ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES
LEI Nº 4995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Câmara Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, aprovou o PROJETO DE LEI N° 49/2021, e eu BACHIR ABBAS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte;

 

LEI:

 

Art. 1º. Fica estabelecido para o período de 2022 a 2025, o Plano Plurianual expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e outras leis que disciplinam a matéria.

 

Art. 2º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Programas anuais serão elaborados segundo esta lei, observadas as normas estabelecidas na Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Federal nº 101/2000 e outras que tratam da mesma matéria.

 

Art. 3º. Em decorrência da execução programática, o plano de trabalho e demais normas estabelecidas nesta lei, poderão ser revistos anualmente por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual ou através de leis especiais, quando do surgimento de motivos que assim o exigirem.

 

Art. 4º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro estabelecerá:

I. ações prioritárias, objetivos e metas da administração pública municipal;

II. metas e riscos fiscais;

III. disposições sobre alterações na legislação tributária;

IV. estrutura e organização da lei orçamentária;

V. diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos;

VI. normas relativas à execução financeira e orçamentária;

VII. políticas de aplicação dos Fundos de Fomento, de Desenvolvimento ou das Companhias de Desenvolvimento;

VIII. da seguridade social

 

Art. 5°. Serão considerados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os efeitos de alterações na legislação tributária, atos decorrentes de concessões e ou reduções de isenções fiscais, revisões de alíquotas dos tributos de competência do Município e resultados decorrentes do aperfeiçoamento do sistema de controle e cobrança de tributos e da dívida ativa.

 

Art. 6º. A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a estrutura, organização e normas para a elaboração e execução do orçamento programa, estabelecerá as políticas de pessoal relacionadas a implantação de planos de cargos e salários, reenquadramento de pessoal, adicionais por tempo de serviço, reajuste salarial e concernente ao aumento do número de vagas no quadro funcional das administrações direta e indireta, identificará as ações, programas e projetos novos e considerará os efeitos das expansões e ou aperfeiçoamento dos serviços municipais.

 

Art. 7º. As ações prioritárias, objetivos e metas para o período de 2022 a 2025, a serem observados e executados pelas unidades da administração direta e indireta, estão consolidados no ANEXO I, desta Lei.

 

Art. 8º. A programação das receitas e despesas previstas para consecução do programa de trabalho estabelecido no artigo anterior está definida nos demais anexos.

 

Art. 9°. Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2022.

 

União da Vitória, 22 de dezembro de 2021.

 

BACHIR ABBAS

GILBERTO LUIS GONÇALVES

Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Administração

 

ANEXO I

 

METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

LEGISLATIVO

ÓRGÃO -1 – PODER LEGISLATIVO

UNIDADE -1 – PODER LEGISLATIVO

 

PROGRAMA: 001 - MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

AÇÃO: P - 1.001 – Construção do Prédio do Poder Legislativo

A - 2.001 – Manutenção do Poder Legislativo

Indicador: População

Índice: Inexistente

 

Objetivos

 

Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidades

2022

2023

2024

2025

Manutenção das Instalações

Prédio

01

01

01

01

Capacitação de Funcionários

Pessoal

60

60

60

60

Aquisição de móveis e equipamentos

Equipamentos

20

20

20

20

Aquisição de equipamentos de informática

Equipamentos

10

10

10

10

Aquisição de Veículo

Veículo

01

01

01

01

Aquisição de Equipamentos para retransmissão de sessões

Equipamentos

03

03

03

03

Firmar convênio com Instituições

Convênio

01

01

01

01

Realização de Sessões Solenes

Sessões

02

02

02

02

Elaboração de Projetos de Lei

Projetos

50

50

50

50

Decretos Legislativos

Decretos

20

20

20

20

Resoluções

Resoluções

10

10

10

10

Prestação de Contas

Contas

02

02

02

02

Reuniões Ordinárias

Reuniões

45

45

45

45

Reuniões Extraordinárias

Reuniões

20

20

20

20

Portarias

Portarias

40

40

40

40

Realização de Concurso Público

Concurso

01

01

01

01

 

ÓRGÃO - 2 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE – 1 - GABINETE DO PREFEITO

 

PROGRAMA: 002 – ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

014 – ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

038 – MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

048 – CONSTRUÇÃO PRESÍDIO

 

AÇÃO: - A - 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

- A - 2.003 - Administração da Junta do Serviço Militar

- A - 2.059 - Manutenção do Fundo – PROCON

A - 2.062 - Manutenção Serviços da Defesa Civil

A - 6.046 - Manutenção Conselho Tutelar

P - 1.034 – Construção Presídio

 

Indicador: População

Índice: Inexistente

 

Objetivos:

 

Implementar os programas de governo. Definir as ações e metas. Captar recursos federais e estaduais. Mobilizar as comunidades envolvendo-as no desenvolvimento dos programas municipais. Manter a Junta Militar. Contribuir com o Fundo de Reequipamento dos Bombeiros. Exercer a administração superior no município.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidades

2022

2023

2024

2025

Manutenção dos Serviços do Gabinete

Unidade

01

01

01

01

Manutenção da Procuradoria Geral

Setor

01

01

01

01

Manutenção da Junta Militar

Junta

01

01

01

01

Manutenção PROCON

Unidade

01

01

01

01

Manutenção Serviços Defesa Civil

Unidade

01

01

01

01

Manutenção Conselho Tutelar

Conselho

01

01

01

01

Construção de Presídio

Unidade

01

01

01

01

 

ÓRGÃO - 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

PROGRAMA: 003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

AÇÃO: - A - 2.005 – Manutenção da Secretaria de Planejamento

 

Indicador: População

Índice: Inexistente

 

Objetivos

 

Elaborar o planejamento físico, econômico, social e administrativo do Município, controle das atividades da Prefeitura, integrado no processo de planejamento do Município com os órgãos das esferas Federais e Estaduais, competindo-lhe especialmente a elaboração, coordenação e execução do Plano Diretor de Desenvolvimento local Integrado.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidades

2022

2023

2024

2025

Atualização do cadastro técnico imobiliário do município.

Cadastro

01

01

01

01

Criação de equipe de planejamento e fiscalização de obras e loteamentos (conjuntos habitacionais).

Equipe

01

01

01

01

Informatização do setor técnico e cadastro imobiliário.

Equiptos

03

00

02

00

Operacionalizar e melhorar o sistema de geoprocessamento com base cartográfica digitalizadora.

Sistema

01

01

01

01

Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura.

Projetos

30

30

20

20

Apoio à Comissão de Trânsito.

Reuniões

12

12

12

12

Cadastramento de áreas dentro do perímetro urbano.

Cadastro

01

01

01

01

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Reuniões

12

12

12

12

Administração da execução do Plano Diretor.

Plano

01

01

01

01

Elaboração do Plano de Rotas Acessíveis.

Plano

01

00

00

00

Elaboração do Plano Diretor de Turismo.

Plano

01

00

00

00

Desapropriação áreas para implantação de vias públicas.

Hectares

01

01

01

01

Execução de projeto para adequar as Áreas Industriais existentes.

Projetos

02

01

0

0

Estudos, projetos e execução de saneamento básico.

Projetos

01

01

01

01

Iluminação Pública (melhoria e manutenção):

Ponte

Praça

 

Ponte

Praça

 

01

01

 

01

01

 

01

01

 

01

01

Revitalização de Praça.

Praça

01

01

01

01

Criação/ Reforma de Parques.

Parque

02

01

01

01

Veículo

Equip.

01

00

00

00

Manutenção do mobiliário da Secretaria de Planejamento

Mobiliário

01

00

00

01

Manutenção preventiva elevadores

Equip.

12

12

12

12

Licença softwares de engenharia.

Pacote

00

02

00

00

 

ÓRGÃO - 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

PROGRAMAS: 000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

003 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

099 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

AÇÃO: A – 2.006 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

A – 2.008 – Manutenção Dep.to Comunicação e Divulgação

A – 2.009 - Operacionalização dos Encargos Gerais

A – 0.058 – Encargos Especiais

A – 0.035 – Reserva de Contingência

P – 1.028 – Programa de Modernização Tributária – Sistema Estruturador

 

Indicador: População

Índice: Inexistente

 

Objetivos

Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da administração indireta; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; reestruturar o plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; modernizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social; modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; e garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Administrar a dívida municipal. Promover a divulgação dos atos oficiais e a operacionalizar dos encargos gerais.

