.0.4-Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros

12.000,00

12.000,00

-

12.000,00

-

-

1.2-Contribuições

3.039.000,00

3.039.000,00

-

3.039.000,00

-

-

1.2.1-Contribuições Sociais

2.068.000,00

2.068.000,00

-

2.068.000,00

-

-

1.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

2.068.000,00

2.068.000,00

-

2.068.000,00

-

-

1.2.1.5.01-Contribuição do Servidor Civil

2.068.000,00

2.068.000,00

-

2.068.000,00

-

-

1.2.1.5.01.1-Contribuição do Servidor Civil Ativo

2.003.000,00

2.003.000,00

-

2.003.000,00

-

-

1.2.1.5.01.1.1-CPSSS - Servidor Ativo - Principal

2.000.000,00

2.000.000,00

-

2.000.000,00

-

-

1.2.1.5.01.1.2-CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

3.000,00

3.000,00

-

3.000,00

-

-

1.2.1.5.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo

63.200,00

63.200,00

-

63.200,00

-

-

1.2.1.5.01.2.1-CPSSS - Servidor Inativo - Principal

63.200,00

63.200,00

-

63.200,00

-

-

1.2.1.5.01.3-CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

1.800,00

1.800,00

-

1.800,00

-

-

1.2.1.5.01.3.1-CPSSS - Pensionistas - Principal

1.800,00

1.800,00

-

1.800,00

-

-

1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

971.000,00

971.000,00

-

971.000,00

-

-

1.2.4.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

971.000,00

971.000,00

-

971.000,00

-

-

1.2.4.1.50-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

971.000,00

971.000,00

-

971.000,00

-

-

1.2.4.1.50.0.1-COSIP - Principal

950.000,00

950.000,00

-

950.000,00

-

-

1.2.4.1.50.0.2-COSIP - Multas/Juros

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.2.4.1.50.0.3-COSIP - Dívida Ativa

15.000,00

15.000,00

-

15.000,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.2.4.1.50.0.4-COSIP - D.A. Multas/Juros

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.3-Receita Patrimonial

2.699.600,00

2.699.600,00

-

2.699.600,00

-

-

1.3.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

5.300,00

5.300,00

-

5.300,00

-

-

1.3.1.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

5.300,00

5.300,00

-

5.300,00

-

-

1.3.1.1.01-Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

5.300,00

5.300,00

-

5.300,00

-

-

1.3.1.1.01.1-Aluguéis e Arrendamentos

5.300,00

5.300,00

-

5.300,00

-

-

1.3.1.1.01.1.1-Aluguéis e Arrendamentos - Principal

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.3.1.1.01.1.2-Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.3.1.1.01.1.3-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.3.1.1.01.1.4-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.3.2-Valores Mobiliários

2.694.300,00

2.694.300,00

-

2.694.300,00

-

-

1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias

2.694.300,00

2.694.300,00

-

2.694.300,00

-

-

1.3.2.1.01-Remuneração de Depósitos Bancários

794.300,00

794.300,00

-

794.300,00

-

-

1.3.2.1.01.0.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

794.300,00

794.300,00

-

794.300,00

-

-

1.3.2.1.04-Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.900.000,00

1.900.000,00

-

1.900.000,00

-

-

1.3.2.1.04.0.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.900.000,00

1.900.000,00

-

1.900.000,00

-

-

1.6-Receita de Serviços

19.300,00

19.300,00

-

19.300,00

-

-

1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

19.300,00

19.300,00

-

19.300,00

-

-

1.6.1.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

19.300,00

19.300,00

-

19.300,00

-

-

1.6.1.1.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

1.6.1.1.01.0.1-Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

1.6.1.1.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

18.000,00

18.000,00

-

18.000,00

-

-

1.6.1.1.02.0.1-Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal

18.000,00

18.000,00

-

18.000,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

67.701.600,00

67.701.600,00

-

67.701.600,00

-

-

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

37.556.150,00

37.556.150,00

-

37.556.150,00

-

-

1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

32.470.720,00

32.470.720,00

-

32.470.720,00

-

-

1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

32.140.720,00

32.140.720,00

-

32.140.720,00

-

-

1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal

29.721.600,00

29.721.600,00

-

29.721.600,00

-

-

1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

29.721.600,00

29.721.600,00

-

29.721.600,00

-

-

1.7.1.1.51.2-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias

2.419.120,00

2.419.120,00

-

2.419.120,00

-

-

1.7.1.1.51.2.1-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

2.419.120,00

2.419.120,00

-

2.419.120,00

-

-

1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

330.000,00

330.000,00

-

330.000,00

-

-

1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal

330.000,00

330.000,00

-

330.000,00

-

-

1.7.1.2-Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais

500.000,00

500.000,00

-

500.000,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.1.2.52-Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo

500.000,00

500.000,00

-

500.000,00

-

-

1.7.1.2.52.4-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

500.000,00

500.000,00

-

500.000,00

-

-

1.7.1.2.52.4.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

500.000,00

500.000,00

-

500.000,00

-

-

1.7.1.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

2.947.000,00

2.947.000,00

-

2.947.000,00

-

-

1.7.1.3.50-Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

2.947.000,00

2.947.000,00

-

2.947.000,00

-

-

1.7.1.3.50.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

2.200.000,00

2.200.000,00

-

2.200.000,00

-

-

1.7.1.3.50.1.1-Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

2.200.000,00

2.200.000,00

-

2.200.000,00

-

-

1.7.1.3.50.2-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

342.000,00

342.000,00

-

342.000,00

-

-

1.7.1.3.50.2.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal

342.000,00

342.000,00

-

342.000,00

-

-

1.7.1.3.50.3-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

215.000,00

215.000,00

-

215.000,00

-

-

1.7.1.3.50.3.1-Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

215.000,00

215.000,00

-

215.000,00

-

-

1.7.1.3.50.5-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

190.000,00

190.000,00

-

190.000,00

-

-

1.7.1.3.50.5.1-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

190.000,00

190.000,00

-

190.000,00

-

-

1.7.1.4-Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

913.000,00

913.000,00

-

913.000,00

-

-

1.7.1.4.50-Transferências do Salário-Educação

580.000,00

580.000,00

-

580.000,00

-

-

1.7.1.4.50.0.1-Transferências do Salário-Educação - Principal

580.000,00

580.000,00

-

580.000,00

-

-

1.7.1.4.52-Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE

170.000,00

170.000,00

-

170.000,00

-

-

1.7.1.4.52.0.1-Transfe. FNDE - PNAE - Principal

170.000,00

170.000,00

-

170.000,00

-

-

1.7.1.4.53-Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE

163.000,00

163.000,00

-

163.000,00

-

-

1.7.1.4.53.0.1-Transfe. FNDE - PNATE - Principal

163.000,00

163.000,00

-

163.000,00

-

-

1.7.1.6-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

193.700,00

193.700,00

-

193.700,00

-

-

1.7.1.6.50-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

193.700,00

193.700,00

-

193.700,00

-

-

1.7.1.6.50.0.1-Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

193.700,00

193.700,00

-

193.700,00

-

-

1.7.1.7-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

431.730,00

431.730,00

-

431.730,00

-

-

1.7.1.7.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

431.730,00

431.730,00

-

431.730,00

-

-

1.7.1.7.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. - Principal

431.730,00

431.730,00

-

431.730,00

-

-

1.7.1.9-Outras Transferências de Recursos da União

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

1.7.1.9.58-Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

1.7.1.9.58.0.1-Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal

100.000,00

100.000,00

-

100.000,00

-

-

1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

21.527.450,00

21.527.450,00

-

21.527.450,00

-

-

1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

20.806.450,00

20.806.450,00

-

20.806.450,00

-

-

1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS

18.534.450,00

18.534.450,00

-

18.534.450,00

-

-

1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

18.534.450,00

18.534.450,00

-

18.534.450,00

-

-

1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA

2.000.000,00

2.000.000,00

-

2.000.000,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

2.000.000,00

2.000.000,00

-

2.000.000,00

-

-

1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios

250.000,00

250.000,00

-

250.000,00

-

-

1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

250.000,00

250.000,00

-

250.000,00

-

-

1.7.2.1.53-Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico

22.000,00

22.000,00

-

22.000,00

-

-

1.7.2.1.53.0.1-Cota-Parte da CIDE - Principal

22.000,00

22.000,00

-

22.000,00

-

-

1.7.2.2-Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.7.2.2.52-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.7.2.2.52.0.1-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.7.2.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

240.000,00

240.000,00

-

240.000,00

-

-

1.7.2.3.50-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

240.000,00

240.000,00

-

240.000,00

-

-

1.7.2.3.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal

240.000,00

240.000,00

-

240.000,00

-

-

1.7.2.9-Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

468.000,00

468.000,00

-

468.000,00

-

-

1.7.2.9.51-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

75.000,00

75.000,00

-

75.000,00

-

-

1.7.2.9.51.0.1-Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal

75.000,00

75.000,00

-

75.000,00

-

-

1.7.2.9.52-Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação

393.000,00

393.000,00

-

393.000,00

-

-

1.7.2.9.52.0.1-Transferências Rec. Dest. Programas de Educação - Principal

393.000,00

393.000,00

-

393.000,00

-

-

1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades

205.000,00

205.000,00

-

205.000,00

-

-

1.7.3.9-Outras Transferências dos Municípios

205.000,00

205.000,00

-

205.000,00

-

-

1.7.3.9.50-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

205.000,00

205.000,00

-

205.000,00

-

-

1.7.3.9.50.0.1-Transferências de Municípios a Consórcio Púb. - Principal

205.000,00

205.000,00

-

205.000,00

-

-

1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas

8.400.000,00

8.400.000,00

-

8.400.000,00

-

-

1.7.5.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

8.400.000,00

8.400.000,00

-

8.400.000,00

-

-

1.7.5.1.50-Transferências de Recursos do FUNDEB

8.400.000,00

8.400.000,00

-

8.400.000,00

-

-

1.7.5.1.50.0.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

8.400.000,00

8.400.000,00

-

8.400.000,00

-

-

1.7.9-Demais Transferências Correntes

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.7.9.1-Transferências de Pessoas Físicas

