ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

Gabinete/Secretaria

GABINETE/SECRETARIA
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 01/2026

Contratante: Município de Lupionópolis – PR, CNPJ nº 75.845.511/0001-03.

 

Contratada: Paraná Pavimentação e Concreto Ltda., CNPJ nº 53.594.777/0001-98.

Objeto: Alteração da fiscalização do Contrato de Empreitada nº 01/2026, com a substituição de Delton da Silva Cardoso pela Engenheira Vanessa Ribeiro Baldassi, CREA-PR nº 176364/D, conforme Portaria Municipal nº 100/2026. A alteração produz efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.

Fundamento: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal nº 100/2026 e Cláusula Décima Segunda do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

Data de assinatura: 7 de outubro de 2026.

 

Lupionópolis – PR, 7 de outubro de 2026.

 

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ariadny Michelly Pelegrino de Campos
Código Identificador:E468730D