ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 14 DA LEI N 4.320 BALANCO PATRIMONIAL

Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR

Usuário:Adriano Junior Dias

CNPJ: 01.612.443/0001-04 Fone: (46)3548-2000

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licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br

Chave de autenticação:2105-1563-800

Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial

Valores em R$ - Período: 01/01/2023 até 31/12/2023

Despesa realizada: Empenhada

Ativo

Passivo

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Ativo Circulante

11.899.979,66

5.364.737,67

Passivo Circulante

18.874,10

19.012,46

Caixa e equivalentes de caixa

11.399.620,17

4.874.381,10

Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo

0,00

1.870,46

Créditos a curto prazo

200.798,98

209.670,16

 

 

 

Créditos tributários a receber

116.319,62

0,00

Empréstimos e financiamentos a curto prazo

0,00

0,00

Clientes

0,00

0,00

Fornecedores e contas a pagar a curto prazo

0,00

17.142,00

Créditos de transferências a receber

0,00

0,00

Obrigações fiscais a curto prazo

0,00

0,00

Empréstimos e financiamentos concedidos

0,00

0,00

Obrigações de repartição a outros entes

0,00

0,00

Dívida ativa tributária

89.142,37

209.670,16

Provisões a curto prazo

0,00

0,00

Dívida ativa não tributária

0,00

0,00

Demais obrigações a curto prazo

18.874,10

0,00

(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo

-4.663,01

0,00

 

 

 

Demais créditos e valores a curto prazo

299.560,51

280.686,41

 

 

 

Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

Ativo não circulante mantido para venda

0,00

0,00

 

 

 

Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

Passivo não Circulante

0,00

0,00

Ativo não Circulante

57.308.665,01

53.412.749,89

Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo

0,00

0,00

Ativo realizável a longo prazo

16.471,84

0,00

 

 

 

Créditos a longo prazo

16.471,84

0,00

Empréstimos e financiamentos a longo prazo

0,00

0,00

Créditos tributários a receber

15.977,54

0,00

Fornecedores e contas a pagar a longo prazo

0,00

0,00

Clientes

0,00

0,00

Obrigações fiscais a longo prazo

0,00

0,00

Empréstimos e financiamentos concedidos

0,00

0,00

Provisões a longo prazo

0,00

0,00

Dívida ativa tributária

494,30

0,00

Demais obrigações a longo prazo

0,00

0,00

Dívida ativa não tributária

0,00

0,00

Resultado diferido

0,00

0,00

(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo

0,00

0,00

 

 

 

Demais créditos e valores a longo prazo

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO

18.874,10

19.012,46

Estoques

0,00

0,00

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Investimentos

351.843,78

348.309,66

Patrimônio social/capital social

19.428.052,52

19.428.052,52

Participações permanentes

351.843,78

348.309,66

Adiantamento para futuro aumento de capital

0,00

0,00

Avaliadas pelo método de equivalência

351.843,78

348.309,66

Reservas de capital

0,00

0,00

Avaliadas pelo método de custo

0,00

0,00

Ajustes de avaliação patrimonial

18.432,15

18.432,15

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

Reservas de lucros

0,00

0,00

Propriedades para investimentos

0,00

0,00

Demais reservas

2.199,00

2.199,00

(-) Depreciação acumulada

0,00

0,00

Resultado acumulado

49.741.086,90

39.309.791,43

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

Resultado do exercício

10.408.130,33

3.021.373,27

Investimentos do RPPS de longo prazo

0,00

0,00

Resultado de exercícios anteriores

39.309.791,43

36.288.418,16

(-) Redução ao valor recuperável de propriedades

0,00

0,00

Ajustes de exercícios anteriores

23.165,14

0,00

Demais investimentos permanentes

0,00

0,00

Outros resultados

0,00

0,00

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

Ações/Cotas em tesouraria

0,00

0,00

 

Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial

Valores em R$ - Período: 01/01/2023 até 31/12/2023

Despesa realizada: Empenhada

Ativo

Passivo

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Especificação

Exercício Atual

Exercício Anterior

Imobilizado

56.940.349,39

53.064.440,23

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

69.189.770,57

58.758.475,10

Bens móveis

18.691.467,91

17.671.863,93

 

 

 

(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis

-257.940,78

-257.940,78

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis

0,00

0,00

 

 

 

Bens imóveis

38.506.822,26

35.650.517,08

 

 

 

(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis

0,00

0,00

 

 

 

Intangível

0,00

0,00

 

 

 

Softwares

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

Marcas, direitos e patentes industriais

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

Direito de uso de imóveis

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

TOTAL

69.208.644,67

58.777.487,56

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

TOTAL

69.208.644,67

58.777.487,56

 

 

 

ATIVO FINANCEIRO

11.699.180,68

5.155.067,51

PASSIVO FINANCEIRO

18.874,10

357.571,46

ATIVO PERMANENTE

57.509.463,99

53.622.420,05

PASSIVO PERMANENTE

0,00

0,00

SALDO PATRIMONIAL

 

 

 

69.189.770,57

58.419.916,10

COMPENSAÇÕES

Especificação

Exercício

Exercício

Especificação

Exercício

Exercício

Saldo dos atos potenciais do ativo

Atual

Anterior

Saldo dos atos potenciais do passivo

Atual

Anterior

Execução dos atos potenciais ativos

0,00

18.782.692,35

Execução dos atos potenciais passivos

0,00

0,00

Garantias e contragarantias recebidas a executar

0,00

18.782.692,35

Garantias e contragarantias concedidas a executar

0,00

0,00

Direitos conveniados e outros instrumentos

0,00

0,00

Obrigações conveniadas e outros instrumentos

0,00

0,00

Direitos contratuais

0,00

0,00

Obrigações contratuais

0,00

0,00

Outros aportes potenciais ativos

0,00

0,00

Outros aportes potenciais passivos

0,00

0,00

TOTAL

0,00

18.782.692,35

TOTAL

0,00

0,00

 