 

ADMINISTRAÇÃO

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidades

2022

2023

2024

2025

Administrar o serviço público Municipal

Unidade

01

01

01

01

Elaborar diagnósticos sobre a administração municipal

Unidade

01

01

01

01

Implantar programa de modernização administrativa e tributária, sistema estruturador, compras e licitação

Programa

 

01

 

01

 

01

 

01

Reestruturar o Plano de carreira dos Servidores

Plano

02

02

02

02

Orientar o sistema de controle interno

Controle

01

01

01

01

Realizar concurso público

Concursos

03

02

02

02

Realizar teste seletivo

Teste

01

01

01

01

Adquirir equipamentos de informática

Equiptos

20

20

20

20

Informatizar setores

Secretarias

09

09

09

09

Administrar e controlar o patrimônio

Controle

01

01

01

01

Controlar os encargos especiais/PASEP

Serviço

01

01

01

01

Administrar a Reserva de Contingência

Serviço

01

01

01

01

Manter o Programa de Prevenção de Riscos de Acidente de Trabalho - PPRA

Programa

01

01

01

01

Subvencionar entidades

entidades

40

40

40

40

Participação de servidores em cursos e treinamentos

eventos

100

100

100

100

Implantar processo de atendimento eletrônico ao cidadão p/ processos administrativos

processo

01

01

0

0

Implantar sistema de contracheque digital ao servidor

sistema

01

0

0

0

Construir centro administrativo e/ou migração do centro administrativo

unidade

01

01

01

01

Implantação do setor de Recursos Humanos

unidade

01

01

01

01

Modernização da Estrutura Administrativa

processo

01

01

01

01

 

ÓRGÃO – 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

PROGRAMA - 005 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

AÇÃO - A – 2.007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

 

Indicador: População

Índice: Inexistente

Objetivo Geral:

 

Gerir a política de arrecadação das receitas do município e dar suporte à Administração com informações financeiras para tomada de decisões, de modo a contribuir para a otimização das aplicações dos recursos financeiros.

 

Objetivos Específicos

 

Aumentar a arrecadação dos recursos que são de competência da Secretaria em 7% ao ano de crescimento real;

Capacitar os servidores da Secretaria da Fazenda;

Otimizar os serviços online prestados pela Secretaria;

Combater a informalidade;

Aperfeiçoar a fiscalização através da implantação de sistemas informatizados.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidades

2022

2023

2024

2025

Elaborar o PPA

projeto

-

-

-

01

Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Projeto

01

01

01

01

Elaborar o Orçamento Anual

projeto

01

01

01

01

Elaborar balancetes financeiros mensais

Balancete

12

12

12

12

Elaborar o Balanço e Prestação de Contas

Balanço

01

01

01

01

Prestar e receber contas de recursos de convênios

Convênio

50

50

50

50

Emitir talões de IPTU

Talão

30.180

30.300

31.000

32.300

Conceder alvará

Alvará

4.200

4.300

4.400

4.500

Fiscalizar estabelecimentos comerciais

Estabel.

3.000

3.100

3.200

3.300

Modernizar o sistema de emissão de notas fiscais do produtor rural

Sistema

01

01

01

01

Implementar campanhas para melhoria da arrecadação

Campanha

02

02

02

02

Melhorar o sistema de atendimento informatizado ao cidadão

Sistema

02

02

02

02

Repassar Interferências Financeiras a Órgãos Municipais

Órgãos

03

03

03

03

Implementar REFIS

programa

01

01

01

01

Implantação de parcelamento para empresas optantes pelo simples do ISS

Programa

01

01

01

01

 

ÓRGÃO - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE – 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

PROGRAMAS: 006 – ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

007 – VIAS URBANAS

008 – MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

009 – LIMPEZA PÚBLICA

010 – SANEAMENTO GERAL

011 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

021 - HABITAÇÃO

047 – PROGRAMA NOSSO ASFALTO

 

AÇÃO: P – 1.002 - Galerias de Águas Pluviais

Indicador: Metros Lineares

 

P – 1.003 - Obras de Pavimentação

Indicador: Quilômetros

 

P – 1.006 - Projeto Moradia

Indicador: Moradias

 

P – 1.007 - Construção e Manutenção de Abrigos de Passageiros

Indicador: Abrigos

 

P – 1.009 – Construção de pontes

Indicador: Obras existentes a recuperar e necessidade de novas pontes

 

P – 1.026 – Aquisição de Equipamentos Rodoviários

 

P – 1.030 – Aquisição de Imóveis

 

P – 1.033 – Programa Nosso Asfalto

 

P – 1.029 – Ampliação, Reforma de Bens Públicos

 

A – 2.011 – Manutenção do Gabinete da Sec. Municipal de Transp. e Serviços Públicos

 

A – 2.012 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

 

A – 2.013 – Manutenção dos Serviços Industriais

Indicador: População

 

A – 2.014 – Melhoria e Conservação de Estradas Vicinais

Indicador: Quilômetros

 

A – 2.015 – Melhoria e Conservação de Vias Urbanas

Indicador: Quilômetros

 

Objetivos:

 

Planejar e apoiar a construção de conjunto habitacional; conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; implantar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que não é lixo; operacionalizar, conservar os cemitérios do município; proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; executar os serviços de iluminação pública; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais, pontes e dragagem de rios e córregos; em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidades

2022

2023

2024

2025

Executar drenagens, dragagem de rios, córregos e valas

M

2.000

3.000

4.000

5.000

Construção, reparos e limpeza de galerias para águas pluviais

M

4.000

7.000

6.000

6.000

Projetos de drenagem urbana

Projeto

04

02

00

00

Readequar e conservar estradas rurais

Km

500

600

750

900

Pavimenta via públicas e padronizar calçadas

M2

35.000

50.000

50.000

40.000

Conservar vias públicas

km

300

500

500

500

Construir ciclovias em asfalto

Km

10

10

10

10

Manter em funcionamento o britador municipal, bem como adquirir novos equipamentos tecnológicos e mecânicos no parque operante do britador municipal

Britador

 

01

 

-

 

-

 

-

Adquirir automóveis utilitários / passeio

unidade

02

02

01

-

Adquirir roçadeiras manuais

Unidade

02

-

-

-

Adquirir caminhões (basculante / carroceria / comboio)

unidade

03

02

01

-

Aquisição de equipamentos rodoviários (motoniveladora, pá carregadeira / retroescavadeira / mini carregadeira / etc)

unidade

 

03

 

02

 

01

 

-

Oferecer condições de funcionamento básico da Secretaria de Obras Municipal

Secretaria

02

02

02

02

Implantação de meios fio e sarjetas

M

10.000

15.000

20.000

20.000

 

ÓRGÃO – 7 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE – 1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PROGRAMAS: 013 – MERENDA ESCOLAR

017 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

018 – CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

019 – ENSINO FUNDAMENTAL

025 - ADMINISTRAÇÃO DO FUNDEB

 

AÇÃO: P – 1.011 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

 

Indicador: Salas de Aula

Índice: n. de salas

 

AÇÃO: P – 1.012 – Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil

 

Indicador: Centros

Índice: N. de Centros

 

AÇÃO: A – 2.017 – Manutenção Gabinete da Secretaria de Educação

 

Indicador: Salas de Aula

Índice: n. de salas

 

AÇÃO: A – 2.018 – Manutenção FUNDEB

 

Indicador: Alunos

Índice: Alunos a serem atendidos

 

AÇÃO: A – 2.019 – Manutenção Merenda Escolar

 

Indicador: Alunos

Índice: Refeições a serem distribuídas

 

AÇÃO: A – 2.020 – Manutenção Serviços de Transporte Escolar

 

Indicador: Alunos

Índice: Alunos a serem transportados

 

AÇÃO: A – 2.023 – Manutenção de Centros de Educação Infantil

Indicador: Alunos

Índice: Alunos a serem atendidos

 

AÇÃO: A – 2.084 – Manutenção de Escolas Municipais

 

Indicador: Alunos

Índice: Alunos a serem atendidos

 

