ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

LEI Nº 4.193,

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2024.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2024 compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - O Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

DO ORÇAMENTO FISCAL

DA RECEITA TOTAL

Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 4.157, de 28 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024.

Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

 

Em R$

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

117.881.100,00

0,00

117.881.100,00

Receita de Contribuições

24.583.700,00

0,00

24.583.700,00

Receita Patrimonial

26.949.200,00

0,00

26.949.200,00

 

 

 

Continua...

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita de Serviços

6.785.500,00

0,00

6.785.500,00

Outras Receitas Correntes

7.067.000,00

0,00

7.067.000,00

Receitas Intraorçamentárias

39.408.500,00

-

39.408.500,00

Alienação de Bens

-

321.000,00

321.000,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

 

 

 

Transferências Correntes - Líquidas

233.300.830,00

-

233.300.830,00

Transferências de Capital

-

2.478.000,00

2.478.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

Operações de Crédito Internas

-

55.800.000,00

55.800.000,00

SUBTOTAL DA RECEITA

455.975.830,00

58.599.000,00

514.574.830,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes

 

 

 

Intraorçamentárias

(39.408.500,00)

-

(39.408.500,00)

TOTAL DA RECEITA

416.567.330,00

58.599.000,00

475.166.330,00

 

DA DESPESA TOTAL

Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

PODER LEGISLATIVO

 

 

Em R$

CÂMARA MUNICIPAL DE

ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE

CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

7.319.000,00

0,00

0,00

7.319.000,00

Outras Despesas Correntes

2.681.000,00

0,00

0,00

2.681.000,00

Investimentos

 

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

TOTAL

10.000.000,00

1.000.000,00

0,00

11.000.000,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE

CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

165.212.080,00

0,00

0,00

165.212.080,00

Juros e Encargos da Dívida

1.703.200,00

0,00

0,00

1.703.200,00

Outras Despesas Correntes

148.570.350,00

0,00

0,00

148.570.350,00

Investimentos

0,00

94.967.500,00

0,00

94.967.500,00

Inversões Financeiras

0,00

19.000,00

0,00

19.000,00

Amortização da Dívida

 

4.414.000,00

0,00

4.414.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

315.485.630,00

99.400.500,00

100.000,00

414.986.130,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

Em R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS,

PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS

SERVIDORES MUNICIPAIS DE

ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE

CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

43.915.100,00

0,00

0,00

43.915.100,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

2.698.500,00

0,00

0,00

2.698.500,00

Investimentos

0,00

430.400,00

0,00

430.400,00

SUBTOTAL

46.613.600,00

430.400,00

0,00

47.044.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

41.544.700,00

41.544.700,00

TOTAL

46.613.600,00

430.400,00

41.544.700,00

88.588.700,00

 

DESPESA CONSOLIDADA

PODER LEGISLATIVO E

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

216.446.180,00

0,00

0,00

216.446.180,00

Juros e Encargos da Dívida

1.703.200,00

0,00

0,00

1.703.200,00

Outras Despesas Correntes

153.949.850,00

0,00

0,00

153.949.850,00

Investimentos

0,00

96.397.900,00

0,00

96.397.900,00

Inversões Financeiras

0,00

19.000,00

0,00

19.000,00

Amortização da Divida

0,00

4.414.000,00

0,00

4.414.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

41.544.700,00

41.544.700,00

SUBTOTAL

372.099.230,00

100.830.900,00

41.644.700,00

514.574.830,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas

Correntes Intraorçamentárias

(39.408.500,00)

0,00

0,00

(39.408.500,00)

TOTAL

332.690.730,00

100.830.900,00

41.644.700,00

475.166.330,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 215.207.580,00 (duzentos e quinze milhões, duzentos e sete mil e quinhentos e oitenta reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.035.450,00

SAÚDE

94.868.430,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

105.303.700,00

TOTAL

215.207.580,00

 

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

 

Em R$

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

 

 

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

11.000.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Direta

433.886.130,00

414.986.130,00

Poder Executivo

 

 

Administração Indireta

80.688.700,00

88.588.700,00

Subtotal

514.574.830,00

514.574.830,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes

 

 

Intraorçamentárias

(39.408.500,00)

(39.408.500,00)

TOTAL

475.166.330,00

475.166.330,00

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e § 1º inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar- Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2023.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

 

Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e § 1º inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2024 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2024 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal e artigos 7º, 42 e § 1º inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.

Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou em acordos de cooperação, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II, III e IV da Lei Federal 4.320/64.

Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

 

Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Parcerias Publico-Privada, com a finalidade de delegação Contratual da Execução dos serviços Públicos, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2024 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.

§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:

000 - Recursos Ordinários (Livres)

101 - FUNDEB 70%

102 - FUNDEB 30%

 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

 999 - Reserva de Contingência

 

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 18. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

Art. 19. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 15 de dezembro de 2023.

 

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

 

EDER JUNIOR EVANGELISTA

Secretário municipal de Finanças

 

Autógrafo Nº 72/2023

Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2023

Autoria: Executivo

Aprovado com emendas

 

ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000 Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

 

Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle

interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de

investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas;

pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

 

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de

Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas,

projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e

incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co- responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 15. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.

 

Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA E COMPARATIVO DA DESPESA

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$  

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA*

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

215.649.876,66

248.051.106,38

309.982.012,55

Receita Tributária

46.633.092,07

54.354.931,87

67.152.954,90

Receitas de Contribuições

14.865.485,41

19.009.250,69

18.481.021,41

Receita Patrimonial

13.163.583,64

13.889.330,62

29.319.923,42

Receitas de Serviços

281.344,56

586.131,82

680.367,80

Transferências Correntes

139.010.279,84

158.081.142,40

193.054.578,91

Outras Receitas Correntes

1.696.091,14

2.130.318,98

1.293.166,11

RECEITAS DE CAPITAL

6.421.276,03

7.061.946,72

11.733.100,33

Operações de Crédito

3.791.323,04

1.242.436,03

5.406.097,01

Alienação de Bens

366.290,48

363.673,85

186.396,01

Transferências de Capital

2.263.662,51

5.455.836,84

6.140.607,31

TOTAL

222.071.152,69

255.113.053,10

321.715.112,88

 

Em R$  

ESPECIFICAÇÃO

ESTIMADA

2023

2024

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

370.028.300,00

416.567.330,00

Receita Tributária

94.371.000,00

117.881.100,00

Receitas de Contribuições

20.102.000,00

24.583.700,00

Receita Patrimonial

24.502.300,00

26.949.200,00

Receitas de Serviços

786.100,00

6.785.500,00

Transferências Correntes

223.085.400,00

233.300.830,00

Outras Receitas Correntes

7.181.500,00

7.067.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

30.225.000,00

58.599.000,00

Operações de Crédito

26.003.000,00

55.800.000,00

Alienação de Bens

343.600,00

321.000,00

Transferências de Capital

3.878.400,00

2.478.000,00

TOTAL

400.253.300,00

475.166.330,00

 

*Dados do período de 2020 a 2022 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024

 

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

 

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2023

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

 

2020

2021

2022

2023

2024

  Receitas*

  222.071.152,69

  255.113.053,10

  321.715.112,88

  400.253.300,00

  475.166.300,00

 

* Exclui receitas intraorçamentárias

 

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024

 

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

 

Em R$

  Unidades Gestoras

Despesa realizada em

Despesa fixada para o corrente exercício

Despesa fixada para

2022

2023

2024

  Despesas Poder Executivo*

  309.256.200,00

  400.253.300,00

  475.166.300,00

TOTAL

309.256.200,00

400.253.300,00

475.166.300,00

 

* Exclui despesas intraorçamentárias

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

 

PODER LEGISLATIVO

 

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024

 

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

 

Em R$  

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2023

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

 

2020

2021

2022

2023

2024

  Interferência Financeira

  4.145.083,26

  4.542.496,26

  5.600.000,00

  8.300.000,00

  11.000.000,00

 

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024

 

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

 

Em R$

  Unidades Gestoras

Despesa realizada em

Despesa fixada para o corrente exercício

Despesa fixada para

2022

2023

2024

Despesas Poder Legislativo

5.551.243,24

8.300.000,00

11.000.000,00

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2024

 

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3.097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros  

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços  

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Alvará de Construção  

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros  

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição do Servidor Civil

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição do Servidor Civil Ativo

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros  

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição do Servidor Civil Inativo

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Principal

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Multas e Juros  

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023..

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista

1.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo

1.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023..

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal

1.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas

1.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal

1.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros

1.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo

1.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Patronal Sentenças Judiciais - Servidor Inativo - Principal

1.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023..

CPSSS Patronal Sentenças Judiciais - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas

1.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas- Principal

1.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas- Multas e Juros

1.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Outras Contribuições Previdenciárias

1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro

1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal

1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Multas e Juros

1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA

1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Juros

1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e

 

 

 

Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria n.687/2023

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Alugueis e Arrendamentos

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.

Alugueis e Arrendamentos- Esportes

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Remuneração de Depósitos Bancários

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Concessão Estacionamento Rotativo

1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Serviços de Venda de Editais

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Serviços de Expediente Inscrição em Concursos e Processos

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria

Seletivos

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Lei orgânica do Município e Lei complementar 55/2011-Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Municipais.

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Lei orgânica do Município e Lei complementar 55/2011-Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Municipais e Portaria STN/MF n.687/2023 ,

Outros Serviços

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Outros Serviços - Principais

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018

1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei nº 3844, de 14 de dezembro de 2017. Lei nº 3874, de 04 de julho de 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Outros Serviços - Multas e Juros

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018

1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Outros Serviços - Dívida Ativa

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 153, Inciso VI, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163/2001e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, 8.001/90 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, EC nº 120/22, Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/ e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011,Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/ e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011,Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações;Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas

1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.880/2004 e suas alterações; Lei n.12.722/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Complementação ao FUNDEB VAAF 70%

1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113/ 2020,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Complementação ao FUNDEB VAAF 30%

1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113/ 2020,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113//2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.

IGD Suas Port. MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Piso Básico Fixo -PAIF

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.

Qualificação Gestão Descentralizada

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - APAE

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - CREAS

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - Casa Abrigo

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

PROCAD/SUAS

1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferência Especial da União - Principal

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

FNDE - Construção Escola Residencial Aida Nogueira - Emenda

1.7.1.9.57.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Quadra Coberta Escola Luiz Real – Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor

1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Emenda de Custeio Individual

1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Lei n.11.580/1996, Lei n.21.308/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Lei n.11.580/1996, Lei n.21.308/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

APSUS - Custeio Atenção Primária

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

SAMU Estado - MAC E

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Serviços de Atendimento I

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96 ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

FIA INCENTIVO SCFV 21

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Incentivo Centro de Convivência do Idoso- FMI

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96,Lei n.12.213/2010, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023

Incentivo ILPI - FMI

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96,n.12.213/2010, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Estaduais 11.721/1997 n.14.584/2004,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Resolução SEED 777/2013 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Serviço de Abordagem Social

1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Serviço de Acolhimento Institucional

1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022

1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Resoluções SESA Nº 1102/2021, Nº 1103/2021, Nº 808/2022 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Transferências dos Municípios - Principal

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023

Per Capita SAMU

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023

Regulação Per capita SAMU

1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023

Transferências Pessoas Jurídicas- IRPJ/FMDCA

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, Instrução Normativa RBF n.1.131/2011 e alterações , da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº nº 53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

FUNDEB 70%

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº nº 53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

FUNDEB 30%

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transferências Pessoas Físicas -IRPF/FMDCA

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Processo Administrativo /PROCON

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal

1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades

1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Restituições por pagamentos indevidos

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023..

Restituição de auxílios

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023..

Restituição Termo Repasse Fonte 102

1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações 2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas

1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN/MF nº 687/2023..

Restituição de Pagamentos Indevidos

1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Devolução de Diárias

1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Restituição de Folha de Pagamento

1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

Outras Restituições - MULTAS E

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Multas/Juros

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Divida Ativa

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Ônus de Sucumbência - Principal

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Lei Municipal n° 3.918/2019, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Receita Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, s, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Devolução Tarifa Bancárias

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, s, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução Tarifa Bancaria

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução Tarifa Bancarias

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Taxa de Administração do RPPS - Principal

7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros

7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Operação de Crédito.pavimentação, recape e Urban/ Calçadas/ AFPR 2019

2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, e Lei 3933/2019 e suas alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022

2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00

11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações , Lei Municipal nº 4.055/2021 e suas alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Lei n. 4.056/2021 e suas alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana

2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00

11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e, Leis Municipais nº,4.162/2023, n.4168/2023 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023

Alienação de Bens da Educação

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023

Alienação de Bens da Saúde

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023

Alienação de Ativos

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023

Alienação de Ativos

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005, Portaria STN/MF nº 687/2023

Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam

2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Emenda Parlamentar Individual de Investimento

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Emenda Especial - Portal São Martinho

2.4.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492

2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM

2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

Conv. SIT 58091 - Aquisição de Equipamentos para Playgrounds

2.4.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

117.881.100,00

Legislativa

11.000.000,00

Contribuições

24.583.700,00

Judiciária

1.318.600,00

Receita Patrimonial

26.949.200,00

Essencial à Justiça

820.000,00

Receita de Serviços

6.785.500,00

Administração

24.246.700,00

Transferências Correntes

233.300.830,00

Segurança Pública

56.100,00

Outras Receitas Correntes

7.067.000,00

Assistência Social

15.035.450,00

 

 

Previdência Social

105.303.700,00

Total Receitas Correntes

416.567.330,00

Saúde

94.868.430,00

 

 

Trabalho

1.037.900,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Educação

104.333.350,00

Contribuições

15.527.500,00

Cultura

4.711.900,00

Receita de Serviços

2.126.000,00

Direitos da Cidadania

659.900,00

Outras Receitas Correntes

21.755.000,00

Urbanismo

86.965.000,00

 

 

Gestão Ambiental

7.495.500,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

39.408.500,00

Agricultura

4.953.900,00

 

 

Indústria

802.700,00

Receitas de Capital

 

Comércio e Serviços

3.304.900,00

Operações de Crédito

55.800.000,00

Transporte

10.953.900,00

Alienação de Bens

321.000,00

Desporto e Lazer

4.522.300,00

Transferências de Capital

2.478.000,00

Encargos Especiais

32.084.600,00

 

 

Reservas

100.000,00

Total Receitas de Capital

58.599.000,00

 

 

Totais ..................

