ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 4.193,
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2024 compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;
III - O Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo
IV - as disposições finais.
DO ORÇAMENTO FISCAL
DA RECEITA TOTAL
Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 4.157, de 28 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024.
Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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Em R$ |
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|
RECURSOS PRÓPRIOS |
CORRENTE |
CAPITAL |
TOTAL |
|
Receita Tributária - Líquida |
117.881.100,00 |
0,00 |
117.881.100,00 |
|
Receita de Contribuições |
24.583.700,00 |
0,00 |
24.583.700,00 |
|
Receita Patrimonial |
26.949.200,00 |
0,00 |
26.949.200,00 |
|
|
|
|
Continua... |
|
RECURSOS PRÓPRIOS |
CORRENTE |
CAPITAL |
TOTAL |
|
Receita de Serviços |
6.785.500,00 |
0,00 |
6.785.500,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
7.067.000,00 |
0,00 |
7.067.000,00 |
|
Receitas Intraorçamentárias |
39.408.500,00 |
- |
39.408.500,00 |
|
Alienação de Bens |
- |
321.000,00 |
321.000,00 |
|
RECURSOS TRANSFERIDOS |
|
|
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|
Transferências Correntes - Líquidas |
233.300.830,00 |
- |
233.300.830,00 |
|
Transferências de Capital |
- |
2.478.000,00 |
2.478.000,00 |
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
|
|
|
Operações de Crédito Internas |
- |
55.800.000,00 |
55.800.000,00 |
|
SUBTOTAL DA RECEITA |
455.975.830,00 |
58.599.000,00 |
514.574.830,00 |
|
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes |
|
|
|
|
Intraorçamentárias |
(39.408.500,00) |
- |
(39.408.500,00) |
|
TOTAL DA RECEITA |
416.567.330,00 |
58.599.000,00 |
475.166.330,00 |
DA DESPESA TOTAL
Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:
PODER LEGISLATIVO
|
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Em R$ |
|||
|
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
7.319.000,00 |
0,00 |
0,00 |
7.319.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
2.681.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.681.000,00 |
|
Investimentos |
|
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
TOTAL |
10.000.000,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
11.000.000,00 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
|
Em R$ |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
165.212.080,00 |
0,00 |
0,00 |
165.212.080,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
1.703.200,00 |
0,00 |
0,00 |
1.703.200,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
148.570.350,00 |
0,00 |
0,00 |
148.570.350,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
94.967.500,00 |
0,00 |
94.967.500,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
19.000,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
Amortização da Dívida |
|
4.414.000,00 |
0,00 |
4.414.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
315.485.630,00 |
99.400.500,00 |
100.000,00 |
414.986.130,00 |
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
|
|
Em R$ |
|||
|
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
43.915.100,00 |
0,00 |
0,00 |
43.915.100,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
2.698.500,00 |
0,00 |
0,00 |
2.698.500,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
430.400,00 |
0,00 |
430.400,00 |
|
SUBTOTAL |
46.613.600,00 |
430.400,00 |
0,00 |
47.044.000,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA |
|
|
|
|
|
Reserva Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
41.544.700,00 |
41.544.700,00 |
|
TOTAL |
46.613.600,00 |
430.400,00 |
41.544.700,00 |
88.588.700,00 |
DESPESA CONSOLIDADA
PODER LEGISLATIVO E
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
|
|
Em R$ |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA |
CORRENTE |
CAPITAL |
RESERVAS |
TOTAL |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
216.446.180,00 |
0,00 |
0,00 |
216.446.180,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
1.703.200,00 |
0,00 |
0,00 |
1.703.200,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
153.949.850,00 |
0,00 |
0,00 |
153.949.850,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
96.397.900,00 |
0,00 |
96.397.900,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
19.000,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
Amortização da Divida |
0,00 |
4.414.000,00 |
0,00 |
4.414.000,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Reserva Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
41.544.700,00 |
41.544.700,00 |
|
SUBTOTAL |
372.099.230,00 |
100.830.900,00 |
41.644.700,00 |
514.574.830,00 |
|
Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias |
(39.408.500,00) |
0,00 |
0,00 |
(39.408.500,00) |
|
TOTAL |
332.690.730,00 |
100.830.900,00 |
41.644.700,00 |
475.166.330,00 |
DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.
Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 215.207.580,00 (duzentos e quinze milhões, duzentos e sete mil e quinhentos e oitenta reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:
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ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15.035.450,00 |
|
SAÚDE |
94.868.430,00 |
|
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
105.303.700,00 |
|
TOTAL |
215.207.580,00 |
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:
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|
Em R$ |
|
|
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
RECEITA |
DESPESA |
|
Poder Legislativo |
|
|
|
Câmara Municipal de Rolândia |
0,00 |
11.000.000,00 |
|
Poder Executivo |
|
|
|
Administração Direta |
433.886.130,00 |
414.986.130,00 |
|
Poder Executivo |
|
|
|
Administração Indireta |
80.688.700,00 |
88.588.700,00 |
|
Subtotal |
514.574.830,00 |
514.574.830,00 |
|
Excluídas - Receitas e Despesas Correntes |
|
|
|
Intraorçamentárias |
(39.408.500,00) |
(39.408.500,00) |
|
TOTAL |
475.166.330,00 |
475.166.330,00 |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.
Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e § 1º inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar- Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2023.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e § 1º inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.
§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2024 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2024 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal e artigos 7º, 42 e § 1º inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.
Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou em acordos de cooperação, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.
Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II, III e IV da Lei Federal 4.320/64.
Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.
Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Parcerias Publico-Privada, com a finalidade de delegação Contratual da Execução dos serviços Públicos, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2024 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.
§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:
000 - Recursos Ordinários (Livres)
101 - FUNDEB 70%
102 - FUNDEB 30%
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)
999 - Reserva de Contingência
§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.
Art. 18. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.
Art. 19. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 15 de dezembro de 2023.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
EDER JUNIOR EVANGELISTA
Secretário municipal de Finanças
Autógrafo Nº 72/2023
Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2023
Autoria: Executivo
Aprovado com emendas
ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia
Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000 Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.
Órgão: 02. Chefia de Gabinete
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.
Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle
interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de
investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas;
pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e préescolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência
Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de
Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas,
projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e
incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co- responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 15. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
EVOLUÇÃO DA RECEITA E COMPARATIVO DA DESPESA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
|
Em R$ |
|||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA* |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
|
|
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS |
215.649.876,66 |
248.051.106,38 |
309.982.012,55 |
|
Receita Tributária |
46.633.092,07 |
54.354.931,87 |
67.152.954,90 |
|
Receitas de Contribuições |
14.865.485,41 |
19.009.250,69 |
18.481.021,41 |
|
Receita Patrimonial |
13.163.583,64 |
13.889.330,62 |
29.319.923,42 |
|
Receitas de Serviços |
281.344,56 |
586.131,82 |
680.367,80 |
|
Transferências Correntes |
139.010.279,84 |
158.081.142,40 |
193.054.578,91 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.696.091,14 |
2.130.318,98 |
1.293.166,11 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
6.421.276,03 |
7.061.946,72 |
11.733.100,33 |
|
Operações de Crédito |
3.791.323,04 |
1.242.436,03 |
5.406.097,01 |
|
Alienação de Bens |
366.290,48 |
363.673,85 |
186.396,01 |
|
Transferências de Capital |
2.263.662,51 |
5.455.836,84 |
6.140.607,31 |
|
TOTAL |
222.071.152,69 |
255.113.053,10 |
321.715.112,88 |
|
Em R$ |
||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ESTIMADA |
|
|
2023 |
2024 |
|
|
RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS |
370.028.300,00 |
416.567.330,00 |
|
Receita Tributária |
94.371.000,00 |
117.881.100,00 |
|
Receitas de Contribuições |
20.102.000,00 |
24.583.700,00 |
|
Receita Patrimonial |
24.502.300,00 |
26.949.200,00 |
|
Receitas de Serviços |
786.100,00 |
6.785.500,00 |
|
Transferências Correntes |
223.085.400,00 |
233.300.830,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
7.181.500,00 |
7.067.000,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
30.225.000,00 |
58.599.000,00 |
|
Operações de Crédito |
26.003.000,00 |
55.800.000,00 |
|
Alienação de Bens |
343.600,00 |
321.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.878.400,00 |
2.478.000,00 |
|
TOTAL |
400.253.300,00 |
475.166.330,00 |
*Dados do período de 2020 a 2022 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
|
Em R$ |
|||||
|
Recursos |
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2023 |
Receita prevista para o corrente exercício |
Receita prevista para |
||
|
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
|
Receitas* |
222.071.152,69 |
255.113.053,10 |
321.715.112,88 |
400.253.300,00 |
475.166.300,00 |
* Exclui receitas intraorçamentárias
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
|
Em R$ |
|||
|
Unidades Gestoras |
Despesa realizada em |
Despesa fixada para o corrente exercício |
Despesa fixada para |
|
2022 |
2023 |
2024 |
|
|
Despesas Poder Executivo* |
309.256.200,00 |
400.253.300,00 |
475.166.300,00 |
|
TOTAL |
309.256.200,00 |
400.253.300,00 |
475.166.300,00 |
* Exclui despesas intraorçamentárias
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
PODER LEGISLATIVO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"
|
Em R$ |
|||||
|
Recursos |
Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2023 |
Receita prevista para o corrente exercício |
Receita prevista para |
||
|
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
|
Interferência Financeira |
4.145.083,26 |
4.542.496,26 |
5.600.000,00 |
8.300.000,00 |
11.000.000,00 |
QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2024
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"
|
Em R$ |
|||
|
Unidades Gestoras |
Despesa realizada em |
Despesa fixada para o corrente exercício |
Despesa fixada para |
|
2022 |
2023 |
2024 |
|
|
Despesas Poder Legislativo |
5.551.243,24 |
8.300.000,00 |
11.000.000,00 |
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2024
|
TRIBUTOS E OUTROS |
CÓDIGO |
LEGISLAÇÃO |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3.097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
IRRF - Trabalho - Poder Executivo |
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo |
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros |
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa |
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal |
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Auto de Infração - Lei Complementar 99/14 |
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços |
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros |
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa |
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa de Alvará de Construção |
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo |
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal |
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros |
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa |
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros |
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares |
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Contribuição do Servidor Civil |
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuição do Servidor Civil Ativo |
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal |
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuição do Servidor Civil Inativo |
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal |
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros |
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas |
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal |
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros |
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo |
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo |
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal |
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros |
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas |
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal |
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros |
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos |
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Principal |
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Multas e Juros |
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.. |
|
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista |
1.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo |
1.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.. |
|
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal |
1.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros |
1.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas |
1.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal |
1.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros |
1.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo |
1.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Patronal Sentenças Judiciais - Servidor Inativo - Principal |
1.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.. |
|
CPSSS Patronal Sentenças Judiciais - Servidor Inativo - Multas/Juros |
1.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas |
1.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas- Principal |
1.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas- Multas e Juros |
1.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Outras Contribuições Previdenciárias |
1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro |
1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal |
1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Multas e Juros |
1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA |
1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Juros |
1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023. |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e |
|
|
|
Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria n.687/2023 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros |
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa |
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Alugueis e Arrendamentos |
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Alugueis e Arrendamentos- Esportes |
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos |
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal |
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Juros e Correções Monetárias |
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Remuneração de Depósitos Bancários |
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal |
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Concessão Estacionamento Rotativo |
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Serviços de Venda de Editais |
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Serviços de Expediente |
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros |
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 |
|
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 |
|
Serviços de Expediente |
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa |
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 |
|
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 |
|
Serviços de Expediente |
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 |
|
Emolumentos e Custas Processuais Administrativa |
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 |
|
Serviços de Expediente Inscrição em Concursos e Processos |
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023 Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria |
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Seletivos |
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Lei orgânica do Município e Lei complementar 55/2011-Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Municipais. |
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Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021,Lei orgânica do Município e Lei complementar 55/2011-Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Municipais e Portaria STN/MF n.687/2023 , |
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Outros Serviços |
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Outros Serviços - Principais |
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Serviços de Cemitério |
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Receitas de Capinas e Roçagem |
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018 |
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei nº 3844, de 14 de dezembro de 2017. Lei nº 3874, de 04 de julho de 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Outros Serviços - Multas e Juros |
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Serviços de Cemitério |
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Receitas de Capinas e Roçagem |
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018 |
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Outros Serviços - Dívida Ativa |
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Serviços de Cemitério |
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
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Receitas de Capinas e Roçagem |
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Serviços de Cemitério |
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Receitas de Capinas e Roçagem |
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018 |
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023 |
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Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal |
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal |
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 153, Inciso VI, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163/2001e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal |
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, 8.001/90 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal |
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal |
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP |
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, EC nº 120/22, Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal |
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal |
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal |
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei 2109 de 30/06/2022 , Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS |
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/ e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011,Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/ e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011,Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal |
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações;Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Manutenção da Educação Infantil - Novas Turmas |
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.880/2004 e suas alterações; Lei n.12.722/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal |
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Complementação ao FUNDEB VAAF 70% |
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113/ 2020,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Complementação ao FUNDEB VAAF 30% |
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113/ 2020,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal |
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113//2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
IGD Suas Port. MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social) |
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Piso Básico Fixo -PAIF |
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo |
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Qualificação Gestão Descentralizada |
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Componente para Gestão do Programa Bolsa Família |
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - APAE |
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - CREAS |
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - Casa Abrigo |
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
PROCAD/SUAS |
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferência Especial da União - Principal |
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
FNDE - Construção Escola Residencial Aida Nogueira - Emenda |
1.7.1.9.57.0.1.05.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Quadra Coberta Escola Luiz Real – Emenda Parlamentar |
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar |
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar |
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar |
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor |
1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Emenda de Custeio Individual |
1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Lei n.11.580/1996, Lei n.21.308/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal |
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Lei n.11.580/1996, Lei n.21.308/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023. |
|
Transferências de Recursos do SUS - Principal |
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
APSUS - Custeio Atenção Primária |
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
SAMU Estado - MAC E |
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Fração Ambulatorial Especializada - FAE |
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Serviços de Atendimento I |
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96 ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
FIA INCENTIVO SCFV 21 |
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Incentivo Centro de Convivência do Idoso- FMI |
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96,Lei n.12.213/2010, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Incentivo ILPI - FMI |
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96,n.12.213/2010, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR |
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Estaduais 11.721/1997 n.14.584/2004,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Resolução SEED 777/2013 e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos |
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Serviço de Abordagem Social |
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Serviço de Acolhimento Institucional |
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022 |
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Resoluções SESA Nº 1102/2021, Nº 1103/2021, Nº 808/2022 e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Outras Transferências dos Municípios - Principal |
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Per Capita SAMU |
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Regulação Per capita SAMU |
1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Transferências Pessoas Jurídicas- IRPJ/FMDCA |
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, Instrução Normativa RBF n.1.131/2011 e alterações , da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº nº 53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
FUNDEB 70% |
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº nº 53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
FUNDEB 30% |
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Transferências Pessoas Físicas -IRPF/FMDCA |
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Multas por Obras Irregulares |
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Processo Administrativo /PROCON |
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Multas Previstas na Legislação de Trânsito |
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Multas da Vigilância Sanitária |
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Multas por Obras Irregulares |
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Multas da Vigilância Sanitária |
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Multas por Obras Irregulares |
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Multas da Vigilância Sanitária |
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Multas por Obras Irregulares |
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Multas da Vigilância Sanitária |
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal |
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros |
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa |
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros |
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa |
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal |
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades |
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR |
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Restituições por pagamentos indevidos |
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.. |
|
Restituição de auxílios |
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações |
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303 |
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.. |
|
Restituição Termo Repasse Fonte 102 |
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações 2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais |
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais |
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas |
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN/MF nº 687/2023.. |
|
Restituição de Pagamentos Indevidos |
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Devolução de Diárias |
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Restituição de Folha de Pagamento |
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Outras Restituições - MULTAS E |
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR |
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA |
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR |
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR |
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal |
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Multas/Juros |
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Divida Ativa |
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros |
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Ônus de Sucumbência - Principal |
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Lei Municipal n° 3.918/2019, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal |
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Receita Cheques Não Compensados |
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, s, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Devolução Tarifa Bancárias |
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, s, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros |
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Receitas de Cheques Não Compensados |
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Devolução Tarifa Bancaria |
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa |
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Receitas de Cheques Não Compensados |
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
Devolução Tarifa Bancarias |
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021. |
|
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal |
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal |
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros |
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal |
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Taxa de Administração do RPPS - Principal |
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros |
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal |
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros |
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Operação de Crédito.pavimentação, recape e Urban/ Calçadas/ AFPR 2019 |
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, e Lei 3933/2019 e suas alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022 |
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00 |
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações , Lei Municipal nº 4.055/2021 e suas alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022 |
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00 |
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Lei n. 4.056/2021 e suas alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana |
2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00 |
11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e, Leis Municipais nº,4.162/2023, n.4168/2023 e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Alienação de Bens da Educação |
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Alienação de Bens da Saúde |