Proporcionar a Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública municipal recursos necessários para manutenção e melhoria da qualidade da educação do município de União da Vitória, em conformidade com o Plano Municipal da Educação garantindo uma educação inclusiva com respeito as diversidades, comprometida com o acesso, permanência e sucesso escolar de todos os alunos. Estabelecer políticas educacionais de prevenção à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de profissionais da educação para detecção dos sinais e de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade. Promover formações continuadas para os profissionais da educação; Desenvolver ações que visem a valorização do magistério; Implantar projetos de Contraturno com diferentes atividades e em parceira com outras secretariais e instituições. Assegurar o transporte escolar para os alunos da Educação Básica residentes no interior do município ou em localidades distantes da escola; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Concluir as novas unidades escolares (escolas e CMEIs) da rede pública municipal, promover a ampliação, reforma e adequação dos espaços para instalação de laboratórios de informática, bibliotecas, salas de vídeo, brinquedotecas, refeitórios, salas de recursos multifuncionais, parquinhos infantis, áreas de lazer, investimento em acessibilidade, incremento no fornecimento dos uniformes escolares, implantação gradativa de oferta de vagas na Educação Infantil no período noturno para famílias que comprovadamente necessitarem, ampliação das vagas na Educação Infantil, manutenção da lista única até que se atinja 100% da demanda de alunos. Priorizar o acesso à educação infantil e oferta do atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Aquisição de computadores e notebooks para as escolas e CMEIs a partir das necessidades tecnológicas de cada instituição, oferecer também suporte técnico para a manutenção destes equipamentos. Dar continuidade do Programa Reforma Rápida visto que o mesmo proporciona a celeridade necessária para manutenção da estrutura física das instituições municipais. Aumento gradativo do número de psicólogos no quadro da educação municipal proporcionando assim, a ampliação dos atendimentos das crianças da rede municipal. Criar estratégias que permitam o diagnóstico precoce das dificuldades de aprendizagem e de deficiências. Manter a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Continuidade do projeto “Memórias de União da Vitória” com publicação do livro com textos dos alunos de 5º ano e EJA da rede municipal. Manter nos planos de Carreira dos profissionais da educação, licenças remuneradas e incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação stricto sensu.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidades

2022

2023

2024

2025

Gerenciar e manter as Escolas/CMEIs

Instituições

39

39

39

39

Manter alunos na Ed. Inf. e anos iniciais do Ens. Fundamental e EJA

Alunos

6.000

6.000

6.000

6.000

Fornecer Merenda Escolar

Ref./Aluno

2.482.000

2.482.000

2.482.000

2.482.000

Gerenciar e manter o Centro de atendimento especializado CAEDV

Salas

02

02

02

02

Garantir o atendimento ao EJA fase I

Alunos

70

70

70

70

Manter e Gerenciar as salas multifuncionais

Salas

07

07

07

07

Construção de Salas de Aula no CMEI

Salas

10

10

10

10

Conclusão dos novos CMEIs

Centros

02

02

02

02

Construção de quadras de esporte nas escolas

Escolas

04

04

04

04

Manter e ampliar os parques nos Centros de Educação Infantil

Centros

15

15

15

15

Manter e reformar os parques infantis nas escolas municipais

Escolas

24

24

24

24

Construção de parques nas escolas/CMEIs

Escolas

06

06

06

06

Criar e manter uma biblioteca itinerante

Biblioteca

01

01

01

01

Incentivo a leitura por meio do acesso a feiras de livros, atividades culturais, de momentos de contação de histórias

Eventos

03

03

03

03

Adaptação e reforma de banheiros nas Escolas e CMEI

Escolas/Centros

10

10

10

10

Biblioteca (espaço) Escolas

Salas

10

10

10

10

Promover Feira de Livros

Evento

01

01

01

01

Manutenção dos ônibus escolares

Ônibus

09

09

09

09

Manutenção de sistema de alarme para Escolas e CMEIs

Escolas/Centros

39

39

39

39

Manutenção das linhas telefônicas para Escolas e CMEIs

Linhas

39

39

39

39

Manutenção de Internet nas Escolas/CMEIs

Linhas

39

39

39

39

Aquisição de móveis e equipamentos SEMED

Móveis/Equip

10

10

10

10

Aquisição e manutenção de bens permanentes das escolas e CMEIs

Instituições

39

39

39

39

Oferecer formações continuadas para professores

Professores

640

640

640

640

Oferecer formações para funcionários

Servidores

160

160

160

160

Promover eventos educacionais voltados para a formação dos profissionais da educação

Eventos

05

05

05

05

Promover concurso público

Concurso

01

01

01

01

Ampliar e manter o atendimento psicológico educacional

Horas

120

120

120

120

Ampliação e manutenção do atendimento fonoaudiológico

Horas

60

60

60

60

Contratação de estagiários

Estagiários

250

250

250

250

Ampliação de mais 20 hrs semanais do serviço de Pedagogo para as escolas com mais de 350 alunos

Escolas

03

03

03

03

Continuar com a contrapartida na aquisição dos vales transporte para professores e funcionários

Pessoas

150

150

150

150

Transporte Gratuito para alunos da Ed.Inf., Ens.Fund. e EJA

Vales

180.000

180.000

180.000

180.000

Buscar parcerias com instituições públicas e privadas para manutenção, adequação, reforma e ampliação de escolas e CMEIS

Instituições

10

10

10

10

Projetos em Contraturno com diferentes atividades inclusive em parceria com outras secretarias/instituições

Projetos

24

24

24

24

Buscar parcerias para desenvolvimento de campanhas na área de educação, saúde, esporte, trânsito, cultura

Projetos

03

03

03

03

Convênios com órgãos federais, estaduais e municipais

Convenio

39

39

39

39

Acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Educação

Avaliação

01

01

01

01

Criar o Conselho Municipal de Educação e manter o CACS e CAE

Conselho

01

01

01

01

Proporcionar suporte Técnico ao CME, CACS e CAE

Estrutura

01

01

01

01

Promover capacitação de membros de órgãos colegiados

Pessoas

130

130

130

130

Construção de refeitórios nas escolas

Refeitórios

03

03

03

03

Construção e reforma de refeitórios nos CMEIs

Refeitórios

03

03

03

03

Aquisição de veículo para Transporte Escolar

Veículo

04

04

04

04

Construção de salas de aula para as escolas

Salas

06

06

06

06

Reforma do prédio da SEMED

Prédio

01

01

01

01

Proporcionar suporte físico, humano e financeiro para o Núcleo Tecnológico Municipal e Educatran

NTM/Educatran

02

02

02

02

Proporcionar suporte aos cursos de formação continuada à distância para Professores, Funcionários e Conselheiros

Cursos

06

06

06

06

Aquisição de Uniformes Escolares

Alunos

6.000

6.000

6.000

6.000

Dar continuidade ao Programa Compra Rotativa dando autonomia para as instituições de ensino optarem pela melhor forma de investimento dos recursos investidos pelo município

Programas

03

03

03

03

Aquisição de veículo para SEMED

Carro

02

02

02

02

Instalações de linhas telefônicas

Linhas

02

02

02

02

Construção de Escolas

Escolas

01

01

01

01

Aquisição de Material Didático e escolar para os alunos

Instituições

 

39

39

39

Publicação do Livro Memórias de União da Vitória

Livros

500

500

500

500

Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e a integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação e dos alunos, como condição para a melhoria da qualidade educacional, em especial ao momento de pandemia e no pós-pandemia

Pessoas

7000

7000

7000

7000

Continuar a oferecer para escolas e CMEIs os EPIs necessários para a prevenção da COVID-19

Instituições

39

39

39

39

Dar suporte as escolas e CMEIs na implantação e revisão dos planos de contingência

Instituições

39

39

39

39

Promover a recuperação da aprendizagem dos alunos por meio de reforço escolar em contraturno

Alunos

1000

1000

1000

1000

Oferecer formações continuadas aos profissionais da educação com vistas a prevenção da COVID-19

Pessoas

800

800

800

800

Manter o Programa das Brigadas de Combate ao incêndio

Instituição

39

39

39

39

Manter a documentação de escolas, CMEIs e alunos atualizadas inclusive no gerenciamento dos sistemas

Instituição

39

39

39

39

Dar suporte técnico para as escolas e para secretaria nos programas federais tais como: PAR, PDDE, entre outros

Instituições

39

39

39

39

Garantir que todas as turmas tenham professores devidamente habilitados para o exercício da função

Instituições

39

39

39

39

Contratação de um(a) Psicopedagogo(a) para de 40h para atender a demanda da rede municipal de educação

Horas

40

40

40

40

Buscar parcerias com instituições de ensino para que disponibilizem curso de Libras para os professores da Rede de Ensino Municipal.

Pessoas

60

60

60

60

Realizar, anualmente, levantamento da demanda por creche para a população de até 3(três) anos de idade, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta no município da população.

