ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
Estado do Paraná
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PELA LEI 13.019/2014 N° 003/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS
O município de Itambaracá-PR, Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico, torna público o seguinte aviso:
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PELA LEI 13.019/2014, OBJETIVANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSOS, ORIUNDOS DAS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TRABALHO.
Poderão participar as OSC que atendam aos requisitos previstos no inciso Xll do Artigo 2° da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
O edital com as condições de participação e demais informações estará disponível a partir de 12/11/2026, podendo ser retirado presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, lndústria, comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico, situada na Avenida lnterventor Manoel Ribas, Centro, ou no sítio https://portal.itambaraca.pr.gov.br/portaltransparencia/1/publicacoes/1360
A documentação de habilitação deverá ser protocolada no Departamento de Protocolo até às 17h00min do dia 14/12/2026. A sessão de abertura dos envelopes e análise da documentação ocorrerá no dia 15/12/2026, a partir das 13h30min, no endereço supracitado.
Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Prefeitura
Municipal.
Itambaracá, 12 de Novembro de 2026.
ANDRÉ LUCIANO TOSTES
Secretário de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, indústria, Comércio, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
Portaria n° 04/2025
Publicado por:
Elaine ap Munhoz da Silva
Código Identificador:E75BC235