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Alienação de Ativos |
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Alienação de Ativos |
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005, Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam |
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Emenda Parlamentar Individual de Investimento |
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Emenda Especial - Portal São Martinho |
2.4.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492 |
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023. |
|
Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM |
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
Conv. SIT 58091 - Aquisição de Equipamentos para Playgrounds |
2.4.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00 |
Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023 |
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 |
||
|
Por Fontes |
Por Funções de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
117.881.100,00 |
Legislativa |
11.000.000,00 |
|
Contribuições |
24.583.700,00 |
Judiciária |
1.318.600,00 |
|
Receita Patrimonial |
26.949.200,00 |
Essencial à Justiça |
820.000,00 |
|
Receita de Serviços |
6.785.500,00 |
Administração |
24.246.700,00 |
|
Transferências Correntes |
233.300.830,00 |
Segurança Pública |
56.100,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
7.067.000,00 |
Assistência Social |
15.035.450,00 |
|
|
|
Previdência Social |
105.303.700,00 |
|
Total Receitas Correntes |
416.567.330,00 |
Saúde |
94.868.430,00 |
|
|
|
Trabalho |
1.037.900,00 |
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
Educação |
104.333.350,00 |
|
Contribuições |
15.527.500,00 |
Cultura |
4.711.900,00 |
|
Receita de Serviços |
2.126.000,00 |
Direitos da Cidadania |
659.900,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
21.755.000,00 |
Urbanismo |
86.965.000,00 |
|
|
|
Gestão Ambiental |
7.495.500,00 |
|
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár |
39.408.500,00 |
Agricultura |
4.953.900,00 |
|
|
|
Indústria |
802.700,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Comércio e Serviços |
3.304.900,00 |
|
Operações de Crédito |
55.800.000,00 |
Transporte |
10.953.900,00 |
|
Alienação de Bens |
321.000,00 |
Desporto e Lazer |
4.522.300,00 |
|
Transferências de Capital |
2.478.000,00 |
Encargos Especiais |
32.084.600,00 |
|
|
|
Reservas |
100.000,00 |
|
Total Receitas de Capital |
58.599.000,00 |
|
|
|
Totais .................. |
514.574.830,00 |
Totais .................. |
514.574.830,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 53m. |
|||
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|||||
|
Receita |
|
|
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib |
119.791.100,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
198.909.780,00 |
|
|
Contribuições |
24.583.700,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
1.671.100,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
26.949.200,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
132.142.850,00 |
|
|
Receita de Serviços |
6.785.500,00 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes |
270.720.830,00 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
7.067.000,00 |
455.897.330,00 |
|
|
|
|
(-) Dedução - Renúncia |
570.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Restituições |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
1.310.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
37.420.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Compensações |
20.000,00 |
-39.330.000,00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
Contribuições |
15.527.500,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
17.536.400,00 |
|
|
Receita de Serviços |
2.126.000,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
32.100,00 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
21.755.000,00 |
39.408.500,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
21.807.000,00 |
39.375.500,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
83.876.600,00 |
|
Totais .................. |
455.975.830,00 |
Totais .................. |
455.975.830,00 |
||
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
Operações de Crédito |
55.800.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
96.397.900,00 |
|
|
Alienação de Bens |
321.000,00 |
|
INVERSÕES FINANCEIRAS |
19.000,00 |
|
|
Transferências de Capital |
2.478.000,00 |
58.599.000,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
4.381.000,00 |
100.797.900,00 |
|
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
33.000,00 |
33.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
41.644.700,00 |
|
Déficit |
|
83.876.600,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
|
142.475.600,00 |
Totais .................. |
142.475.600,00 |
|
|
Resumo |
|
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
416.567.330,00 |
Despesas Correntes |
|
332.723.730,00 |
|
Receitas Correntes Intraorçamentária |
|
39.408.500,00 |
Despesas Correntes Intraorçamentária |
|
39.375.500,00 |
|
Receitas de Capital |
|
58.599.000,00 |
Despesas de Capital |
|
100.797.900,00 |
|
Receitas de Capital Intraorçamentária |
|
- |
Despesas de Capital Intraorçamentária |
|
33.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
41.644.700,00 |
|
Total ....................... |
514.574.830,00 |
Total ....................... |
514.574.830,00 |
||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 54m. |
|||||
RECEITA CONSOLIDAÇÃO GERAL
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 2, da |
Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
455.897.330,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
119.791.100,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
|
109.927.000,00 |
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
67.864.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
61.160.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
33.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas/Juros |
4.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
22.550.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - D.A. Multas/Juros |
1.110.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis |
6.704.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
ITBI - Principal |
6.700.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
ITBI - Multas/Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
ITBI - D.A. Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
16.613.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
16.613.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
16.420.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Principal |
16.420.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Executivo |
15.800.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo |
620.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
193.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
193.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
188.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 |
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo |
138.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00 |
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00 |
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
25.450.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
25.450.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
25.450.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
22.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Multas/Juros |
1.200.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 |
ISSQN - D.A. Multas/Juros |
250.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
|
9.860.100,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.870.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e |
1.870.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
212.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14 |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria |
200.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros |
12.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria |
6.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00 |
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
1.496.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria |
95.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00 |
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
1.400.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros |
150.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria |
29.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00 |
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
120.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
7.990.100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
214.100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
201.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvara de Construção |
200.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvara de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
9.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvara de Construção |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros |
2.100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvara de Construção |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo |
7.776.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal |
6.000.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros |
16.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros |
260.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
|
4.000,00 |
|
|
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00 |
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00 |
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00 |
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
24.583.700,00 |
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
15.277.200,00 |
|
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social |
15.273.200,00 |
|
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil |
15.263.200,00 |
|
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo |
15.005.200,00 |
|
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Ativo - Principal |
15.004.200,00 |
|
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
206.000,00 |
|
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Inativo - Principal |
205.000,00 |
|
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas |
46.000,00 |
|
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Pensionistas - Principal |
45.000,00 |
|
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo |
2.000,00 |
|
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo |
2.000,00 |
|
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas |
2.000,00 |
|
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos |
2.000,00 |
|
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00 |
Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista |
8.000,00 |
|
1.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo |
2.000,00 |
|
1.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas |
2.000,00 |
|
1.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo |
2.000,00 |
|
1.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas |
2.000,00 |
|
1.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal |
1.000,00 |
|
1.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Contribuições Sociais |
4.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Contribuições Previdenciárias |
4.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias de |
|
|
|
|
|
Benefícios Mantidos pelo Te |
4.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00 |
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos peloTesouro - Mul e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00 |
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00 |
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Jur |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
9.306.500,00 |
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
9.306.500,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
9.306.500,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
COSIP - Principal |
9.180.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 |
COSIP - Multas/Juros |
1.500,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 |
COSIP - Dívida Ativa |
100.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 |
COSIP - D.A. Multas/Juros |
25.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
26.949.200,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
91.000,00 |
|
|
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
91.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Alugueis e Arrendamentos |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Alugueis e Arrendamentos- Esportes |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos |
61.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal |
61.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
26.856.700,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
26.856.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
5.856.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
5.856.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal |
5.578.900,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00 |
Receita Remuneracao - Camara Municipal |
37.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00 |
Remuneracao Recursos Proprios |
3.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00 |
Fundos de Investimentos Renda Fixa |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00 |
Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM |
120.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00 |
Remuneracao Multas Danos Ambientais |
9.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00 |
Remuneração Onus de Sucumbencia |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00 |
Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00 |
Remuneracao Processos Administrativos/PROCON |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00 |
Remuneracao FUNDEB-70% |
250.100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00 |
Remuneracao FUNDEB- 30% |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00 |
Remuneracao Educacao 5% |
150.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00 |
Remuneracao Educacao 25% |
400.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00 |
Remuneracao Alienação - Educação |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00 |
Remuneracao Salario Educação |
185.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00 |
Remuneracao PNATE |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00 |
Remuneracao PETE/SEED |
18.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00 |
Remuneração 15% Saúde |
126.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00 |
Remuneração Alienação Saude |
2.200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00 |
Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude |
300.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00 |
Remuneração Atenção Basica |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00 |
Remuneração Media e Alta Complexidade |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00 |
Remuneração Per Capita SAMU |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00 |
Rermuneração Vigilância em Saude |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00 |
Remuneração Assistencia farmaceutica |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00 |
Remuneração Bloco Investimentos |
60.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00 |
Remuneração Alienação de Bens |
31.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00 |
Remuneração Royalties |
24.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00 |
Remuneração COSIP |
130.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00 |
Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria |
65.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00 |
Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento |
240.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00 |
Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
120.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00 |
Remuneração da Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00 |
Remuneração CIDE |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00 |
Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00 |
Remuneração SANEPAR 1% |
100.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00 |
Remuneração FMDCA |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00 |
Remuneração IGD/SUAS-Conselhos |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Basica |
30.800,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00 |
Remuneração Gestão Descentralizada |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00 |
Remuneração IGD/SUAS |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Abordagem |
12.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Acolhimento |
13.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00 |
Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00 |
Remuneração FIA Liberdade Cidadã |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00 |
Remuneração BL.PSE MAC FNAS |
34.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00 |
Remuneração Espaço Cultural San Fernando |
10.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00 |
Remuneração Conselho Tutelar |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00 |
Remuneração - Transf. do Sistema da União |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00 |
Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração de Depositos Bancários - Principal |
277.800,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00 |
Remuneração - Construção Esc. Residencial Aida Nogueira |
8.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00 |
Remuneração - Emenda Individual Impositiva - Transf Especial |
150.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00 |
Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes |
22.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00 |
Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00 |
Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00 |
Remuneração - Emenda P. CMEI São José |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00 |
Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00 |
Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00 |
Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00 |
Remuneração - Bloco Financiamento Proteção M. e Alta Compl |
40.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00 |
Remuneração FNDE - Construçãio Escola Jd.Nobre |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00 |
Remuneração - FNDE - Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE |
22.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.24.00.00.00 |
Remuneração Manutenção Educação Infantil - Novos Estabelec |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.25.00.00.00 |
Remuneração Manutenção Educ. Infantil - Novas Tiurmas |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.29.00.00.00 |
Remuneração Conv. SIT 56607 - SEED Computadores |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00 |
Remuneração- Operação de Credito PMAT |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.42.00.00.00 |
Remuneração PROCAD/SUAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00 |
Remuneração Incentivo Centro de Convivência do Idoso |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.44.00.00.00 |
Remuneração Incentivo ILPI |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.45.00.00.00 |
Remuneração Portal São Martinho |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00 |
Remuneracao Conv. 29/2023 - SIT 57916-PAN |
12.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.52.00.00.00 |
Remuneração Regulação Per capita SAMU |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.53.00.00.00 |
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. União VAAR |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.54.00.00.00 |
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 30% |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.55.00.00.00 |
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 70% |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.56.00.00.00 |
Remuneracao Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.57.00.00.00 |
Remuneração Rev. do Parque São Fernando- IAP - SIT 52492 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 |
Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
21.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
21.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS FONTE -100 |
600.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS FONTE 40 |
20.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS FONTE 551 |
400.000,00 |
|
|
|
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Delegação de Serviços Públicos Mediante |
|
|
|
|
|
Concessão ou Licença |
|
1.500,00 |
|
|
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Delegações de Serviços Públicos |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Delegações de Serviços Públicos |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Concessão Estacionamento Rotativo |
1.500,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
6.785.500,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
5.917.000,00 |
|
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
5.917.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
317.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Principal |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Servicos de Venda de Editais |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Servicos de Expediente |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros |
7.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas |
6.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00 |
Servicos de Expediente |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa |
301.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas |
250.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00 |
Servicos de Expediente |
51.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros |
6.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00 |
Servicos de Expediente |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
5.600.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal |
5.600.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
868.500,00 |
|
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
868.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
868.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
440.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitérios |
200.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capina e Roçagem |
110.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018 |
130.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Multas e Juros |
8.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitérios |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capina e Roçagem |
4.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa |
398.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitérios |
304.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capina e Roçagem |
93.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
22.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitérios |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capina e Roçagem |
20.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018 |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
270.720.830,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
114.737.230,00 |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União |
90.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
89.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
83.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
83.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias |
6.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal |
6.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
1.000.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais |
603.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM |
600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal |
600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo |
3.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89 |
2.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal |
2.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
12.087.680,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS |
12.087.680,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
8.176.268,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal |
8.176.268,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal |
6.179.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 |
Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP |
1.997.268,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
2.609.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal |
2.609.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
1.277.412,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal |
1.277.412,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal |
228.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00 |
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS |
1.049.412,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE |
4.626.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
3.417.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
3.417.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE |
1.100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE - PNAE - Principal |
1.100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE |
44.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE - PNATE - Principal |
44.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências Diretas do FNDE |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Manutenção da Educação Infantil - Movas |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Turmas |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB |
653.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00 |
Complementação ao FUNDEB VAAF 70% |
55.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00 |
Complementação ao FUNDEB VAAF 30% |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR |
588.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal |
588.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
640.950,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
640.950,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. |
640.950,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 |
IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social) |
2.200,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 |
Piso Basico Fixo - PAIF |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 |
Qualificação Gestão Descentralizada |
2.500,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 |
Componente para a Gestão do Bolsa familia |
70.900,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00 |
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE |
109.800,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00 |
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00 |
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00 |
PROCAD/SUAS |
50.550,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos da |
5.626.600,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência Especial da União |
5.626.600,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferência Especial da União - Principal |
5.626.600,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.05.00.00.00.00 |
FNDE - Construção Escola Residencial Aida Nogueira - Emenda |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00 |
Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar |
1.403.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00 |
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar |
444.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00 |
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar |
3.334.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00 |
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar |
444.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00 |
FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor |
100,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00 |
Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária |
500,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades |
|
107.102.600,00 |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e |
|
|
|
|
|
Distrito Federal |
103.130.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
83.100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
83.100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
Cota- parte do ICMS- Principal |
83.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
19.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
19.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - |
1.000.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.956.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.956.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS - Principal |
1.956.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 |
APSUS-Custeio Atenção Primária |
368.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00 |
SAMU Estado - MAC ESTADO |
868.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00 |
Fração Ambulatorial Especializada -FAE |
720.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
2.016.600,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
33.500,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
33.500,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00 |
Serviços de Atendimento I |
31.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00 |
FIA INCENTIVO SCFV 21 |
500,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 |
Incentivo Centro de Convivência do Idoso - FMI |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00 |
Incentivo ILPI - FMI |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
1.983.100,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF- Principal |
1.983.100,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR |
1.430.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos |
370.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Abordagem Social |
79.100,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00 |
Serviço de Acolhimento Institucional |
104.000,00 |
|
|
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
702.000,00 |
|
|
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022 |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
701.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
701.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios - Principal |
701.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Per Capita SAMU |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Regulação Per capita SAMU |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Instituições Privadas |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
48.168.000,00 |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