Levantamento

01

01

01

01

Contratação de Oscip para fornecimento de Serviços de Atendimento a alunos portadores de necessidades especiais, com oferta de ensino básico

Convênio

02

02

02

02

Programa de Extensão de Ensino Técnico Agricola através de Termo de Colaboração através da Casa Rural

Termo

01

01

01

01

Formação de equipe multiprofissional com psicólogos e assistentes sociais para atuação na educação basica

Serviço

01

01

01

01

 

ÓRGÃO – 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROGRAMAS: 024 - ATENÇÃO À SAÚDE

031 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

039 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

040 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

AÇÃO: P – 1.019 – Construção, Ampliação de Unidades de Saúde e UPA

 

Indicador: População

Índice: Pessoas a serem atendidas

 

AÇÃO: A – 2.025 – Manutenção da Secretaria de Saúde

A – 2.026 – Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISVALI

A – 2.045 – Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária

A – 2.058 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

A – 2.071 – Manutenção da Atenção Básica

A – 2.072 – Atenção Ambulatorial e Hospitalar

A – 2.074 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica

 

Indicador: População

Índice: Número de Usuários

População: 57.913 (IBGE 2020)

 

A Gestão da Secretaria Municipal de Saúde tem como objetivo implementar um modelo de atenção à saúde que atenda às necessidades de saúde da população União Vitoriense, por meio do aprimoramento da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e implantação e implementação de Redes Temáticas ou Linhas de Cuidado prioritárias; e do fortalecimento da Atenção Primária como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado e dos demais pontos de atenção e sistemas de apoio e logístico.

Para que a gestão seja efetiva, em termos de financiamento, busca se qualificar os gastos em saúde para atender às necessidades prioritárias da população de acordo com a legislação vigente, assim com a efetividade dos mesmos, qualificar a informação orçamentária e financeira e ampliar a captação de recursos dentro da área governamental.

 

Objetivo:

Fortalecer a gestão e a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, com aprimoramento do acesso e do acolhimento com humanização, em todos os pontos das Redes de Atenção em Saúde, desenvolvendo ações de Promoção e Prevenção em Saúde

 

Principais Metas:

 

Ação Meta

Indicador

Meta

Meta Anual

2022

2023

2024

2025

Consolidar a implantação das linhas de cuidado de atenção às condições crônicas (diabéticos, hipertensos, idosos, saúde mental)

 

Percentual de Unidades de Saúde com processo de trabalho reorganiza-agenda implantada/ano, para idosos, gestantes e crônicos, conforme sua classificação de risco.

100%

50%

60%

80%

100%

Adequar à estrutura física dos Postos de Saúde, através de ampliação e/ou reforma.

Número de Postos de Saúde reformados ou ampliados por ano

12

4

4

4

4

Construção de UBS – Cristo Rei e Rio D’Areia

UBS Construída em substituição á unidades que estão fora do padrão do MS

02

-

2

-

-

Realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde dos usuários inscritos no Programa Bolsa Família.

Percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde de inscritos no Programa Bolsa Família

80% dos usuários inscritos no Programa Bolsa Família acompanhados

80%

80%

80%

80%

Ampliar o número de unidades de saúde que ofertem o Programa de Controle do Tabagismo à população.

Número de ESF, com o Programa de Controle do Tabagismo/ano.

14

6

8

12

14

Ampliar a Cobertura de Estratégia de Saúde da Família

Número de equipes implantadas e homologadas pelo MS

15

14

14

15

15

Realizar nas consultas de pré natal e o incentivo ao parto normal.

Proporção de parto normal na saúde suplementar

47%

44%

45%

46%

47%

Reduzir a proporção de gravidez na adolescência.

Proporção de gravidez na adolescência

16 %

16,98%

16,96%

16,93%

16%

Intensificar a coleta de preventivo de Câncer de colo uterino nas mulheres cadastradas nos Unidades de Saúde, de 25 anos a 64 anos.

Razão de exames citopatológicos de colo de útero realizada /ano.

Razão de 0,65

0,50

0,55

0,60

0,65

Intensificar a realização de mamografia de rastreamento bienal nas mulheres de 50 anos a 69 anos cadastradas nas unidades de saúde.

Razão de exames de mamografia de rastreamento realizada/ano.

Razão de 0,40

0,34

0,36

0,38

0,40

Manter o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

CAPS em funcionamento

100%

100%

100%

100%

100%

Ampliar a cobertura de Saúde Bucal

Implantar equipes de Saúde Bucal conforme disponibilidade financeira

02

-

2

-

-

Reduzir os números de mortalidade por causas externas em relação à 2019

Proporção de óbitos por causas externas.

< Menor que 40 óbitos

39

38

37

36

Realizar ações de controle do vetor Aedes Aegypti para manter a infestação menor que 1%.

Percentual de infestação do Aedes Aegypti no município

Infestação menor que 1%

< 1%

< 1%

< 1%

< 1%

Realizar o monitoramento da qualidade da água para consumo humano conforme a Diretriz Nacional do Programa de Vigilância da Água de Consumo Humano - VIGIAGUA.

Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez

80% das amostras preconizadas no plano amostral mínimo da Diretriz Nacional

80%

80%

80%

80%

Manter o comitê de Mortalidade e investigar os óbitos de mulheres em idade fértil, óbitos maternos e infantis

Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil investigados, óbitos maternos e infantis investigados

100%

100%

100%

100%

100%

Alcançar as metas mínimas do calendário nacional de vacinação em crianças menores de 2 anos

Proporção de vacinas selecionadas do calendário básico de vacinação para crianças menores de 2 anos de idade

75%

75%

75%

75%

75%

Implantar e adaptar a minuta Regional do protocolo Intersetorial de Atendimento às pessoas em situação de Violência Sexual.

Protocolo Implantado e adaptado à realidade municipal

1

-

1

-

-

Manter atualizado o Plano de Contingência em combate às Pandemias, quando ocorrer, com ações e metas anualizadas, assim como fiscalização e implementação de suas ações

Plano de Contingência realizado e atualizado.

1

1

1

 

1

1

Realizar concurso público para diversas categorias profissionais da SMS, para reposição dos déficits

Concurso público realizado

Realizar Concurso público

-

01

-

-

Garantir a realização de no mínimo 10 reuniões no ano do CMS

Numero de reuniões realizadas

10

10

10

10

10

Acolher, analisar e responder as manifestações demandadas da Ouvidoria dentro do prazo estabelecido.

Percentual de respostas dentro do prazo estabelecido/ ano.

Responder no mínimo 95% das manifestações.

95%

95%

95%

95%

Adquirir os Equipamentos solicitados e necessários para UBS

 

Percentual de equipamentos adquirido

70% das solicitações atendidas conforme disponibilidade financeira

30%

40%

50%

70%

Aquisição de carros e ambulância para a APS.

 

Percentual de carros de transporte adquiridos conforme necessidade

9 carros

7

1

1

-

Tratamento Fora do Domicílio

Garantir o encaminhamento de pacientes que necessitam acompanhamento via TFD

Manter contrato com empresa terceirizada para transporte e acomodação via TFD

1

1

1

1

1

Manter contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saúde ou contratualização com profissionais ou empresas para aquisição de exames e consultas especializadas.

 

Garantia de compra de exames ou consultas especializadas conforme disponibilidade financeira.

 

Realização de contratualização com Consórcio, Profissionais

ou empresas terceirizadas dentro da disponibilidade financeira

1

1

1

1

 

ÓRGÃO – 09 – SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

 

PROGRAMAS: 012 – PROMOÇÃO E EXTENÇÃO RURAL

045 – HORAS MÁQUINA PISCICULTURA

 

AÇÃO: P – 1.025 – Casa Familiar Rural

 

Indicador: Propriedades Rurais

Índice: 05

 

AÇÃO: A – 2.027 – Manutenção da Sec. Mun. De Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A – 2.081 – Horas Máquina Piscicultura

 

Indicador: Propriedades Rurais

Índice: Inexistente

 

Objetivos

Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agropecuário; aumentar a área de proteção e preservação do meio ambiente; estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; manter viveiro florestal e produzir mudas; operacionalizar o matadouro municipal; promover ações para uso de agrotóxicos; organizar cursos de capacitação em várias atividades do meio rural; realizar promoções agropecuárias no parque de exposições, manter convênio com a EMATER, manter parcerias com outras instituições visando o bem estar da população rural.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Apoiar o reflorestamento de áreas degradadas, matas ciliares, reserva legal

há

100

100

100

100

Construção de poços artesianos

Und

01

01

01

01

Apoiar cursos e treinamento em parceria com o SENAR PR, Emater, Cooperativas, Associações.

Cursos

 

04

04

04

04

Programa de melhoramento Genético de rebanho leiteiro, Inseminação Artificial.

Animal

600

600

600

600

Repassar alevinos (piscicultura)

Und.

30.0000

30.000

30.000

30.000

Serviços de transporte de insumos – calcário, pó de basalto, fosfato natural.

Ton.