514.574.830,00

Totais ..................

514.574.830,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 53m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

119.791.100,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

198.909.780,00

 

Contribuições

24.583.700,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.671.100,00

 

Receita Patrimonial

26.949.200,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

132.142.850,00

 

Receita de Serviços

6.785.500,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

270.720.830,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

7.067.000,00

455.897.330,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

570.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

10.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

1.310.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

37.420.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

20.000,00

-39.330.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

15.527.500,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

17.536.400,00

 

Receita de Serviços

2.126.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

32.100,00

 

Outras Receitas Correntes

21.755.000,00

39.408.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.807.000,00

39.375.500,00

 

 

 

Superávit

 

83.876.600,00

Totais ..................

455.975.830,00

Totais ..................

455.975.830,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

55.800.000,00

 

INVESTIMENTOS

96.397.900,00

 

Alienação de Bens

321.000,00

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

19.000,00

 

Transferências de Capital

2.478.000,00

58.599.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.381.000,00

100.797.900,00

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

33.000,00

33.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

41.644.700,00

Déficit

 

83.876.600,00

 

 

 

Totais ..................

 

142.475.600,00

Totais ..................

142.475.600,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

416.567.330,00

Despesas Correntes

 

332.723.730,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

39.408.500,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

39.375.500,00

Receitas de Capital

 

58.599.000,00

Despesas de Capital

 

100.797.900,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

33.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

41.644.700,00

Total .......................

514.574.830,00

Total .......................

514.574.830,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 54m.

 

RECEITA CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 2, da

Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

455.897.330,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

119.791.100,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

109.927.000,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

67.864.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

61.160.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

33.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

4.500.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

22.550.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

1.110.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis

6.704.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

6.700.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

16.613.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

16.613.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

16.420.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

16.420.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

15.800.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

620.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

193.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

193.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

188.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

138.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR

50.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

25.450.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

25.450.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

25.450.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

22.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

1.200.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

1.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

250.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

9.860.100,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.870.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.870.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

212.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

200.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros

12.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

6.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.496.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

95.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

1.400.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros

150.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

29.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

120.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

7.990.100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

214.100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

201.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

200.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

9.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

4.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros

2.100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

100,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo

7.776.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal

6.000.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros

16.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa

1.500.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros

260.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

24.583.700,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

15.277.200,00

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

15.273.200,00

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

15.263.200,00

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

15.005.200,00

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Principal

15.004.200,00

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

1.000,00

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

206.000,00

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Principal

205.000,00

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

46.000,00

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Principal

45.000,00

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal

1.000,00

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

2.000,00

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal

1.000,00

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros

1.000,00

1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal

1.000,00

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros

1.000,00

1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

2.000,00

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

1.000,00

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00

Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros

1.000,00

1.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista

8.000,00

1.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo

2.000,00

1.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal

1.000,00

1.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

1.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

1.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal

1.000,00

1.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

1.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo

2.000,00

1.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal

1.000,00

1.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros

1.000,00

1.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas

2.000,00

1.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal

1.000,00

1.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Contribuições Sociais

4.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00

Outras Contribuições Previdenciárias

4.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00

Contribuições Previdenciárias de

 

 

 

 

Benefícios Mantidos pelo Te

4.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos peloTesouro - Mul e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Jur

1.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

9.306.500,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

9.306.500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

9.306.500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

COSIP - Principal

9.180.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

1.500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

100.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

25.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

26.949.200,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

91.000,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

91.000,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

30.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

30.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

30.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos

20.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos- Esportes

10.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

61.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

61.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

26.856.700,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

26.856.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

5.856.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

5.856.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

5.578.900,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneracao - Camara Municipal

37.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00

Remuneracao Recursos Proprios

3.000.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00

Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM

120.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00

Remuneracao Multas Danos Ambientais

9.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00

Remuneração Onus de Sucumbencia

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00

Remuneracao Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00

Remuneracao FUNDEB-70%

250.100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00

Remuneracao FUNDEB- 30%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00

Remuneracao Educacao 5%

150.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00

Remuneracao Educacao 25%

400.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00

Remuneracao Alienação - Educação

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00

Remuneracao Salario Educação

185.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00

Remuneracao PNATE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00

Remuneracao PETE/SEED

18.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

126.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00

Remuneração Alienação Saude

2.200,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00

Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude

300.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00

Remuneração Atenção Basica

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00

Remuneração Media e Alta Complexidade

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00

Remuneração Per Capita SAMU

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00

Rermuneração Vigilância em Saude

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00

Remuneração Assistencia farmaceutica

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

60.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00

Remuneração Alienação de Bens

31.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00

Remuneração Royalties

24.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00

Remuneração COSIP

130.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00

Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria

65.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00

Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento

240.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00

Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

120.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00

Remuneração CIDE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00

Remuneração SANEPAR 1%

100.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00

Remuneração FMDCA

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS-Conselhos

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00

Remuneração Proteção Social Basica

30.800,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

12.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

13.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00

Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00

Remuneração BL.PSE MAC FNAS

34.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

10.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00

Remuneração - Transf. do Sistema da União

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00

Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depositos Bancários - Principal

277.800,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00

Remuneração - Construção Esc. Residencial Aida Nogueira

8.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00

Remuneração - Emenda Individual Impositiva - Transf Especial

150.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00

Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes

22.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00

Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00

Remuneração - Emenda P. CMEI São José

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00

Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00

Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00

Remuneração - Bloco Financiamento Proteção M. e Alta Compl

40.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00

Remuneração FNDE - Construçãio Escola Jd.Nobre

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00

Remuneração - FNDE - Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE

22.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.24.00.00.00

Remuneração Manutenção Educação Infantil - Novos Estabelec

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.25.00.00.00

Remuneração Manutenção Educ. Infantil - Novas Tiurmas

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.29.00.00.00

Remuneração Conv. SIT 56607 - SEED Computadores

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00

Remuneração- Operação de Credito PMAT

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.42.00.00.00

Remuneração PROCAD/SUAS

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00

Remuneração Incentivo Centro de Convivência do Idoso

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.44.00.00.00

Remuneração Incentivo ILPI

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.45.00.00.00

Remuneração Portal São Martinho

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00

Remuneracao Conv. 29/2023 - SIT 57916-PAN

12.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.52.00.00.00

Remuneração Regulação Per capita SAMU

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.53.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. União VAAR

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.54.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 30%

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.55.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 70%

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.56.00.00.00

Remuneracao Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.57.00.00.00

Remuneração Rev. do Parque São Fernando- IAP - SIT 52492

1.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

21.000.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

21.000.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE -100

600.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 40

20.000.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 551

400.000,00

 

 

1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Delegação de Serviços Públicos Mediante

 

 

 

 

Concessão ou Licença

 

1.500,00

 

1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Delegações de Serviços Públicos

1.500,00

 

 

1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Delegações de Serviços Públicos

1.500,00

 

 

1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal

1.500,00

 

 

1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Concessão Estacionamento Rotativo

1.500,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

6.785.500,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

5.917.000,00

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.917.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

317.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Principal

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Servicos de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros

7.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

6.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

301.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

250.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

51.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros

6.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

3.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

5.600.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal

5.600.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

868.500,00

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

868.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

868.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

440.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

200.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

110.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

130.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

8.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

3.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

4.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

398.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

304.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

93.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

22.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

20.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.500,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

270.720.830,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

114.737.230,00

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

90.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

89.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

83.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

83.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias

6.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

6.500.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

1.000.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais

603.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM

600.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

600.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo

3.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89

2.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal

2.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

12.087.680,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

12.087.680,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

8.176.268,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

8.176.268,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

6.179.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00

Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP

1.997.268,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

2.609.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal

2.609.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1.277.412,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

1.277.412,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

228.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00

Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS

1.049.412,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

25.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

25.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

4.626.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

3.417.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

3.417.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE

1.100.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

1.100.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio

Trans. Escolar - PNATE

44.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

44.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE

65.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal

65.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00

Manutenção da Educação Infantil - Movas

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Turmas

65.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB

653.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF

65.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal

65.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 70%

55.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 30%

10.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR

588.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal

588.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

640.950,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

640.950,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

640.950,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)

2.200,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Piso Basico Fixo - PAIF

120.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo

120.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

2.500,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Componente para a Gestão do Bolsa familia

70.900,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE

109.800,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS

100.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO

65.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00

PROCAD/SUAS

50.550,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da

5.626.600,00

 

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União

5.626.600,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

5.626.600,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.05.00.00.00.00

FNDE - Construção Escola Residencial Aida Nogueira - Emenda

1.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00

Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar

1.403.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00

FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar

444.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00

FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar

3.334.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00

FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar

444.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00

FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor

100,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00

Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária

500,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

 

107.102.600,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e

 

 

 

 

Distrito Federal

103.130.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

83.100.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

83.100.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

83.000.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

19.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

19.000.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.000.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

1.000.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico

30.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.956.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.956.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.956.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

APSUS-Custeio Atenção Primária

368.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC ESTADO

868.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada -FAE

720.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

2.016.600,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

33.500,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal

33.500,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Atendimento I

31.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00

FIA INCENTIVO SCFV 21

500,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00

Incentivo Centro de Convivência do Idoso - FMI

1.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00

Incentivo ILPI - FMI

1.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

1.983.100,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF- Principal

1.983.100,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR

1.430.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos

370.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

79.100,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

104.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

702.000,00

 

1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.000,00

 

 

1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS

1.000,00

 

 

1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Principal

1.000,00

 

 

1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00

PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022

1.000,00

 

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

701.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

701.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

701.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Per Capita SAMU

1.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Regulação Per capita SAMU

700.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

10.000,00

 

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

10.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas

10.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

10.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA

10.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

48.168.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

48.168.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

48.168.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB -

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Principal

48.168.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 70%

43.668.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

FUNDEB- 30%

4.500.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferências Correntes

 

1.000,00

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

7.067.000,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

112.200,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

112.200,00

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

80.200,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

74.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

10.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

12.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de

50.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

2.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros

1.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

4.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

3.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros

1.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

32.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

32.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

23.400,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

23.400,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

6.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

6.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros

1.600,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

1.600,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.112.800,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

115.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

115.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal

114.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

997.600,00

 

 

1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB

409.600,00

 

 

1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal

409.600,00

 

 

1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00

Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades

409.600,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

588.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Principal

585.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Restituição de auxílios

55.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

458.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00

Restituicao Termo Repasse FONTE 102

30.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

30.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

65.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00

Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos

300.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00

Devolução de Diárias

2.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

5.842.000,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

5.842.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

5.003.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

5.000.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência

800.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

800.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

800.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

39.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias

39.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

12.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas- Impugnações e Imposições

10.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa

24.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

22.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

39.408.500,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

15.527.500,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

15.527.500,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. E Sist. Proteção Social

15.527.500,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

15.466.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

15.464.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

15.463.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

15.463.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00

Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Parcelamentos

61.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

61.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal

60.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

2.126.000,00

 

7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

2.126.000,00

 

7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.126.000,00

 

 

7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Serviços de Administração Previdenciária

2.126.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS

2.126.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Principal

2.125.900,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros

100,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

21.755.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

21.755.000,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

21.755.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS

21.755.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal

21.752.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros

3.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

58.599.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

55.800.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

55.800.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

55.800.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

55.800.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

55.800.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019

5.800.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022

15.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022

5.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana

30.000.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

321.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

221.000,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

221.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

221.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

221.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educação

1.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Alienação de Bens Saude

20.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

200.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000,00

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.478.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

633.000,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

382.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

382.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

382.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00

Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam

382.000,00

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades

251.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades

251.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal

251.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Emenda Parlamentar Individual de Investimento

1.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Emenda Especial - Portal São Martinho

250.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades

 

1.845.000,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.845.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00

Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades

258.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

258.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00

Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM

10.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00

Conv. SIT 58091 - Aquisição de Equipamentos para Playgrounds

248.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

553.904.830,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

570.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

570.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

570.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

470.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

470.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

470.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori

100.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

100.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

100.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

100.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

10.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

10.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

10.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

10.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

10.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

10.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.310.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.310.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.310.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.310.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.310.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

1.310.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

37.420.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

37.420.000,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

16.800.000,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Rece

16.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp

16.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

16.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

16.600.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 200.000,00

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 20.620.000,00

 

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito 20.620.000,00

 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

16.620.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

16.620.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

16.600.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

20.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

3.800.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

3.800.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

200.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

200.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

20.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

20.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 20.000,00

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

20.000,00

 

 

Total de Deduções.........

