ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CHEFIA DE GABINETE
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.739, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professor José Alexandre Chiarelli - EFM”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professor José Alexandre Chiarelli - EFM”, entidade civil sem fins lucrativos, com endereço na Rua Eduardo Gretslak, s/nº, no Conjunto Habitacional São Fernando.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 03 de Dezembro de 2015.
JOSÉ DE PAULA MARTINS
Prefeito Municipal
Interino
MARCELO GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal da Administração Interino
Autógrafo Nº 047/2015
Ref.: Projeto de Lei nº 016/2015
Autor: Poder Legislativo
Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:E472F5FD