48.168.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
48.168.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Principal |
48.168.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
FUNDEB 70% |
43.668.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
FUNDEB- 30% |
4.500.000,00 |
|
|
|
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Transferências Correntes |
|
1.000,00 |
|
|
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
7.067.000,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
112.200,00 |
|
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
112.200,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
80.200,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
74.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Multas por Obras Irregulares |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Processo Administrativo-PROCON |
12.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Multas Previstas na Legislação de |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00 |
Multas da Vigilãncia Sanitaria |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros |
1.100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
Multas por Obras Irregulares |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00 |
Multas da Vigilãncia Sanitaria |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
Multas por Obras Irregulares |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00 |
Multas da Vigilãncia Sanitaria |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros |
1.100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
Multas por Obras Irregulares |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00 |
Multas da Vigilãncia Sanitaria |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
32.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
32.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal |
23.400,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal |
23.400,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros |
1.600,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal |
1.600,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
1.112.800,00 |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações |
115.200,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
115.200,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal |
114.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros |
100,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros |
100,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições |
997.600,00 |
|
|
|
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições de Recursos do FUNDEB |
409.600,00 |
|
|
|
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal |
409.600,00 |
|
|
|
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00 |
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades |
409.600,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
588.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
585.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Restituições por pagamentos indevidos |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00 |
Restituição de auxílios |
55.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00 |
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00 |
Restituições diversas |
458.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00 |
Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303 |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00 |
Restituicao Termo Repasse FONTE 102 |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00 |
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00 |
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais |
65.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00 |
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00 |
Restituição de Pagamentos Indevidos |
300.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00 |
Devolução de Diárias |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00 |
Restituição de Folha de Pagamento |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - D.A Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
5.842.000,00 |
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
5.842.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência |
5.003.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00 |
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal |
5.000.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00 |
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00 |
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00 |
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00 |
Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência |
800.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência |
800.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência - Principal |
800.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
39.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 |
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias |
39.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal |
12.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas- Impugnações e Imposições |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00 |
Receitas de Cheques Não Compensados |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00 |
Devolucao Tarifa Bancarias |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00 |
Receitas de Cheques Não Compensados |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00 |
Devolucao Tarifa Bancarias |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa |
24.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
22.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00 |
Receitas de Cheques Não Compensados |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00 |
Devolucao Tarifa Bancarias |
1.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
39.408.500,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
15.527.500,00 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
15.527.500,00 |
|
|
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. E Sist. Proteção Social |
15.527.500,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil |
15.466.500,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
15.464.500,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
15.463.500,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal |
15.463.500,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00 |
Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo |
2.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Parcelamentos |
61.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
61.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal |
60.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
2.126.000,00 |
|
|
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
2.126.000,00 |
|
|
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
2.126.000,00 |
|
|
|
7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços de Administração Previdenciária |
2.126.000,00 |
|
|
|
7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxa de Administração do RPPS |
2.126.000,00 |
|
|
|
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxa de Administração do RPPS - Principal |
2.125.900,00 |
|
|
|
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros |
100,00 |
|
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
21.755.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
21.755.000,00 |
|
|
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
21.755.000,00 |
|
|
|
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS |
21.755.000,00 |
|
|
|
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal |
21.752.000,00 |
|
|
|
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros |
3.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
58.599.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
55.800.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
55.800.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
55.800.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
55.800.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
55.800.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019 |
5.800.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00 |
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022 |
15.000.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00 |
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022 |
5.000.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana |
30.000.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
|
321.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
221.000,00 |
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
221.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
221.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
221.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens da Educação |
1.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Saude |
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
200.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
100.000,00 |
|
|
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
2.478.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
633.000,00 |
|
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
382.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades |
382.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal |
382.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam |
382.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades |
251.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades |
251.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal |
251.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Emenda Parlamentar Individual de Investimento |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Emenda Especial - Portal São Martinho |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades |
|
1.845.000,00 |
|
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
1.845.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente |
1.587.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal |
1.587.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00 |
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492 |
1.587.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades |
258.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal |
258.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00 |
Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00 |
Conv. SIT 58091 - Aquisição de Equipamentos para Playgrounds |
248.000,00 |
|
|
|
Total Geral .............. |
|
|
553.904.830,00 |
|
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
570.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
570.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
570.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
470.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
470.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
470.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Restituições |
||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
1.310.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
1.310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
1.310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
1.310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
1.310.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
37.420.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
37.420.000,00 |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
16.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Decorrentes Participação na Rece |
16.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp |
16.600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
16.600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
16.600.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 200.000,00 |
|
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas 20.620.000,00 |
|
|
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito 20.620.000,00 |
|
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
16.620.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
16.620.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
Cota- parte do ICMS- Principal |
16.600.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
3.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
3.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 20.000,00 |
|
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
Total de Deduções......... |
39.330.000,00 |
|
|
|
|
Total da Receita Líquida.. |
514.574.830,00 |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora: CONSOLIDADO |
|
|
R e s u m o |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
119.791.100,00 |
|
Contribuições |
24.583.700,00 |
|
Receita Patrimonial |
26.949.200,00 |
|
Receita de Serviços |
6.785.500,00 |
|
Transferências Correntes |
270.720.830,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
7.067.000,00 |
|
Total Receitas Correntes |
455.897.330,00 |
|
Contribuições |
15.527.500,00 |
|
Receita de Serviços |
2.126.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
21.755.000,00 |
|
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias |
39.408.500,00 |
|
Operações de Crédito |
55.800.000,00 |
|
Alienação de Bens |
321.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.478.000,00 |
|
Total Receitas de Capital |
58.599.000,00 |
|
Total Geral |
553.904.830,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
570.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Restituições |
10.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
1.310.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
37.420.000,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
20.000,00 |
|
Total das Deduções |
39.330.000,00 |
|
Total da Receita Líquida |
514.574.830,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 58m. |
|
DESPESA CONSOLIDAÇÃO
GERAL
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
372.099.230,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
216.446.180,00 |
|
3.1.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
6.400,00 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
6.400,00 |
|
|
|
3.1.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
1.230.200,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.230.200,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
197.673.180,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES |
38.513.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
4.000.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
20.206.180,00 |
|
|
|
3.1.90.07.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA |
261.200,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
119.934.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
5.821.900,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.979.500,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
15.600,00 |
|
|
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.67.00.00.00 |
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS |
200,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
6.653.700,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
149.600,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
137.500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
17.536.400,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
17.536.100,00 |
|
|
|
3.1.91.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.49.00.00.00 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
1.703.200,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.671.100,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
1.301.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00.00.00 |
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
370.100,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS |
|
32.100,00 |
|
|
3.2.91.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
32.000,00 |
|
|
|
3.2.91.22.00.00.00 |
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
153.949.850,00 |
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
90.000,00 |
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
61.100,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
28.900,00 |
|
|
|
3.3.40.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS |
|
5.700,00 |
|
|
3.3.40.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.700,00 |
|
|
|
3.3.41.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO |
|
702.900,00 |
|
|
3.3.41.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
701.600,00 |
|
|
|
3.3.41.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.300,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
6.903.700,00 |
|
|
3.3.50.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.50.31.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, |
500,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
|
CIENT., DESPORT. E OUTRAS |
|
|
|
|
3.3.50.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
4.100,00 |
|
|
|
3.3.50.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.400,00 |
|
|
|
3.3.50.40.00.00.00 |
SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
3.400,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
427.100,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
6.461.200,00 |
|
|
|
3.3.67.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP |
|
45.000,00 |
|
|
3.3.67.45.00.00.00 |
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.67.82.00.00.00 |
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.67.83.00.00.00 |
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN. |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
1.423.900,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.423.700,00 |
|
|
|
3.3.71.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
200,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
3.102.200,00 |
|
|
3.3.72.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
300.400,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
2.400.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
401.800,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
119.784.450,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
90.600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
668.600,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00.00.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.20.00.00.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.27.00.00.00 |
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES |
210.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
19.322.550,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS |
227.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
8.141.600,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.878.800,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
334.100,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
278.100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
930.600,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
32.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.264.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
2.277.000,00 |
|
|
|
3.3.90.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
6.982.900,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
7.465.400,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
1.418.600,00 |
|
|
|
3.3.90.86.00.00.00 |
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
1.010.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
14.008.700,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
50.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
190.600,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
21.807.000,00 |
|
|
3.3.91.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.3.91.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
21.803.000,00 |
|
|
|
3.3.93.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR |
|
85.000,00 |
|
|
3.3.93.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
85.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
100.830.900,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
96.397.900,00 |
|
4.4.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
394.700,00 |
|
|
4.4.50.42.00.00.00 |
AUXÍLIOS |
311.000,00 |
|
|
|
4.4.50.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
5.200,00 |
|
|
|
4.4.50.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
78.500,00 |
|
|
|
4.4.67.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP |
|
18.000,00 |
|
|
4.4.67.82.00.00.00 |
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP |
9.000,00 |
|
|
|
4.4.67.83.00.00.00 |
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN. |
9.000,00 |
|
|
|
4.4.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
49.100,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
49.100,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
95.936.100,00 |
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
36.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
20.400,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
80.200,00 |
|
|
|
4.4.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
12.300,00 |
|
|
|
4.4.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
7.800,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
82.285.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
9.348.500,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
4.090.000,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
34.400,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
21.200,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00.00.00 |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
|
|
19.000,00 |
|
4.5.67.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP |
|
16.000,00 |
|
|
4.5.67.82.00.00.00 |
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP |
8.000,00 |
|
|
|
4.5.67.83.00.00.00 |
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN. |
8.000,00 |
|
|
|
4.5.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.000,00 |
|
|
4.5.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
3.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
4.414.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
4.381.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
4.381.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS |
|
33.000,00 |
|
|
4.6.91.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
33.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
41.644.700,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
41.644.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
41.644.700,00 |
|
Total Geral |
514.574.830,00 |
|||
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO |
|
|
R e s u m o |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
216.446.180,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
1.703.200,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
153.949.850,00 |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
372.099.230,00 |
|
INVESTIMENTOS |
96.397.900,00 |
|
INVERSÕES FINANCEIRAS |
19.000,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
4.414.000,00 |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
100.830.900,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
41.644.700,00 |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
41.644.700,00 |
|
T o t a l G e r a l |
514.574.830,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 13h e 59m. |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
01 Camara Municipal de Rolandia |
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
11.000.000,00 |
11.000.000,00 |
|
02 GHEFIA DE GABINETE |
|
|
|
|
|
04 Administração |
3.823.800,00 |
|
|
|
06 Segurança Pública |
56.100,00 |
3.879.900,00 |
|
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
1.318.600,00 |
|
|
|
03 Essencial à Justiça |
820.000,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
389.600,00 |
2.528.200,00 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
5.161.400,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.300,00 |
5.163.700,00 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
6.947.800,00 |
|
|
|
09 Previdência Social |
21.355.000,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
29.417.200,00 |
|
|
|
99 Reservas |
100.000,00 |
57.820.000,00 |
|
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
3.207.600,00 |
3.207.600,00 |
|
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
04 Administração |
189.700,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
67.000.800,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
3.572.400,00 |
|
|
|
26 Transporte |
10.953.900,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
3.500,00 |
81.720.300,00 |
|
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 Educação |
104.333.350,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.000,00 |
104.334.350,00 |
|
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
10 Saúde |
94.868.430,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
10.700,00 |
94.879.130,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
15.035.450,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
270.300,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
10.500,00 |
15.316.250,00 |
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
4.522.300,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
3.500,00 |
4.525.800,00 |
|
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
11 Trabalho |
1.037.900,00 |
|
|
|
22 Indústria |
802.700,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
900,00 |
1.841.500,00 |
|
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|
|
|
|
|
04 Administração |
193.200,00 |
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
7.495.500,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
1.381.500,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.500,00 |
9.072.700,00 |
|
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
13 Cultura |
4.711.900,00 |
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
3.304.900,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
13.000,00 |
8.029.800,00 |
|
15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
203.500,00 |
203.500,00 |
|
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
1.877.200,00 |
1.877.200,00 |
|
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
619.500,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
19.964.200,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.500,00 |
20.586.200,00 |
|
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|
|
|
|
|
04 Administração |
2.023.000,00 |
|
|
|
09 Previdência Social |
83.948.700,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.617.000,00 |
88.588.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora : CONSOLIDADO |
|
|
------------------------------- Resumo --------------------------------- |
|
|
Função |
Despesa Fixada |
|
01 Legislativa |
11.000.000,00 |
|
02 Judiciária |
1.318.600,00 |
|
03 Essencial à Justiça |
820.000,00 |
|
04 Administração |
24.246.700,00 |
|
06 Segurança Pública |
56.100,00 |
|
08 Assistência Social |
15.035.450,00 |
|
09 Previdência Social |
105.303.700,00 |
|
10 Saúde |
94.868.430,00 |
|
11 Trabalho |
1.037.900,00 |
|
12 Educação |
104.333.350,00 |
|
13 Cultura |
4.711.900,00 |
|
14 Direitos da Cidadania |
659.900,00 |
|
15 Urbanismo |
86.965.000,00 |
|
18 Gestão Ambiental |
7.495.500,00 |
|
20 Agricultura |
4.953.900,00 |
|
22 Indústria |
802.700,00 |
|
23 Comércio e Serviços |
3.304.900,00 |
|
26 Transporte |
10.953.900,00 |
|
27 Desporto e Lazer |
4.522.300,00 |
|
28 Encargos Especiais |
32.084.600,00 |
|
99 Reservas |
100.000,00 |
|
Total Geral .......... |
514.574.830,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 00m. |
|
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 |
||
|
|
0,00 |
Legislativa |
11.000.000,00 |
|
Totais .................. |
0,00 |
Totais .................. |
11.000.000,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 12m. |
|||
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Receita |
Despesa |
|||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas Correntes |
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
6.869.000,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.281.000,00 |
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
450.000,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
400.000,00 |
10.000.000,00 |
|
Déficit |
10.000.000,00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
Despesas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
Totais .................. |
10.000.000,00 |
Totais .................. |
|
10.000.000,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
|
INVESTIMENTOS |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
Déficit |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
1.000.000,00 |
Totais .................. |
|
1.000.000,00 |
|
Resumo |
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
- |
Despesas Correntes |
|
10.000.000,00 |
|
Receitas Correntes Intraorçamentária |
- |
Despesas Correntes Intraorçamentária |
|
- |
|
Receitas de Capital |
- |
Despesas de Capital |
|
1.000.000,00 |
|
Receitas de Capital Intraorçamentária |
- |
Despesas de Capital Intraorçamentária |
|
- |
|
Déficit |
11.000.000,00 |
|
|
|
|
Total ....................... |
11.000.000,00 |
Total ....................... |
|
11.000.000,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 13m. |
||||
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
10.000.000,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
7.319.000,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.869.000,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES |
110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
6.000.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
753.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
450.000,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
450.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.681.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.281.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
225.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
260.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
175.000,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
300.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
810.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
400.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
400.000,00 |
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
400.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.000.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
1.000.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.000.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000.000,00 |
|
|
|
Total Geral |
11.000.000,00 |
|||
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - |
Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
|
|
R e s u m o |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
7.319.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.681.000,00 |
|
|
-------------------- |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
10.000.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
1.000.000,00 |
|
|
-------------------- |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
1.000.000,00 |
|
|
-------------------- |
|
T o t a l G e r a l |