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.7.9.1.99-Outras Transferências de Pessoas Físicas

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.7.9.1.99.0.1-Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.9-Outras Receitas Correntes

300.500,00

300.500,00

-

300.500,00

-

-

1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

3.500,00

3.500,00

-

3.500,00

-

-

1.9.1.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

3.500,00

3.500,00

-

3.500,00

-

-

1.9.1.1.06-Multas por Danos Ambientais

1.100,00

1.100,00

-

1.100,00

-

-

1.9.1.1.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais

1.100,00

1.100,00

-

1.100,00

-

-

1.9.1.1.06.1.1-Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

1.100,00

1.100,00

-

1.100,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.9.1.1.09-Multas e Juros Previstos em Contratos

2.400,00

2.400,00

-

2.400,00

-

-

1.9.1.1.09.0.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

2.400,00

2.400,00

-

2.400,00

-

-

1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

14.300,00

14.300,00

-

14.300,00

-

-

1.9.2.1-Indenizações

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

1.9.2.1.01.0.1-Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

1.9.2.2-Restituições

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.9.2.2.01-Restituição de Convênios

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.9.9-Demais Receitas Correntes

282.700,00

282.700,00

-

282.700,00

-

-

1.9.9.9-Outras Receitas Correntes

282.700,00

282.700,00

-

282.700,00

-

-

1.9.9.9.03-Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

174.000,00

174.000,00

-

174.000,00

-

-

1.9.9.9.03.0.1-Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

174.000,00

174.000,00

-

174.000,00

-

-

1.9.9.9.99-Outras Receitas

108.700,00

108.700,00

-

108.700,00

-

-

1.9.9.9.99.2-Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias

108.700,00

108.700,00

-

108.700,00

-

-

1.9.9.9.99.2.1-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

106.000,00

106.000,00

-

106.000,00

-

-

1.9.9.9.99.2.2-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.9.9.9.99.2.3-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

1.9.9.9.99.2.4-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

2-Receitas de Capital

4.462.100,00

4.462.100,00

-

4.462.100,00

-

-

2.2-Alienação de Bens

65.000,00

65.000,00

-

65.000,00

-

-

2.2.1-Alienação de Bens Móveis

65.000,00

65.000,00

-

65.000,00

-

-

2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes

65.000,00

65.000,00

-

65.000,00

-

-

2.2.1.3.01-Alienação de Bens Móveis e Semoventes

65.000,00

65.000,00

-

65.000,00

-

-

2.2.1.3.01.0.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

65.000,00

65.000,00

-

65.000,00

-

-

2.4-Transferências de Capital

4.397.100,00

4.397.100,00

-

4.397.100,00

-

-

2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades

1.088.100,00

1.088.100,00

-

1.088.100,00

-

-

2.4.1.4-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.088.100,00

1.088.100,00

-

1.088.100,00

-

-

2.4.1.4.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

1.088.100,00

1.088.100,00

-

1.088.100,00

-

-

2.4.1.4.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

1.088.100,00

1.088.100,00

-

1.088.100,00

-

-

2.4.2-Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades

3.309.000,00

3.309.000,00

-

3.309.000,00

-

-

2.4.2.2-Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

3.309.000,00

3.309.000,00

-

3.309.000,00

-

-

2.4.2.2.99-Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades

3.309.000,00

3.309.000,00

-

3.309.000,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

2.4.2.2.99.0.1-Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

3.309.000,00

3.309.000,00

-

3.309.000,00

-

-

7-Receitas Correntes Intraorçamentárias

4.200.000,00

4.200.000,00

-

4.200.000,00

-

-

7.2-Contribuições

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

7.2.1-Contribuições Sociais

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

7.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

7.2.1.5.02-Contribuição Patronal - Servidor Civil

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

7.2.1.5.02.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

7.2.1.5.02.1.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

7.9-Outras Receitas Correntes

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

7.9.9-Demais Receitas Correntes

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

7.9.9.9-Outras Receitas Correntes

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

7.9.9.9.01-Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

7.9.9.9.01.0.1-Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal

2.100.000,00

2.100.000,00

-

2.100.000,00

-

-

Total das Receitas:

