ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.739, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professor José Alexandre Chiarelli - EFM”.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professor José Alexandre Chiarelli - EFM”, entidade civil sem fins lucrativos, com endereço na Rua Eduardo Gretslak, s/nº, no Conjunto Habitacional São Fernando.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 03 de Dezembro de 2015.

 

JOSÉ DE PAULA MARTINS

Prefeito Municipal

Interino

 

MARCELO GONÇALVES DA SILVA

Secretário Municipal da Administração Interino

 

Autógrafo Nº 047/2015

Ref.: Projeto de Lei nº 016/2015

Autor: Poder Legislativo


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:E472F5FD