ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
PORTARIA Nº 063/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Contenda – Paraná.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONTENDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o Decreto Municipal nº 315/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização,

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Contenda – Paraná, responsável pela articulação, planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações relacionadas à implementação da Política Municipal de Alfabetização:

 

I – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Silvana Cavalim de Souza;

II – Assessoria Pedagógica / Articulação Municipal da RENALFA e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA: Thais Feitosa Verastegui;

III – Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Thays de Cássia Ramos Fernandes;

IV – Educação Infantil: Margarete Serpa;

V – Coordenação Pedagógica: Andrea Cantelle;

VI – Direção Escolar: Fernanda dos Santos Prado;

VII – Educação Especial: Suzana de Fátima Nunes Correia;

VIII – Programas e Projetos Educacionais: Regiane Filipak;

IX – Educação em Tempo Integral e Jornada Ampliada: Thais Feitosa Verastegui;

X – Conselho Municipal de Educação: Nelci Pereira Cadena.

 

Art. 2º A coordenação do Comitê ficará sob responsabilidade da representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com apoio técnico da representante da Assessoria Pedagógica / Articulação Municipal da Alfabetização.

Art. 3º Compete aos membros designados exercer as atribuições previstas no Decreto Municipal que institui o Comitê, especialmente acompanhar a implementação da Política Municipal de Alfabetização, monitorar indicadores e resultados educacionais, contribuir para o planejamento das ações, acompanhar as formações continuadas e promover a articulação entre as diferentes instâncias representadas.

Art. 4º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Contenda, 11 de setembro de 2026.

 

SILVANA CAVALIM DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo


Publicado por:
Thais Feitosa Verastegui
Código Identificador:E8ECB8AE