2.500

2.500

2.500

2.500

Melhoria nos açudes com liberação ambiental

Há

30

30

30

30

Beneficiar prod. rural (proj. PRONAF ou substituto)

Produtor rural

100

100

100

100

Projeto Fruticultura – UVA

Produtor

15

12

12

12

Participações de produtores em feiras e exposições

Exposições

04

04

04

04

Manter parcerias com programas governamentais

Convênios

15

15

15

15

Apoiar e promover a agricultura orgânica

Agricultor

80

80

80

80

Fomento florestal, incluso exóticas e erva-mate

Há

150

150

150

150

Apoiar agroindústrias

Agroindúst.

10

10

10

10

Incrementar o serviço de inspeção municipal – SIM e SUSAF

Serviço

10

10

10

10

Apoio às associações rurais

Entidades

04

03

02

02

Contratação de um Eng. Agrônomo

Profissional

00

00

00

01

Contratação de Profissional Médico Veterinário SUSAF

Profissional

01

00

00

00

Contratação de Profissional Técnico Agrícola

Profissional

01

00

00

00

Apoio na construção de hortas comunitárias

Und

01

01

01

01

Aquisição de veículo para atividades da SEMAG

Und

02

00

00

00

Aquisição de um caminhão basculante para transporte aos agricultores

Und

01

00

00

00

Melhoria das patrulhas agrícolas (implementos Trator).

Und

05

05

05

05

Convênio Emater

Convênio

01

01

01

01

Assistência Técnica

Beneficiário

600

600

600

600

Projeto de infraestrutura para benfeitorias produtivas (areia, pedra brita, pedregulho, cascalho).

M³

600

600

600

600

Projeto fomento pastagens (recuperação)

Há

20

20

20

20

Projeto bovinocultura de leite

Beneficiário

10

10

10

10

Projeto Ovinocultura

Beneficiário

10

10

10

10

Projeto Olericultura

Beneficiário

20

20

20

20

Projeto Recuperação de solos degradados

Há

80

80

80

80

Projeto compra direta

Entidades

69

69

69

69

Apoio para feira do peixe

Beneficiário

15

15

15

15

Apoio feira colonial

Beneficiário

30

30

30

30

Projeto frango caipira/colonial

Beneficiário

10

10

10

10

Projeto Piscicultura

Beneficiário

20

20

20

20

Projeto Porteira Adentro

Propriedade

200

200

200

200

Projeto ovos orgânicos

Beneficiário

05

05

05

05

Projeto erva-mate

Beneficiário

50

50

50

50

Projeto Microbacias

Und

02

02

02

02

Projeto para Aquisição de Retroescavadeira

Und

01

00

00

00

 

ÓRGÃO 10 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E URBANISMO

UNIDADE – 01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E URBANISMO

 

PROGRAMAS: 022 – APOIO Á INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO

029 – APOIO AO TURISMO

 

AÇÃO: P – 1.015 – Obras de Infraestrutura Industrial

P – 1.016 – Obras de Infraestrutura Turística

 

Indicador: Indústrias a apoiar

Índice: Indústrias Existentes e a instalar

 

AÇÃO: A – 2.028 – Manutenção Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

A – 2.029 – Manutenção do Fundo Mun. De Turismo

A – 2.085 – Manutenção Centro Empresarial

 

Indicador: População

Índice: inexistente

Objetivos

 

Apoiar e incentivar a implantação de novas indústrias e estimular o desenvolvimento do comércio no Município, através do incremento de cadeias produtivas e da oferta de toda infraestrutura necessária a cada setor. Apoiar as ações do setor turístico da região e manter o Fundo Municipal de Turismo.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Elaboração de Lei para normatização da exploração turística no município

Lei

01

-

-

-

Apoio às associações, órgãos e instituições ligadas ao turismo

Instituições

03

03

03

03

Apoio na divulgação dos eventos e das potencialidades Turísticas

Projeto

06

06

06

06

Apoio e consolidação do Projeto “Parque Linear e Centro Cultural Porto União da Vitória”

Parques

01

01

01

01

Projeto Centro de Eventos e Mercado Municipal integrado

Projeto

01

01

01

01

Participação em congressos, workshops e eventos turísticos

Eventos

10

10

10

10

Confecção de material informativo (folders, cartilhas, panfletos, cartazes etc.)

Folders

Panfletos

20.000

20.000

20.000

20.000

Apoio e incentivo à publicidade e divulgação das potencialidades turísticas do município, através dos diversos meios de comunicação (jornais, revistas, TV, Internet etc.)

Publicidade

Divulgação

50

50

50

50

Criação de acervo institucional do município (banco de imagens de Turismo, filmes, filmagens institucionais etc.)

Acervo

01

01

01

01

Elaboração e viabilização de projeto e construção de portais e ícones nos principais acessos da cidade

Portais

01

01

01

01

Ampliação do Projeto Trilhas e Cachoeiras

Projeto

01

01

01

01

Treinamento e qualificação de recursos humanos necessários à atividade turística, através da oferta de cursos subsidiados ou financiados pelo Município, Estado, Governo Federal e/ou iniciativa privada

Cursos

Palestras

05

03

05

03

05

03

05

03

Projetos de infraestrutura e conservação de estradas, pátios e outros que se fizerem necessários para a implantação de novos empreendimentos Turísticos

Projetos

20

20

20

20

Apoio ao Projeto “Ecoturismo em União da Vitória”, propiciando a criação de infraestrutura p/ o turismo de aventura, turismo rural e turismo de contemplação, levando à conscientização Ambiental e ocasionando a conservação Do ecossistema

Projeto

01

01

01

01

Implementar o turismo histórico-cultural, arquitetônico e religioso

Projeto

02

02

02

02

Apoio a eventos de âmbito regional, estadual e nacional que possam divulgar o turismo local, como Exposições, Salões, Festas, Feiras etc.

Eventos

04

04

04

04

Realizar novos estudos sobre as potencialidades turísticas do município

Estudos

03

03

03

03

Manutenção do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo

Conselho

01

01

01

01

Projeto de concessão de atrativos turísticos para iniciativa privada

projeto

02

01

01

01

Apoio na realização e viabilização de projetos de grupos étnicos

Grupos

02

02

02

02

 

Revitalização de parques e praças e criação de novos parques

Obras

02

02

02

02

Ampliação do projeto Natal dos Sonhos

Projeto

01

01

01

01

Implantação de infraestrutura em atrativos turísticos

projeto

03

03

03

03

Modificação do portal de entrada da Cidade

Projeto

01

-

-

-

Apoio a projeto de Cicloturismo

projeto

01

01

01

01

Apoiar a implantação de indústria

Indústrias

20

20

20

20

Incentivar o aumento de produção nas indústrias instaladas

Indústrias

10

10

10

10

Aquisição de novas áreas para modernização, expansão e instalação de indústrias

M2

1.500.000

500.000

500.000

500.000

Concessão de áreas, prestação de serviços de infraestrutura, conservação de estradas, pátios e outros serviços que se fizerem necessários para a implantação de novas indústrias e comércio

Áreas

40

40

40

40

Apoio as entidades através de cursos, participação de eventos como feiras e exposições em outras cidades buscando aperfeiçoamento

Entidades

05

05

05

05

Apoio a eventos de âmbito regional, estadual e nacional que possam divulgar o turismo, indústria e comércio

Eventos

02

02

02

02

Apoio aos microempreendedores em geral e Casa do Empreendedor

Entidade

02

02

02

02

Apoio às cooperativas de trabalho

Cooperativas

02

02

02

02

Apoio na divulgação das indústrias e comércio local

Campanha

04

04

04

04

Apoio e assistência em serviços de infra-estrutura, através de programa específico para empresas já existentes

Programas

05

05

05

05

Desenvolver ações no sentido de viabilizar e incentivar programas de microcrédito

Programa

02

02

02

02

Convênio com órgãos federais, municipais, estaduais e Sistema S

Convênio

10

10

10

10

Apoiar indústrias através do Programa Fomento Industrial

empresa

20

20

20

20

Implantação de infra-estrutura na área industrial

Projeto

01

01

01

01

Área do aeroporto: transformação em centro empresarial

projeto

01

01

01

01

Projeto Parque Iluminação Pública

projeto

01

01

01

01

Apoio na Instalação de Parque Tecnológico

projeto

02

02

02

02

 

ÓRGÃO – 11 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE -01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

ÓRGÃO – 19 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE – 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

ÓRGÃO – 20 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE – 01 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

PROGRAMAS: 014 – ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

015 – ASISTÊNCIA SOCIAL GERAL Á FAMÍLIA E AO IDOSO

036 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

Indicador: População

 