39.330.000,00

 

 

Total da Receita Líquida..

514.574.830,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

119.791.100,00

Contribuições

24.583.700,00

Receita Patrimonial

26.949.200,00

Receita de Serviços

6.785.500,00

Transferências Correntes

270.720.830,00

Outras Receitas Correntes

7.067.000,00

Total Receitas Correntes

455.897.330,00

Contribuições

15.527.500,00

Receita de Serviços

2.126.000,00

Outras Receitas Correntes

21.755.000,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

39.408.500,00

Operações de Crédito

55.800.000,00

Alienação de Bens

321.000,00

Transferências de Capital

2.478.000,00

Total Receitas de Capital

58.599.000,00

Total Geral

553.904.830,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

570.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

10.000,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.310.000,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

37.420.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

20.000,00

Total das Deduções

39.330.000,00

Total da Receita Líquida

514.574.830,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 58m.

 

DESPESA CONSOLIDAÇÃO

GERAL

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

372.099.230,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

216.446.180,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

6.400,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

6.400,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.230.200,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.230.200,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

197.673.180,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

38.513.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

4.000.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

20.206.180,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

261.200,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

119.934.600,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.821.900,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.979.500,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

15.600,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

200,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

6.653.700,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

149.600,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

137.500,00

 

 

3.1.90.96.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

17.536.400,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

17.536.100,00

 

 

3.1.91.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.91.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.703.200,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.671.100,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.301.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

370.100,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

32.100,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

32.000,00

 

 

3.2.91.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

153.949.850,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

90.000,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

61.100,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

28.900,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

5.700,00

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.700,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

702.900,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

701.600,00

 

 

3.3.41.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.300,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

6.903.700,00

 

3.3.50.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

3.3.50.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,

500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

 

CIENT., DESPORT. E OUTRAS

 

 

 

3.3.50.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.100,00

 

 

3.3.50.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.400,00

 

 

3.3.50.40.00.00.00

SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.400,00

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

427.100,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

6.461.200,00

 

 

3.3.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

45.000,00

 

3.3.67.45.00.00.00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

18.000,00

 

 

3.3.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

9.000,00

 

 

3.3.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

18.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.423.900,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.423.700,00

 

 

3.3.71.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

200,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

3.102.200,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

300.400,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.400.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

401.800,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

119.784.450,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

90.600,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

668.600,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

600,00

 

 

3.3.90.20.00.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

600,00

 

 

3.3.90.27.00.00.00

ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES

210.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

19.322.550,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

227.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

8.141.600,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.878.800,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

334.100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

278.100,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

930.600,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

32.600,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.264.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

2.277.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.982.900,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.465.400,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.418.600,00

 

 

3.3.90.86.00.00.00

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

1.010.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

14.008.700,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

50.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

190.600,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

21.807.000,00

 

3.3.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

21.803.000,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

85.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

85.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

100.830.900,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

96.397.900,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

394.700,00

 

4.4.50.42.00.00.00

AUXÍLIOS

311.000,00

 

 

4.4.50.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.200,00

 

 

4.4.50.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

78.500,00

 

 

4.4.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

18.000,00

 

4.4.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

9.000,00

 

 

4.4.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

9.000,00

 

 

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

49.100,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

49.100,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

95.936.100,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

36.000,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.400,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.200,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

12.300,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.800,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

82.285.100,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.348.500,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.090.000,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

34.400,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

21.200,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

19.000,00

4.5.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

16.000,00

 

4.5.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

8.000,00

 

 

4.5.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

8.000,00

 

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.000,00

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

3.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

4.414.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.381.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.381.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

33.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

33.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

41.644.700,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

41.644.700,00

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

41.644.700,00

Total Geral

514.574.830,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

216.446.180,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.703.200,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

153.949.850,00

Total DESPESAS CORRENTES

372.099.230,00

INVESTIMENTOS

96.397.900,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

19.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.414.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

100.830.900,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

41.644.700,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

41.644.700,00

T o t a l G e r a l

514.574.830,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 59m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

11.000.000,00

11.000.000,00

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

3.823.800,00

 

 

06 Segurança Pública

56.100,00

3.879.900,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

1.318.600,00

 

 

03 Essencial à Justiça

820.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

389.600,00

2.528.200,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

5.161.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.300,00

5.163.700,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

6.947.800,00

 

 

09 Previdência Social

21.355.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

29.417.200,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

57.820.000,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

3.207.600,00

3.207.600,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

189.700,00

 

 

15 Urbanismo

67.000.800,00

 

 

20 Agricultura

3.572.400,00

 

 

26 Transporte

10.953.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.500,00

81.720.300,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

104.333.350,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.000,00

104.334.350,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

94.868.430,00

 

 

28 Encargos Especiais

10.700,00

94.879.130,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

15.035.450,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

270.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

10.500,00

15.316.250,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

4.522.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.500,00

4.525.800,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

1.037.900,00

 

 

22 Indústria

802.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

900,00

1.841.500,00

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

193.200,00

 

 

18 Gestão Ambiental

7.495.500,00

 

 

20 Agricultura

1.381.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

9.072.700,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

4.711.900,00

 

 

23 Comércio e Serviços

3.304.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

13.000,00

8.029.800,00

15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

04 Administração

203.500,00

203.500,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

1.877.200,00

1.877.200,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

619.500,00

 

 

15 Urbanismo

19.964.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

20.586.200,00

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

2.023.000,00

 

 

09 Previdência Social

83.948.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.617.000,00

88.588.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

11.000.000,00

02 Judiciária

1.318.600,00

03 Essencial à Justiça

820.000,00

04 Administração

24.246.700,00

06 Segurança Pública

56.100,00

08 Assistência Social

15.035.450,00

09 Previdência Social

105.303.700,00

10 Saúde

94.868.430,00

11 Trabalho

1.037.900,00

12 Educação

104.333.350,00

13 Cultura

4.711.900,00

14 Direitos da Cidadania

659.900,00

15 Urbanismo

86.965.000,00

18 Gestão Ambiental

7.495.500,00

20 Agricultura

4.953.900,00

22 Indústria

802.700,00

23 Comércio e Serviços

3.304.900,00

26 Transporte

10.953.900,00

27 Desporto e Lazer

4.522.300,00

28 Encargos Especiais

32.084.600,00

99 Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

514.574.830,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 00m.

 

PODER LEGISLATIVO 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA  

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024

 

0,00

Legislativa

11.000.000,00

Totais ..................

0,00

Totais ..................

11.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 12m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

6.869.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.281.000,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

450.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

400.000,00

10.000.000,00

Déficit

10.000.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Totais ..................

10.000.000,00

Totais ..................

 

10.000.000,00

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

1.000.000,00

1.000.000,00

Déficit

1.000.000,00

 

 

 

Totais ..................

1.000.000,00

Totais ..................

 

1.000.000,00

Resumo

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

-

Despesas Correntes

 

10.000.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

-

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

 

1.000.000,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

-

Déficit

11.000.000,00

 

 

 

Total .......................

11.000.000,00

Total .......................

 

11.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 13m.

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

10.000.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

7.319.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.869.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

110.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

753.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

450.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

450.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.681.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.281.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

225.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

260.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

175.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

300.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

810.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

400.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

80.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

400.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

400.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.000.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.000.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.000.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000.000,00

 

 

Total Geral

11.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 -

Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.319.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.681.000,00

 

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES

10.000.000,00

INVESTIMENTOS

1.000.000,00

 

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL

1.000.000,00

 

--------------------

T o t a l G e r a l

11.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 20m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 – Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia

Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

11.000.000,00

 

11.000.000,00

01.031.0000.0.000.000

Ação Legislativa

 

11.000.000,00

 

11.000.000,00

01.031.0001.0.000.000

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

11.000.000,00

 

11.000.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutenção das Atividades Legislativas

 

10.930.000,00

 

10.930.000,00

01.031.0001.2.123.000

Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher

 

70.000,00

 

70.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

11.000.000,00

 

11.000.000,00

Total do Órgão .........................

11.000.000,00

 

11.000.000,00

Total Geral ............................

11.000.000,00

 

11.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 59m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

11.000.000,00

 

11.000.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

 

11.000.000,00

 

11.000.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

11.000.000,00

 

11.000.000,00

Total ................

0,00

11.000.000,00

 

11.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 58m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

11.000.000,00

 

11.000.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

11.000.000,00

 

11.000.000,00

01.031.0001

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

11.000.000,00

 

11.000.000,00

Total ................

11.000.000,00

 

11.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 00m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

11.000.000,00

11.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 9,da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

11.000.000,00

Total Geral ..........

11.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 01m.

 

 PODER EXECUTIVO 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

117.881.100,00

Judiciária

1.318.600,00

Contribuições

9.306.500,00

Essencial à Justiça

820.000,00

Receita Patrimonial

5.949.200,00

Administração

22.223.700,00

Receita de Serviços

6.785.500,00

Segurança Pública

56.100,00

Transferências Correntes

233.300.830,00

Assistência Social

15.035.450,00

Outras Receitas Correntes

2.064.000,00

Previdência Social

21.355.000,00

 

 

Saúde

94.868.430,00

Total Receitas Correntes

375.287.130,00

Trabalho

1.037.900,00

 

 

Educação

104.333.350,00

Receitas de Capital

 

Cultura

4.711.900,00

Operações de Crédito

55.800.000,00

Direitos da Cidadania

659.900,00

Alienação de Bens

321.000,00

Urbanismo

86.965.000,00

Transferências de Capital

2.478.000,00

Gestão Ambiental

7.495.500,00

 

 

Agricultura

4.953.900,00

Total Receitas de Capital

58.599.000,00

Indústria

802.700,00

 

 

Comércio e Serviços

3.304.900,00

 

 

Transporte

10.953.900,00

 

 

Desporto e Lazer

4.522.300,00

 

 

Encargos Especiais

29.467.600,00

 

 

Reservas

100.000,00

Totais ..................

433.886.130,00

Totais ..................

414.986.130,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 11m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

119.791.100,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

148.205.980,00

 

Contribuições

9.306.500,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

1.671.100,00

 

Receita Patrimonial

5.949.200,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

127.215.350,00

 

Receita de Serviços

6.785.500,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

270.720.830,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

2.064.000,00

414.617.130,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

570.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

10.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

1.310.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

37.420.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

20.000,00

-39.330.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

17.006.100,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

32.100,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.355.000,00

38.393.200,00

 

 

 

Superávit

 

59.801.500,00

Totais ..................

 

375.287.130,00

Totais ..................

 

375.287.130,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

55.800.000,00

 

INVESTIMENTOS

94.967.500,00

 

Alienação de Bens

321.000,00

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

19.000,00

 

Transferências de Capital

2.478.000,00

58.599.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.381.000,00

99.367.500,00

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

33.000,00

33.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

Déficit

 

40.901.500,00

 

 

 

Totais ..................

 

99.500.500,00

Totais ..................

 

99.500.500,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

375.287.130,00

Despesas Correntes

 

277.092.430,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

38.393.200,00

Receitas de Capital

 

58.599.000,00

Despesas de Capital

 

99.367.500,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

33.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

 

 

 

Superávit

 

18.900.000,00

Total .......................

 

433.886.130,00

Total .......................

 

433.886.130,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 17m.

