ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
NOTIFICAÇÕES LEI 9452/97
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNDE no valor de R$ 16.425,46 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinação ao Salário Educação, em 20 de outubro de 2026.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNAS no valor de R$ 8.246,90 (oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), destinados ao Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - BL PSB, em 26 de outubro de 2026.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNAS no valor de R$ 459,91 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), destinação ao Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - BL PSE, em 26 de outubro de 2026.
NOTIFICAÇÕES
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNAS no valor de R$ 345,60 (trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavo), destinação ao Bloco de Financiamento de Gestão do Bolsa Família IGDBF, em 26 de outubro de 2026.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Estadual SESA, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), destinado ao Bloco de Custeio FAT Estadual AP Mensal, em 20 de outubro de 2026.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 1.728,59 (um mil, seteentos e vinte e oito reais e inquenta e nove centavos) , destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde, em 26 de outubro de 2026.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) , destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde, em 26 de outubro de 2026.
NOTIFICAÇÃO
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) , destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde, em 28 de outubro de 2026.
Publicado por:
Elenice Minuzzi
Código Identificador:E7EFBD89