ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.° 50/2026
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.° 50/2026
O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve. Ratificar a presente Inexigibilidade N.° 50/2026 decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025 (Processo nº 022/2025), gerido pelo CISMEL-NCP, em conformidade com Artigo 74 e Art. 86 §2° da Lei federal 14.133/21. Nestes termos:
Data Inexigibilidade | 09/11/2026 |
Objeto | Contratação de empresa especializada, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2025 (Processo nº 022/2025), gerido pelo CISMEL-NCP, para locação de elementos decorativos e de iluminação temática natalina, incluindo os serviços de transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de Pitanga/PR durante as festividades de Natal e Ano Novo de 2026/2027, em conformidade com as especificações, quantidades, condições e demais exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços e nos documentos que integram a contratação de origem. |
Empresa Contratada: ATIVA LUZES E DECORAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.063.632/0001-05, com sede na Avenida Tiradentes, nº 4555, Bairro Jardim Rosicler, CEP 86.072-000
Valor total da contratação: R$335.342,80 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Lotes aderidos da Ata para entrega, locação e instalação -
Lote | Ordem | Descrição | Und. | Qnt. | Valor Máximo Unit. (R$) | Valor Máximo Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
1 | 1 | LOCAÇÃO DE ANJO TOCANDO TROMBETA ESTRUTURA CENOGRÁFICA DECORATIVA EM FORMATO DE ANJO PORTANDO TROMBETA. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 2,95 M, LARGURA MÍNIMA DE 0,85 M E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 2,00 M. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO RESISTENTE, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA PARA GARANTIR ESTABILIDADE EM ÁREAS EXTERNAS. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED COM EFEITOS FIXOS E INTERMITENTES, OPERANDO EM TENSÃO (110/220 V) E GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65, ADEQUADO PARA USO EXTERNO E RESISTENTE À UMIDADE E POEIRA. A COR E O EFEITO DA ILUMINAÇÃO SERÃO DEFINIDOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 6 | R$ 4.073,00 | R$ 24.438,00 |
1 | 2 | LOCAÇÃO DE ÁRVORE PINHEIRO 2D ESTRUTURA CENOGRÁFICA DECORATIVA EM FORMATO DE ÁRVORE PINHEIRO 2D. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 4,50 M E LARGURA MÍNIMA DE 2,00 M. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO RESISTENTE, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA PARA USO EXTERNO. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED COM EFEITOS FIXOS E INTERMITENTES, OPERANDO EM TENSÃO (110/220 V) E GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. A COR E O EFEITO DA ILUMINAÇÃO SERÃO DEFINIDOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE, CONFORME O PROJETO DECORATIVO. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 1 | R$ 3.272,00 | R$ 3.272,00 |
1 | 3 | LOCAÇÃO PINHEIRO INSTAGRAMÁVEL 2D + LETREIRO HO HO HO ESTRUTURA CENOGRÁFICA DECORATIVA EM FORMATO DE PINHEIRO 2D INTEGRADO A UM LETREIRO TEMÁTICO "HO HO HO". DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 5,40 M E LARGURA MÍNIMA DE 2,60 M. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO RESISTENTE, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA PARA INSTALAÇÃO SEGURA EM ÁREAS EXTERNAS. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED, OPERANDO EM TENSÃO (110/220 V) E GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. A COR E O EFEITO DA ILUMINAÇÃO SERÃO DEFINIDOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 1 | R$ 7.595,00 | R$ 7.595,00 |