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

414.617.130,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

119.791.100,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

109.927.000,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

67.864.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

61.160.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

33.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

4.500.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

22.550.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

1.110.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis

6.704.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

6.700.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

2.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

16.613.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

16.613.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

16.420.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

16.420.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

15.800.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

620.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

193.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

193.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

188.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

138.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR

50.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

25.450.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

25.450.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

25.450.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

22.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

1.200.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

1.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

250.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

9.860.100,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.870.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.870.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

212.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

200.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros

12.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

6.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.496.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

95.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

1.400.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros

150.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

29.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

120.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

7.990.100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

214.100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

201.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

200.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

9.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

4.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros

2.100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

100,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo

7.776.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal

6.000.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros

16.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa

1.500.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros

260.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

9.306.500,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

9.306.500,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

9.306.500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

9.306.500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

COSIP - Principal

9.180.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

1.500,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

100.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

25.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

5.949.200,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

91.000,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

91.000,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

30.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

30.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

30.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos

20.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos- Esportes

10.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

61.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

61.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

5.856.700,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

5.856.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

5.856.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

5.856.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

5.578.900,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneracao - Camara Municipal

37.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00

Remuneracao Recursos Proprios

3.000.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00

Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM

120.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00

Remuneracao Multas Danos Ambientais

9.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00

Remuneração Onus de Sucumbencia

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00

Remuneracao Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00

Remuneracao FUNDEB-70%

250.100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00

Remuneracao FUNDEB- 30%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00

Remuneracao Educacao 5%

150.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00

Remuneracao Educacao 25%

400.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00

Remuneracao Alienação - Educação

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00

Remuneracao Salario Educação

185.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00

Remuneracao PNATE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00

Remuneracao PETE/SEED

18.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

126.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00

Remuneração Alienação Saude

2.200,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00

Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude

300.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00

Remuneração Atenção Basica

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00

Remuneração Media e Alta Complexidade

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00

Remuneração Per Capita SAMU

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00

Rermuneração Vigilância em Saude

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00

Remuneração Assistencia farmaceutica

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

60.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00

Remuneração Alienação de Bens

31.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00

Remuneração Royalties

24.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00

Remuneração COSIP

130.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00

Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria

65.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00

Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento

240.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00

Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

120.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00

Remuneração CIDE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00

Remuneração SANEPAR 1%

100.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00

Remuneração FMDCA

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS-Conselhos

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00

Remuneração Proteção Social Basica

30.800,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

12.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

13.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00

Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00

Remuneração BL.PSE MAC FNAS

34.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

10.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00

Remuneração - Transf. do Sistema da União

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00

Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depositos Bancários - Principal

277.800,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00

Remuneração - Construção Esc. Residencial Aida Nogueira

8.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00

Remuneração - Emenda Individual Impositiva - Transf Especial

150.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00

Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes

22.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00

Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00

Remuneração - Emenda P. CMEI São José

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00

Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00

Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00

Remuneração - Bloco Financiamento Proteção M. e Alta Compl

40.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00

Remuneração FNDE - Construçãio Escola Jd.Nobre

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00

Remuneração - FNDE - Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE

22.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.24.00.00.00

Remuneração Manutenção Educação Infantil - Novos Estabelec

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.25.00.00.00

Remuneração Manutenção Educ. Infantil -

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação Novas Tiurmas

Desdobramento 1.000,00

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.02.29.00.00.00

Remuneração Conv. SIT 56607 - SEED Computadores

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00

Remuneração- Operação de Credito PMAT

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.42.00.00.00

Remuneração PROCAD/SUAS

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00

Remuneração Incentivo Centro de Convivência do Idoso

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.44.00.00.00

Remuneração Incentivo ILPI

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.45.00.00.00

Remuneração Portal São Martinho

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00

Remuneracao Conv. 29/2023 - SIT 57916-PAN

12.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.52.00.00.00

Remuneração Regulação Per capita SAMU

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.53.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. União VAAR

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.54.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 30%

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.55.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 70%

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.56.00.00.00

Remuneracao Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.57.00.00.00

Remuneração Rev. do Parque São Fernando- IAP - SIT 52492

1.000,00

 

 

1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença

 

1.500,00

 

1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Delegações de Serviços Públicos

1.500,00

 

 

1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Delegações de Serviços Públicos

1.500,00

 

 

1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal

1.500,00

 

 

1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Concessão Estacionamento Rotativo

1.500,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

6.785.500,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

5.917.000,00

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.917.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

317.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Servicos de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros

7.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

6.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

301.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

250.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

51.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros

6.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

3.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

5.600.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Inscrição Concursos e Processos Seletivos

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

- Principal

5.600.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

868.500,00

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

868.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

868.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

440.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

200.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

110.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

130.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

8.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

3.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

4.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

398.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

304.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

93.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

22.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

20.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.500,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

270.720.830,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

114.737.230,00

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

90.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

89.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

83.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

83.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias

6.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

6.500.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

1.000.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais

603.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM

600.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

600.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo

3.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89

2.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal

2.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

12.087.680,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

12.087.680,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

8.176.268,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Primária - Principal

8.176.268,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

6.179.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00

Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP

1.997.268,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

2.609.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal

2.609.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1.277.412,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

1.277.412,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

228.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00

Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS

1.049.412,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

25.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

25.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

4.626.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

3.417.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

3.417.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE

1.100.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

1.100.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE

44.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

44.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE

65.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal

65.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00

Manutenção da Educação Infantil - Movas Turmas

65.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB

653.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF

65.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal

65.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 70%

55.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 30%

10.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR

588.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal

588.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

640.950,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

640.950,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

640.950,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)

2.200,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Piso Basico Fixo - PAIF

120.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo

120.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

2.500,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Componente para a Gestão do Bolsa familia

70.900,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE

109.800,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS

100.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO

65.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00

PROCAD/SUAS

50.550,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da

5.626.600,00

 

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União

5.626.600,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

5.626.600,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.05.00.00.00.00

FNDE - Construção Escola Residencial Aida Nogueira - Emenda

1.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00

Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar

1.403.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00

FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar

444.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00

FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar

3.334.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00

FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar

444.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00

FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor

100,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00

Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária

500,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

 

107.102.600,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

103.130.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

83.100.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

83.100.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

83.000.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

19.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

19.000.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.000.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

1.000.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico

30.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.956.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.956.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.956.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

APSUS-Custeio Atenção Primária

368.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC ESTADO

868.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada -FAE

720.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

2.016.600,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

33.500,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal

33.500,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Atendimento I

31.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00

FIA INCENTIVO SCFV 21

500,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00

Incentivo Centro de Convivência do Idoso - FMI

1.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00

Incentivo ILPI - FMI

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

1.983.100,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF- Principal

1.983.100,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR

1.430.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos

370.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

79.100,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

104.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

702.000,00

 

1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.000,00

 

 

1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS

1.000,00

 

 

1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Principal

1.000,00

 

 

1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00

PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022

1.000,00

 

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

701.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

701.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

701.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Per Capita SAMU

1.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Regulação Per capita SAMU

700.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

10.000,00

 

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

10.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas

10.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

10.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

48.168.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

48.168.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

48.168.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

48.168.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 70%

43.668.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

FUNDEB- 30%

4.500.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferências Correntes

 

1.000,00

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA

1.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

2.064.000,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

112.200,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

112.200,00

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

80.200,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

74.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

10.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

12.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de

50.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

2.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

- Multas/Juros

1.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

4.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

3.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros

1.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

32.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

32.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

23.400,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

23.400,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais -

 

 

 

 

Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

6.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

6.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros

1.600,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

1.600,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.112.800,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

115.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

115.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal

114.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

997.600,00

 

 

1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB

409.600,00

 

 

1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal

409.600,00

 

 

1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00

Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades

409.600,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

588.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Principal

585.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

50.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Restituição de auxílios

55.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

458.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos -

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Fonte 303

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00

Restituicao Termo Repasse FONTE 102

30.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

30.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

65.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00

Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos

300.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00

Devolução de Diárias

2.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

20.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

839.000,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

839.000,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência

800.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

800.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

800.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

39.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias

39.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

12.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas- Impugnações e Imposições

10.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa

24.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

22.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

58.599.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

55.800.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

55.800.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

55.800.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

55.800.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

55.800.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019

5.800.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022

15.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022

5.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Infraestrutura

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Urbana

30.000.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

321.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

221.000,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

221.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

221.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

221.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educação

1.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Alienação de Bens Saude

20.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

200.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000,00

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.478.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

633.000,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

382.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

382.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

382.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00

Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam

382.000,00

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades

251.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades

251.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal

251.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Emenda Parlamentar Individual de Investimento

1.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Emenda Especial - Portal São Martinho

250.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades

 

1.845.000,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.845.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00

Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades

258.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

258.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00

Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM

10.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00

Conv. SIT 58091 - Aquisição de Equipamentos para Playgrounds

248.000,00

 

 

 

Total Geral ..............

 

 

473.216.130,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

570.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

570.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

570.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

470.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

470.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

470.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori

100.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

100.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

100.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

100.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

10.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

10.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

10.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

10.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

10.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

10.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.310.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.310.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.310.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.310.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.310.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

1.310.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

37.420.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

37.420.000,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

16.800.000,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Rece

16.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp

16.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

16.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

16.600.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

200.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

200.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas

20.620.000,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito

20.620.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

16.620.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

16.620.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

16.600.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

20.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

3.800.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

3.800.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

200.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

200.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

20.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

20.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

20.000,00

 

 

 

 

---------------

 

 

Total de Deduções.........

 

39.330.000,00

 

 

 

 

---------------

 

 

Total da Receita Líquida..

 

433.886.130,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

119.791.100,00

Contribuições

9.306.500,00

Receita Patrimonial

5.949.200,00

Receita de Serviços

6.785.500,00

Transferências Correntes

270.720.830,00

Outras Receitas Correntes

2.064.000,00

 

--------------------

Total Receitas Correntes

414.617.130,00

Operações de Crédito

55.800.000,00

Alienação de Bens

321.000,00

Transferências de Capital

2.478.000,00

 

--------------------

Total Receitas de Capital

58.599.000,00

 

--------------------

Total Geral

473.216.130,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

570.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

10.000,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.310.000,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

37.420.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

20.000,00

 

-------------------

Total das Deduções

39.330.000,00

 

--------------------

Total da Receita Líquida

433.886.130,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 21m.

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

315.485.630,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

165.212.080,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

6.400,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

6.400,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.230.200,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.230.200,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

146.969.380,00

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

20.201.080,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

260.200,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

113.164.600,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.058.900,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.978.400,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

15.500,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

6.003.700,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

149.500,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

137.400,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

17.006.100,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

17.006.100,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

1.703.200,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.671.100,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.301.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

370.100,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

32.100,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

32.000,00

 

 

3.2.91.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

148.570.350,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

90.000,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

61.100,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

28.900,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

5.700,00

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.700,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

702.900,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

701.600,00

 

 

3.3.41.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.300,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

6.903.700,00

 

3.3.50.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

3.3.50.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

500,00

 

 

3.3.50.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.100,00

 

 

3.3.50.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.400,00

 

 

3.3.50.40.00.00.00

SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.400,00

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

427.100,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

6.461.200,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

45.000,00

 

3.3.67.45.00.00.00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

18.000,00

 

 

3.3.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

9.000,00

 

 

3.3.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

18.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.423.900,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.423.700,00

 

 

3.3.71.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

200,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

3.102.200,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

300.400,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.400.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

401.800,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

114.856.950,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

90.500,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

378.600,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

600,00

 

 

3.3.90.20.00.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

600,00

 

 

3.3.90.27.00.00.00

ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES

210.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

19.007.550,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

227.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

8.141.600,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.703.700,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

34.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

148.100,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

849.600,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

32.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

49.254.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

1.677.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.872.900,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.565.400,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.418.600,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

14.006.700,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

48.400,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

188.600,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

21.355.000,00

 

3.3.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

21.353.000,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

85.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

85.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

 

JURÍDICA

 

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

99.400.500,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

94.967.500,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

394.700,00

 

4.4.50.42.00.00.00

AUXÍLIOS

311.000,00

 

 

4.4.50.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.200,00

 

 

4.4.50.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

78.500,00

 

 

4.4.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

18.000,00

 

4.4.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

9.000,00

 

 

4.4.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

9.000,00

 

 

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

49.100,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

49.100,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

94.505.700,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

36.000,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.400,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.200,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

12.300,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.800,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

82.284.100,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.279.100,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

3.730.000,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

34.400,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

21.200,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

19.000,00

4.5.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

16.000,00

 

4.5.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

8.000,00

 

 

4.5.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

8.000,00

 

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.000,00

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

3.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

4.414.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.381.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.381.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

33.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

33.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

 

 

 

414.986.130,00

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

165.212.080,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

1.703.200,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

148.570.350,00

 

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES

315.485.630,00

INVESTIMENTOS

94.967.500,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

19.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.414.000,00

 

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL

99.400.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

 

--------------------

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

 

--------------------

T o t a l G e r a l

414.986.130,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 23m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.823.800,00

 

3.823.800,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.934.100,00

 

2.934.100,00

04.122.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

2.934.100,00

 

2.934.100,00

04.122.0002.2.002.000

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

1.822.000,00

 

1.822.000,00

04.122.0002.2.003.000

Serviços de Alistamento militar

 

335.400,00

 

335.400,00

04.122.0002.2.004.000

Manutenção das Sub-Prefeituras

 

573.600,00

 

573.600,00

04.122.0002.2.108.000

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

 

203.100,00

 

203.100,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

563.500,00

 

563.500,00

04.124.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

563.500,00

 

563.500,00

04.124.0002.2.005.000

Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

563.500,00

 

563.500,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicação Social

 

326.200,00

 

326.200,00

04.131.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

326.200,00

 

326.200,00

04.131.0002.2.006.000

Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio

 

326.200,00

 

326.200,00

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

 

56.100,00

 

56.100,00

06.182.0000.0.000.000

Defesa Civil

 

56.100,00

 

56.100,00

06.182.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

56.100,00

 

56.100,00

06.182.0002.2.119.000

Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

 

56.100,00

 

56.100,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.879.900,00

 

3.879.900,00

 

Total do Órgão .........................