11.000.000,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 20m. |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 – Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000.000 |
Legislativa |
|
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
01.031.0000.0.000.000 |
Ação Legislativa |
|
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
01.031.0001.0.000.000 |
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS |
|
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
01.031.0001.2.001.000 |
Manutenção das Atividades Legislativas |
|
10.930.000,00 |
|
10.930.000,00 |
|
01.031.0001.2.123.000 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher |
|
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
||
|
Total do Órgão ......................... |
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
||
|
Total Geral ............................ |
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 59m. |
|||||
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
|
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
01.031.0000 |
Ação Legislativa |
|
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
01.031.0001 |
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta. |
|
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
Total ................ |
0,00 |
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 58m. |
|||||
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01.000.0000 |
Legislativa |
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
01.031.0000 |
Ação Legislativa |
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS |
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
Total ................ |
11.000.000,00 |
|
11.000.000,00 |
|
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 00m. |
||||
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
01 Camara Municipal de Rolandia |
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
11.000.000,00 |
11.000.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 9,da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL |
|
|
------------------------------- Resumo --------------------------------- |
|
|
Função |
Despesa Fixada |
|
01 Legislativa |
11.000.000,00 |
|
Total Geral .......... |
11.000.000,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 01m. |
|
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 |
||
|
Por Fontes |
Por Funções de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
117.881.100,00 |
Judiciária |
1.318.600,00 |
|
Contribuições |
9.306.500,00 |
Essencial à Justiça |
820.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
5.949.200,00 |
Administração |
22.223.700,00 |
|
Receita de Serviços |
6.785.500,00 |
Segurança Pública |
56.100,00 |
|
Transferências Correntes |
233.300.830,00 |
Assistência Social |
15.035.450,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
2.064.000,00 |
Previdência Social |
21.355.000,00 |
|
|
|
Saúde |
94.868.430,00 |
|
Total Receitas Correntes |
375.287.130,00 |
Trabalho |
1.037.900,00 |
|
|
|
Educação |
104.333.350,00 |
|
Receitas de Capital |
|
Cultura |
4.711.900,00 |
|
Operações de Crédito |
55.800.000,00 |
Direitos da Cidadania |
659.900,00 |
|
Alienação de Bens |
321.000,00 |
Urbanismo |
86.965.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.478.000,00 |
Gestão Ambiental |
7.495.500,00 |
|
|
|
Agricultura |
4.953.900,00 |
|
Total Receitas de Capital |
58.599.000,00 |
Indústria |
802.700,00 |
|
|
|
Comércio e Serviços |
3.304.900,00 |
|
|
|
Transporte |
10.953.900,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
4.522.300,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
29.467.600,00 |
|
|
|
Reservas |
100.000,00 |
|
Totais .................. |
433.886.130,00 |
Totais .................. |
414.986.130,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 11m. |
|||
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Receita |
Despesa |
||||
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
Impostos, Taxas e Contrib |
119.791.100,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
148.205.980,00 |
|
|
Contribuições |
9.306.500,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
1.671.100,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
5.949.200,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
127.215.350,00 |
|
|
Receita de Serviços |
6.785.500,00 |
|
|
|
|
|
Transferências Correntes |
270.720.830,00 |
|
|
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
2.064.000,00 |
414.617.130,00 |
|
|
|
|
(-) Dedução - Renúncia |
570.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Restituições |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Descontos Concedidos |
1.310.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução para o FUNDEB |
37.420.000,00 |
|
|
|
|
|
(-) Dedução - Compensações |
20.000,00 |
-39.330.000,00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
17.006.100,00 |
|
|
|
|
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD |
32.100,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
21.355.000,00 |
38.393.200,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
59.801.500,00 |
|
Totais .................. |
|
375.287.130,00 |
Totais .................. |
|
375.287.130,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
Operações de Crédito |
55.800.000,00 |
|
INVESTIMENTOS |
94.967.500,00 |
|
|
Alienação de Bens |
321.000,00 |
|
INVERSÕES FINANCEIRAS |
19.000,00 |
|
|
Transferências de Capital |
2.478.000,00 |
58.599.000,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
4.381.000,00 |
99.367.500,00 |
|
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
33.000,00 |
33.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
100.000,00 |
|
Déficit |
|
40.901.500,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
|
99.500.500,00 |
Totais .................. |
|
99.500.500,00 |
|
Resumo |
|
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
375.287.130,00 |
Despesas Correntes |
|
277.092.430,00 |
|
Receitas Correntes Intraorçamentária |
|
- |
Despesas Correntes Intraorçamentária |
|
38.393.200,00 |
|
Receitas de Capital |
|
58.599.000,00 |
Despesas de Capital |
|
99.367.500,00 |
|
Receitas de Capital Intraorçamentária |
|
- |
Despesas de Capital Intraorçamentária |
|
33.000,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
100.000,00 |
|
|
|
|
Superávit |
|
18.900.000,00 |
|
Total ....................... |
|
433.886.130,00 |
Total ....................... |
|
433.886.130,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 17m. |
|||||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
414.617.130,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
119.791.100,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
|
109.927.000,00 |
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
67.864.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
61.160.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
33.000.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 |
IPTU - Multas/Juros |
4.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 |
IPTU - Dívida Ativa |
22.550.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 |
IPTU - D.A. Multas/Juros |
1.110.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis |
6.704.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
ITBI - Principal |
6.700.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
ITBI - Multas/Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
ITBI - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
ITBI - D.A. Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
16.613.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
16.613.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
16.420.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Principal |
16.420.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Executivo |
15.800.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo |
620.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
193.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Principal |
193.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo |
188.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 |
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo |
138.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00 |
IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR |
50.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 |
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00 |
IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
25.450.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
25.450.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
25.450.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
22.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Multas/Juros |
1.200.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Dívida Ativa |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 |
ISSQN - D.A. Multas/Juros |
250.000,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas |
|
9.860.100,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
1.870.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e |
1.870.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
212.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14 |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria |
200.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros |
12.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria |
6.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00 |
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
1.496.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria |
95.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00 |
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
1.400.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros |
150.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14 |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria |
29.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00 |
Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços |
120.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
7.990.100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
214.100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
201.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvara de Construção |
200.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvara de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
9.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvara de Construção |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros |
2.100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00 |
Taxa de Conservação de Calçamento |
2.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00 |
Taxa de Alvara de Construção |
100,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo |
7.776.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal |
6.000.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros |
16.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00 |
Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros |
260.000,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
|
4.000,00 |
|
|
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição de Melhoria |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00 |
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00 |
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00 |
Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
9.306.500,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
9.306.500,00 |
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
9.306.500,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
9.306.500,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
COSIP - Principal |
9.180.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 |
COSIP - Multas/Juros |
1.500,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 |
COSIP - Dívida Ativa |
100.000,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 |
COSIP - D.A. Multas/Juros |
25.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
5.949.200,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
91.000,00 |
|
|
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
91.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00 |
Alugueis e Arrendamentos |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00 |
Alugueis e Arrendamentos- Esportes |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos |
61.000,00 |
|
|
|
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal |
61.000,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
5.856.700,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
5.856.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
5.856.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
5.856.700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal |
5.578.900,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00 |
Receita Remuneracao - Camara Municipal |
37.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00 |
Remuneracao Recursos Proprios |
3.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00 |
Fundos de Investimentos Renda Fixa |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00 |
Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM |
120.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00 |
Remuneracao Multas Danos Ambientais |
9.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00 |
Remuneração Onus de Sucumbencia |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00 |
Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00 |
Remuneracao Processos Administrativos/PROCON |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00 |
Remuneracao FUNDEB-70% |
250.100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00 |
Remuneracao FUNDEB- 30% |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00 |
Remuneracao Educacao 5% |
150.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00 |
Remuneracao Educacao 25% |
400.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00 |
Remuneracao Alienação - Educação |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00 |
Remuneracao Salario Educação |
185.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00 |
Remuneracao PNATE |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00 |
Remuneracao PETE/SEED |
18.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00 |
Remuneração 15% Saúde |
126.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00 |
Remuneração Alienação Saude |
2.200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00 |
Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude |
300.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00 |
Remuneração Atenção Basica |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00 |
Remuneração Media e Alta Complexidade |
20.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00 |
Remuneração Per Capita SAMU |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00 |
Rermuneração Vigilância em Saude |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00 |
Remuneração Assistencia farmaceutica |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00 |
Remuneração Bloco Investimentos |
60.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00 |
Remuneração Alienação de Bens |
31.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00 |
Remuneração Royalties |
24.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00 |
Remuneração COSIP |
130.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00 |
Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria |
65.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00 |
Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento |
240.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00 |
Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos |
120.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00 |
Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00 |
Remuneração da Taxa de Alvará de Construção |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00 |
Remuneração CIDE |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00 |
Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00 |
Remuneração SANEPAR 1% |
100.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00 |
Remuneração FMDCA |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00 |
Remuneração IGD/SUAS-Conselhos |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Basica |
30.800,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00 |
Remuneração Gestão Descentralizada |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00 |
Remuneração Proteção Social Especial Alta Complexidade |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00 |
Remuneração IGD/SUAS |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Abordagem |
12.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00 |
Remuneração Serviço de Acolhimento |
13.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00 |
Remuneração Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00 |
Remuneração FIA Liberdade Cidadã |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00 |
Remuneração BL.PSE MAC FNAS |
34.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00 |
Remuneração Espaço Cultural San Fernando |
10.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00 |
Remuneração Conselho Tutelar |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00 |
Remuneração - Transf. do Sistema da União |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00 |
Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração de Depositos Bancários - Principal |
277.800,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.05.00.00.00 |
Remuneração - Construção Esc. Residencial Aida Nogueira |
8.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.06.00.00.00 |
Remuneração - Emenda Individual Impositiva - Transf Especial |
150.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00 |
Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes |
22.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00 |
Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00 |
Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00 |
Remuneração - Emenda P. CMEI São José |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00 |
Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00 |
Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00 |
Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00 |
Remuneração - Bloco Financiamento Proteção M. e Alta Compl |
40.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00 |
Remuneração FNDE - Construçãio Escola Jd.Nobre |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00 |
Remuneração - FNDE - Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE |
22.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.24.00.00.00 |
Remuneração Manutenção Educação Infantil - Novos Estabelec |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.25.00.00.00 |
Remuneração Manutenção Educ. Infantil - |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação Novas Tiurmas |
Desdobramento 1.000,00 |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.3.2.1.01.0.1.02.29.00.00.00 |
Remuneração Conv. SIT 56607 - SEED Computadores |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00 |
Remuneração- Operação de Credito PMAT |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.42.00.00.00 |
Remuneração PROCAD/SUAS |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00 |
Remuneração Incentivo Centro de Convivência do Idoso |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.44.00.00.00 |
Remuneração Incentivo ILPI |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.45.00.00.00 |
Remuneração Portal São Martinho |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00 |
Remuneracao Conv. 29/2023 - SIT 57916-PAN |
12.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.52.00.00.00 |
Remuneração Regulação Per capita SAMU |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.53.00.00.00 |
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. União VAAR |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.54.00.00.00 |
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 30% |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.55.00.00.00 |
Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 70% |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.56.00.00.00 |
Remuneracao Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1.02.57.00.00.00 |
Remuneração Rev. do Parque São Fernando- IAP - SIT 52492 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão ou Licença |
|
1.500,00 |
|
|
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Delegações de Serviços Públicos |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Delegações de Serviços Públicos |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal |
1.500,00 |
|
|
|
1.3.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Concessão Estacionamento Rotativo |
1.500,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
6.785.500,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
5.917.000,00 |
|
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
5.917.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
317.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Servicos de Venda de Editais |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Servicos de Expediente |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros |
7.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas |
6.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00 |
Servicos de Expediente |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa |
301.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas |
250.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00 |
Servicos de Expediente |
51.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros |
6.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00 |
Servicos de Expediente |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
5.600.000,00 |
|
|
|
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 |
Inscrição Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
- Principal |
5.600.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
868.500,00 |
|
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
868.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços |
868.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
440.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitérios |
200.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capina e Roçagem |
110.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018 |
130.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Multas e Juros |
8.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitérios |
3.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capina e Roçagem |
4.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa |
398.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitérios |
304.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capina e Roçagem |
93.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018 |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00 |
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros |
22.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00 |
Serviços de Cemitérios |
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00 |
Receitas de Capina e Roçagem |
20.000,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00 |
Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018 |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
270.720.830,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
114.737.230,00 |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Decorrentes Participação na Receita da União |
90.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
89.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
83.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
83.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias |
6.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal |
6.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais |
603.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM |
600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal |
600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo |
3.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89 |
2.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal |
2.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
12.087.680,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS |
12.087.680,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
8.176.268,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Rec. do SUS - Atenção |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Primária - Principal |
8.176.268,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 |
Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal |
6.179.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 |
Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP |
1.997.268,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
2.609.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal |
2.609.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
1.277.412,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal |
1.277.412,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 |
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal |
228.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00 |
Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS |
1.049.412,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
25.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE |
4.626.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
3.417.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
3.417.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE |
1.100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE - PNAE - Principal |
1.100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE |
44.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. FNDE - PNATE - Principal |
44.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências Diretas do FNDE |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Manutenção da Educação Infantil - Movas Turmas |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB |
653.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00 |
Complementação ao FUNDEB VAAF 70% |
55.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00 |
Complementação ao FUNDEB VAAF 30% |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR |
588.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal |
588.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
640.950,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
640.950,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. |
640.950,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 |
IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social) |
2.200,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 |
Piso Basico Fixo - PAIF |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo |
120.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 |
Qualificação Gestão Descentralizada |
2.500,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 |
Componente para a Gestão do Bolsa familia |
70.900,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00 |
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE |
109.800,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00 |
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00 |
FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO |
65.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00 |
PROCAD/SUAS |
50.550,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Recursos da |
5.626.600,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência Especial da União |
5.626.600,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferência Especial da União - Principal |
5.626.600,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.05.00.00.00.00 |
FNDE - Construção Escola Residencial Aida Nogueira - Emenda |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00 |
Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar |
1.403.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00 |
FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar |
444.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00 |
FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar |
3.334.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00 |
FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar |
444.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.10.00.00.00.00 |
FNDE - Termo de Compromisso nº 202140166-4 - Caminhão Frigor |
100,00 |
|
|
|
1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00 |
Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária |
500,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades |
|
107.102.600,00 |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
103.130.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
83.100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
83.100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
Cota- parte do ICMS- Principal |
83.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
19.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
19.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte da CIDE - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.956.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.956.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do SUS - Principal |
1.956.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 |
APSUS-Custeio Atenção Primária |
368.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00 |
SAMU Estado - MAC ESTADO |
868.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00 |
Fração Ambulatorial Especializada -FAE |
720.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
2.016.600,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
33.500,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
33.500,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00 |
Serviços de Atendimento I |
31.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00.00.00 |
FIA INCENTIVO SCFV 21 |
500,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00 |
Incentivo Centro de Convivência do Idoso - FMI |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00.00.00 |
Incentivo ILPI - FMI |
1.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
1.983.100,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Estados e DF- Principal |
1.983.100,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR |
1.430.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos |
370.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Serviço de Abordagem Social |
79.100,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00 |
Serviço de Acolhimento Institucional |
104.000,00 |
|
|
|
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Municípios e de suas Entidades |
|
702.000,00 |
|
|
1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022 |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
701.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios |
701.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências dos Municípios - Principal |
701.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Per Capita SAMU |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Regulação Per capita SAMU |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Instituições Privadas |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Instituições Privadas |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA |
|
|
|
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
48.168.000,00 |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
48.168.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
48.168.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
48.168.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
FUNDEB 70% |
43.668.000,00 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
FUNDEB- 30% |
4.500.000,00 |
|
|
|
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Transferências Correntes |
|
1.000,00 |
|
|
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Pessoas Físicas |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
2.064.000,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
112.200,00 |
|
|
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
112.200,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
80.200,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
74.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Multas por Obras Irregulares |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Processo Administrativo-PROCON |
12.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Multas Previstas na Legislação de |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00 |
Multas da Vigilãncia Sanitaria |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
- Multas/Juros |
1.100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 |
Multas por Obras Irregulares |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00 |
Multas da Vigilãncia Sanitaria |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa |
4.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 |
Multas por Obras Irregulares |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00 |
Multas da Vigilãncia Sanitaria |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros |
1.100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 |
Multas por Obras Irregulares |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00 |
Multas da Vigilãncia Sanitaria |
100,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 |
Multas por Danos Ambientais |
32.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais |
32.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal |
23.400,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal |
23.400,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - |
|
|
|
|
|
Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal |
6.000,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00 |
Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros |
1.600,00 |
|
|
|
1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00 |
Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal |
1.600,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
1.112.800,00 |
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações |
115.200,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
115.200,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal |
114.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros |
100,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 |
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 |
Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros |
100,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições |
997.600,00 |
|
|
|
1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Restituições de Recursos do FUNDEB |
409.600,00 |
|
|
|
1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal |
409.600,00 |
|
|
|
1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00 |
Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades |
409.600,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições |
588.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
585.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas determinadas pela administração |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Restituições por pagamentos indevidos |
50.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00 |
Restituição de auxílios |
55.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00 |
Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00 |
Restituições diversas |
458.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00 |
Restituição de Pagamentos Indevidos - |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Fonte 303 |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00 |
Restituicao Termo Repasse FONTE 102 |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00 |
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais |
30.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00 |
Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais |
65.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00 |
Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00 |
Restituição de Pagamentos Indevidos |
300.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00 |
Devolução de Diárias |
2.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00 |
Restituição de Folha de Pagamento |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00 |
Outras Restituições - D.A Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00 |
Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
839.000,00 |
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
839.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00 |
Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência |
800.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência |
800.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00 |
Ônus de Sucumbência - Principal |
800.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas |
39.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 |
Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias |
39.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal |
12.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas- Impugnações e Imposições |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00 |
Receitas de Cheques Não Compensados |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00 |
Devolucao Tarifa Bancarias |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00 |
Receitas de Cheques Não Compensados |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00 |
Devolucao Tarifa Bancarias |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00 |
Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa |
24.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00 |
Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições |
22.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00 |
Receitas de Cheques Não Compensados |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00 |
Devolucao Tarifa Bancarias |
1.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
58.599.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
55.800.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
55.800.000,00 |
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
55.800.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
55.800.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
55.800.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Operação de Credito-Pav.Recape e Urb/Calçadas/AFPR 2019 |
5.800.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00 |
Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022 |
15.000.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00 |
Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022 |
5.000.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00 |
Operação de Crédito - Infraestrutura |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Urbana |
30.000.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens |
|
321.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
221.000,00 |
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
221.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
221.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
221.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Alienacao de Bens da Educação |
1.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Saude |
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
200.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
100.000,00 |
|
|
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 |
Alienação de Ativos |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
2.478.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
633.000,00 |
|
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
382.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades |
382.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal |
382.000,00 |
|
|
|
2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 |
Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam |
382.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades |
251.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades |
251.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal |
251.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00 |
Emenda Parlamentar Individual de Investimento |
1.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00 |
Emenda Especial - Portal São Martinho |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades |
|
1.845.000,00 |
|
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
1.845.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente |
1.587.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00 |
Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal |
1.587.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00 |
Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492 |
1.587.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades |
258.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 |
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal |
258.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00 |
Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM |
10.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.99.0.1.10.00.00.00.00 |
Conv. SIT 58091 - Aquisição de Equipamentos para Playgrounds |
248.000,00 |
|
|
|
|
Total Geral .............. |
|
|
473.216.130,00 |
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
570.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
570.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
570.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
470.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
470.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
470.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre Serviços |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 |
ISSQN - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Restituições |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
10.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
1.310.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
1.310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
1.310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
1.310.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
1.310.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
37.420.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Correntes |
37.420.000,00 |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
16.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transferências Decorrentes Participação na Rece |
16.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp |
16.600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal |
16.600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal |
16.600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ITR - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas |
20.620.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito |
20.620.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
16.620.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
16.620.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00 |
Cota- parte do ICMS- Principal |
16.600.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
3.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
3.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 |
IPTU - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
--------------- |
|
|
|
Total de Deduções......... |
|
39.330.000,00 |
|
|
|
|
|
--------------- |
|
|
|
Total da Receita Líquida.. |
|
433.886.130,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
R e s u m o |
||||
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho |
119.791.100,00 |
|||
|
Contribuições |
9.306.500,00 |
|||
|
Receita Patrimonial |
5.949.200,00 |
|||
|
Receita de Serviços |
6.785.500,00 |
|||
|
Transferências Correntes |
270.720.830,00 |
|||
|
Outras Receitas Correntes |
2.064.000,00 |
|||
|
|
-------------------- |
|||
|
Total Receitas Correntes |
414.617.130,00 |
|||
|
Operações de Crédito |
55.800.000,00 |
|||
|
Alienação de Bens |
321.000,00 |
|||
|
Transferências de Capital |
2.478.000,00 |
|||
|
|
-------------------- |
|||
|
Total Receitas de Capital |
58.599.000,00 |
|||
|
|
-------------------- |
|||
|
Total Geral |
473.216.130,00 |
|||
|
(-) Dedução de Receita - Renúncia |
570.000,00 |
|||
|
(-) Dedução de Receita - Restituições |
10.000,00 |
|||
|
(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos |
1.310.000,00 |
|||
|
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB |
37.420.000,00 |
|||
|
(-) Dedução de Receita - Compensações |
20.000,00 |
|||
|
|
------------------- |
|||
|
Total das Deduções |
39.330.000,00 |
|||
|
|
-------------------- |
|||
|
Total da Receita Líquida |
433.886.130,00 |
|||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 21m. |
||||
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
315.485.630,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
165.212.080,00 |
|
3.1.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
6.400,00 |
|
|
3.1.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
6.400,00 |
|
|
|
3.1.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
1.230.200,00 |
|
|
3.1.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.230.200,00 |
|
|
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
146.969.380,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
20.201.080,00 |
|
|
|
3.1.90.07.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA |
260.200,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
113.164.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
5.058.900,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
1.978.400,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
15.500,00 |
|
|
|
3.1.90.67.00.00.00 |
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
6.003.700,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
149.500,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
137.400,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
17.006.100,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
17.006.100,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
1.703.200,00 |
|
3.2.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.671.100,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
1.301.000,00 |
|
|
|
3.2.90.22.00.00.00 |
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
370.100,00 |
|
|
|
3.2.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS |
|
32.100,00 |
|
|
3.2.91.21.00.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
32.000,00 |
|
|
|
3.2.91.22.00.00.00 |
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
148.570.350,00 |
|
3.3.30.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
90.000,00 |
|
|
3.3.30.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
61.100,00 |
|
|
|
3.3.30.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
28.900,00 |
|
|
|
3.3.40.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS |
|
5.700,00 |
|
|
3.3.40.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.700,00 |
|
|
|
3.3.41.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO |
|
702.900,00 |
|
|
3.3.41.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
701.600,00 |
|
|
|
3.3.41.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.300,00 |
|
|
|
3.3.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
6.903.700,00 |
|
|
3.3.50.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.50.31.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS |
500,00 |
|
|
|
3.3.50.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
4.100,00 |
|
|
|
3.3.50.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.400,00 |
|
|
|
3.3.50.40.00.00.00 |
SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
3.400,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
427.100,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
6.461.200,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.3.67.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP |
|
45.000,00 |
|
|
3.3.67.45.00.00.00 |
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.67.82.00.00.00 |
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP |
9.000,00 |
|
|
|
3.3.67.83.00.00.00 |
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN. |
18.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
1.423.900,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
1.423.700,00 |
|
|
|
3.3.71.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
200,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
3.102.200,00 |
|
|
3.3.72.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
300.400,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
2.400.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
401.800,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
114.856.950,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
90.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
378.600,00 |
|
|
|
3.3.90.18.00.00.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.20.00.00.00 |
AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.27.00.00.00 |
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES |
210.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
19.007.550,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS |
227.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
8.141.600,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.703.700,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
34.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
148.100,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
849.600,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
32.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
49.254.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
1.677.000,00 |
|
|
|
3.3.90.41.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
6.872.900,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
6.565.400,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
1.418.600,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
14.006.700,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
48.400,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
188.600,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
21.355.000,00 |
|
|
3.3.91.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.91.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
21.353.000,00 |
|
|
|
3.3.93.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR |
|
85.000,00 |
|
|
3.3.93.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
85.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
|
JURÍDICA |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
99.400.500,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
94.967.500,00 |
|
4.4.50.00.00.00.00 |
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS |
|
394.700,00 |
|
|
4.4.50.42.00.00.00 |
AUXÍLIOS |
311.000,00 |
|
|
|
4.4.50.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
5.200,00 |
|
|
|
4.4.50.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
78.500,00 |
|
|
|
4.4.67.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP |
|
18.000,00 |
|
|
4.4.67.82.00.00.00 |
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP |
9.000,00 |
|
|
|
4.4.67.83.00.00.00 |
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN. |
9.000,00 |
|
|
|
4.4.71.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
49.100,00 |
|
|
4.4.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
49.100,00 |
|
|
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
94.505.700,00 |
|
|
4.4.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
36.000,00 |
|
|
|
4.4.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
20.400,00 |
|
|
|
4.4.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
80.200,00 |
|
|
|
4.4.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
12.300,00 |
|
|
|
4.4.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
7.800,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
82.284.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.279.100,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
3.730.000,00 |
|
|
|
4.4.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
34.400,00 |
|
|
|
4.4.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
21.200,00 |
|
|
|
4.4.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
200,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00.00.00 |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
|
|
19.000,00 |
|
4.5.67.00.00.00.00 |
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP |
|
16.000,00 |
|
|
4.5.67.82.00.00.00 |
APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP |
8.000,00 |
|
|
|
4.5.67.83.00.00.00 |
DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN. |
8.000,00 |
|
|
|
4.5.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
3.000,00 |
|
|
4.5.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
3.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|
4.414.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
4.381.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
4.381.000,00 |
|
|
|
4.6.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS |
|
33.000,00 |
|
|
4.6.91.71.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO |
33.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
100.000,00 |
|
Total Geral |
|
|
|
414.986.130,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
R e s u m o |
||||
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
165.212.080,00 |
|||
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
1.703.200,00 |
|||
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
148.570.350,00 |
|||
|
|
-------------------- |
|||
|
Total DESPESAS CORRENTES |
315.485.630,00 |
|||
|
INVESTIMENTOS |
94.967.500,00 |
|||
|
INVERSÕES FINANCEIRAS |
19.000,00 |
|||
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
4.414.000,00 |
|||
|
|
-------------------- |
|||
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
99.400.500,00 |
|||
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
|||
|
|
-------------------- |
|||
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
100.000,00 |
|||
|
|
-------------------- |
|||
|
T o t a l G e r a l |
414.986.130,00 |
|||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 23m. |
||||
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
3.823.800,00 |
|
3.823.800,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
2.934.100,00 |
|
2.934.100,00 |
|
04.122.0002.0.000.000 |
Gestão de Governo |
|
2.934.100,00 |
|
2.934.100,00 |
|
04.122.0002.2.002.000 |
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito |
|
1.822.000,00 |
|
1.822.000,00 |
|
04.122.0002.2.003.000 |
Serviços de Alistamento militar |
|
335.400,00 |
|
335.400,00 |
|
04.122.0002.2.004.000 |
Manutenção das Sub-Prefeituras |
|
573.600,00 |
|
573.600,00 |
|
04.122.0002.2.108.000 |
Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios |
|
203.100,00 |
|
203.100,00 |
|
04.124.0000.0.000.000 |
Controle Interno |
|
563.500,00 |
|
563.500,00 |
|
04.124.0002.0.000.000 |
Gestão de Governo |
|
563.500,00 |
|
563.500,00 |
|
04.124.0002.2.005.000 |
Manutenção do Sistema de Controle Interno |
|
563.500,00 |
|
563.500,00 |
|
04.131.0000.0.000.000 |
Comunicação Social |
|
326.200,00 |
|
326.200,00 |
|
04.131.0002.0.000.000 |
Gestão de Governo |
|
326.200,00 |
|
326.200,00 |
|
04.131.0002.2.006.000 |
Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio |
|
326.200,00 |
|
326.200,00 |
|
06.000.0000.0.000.000 |
Segurança Pública |
|
56.100,00 |
|
56.100,00 |
|
06.182.0000.0.000.000 |
Defesa Civil |
|
56.100,00 |
|
56.100,00 |
|
06.182.0002.0.000.000 |
Gestão de Governo |
|
56.100,00 |
|
56.100,00 |
|
06.182.0002.2.119.000 |
Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil |
|
56.100,00 |
|
56.100,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
3.879.900,00 |
|
3.879.900,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
3.879.900,00 |
|
3.879.900,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 03.01 Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
02.000.0000.0.000.000 |
Judiciária |
|
1.318.600,00 |
|
1.318.600,00 |
|
02.062.0000.0.000.000 |
Defesa do Interesse Público no Processo |
|
1.318.600,00 |
|
1.318.600,00 |
|
02.062.0003.0.000.000 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
|
1.318.600,00 |
|
1.318.600,00 |
|
02.062.0003.2.008.000 |
Manutenção do Gabinete do Procurador |
|
337.900,00 |
|
337.900,00 |
|
02.062.0003.2.009.000 |
Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria |
|
980.700,00 |
|
980.700,00 |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
|
119.100,00 |
|
119.100,00 |
|
14.062.0000.0.000.000 |
Defesa do Interesse Público no Processo |
|
119.100,00 |
|
119.100,00 |
|
14.062.0003.0.000.000 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
|
119.100,00 |
|
119.100,00 |
|
14.062.0003.2.130.000 |
Manutenção das Atividades da Defensoria Publica |
|
119.100,00 |
|
119.100,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
1.437.700,00 |
|
1.437.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 03.02 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
|
270.500,00 |
|
270.500,00 |
|
14.422.0000.0.000.000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difus |
|
270.500,00 |
|
270.500,00 |
|
14.422.0003.0.000.000 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
|
270.500,00 |
|
270.500,00 |
|
14.422.0003.2.010.000 |
Manutenção das Atividades do Procon |
|
270.500,00 |
|
270.500,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
270.500,00 |
|
270.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 03.03 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
03.000.0000.0.000.000 |
Essencial à Justiça |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
03.092.0000.0.000.000 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
03.092.0003.0.000.000 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
03.092.0003.2.115.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
2.528.200,00 |
|
2.528.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 04.01 Cooordenadoria Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
5.200,00 |
5.156.200,00 |
|
5.161.400,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
5.200,00 |
4.051.600,00 |
|
4.056.800,00 |
|
04.122.0004.0.000.000 |
Gestão das Politicas de Administração |
5.200,00 |
4.051.600,00 |
|
4.056.800,00 |
|
04.122.0004.1.043.000 |
Obras e Equipamentos Secretaria de Administração |
5.200,00 |
|
|
5.200,00 |
|
04.122.0004.2.011.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
190.600,00 |
|
190.600,00 |
|
04.122.0004.2.012.000 |
Manutenção dos Serviços de Expediente Geral |
|
3.238.200,00 |
|
3.238.200,00 |
|
04.122.0004.2.013.000 |
Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal |
|
622.800,00 |
|
622.800,00 |
|
04.126.0000.0.000.000 |
Tecnologia da Informação |
|
1.104.600,00 |
|
1.104.600,00 |
|
04.126.0004.0.000.000 |
Gestão das Politicas de Administração |
|
1.104.600,00 |
|
1.104.600,00 |
|
04.126.0004.2.014.000 |
Manutenção das Atividades de |
|
1.104.600,00 |
|
1.104.600,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
tecnologia de Informatica Encargos Especiais |
|
|
2.300,00 |
2.300,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.300,00 |
2.300,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
2.300,00 |
2.300,00 |
|
28.846.0000.0.021.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Administração |
|
|
2.300,00 |
2.300,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
5.200,00 |
5.156.200,00 |
2.300,00 |
5.163.700,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
5.200,00 |
5.156.200,00 |
2.300,00 |
5.163.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 05.01 Coordenadoria Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
4.616.700,00 |
|
4.616.700,00 |
|
04.121.0000.0.000.000 |
Planejamento e Orçamento |
|
399.800,00 |
|
399.800,00 |
|
04.121.0005.0.000.000 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|
399.800,00 |
|
399.800,00 |
|
04.121.0005.2.015.000 |
Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario |
|
399.800,00 |
|
399.800,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
199.300,00 |
|
199.300,00 |
|
04.122.0005.0.000.000 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|
199.300,00 |
|
199.300,00 |
|
04.122.0005.2.016.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
199.300,00 |
|
199.300,00 |
|
04.123.0000.0.000.000 |
Administração Financeira |
|
1.345.900,00 |
|
1.345.900,00 |
|
04.123.0005.0.000.000 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|
1.345.900,00 |
|
1.345.900,00 |
|
04.123.0005.2.017.000 |
Manutenção das Atividades de Tesouraria |
|
518.800,00 |
|
518.800,00 |
|
04.123.0005.2.018.000 |
Manutenção dos Serviços Contabeis |
|
827.100,00 |
|
827.100,00 |
|
04.125.0000.0.000.000 |
Normatização e Fiscalização |
|
1.557.700,00 |
|
1.557.700,00 |
|
04.125.0005.0.000.000 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|
1.557.700,00 |
|
1.557.700,00 |
|
04.125.0005.2.019.000 |
Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario |
|
1.148.400,00 |
|
1.148.400,00 |
|
04.125.0005.2.131.000 |
Manutenção das Atividades da Nota Produtor Rural |
|
409.300,00 |
|
409.300,00 |
|
04.129.0000.0.000.000 |
Administração de Receitas |
|
1.114.000,00 |
|
1.114.000,00 |
|
04.129.0005.0.000.000 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|
1.114.000,00 |
|
1.114.000,00 |
|
04.129.0005.2.020.000 |
Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria |
|
1.114.000,00 |
|
1.114.000,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
4.616.700,00 |
|
4.616.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 05.02 Encargos do Munícipio |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
2.331.100,00 |
|
2.331.100,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
2.331.100,00 |
|
2.331.100,00 |
|
04.122.0005.0.000.000 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|
2.331.100,00 |
|
2.331.100,00 |
|
04.122.0005.2.021.000 |
Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros |
|
2.331.100,00 |
|
2.331.100,00 |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdência Social |
|
21.355.000,00 |
|
21.355.000,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
21.355.000,00 |
|
21.355.000,00 |
|
09.272.0005.0.000.000 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária |
|
21.355.000,00 |
|
21.355.000,00 |
|
09.272.0005.2.022.000 |
Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS |
|
21.355.000,00 |
|