AÇÃO: A – 2.030 – Manutenção Secretaria Mun. Assist. Social

A – 2.031 – Manutenção do Fundo Mun. Assistência Social

A – 6.032 – Atendimento a Criança e ao Adolescente

A – 6.036 – Atividades de Assistência a Criança e ao Adolescente

A – 2.049 – Manutenção CRAS

A – 2.050 – Manutenção CREAS

A – 2.051 – Manutenção Programa Bolsa Família - IGD

A – 6.052 – Manutenção Criança e Adolescente Casa Abrigo/Casa Lar

A – 2.054 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

A – 2.055 – Manutenção da Conferência Municipal de Assistência Social

A – 2.057 – Benefícios Eventuais

A – 2.060 – Atendimento ao Idoso

A – 2.066 – Programa Família Acolhedora – Outros Benefícios Eventuais

 

Objetivos:

 

Cumprir fielmente os preceitos da Lei Orgânica da Assistência Social; Executar programas e projetos inerentes a área social; Apoiar a rede social em sistema de parceria; desenvolver ações sociais aos segmentos populacionais; cobrir a demanda de usuários diante das necessidades básicas; proteger a famílias desde a maternidade até a velhice; amparar a criança, o adolescente e o PPD; promover a inclusão ao mercado de trabalho; viabilizar o enfrentamento da situação de pobreza; respeitar os direitos sociais canalizadores da cidadania plena. Administrar a Escola oficina. Apoiar Entidades que desenvolvam projetos sociais.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Implantar Unidade CRAS

Cras

 

 

01

01

Aquisição de veículo para CRAS

Veículos

--

01

-

03

Manutenção CRAS

CRAS

01

01

01

02

Locação de imóvel para implantação uma unidade de CRAS

locação

-

--

--

01

Manutenção do quadro de funcionários para atender a equipe solicitada para CRAS e CREAS.

Manutenção

05

05

-

-

Atendimento ao idoso (Associação 3° Idade)

Famílias

500

500

500

500

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Famílias

10000

10000

10000

10000

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Pessoas

10000

10000

10000

10000

Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiências e idosas

Pessoas

10000

10000

10000

10000

Manutenção do Programa Jovem Aprendiz

Pessoas

500

500

500

500

Capacitação aos trabalhadores do SUAS

Pessoas

10

10

10

10

Aquisição e manutenção de equipamentos permanentes para o CRAS, CREAS e Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Equipamentos

 

100

 

150

 

200

 

250

Manutenção do CREAS

unidade

01

01

01

01

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Individuos (PAEFI)

Famílias

80

80

80

80

Serviço Especializado em Abordagem Social

Pessoas

80

80

80

80

Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)

 

Pessoas

 

50

 

50

 

50

 

50

Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional através de convênio

Entidades

05

05

06

05

Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

Pessoas

20

20

20

20

Assessoria social (Fórum)

Pessoas

200

200

200

200

Apoio a criação de novos Conselhos

Conselhos

02

02

02

02

Capacitação dos Conselheiros Municipais

Pessoas

10

10

10

10

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Conselho

01

01

01

01

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes

Conselho

01

01

01

01

Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa

Conselho

01

01

01

01

Aquisição de Veículo para Conselho Tutelar

Veículo

-

-

01

01

Manutenção de Fomentos ( via FMAS)

Entidades

11

11

11

11

Construção do CRAS

Construção

-

-

01

01

Ampliação da estrutura arquitetônica do CREAS

Ampliação

01

-

-

-

Ampliação da estrutura arquitetônica do CRAS

Ampliação

01

-

-

-

Construção Casa Abrigo

Construção

01

-

-

-

Ampliação do Centro de Convivência

Ampliação

01

-

-

-

Construção de Centros de Múltiplo Uso

Construção

--

01

-

-

Manutenção Projeto Sopão nos Bairros

Famílias

200

500

500

500

Apoio ao PROVOPAR

Programa

01

01

01

01

Manutenção do Conselho Tutelar

Manutenção

01

01

01

01

Aquisição de um sistema informatizado integrado

Sistema

-

-

-

01

Manutenção do sistema informatizado integrado – mensalidade

Manutenção

-

-

-

01

Projetos de Apoio comunitário, através de Oscips

Entidades

15

15

15

15

 

ÓRGÃO – 14 –SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA

UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA

 

PROGRAMA - 28 – ESPORTE E LAZER

 

Ação - P 1.004 Construção e Manutenção de Áreas Esportivas de Lazer

 

Ação – A 2.064 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes

 

Indicador: Escolas e Clubes Amadores

Índice: Atletas Amadores

 

Objetivos

Promover o desporto educacional escolar, construir canchas poliesportivas, administrar ginásios de esportes, promover eventos esportivos e de lazer visando ofertar condições próprias ao desporto aos jovens do município.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Participar dos jogos Regionais e Estaduais

Jogos

04

04

04

04

Participar dos jogos abertos do Paraná

Jogos

04

04

04

04

Apoiar as ligas amadoras de xadrez, ciclismo, moto clube, futebol de campo, futebol de salão, basquete, bocha, tênis de campo, vôlei, atletismo e demais esportes

Ligas

20

20

20

20

Incentivo a prática de esportes no meio rural e urbano, como campeonatos e esportes de aventura.

Jogos

25

25

25

25

Realização de campeonatos esportivos para todas as faixas etárias de ambos os Sexos

Campeonato

32

32

32

32

Apoio a prática esportiva aos deficientes físicos

Jogos

08

08

08

08

Incentivo a esportes náuticos no Rio Iguaçu

Esportes Náuticos

08

08

08

08

Implementar espaços adequados a prática de esportes

Praças

10

10

10

10

Realizar convênios com entidades para implantação de locais de lazer bem como para suas realizações

Locais

10

10

10

10

Desenvolvimento de cursos básicos de aperfeiçoamento e práticas em atividades esportivas

Cursos

08

08

08

08

Contratação de profissionais para execução e auxílio de práticas esportivas

Profissionais

15

15

15

15

Aquisição de veículo utilitário

Veículo

01

-

01

-

Aquisição de um ônibus para transporte de atletas

Veículo

01

00

00

00

Apoio a restauração de estádios de futebol

Estádios

03

03

03

03

Oferecer condições de funcionamento da secretaria Municipal de Esportes.

secretaria

01

01

01

01

Manutenção de áreas de Lazer

Praças

20

20

20

20

Manutenção de ginásio de esportes

Ginásio

07

07

07

07

Implantar uma pista de atletismo oficial

Estádio

01

01

01

01

Realizar convênios com empresas e entidades para realização de atividades esportivas nas diversas modalidades

Locais

05

05

05

05

Implementar campos de futebol suíço com grama sintética

Locais

02

02

02

02

Construção de quadras poliesportivas abertas

Locais

01

01

01

01

Construção de piscina semiolímpica

Locais

01

01

01

01

Implantação de energia solar no complexo esportivo do Antiocho Pereira

Locais

01

01

01

01

 

ÓRGÃO – 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

PROGRAMA: 23 – APOIO A CULTURA

 

AÇÃO – 2.070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura

Indicador: População

Índice: Inexistente

 

Objetivos

 

A cultura é compreendida como os comportamentos, tradições e conhecimentos de um determinado grupo social, incluindo alíngua, ascomidas típicas, asreligiões,música local,artes,vestimenta, entre inúmeros outros aspectos. Aorigem da palavra culturavem do termo em latimcolere, que significa cuidar, cultivar e crescer. Identidade cultural é umconjunto de traços culturais característicos de um determinado grupo. Esses traços são responsáveis por definir esse grupo, diferenciando-o dos demais grupos e gerando em seus membros um sentimento de pertencimento.

A identidade cultural tem a ver com quem somos enquanto grupo. E essa identidade se manifesta a partir de determinados traços culturais, tais como a língua, a religião, os ritos, as festas, as manifestações artísticas etc. União da Vitória apresenta uma maior multiculturalidade. Muito devido aos diferentes grupos de imigrantes recebidos, mas também por observar outros fatores de integração e o desenvolvimento de novas culturas a partir do choque cultural. Oresgateas raízesculturaisde uma região poderá despertar no individuo a motivação e o interesse sobre a sua própria cultura, tornando-o um cidadão mais sensível e conscienteda importânciade suas raízes para preservação de sua história.

Levando em consideração a importância do resgate cultural de União da Vitória, como um todo, começaremos um trabalho de pesquisa e resgate material e imaterial, pessoas, história, costumes, gastronomia, vestimentas, artesanato, danças folclóricas, musicas, etc.

Os primeiros ocupantes de União da Vitória foram os indígenas, pertencentes as tribos dos Botocudos e Caigangues, sendo assim, faremos um local especifico de resgate dentro da Casa Vila Maria.