 

3.879.900,00

 

3.879.900,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.01 Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciária

 

1.318.600,00

 

1.318.600,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

1.318.600,00

 

1.318.600,00

02.062.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

1.318.600,00

 

1.318.600,00

02.062.0003.2.008.000

Manutenção do Gabinete do Procurador

 

337.900,00

 

337.900,00

02.062.0003.2.009.000

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

980.700,00

 

980.700,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

119.100,00

 

119.100,00

14.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

119.100,00

 

119.100,00

14.062.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

119.100,00

 

119.100,00

14.062.0003.2.130.000

Manutenção das Atividades da Defensoria Publica

 

119.100,00

 

119.100,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.437.700,00

 

1.437.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.02 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

270.500,00

 

270.500,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

270.500,00

 

270.500,00

14.422.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

270.500,00

 

270.500,00

14.422.0003.2.010.000

Manutenção das Atividades do Procon

 

270.500,00

 

270.500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

270.500,00

 

270.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.03 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

03.000.0000.0.000.000

Essencial à Justiça

 

820.000,00

 

820.000,00

03.092.0000.0.000.000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

820.000,00

 

820.000,00

03.092.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

820.000,00

 

820.000,00

03.092.0003.2.115.000

Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM

 

820.000,00

 

820.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

820.000,00

 

820.000,00

 

Total do Órgão .........................

 

2.528.200,00

 

2.528.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária: 04.01 Cooordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

5.200,00

5.156.200,00

 

5.161.400,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

5.200,00

4.051.600,00

 

4.056.800,00

04.122.0004.0.000.000

Gestão das Politicas de Administração

5.200,00

4.051.600,00

 

4.056.800,00

04.122.0004.1.043.000

Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

5.200,00

 

 

5.200,00

04.122.0004.2.011.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

190.600,00

 

190.600,00

04.122.0004.2.012.000

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

3.238.200,00

 

3.238.200,00

04.122.0004.2.013.000

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

622.800,00

 

622.800,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informação

 

1.104.600,00

 

1.104.600,00

04.126.0004.0.000.000

Gestão das Politicas de Administração

 

1.104.600,00

 

1.104.600,00

04.126.0004.2.014.000

Manutenção das Atividades de

 

1.104.600,00

 

1.104.600,00

28.000.0000.0.000.000

tecnologia de Informatica Encargos Especiais

 

 

2.300,00

2.300,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.300,00

2.300,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.300,00

2.300,00

28.846.0000.0.021.000

Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

2.300,00

2.300,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

5.200,00

5.156.200,00

2.300,00

5.163.700,00

 

Total do Órgão .........................

5.200,00

5.156.200,00

2.300,00

5.163.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.01 Coordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

4.616.700,00

 

4.616.700,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orçamento

 

399.800,00

 

399.800,00

04.121.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

399.800,00

 

399.800,00

04.121.0005.2.015.000

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

399.800,00

 

399.800,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

199.300,00

 

199.300,00

04.122.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

199.300,00

 

199.300,00

04.122.0005.2.016.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

199.300,00

 

199.300,00

04.123.0000.0.000.000

Administração Financeira

 

1.345.900,00

 

1.345.900,00

04.123.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

1.345.900,00

 

1.345.900,00

04.123.0005.2.017.000

Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

518.800,00

 

518.800,00

04.123.0005.2.018.000

Manutenção dos Serviços Contabeis

 

827.100,00

 

827.100,00

04.125.0000.0.000.000

Normatização e Fiscalização

 

1.557.700,00

 

1.557.700,00

04.125.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

1.557.700,00

 

1.557.700,00

04.125.0005.2.019.000

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

1.148.400,00

 

1.148.400,00

04.125.0005.2.131.000

Manutenção das Atividades da Nota Produtor Rural

 

409.300,00

 

409.300,00

04.129.0000.0.000.000

Administração de Receitas

 

1.114.000,00

 

1.114.000,00

04.129.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

1.114.000,00

 

1.114.000,00

04.129.0005.2.020.000

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

1.114.000,00

 

1.114.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

4.616.700,00

 

4.616.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.02 Encargos do Munícipio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

2.331.100,00

 

2.331.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.331.100,00

 

2.331.100,00

04.122.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.331.100,00

 

2.331.100,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros

 

2.331.100,00

 

2.331.100,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

 

21.355.000,00

 

21.355.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

21.355.000,00

 

21.355.000,00

09.272.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

21.355.000,00

 

21.355.000,00

09.272.0005.2.022.000

Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

21.355.000,00

 

21.355.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

29.417.200,00

29.417.200,00

28.843.0000.0.000.000

Serviço da Dívida Interna

 

 

5.675.100,00

5.675.100,00

28.843.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

5.675.100,00

5.675.100,00

28.843.0000.0.001.000

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

5.675.100,00

5.675.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

23.742.100,00

23.742.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

23.742.100,00

23.742.100,00

28.846.0000.0.005.000

Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais

 

 

20.100.700,00

20.100.700,00

28.846.0000.0.006.000

Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep

 

 

3.641.400,00

3.641.400,00

99.000.0000.0.000.000

Reservas

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.0.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.9.001.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

100.000,00

23.686.100,00

29.417.200,00

53.203.300,00

 

Total do Órgão .........................

100.000,00

28.302.800,00

29.417.200,00

57.820.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 06.01 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.207.600,00

 

3.207.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

206.700,00

 

206.700,00

04.122.0006.0.000.000

Planejando o Futuro

 

206.700,00

 

206.700,00

04.122.0006.2.024.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

206.700,00

 

206.700,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

3.000.900,00

 

3.000.900,00

04.127.0006.0.000.000

Planejando o Futuro

 

3.000.900,00

 

3.000.900,00

04.127.0006.2.025.000

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

3.000.900,00

 

3.000.900,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.207.600,00

 

3.207.600,00

 

Total do Órgão .........................

 

3.207.600,00

 

3.207.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.01 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

189.700,00

 

189.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

189.700,00

 

189.700,00

04.122.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

189.700,00

 

189.700,00

04.122.0007.2.026.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

189.700,00

 

189.700,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

65.499.000,00

1.501.800,00

 

67.000.800,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

65.499.000,00

407.500,00

 

65.906.500,00

15.451.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

65.499.000,00

407.500,00

 

65.906.500,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

65.499.000,00

 

 

65.499.000,00

15.451.0007.2.028.000

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

407.500,00

 

407.500,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

 

1.094.300,00

 

1.094.300,00

15.452.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

1.094.300,00

 

1.094.300,00

15.452.0007.2.030.000

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

1.094.300,00

 

1.094.300,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

3.572.400,00

 

3.572.400,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

 

3.572.400,00

 

3.572.400,00

20.606.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

3.572.400,00

 

3.572.400,00

20.606.0007.2.031.000

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

3.572.400,00

 

3.572.400,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

10.953.900,00

 

10.953.900,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviário

 

10.953.900,00

 

10.953.900,00

26.782.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

10.953.900,00

 

10.953.900,00

26.782.0007.2.032.000

Conservação de Vias Urbanas

 

10.953.900,00

 

10.953.900,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

3.500,00

3.500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

65.499.000,00

16.217.800,00

3.500,00

81.720.300,00

 

Total do Órgão .........................

65.499.000,00

16.217.800,00

3.500,00

81.720.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

14.986.500,00

39.818.150,00

 

54.804.650,00

12.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

207.500,00

 

207.500,00

12.122.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

207.500,00

 

207.500,00

12.122.0008.6.033.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

207.500,00

 

207.500,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

2.672.500,00

 

2.672.500,00

12.306.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

2.672.500,00

 

2.672.500,00

12.306.0008.2.036.000

Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

54.500,00

 

54.500,00

12.306.0008.6.034.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

1.221.500,00

 

1.221.500,00

12.306.0008.6.035.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

773.500,00

 

773.500,00

12.306.0008.6.101.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

39.000,00

 

39.000,00

12.306.0008.6.103.000

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

584.000,00

 

584.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

9.011.900,00

26.796.750,00

 

35.808.650,00

12.361.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

9.011.900,00

26.796.750,00

 

35.808.650,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

9.011.900,00

 

 

9.011.900,00

12.361.0008.6.037.000

Manutenção do Ensino Fundamental

 

18.271.550,00

 

18.271.550,00

12.361.0008.6.038.000

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

8.525.200,00

 

8.525.200,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

5.974.600,00

9.977.000,00

 

15.951.600,00

12.365.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

5.974.600,00

9.977.000,00

 

15.951.600,00

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

5.974.600,00

 

 

5.974.600,00

12.365.0008.6.039.000

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

9.977.000,00

 

9.977.000,00

12.366.0000.0.000.000

Educação de Jovens e Adultos

 

37.300,00

 

37.300,00

12.366.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

37.300,00

 

37.300,00

12.366.0008.2.040.000

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

37.300,00

 

37.300,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

127.100,00

 

127.100,00

12.367.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

127.100,00

 

127.100,00

12.367.0008.6.041.000

Manutenção do Ensino Especial

 

127.100,00

 

127.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.000,00

1.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.000,00

1.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.000,00

1.000,00

28.846.0000.0.010.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

14.986.500,00

39.818.150,00

1.000,00

54.805.650,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.02 FUNDEB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

 

49.528.700,00

 

49.528.700,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

27.309.500,00

 

27.309.500,00

12.361.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

27.309.500,00

 

27.309.500,00

12.361.0008.6.043.000

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

27.309.500,00

 

27.309.500,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

 

19.540.900,00

 

19.540.900,00

12.365.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

19.540.900,00

 

19.540.900,00

12.365.0008.6.044.000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

19.540.900,00

 

19.540.900,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

2.678.300,00

 

2.678.300,00

12.367.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

2.678.300,00

 

2.678.300,00

12.367.0008.6.104.000

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

 

2.678.300,00

 

2.678.300,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

49.528.700,00

 

49.528.700,00

 

Total do Órgão .........................

14.986.500,00

89.346.850,00

1.000,00

104.334.350,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saúde

2.551.400,00

92.317.030,00

 

94.868.430,00

10.301.0000.0.000.000

Atenção Básica

2.324.300,00

39.061.450,00

 

41.385.750,00

10.301.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

2.324.300,00

39.061.450,00

 

41.385.750,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Primária

2.324.300,00

 

 

2.324.300,00

10.301.0009.2.045.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

231.800,00

 

231.800,00

10.301.0009.2.046.000

Manutenção das Atividades da Atenção Primaria

 

35.649.400,00

 

35.649.400,00

10.301.0009.2.047.000

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

3.146.150,00

 

3.146.150,00

10.301.0009.2.048.000

Manutenção da Gestão do SUS

 

1.900,00

 

1.900,00

10.301.0009.2.089.000

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

32.200,00

 

32.200,00

10.302.0000.0.000.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

227.100,00

42.915.100,00

 

43.142.200,00

10.302.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

227.100,00

42.915.100,00

 

43.142.200,00

10.302.0009.1.044.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Especializada

227.100,00

 

 

227.100,00

10.302.0009.2.049.000

Manutenção das Atividades de Atenção Especializada

 

17.905.800,00

 

17.905.800,00

10.302.0009.2.126.000

Manutenção do SAMU

 

6.572.300,00

 

6.572.300,00

10.302.0009.2.127.000

Manutenção do Complexo 24 Horas

 

11.624.600,00

 

11.624.600,00

10.302.0009.2.133.000

Manutenção do Laboratorio Municipal

 

2.184.800,00

 

2.184.800,00

10.302.0009.2.134.000

Manutenção da Saude Mental

 

4.627.600,00

 

4.627.600,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

3.992.900,00

 

3.992.900,00

10.303.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

3.992.900,00

 

3.992.900,00

10.303.0009.2.088.000

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

3.992.900,00

 

3.992.900,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilância Sanitária

 

2.641.800,00

 

2.641.800,00

10.304.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

2.641.800,00

 

2.641.800,00

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

2.641.800,00

 

2.641.800,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilância Epidemiológica

 

3.705.480,00

 

3.705.480,00

10.305.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

3.705.480,00

 

3.705.480,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

3.705.480,00

 

3.705.480,00

10.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

300,00

 

300,00

10.306.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

300,00

 

300,00

10.306.0009.2.128.000

Atividade de Alimentação e Nutrição

 

300,00

 

300,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

10.700,00

10.700,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

10.700,00

10.700,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

10.700,00

10.700,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizações e Restituições

 

 

10.700,00

10.700,00

 

Diversas-Fundo de Saude

 

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária...........

2.551.400,00

92.317.030,00

10.700,00

94.879.130,00

 

Total do Órgão .........................