21.355.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
29.417.200,00 |
29.417.200,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
5.675.100,00 |
5.675.100,00 |
|
28.843.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
5.675.100,00 |
5.675.100,00 |
|
28.843.0000.0.001.000 |
Amortização e Encargos da Divida Publica Interna |
|
|
5.675.100,00 |
5.675.100,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
23.742.100,00 |
23.742.100,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
23.742.100,00 |
23.742.100,00 |
|
28.846.0000.0.005.000 |
Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais |
|
|
20.100.700,00 |
20.100.700,00 |
|
28.846.0000.0.006.000 |
Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep |
|
|
3.641.400,00 |
3.641.400,00 |
|
99.000.0000.0.000.000 |
Reservas |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.0000.0.000.000 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999.0.000.000 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999.9.001.000 |
Reserva de Contingencia |
100.000,00 |
|
|
100.000,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
100.000,00 |
23.686.100,00 |
29.417.200,00 |
53.203.300,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
100.000,00 |
28.302.800,00 |
29.417.200,00 |
57.820.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 06.01 Diretoria Administrativa |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
3.207.600,00 |
|
3.207.600,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
206.700,00 |
|
206.700,00 |
|
04.122.0006.0.000.000 |
Planejando o Futuro |
|
206.700,00 |
|
206.700,00 |
|
04.122.0006.2.024.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
206.700,00 |
|
206.700,00 |
|
04.127.0000.0.000.000 |
Ordenamento Territorial |
|
3.000.900,00 |
|
3.000.900,00 |
|
04.127.0006.0.000.000 |
Planejando o Futuro |
|
3.000.900,00 |
|
3.000.900,00 |
|
04.127.0006.2.025.000 |
Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano |
|
3.000.900,00 |
|
3.000.900,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
3.207.600,00 |
|
3.207.600,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
3.207.600,00 |
|
3.207.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 07.01 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
189.700,00 |
|
189.700,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
189.700,00 |
|
189.700,00 |
|
04.122.0007.0.000.000 |
Rolândia Planejando o Futuro |
|
189.700,00 |
|
189.700,00 |
|
04.122.0007.2.026.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
189.700,00 |
|
189.700,00 |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
65.499.000,00 |
1.501.800,00 |
|
67.000.800,00 |
|
15.451.0000.0.000.000 |
Infra-estrutura Urbana |
65.499.000,00 |
407.500,00 |
|
65.906.500,00 |
|
15.451.0007.0.000.000 |
Rolândia Planejando o Futuro |
65.499.000,00 |
407.500,00 |
|
65.906.500,00 |
|
15.451.0007.1.007.000 |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura |
65.499.000,00 |
|
|
65.499.000,00 |
|
15.451.0007.2.028.000 |
Manutenção e Conservação de Bens Imoveis |
|
407.500,00 |
|
407.500,00 |
|
15.452.0000.0.000.000 |
Serviços Urbanos |
|
1.094.300,00 |
|
1.094.300,00 |
|
15.452.0007.0.000.000 |
Rolândia Planejando o Futuro |
|
1.094.300,00 |
|
1.094.300,00 |
|
15.452.0007.2.030.000 |
Manutenção de Praças, Parques e Jardins |
|
1.094.300,00 |
|
1.094.300,00 |
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
|
3.572.400,00 |
|
3.572.400,00 |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensão Rural |
|
3.572.400,00 |
|
3.572.400,00 |
|
20.606.0007.0.000.000 |
Rolândia Planejando o Futuro |
|
3.572.400,00 |
|
3.572.400,00 |
|
20.606.0007.2.031.000 |
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais |
|
3.572.400,00 |
|
3.572.400,00 |
|
26.000.0000.0.000.000 |
Transporte |
|
10.953.900,00 |
|
10.953.900,00 |
|
26.782.0000.0.000.000 |
Transporte Rodoviário |
|
10.953.900,00 |
|
10.953.900,00 |
|
26.782.0007.0.000.000 |
Rolândia Planejando o Futuro |
|
10.953.900,00 |
|
10.953.900,00 |
|
26.782.0007.2.032.000 |
Conservação de Vias Urbanas |
|
10.953.900,00 |
|
10.953.900,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.009.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
65.499.000,00 |
16.217.800,00 |
3.500,00 |
81.720.300,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
65.499.000,00 |
16.217.800,00 |
3.500,00 |
81.720.300,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educação |
14.986.500,00 |
39.818.150,00 |
|
54.804.650,00 |
|
12.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
12.122.0008.0.000.000 |
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
|
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
12.122.0008.6.033.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
12.306.0000.0.000.000 |
Alimentação e Nutrição |
|
2.672.500,00 |
|
2.672.500,00 |
|
12.306.0008.0.000.000 |
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
|
2.672.500,00 |
|
2.672.500,00 |
|
12.306.0008.2.036.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos |
|
54.500,00 |
|
54.500,00 |
|
12.306.0008.6.034.000 |
Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental |
|
1.221.500,00 |
|
1.221.500,00 |
|
12.306.0008.6.035.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil |
|
773.500,00 |
|
773.500,00 |
|
12.306.0008.6.101.000 |
Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial |
|
39.000,00 |
|
39.000,00 |
|
12.306.0008.6.103.000 |
Manutenção da Merenda Escolar-Creche |
|
584.000,00 |
|
584.000,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
9.011.900,00 |
26.796.750,00 |
|
35.808.650,00 |
|
12.361.0008.0.000.000 |
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
9.011.900,00 |
26.796.750,00 |
|
35.808.650,00 |
|
12.361.0008.5.008.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental |
9.011.900,00 |
|
|
9.011.900,00 |
|
12.361.0008.6.037.000 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
18.271.550,00 |
|
18.271.550,00 |
|
12.361.0008.6.038.000 |
Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental |
|
8.525.200,00 |
|
8.525.200,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educação Infantil |
5.974.600,00 |
9.977.000,00 |
|
15.951.600,00 |
|
12.365.0008.0.000.000 |
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
5.974.600,00 |
9.977.000,00 |
|
15.951.600,00 |
|
12.365.0008.5.009.000 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches |
5.974.600,00 |
|
|
5.974.600,00 |
|
12.365.0008.6.039.000 |
Manutenção do Ensino Infantil e Creches |
|
9.977.000,00 |
|
9.977.000,00 |
|
12.366.0000.0.000.000 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
37.300,00 |
|
37.300,00 |
|
12.366.0008.0.000.000 |
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
|
37.300,00 |
|
37.300,00 |
|
12.366.0008.2.040.000 |
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos |
|
37.300,00 |
|
37.300,00 |
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educação Especial |
|
127.100,00 |
|
127.100,00 |
|
12.367.0008.0.000.000 |
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
|
127.100,00 |
|
127.100,00 |
|
12.367.0008.6.041.000 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
127.100,00 |
|
127.100,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
28.846.0000.0.010.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
14.986.500,00 |
39.818.150,00 |
1.000,00 |
54.805.650,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 08.02 FUNDEB |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
12.000.0000.0.000.000 |
Educação |
|
49.528.700,00 |
|
49.528.700,00 |
|
12.361.0000.0.000.000 |
Ensino Fundamental |
|
27.309.500,00 |
|
27.309.500,00 |
|
12.361.0008.0.000.000 |
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
|
27.309.500,00 |
|
27.309.500,00 |
|
12.361.0008.6.043.000 |
Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental |
|
27.309.500,00 |
|
27.309.500,00 |
|
12.365.0000.0.000.000 |
Educação Infantil |
|
19.540.900,00 |
|
19.540.900,00 |
|
12.365.0008.0.000.000 |
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
|
19.540.900,00 |
|
19.540.900,00 |
|
12.365.0008.6.044.000 |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches |
|
19.540.900,00 |
|
19.540.900,00 |
|
12.367.0000.0.000.000 |
Educação Especial |
|
2.678.300,00 |
|
2.678.300,00 |
|
12.367.0008.0.000.000 |
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias |
|
2.678.300,00 |
|
2.678.300,00 |
|
12.367.0008.6.104.000 |
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB |
|
2.678.300,00 |
|
2.678.300,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
49.528.700,00 |
|
49.528.700,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
14.986.500,00 |
89.346.850,00 |
1.000,00 |
104.334.350,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
10.000.0000.0.000.000 |
Saúde |
2.551.400,00 |
92.317.030,00 |
|
94.868.430,00 |
|
10.301.0000.0.000.000 |
Atenção Básica |
2.324.300,00 |
39.061.450,00 |
|
41.385.750,00 |
|
10.301.0009.0.000.000 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
2.324.300,00 |
39.061.450,00 |
|
41.385.750,00 |
|
10.301.0009.1.012.000 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Primária |
2.324.300,00 |
|
|
2.324.300,00 |
|
10.301.0009.2.045.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
231.800,00 |
|
231.800,00 |
|
10.301.0009.2.046.000 |
Manutenção das Atividades da Atenção Primaria |
|
35.649.400,00 |
|
35.649.400,00 |
|
10.301.0009.2.047.000 |
Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia |
|
3.146.150,00 |
|
3.146.150,00 |
|
10.301.0009.2.048.000 |
Manutenção da Gestão do SUS |
|
1.900,00 |
|
1.900,00 |
|
10.301.0009.2.089.000 |
Manutenção do Conselho Municipal de Saude |
|
32.200,00 |
|
32.200,00 |
|
10.302.0000.0.000.000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
227.100,00 |
42.915.100,00 |
|
43.142.200,00 |
|
10.302.0009.0.000.000 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
227.100,00 |
42.915.100,00 |
|
43.142.200,00 |
|
10.302.0009.1.044.000 |
Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Especializada |
227.100,00 |
|
|
227.100,00 |
|
10.302.0009.2.049.000 |
Manutenção das Atividades de Atenção Especializada |
|
17.905.800,00 |
|
17.905.800,00 |
|
10.302.0009.2.126.000 |
Manutenção do SAMU |
|
6.572.300,00 |
|
6.572.300,00 |
|
10.302.0009.2.127.000 |
Manutenção do Complexo 24 Horas |
|
11.624.600,00 |
|
11.624.600,00 |
|
10.302.0009.2.133.000 |
Manutenção do Laboratorio Municipal |
|
2.184.800,00 |
|
2.184.800,00 |
|
10.302.0009.2.134.000 |
Manutenção da Saude Mental |
|
4.627.600,00 |
|
4.627.600,00 |
|
10.303.0000.0.000.000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
3.992.900,00 |
|
3.992.900,00 |
|
10.303.0009.0.000.000 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
|
3.992.900,00 |
|
3.992.900,00 |
|
10.303.0009.2.088.000 |
Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica |
|
3.992.900,00 |
|
3.992.900,00 |
|
10.304.0000.0.000.000 |
Vigilância Sanitária |
|
2.641.800,00 |
|
2.641.800,00 |
|
10.304.0009.0.000.000 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
|
2.641.800,00 |
|
2.641.800,00 |
|
10.304.0009.2.050.000 |
Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria |
|
2.641.800,00 |
|
2.641.800,00 |
|
10.305.0000.0.000.000 |
Vigilância Epidemiológica |
|
3.705.480,00 |
|
3.705.480,00 |
|
10.305.0009.0.000.000 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
|
3.705.480,00 |
|
3.705.480,00 |
|
10.305.0009.2.051.000 |
Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude |
|
3.705.480,00 |
|
3.705.480,00 |
|
10.306.0000.0.000.000 |
Alimentação e Nutrição |
|
300,00 |
|
300,00 |
|
10.306.0009.0.000.000 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
|
300,00 |
|
300,00 |
|
10.306.0009.2.128.000 |
Atividade de Alimentação e Nutrição |
|
300,00 |
|
300,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
10.700,00 |
10.700,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
10.700,00 |
10.700,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
10.700,00 |
10.700,00 |
|
28.846.0000.0.011.000 |
Indenizações e Restituições |
|
|
10.700,00 |
10.700,00 |
|
|
Diversas-Fundo de Saude |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
2.551.400,00 |
92.317.030,00 |
10.700,00 |
94.879.130,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
2.551.400,00 |
92.317.030,00 |
10.700,00 |
94.879.130,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.01 Diretoria de serviços Sociais |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
107.100,00 |
10.858.700,00 |
|
10.965.800,00 |
|
08.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
181.900,00 |
|
181.900,00 |
|
08.122.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
|
181.900,00 |
|
181.900,00 |
|
08.122.0010.2.052.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
181.900,00 |
|
181.900,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
327.600,00 |
|
327.600,00 |
|
08.243.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
|
327.600,00 |
|
327.600,00 |
|
08.243.0010.6.053.000 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
|
327.600,00 |
|
327.600,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistência Comunitária |
107.100,00 |
10.349.200,00 |
|
10.456.300,00 |
|
08.244.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
107.100,00 |
10.349.200,00 |
|
10.456.300,00 |
|
08.244.0010.1.013.000 |
Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social |
107.100,00 |
|
|
107.100,00 |
|
08.244.0010.2.054.000 |
Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral |
|
10.321.700,00 |
|
10.321.700,00 |
|
08.244.0010.2.110.000 |
Manutenção dos Conselhos Gestores |
|
27.500,00 |
|
27.500,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.022.000 |
Indenizações e Restituiçoes Diversas |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
107.100,00 |
10.858.700,00 |
2.500,00 |
10.968.300,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.02 Fundo Municipal de Assistência Social-FM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
65.100,00 |
3.796.750,00 |
|
3.861.850,00 |
|
08.241.0000.0.000.000 |
Assistência ao Idoso |
|
904.700,00 |
|
904.700,00 |
|
08.241.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
|
904.700,00 |
|
904.700,00 |
|
08.241.0010.2.055.000 |
Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI |
|
904.700,00 |
|
904.700,00 |
|
08.242.0000.0.000.000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
297.300,00 |
|
297.300,00 |
|
08.242.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
|
297.300,00 |
|
297.300,00 |
|
08.242.0010.2.056.000 |
Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia |
|
297.300,00 |
|
297.300,00 |
|
08.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
312.900,00 |
|
312.900,00 |
|
08.243.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
|
312.900,00 |
|
312.900,00 |
|
08.243.0010.6.057.000 |
Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente |
|
312.900,00 |
|
312.900,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistência Comunitária |
65.100,00 |
2.281.850,00 |
|
2.346.950,00 |
|
08.244.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
65.100,00 |
2.281.850,00 |
|
2.346.950,00 |
|
08.244.0010.1.014.000 |
Obras e Equipamentos-FMAS |
65.100,00 |
|
|
65.100,00 |
|
08.244.0010.2.058.000 |
Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
|
992.700,00 |
|
992.700,00 |
|
08.244.0010.2.109.000 |
Manutenção das Ações da Gestão do SUAS |
|
279.150,00 |
|
279.150,00 |
|
08.244.0010.2.120.000 |
Manutenção dos Beneficios Eventuais |
|
1.010.000,00 |
|
1.010.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.012.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-FMAS |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
65.100,00 |
3.796.750,00 |
2.500,00 |
3.864.350,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
14.000.0000.0.000.000 |
Direitos da Cidadania |
3.600,00 |
266.700,00 |
|
270.300,00 |
|
14.243.0000.0.000.000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
3.600,00 |
266.700,00 |
|
270.300,00 |
|
14.243.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
3.600,00 |
266.700,00 |
|
270.300,00 |
|
14.243.0010.5.015.000 |
Obras e Equipamentos-FMDCA |
3.600,00 |
|
|
3.600,00 |
|
14.243.0010.6.059.000 |
Manutenção das Atividades do FMDCA |
|
266.700,00 |
|
266.700,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.013.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
3.600,00 |
266.700,00 |
2.500,00 |
272.800,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.04 Fundo Municipal do Idoso |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
58.600,00 |
26.000,00 |
|
84.600,00 |
|
08.241.0000.0.000.000 |
Assistência ao Idoso |
58.600,00 |
26.000,00 |
|
84.600,00 |
|
08.241.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
58.600,00 |
26.000,00 |
|
84.600,00 |
|
08.241.0010.1.045.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-FMDI |
58.600,00 |
|
|
58.600,00 |
|
08.241.0010.2.129.000 |
Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Idoso |
|
26.000,00 |
|
26.000,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
28.846.0000.0.025.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-FMDI |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
58.600,00 |
26.000,00 |
2.000,00 |
86.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.05 Fundo Municipal Direitos para Mulheres |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
1.000,00 |
119.300,00 |
|
120.300,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistência Comunitária |
1.000,00 |
119.300,00 |
|
120.300,00 |
|
08.244.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
1.000,00 |
119.300,00 |
|
120.300,00 |
|
08.244.0010.1.046.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-FMM |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
08.244.0010.2.132.000 |
Manutenção do Atendimento a Mulher |
|
119.300,00 |
|
119.300,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
28.846.0000.0.028.000 |
Indenizações e Restituições-FMM |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
1.000,00 |
119.300,00 |
500,00 |
120.800,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 10.06 Fundo Municipal para Calamidades Pública |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
08.000.0000.0.000.000 |
Assistência Social |
1.000,00 |
1.900,00 |
|
2.900,00 |
|
08.244.0000.0.000.000 |
Assistência Comunitária |
1.000,00 |
1.900,00 |
|
2.900,00 |
|
08.244.0010.0.000.000 |
Proteção Social Básica e Especial |
1.000,00 |
1.900,00 |
|
2.900,00 |
|
08.244.0010.1.047.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-FMCP |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
08.244.0010.2.135.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo da Calamidade Publica |
|
1.900,00 |
|
1.900,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
28.846.0000.0.029.000 |
Indenizações e Restituições-FMCP |
|
|
500,00 |
500,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
1.000,00 |
1.900,00 |
500,00 |
3.400,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
236.400,00 |
15.069.350,00 |
10.500,00 |
15.316.250,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 11.01 Dir. de Serv.de Promoção de Esportes |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
27.000.0000.0.000.000 |
Desporto e Lazer |
759.500,00 |
3.620.600,00 |
|
4.380.100,00 |
|
27.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
355.000,00 |
|
355.000,00 |
|
27.122.0011.0.000.000 |
Formando Campeões no Esporte e na Vida |
|
355.000,00 |
|
355.000,00 |
|
27.122.0011.2.060.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
355.000,00 |
|
355.000,00 |
|
27.812.0000.0.000.000 |
Desporto Comunitário |
759.500,00 |
3.265.600,00 |
|
4.025.100,00 |
|
27.812.0011.0.000.000 |
Formando Campeões no Esporte e na Vida |
759.500,00 |
3.265.600,00 |
|
4.025.100,00 |
|
27.812.0011.1.016.000 |
Obras e Equipamentos- Esportes |
759.500,00 |
|
|
759.500,00 |
|
27.812.0011.2.061.000 |
Manutenção das Atividades Esportivas |
|
3.265.600,00 |
|
3.265.600,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
28.846.0000.0.014.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Esportes |
|
|
3.500,00 |
3.500,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
759.500,00 |
3.620.600,00 |
3.500,00 |
4.383.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 11.02 Fundo Municipal de Esportes-FUMESP |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
27.000.0000.0.000.000 |
Desporto e Lazer |
|
142.200,00 |
|
142.200,00 |
|
27.811.0000.0.000.000 |
Desporto de Rendimento |
|
66.500,00 |
|
66.500,00 |
|
27.811.0011.0.000.000 |
Formando Campeões no Esporte e na Vida |
|
66.500,00 |
|
66.500,00 |
|
27.811.0011.2.124.000 |
Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento |
|
66.500,00 |
|
66.500,00 |
|
27.812.0000.0.000.000 |
Desporto Comunitário |
|
75.700,00 |
|
75.700,00 |
|
27.812.0011.0.000.000 |
Formando Campeões no Esporte e na Vida |
|
75.700,00 |
|
75.700,00 |
|
27.812.0011.2.125.000 |
Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário |
|
75.700,00 |
|
75.700,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
142.200,00 |
|
142.200,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
759.500,00 |
3.762.800,00 |
3.500,00 |
4.525.800,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 12.01 Cooordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
22.000.0000.0.000.000 |
Indústria |
15.200,00 |
787.500,00 |
|
802.700,00 |
|
22.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
201.800,00 |
|
201.800,00 |
|
22.122.0012.0.000.000 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
|
201.800,00 |
|
201.800,00 |
|
22.122.0012.2.063.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
201.800,00 |
|
201.800,00 |
|
22.661.0000.0.000.000 |
Promoção Industrial |
15.200,00 |
585.700,00 |
|
600.900,00 |
|
22.661.0012.0.000.000 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
15.200,00 |
585.700,00 |
|
600.900,00 |
|
22.661.0012.1.017.000 |
Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico |
15.200,00 |
|
|
15.200,00 |
|
22.661.0012.2.064.000 |
Atividades de Incentivo a Industria e Comercio |
|
579.500,00 |
|
579.500,00 |
|
22.661.0012.2.116.000 |
Manutenção das Atividades do Codese |
|
6.200,00 |
|
6.200,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
900,00 |
900,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
900,00 |
900,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
900,00 |
900,00 |
|
28.846.0000.0.020.000 |
Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico |
|
|
900,00 |
900,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
15.200,00 |
787.500,00 |
900,00 |
803.600,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 12.02 Fundo Municipal do Trabalho |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
11.000.0000.0.000.000 |
Trabalho |
|
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
11.334.0000.0.000.000 |
Fomento ao Trabalho |
|
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
11.334.0012.0.000.000 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
|
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
11.334.0012.2.062.000 |
Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF |
|
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
15.200,00 |
1.825.400,00 |
900,00 |
1.841.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 13.01 Diretoria de Agricultura |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
20.000.0000.0.000.000 |
Agricultura |
163.100,00 |
1.218.400,00 |
|
1.381.500,00 |
|
20.606.0000.0.000.000 |
Extensão Rural |
163.100,00 |
1.218.400,00 |
|
1.381.500,00 |
|
20.606.0013.0.000.000 |
Programa Revitaliza Rolãndia |
163.100,00 |
1.218.400,00 |
|
1.381.500,00 |
|
20.606.0013.1.020.000 |
Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura |
163.100,00 |
|
|
163.100,00 |
|
20.606.0013.2.067.000 |
Manutenção das Atividades de Agricultura |
|
1.218.400,00 |
|
1.218.400,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
400,00 |
400,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
400,00 |
400,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
400,00 |
400,00 |
|
28.846.0000.0.024.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura |
|
|
400,00 |
400,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
163.100,00 |
1.218.400,00 |
400,00 |
1.381.900,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 13.02 Diretoria de Meio Ambiente |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
193.200,00 |
|
193.200,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
193.200,00 |
|
193.200,00 |
|
04.122.0013.0.000.000 |
Programa Revitaliza Rolãndia |
|
193.200,00 |
|
193.200,00 |
|
04.122.0013.2.066.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
193.200,00 |
|
193.200,00 |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestão Ambiental |
803.500,00 |
6.181.000,00 |
|
6.984.500,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
803.500,00 |
6.181.000,00 |
|
6.984.500,00 |
|
18.541.0013.0.000.000 |
Programa Revitaliza Rolãndia |
803.500,00 |
6.181.000,00 |
|
6.984.500,00 |
|
18.541.0013.1.021.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente |
803.500,00 |
|
|
803.500,00 |
|
18.541.0013.2.068.000 |
Manutenção das Ações Ambientais |
|
3.083.100,00 |
|
3.083.100,00 |
|
18.541.0013.2.069.000 |
Manutenção do Aterro Sanitario |
|
2.720.500,00 |
|
2.720.500,00 |
|
18.541.0013.2.081.000 |
Manutenção do Horto Municipal |
|
377.400,00 |
|
377.400,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
28.846.0000.0.016.000 |
Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente |
|
|
2.100,00 |
2.100,00 |
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
803.500,00 |
6.374.200,00 |
2.100,00 |
7.179.800,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 13.03 Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
18.000.0000.0.000.000 |
Gestão Ambiental |
|
511.000,00 |
|
511.000,00 |
|
18.541.0000.0.000.000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
|
511.000,00 |
|
511.000,00 |
|
18.541.0013.0.000.000 |
Programa Revitaliza Rolãndia |
|
511.000,00 |
|
511.000,00 |
|
18.541.0013.2.111.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente |
|
511.000,00 |
|
511.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
511.000,00 |
|
511.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
966.600,00 |
8.103.600,00 |
2.500,00 |
9.072.700,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.01 Coordenação Geral |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
1.158.200,00 |
3.011.900,00 |
|
4.170.100,00 |
|
13.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
189.100,00 |
|
189.100,00 |
|
13.122.0014.0.000.000 |
Fortalecimento Cultural e Turismo |
|
189.100,00 |
|
189.100,00 |
|
|
Sustentável: integrar para valorizar. |
|
|
|
|
|
13.122.0014.2.070.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
189.100,00 |
|
189.100,00 |
|
13.391.0000.0.000.000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arque |
|
336.800,00 |
|
336.800,00 |
|
13.391.0014.0.000.000 |
Fortalecimento Cultural e Turismo |
|
336.800,00 |
|
336.800,00 |
|
|
Sustentável: integrar para valorizar. |
|
|
|
|
|
13.391.0014.2.071.000 |
Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico |
|
336.800,00 |
|
336.800,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusão Cultural |
1.158.200,00 |
2.486.000,00 |
|
3.644.200,00 |
|
13.392.0014.0.000.000 |
Fortalecimento Cultural e Turismo |
1.158.200,00 |
2.486.000,00 |
|
3.644.200,00 |
|
|
Sustentável: integrar para valorizar. |
|
|
|
|
|
13.392.0014.1.022.000 |
Imoveis, Obras e |
1.158.200,00 |
|
|
1.158.200,00 |
|
|
Equipamentos-Secretaria de Cultura |
|
|
|
|
|
13.392.0014.2.042.000 |
Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas |
|
508.100,00 |
|
508.100,00 |
|
13.392.0014.2.072.000 |
Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura |
|
1.977.900,00 |
|
1.977.900,00 |
|
23.000.0000.0.000.000 |
Comércio e Serviços |
3.033.600,00 |
235.300,00 |
|
3.268.900,00 |
|
23.695.0000.0.000.000 |
Turismo |
3.033.600,00 |
235.300,00 |
|
3.268.900,00 |
|
23.695.0014.0.000.000 |
Fortalecimento Cultural e Turismo |
3.033.600,00 |
235.300,00 |
|
3.268.900,00 |
|
|
Sustentável: integrar para valorizar. |
|
|
|
|
|
23.695.0014.1.019.000 |
Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo |
3.033.600,00 |
|
|
3.033.600,00 |
|
23.695.0014.2.065.000 |
Manutenção das Ações de Turismo |
|
235.300,00 |
|
235.300,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
28.846.0000.0.017.000 |
Indenizações e Restituições Diversas |
|
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
4.191.800,00 |
3.247.200,00 |
13.000,00 |
7.452.000,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.02 Fundo Municipal da Cultura - FMC |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
13.000.0000.0.000.000 |
Cultura |
|
541.800,00 |
|
541.800,00 |
|
13.392.0000.0.000.000 |
Difusão Cultural |
|
541.800,00 |
|
541.800,00 |
|
13.392.0014.0.000.000 |
Fortalecimento Cultural e Turismo |
|
541.800,00 |
|
541.800,00 |
|
|
Sustentável: integrar para valorizar. |
|
|
|
|
|
13.392.0014.2.073.000 |
Atividades do Fundo de Cultura |
|
541.800,00 |
|
541.800,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
541.800,00 |
|
541.800,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 14.03 Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
23.000.0000.0.000.000 |
Comércio e Serviços |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
23.695.0000.0.000.000 |
Turismo |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
23.695.0014.0.000.000 |
Fortalecimento Cultural e Turismo |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
|
Sustentável: integrar para valorizar. |
|
|
|
|
|
23.695.0014.2.114.000 |
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
36.000,00 |
|
36.000,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
4.191.800,00 |
3.825.000,00 |
13.000,00 |
8.029.800,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 15.01 Assistência Legislativa |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
203.500,00 |
|
203.500,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
203.500,00 |
|
203.500,00 |
|
04.122.0015.0.000.000 |
Gestão de AssuntosLegislativos |
|
203.500,00 |
|
203.500,00 |
|
04.122.0015.2.117.000 |
Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos |
|
203.500,00 |
|
203.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
203.500,00 |
|
203.500,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
203.500,00 |
|
203.500,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 16.01 Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
1.877.200,00 |
|
1.877.200,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
1.877.200,00 |
|
1.877.200,00 |
|
04.122.0016.0.000.000 |
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio |
|
1.877.200,00 |
|
1.877.200,00 |
|
04.122.0016.2.075.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
190.800,00 |
|
190.800,00 |
|
04.122.0016.2.076.000 |
Manutenção das Atividades de Compras e Licitações |
|
1.673.000,00 |
|
1.673.000,00 |
|
04.122.0016.2.077.000 |
Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado |
|
13.400,00 |
|
13.400,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
1.877.200,00 |
|
1.877.200,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