O início do fluxo migratório de União da Vitória se deu com a vinda das primeiras famílias alemãs, seguidas pelos poloneses, ucranianos, italianos, sírio-libaneses e afrodescendentes, todos com seus costumes, dança, música, gastronomia, rezas etc. Além de necessário para história do município esse resgate, também precisamos falar em fomentar o turismo, mostrando de onde viemos e como chegamos aqui.

Estamos realizando um espaço na Estação União, o ponto turístico mais característico da cidade, uma espaço voltado a danças folclóricas, distribuídas para todas as faixas etárias, o que promoverá, conhecimento para todos, enriquecimento cultural e fomento turístico.

O artesanato traz as marcas de cada cultura e, desse modo, atesta a ligação do homem com o meio social em que vive. Os artefatos são produzidos manualmente e costumam revelar uma integração entre homem e meio ambiente, identificável no tipo de matéria-prima utilizada. Por isso destinaremos um local para incentivo, treinamento e venda de tudo que UNIÂO FAZ A MÂO. Com o objetivo de gerar renda e levar o nome de União da Vitória representado.

A Banda Municipal Emilio Taboada Diez, manterá a antiga formação, mas também ganhará uma nova formação, e terá sua sede no Espaço Estação União, onde acontecerão as aulas de música para integrar a banda.

Será formado o Coral Municipal, que será dividido em infantil, adulto e terceira idade.

O espaço Estação União também contará com um museu da Rede Ferroviária.

No processo de descentralização e expansão de aparelhamento cultural, a Secretaria da Cultura terá sua nova sede na Casa da Família Amazonas “Casa da Cultura Vila Maria”. Onde também será montada a Galeria dos ex prefeitos. A casa tbm contará com espaço interno e externo para realização de Oficinas de arte.

Realizaremos o Festival de Dança regional.

Realizaremos o Festival da Canção, que envolverá todas as escolas municipais.

Realizaremos O Grupo de Teatro Três Monjinhos, que terá participação, principalmente da terceira idade.

Realizaremos Oficinas de teatro, dança, música e artesanato nos centros comunitários e no contra turno escolar.

Apoiaremos eventos que visem promover cultura.

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Contratação de professores para cursos de dança clássica, contemporânea e folclórica.

Professor

03

03

03

03

Contratação de profs. para curso de canto

Professor

02

02

02

02

Contratação de profs. p/ curso de pintura

Professor

02

02

02

02

Contratação de prof. p/ curso de teatro

Professor

01

01

01

01

Criação e manutenção de grupo municipal de teatro para 3ª idade

Grupo

01

01

01

01

Criação e manutenção de grupo municipal de teatro infantil e melhor idade

Grupo

02

02

02

02

Criação e manutenção de grupo de coral infantil

Grupo

01

01

01

01

Criação e manutenção de grupo municipal de dança contemporânea

Grupos

01

01

01

01

Criação e manutenção de biblioteca móvel para os bairros

Biblioteca

01

01

01

01

Criação e manutenção do cinema no bairro

Cinebairro

01

01

01

01

Implantação do Programa de Incentivo à leitura

Programa

01

-

-

-

Manutenção do Programa de Incentivo à leitura

Programa

01

01

01

01

Implantação e manutenção do Projeto Clube do Livro

Projeto

01

01

01

01

Criação e Manutenção do Festival da cançaõ de União da Vitória

Evento

01

01

01

01

Criação e Manutenção do Festival Regional de dança

Evento

01

01

01

01

Eventos a apoiar

Eventos

20

20

20

20

Promover feiras municipais

Feiras

02

02

02

02

Promover concursos

Concursos

02

02

02

02

Restaurar fotos

Fotos

200

200

200

200

Restaurar documentos

Documentos

200

200

200

200

Adquirir livros para a biblioteca

Livros

100

100

100

100

Adquirir instrumentos para Banda Municipal

Instrumentos

-

20

-

-

Adquirir veículo próprio

Veículo

-

01

-

-

Implantação de Plano de Cargos e Salários

Plano

01

-

-

-

Manutenção do prédio denominado Estação União,

Prédio

02

02

02

02

 

ÓRGÃO – 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE – 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

PROGRAMAS: 34 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

46 PROGRAMA ECO-CIDADE

48 – PROGRAMA PROTEÇÃO ANIMAL

 

A – 2.076 – Manutenção Secretaria do Meio Ambiente

Indicador: população

 

A – 2.077 – Programa Proteção Animal

Indicador: Animais

 

A – 2.078 – Projeto Meio Ambiente – Preservação de Nascentes

 

A – 2.082 – Programa Eco-Cidade

 

Objetivos: Preservação ambiental, bem como a conscientização da população com relação a importância no cuidado e conservação dos recursos naturais sustentáveis.

 

Indicador: População

 

Principais Metas:

 

Especificações

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Manutenção dos cemitérios municipais

Setor

01

01

01

01

Estudo de viabilidade e implantação do novo cemitério

Setor

01

01

01

01

Promover o recolhimento de quinos e muares soltos em vias públicas e encaminhamento para adoção

Ação

01

01

01

01

Manutenção do Projeto de Defesa Animal

Setor

01

01

01

01

Manutenção do Espaço do KOALA

Setor

01

01

-

-

Promover ações de fiscalização de maus tratos a animais

Ação

100

100

100

100

Promover eventos de doação de cães

Evento

12

12

12

12

Criação de parques municipais

Projeto

02

01

01

01

Promover a recuperação de áreas de matas ciliares e nascentes, por meio do Programa Municipal de Preservação de Nascentes

Prop. Rural

15

15

15

15

Plantio de mudas arbóreas em áreas públicas municipais de acordo com o PMAU

Mudas

500

1.200

1.500

1.500

Proceder obras de paisagismo de parques, praças e bosques, como também a arborização de passeios, em parceria com a iniciativa privada

Obras

10

10

10

10

Gerenciar operacionalização de resíduos sólidos urbanos (lixo) orgânicos e não recicláveis no município

Setor

01

01

01

01

Gerenciar operacionalização de resíduos sólidos urbanos recicláveis no município

Setor

01

01

01

01

Promover evento de descarte de resíduos sólidos de difícil destinação

Evento

01

01

01

01

Manutenção/Ampliação do aterro sanitário

Aterro

01

01

01

01

Exercer ação fiscalizadora das normas ambientais de competência do município

Ação

100

100

100

100

Elaborar projetos ambientais voltados ao licenciamento ambiental de obras públicas

Projeto

10

10

10

10

Colaborar com a preservação, conservação e recuperação M. A

Ação

10

10

10

10

Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Projeto

01

01

01

01

Implementação do Plano Municipal de Saneamento

Ação

01

01

01

01

Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Projeto

01

01

01

01

Implementação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Ação

01

01

01

01

Elaborar o Plano Municipal de Arborização

Projeto

01

01

01

01

Implementação do Plano Municipal de Arborização

Ação

01

01

01

01

Revisão da Política Ambiental do Município

Projeto

01

01

01

01

Gerenciar operacionalização dos serviços de varrição, roçada, capina, limpeza de sarjetas em espaços públicos municipais

Setor

01

01

01

01

Promover ações de Educação Ambiental

Ação

10

10

10

10

 

ÓRGÃO – 22 – SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL. E FISCALIZAÇÃO

UNIDADE – 01 - SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL. E FISCALIZAÇÃO

 

PROGRAMA: 07 – VIAS URBANAS

AÇÃO :A – 2.080 - SECRETARIA MUN.TRANSITO,VIGIL.E FISCALIZAÇÃO

Indicador: Vias

Índice: déficit

 

Objetivos:

 

Desenvolver e executar projetos de fiscalização e sinalização viária e de trânsito.

 

Principais metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

secretaria

01

01

01

01

Administrar/operacionalizar sistema de sinalização de trânsito

sistema

01

 

01

 

01

 

01

Recuar faixas de pedestres (1 metro) localizadas nos entroncamentos p/maior segurança e bem estar da população

faixas

50

 

50

 

50

 

50

Transformar principais vias públicas em mão única, quando for o caso

vias

15

15

15

15

Viabilizar mão inglesa na Av. Manoel Ribas c/a Carlos Cavalcante

via

01

00

00

00

Fiscalizar empresa responsável pelo funcionamento do estacionamento rotativo no Município.

Empresa

01

 

01

 

01

 

01

Implantar em cruzamentos, semáforos de pedestres interativo com contador de LED

Semáforos

21

21

21

21

Alterar semáforos existentes por semáforos de contador regressivo e painel de mensagens.