2.551.400,00

92.317.030,00

10.700,00

94.879.130,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.01 Diretoria de serviços Sociais

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

107.100,00

10.858.700,00

 

10.965.800,00

08.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

181.900,00

 

181.900,00

08.122.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

181.900,00

 

181.900,00

08.122.0010.2.052.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

181.900,00

 

181.900,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

327.600,00

 

327.600,00

08.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

327.600,00

 

327.600,00

08.243.0010.6.053.000

Manutenção do Conselho Tutelar

 

327.600,00

 

327.600,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

107.100,00

10.349.200,00

 

10.456.300,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

107.100,00

10.349.200,00

 

10.456.300,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

107.100,00

 

 

107.100,00

08.244.0010.2.054.000

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

10.321.700,00

 

10.321.700,00

08.244.0010.2.110.000

Manutenção dos Conselhos Gestores

 

27.500,00

 

27.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.022.000

Indenizações e Restituiçoes Diversas

 

 

2.500,00

2.500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

107.100,00

10.858.700,00

2.500,00

10.968.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.02 Fundo Municipal de Assistência Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

65.100,00

3.796.750,00

 

3.861.850,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

 

904.700,00

 

904.700,00

08.241.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

904.700,00

 

904.700,00

08.241.0010.2.055.000

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

904.700,00

 

904.700,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

297.300,00

 

297.300,00

08.242.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

297.300,00

 

297.300,00

08.242.0010.2.056.000

Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

 

297.300,00

 

297.300,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

312.900,00

 

312.900,00

08.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

312.900,00

 

312.900,00

08.243.0010.6.057.000

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

312.900,00

 

312.900,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

65.100,00

2.281.850,00

 

2.346.950,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

65.100,00

2.281.850,00

 

2.346.950,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

65.100,00

 

 

65.100,00

08.244.0010.2.058.000

Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

 

992.700,00

 

992.700,00

08.244.0010.2.109.000

Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

 

279.150,00

 

279.150,00

08.244.0010.2.120.000

Manutenção dos Beneficios Eventuais

 

1.010.000,00

 

1.010.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.012.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

2.500,00

2.500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

65.100,00

3.796.750,00

2.500,00

3.864.350,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

3.600,00

266.700,00

 

270.300,00

14.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

3.600,00

266.700,00

 

270.300,00

14.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

3.600,00

266.700,00

 

270.300,00

14.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

3.600,00

 

 

3.600,00

14.243.0010.6.059.000

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

266.700,00

 

266.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

2.500,00

2.500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

3.600,00

266.700,00

2.500,00

272.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.04 Fundo Municipal do Idoso

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

58.600,00

26.000,00

 

84.600,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

58.600,00

26.000,00

 

84.600,00

08.241.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

58.600,00

26.000,00

 

84.600,00

08.241.0010.1.045.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-FMDI

58.600,00

 

 

58.600,00

08.241.0010.2.129.000

Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Idoso

 

26.000,00

 

26.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.000,00

2.000,00

28.846.0000.0.025.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDI

 

 

2.000,00

2.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

58.600,00

26.000,00

2.000,00

86.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.05 Fundo Municipal Direitos para Mulheres

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

1.000,00

119.300,00

 

120.300,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

1.000,00

119.300,00

 

120.300,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

1.000,00

119.300,00

 

120.300,00

08.244.0010.1.046.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-FMM

1.000,00

 

 

1.000,00

08.244.0010.2.132.000

Manutenção do Atendimento a Mulher

 

119.300,00

 

119.300,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

500,00

500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

500,00

500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

500,00

500,00

28.846.0000.0.028.000

Indenizações e Restituições-FMM

 

 

500,00

500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

1.000,00

119.300,00

500,00

120.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.06 Fundo Municipal para Calamidades Pública

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

1.000,00

1.900,00

 

2.900,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

1.000,00

1.900,00

 

2.900,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

1.000,00

1.900,00

 

2.900,00

08.244.0010.1.047.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-FMCP

1.000,00

 

 

1.000,00

08.244.0010.2.135.000

Manutenção das Atividades do Fundo da Calamidade Publica

 

1.900,00

 

1.900,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

500,00

500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

500,00

500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

500,00

500,00

28.846.0000.0.029.000

Indenizações e Restituições-FMCP

 

 

500,00

500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

1.000,00

1.900,00

500,00

3.400,00

 

Total do Órgão .........................

236.400,00

15.069.350,00

10.500,00

15.316.250,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.01 Dir. de Serv.de Promoção de Esportes

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

759.500,00

3.620.600,00

 

4.380.100,00

27.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

355.000,00

 

355.000,00

27.122.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

355.000,00

 

355.000,00

27.122.0011.2.060.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

355.000,00

 

355.000,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

759.500,00

3.265.600,00

 

4.025.100,00

27.812.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

759.500,00

3.265.600,00

 

4.025.100,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

759.500,00

 

 

759.500,00

27.812.0011.2.061.000

Manutenção das Atividades Esportivas

 

3.265.600,00

 

3.265.600,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

3.500,00

3.500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

759.500,00

3.620.600,00

3.500,00

4.383.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.02 Fundo Municipal de Esportes-FUMESP

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

 

142.200,00

 

142.200,00

27.811.0000.0.000.000

Desporto de Rendimento

 

66.500,00

 

66.500,00

27.811.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

66.500,00

 

66.500,00

27.811.0011.2.124.000

Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento

 

66.500,00

 

66.500,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

 

75.700,00

 

75.700,00

27.812.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

75.700,00

 

75.700,00

27.812.0011.2.125.000

Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário

 

75.700,00

 

75.700,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

142.200,00

 

142.200,00

 

Total do Órgão .........................

759.500,00

3.762.800,00

3.500,00

4.525.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.01 Cooordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.000.0000.0.000.000

Indústria

15.200,00

787.500,00

 

802.700,00

22.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

201.800,00

 

201.800,00

22.122.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

201.800,00

 

201.800,00

22.122.0012.2.063.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

201.800,00

 

201.800,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

15.200,00

585.700,00

 

600.900,00

22.661.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

15.200,00

585.700,00

 

600.900,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

15.200,00

 

 

15.200,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

579.500,00

 

579.500,00

22.661.0012.2.116.000

Manutenção das Atividades do Codese

 

6.200,00

 

6.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

900,00

900,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

900,00

900,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

900,00

900,00

28.846.0000.0.020.000

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

900,00

900,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

15.200,00

787.500,00

900,00

803.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.02 Fundo Municipal do Trabalho

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

1.037.900,00

 

1.037.900,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

1.037.900,00

 

1.037.900,00

11.334.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

1.037.900,00

 

1.037.900,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF

 

1.037.900,00

 

1.037.900,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.037.900,00

 

1.037.900,00

 

Total do Órgão .........................

15.200,00

1.825.400,00

900,00

1.841.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.01 Diretoria de Agricultura

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

163.100,00

1.218.400,00

 

1.381.500,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

163.100,00

1.218.400,00

 

1.381.500,00

20.606.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

163.100,00

1.218.400,00

 

1.381.500,00

20.606.0013.1.020.000

Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura

163.100,00

 

 

163.100,00

20.606.0013.2.067.000

Manutenção das Atividades de Agricultura

 

1.218.400,00

 

1.218.400,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

400,00

400,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

400,00

400,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

400,00

400,00

28.846.0000.0.024.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura

 

 

400,00

400,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

163.100,00

1.218.400,00

400,00

1.381.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.02 Diretoria de Meio Ambiente

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

193.200,00

 

193.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

193.200,00

 

193.200,00

04.122.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

 

193.200,00

 

193.200,00

04.122.0013.2.066.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

193.200,00

 

193.200,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

803.500,00

6.181.000,00

 

6.984.500,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

803.500,00

6.181.000,00

 

6.984.500,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

803.500,00

6.181.000,00

 

6.984.500,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

803.500,00

 

 

803.500,00

18.541.0013.2.068.000

Manutenção das Ações Ambientais

 

3.083.100,00

 

3.083.100,00

18.541.0013.2.069.000

Manutenção do Aterro Sanitario

 

2.720.500,00

 

2.720.500,00

18.541.0013.2.081.000

Manutenção do Horto Municipal

 

377.400,00

 

377.400,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente

 

 

2.100,00

2.100,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

803.500,00

6.374.200,00

2.100,00

7.179.800,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.03 Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

 

511.000,00

 

511.000,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

 

511.000,00

 

511.000,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

 

511.000,00

 

511.000,00

18.541.0013.2.111.000

Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

 

511.000,00

 

511.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

511.000,00

 

511.000,00

Total do Órgão .........................

966.600,00

8.103.600,00

2.500,00

9.072.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.01 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

1.158.200,00

3.011.900,00

 

4.170.100,00

13.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

189.100,00

 

189.100,00

13.122.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo

 

189.100,00

 

189.100,00

 

Sustentável: integrar para valorizar.

 

 

 

 

13.122.0014.2.070.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

189.100,00

 

189.100,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arque

 

336.800,00

 

336.800,00

13.391.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo

 

336.800,00

 

336.800,00

 

Sustentável: integrar para valorizar.

 

 

 

 

13.391.0014.2.071.000

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

336.800,00

 

336.800,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

1.158.200,00

2.486.000,00

 

3.644.200,00

13.392.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo

1.158.200,00

2.486.000,00

 

3.644.200,00

 

Sustentável: integrar para valorizar.

 

 

 

 

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e

1.158.200,00

 

 

1.158.200,00

 

Equipamentos-Secretaria de Cultura

 

 

 

 

13.392.0014.2.042.000

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

508.100,00

 

508.100,00

13.392.0014.2.072.000

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

1.977.900,00

 

1.977.900,00

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

3.033.600,00

235.300,00

 

3.268.900,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

3.033.600,00

235.300,00

 

3.268.900,00

23.695.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo

3.033.600,00

235.300,00

 

3.268.900,00

 

Sustentável: integrar para valorizar.

 

 

 

 

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

3.033.600,00

 

 

3.033.600,00

23.695.0014.2.065.000

Manutenção das Ações de Turismo

 

235.300,00

 

235.300,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

13.000,00

13.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

13.000,00

13.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

13.000,00

13.000,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

13.000,00

13.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.191.800,00

3.247.200,00

13.000,00

7.452.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.02 Fundo Municipal da Cultura - FMC

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

541.800,00

 

541.800,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

541.800,00

 

541.800,00

13.392.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo

 

541.800,00

 

541.800,00

 

Sustentável: integrar para valorizar.

 

 

 

 

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

 

541.800,00

 

541.800,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

541.800,00

 

541.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.03 Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

 

36.000,00

 

36.000,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

 

36.000,00

 

36.000,00

23.695.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo

 

36.000,00

 

36.000,00

 

Sustentável: integrar para valorizar.

 

 

 

 

23.695.0014.2.114.000

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

 

36.000,00

 

36.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

36.000,00

 

36.000,00

Total do Órgão .........................

4.191.800,00

3.825.000,00

13.000,00

8.029.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Unidade Orçamentária: 15.01 Assistência Legislativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

203.500,00

 

203.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

203.500,00

 

203.500,00

04.122.0015.0.000.000

Gestão de AssuntosLegislativos

 

203.500,00

 

203.500,00

04.122.0015.2.117.000

Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos

 

203.500,00

 

203.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

203.500,00

 

203.500,00

Total do Órgão .........................

 

203.500,00

 

203.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orçamentária: 16.01 Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.877.200,00

 

1.877.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

1.877.200,00

 

1.877.200,00

04.122.0016.0.000.000

Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

1.877.200,00

 

1.877.200,00

04.122.0016.2.075.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

190.800,00

 

190.800,00

04.122.0016.2.076.000

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

1.673.000,00

 

1.673.000,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

13.400,00

 

13.400,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.877.200,00

 

1.877.200,00

Total do Órgão .........................

 

1.877.200,00

 

1.877.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.01 Diretoria de Plan.de Serviços Publicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

619.500,00

 

619.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

619.500,00

 

619.500,00

04.122.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

 

619.500,00

 

619.500,00

04.122.0017.2.078.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

190.400,00

 

190.400,00

04.122.0017.2.122.000

Atividades do Departamento de Trânsito

 

429.100,00

 

429.100,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

1.339.600,00

18.117.800,00

 

19.457.400,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

1.339.600,00

18.117.800,00

 

19.457.400,00

15.452.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

1.339.600,00

18.117.800,00

 

19.457.400,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

1.339.600,00

 

 

1.339.600,00

15.452.0017.2.079.000

Manutenção dos Serviços Funerarios

 

807.900,00

 

807.900,00

15.452.0017.2.080.000

Serviços de Iluminação Publica

 

7.361.500,00

 

7.361.500,00

15.452.0017.2.082.000

Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

8.964.300,00

 

8.964.300,00

15.452.0017.2.083.000

Manutenção do Terminal Rodoviario

 

984.100,00

 

984.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.339.600,00

18.737.300,00

2.500,00

20.079.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.02 Fundo Municipal de Trânsito

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

 

506.800,00

 

506.800,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

 

506.800,00

 

506.800,00

15.451.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

 

506.800,00

 

506.800,00

15.451.0017.2.113.000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

 

506.800,00

 

506.800,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

506.800,00

 

506.800,00

Total do Órgão .........................

1.339.600,00

19.244.100,00

2.500,00

20.586.200,00

Total Geral ............................

90.651.200,00

294.867.330,00

29.467.600,00

414.986.130,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 24m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciária

 

1.318.600,00

 

1.318.600,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

1.318.600,00

 

1.318.600,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

1.318.600,00

 

1.318.600,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

 

820.000,00

 

820.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

820.000,00

 

820.000,00

03.092.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

820.000,00

 

820.000,00

04.000.0000

Administração

5.200,00

22.218.500,00

 

22.223.700,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

 

399.800,00

 

399.800,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

399.800,00

 

399.800,00

04.122.0000

Administração Geral

5.200,00

12.805.900,00

 

12.811.100,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

2.934.100,00

 

2.934.100,00

04.122.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

5.200,00

4.051.600,00

 

4.056.800,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

2.530.400,00

 

2.530.400,00

04.122.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

206.700,00

 

206.700,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

189.700,00

 

189.700,00

04.122.0013

A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas

 

193.200,00

 

193.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.122.0015

pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável. assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.