88.733.210,00

88.733.210,00

-

88.733.210,00

-

-

Deduções da Receita

 

 

 

 

 

 

Descontos Concebidos

66.000,00

66.000,00

-

66.000,00

-

-

1-Receitas Correntes

66.000,00

66.000,00

-

66.000,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

66.000,00

66.000,00

-

66.000,00

-

-

1.1.1-Impostos

66.000,00

66.000,00

-

66.000,00

-

-

1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio

66.000,00

66.000,00

-

66.000,00

-

-

1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

66.000,00

66.000,00

-

66.000,00

-

-

1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal

66.000,00

66.000,00

-

66.000,00

-

-

FUNDEB

10.167.210,00

10.167.210,00

-

10.167.210,00

-

-

1-Receitas Correntes

10.167.210,00

10.167.210,00

-

10.167.210,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

10.167.210,00

10.167.210,00

-

10.167.210,00

-

-

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

6.010.320,00

6.010.320,00

-

6.010.320,00

-

-

1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

6.010.320,00

6.010.320,00

-

6.010.320,00

-

-

1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

5.944.320,00

5.944.320,00

-

5.944.320,00

-

-

1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal

5.944.320,00

5.944.320,00

-

5.944.320,00

-

-

1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

5.944.320,00

5.944.320,00

-

5.944.320,00

-

-

1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

66.000,00

66.000,00

-

66.000,00

-

-

1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal

66.000,00

66.000,00

-

66.000,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

4.156.890,00

4.156.890,00

-

4.156.890,00

-

-

1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

4.156.890,00

4.156.890,00

-

4.156.890,00

-

-

1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS

3.706.890,00

3.706.890,00

-

3.706.890,00

-

-

1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

3.706.890,00

3.706.890,00

-

3.706.890,00

-

-

1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA

400.000,00

400.000,00

-

400.000,00

-

-

1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

400.000,00

400.000,00

-

400.000,00

-

-

1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

Total das Deduções:

10.233.210,00

10.233.210,00

-

10.233.210,00

-

-

Total Líquido das Receitas:

78.500.000,00

78.500.000,00

-

78.500.000,00

-

-

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2025 (Inicial) x LDO 2025 (Atualiz. até 01/01/2025) x PPA 2022/2025 (Atualiz. até 01/01/2025)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Órgão / Unidade

Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

01-PODER LEGISLATIVO

1.230.305,00

1.230.305,00

-

1.230.305,00

-

-

01.01-Câmara Municipal

1.230.305,00

1.230.305,00

-

1.230.305,00

-

-

02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

68.677.695,00

68.677.695,00

-

68.677.695,00

-

-

02.01-Gabinete do Prefeito

574.800,00

574.800,00

-

574.800,00

-

-

02.02-Procuradoria Jurídica

676.200,00

676.200,00

-

676.200,00

-

-

02.03-Unidade Controle Interno

108.000,00

108.000,00

-

108.000,00

-

-

02.04-Secretaria de Administração

7.165.575,00

7.165.575,00

-

7.165.575,00

-

-

02.05-Secretaria de Finanças

2.188.000,00

2.188.000,00

-

2.188.000,00

-

-

02.06-Secretaria de Planejamento

380.000,00

380.000,00

-

380.000,00

-

-

02.07-Secretaria de Educação e Esporte

16.822.500,00

16.822.500,00

-

16.822.500,00

-

-

02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

14.146.070,00

14.146.070,00

-

14.146.070,00

-

-

02.09-Secretaria de Assistência Social

2.604.000,00

2.604.000,00

-

2.604.000,00

-

-

02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

4.251.650,00

4.251.650,00

-

4.251.650,00

-

-

02.11-Fundo Municipal de Saúde

16.536.700,00

16.536.700,00

-

16.536.700,00

-

-

02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

208.500,00

208.500,00

-

208.500,00

-

-

02.13-Fundo Municipal de Assistência Social

728.700,00

728.700,00

-

728.700,00

-

-

02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

400.000,00

400.000,00

-

400.000,00

-

-

02.15-Secretaria de Cultura e Turismo

1.568.000,00

1.568.000,00

-

1.568.000,00

-

-

02.16-Fundo Municipal do Idoso

162.000,00

162.000,00

-

162.000,00

-

-

02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente

38.000,00

38.000,00

-

38.000,00

-

-

02.19-Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

119.000,00

119.000,00

-

119.000,00

-

-

03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

8.592.000,00

8.592.000,00

-

8.592.000,00

-

-

03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS

8.342.000,00

8.342.000,00

-

8.342.000,00

-

-

03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

250.000,00

250.000,00

-

250.000,00

-

-

Total das Despesas:

78.500.000,00

78.500.000,00

-

78.500.000,00

-

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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 59m.


Publicado por:
Gefferson Pavan
Código Identificador:E370274C