ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

Câmara Municipal de Vereadores

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS- PR, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026.

Aos trinta dias do mês de setembro de 2026, às 13h30 no Plenário da Câmara Municipal de Manfrinópolis, presidida pelo contador legislativo Gabriel Balboena, em atendimento ao parágrafo 4º, do Artigo 9º da LRF, realizou-se a 3°Audiência Pública, com finalidade de apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no II Quadrimestre de 2026. Estiveram presentes o presidente da câmara de vereadores Marcos Antonio Francisconi, Gabriel Balboena contador legislativo, Silomar Elias de Oliveira, Secretário de Administração e Finanças, Isabel Mochnacz, contadora do executivo, Patrícia Alessandra Carneiro enfermeira da Secretaria de Saúde. As treze horas e quarenta minutos iniciou-se a apresentação da Secretaria de Finanças e Orçamento. As quatorze horas e doze minutos iniciou-se a apresentação da Secretaria de Saúde. As quatorze horas e vinte e seis minutos o contador legislativo Gabriel Balboena cumprimentou a todos os presentes e iniciou a apresentação do balanço das metas fiscais. Durante a exposição da Audiência Pública foi feita a demonstração das metas de receita, de despesas, também o resultado nominal, que indica a variação de gastos de um período a outro. A demonstração foi feita com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, e no Relatório de Gestão Fiscal. Sobre o resultado orçamentário apresentou-se os seguintes números de maio a agosto de 2026: as despesas pagas no Segundo Quadrimestre de 2026. Sendo que no demonstrativo de receitas recebidas no Segundo Quadrimestre o valor foi de R$691.840,00 e anual R$1.383.680,00. Com relação ao demonstrativo de despesas empenhadas no Segundo Quadrimestre o valor foi de R$478.489,50 e o anual R$988.984,53. O balanço do repasse do Segundo Quadrimestre foi de R$691.840,00, as despesas do Segundo Quadrimestre foi de R$478.819,50, tendo como saldo para o Segundo Quadrimestre o valor de R$213.020,50. Em relação ao limite das despesas com pessoal, o índice com limite com pessoal 70% no valor de R$1.452.864,00, com o total de despesas da folha de pagamento no valor de R$1.083.434,25, com o percentual do total de 52,20%. A Receita Corrente Liquida (RCL) foi de 32.192.476,77, limite máximo 6% no valor de R$1.931.548,61, limite prudencial 5,7% no valor de R$1.834.971,18, limite de alerta 5,4% no valor de R$1.738.393,75 total de despesas com pessoal, no valor de R$1.252.004,60, percentual do total de 3,89%. Não havendo mais nada a ser tratado o contador legislativo Gabriel Balboena agradeceu a presença de todos, e solicitou que todos assinem a ata, que logo após será encaminhada para publicação. Estando presentes na audiência pública, Simone D. dos Santos, Vitor Moreira da Silva, Isabel C. Mochnacz, Carla R. Rodrigues, Gabriel Balboena, Patricia A. Carneiro, Silomar Elias de Oliveira, Marcos A. Francisconi. A lista de presença assinada pelos participantes encontra-se arquivada junto à documentação oficial da Audiência Pública. 

 


Publicado por:
Vitor Moreira da Silva
Código Identificador:E79B5C06