1 | 4 | LOCAÇÃO DE CAIXA DE PRESENTE GRANDE COM ESTRELAS (COM PASSAGEM INTERNA) ESTRUTURA CENOGRÁFICA EM FORMATO DE CAIXA DE PRESENTE COM ESTRELAS DECORATIVAS. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 2,38 M, LARGURA MÍNIMA DE 3,50 M E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 3,50 M. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO RESISTENTE, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA PARA USO EXTERNO. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED, COM TENSÃO (110/220 V) E GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. A COR E O EFEITO DA ILUMINAÇÃO SERÃO DEFINIDOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE, CONFORME O PROJETO DECORATIVO DO EVENTO. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 1 | R$ 12.600,00 | R$ 12.600,00 |
1 | 5 | LOCAÇÃO DE BOLA DE LED VAZADA ESTRUTURA CENOGRÁFICA EM FORMATO DE BOLA NATALINA VAZADA, DESTINADA À DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 4,50 M E LARGURA MÍNIMA DE 2,80 M. ESTRUTURA METÁLICA FABRICADA EM MATERIAL GALVANIZADO OU SIMILAR, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA. A ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA COM SISTEMA DE LED (110/220 V), COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65, ADEQUADO PARA USO EXTERNO. A TONALIDADE E O PADRÃO DE ILUMINAÇÃO SERÃO DEFINIDOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 1 | R$ 11.000,00 | R$ 11.000,00 |
1 | 6 | LOCAÇÃO DE COMETA COM CONJUNTO DE ESTRELAS ESTRUTURA CENOGRÁFICA METÁLICA EM FORMATO TEMÁTICO DE COMETA INTEGRADO A ESTRELAS DECORATIVAS. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 7,20 M E LARGURA MÍNIMA DE 3 M. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO RESISTENTE COM PINTURA PROTETIVA, ADEQUADA PARA USO EXTERNO E RESISTENTE ÀS INTEMPÉRIES. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED (110/220 V) E GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. A COR E O EFEITO DA ILUMINAÇÃO SERÃO DEFINIDOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 10 | R$ 4.800,00 | R$ 48.000,00 |
1 | 7 | LOCAÇÃO DE COMETA ANJO ESTRUTURA CENOGRÁFICA METÁLICA EM FORMATO TEMÁTICO DE COMETA INTEGRADO À FIGURA DE UM ANJO. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 6,20 M E LARGURA MÍNIMA DE 4,70 M. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO RESISTENTE COM PINTURA PROTETIVA, GARANTINDO ESTABILIDADE PARA USO EXTERNO. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED, OPERANDO EM TENSÃO (110/220 V) E GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. A COR DA ILUMINAÇÃO SERÁ DEFINIDA PELA SECRETARIA DEMANDANTE, CONFORME O PROJETO DECORATIVO DO CONJUNTO NATALINO. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 10 | R$ 5.400,00 | R$ 54.000,00 |
1 | 8 | LOCAÇÃO DE LETREIRO "FELIZ NATAL" ESTRUTURA CENOGRÁFICA DECORATIVA EM FORMATO DE LETREIRO TEMÁTICO "FELIZ NATAL". DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 1,50 M, LARGURA MÍNIMA DE 14,00 M E COMPRIMENTO (PROFUNDIDADE) MÍNIMO DE 0,40 M. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO RESISTENTE, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA PARA USO EXTERNO, GARANTINDO DURABILIDADE. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED (110/220 V) COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. A TONALIDADE DA ILUMINAÇÃO SERÁ DEFINIDA PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 1 | R$ 20.490,00 | R$ 20.490,00 |
1 | 9 | LOCAÇÃO DE LETREIRO PÓRTICO 2027 ESTRUTURA CENOGRÁFICA DECORATIVA EM FORMATO DE PÓRTICO INTEGRADO AO LETREIRO NUMÉRICO "2027". DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 4,50 M, LARGURA MÍNIMA DE 12,00 M E COMPRIMENTO (PROFUNDIDADE) MÍNIMO DE 0,40 M. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO RESISTENTE, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA PARA GARANTIR ESTABILIDADE EM ÁREAS EXTERNAS. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED (110/220 V) E GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. A COR DA ILUMINAÇÃO SERÁ DEFINIDA PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 1 | R$ 17.200,00 | R$ 17.200,00 |