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul

Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR

Usuário:Adriano Junior Dias

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Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial

SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO

0 - Recursos Ordinarios

1.865.972,66

1.521.475,76

3 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM

20.097,87

75.005,00

103 - Recursos 10% s/ Transf. Constitucionais

0,00

71.444,45

104 - Recursos 25% sobre demais impostos

133.237,64

66.099,95

105 - Rec.Alienação de Ativos da Educação - Exerc.Corr.

244.047,74

0,00

107 - Rec.Repasse Salário Educação

31.829,75

48.051,03

111 - Rec.transf.União para o Transp.Escolar.

7,05

1.612,09

115 - Rec.Conv.42/2005-Seed/Pnate

510,09

11.045,93

303 - Recursos - Saúde - Receita Vinculada 15%.

0,00

1.645,03

304 - Receita Alienção de Bens Moveis Saude

3.350,85

69.561,64

494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

559.602,89

247.830,13

495 - Atenção Básica

36.007,08

6.879,94

500 - Bloco de Investimento na Rede Serviço de Saude

0,88

0,45

501 - Alienação de Bens Móveis Recursos Livres

568.784,54

170.322,11

504 - Outros Royalties e Compens.Financ. e Patrimoniais

42.017,36

425.891,05

507 - COSIP - Contribuicao Ilum.Publica, art. 149-A, CF

224.454,34

110.798,08

510 - Taxas -Exercício Poder de Polícia

97.329,19

105.756,44

511 - Taxas - Prestação de Serviços

100.780,67

130.029,86

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1o.-B)

18.163,45

14.930,52

518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

951.583,49

263.519,31

555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

17.916,72

10.882,22

861 - Transf. Conv. 075/2021 - SEAB - Pavimentação Poliédrica.

0,00

-104.104,18

865 - Transf. Conv. 379/2021 - SEAB - Aquisição de equipamentos agricolas.

0,00

55.796,08

868 - TRANSF. CONV. 582/2022 SEDU, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS 6946,80M².

830,28

624,26

869 - TRANSF. CONV. 986/2022 SEDU, CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL 466,7M² NA RUA32, LOTE 3C DA SUBDIVISÃO DO LOTE 3 - GB 3 DO IMOVEL FLORES E CONCEIÇÃO.

323,17

10,00

870 - TRANSF. CONV. 1071/2022 SEDU, AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS.

0,00

12,95

871 - TRANSF. CONV. 1293/2022 SEDU, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL COM 12100M².

351,08

0,00

874 - Transf. Conv. 385/2022 - SEAB, aquisição de um ROLO COMPACTADOR.

0,00

743.051,80

880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

742,98

742,98

900 - Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 FMDCA

1.411,75

2.977,70

934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica(SUAS)

383.373,25

211.732,73

935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial – SUAS

101.739,70

4.069,74

936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)

7.232,06

8.145,58

940 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico

15.304,12

27.434,50

1002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios – DRM

63.879,17

0,00

1015 - Cessão Onerosa – Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019

1.105,13

1.105,13

1016 - Emendas Individuais Impositivas – transferência especial – (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)

2.673.863,25

0,00

1017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)

196.963,19

180.000,00

1018 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)

591.050,02

150.648,44

1021 - Incentivo Beneficio Eventual COVID19 - FEAS

0,00

16,05

1022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – (COVID-19)

0,58

17.819,00

1024 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 – L.C nº 173/2020 – Inciso I, art. 5º

130,28

5.459,59

1029 - Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19)

0,00

1.778,00

1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

2,16

36.596,09

1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

5.544,00

0,00

1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

42.218,47

0,00

1054 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

17.102,13

0,00

1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação

1.223,01

1.223,01

1057 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres

18.151,34

18.151,34

1060 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Livres

89.411,14

0,00

1061 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Educação

7.450,97

0,00

1062 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Saúde

22.352,79

0,00

1064 - Assistência financeira da união destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

7.633,98

0,00

1068 - Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas – FECAP – Lei Estadual n° 21.720/2023

319.562,10

0,00

1072 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA

2.022.463,17

0,00

7007 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)

200,60

200,60

7008 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) e com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019

101.870,09

0,00

7009 - Bloco de Investimentos – FEAS

13.166,46

0,00

7010 - Transf. Voluntárias de Entidades Gov. Nacionais - ECA/FMDCA

968,74

0,00

21017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Assistência Social

56.991,16

81.223,67

TOTAL

11.680.306,58

4.797.496,05

Nota: Considerados os valores intra-orçamentários

Nota: 1 - O Balanço Patrimonial foi elaborado com observância dos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada Ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes. As receitas e despesas orçamentárias Foram codificadas e registradas em conformidade com o Elenco de Contas editado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Considerou-se o regime de competência para receitas e despesas, Sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores.

 

HELIO JOSÉ SURDI

JUCIELI DAL PIZZOL DE MATTOS

ADRIANO JUNIOR DIAS

Prefeito

Controladora Interna

Contador

 

 

CRC PR-069034/O-7


Publicado por:
Eduardo Diaz Schossler
Código Identificador:E77092CE