 

203.500,00

 

203.500,00

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

1.877.200,00

 

1.877.200,00

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

619.500,00

 

619.500,00

04.123.0000

Administração Financeira

 

1.345.900,00

 

1.345.900,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.345.900,00

 

1.345.900,00

04.124.0000

Controle Interno

 

563.500,00

 

563.500,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

563.500,00

 

563.500,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

 

1.557.700,00

 

1.557.700,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.557.700,00

 

1.557.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.126.0000

Tecnologia da Informação

 

1.104.600,00

 

1.104.600,00

04.126.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

 

1.104.600,00

 

1.104.600,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

3.000.900,00

 

3.000.900,00

04.127.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

3.000.900,00

 

3.000.900,00

04.129.0000

Administração de Receitas

 

1.114.000,00

 

1.114.000,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.114.000,00

 

1.114.000,00

04.131.0000

Comunicação Social

 

326.200,00

 

326.200,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

326.200,00

 

326.200,00

06.000.0000

Segurança Pública

 

56.100,00

 

56.100,00

06.182.0000

Defesa Civil

 

56.100,00

 

56.100,00

06.182.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

56.100,00

 

56.100,00

08.000.0000

Assistência Social

232.800,00

14.802.650,00

 

15.035.450,00

08.122.0000

Administração Geral

 

181.900,00

 

181.900,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

181.900,00

 

181.900,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

58.600,00

930.700,00

 

989.300,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,

58.600,00

930.700,00

 

989.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

 

 

 

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

297.300,00

 

297.300,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

297.300,00

 

297.300,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

640.500,00

 

640.500,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

640.500,00

 

640.500,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

174.200,00

12.752.250,00

 

12.926.450,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

174.200,00

12.752.250,00

 

12.926.450,00

09.000.0000

Previdência Social

 

21.355.000,00

 

21.355.000,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

21.355.000,00

 

21.355.000,00

09.272.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

21.355.000,00

 

21.355.000,00

10.000.0000

Saúde

2.551.400,00

92.317.030,00

 

94.868.430,00

10.301.0000

Atenção Básica

2.324.300,00

39.061.450,00

 

41.385.750,00

10.301.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

2.324.300,00

39.061.450,00

 

41.385.750,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

227.100,00

42.915.100,00

 

43.142.200,00

10.302.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de

227.100,00

42.915.100,00

 

43.142.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

 

 

 

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

3.992.900,00

 

3.992.900,00

10.303.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

3.992.900,00

 

3.992.900,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

 

2.641.800,00

 

2.641.800,00

10.304.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

2.641.800,00

 

2.641.800,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

 

3.705.480,00

 

3.705.480,00

10.305.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

3.705.480,00

 

3.705.480,00

10.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

300,00

 

300,00

10.306.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

300,00

 

300,00

11.000.0000

Trabalho

 

1.037.900,00

 

1.037.900,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

1.037.900,00

 

1.037.900,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

1.037.900,00

 

1.037.900,00

12.000.0000

Educação 14.986.500,00

 

89.346.850,00

 

104.333.350,00

12.122.0000

Administração Geral

 

207.500,00

 

207.500,00

12.122.0008

Melhorar e ampliar os serviços de

 

207.500,00

 

207.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

 

 

 

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

2.672.500,00

 

2.672.500,00

12.306.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

2.672.500,00

 

2.672.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

9.011.900,00

54.106.250,00

 

63.118.150,00

12.361.0008

Melhorar e ampliar os serviços de

9.011.900,00

54.106.250,00

 

63.118.150,00

 

educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

 

 

 

12.365.0000

Educação Infantil

5.974.600,00

29.517.900,00

 

35.492.500,00

12.365.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

5.974.600,00

29.517.900,00

 

35.492.500,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

 

37.300,00

 

37.300,00

12.366.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

37.300,00

 

37.300,00

12.367.0000

Educação Especial

 

2.805.400,00

 

2.805.400,00

12.367.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

2.805.400,00

 

2.805.400,00

13.000.0000

Cultura

1.158.200,00

3.553.700,00

 

4.711.900,00

13.122.0000

Administração Geral

 

189.100,00

 

189.100,00

13.122.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

 

189.100,00

 

189.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

336.800,00

 

336.800,00

13.391.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

 

336.800,00

 

336.800,00

13.392.0000

Difusão Cultural

1.158.200,00

3.027.800,00

 

4.186.000,00

13.392.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a

1.158.200,00

3.027.800,00

 

4.186.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

 

 

 

 

14.000.0000

Direitos da Cidadania

3.600,00

656.300,00

 

659.900,00

14.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

119.100,00

 

119.100,00

14.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

119.100,00

 

119.100,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

3.600,00

266.700,00

 

270.300,00

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

3.600,00

266.700,00

 

270.300,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

270.500,00

 

270.500,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

270.500,00

 

270.500,00

15.000.0000

Urbanismo

66.838.600,00

20.126.400,00

 

86.965.000,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

65.499.000,00

914.300,00

 

66.413.300,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção  e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

65.499.000,00

407.500,00

 

65.906.500,00

15.451.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

506.800,00

 

506.800,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

1.339.600,00

19.212.100,00

 

20.551.700,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

1.094.300,00

 

1.094.300,00

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a

1.339.600,00

18.117.800,00

 

19.457.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

saúde pública e segurança da população .

 

 

 

 

18.000.0000

Gestão Ambiental

803.500,00

6.692.000,00

 

7.495.500,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

803.500,00

6.692.000,00

 

7.495.500,00

18.541.0013

A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.

803.500,00

6.692.000,00

 

7.495.500,00

20.000.0000

Agricultura

163.100,00

4.790.800,00

 

4.953.900,00

20.606.0000

Extensão Rural

163.100,00

4.790.800,00

 

4.953.900,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

3.572.400,00

 

3.572.400,00

20.606.0013

A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.

163.100,00

1.218.400,00

 

1.381.500,00

22.000.0000

Indústria

15.200,00

787.500,00

 

802.700,00

22.122.0000

Administração Geral

 

201.800,00

 

201.800,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

201.800,00

 

201.800,00

22.661.0000

Promoção Industrial

15.200,00

585.700,00

 

600.900,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

15.200,00

585.700,00

 

600.900,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

3.033.600,00

271.300,00

 

3.304.900,00

23.695.0000

Turismo

3.033.600,00

271.300,00

 

3.304.900,00

23.695.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

3.033.600,00

271.300,00

 

3.304.900,00

26.000.0000

Transporte

 

10.953.900,00

 

10.953.900,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

 

10.953.900,00

 

10.953.900,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da

 

10.953.900,00

 

10.953.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

manutenção dos bens imóveis do Município.

 

 

 

 

27.000.0000

Desporto e Lazer

759.500,00

3.762.800,00

 

4.522.300,00

27.122.0000

Administração Geral

 

355.000,00

 

355.000,00

27.122.0011

Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.

 

355.000,00

 

355.000,00

27.811.0000

Desporto de Rendimento

 

66.500,00

 

66.500,00

27.811.0011

Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.

 

66.500,00

 

66.500,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

759.500,00

3.341.300,00

 

4.100.800,00

27.812.0011

Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.

759.500,00

3.341.300,00

 

4.100.800,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

29.467.600,00

29.467.600,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

 

 

5.675.100,00

5.675.100,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

23.792.500,00

23.792.500,00

99.000.0000

Reservas

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

Total ................

90.551.200,00

294.867.330,00

29.467.600,00

414.986.130,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 25m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciária

1.318.600,00

 

1.318.600,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

1.318.600,00

 

1.318.600,00

02.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

1.318.600,00

 

1.318.600,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

820.000,00

 

820.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

820.000,00

 

820.000,00

03.092.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

820.000,00

 

820.000,00

04.000.0000

Administração

22.219.700,00

4.000,00

22.223.700,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

399.800,00

 

399.800,00

04.121.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

399.800,00

 

399.800,00

04.122.0000

Administração Geral

12.811.100,00

 

12.811.100,00

04.122.0002

Gestão de Governo

2.934.100,00

 

2.934.100,00

04.122.0004

Gestão das Politicas de Administração

4.056.800,00

 

4.056.800,00

04.122.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

2.530.400,00

 

2.530.400,00

04.122.0006

Planejando o Futuro

206.700,00

 

206.700,00

04.122.0007

Rolândia Planejando o Futuro

189.700,00

 

189.700,00

04.122.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

193.200,00

 

193.200,00

04.122.0015

Gestão de AssuntosLegislativos

203.500,00

 

203.500,00

04.122.0016

Gestão de Compras, Licitações e Patrimon

1.877.200,00

 

1.877.200,00

04.122.0017

Cidade Limpa e Iluminada

619.500,00

 

619.500,00

04.123.0000

Administração Financeira

1.344.900,00

1.000,00

1.345.900,00

04.123.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.344.900,00

1.000,00

1.345.900,00

04.124.0000

Controle Interno

563.500,00

 

563.500,00

04.124.0002

Gestão de Governo

563.500,00

 

563.500,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

1.556.700,00

1.000,00

1.557.700,00

04.125.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.556.700,00

1.000,00

1.557.700,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

1.104.600,00

 

1.104.600,00

04.126.0004

Gestão das Politicas de Administração

1.104.600,00

 

1.104.600,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

3.000.900,00

 

3.000.900,00

04.127.0006

Planejando o Futuro

3.000.900,00

 

3.000.900,00

04.129.0000

Administração de Receitas

1.112.000,00

2.000,00

1.114.000,00

04.129.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.112.000,00

2.000,00

1.114.000,00

04.131.0000

Comunicação Social

326.200,00

 

326.200,00

04.131.0002

Gestão de Governo

326.200,00

 

326.200,00

06.000.0000

Segurança Pública

56.100,00

 

56.100,00

06.182.0000

Defesa Civil

56.100,00

 

56.100,00

06.182.0002

Gestão de Governo

56.100,00

 

56.100,00

08.000.0000

Assistência Social

14.031.100,00

1.004.350,00

15.035.450,00

08.122.0000

Administração Geral

181.900,00

 

181.900,00

08.122.0010

Proteção Social Básica e Especial

181.900,00

 

181.900,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

847.500,00

141.800,00

989.300,00

08.241.0010

Proteção Social Básica e Especial

847.500,00

141.800,00

989.300,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

204.300,00

93.000,00

297.300,00

08.242.0010

Proteção Social Básica e Especial

204.300,00

93.000,00

297.300,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

514.500,00

126.000,00

640.500,00

08.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

514.500,00

126.000,00

640.500,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

12.282.900,00

643.550,00

12.926.450,00

08.244.0010

Proteção Social Básica e Especial

12.282.900,00

643.550,00

12.926.450,00

09.000.0000

Previdência Social

21.355.000,00

 

21.355.000,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

21.355.000,00

 

21.355.000,00

09.272.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

21.355.000,00

 

21.355.000,00

10.000.0000

Saúde

52.793.650,00

42.074.780,00

94.868.430,00

10.301.0000

Atenção Básica

14.886.150,00

26.499.600,00

41.385.750,00

10.301.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

14.886.150,00

26.499.600,00

41.385.750,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

29.122.100,00

14.020.100,00

43.142.200,00

10.302.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

29.122.100,00

14.020.100,00

43.142.200,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

3.962.400,00

30.500,00

3.992.900,00

10.303.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

3.962.400,00

30.500,00

3.992.900,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

2.379.500,00

262.300,00

2.641.800,00

10.304.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

2.379.500,00

262.300,00

2.641.800,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

2.443.200,00

1.262.280,00

3.705.480,00

10.305.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

2.443.200,00

1.262.280,00

3.705.480,00

10.306.0000

Alimentação e Nutrição

300,00

 

300,00

10.306.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

300,00

 

300,00

11.000.0000

Trabalho

1.037.900,00

 

1.037.900,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

1.037.900,00

 

1.037.900,00

11.334.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

1.037.900,00

 

1.037.900,00

12.000.0000

Educação

20.007.850,00

84.325.500,00

104.333.350,00

12.122.0000

Administração Geral

207.500,00

 

207.500,00

12.122.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

207.500,00

 

207.500,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

1.550.500,00

1.122.000,00

2.672.500,00

12.306.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

1.550.500,00

1.122.000,00

2.672.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

11.157.050,00

51.961.100,00

63.118.150,00

12.361.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

11.157.050,00

51.961.100,00

63.118.150,00

12.365.0000

Educação Infantil

6.928.400,00

28.564.100,00

35.492.500,00

12.365.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

6.928.400,00

28.564.100,00

35.492.500,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

37.300,00

 

37.300,00

12.366.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

37.300,00

 

37.300,00

12.367.0000

Educação Especial

127.100,00

2.678.300,00

2.805.400,00

12.367.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

127.100,00

2.678.300,00

2.805.400,00

13.000.0000

Cultura

4.711.400,00

500,00

4.711.900,00

13.122.0000

Administração Geral

189.100,00

 

189.100,00

13.122.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

189.100,00

 

189.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

336.800,00

 

336.800,00

13.391.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

336.800,00

 

336.800,00

13.392.0000

Difusão Cultural

4.185.500,00

500,00

4.186.000,00

13.392.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

4.185.500,00

500,00

4.186.000,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

656.800,00

3.100,00

659.900,00

14.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

119.100,00

 