1 | 10 | LOCAÇÃO DE ESTRELA DE DUAS CAUDAS ESTRUTURA CENOGRÁFICA METÁLICA EM FORMATO DE ESTRELA DE DUAS CAUDAS. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 2,20 M E LARGURA MÍNIMA DE 1,00 M. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO GALVANIZADO COM PINTURA RESISTENTE, GARANTINDO ACABAMENTO DE ALTA QUALIDADE. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED CONTÍNUO E INTERMITENTE (110/220 V) COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65, ADEQUADO PARA USO EXTERNO. A COR DA ILUMINAÇÃO SERÁ DEFINIDA PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 4 | R$ 1.675,00 | R$ 6.700,00 |
1 | 11 | LOCAÇÃO DE TÚNEL INTERCALADO COM ARCOS INTERCALADOS ESTRUTURA CENOGRÁFICA EM FORMATO DE TÚNEL COMPOSTA POR ARCOS METÁLICOS SEQUENCIAIS. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 3,70 M, LARGURA MÍNIMA DE 2,55 M E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 6,00 M. ESTRUTURA FABRICADA EM MATERIAL GALVANIZADO OU SIMILAR, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA. A ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR SISTEMA DE LED LINEAR FLEXÍVEL (110/220 V), COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65, RESISTENTE A INTEMPÉRIES. A COR DA ILUMINAÇÃO SERÁ DEFINIDA PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 2 | R$ 9.900,00 | R$ 19.800,00 |
1 | 12 | LOCAÇÃO DE PORTAL COM ÁRVORE DE NATAL 6,5M ESTRUTURA CENOGRÁFICA EM FORMATO DE PORTAL INTEGRADO A UMA ÁRVORE DE NATAL. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 6,50 M, LARGURA MÍNIMA DE 12,00 M E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,90 M. ESTRUTURA METÁLICA CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA PARA INSTALAÇÃO SEGURA EM PISO FIRME. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED (110/220 V) COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. A COR E O EFEITO DA ILUMINAÇÃO SERÃO DEFINIDOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 1 | R$ 24.990,00 | R$ 24.990,00 |
1 | 13 | LOCAÇÃO DE PORTAL FELIZ NATAL COM BENGALA ESTRUTURA CENOGRÁFICA EM FORMATO DE PORTAL DECORATIVO "FELIZ NATAL" COM BENGALAS NATALINAS. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 4,90 M E LARGURA MÍNIMA DE 5,00 M. ESTRUTURA METÁLICA CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA PARA GARANTIR ESTABILIDADE EM ÁREAS EXTERNAS. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED (110/220 V) COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. A COR DA ILUMINAÇÃO SERÁ DEFINIDA PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 2 | R$ 8.590,00 | R$ 17.180,00 |
1 | 14 | LOCAÇÃO DE PORTAL CORAÇÃO ILUMINADO ESTRUTURA CENOGRÁFICA EM FORMATO DE PORTAL COM DESIGN DE CORAÇÃO. DIMENSÕES: ALTURA MÍNIMA DE 3,00 M, LARGURA MÍNIMA DE 3,00 M E COMPRIMENTO (PROFUNDIDADE) MÍNIMO DE 0,40 M. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MATERIAL METÁLICO RESISTENTE, COM PINTURA PROTETIVA E BASE REFORÇADA PARA USO EXTERNO. ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR SISTEMA DE LED (110/220 V) COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. A COR E O EFEITO DA ILUMINAÇÃO SERÃO DEFINIDOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 2 | R$ 4.790,00 | R$ 9.580,00 |
1 | 15 | CORDÃO DE LED BLINDADO 110/220V – COR BRANCO FRIO (6500K) CORDÃO LUMINOSO DE LED BLINDADO, ADEQUADO PARA USO DECORATIVO EM AMBIENTES EXTERNOS. CONFECCIONADO COM LEDS ENCAPSULADOS E REVESTIDOS EM MATERIAL FLEXÍVEL TRANSPARENTE, GARANTINDO PROTEÇÃO, BRILHO UNIFORME E ALTA DURABILIDADE. OPERAÇÃO EM TENSÃO DE 220 V, COR BRANCO FRIO (6500K), COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65, RESISTENTE À UMIDADE, POEIRA E INTEMPÉRIES. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 200 | R$ 62,90 | R$ 12.580,00 |