Semáforos

06

 

06

 

06

 

06

Trocar placas de sinalização vertical antigas no centro e em bairros

Sinalização

200

200

200

200

Implantar placas indicativas de ruas

Sinalização

1.285

1.285

-

-

Implantar lombadas eletrônicas

Lombadas Estudo

20

20

20

20

Realizar adequações de acordo com o projeto Jaime Lerner:

- Praça João de Lima;

- Rua Marechal Deodoro com Rua Café Filho/ Bernardina Saldanha Muniz.

- Terminal Urbano de União da Vitória

Projeto

02

 

01

 

-

 

-

 

 

ÓRGÃO – 23 – SECRETARIA DE GOVERNO

UNIDADE – 23.01 - SECRETARIA DE GOVERNO

 

PROGRAMA: 49 – SECRETARIA DE GOVERNO

AÇÃO – 2.083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

Indicador: População

 

Objetivos:

 

Assessoramento na avaliação da conjuntura política e dos planos de governo diante do diagnóstico das necessidades apresentadas pela sociedade; Prestação de informações buscando a transparência das ações públicas; Relacionamento institucional com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas, orientando, inclusive, ações conjuntas do Município com outros órgãos para a execução de serviços públicos prestados em regime de convênio ou outras formas de parcerias; Assessoramento no desempenho das atribuições do Prefeito, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação e integração das ações do Governo; Coordenação da agenda política do Prefeito; Avaliação e o monitoramento da ação governamental e dos órgãos da Administração Pública Municipal, em especial as metas e programas prioritárias definidos pelo Governo; Assessoramento na análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais; Assessoramento na informação de fatos relevantes noticiados na imprensa que afetam direta ou indiretamente o Município ou o Governo; Coordenação dos serviços de relações públicas do governo com outras instituições e com a sociedade; Supervisão dos serviços de cerimonial.

 

Principais metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidades

 

 

2022

2023

2024

2025

Administrar a Secretaria atendendo as necessidades da Casa Civil

Setor

01

01

01

01

Elaborar diagnósticos sobre a relação institucional do Prefeito com as demais esferas de Governo.

Programa

01

01

01

01

Informatizar a Secretaria

Equipamentos

05

02

01

03

Implantação de mecanismos para diagnosticar a eficiência das relações do governo com outras instituições

Programa

01

01

01

01

Realizar eventos voltados a aproximação Prefeito com a Comunidade.

Eventos

01

01

01

01

Divulgação e publicação de matérias oficiais pelo setor de comunicação

Serviço

01

01

01

01

 

ÓRGÃO – 16 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO

UNIDADE – 01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO

 

PROGRAMA: 032 – ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

 

AÇÃO – A - 2.040 – Manutenção do Gabinete do Presidente

A - 2.041– Manutenção Dep.to de Assistência A Saúde

 

Indicador: Servidores

Índice: 85% dos servidores filiados

 

Objetivos:

 

Desenvolver ações de assistência à saúde dos servidores públicos municipais e seus dependentes, proporcionando atendimento de clínica geral e de clínica especializada a nível ambulatorial e hospitalar, realizar exames laboratoriais, radiológicos e outros com fins de diagnose.

 

Principais Metas:

Especificação

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Informatização dos Setores

Setores

01

01

01

01

Aquisição e manutenção de equipamentos de informática

Equipamento

04

01

01

01

Aquisição, aluguel e manutenção de sofTware para gerenciamento das ações voltadas ao desenvolvimento da saúde

Software

02

02

02

02

Reforma da Sede do Instituto

Sede

01

01

01

01

Construção de Nova Sede

Sede

01

01

01

01

Contratação/Manutenção do quadro de pessoal

Pessoas

05

05

05

05

Credenciamento de Hospitais, Clínicas e Laboratórios com fins de diagnose dentro e fora do domicílio

Entidades

100

100

100

100

Promover atendimento médico (consultas)

Clínica Geral

 

Pessoas

4000

4000

4000

4000

Consultas Diversas especialidades

pessoas

14000

14000

14000

14000

Exames laboratoriais / radiológicos e outros com fins de diagnose

Pessoas

37.000

40000

43000

46000

Fisioterapias

Sessões

7800

8200

8700

9200

Fonoaudiologia

Sessões

1800

2100

2400

2700

Psicologia

Sessões

8000

8500

9000

9500

Internamentos

Pessoas

650

700

750

800

Médico Auxiliar

Médico

01

01

01

01

Terceirização de Serviços – Técnico Especializado

Empresa

04

04

04

04

Revisão da Legislação

Leis

02

02

02

01

 

ÓRGÃO – 18 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO

UNIDADE – 01 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÃO

 

PROGRAMA: 021 – HABITAÇÃO

042 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

 

AÇÃO – P – 1.031 – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

 

AÇÃO - A – 2.038 - MANUT. DA CIA MUN. DE HABITAÇÃO

 

Indicador: População

Índice: déficit populacional

 

Objetivos:

Desenvolver e executar projetos de moradias para população de baixa renda, através de convênios e financiamento. Vender e/ou doar terrenos com vistas a promover a implantação de conjuntos residenciais.

 

Principais metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Cia de Desenvolvimento da habitação

Companhia

01

01

01

01

Administrar terrenos da CIAB

Terrenos

150

100

50

50

Firmar convênios para construção de casas

Convênios

03

02

01

01

Construção de casas através de convênios

Moradias

150

100

100

100

Desenvolver projetos de moradia

Projetos

03

02

01

01

Regularizar áreas

Áreas

400

400

400

100

Desapropriação de terrenos em áreas de risco

Terrenos

80

20

20

20

Permuta terrenos em área de risco

Terrenos

80

20

20

20

Aquisição/Desapropriações áreas p/ fins habitacionais

Hectares

05

05

05

05

 

ÓRGÃO - 12 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL

UNIDADE – 01 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL

 

PROGRAMA – 004 – PREVIDENCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS

 

AÇÃO – 2.043 – Administração do Fundo Previdenciário Municipal

 

Indicador: Servidores Municipais

Índice: Número de servidores

 

Objetivos

 

Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Custear aposentadorias

Pessoa

650

690

730

770

 

 

 

 

 

 

Custear pensionistas

Pessoa

95

100

105

110

Realizar Cálculo Atuarial

Cálculo

02

02

02

02

Atualizar Legislação do Fundo de Previdência

Legislação

03

03

03

03

Firmar convênio com entidades previdenciárias/Compensação Financeira

Convênio

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

Capacitação de Funcionários

Pessoas

05

05

05

05

Aquisição de Móveis e Equipamentos

Móveis/equipamentos

07

07

07

07

Prestação de conta

Contas

02

02-

02-

02

Realização de Palestras/Explanações

Eventos

01

01

01

01

Elaboração de cartilha sobre RPPS aos servidores municipais. Com atualizações anuais se necessário

Cartilha

01

01

01

01

Alienação de Imóveis

Leilão

01

 

 

 

 

ÓRGÃO – 13 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE U. DA VITÓRIA

UNIDADE – 01 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE U. DA VITÓRIA

 

PROGRAMA – 27 – ENSINO DE GRADUAÇÃO

Indicador: Universitários

Índice: N. Universitários

 

AÇÃO – 2.048 – MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR EM UNIÃO DA VITÓRIA

 

Objetivos:

 

Manter, atualizar e aperfeiçoar os cursos da Fundação ofertando vagas nos cursos existentes e ampliar a oferta com a criação de novos cursos; diversificar as metodologias de ensino buscando acompanhar as mudanças de comportamento das novas gerações; manter, atualizar, modernizar, adequar e equipar as instalações físicas existentes e laboratórios; incentivar a formação continuada dos docentes e aperfeiçoamento e atualização dos demais servidores do setor administrativo; fortalecer a produção intelectual acadêmica e desenvolvimento de pesquisas, melhorando em consequência a qualidade do ensino/educação no município.

 

Principais Metas:

 

Especificação

Unidade

Quantidade

2022

2023

2024

2025

Manutenção dos cursos de graduação.

Cursos

20

20

25

25

Criação de novos cursos de graduação.

Cursos

03

03

05

05

Oferta de cursos de Pós-Graduação (lato e stricto sensu) promovidos pela instituição e/ou com outras instituições.

Cursos

10

10

15

15

Oferta de cursos de Ensino Técnico promovidos pela instituição e/ou com outras instituições.

Cursos

02

02

02

02

Manutenção, modernização e adequação da estrutura física.

M2

200

500

500

500

Aquisição de veículo.

Veículo

00

01

00

00

 

União da Vitória, 22 de dezembro de 2021.

 

BACHIR ABBAS

GILBERTO LUIS GONÇALVES

Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Maria Celeste de Assunção Mance
Código Identificador:E45D4AF6