|
1.877.200,00 |
|
1.877.200,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 17.01 Diretoria de Plan.de Serviços Publicos |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
|
619.500,00 |
|
619.500,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
|
619.500,00 |
|
619.500,00 |
|
04.122.0017.0.000.000 |
Cidade Limpa e Iluminada |
|
619.500,00 |
|
619.500,00 |
|
04.122.0017.2.078.000 |
Manutenção do Gabinete do Secretario |
|
190.400,00 |
|
190.400,00 |
|
04.122.0017.2.122.000 |
Atividades do Departamento de Trânsito |
|
429.100,00 |
|
429.100,00 |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
1.339.600,00 |
18.117.800,00 |
|
19.457.400,00 |
|
15.452.0000.0.000.000 |
Serviços Urbanos |
1.339.600,00 |
18.117.800,00 |
|
19.457.400,00 |
|
15.452.0017.0.000.000 |
Cidade Limpa e Iluminada |
1.339.600,00 |
18.117.800,00 |
|
19.457.400,00 |
|
15.452.0017.1.024.000 |
Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos |
1.339.600,00 |
|
|
1.339.600,00 |
|
15.452.0017.2.079.000 |
Manutenção dos Serviços Funerarios |
|
807.900,00 |
|
807.900,00 |
|
15.452.0017.2.080.000 |
Serviços de Iluminação Publica |
|
7.361.500,00 |
|
7.361.500,00 |
|
15.452.0017.2.082.000 |
Manutenção dos Serviços de Limpeza |
|
8.964.300,00 |
|
8.964.300,00 |
|
15.452.0017.2.083.000 |
Manutenção do Terminal Rodoviario |
|
984.100,00 |
|
984.100,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
28.846.0000.0.018.000 |
Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
1.339.600,00 |
18.737.300,00 |
2.500,00 |
20.079.400,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 17.02 Fundo Municipal de Trânsito |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
15.000.0000.0.000.000 |
Urbanismo |
|
506.800,00 |
|
506.800,00 |
|
15.451.0000.0.000.000 |
Infra-estrutura Urbana |
|
506.800,00 |
|
506.800,00 |
|
15.451.0017.0.000.000 |
Cidade Limpa e Iluminada |
|
506.800,00 |
|
506.800,00 |
|
15.451.0017.2.113.000 |
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito |
|
506.800,00 |
|
506.800,00 |
|
Total Unidade Orçamentária........... |
|
506.800,00 |
|
506.800,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
1.339.600,00 |
19.244.100,00 |
2.500,00 |
20.586.200,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
90.651.200,00 |
294.867.330,00 |
29.467.600,00 |
414.986.130,00 |
|
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 24m. |
|||||
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
02.000.0000 |
Judiciária |
|
1.318.600,00 |
|
1.318.600,00 |
|
02.062.0000 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
1.318.600,00 |
|
1.318.600,00 |
|
02.062.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
1.318.600,00 |
|
1.318.600,00 |
|
03.000.0000 |
Essencial à Justiça |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
03.092.0000 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
03.092.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
04.000.0000 |
Administração |
5.200,00 |
22.218.500,00 |
|
22.223.700,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orçamento |
|
399.800,00 |
|
399.800,00 |
|
04.121.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
399.800,00 |
|
399.800,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
5.200,00 |
12.805.900,00 |
|
12.811.100,00 |
|
04.122.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
2.934.100,00 |
|
2.934.100,00 |
|
04.122.0004 |
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. |
5.200,00 |
4.051.600,00 |
|
4.056.800,00 |
|
04.122.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
2.530.400,00 |
|
2.530.400,00 |
|
04.122.0006 |
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
206.700,00 |
|
206.700,00 |
|
04.122.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
189.700,00 |
|
189.700,00 |
|
04.122.0013 |
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas |
|
193.200,00 |
|
193.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.122.0015 |
pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável. assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação. |
|
203.500,00 |
|
203.500,00 |
|
04.122.0016 |
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços. |
|
1.877.200,00 |
|
1.877.200,00 |
|
04.122.0017 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população . |
|
619.500,00 |
|
619.500,00 |
|
04.123.0000 |
Administração Financeira |
|
1.345.900,00 |
|
1.345.900,00 |
|
04.123.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
1.345.900,00 |
|
1.345.900,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
|
563.500,00 |
|
563.500,00 |
|
04.124.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
563.500,00 |
|
563.500,00 |
|
04.125.0000 |
Normatização e Fiscalização |
|
1.557.700,00 |
|
1.557.700,00 |
|
04.125.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
1.557.700,00 |
|
1.557.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.126.0000 |
Tecnologia da Informação |
|
1.104.600,00 |
|
1.104.600,00 |
|
04.126.0004 |
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos. |
|
1.104.600,00 |
|
1.104.600,00 |
|
04.127.0000 |
Ordenamento Territorial |
|
3.000.900,00 |
|
3.000.900,00 |
|
04.127.0006 |
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos. |
|
3.000.900,00 |
|
3.000.900,00 |
|
04.129.0000 |
Administração de Receitas |
|
1.114.000,00 |
|
1.114.000,00 |
|
04.129.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
1.114.000,00 |
|
1.114.000,00 |
|
04.131.0000 |
Comunicação Social |
|
326.200,00 |
|
326.200,00 |
|
04.131.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
326.200,00 |
|
326.200,00 |
|
06.000.0000 |
Segurança Pública |
|
56.100,00 |
|
56.100,00 |
|
06.182.0000 |
Defesa Civil |
|
56.100,00 |
|
56.100,00 |
|
06.182.0002 |
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa. |
|
56.100,00 |
|
56.100,00 |
|
08.000.0000 |
Assistência Social |
232.800,00 |
14.802.650,00 |
|
15.035.450,00 |
|
08.122.0000 |
Administração Geral |
|
181.900,00 |
|
181.900,00 |
|
08.122.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
181.900,00 |
|
181.900,00 |
|
08.241.0000 |
Assistência ao Idoso |
58.600,00 |
930.700,00 |
|
989.300,00 |
|
08.241.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, |
58.600,00 |
930.700,00 |
|
989.300,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
|
|
|
|
08.242.0000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
|
297.300,00 |
|
297.300,00 |
|
08.242.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
297.300,00 |
|
297.300,00 |
|
08.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
640.500,00 |
|
640.500,00 |
|
08.243.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
|
640.500,00 |
|
640.500,00 |
|
08.244.0000 |
Assistência Comunitária |
174.200,00 |
12.752.250,00 |
|
12.926.450,00 |
|
08.244.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
174.200,00 |
12.752.250,00 |
|
12.926.450,00 |
|
09.000.0000 |
Previdência Social |
|
21.355.000,00 |
|
21.355.000,00 |
|
09.272.0000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
21.355.000,00 |
|
21.355.000,00 |
|
09.272.0005 |
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia. |
|
21.355.000,00 |
|
21.355.000,00 |
|
10.000.0000 |
Saúde |
2.551.400,00 |
92.317.030,00 |
|
94.868.430,00 |
|
10.301.0000 |
Atenção Básica |
2.324.300,00 |
39.061.450,00 |
|
41.385.750,00 |
|
10.301.0009 |
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense. |
2.324.300,00 |
39.061.450,00 |
|
41.385.750,00 |
|
10.302.0000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
227.100,00 |
42.915.100,00 |
|
43.142.200,00 |
|
10.302.0009 |
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de |
227.100,00 |
42.915.100,00 |
|
43.142.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense. |
|
|
|
|
|
10.303.0000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
3.992.900,00 |
|
3.992.900,00 |
|
10.303.0009 |
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense. |
|
3.992.900,00 |
|
3.992.900,00 |
|
10.304.0000 |
Vigilância Sanitária |
|
2.641.800,00 |
|
2.641.800,00 |
|
10.304.0009 |
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense. |
|
2.641.800,00 |
|
2.641.800,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilância Epidemiológica |
|
3.705.480,00 |
|
3.705.480,00 |
|
10.305.0009 |
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense. |
|
3.705.480,00 |
|
3.705.480,00 |
|
10.306.0000 |
Alimentação e Nutrição |
|
300,00 |
|
300,00 |
|
10.306.0009 |
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense. |
|
300,00 |
|
300,00 |
|
11.000.0000 |
Trabalho |
|
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
11.334.0000 |
Fomento ao Trabalho |
|
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
11.334.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
12.000.0000 |
Educação 14.986.500,00 |
|
89.346.850,00 |
|
104.333.350,00 |
|
12.122.0000 |
Administração Geral |
|
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
12.122.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de |
|
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação |
|
|
|
|
|
12.306.0000 |
Alimentação e Nutrição |
|
2.672.500,00 |
|
2.672.500,00 |
|
12.306.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação |
|
2.672.500,00 |
|
2.672.500,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
9.011.900,00 |
54.106.250,00 |
|
63.118.150,00 |
|
12.361.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de |
9.011.900,00 |
54.106.250,00 |
|
63.118.150,00 |
|
|
educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação |
|
|
|
|
|
12.365.0000 |
Educação Infantil |
5.974.600,00 |
29.517.900,00 |
|
35.492.500,00 |
|
12.365.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação |
5.974.600,00 |
29.517.900,00 |
|
35.492.500,00 |
|
12.366.0000 |
Educação de Jovens e Adultos |
|
37.300,00 |
|
37.300,00 |
|
12.366.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação |
|
37.300,00 |
|
37.300,00 |
|
12.367.0000 |
Educação Especial |
|
2.805.400,00 |
|
2.805.400,00 |
|
12.367.0008 |
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação |
|
2.805.400,00 |
|
2.805.400,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
1.158.200,00 |
3.553.700,00 |
|
4.711.900,00 |
|
13.122.0000 |
Administração Geral |
|
189.100,00 |
|
189.100,00 |
|
13.122.0014 |
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável. |
|
189.100,00 |
|
189.100,00 |
|
13.391.0000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
336.800,00 |
|
336.800,00 |
|
13.391.0014 |
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável. |
|
336.800,00 |
|
336.800,00 |
|
13.392.0000 |
Difusão Cultural |
1.158.200,00 |
3.027.800,00 |
|
4.186.000,00 |
|
13.392.0014 |
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a |
1.158.200,00 |
3.027.800,00 |
|
4.186.000,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável. |
|
|
|
|
|
14.000.0000 |
Direitos da Cidadania |
3.600,00 |
656.300,00 |
|
659.900,00 |
|
14.062.0000 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|
119.100,00 |
|
119.100,00 |
|
14.062.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
119.100,00 |
|
119.100,00 |
|
14.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
3.600,00 |
266.700,00 |
|
270.300,00 |
|
14.243.0010 |
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social. |
3.600,00 |
266.700,00 |
|
270.300,00 |
|
14.422.0000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
270.500,00 |
|
270.500,00 |
|
14.422.0003 |
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância. |
|
270.500,00 |
|
270.500,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
66.838.600,00 |
20.126.400,00 |
|
86.965.000,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-estrutura Urbana |
65.499.000,00 |
914.300,00 |
|
66.413.300,00 |
|
15.451.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
65.499.000,00 |
407.500,00 |
|
65.906.500,00 |
|
15.451.0017 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população . |
|
506.800,00 |
|
506.800,00 |
|
15.452.0000 |
Serviços Urbanos |
1.339.600,00 |
19.212.100,00 |
|
20.551.700,00 |
|
15.452.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
1.094.300,00 |
|
1.094.300,00 |
|
15.452.0017 |
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a |
1.339.600,00 |
18.117.800,00 |
|
19.457.400,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
saúde pública e segurança da população . |
|
|
|
|
|
18.000.0000 |
Gestão Ambiental |
803.500,00 |
6.692.000,00 |
|
7.495.500,00 |
|
18.541.0000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
803.500,00 |
6.692.000,00 |
|
7.495.500,00 |
|
18.541.0013 |
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável. |
803.500,00 |
6.692.000,00 |
|
7.495.500,00 |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
163.100,00 |
4.790.800,00 |
|
4.953.900,00 |
|
20.606.0000 |
Extensão Rural |
163.100,00 |
4.790.800,00 |
|
4.953.900,00 |
|
20.606.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
3.572.400,00 |
|
3.572.400,00 |
|
20.606.0013 |
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável. |
163.100,00 |
1.218.400,00 |
|
1.381.500,00 |
|
22.000.0000 |
Indústria |
15.200,00 |
787.500,00 |
|
802.700,00 |
|
22.122.0000 |
Administração Geral |
|
201.800,00 |
|
201.800,00 |
|
22.122.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
|
201.800,00 |
|
201.800,00 |
|
22.661.0000 |
Promoção Industrial |
15.200,00 |
585.700,00 |
|
600.900,00 |
|
22.661.0012 |
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio. |
15.200,00 |
585.700,00 |
|
600.900,00 |
|
23.000.0000 |
Comércio e Serviços |
3.033.600,00 |
271.300,00 |
|
3.304.900,00 |
|
23.695.0000 |
Turismo |
3.033.600,00 |
271.300,00 |
|
3.304.900,00 |
|
23.695.0014 |
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável. |
3.033.600,00 |
271.300,00 |
|
3.304.900,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
|
10.953.900,00 |
|
10.953.900,00 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviário |
|
10.953.900,00 |
|
10.953.900,00 |
|
26.782.0007 |
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da |
|
10.953.900,00 |
|
10.953.900,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
||||
|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
|
manutenção dos bens imóveis do Município. |
|
|
|
|
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
759.500,00 |
3.762.800,00 |
|
4.522.300,00 |
|
27.122.0000 |
Administração Geral |
|
355.000,00 |
|
355.000,00 |
|
27.122.0011 |
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral. |
|
355.000,00 |
|
355.000,00 |
|
27.811.0000 |
Desporto de Rendimento |
|
66.500,00 |
|
66.500,00 |
|
27.811.0011 |
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral. |
|
66.500,00 |
|
66.500,00 |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitário |
759.500,00 |
3.341.300,00 |
|
4.100.800,00 |
|
27.812.0011 |
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral. |
759.500,00 |
3.341.300,00 |
|
4.100.800,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
|
|
29.467.600,00 |
29.467.600,00 |
|
28.843.0000 |
Serviço da Dívida Interna |
|
|
5.675.100,00 |
5.675.100,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
23.792.500,00 |
23.792.500,00 |
|
99.000.0000 |
Reservas |
|
|
|
100.000,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
100.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
100.000,00 |
|
Total ................ |
90.551.200,00 |
294.867.330,00 |
29.467.600,00 |
414.986.130,00 |
|
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 25m. |
|||||
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
02.000.0000 |
Judiciária |
1.318.600,00 |
|
1.318.600,00 |
|
02.062.0000 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
1.318.600,00 |
|
1.318.600,00 |
|
02.062.0003 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
1.318.600,00 |
|
1.318.600,00 |
|
03.000.0000 |
Essencial à Justiça |
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
03.092.0000 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
03.092.0003 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
04.000.0000 |
Administração |
22.219.700,00 |
4.000,00 |
22.223.700,00 |
|
04.121.0000 |
Planejamento e Orçamento |
399.800,00 |
|
399.800,00 |
|
04.121.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
399.800,00 |
|
399.800,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
12.811.100,00 |
|
12.811.100,00 |
|
04.122.0002 |
Gestão de Governo |
2.934.100,00 |
|
2.934.100,00 |
|
04.122.0004 |
Gestão das Politicas de Administração |
4.056.800,00 |
|
4.056.800,00 |
|
04.122.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
2.530.400,00 |
|
2.530.400,00 |
|
04.122.0006 |
Planejando o Futuro |
206.700,00 |
|
206.700,00 |
|
04.122.0007 |
Rolândia Planejando o Futuro |
189.700,00 |
|
189.700,00 |
|
04.122.0013 |
Programa Revitaliza Rolãndia |
193.200,00 |
|
193.200,00 |
|
04.122.0015 |
Gestão de AssuntosLegislativos |
203.500,00 |
|
203.500,00 |
|
04.122.0016 |
Gestão de Compras, Licitações e Patrimon |
1.877.200,00 |
|
1.877.200,00 |
|
04.122.0017 |
Cidade Limpa e Iluminada |
619.500,00 |
|
619.500,00 |
|
04.123.0000 |
Administração Financeira |
1.344.900,00 |
1.000,00 |
1.345.900,00 |
|
04.123.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
1.344.900,00 |
1.000,00 |
1.345.900,00 |
|
04.124.0000 |
Controle Interno |
563.500,00 |
|
563.500,00 |
|
04.124.0002 |
Gestão de Governo |
563.500,00 |
|
563.500,00 |
|
04.125.0000 |
Normatização e Fiscalização |
1.556.700,00 |
1.000,00 |
1.557.700,00 |
|
04.125.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
1.556.700,00 |
1.000,00 |
1.557.700,00 |
|
04.126.0000 |
Tecnologia da Informação |
1.104.600,00 |
|
1.104.600,00 |
|
04.126.0004 |
Gestão das Politicas de Administração |
1.104.600,00 |
|
1.104.600,00 |
|
04.127.0000 |
Ordenamento Territorial |
3.000.900,00 |
|
3.000.900,00 |
|
04.127.0006 |
Planejando o Futuro |
3.000.900,00 |
|
3.000.900,00 |
|
04.129.0000 |
Administração de Receitas |
1.112.000,00 |
2.000,00 |
1.114.000,00 |
|
04.129.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
1.112.000,00 |
2.000,00 |
1.114.000,00 |
|
04.131.0000 |
Comunicação Social |
326.200,00 |
|
326.200,00 |
|
04.131.0002 |
Gestão de Governo |
326.200,00 |
|
326.200,00 |
|
06.000.0000 |
Segurança Pública |
56.100,00 |
|
56.100,00 |
|
06.182.0000 |
Defesa Civil |
56.100,00 |
|
56.100,00 |
|
06.182.0002 |
Gestão de Governo |
56.100,00 |
|
56.100,00 |
|
08.000.0000 |
Assistência Social |
14.031.100,00 |
1.004.350,00 |
15.035.450,00 |
|
08.122.0000 |
Administração Geral |
181.900,00 |
|
181.900,00 |
|
08.122.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
181.900,00 |
|
181.900,00 |
|
08.241.0000 |
Assistência ao Idoso |
847.500,00 |
141.800,00 |
989.300,00 |
|
08.241.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
847.500,00 |
141.800,00 |
989.300,00 |
|
08.242.0000 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
204.300,00 |
93.000,00 |
297.300,00 |
|
08.242.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
204.300,00 |
93.000,00 |
297.300,00 |
|
08.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
514.500,00 |
126.000,00 |
640.500,00 |
|
08.243.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
514.500,00 |
126.000,00 |
640.500,00 |
|
08.244.0000 |
Assistência Comunitária |
12.282.900,00 |
643.550,00 |
12.926.450,00 |
|
08.244.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
12.282.900,00 |
643.550,00 |
12.926.450,00 |
|
09.000.0000 |
Previdência Social |
21.355.000,00 |
|
21.355.000,00 |
|
09.272.0000 |
Previdência do Regime Estatutário |
21.355.000,00 |
|
21.355.000,00 |
|
09.272.0005 |
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár |
21.355.000,00 |
|
21.355.000,00 |
|
10.000.0000 |
Saúde |
52.793.650,00 |
42.074.780,00 |
94.868.430,00 |
|
10.301.0000 |
Atenção Básica |
14.886.150,00 |
26.499.600,00 |
41.385.750,00 |
|
10.301.0009 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
14.886.150,00 |
26.499.600,00 |
41.385.750,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.302.0000 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
29.122.100,00 |
14.020.100,00 |
43.142.200,00 |
|
10.302.0009 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
29.122.100,00 |
14.020.100,00 |
43.142.200,00 |
|
10.303.0000 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
3.962.400,00 |
30.500,00 |
3.992.900,00 |
|
10.303.0009 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
3.962.400,00 |
30.500,00 |
3.992.900,00 |
|
10.304.0000 |
Vigilância Sanitária |
2.379.500,00 |
262.300,00 |
2.641.800,00 |
|
10.304.0009 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
2.379.500,00 |
262.300,00 |
2.641.800,00 |
|
10.305.0000 |
Vigilância Epidemiológica |
2.443.200,00 |
1.262.280,00 |
3.705.480,00 |
|
10.305.0009 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
2.443.200,00 |
1.262.280,00 |
3.705.480,00 |
|
10.306.0000 |
Alimentação e Nutrição |
300,00 |
|
300,00 |
|
10.306.0009 |
SAÚDE ROLÂNDIA |
300,00 |
|
300,00 |
|
11.000.0000 |
Trabalho |
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
11.334.0000 |
Fomento ao Trabalho |
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
11.334.0012 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e |
1.037.900,00 |
|
1.037.900,00 |
|
12.000.0000 |
Educação |
20.007.850,00 |
84.325.500,00 |
104.333.350,00 |
|
12.122.0000 |
Administração Geral |
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
12.122.0008 |
Repensando e Planejando a Educação: venc |
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
12.306.0000 |
Alimentação e Nutrição |
1.550.500,00 |
1.122.000,00 |
2.672.500,00 |
|
12.306.0008 |
Repensando e Planejando a Educação: venc |
1.550.500,00 |
1.122.000,00 |
2.672.500,00 |
|
12.361.0000 |
Ensino Fundamental |
11.157.050,00 |
51.961.100,00 |
63.118.150,00 |
|
12.361.0008 |
Repensando e Planejando a Educação: venc |
11.157.050,00 |
51.961.100,00 |
63.118.150,00 |
|
12.365.0000 |
Educação Infantil |
6.928.400,00 |
28.564.100,00 |
35.492.500,00 |
|
12.365.0008 |
Repensando e Planejando a Educação: venc |
6.928.400,00 |
28.564.100,00 |
35.492.500,00 |
|
12.366.0000 |
Educação de Jovens e Adultos |
37.300,00 |
|
37.300,00 |
|
12.366.0008 |
Repensando e Planejando a Educação: venc |
37.300,00 |
|
37.300,00 |
|
12.367.0000 |
Educação Especial |
127.100,00 |
2.678.300,00 |
2.805.400,00 |
|
12.367.0008 |
Repensando e Planejando a Educação: venc |
127.100,00 |
2.678.300,00 |
2.805.400,00 |
|
13.000.0000 |
Cultura |
4.711.400,00 |
500,00 |
4.711.900,00 |
|
13.122.0000 |
Administração Geral |
189.100,00 |
|
189.100,00 |
|
13.122.0014 |
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten |
189.100,00 |
|
189.100,00 |
|
13.391.0000 |
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
336.800,00 |
|
336.800,00 |
|
13.391.0014 |
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten |
336.800,00 |
|
336.800,00 |
|
13.392.0000 |
Difusão Cultural |
4.185.500,00 |
500,00 |
4.186.000,00 |
|
13.392.0014 |
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten |
4.185.500,00 |
500,00 |
4.186.000,00 |
|
14.000.0000 |
Direitos da Cidadania |
656.800,00 |
3.100,00 |
659.900,00 |
|
14.062.0000 |
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
119.100,00 |
|
119.100,00 |
|
14.062.0003 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
119.100,00 |
|
119.100,00 |
|
14.243.0000 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
267.200,00 |
3.100,00 |
270.300,00 |
|
14.243.0010 |
Proteção Social Básica e Especial |
267.200,00 |
3.100,00 |
270.300,00 |
|
14.422.0000 |
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
270.500,00 |
|
270.500,00 |
|
14.422.0003 |
Processos e Procedimentos Jurídicos |
270.500,00 |
|
270.500,00 |
|
15.000.0000 |
Urbanismo |
14.910.000,00 |
72.055.000,00 |
86.965.000,00 |
|
15.451.0000 |
Infra-estrutura Urbana |
8.232.900,00 |
58.180.400,00 |
66.413.300,00 |
|
15.451.0007 |
Rolândia Planejando o Futuro |
7.770.000,00 |
58.136.500,00 |
65.906.500,00 |
|
15.451.0017 |
Cidade Limpa e Iluminada |
462.900,00 |
43.900,00 |
506.800,00 |
|
15.452.0000 |
Serviços Urbanos |
6.677.100,00 |
13.874.600,00 |
20.551.700,00 |
|
15.452.0007 |
Rolândia Planejando o Futuro |
1.094.300,00 |
|
1.094.300,00 |
|
15.452.0017 |
Cidade Limpa e Iluminada |
5.582.800,00 |
13.874.600,00 |
19.457.400,00 |
|
18.000.0000 |
Gestão Ambiental |
7.025.000,00 |
470.500,00 |
7.495.500,00 |
|
18.541.0000 |
Preservação e Conservação Ambiental |
7.025.000,00 |
470.500,00 |
7.495.500,00 |
|
18.541.0013 |
Programa Revitaliza Rolãndia |
7.025.000,00 |
470.500,00 |
7.495.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
20.000.0000 |
Agricultura |
4.624.900,00 |
329.000,00 |
4.953.900,00 |
|
20.606.0000 |
Extensão Rural |
4.624.900,00 |
329.000,00 |
4.953.900,00 |
|
20.606.0007 |
Rolândia Planejando o Futuro |
3.243.400,00 |
329.000,00 |
3.572.400,00 |
|
20.606.0013 |
Programa Revitaliza Rolãndia |
1.381.500,00 |
|
1.381.500,00 |
|
22.000.0000 |
Indústria |
792.700,00 |
10.000,00 |
802.700,00 |
|
22.122.0000 |
Administração Geral |
201.800,00 |
|
201.800,00 |
|
22.122.0012 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e |
201.800,00 |
|
201.800,00 |
|
22.661.0000 |
Promoção Industrial |
590.900,00 |
10.000,00 |
600.900,00 |
|
22.661.0012 |
Promoção do Desenvolvimento Econômico e |
590.900,00 |
10.000,00 |
600.900,00 |
|
23.000.0000 |
Comércio e Serviços |
3.304.900,00 |
|
3.304.900,00 |
|
23.695.0000 |
Turismo |
3.304.900,00 |
|
3.304.900,00 |
|
23.695.0014 |
Fortalecimento Cultural e Turismo Susten |
3.304.900,00 |
|
3.304.900,00 |
|
26.000.0000 |
Transporte |
10.647.900,00 |
306.000,00 |
10.953.900,00 |
|
26.782.0000 |
Transporte Rodoviário |
10.647.900,00 |
306.000,00 |
10.953.900,00 |
|
26.782.0007 |
Rolândia Planejando o Futuro |
10.647.900,00 |
306.000,00 |
10.953.900,00 |
|
27.000.0000 |
Desporto e Lazer |
3.990.300,00 |
532.000,00 |
4.522.300,00 |
|
27.122.0000 |
Administração Geral |
355.000,00 |
|
355.000,00 |
|
27.122.0011 |
Formando Campeões no Esporte e na Vida |
355.000,00 |
|
355.000,00 |
|
27.811.0000 |
Desporto de Rendimento |
66.500,00 |
|
66.500,00 |
|
27.811.0011 |
Formando Campeões no Esporte e na Vida |
66.500,00 |
|
66.500,00 |
|
27.812.0000 |
Desporto Comunitário |
3.568.800,00 |
532.000,00 |
4.100.800,00 |
|
27.812.0011 |
Formando Campeões no Esporte e na Vida |
3.568.800,00 |
532.000,00 |
4.100.800,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
29.371.600,00 |
96.000,00 |
29.467.600,00 |
|
28.843.0000 |
Serviço da Dívida Interna |
5.625.100,00 |
50.000,00 |
5.675.100,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
23.746.500,00 |
46.000,00 |
23.792.500,00 |
|
99.000.0000 |
Reservas |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
99.999.0000 |
Reserva de Contingência |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
99.999.9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Total ................ |
213.675.400,00 |
201.310.730,00 |
414.986.130,00 |
|
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 26m. |
||||
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
02 GHEFIA DE GABINETE |
|
|
|
|
|
04 Administração |
3.823.800,00 |
|
|
|
06 Segurança Pública |
56.100,00 |
3.879.900,00 |
|
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
1.318.600,00 |
|
|
|
03 Essencial à Justiça |
820.000,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
389.600,00 |
2.528.200,00 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
5.161.400,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.300,00 |
5.163.700,00 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
6.947.800,00 |
|
|
|
09 Previdência Social |
21.355.000,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
29.417.200,00 |
|
|
|
99 Reservas |
100.000,00 |
57.820.000,00 |
|
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
3.207.600,00 |
3.207.600,00 |
|
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
04 Administração |
189.700,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
67.000.800,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
3.572.400,00 |
|
|
|
26 Transporte |
10.953.900,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
3.500,00 |
81.720.300,00 |
|
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
12 Educação |
104.333.350,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
1.000,00 |
104.334.350,00 |
|
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
10 Saúde |
94.868.430,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
10.700,00 |
94.879.130,00 |
|
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
15.035.450,00 |
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
270.300,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
10.500,00 |
15.316.250,00 |
|
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
4.522.300,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
3.500,00 |
4.525.800,00 |
|
12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
|
|
11 Trabalho |
1.037.900,00 |
|
|
|
22 Indústria |
802.700,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
900,00 |
1.841.500,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE |
|
|
|
|
|
04 Administração |
193.200,00 |
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
7.495.500,00 |
|
|
|
20 Agricultura |
1.381.500,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.500,00 |
9.072.700,00 |
|
14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
|
|
|
|
|
13 Cultura |
4.711.900,00 |
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
3.304.900,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
13.000,00 |
8.029.800,00 |
|
15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
203.500,00 |
203.500,00 |
|
16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO |
|
|
|
|
|
04 Administração |
1.877.200,00 |
1.877.200,00 |
|
17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
|
|
|
04 Administração |
619.500,00 |
|
|
|
15 Urbanismo |
19.964.200,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.500,00 |
20.586.200,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL |
|
|
------------------------------- Resumo --------------------------------- |
|
|
Função |
Despesa Fixada |
|
02 Judiciária |
1.318.600,00 |
|
03 Essencial à Justiça |
820.000,00 |
|
04 Administração |
22.223.700,00 |
|
06 Segurança Pública |
56.100,00 |
|
08 Assistência Social |
15.035.450,00 |
|
09 Previdência Social |
21.355.000,00 |
|
10 Saúde |
94.868.430,00 |
|
11 Trabalho |
1.037.900,00 |
|
12 Educação |
104.333.350,00 |
|
13 Cultura |
4.711.900,00 |
|
14 Direitos da Cidadania |
659.900,00 |
|
15 Urbanismo |
86.965.000,00 |
|
18 Gestão Ambiental |
7.495.500,00 |
|
20 Agricultura |
4.953.900,00 |
|
22 Indústria |
802.700,00 |
|
23 Comércio e Serviços |
3.304.900,00 |
|
26 Transporte |
10.953.900,00 |
|
27 Desporto e Lazer |
4.522.300,00 |
|
28 Encargos Especiais |
29.467.600,00 |
|
99 Reservas |
100.000,00 |
|
Total Geral .......... |
414.986.130,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2023, 14h e 28m. |
|
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS
FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA
Município de Rolândia – Estado do Paraná
CNPJ nº 76.288.760/0001-08
Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067
Fone: (43) 3255-8627
Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC
Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.
Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários
|
ESTADO DO PARANA |
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 |
||
|
Por Fontes |
Por Funções de Governo |
||
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
Contribuições |
15.277.200,00 |
Administração |
2.023.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
21.000.000,00 |
Previdência Social |
83.948.700,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
5.003.000,00 |
Encargos Especiais |
2.617.000,00 |
|
Total Receitas Correntes |
41.280.200,00 |
|
|
|
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias |
|
|
|
|
Contribuições |
15.527.500,00 |
|
|
|
Receita de Serviços |
2.126.000,00 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
21.755.000,00 |
|
|
|
Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár |
39.408.500,00 |
|
|
|
Totais .................. |
80.688.700,00 |
Totais .................. |
88.588.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 04m. |
|||
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Receita |
Despesa |
||||
|
Receitas Correntes |
|
|
Despesas Correntes |
|
|
|
Contribuições |
15.277.200,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
43.834.800,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
21.000.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.646.500,00 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
5.003.000,00 |
41.280.200,00 |
|
|
|
|
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
Despesas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
|
Contribuições |
15.527.500,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI |
80.300,00 |
|
|
Receita de Serviços |
2.126.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
52.000,00 |
132.300,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
21.755.000,00 |
39.408.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
Superávit |
|
34.075.100,00 |
|
Totais .................. |
|
80.688.700,00 |
Totais .................. |
|
80.688.700,00 |
|
Receitas de Capital |
|
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
|
|
INVESTIMENTOS |
430.400,00 |
430.400,00 |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
41.544.700,00 |
|
Déficit |
|
41.975.100,00 |
|
|
|
|
Totais .................. |
|
41.975.100,00 |
Totais .................. |
|
41.975.100,00 |
|
Resumo |
|
Receita |
Despesa |
|
|
|
Receitas Correntes |
|
41.280.200,00 |
Despesas Correntes |
|
46.481.300,00 |
|
Receitas Correntes Intraorçamentária |
|
39.408.500,00 |
Despesas Correntes Intraorçamentária |
|
132.300,00 |
|
Receitas de Capital |
|
- |
Despesas de Capital |
|
430.400,00 |
|
Receitas de Capital Intraorçamentária |
|
- |
Despesas de Capital Intraorçamentária |
|
- |
|
|
|
|
Reserva de Contingência |
|
41.544.700,00 |
|
Déficit |
|
7.900.000,00 |
|
|
|
|
Total ....................... |
|
88.588.700,00 |
Total ....................... |
|
88.588.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 34m. |
|||||
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
41.280.200,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
15.277.200,00 |
|
|
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
15.277.200,00 |
|
|
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social |
15.273.200,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil |
15.263.200,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo |
15.005.200,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Ativo - Principal |
15.004.200,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS do Servidor Civil Inativo |
206.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Inativo - Principal |
205.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas |
46.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Pensionistas - Principal |
45.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00 |
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00 |
Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista |
8.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - |
|
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
|
Pensionistas |
2.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Contribuições Sociais |
4.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Contribuições Previdenciárias |
4.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Te |
4.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00 |
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos peloTesouro - Mul e Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00 |
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA |
1.000,00 |
|
|
|
1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00 |
Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Jur |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
21.000.000,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
21.000.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
21.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 |
Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
21.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 |
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal |
21.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS FONTE -100 |
600.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS FONTE 40 |
20.000.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00 |
Remuneração RPPS FONTE 551 |
400.000,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
5.003.000,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
5.003.000,00 |
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
5.003.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00 |
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência |
5.003.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00 |
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal |
5.000.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00 |
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00 |
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa |
1.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00 |
Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receitas Correntes Intraorçamentárias |
|
|
39.408.500,00 |
|
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições |
|
15.527.500,00 |
|
|
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuições Sociais |
|
15.527.500,00 |
|
|
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social |
15.527.500,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil |
15.466.500,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo |
15.464.500,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
15.463.500,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal |
15.463.500,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00 |
Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo |
2.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|||
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Natureza Da Receita |
|
7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00 |
Contribuição Patronal - Parcelamentos |
61.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo |
61.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal |
60.000,00 |
|
|
|
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00 |
CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros |
1.000,00 |
|
|
|
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
2.126.000,00 |
|
|
7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
2.126.000,00 |
|
|
7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
2.126.000,00 |
|
|
|
7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00 |
Serviços de Administração Previdenciária |
2.126.000,00 |
|
|
|
7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00 |
Taxa de Administração do RPPS |
2.126.000,00 |
|
|
|
7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 |
Taxa de Administração do RPPS - Principal |
2.125.900,00 |
|
|
|
7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00 |
Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros |
100,00 |
|
|
|
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
21.755.000,00 |
|
|
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
21.755.000,00 |
|
|
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
21.755.000,00 |
|
|
|
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 |
Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS |
21.755.000,00 |
|
|
|
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00 |
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal |
21.752.000,00 |
|
|
|
7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00 |
Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros |
3.000,00 |
|
|
|
Total Geral .............. |
80.688.700,00 |
|||
|
|
|
--------------- |
|
|
|
Total de Deduções......... |
|
0,00 |
|
|
|
|
|
--------------- |
|
|
|
Total da Receita Líquida.. |
|
80.688.700,00 |
|
|
|
ESTADO DO PARANA |
Resumo Geral da Receita |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|
|
R e s u m o |
|
|
Contribuições |
15.277.200,00 |
|
Receita Patrimonial |
21.000.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
5.003.000,00 |
|
|
-------------------- |
|
Total Receitas Correntes |
41.280.200,00 |
|
Contribuições |
15.527.500,00 |
|
Receita de Serviços |
2.126.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
21.755.000,00 |
|
|
-------------------- |
|
Total Receitas Correntes Intraorçamentárias |
39.408.500,00 |
|
|
-------------------- |
|
Total Geral |
80.688.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 36m. |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
3.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
46.613.600,00 |
|
3.1.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
43.915.100,00 |
|
3.1.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
43.834.800,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00.00 |
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES |
38.403.000,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00.00 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
4.000.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.07.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA |
1.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
770.000,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.49.00.00.00 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.67.00.00.00 |
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
650.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
100,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.00.00.00.00 |
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS |
|
80.300,00 |
|
|
3.1.91.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
80.000,00 |
|
|
|
3.1.91.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.49.00.00.00 |
AUXÍLIO-TRANSPORTE |
100,00 |
|
|
|
3.1.91.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
100,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.698.500,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.646.500,00 |
|
|
3.3.90.08.00.00.00 |
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00.00 |
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
55.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.37.00.00.00 |
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
900.000,00 |
|
|
|
3.3.90.86.00.00.00 |
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
1.010.000,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.92.00.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2.100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.91.00.00.00.00 |
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS |
|
52.000,00 |
|
|
3.3.91.93.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.91.97.00.00.00 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
430.400,00 |
|
4.4.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
430.400,00 |
|
4.4.90.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
430.400,00 |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|||
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Grupo de Natureza da Despesa |
Natureza da Despesa |
|
4.4.90.51.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
69.400,00 |
|
|
|
4.4.90.61.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
360.000,00 |
|
|
|
9.9.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
41.544.700,00 |
|
9.9.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
41.544.700,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
41.544.700,00 |
|
Total Geral |
|
|
|
88.588.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA Natureza da Despesa |
Segundo as Categorias Econômicas |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral |
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|
|
R e s u m o |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
43.915.100,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.698.500,00 |
|
|
-------------------- |
|
Total DESPESAS CORRENTES |
46.613.600,00 |
|
INVESTIMENTOS |
430.400,00 |
|
|
-------------------- |
|
Total DESPESAS DE CAPITAL |
430.400,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
41.544.700,00 |
|
|
-------------------- |
|
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
41.544.700,00 |
|
|
-------------------- |
|
T o t a l G e r a l |
88.588.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 36m. |
|
|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 |
||||
|
Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||||
|
Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|||||
|
Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000.0.000.000 |
Administração |
430.400,00 |
1.592.600,00 |
|
2.023.000,00 |
|
04.122.0000.0.000.000 |
Administração Geral |
430.400,00 |
1.592.600,00 |
|
2.023.000,00 |
|
04.122.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
430.400,00 |
1.592.600,00 |
|
2.023.000,00 |
|
04.122.0020.1.042.000 |
Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS |
430.400,00 |
|
|
430.400,00 |
|
04.122.0020.2.086.000 |
Manutenção da Coordenação do Fundo |
|
1.592.600,00 |
|
1.592.600,00 |
|
09.000.0000.0.000.000 |
Previdência Social |
41.544.700,00 |
42.404.000,00 |
|
83.948.700,00 |
|
09.272.0000.0.000.000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
42.404.000,00 |
|
42.404.000,00 |
|
09.272.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
42.404.000,00 |
|
42.404.000,00 |
|
09.272.0020.2.087.000 |
Manutenção do Fundo de Previdencia |
|
42.404.000,00 |
|
42.404.000,00 |
|
09.997.0000.0.000.000 |
Reserva do RPPS |
41.544.700,00 |
|
|
41.544.700,00 |
|
09.997.0020.0.000.000 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
41.544.700,00 |
|
|
41.544.700,00 |
|
09.997.0020.7.001.000 |
Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS |
41.544.700,00 |
|
|
41.544.700,00 |
|
28.000.0000.0.000.000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.617.000,00 |
2.617.000,00 |
|
28.845.0000.0.000.000 |
Outras Transferências |
|
|
1.060.000,00 |
1.060.000,00 |
|
28.845.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
1.060.000,00 |
1.060.000,00 |
|
28.845.0000.0.026.000 |
Manutenção da Compensação Financeira |
|
|
1.010.000,00 |
1.010.000,00 |
|
28.845.0000.0.027.000 |
Manutenção do Plano de Custeio do RPPS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.557.000,00 |
1.557.000,00 |
|
28.846.0000.0.000.000 |
Operações Especiais |
|
|
1.557.000,00 |
1.557.000,00 |
|
28.846.0000.0.023.000 |
Indenizações e Restituiçôes |
|
|
1.557.000,00 |
1.557.000,00 |
|
|
Diversas-RPPS e Contribuições ao Pasep |
|
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária........... |
41.975.100,00 |
43.996.600,00 |
2.617.000,00 |
88.588.700,00 |
|
|
Total do Órgão ......................... |
41.975.100,00 |
43.996.600,00 |
2.617.000,00 |
88.588.700,00 |
|
|
Total Geral ............................ |
41.975.100,00 |
43.996.600,00 |
2.617.000,00 |
88.588.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 11h e 08m. |
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|
ESTADO DO PARANA |
Programa de Trabalho de Governo |
||||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E. |
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|
Exercício de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 |
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|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
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|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Oper. Especiais |
Total |
|
04.000.0000 |
Administração |
430.400,00 |
1.592.600,00 |
|
2.023.000,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
430.400,00 |
1.592.600,00 |
|
2.023.000,00 |
|
04.122.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
430.400,00 |
1.592.600,00 |
|
2.023.000,00 |
|
09.000.0000 |
Previdência Social |
41.544.700,00 |
42.404.000,00 |
|
83.948.700,00 |
|
09.272.0000 |
Previdência do Regime Estatutário |
|
42.404.000,00 |
|
42.404.000,00 |
|
09.272.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
|
42.404.000,00 |
|
42.404.000,00 |
|
09.997.0000 |
Reserva do RPPS |
41.544.700,00 |
|
|
41.544.700,00 |
|
09.997.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios |
41.544.700,00 |
|
|
41.544.700,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
|
|
2.617.000,00 |
2.617.000,00 |
|
28.845.0000 |
Outras Transferências |
|
|
1.060.000,00 |
1.060.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.557.000,00 |
1.557.000,00 |
|
|
Total ................ |
41.975.100,00 |
43.996.600,00 |
2.617.000,00 |
88.588.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 40m. |
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|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas# |
|||
|
Subfunções e Programas |
Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
||||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
04.000.0000 |
Administração |
2.023.000,00 |
|
2.023.000,00 |
|
04.122.0000 |
Administração Geral |
2.023.000,00 |
|
2.023.000,00 |
|
04.122.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic |
2.023.000,00 |
|
2.023.000,00 |
|
09.000.0000 |
Previdência Social |
4.403.000,00 |
79.545.700,00 |
83.948.700,00 |
|
09.272.0000 |
Previdência do Regime Estatutário |
4.403.000,00 |
38.001.000,00 |
42.404.000,00 |
|
09.272.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic |
4.403.000,00 |
38.001.000,00 |
42.404.000,00 |
|
09.997.0000 |
Reserva do RPPS |
|
41.544.700,00 |
41.544.700,00 |
|
09.997.0020 |
Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic |
|
41.544.700,00 |
41.544.700,00 |
|
28.000.0000 |
Encargos Especiais |
1.703.000,00 |
914.000,00 |
2.617.000,00 |
|
28.845.0000 |
Outras Transferências |
1.050.000,00 |
10.000,00 |
1.060.000,00 |
|
28.846.0000 |
Outros Encargos Especiais |
653.000,00 |
904.000,00 |
1.557.000,00 |
|
|
Total ................ |
8.129.000,00 |
80.459.700,00 |
88.588.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 40m. |
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|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
||
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
||
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|||
|
Órgão |
Função |
Despesa Fixada |
Total |
|
30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC |
|
|
|
|
|
04 Administração |
2.023.000,00 |
|
|
|
09 Previdência Social |
83.948.700,00 |
|
|
|
28 Encargos Especiais |
2.617.000,00 |
88.588.700,00 |
|
ESTADO DO PARANA |
Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9 |
|
Prefeitura Municipal de Rolandia |
Exercício de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 |
|
Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA |
|
|
------------------------------- Resumo --------------------------------- |
|
|
Função |
Despesa Fixada |
|
04 Administração |
2.023.000,00 |
|
09 Previdência Social |
83.948.700,00 |
|
28 Encargos Especiais |
2.617.000,00 |
|
Total Geral .......... |
88.588.700,00 |
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 26/Set/2023, 10h e 41m. |
|
Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:E4271361