1 | 16 | CORDÃO DE LED BLINDADO 110/220V – COR VERDE CORDÃO LUMINOSO DE LED BLINDADO, ADEQUADO PARA USO DECORATIVO EM AMBIENTES EXTERNOS. CONFECCIONADO COM LEDS ENCAPSULADOS E REVESTIDOS EM MATERIAL FLEXÍVEL TRANSPARENTE, GARANTINDO PROTEÇÃO, BRILHO UNIFORME E ALTA DURABILIDADE. OPERAÇÃO EM TENSÃO DE 220 V, COR VERDE, COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65, RESISTENTE À UMIDADE, POEIRA E INTEMPÉRIES. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 32 | R$ 62,90 | R$ 2.012,80 |
1 | 17 | CORDÃO DE LED BLINDADO 110/220V – COR VERMELHO CORDÃO LUMINOSO DE LED BLINDADO, ADEQUADO PARA USO DECORATIVO EM AMBIENTES EXTERNOS. CONFECCIONADO COM LEDS ENCAPSULADOS E REVESTIDOS EM MATERIAL FLEXÍVEL TRANSPARENTE, GARANTINDO PROTEÇÃO, BRILHO UNIFORME E ALTA DURABILIDADE. OPERAÇÃO EM TENSÃO DE 220 V, COR VERMELHA, COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65, RESISTENTE À UMIDADE, POEIRA E INTEMPÉRIES. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS OBJETOS APÓS O EVENTO. | SR | 25 | R$ 62,90 | R$ 1.572,50 |
1 | 18 | LOCAÇÃO DE ANJO ILUMINADO COM CORAÇÃO – ESTRUTURA CENOGRÁFICA EM FORMATO DE ANJO COM CORAÇÃO, DESTINADA À DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA DE 6,00 M, LARGURA DE 4,25 M E COMPRIMENTO DE 3,75 M. ESTRUTURA METÁLICA FABRICADA EM MATERIAL GALVANIZADO OU SIMILAR, COM PINTURA PROTETIVA, ACABAMENTO DECORATIVO E BASE REFORÇADA, GARANTINDO ESTABILIDADE E SEGURANÇA. A ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA POR SISTEMA DE LED, COM ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A REDE ELÉTRICA LOCAL (110/220 V), RESISTENTE A INTEMPÉRIES E COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. OS CABOS ELÉTRICOS DEVERÃO POSSUIR ISOLAMENTO DUPLO E PASSAGEM PROTEGIDA. A COR E O EFEITO LUMINOSO SERÃO DEFINIDOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE, CONFORME O PROJETO DECORATIVO DO EVENTO. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DO OBJETO APÓS O EVENTO. | SR | 1 | R$ 39.593,00 | R$ 39.593,00 |
1 | 19 | ELEMENTO DECORATIVO ILUMINADO TIPO SPUTNIK – ELEMENTO DECORATIVO TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE ESTRELA RADIAL, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 0,80 M (80 CM), COMPOSTO POR PELO MENOS 20 TUBOS DE LED DISPOSTOS EM DIFERENTES DIREÇÕES A PARTIR DE UM NÚCLEO CENTRAL, DESTINADO À DECORAÇÃO NATALINA E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. ESTRUTURA FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE, COM ACABAMENTO PROTETIVO E SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE GARANTA ESTABILIDADE E SEGURANÇA. A ILUMINAÇÃO DEVERÁ POSSUIR ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A REDE ELÉTRICA LOCAL (110/220 V), SER RESISTENTE A INTEMPÉRIES E APRESENTAR GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMO IP65. OS CABOS ELÉTRICOS DEVERÃO POSSUIR ISOLAMENTO DUPLO E PASSAGEM PROTEGIDA. A COR E O EFEITO LUMINOSO SERÃO DEFINIDOS PELA SECRETARIA DEMANDANTE, CONFORME O PROJETO DECORATIVO DO EVENTO. INCLUSO TRANSPORTE, FIAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DO OBJETO APÓS O EVENTO. | SR | 10 | R$ 273,95 | R$ 2.739,50 |
Fundamentado no Artigo 74 e Art. 86 §2° da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações.
Art. 74, da Lei Federal 14.133/2021. É inexigível a licitação quando inviável a competição. E Art. 86. O órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação. § 2º Se não participarem do procedimento previsto no caput deste artigo, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: I – apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II – demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 desta Lei; III – prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor. |
Município de Pitanga/PR, 09 de novembro de 2026.
Dirceu Moraes
Prefeito
Publicado por:
Kleia Vieira da Silva
Código Identificador:E76745F0