119.100,00

14.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

119.100,00

 

119.100,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

267.200,00

3.100,00

270.300,00

14.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

267.200,00

3.100,00

270.300,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

270.500,00

 

270.500,00

14.422.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

270.500,00

 

270.500,00

15.000.0000

Urbanismo

14.910.000,00

72.055.000,00

86.965.000,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

8.232.900,00

58.180.400,00

66.413.300,00

15.451.0007

Rolândia Planejando o Futuro

7.770.000,00

58.136.500,00

65.906.500,00

15.451.0017

Cidade Limpa e Iluminada

462.900,00

43.900,00

506.800,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

6.677.100,00

13.874.600,00

20.551.700,00

15.452.0007

Rolândia Planejando o Futuro

1.094.300,00

 

1.094.300,00

15.452.0017

Cidade Limpa e Iluminada

5.582.800,00

13.874.600,00

19.457.400,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

7.025.000,00

470.500,00

7.495.500,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

7.025.000,00

470.500,00

7.495.500,00

18.541.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

7.025.000,00

470.500,00

7.495.500,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

20.000.0000

Agricultura

4.624.900,00

329.000,00

4.953.900,00

20.606.0000

Extensão Rural

4.624.900,00

329.000,00

4.953.900,00

20.606.0007

Rolândia Planejando o Futuro

3.243.400,00

329.000,00

3.572.400,00

20.606.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

1.381.500,00

 

1.381.500,00

22.000.0000

Indústria

792.700,00

10.000,00

802.700,00

22.122.0000

Administração Geral

201.800,00

 

201.800,00

22.122.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

201.800,00

 

201.800,00

22.661.0000

Promoção Industrial

590.900,00

10.000,00

600.900,00

22.661.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

590.900,00

10.000,00

600.900,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

3.304.900,00

 

3.304.900,00

23.695.0000

Turismo

3.304.900,00

 

3.304.900,00

23.695.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

3.304.900,00

 

3.304.900,00

26.000.0000

Transporte

10.647.900,00

306.000,00

10.953.900,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

10.647.900,00

306.000,00

10.953.900,00

26.782.0007

Rolândia Planejando o Futuro

10.647.900,00

306.000,00

10.953.900,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

3.990.300,00

532.000,00

4.522.300,00

27.122.0000

Administração Geral

355.000,00

 

355.000,00

27.122.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

355.000,00

 

355.000,00

27.811.0000

Desporto de Rendimento

66.500,00

 

66.500,00

27.811.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

66.500,00

 

66.500,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

3.568.800,00

532.000,00

4.100.800,00

27.812.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

3.568.800,00

532.000,00

4.100.800,00

28.000.0000

Encargos Especiais

29.371.600,00

96.000,00

29.467.600,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

5.625.100,00

50.000,00

5.675.100,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

23.746.500,00

46.000,00

23.792.500,00

99.000.0000

Reservas

 

100.000,00

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

100.000,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000,00

100.000,00

Total ................

213.675.400,00

201.310.730,00

414.986.130,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 26m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

3.823.800,00

 

 

06 Segurança Pública

56.100,00

3.879.900,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

1.318.600,00

 

 

03 Essencial à Justiça

820.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

389.600,00

2.528.200,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

5.161.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.300,00

5.163.700,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

6.947.800,00

 

 

09 Previdência Social

21.355.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

29.417.200,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

57.820.000,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

3.207.600,00

3.207.600,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

189.700,00

 

 

15 Urbanismo

67.000.800,00

 

 

20 Agricultura

3.572.400,00

 

 

26 Transporte

10.953.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.500,00

81.720.300,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

104.333.350,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.000,00

104.334.350,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

94.868.430,00

 

 

28 Encargos Especiais

10.700,00

94.879.130,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

15.035.450,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

270.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

10.500,00

15.316.250,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

4.522.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.500,00

4.525.800,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

1.037.900,00

 

 

22 Indústria

802.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

900,00

1.841.500,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

193.200,00

 

 

18 Gestão Ambiental

7.495.500,00

 

 

20 Agricultura

1.381.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

9.072.700,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

4.711.900,00

 

 

23 Comércio e Serviços

3.304.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

13.000,00

8.029.800,00

15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

04 Administração

203.500,00

203.500,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

1.877.200,00

1.877.200,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

619.500,00

 

 

15 Urbanismo

19.964.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.500,00

20.586.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

02 Judiciária

1.318.600,00

03 Essencial à Justiça

820.000,00

04 Administração

22.223.700,00

06 Segurança Pública

56.100,00

08 Assistência Social

15.035.450,00

09 Previdência Social

21.355.000,00

10 Saúde

94.868.430,00

11 Trabalho

1.037.900,00

12 Educação

104.333.350,00

13 Cultura

4.711.900,00

14 Direitos da Cidadania

659.900,00

15 Urbanismo

86.965.000,00

18 Gestão Ambiental

7.495.500,00

20 Agricultura

4.953.900,00

22 Indústria

802.700,00

23 Comércio e Serviços

3.304.900,00

26 Transporte

10.953.900,00

27 Desporto e Lazer

4.522.300,00

28 Encargos Especiais

29.467.600,00

99 Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

414.986.130,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 28m.

 

PODER EXECUTIVO

 

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS

 

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA

 

  Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Contribuições

15.277.200,00

Administração

2.023.000,00

Receita Patrimonial

21.000.000,00

Previdência Social

83.948.700,00

Outras Receitas Correntes

5.003.000,00

Encargos Especiais

2.617.000,00

Total Receitas Correntes

41.280.200,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Contribuições

15.527.500,00

 

 

Receita de Serviços

2.126.000,00

 

 

Outras Receitas Correntes

21.755.000,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

39.408.500,00

 

 

Totais ..................

80.688.700,00

Totais ..................

88.588.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 04m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Contribuições

15.277.200,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

43.834.800,00

 

Receita Patrimonial

21.000.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.646.500,00

 

Outras Receitas Correntes

5.003.000,00

41.280.200,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

15.527.500,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

80.300,00

 

Receita de Serviços

2.126.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

52.000,00

132.300,00

Outras Receitas Correntes

21.755.000,00

39.408.500,00

 

 

 

 

 

 

Superávit

 

34.075.100,00

Totais ..................

 

80.688.700,00

Totais ..................

 

80.688.700,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

430.400,00

430.400,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

41.544.700,00

Déficit

 

41.975.100,00

 

 

 

Totais ..................

 

41.975.100,00

Totais ..................

 

41.975.100,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

41.280.200,00

Despesas Correntes

 

46.481.300,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

39.408.500,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

132.300,00

Receitas de Capital

 

-

Despesas de Capital

 

430.400,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

-

 

 

 

Reserva de Contingência

 

41.544.700,00

Déficit

 

7.900.000,00

 

 

 

Total .......................

 

88.588.700,00

Total .......................

 

88.588.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 34m.

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

41.280.200,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

15.277.200,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

15.277.200,00

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

15.273.200,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

15.263.200,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

15.005.200,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Principal

15.004.200,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

206.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Principal

205.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

46.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Principal

45.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

2.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00

Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista

8.000,00

 

 

1.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais -

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Contribuições Sociais

4.000,00

 

 

1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00

Outras Contribuições Previdenciárias

4.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00

Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Te

4.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos peloTesouro - Mul e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Jur

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

21.000.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

21.000.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

21.000.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

21.000.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

21.000.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE -100

600.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 40

20.000.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 551

400.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

5.003.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

5.003.000,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

5.003.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

5.003.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

5.000.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

39.408.500,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

15.527.500,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

15.527.500,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

15.527.500,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

15.466.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

15.464.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

15.463.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

15.463.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00

Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo

2.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Parcelamentos

61.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

61.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal

60.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

2.126.000,00

 

7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

2.126.000,00

 

7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.126.000,00

 

 

7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Serviços de Administração Previdenciária

2.126.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS

2.126.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Principal

2.125.900,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros

100,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

21.755.000,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

21.755.000,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

21.755.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS

21.755.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal

21.752.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros

3.000,00

 

 

Total Geral ..............

80.688.700,00

 

 

---------------

 

 

Total de Deduções.........

 

0,00

 

 

 

 

---------------

 

 

Total da Receita Líquida..

 

80.688.700,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

Contribuições

15.277.200,00

Receita Patrimonial

21.000.000,00

Outras Receitas Correntes

5.003.000,00

 

--------------------

Total Receitas Correntes

41.280.200,00

Contribuições

15.527.500,00

Receita de Serviços

2.126.000,00

Outras Receitas Correntes

21.755.000,00

 

--------------------

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

39.408.500,00

 

--------------------

Total Geral

80.688.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 36m.

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

46.613.600,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

43.915.100,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

43.834.800,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

38.403.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

4.000.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

770.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

10.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

650.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

100,00

 

 

3.1.90.96.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

80.300,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

80.000,00

 

 

3.1.91.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.91.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.698.500,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.646.500,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

100,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

55.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

80.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

100,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

200.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

30.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

900.000,00

 

 

3.3.90.86.00.00.00

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

1.010.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.100,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

52.000,00

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

430.400,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

430.400,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

430.400,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

69.400,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

360.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

41.544.700,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

41.544.700,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

41.544.700,00

Total Geral

 

 

 

88.588.700,00

 

ESTADO DO PARANA Natureza da Despesa

Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

43.915.100,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.698.500,00

 

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES

46.613.600,00

INVESTIMENTOS

430.400,00

 

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL

430.400,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

41.544.700,00

 

--------------------

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

41.544.700,00

 

--------------------

T o t a l G e r a l

88.588.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 36m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

430.400,00

1.592.600,00

 

2.023.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

430.400,00

1.592.600,00

 

2.023.000,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

430.400,00

1.592.600,00

 

2.023.000,00

04.122.0020.1.042.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

430.400,00

 

 

430.400,00

04.122.0020.2.086.000

Manutenção da Coordenação do Fundo

 

1.592.600,00

 

1.592.600,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

41.544.700,00

42.404.000,00

 

83.948.700,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

42.404.000,00

 

42.404.000,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

42.404.000,00

 

42.404.000,00

09.272.0020.2.087.000

Manutenção do Fundo de Previdencia

 

42.404.000,00

 

42.404.000,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva do RPPS

41.544.700,00

 

 

41.544.700,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

41.544.700,00

 

 

41.544.700,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

41.544.700,00

 

 

41.544.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.617.000,00

2.617.000,00

28.845.0000.0.000.000

Outras Transferências

 

 

1.060.000,00

1.060.000,00

28.845.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.060.000,00

1.060.000,00

28.845.0000.0.026.000

Manutenção da Compensação Financeira

 

 

1.010.000,00

1.010.000,00

28.845.0000.0.027.000

Manutenção do Plano de Custeio do RPPS

 

 

50.000,00

50.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.557.000,00

1.557.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.557.000,00

1.557.000,00

28.846.0000.0.023.000

Indenizações e Restituiçôes

 

 

1.557.000,00

1.557.000,00

 

Diversas-RPPS e Contribuições ao Pasep

 

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária...........

41.975.100,00

43.996.600,00

2.617.000,00

88.588.700,00

 

Total do Órgão .........................

41.975.100,00

43.996.600,00

2.617.000,00

88.588.700,00

 

Total Geral ............................

41.975.100,00

43.996.600,00

2.617.000,00

88.588.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 08m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000

Administração

430.400,00

1.592.600,00

 

2.023.000,00

04.122.0000

Administração Geral

430.400,00

1.592.600,00

 

2.023.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

430.400,00

1.592.600,00

 

2.023.000,00

09.000.0000

Previdência Social

41.544.700,00

42.404.000,00

 

83.948.700,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

42.404.000,00

 

42.404.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

42.404.000,00

 

42.404.000,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

41.544.700,00

 

 

41.544.700,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

41.544.700,00

 

 

41.544.700,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

2.617.000,00

2.617.000,00

28.845.0000

Outras Transferências

 

 

1.060.000,00

1.060.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.557.000,00

1.557.000,00

 

Total ................

41.975.100,00

43.996.600,00

2.617.000,00

88.588.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 40m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.000.0000

Administração

2.023.000,00

 

2.023.000,00

04.122.0000

Administração Geral

2.023.000,00

 

2.023.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

2.023.000,00

 

2.023.000,00

09.000.0000

Previdência Social

4.403.000,00

79.545.700,00

83.948.700,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

4.403.000,00

38.001.000,00

42.404.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

4.403.000,00

38.001.000,00

42.404.000,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

 

41.544.700,00

41.544.700,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

 

41.544.700,00

41.544.700,00

28.000.0000

Encargos Especiais

1.703.000,00

914.000,00

2.617.000,00

28.845.0000

Outras Transferências

1.050.000,00

10.000,00

1.060.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

653.000,00

904.000,00

1.557.000,00

 

Total ................

8.129.000,00

80.459.700,00

88.588.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 40m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

2.023.000,00

 

 

09 Previdência Social

83.948.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.617.000,00

88.588.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

04 Administração

2.023.000,00

09 Previdência Social

83.948.700,00

28 Encargos Especiais

2.617.000,00

Total Geral ..........

88.588.700,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 41m.

 


Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:E4271361