ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Gabinete

GABINETE
ANEXOS LEI 1919-2017

ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

1

UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL

1

FUNÇÂO: LEGISLATIVA

31

SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA

1

PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO

1.001

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE IMOVEL PARA NOVA SEDE E INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Aquisição terreno

unidade

1

 

 

 

2

Construção Imóvel

%

100%

 

 

 

3

Aquisição mobiliário nova sede

%

100%

 

 

 

4

Aquisição mobiliário para modernização

unidade

5

5

5

5

Metas Fiscais

 

R$ 1.525.000,00

R$ 27.000,00

R$ 29.160,00

R$ 31.492,80

2.001

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Realizar Sessões Legislativas

Sessão %

100

100

100

100

2

Apreciar mensagens do Executivo

Mensagem %

100

100

100

100

3

Apresentar projetos de lei

Projeto %

100

100

100

100

4

Editar resoluções legislativas

Resolução %

100

100

100

100

5

Apreciar anteprojetos de lei:

Anteprojetos %

100

100

100

100

7

Diretrizes Orçamentárias

LDO

1

1

1

1

8

Orçamento Programa anual

Orçamento

1

1

1

1

9

Julgar as contas do Prefeito Municipal

Prest. Contas

1

1

1

1

 

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

1

UNIDADE: GOVERNO MUNICIPAL

2.002

ATIVIDADE: SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Fazer pagamento de salário do Prefeito e Vice Prefeito Municipal

salário

12

12

12

12

2

fazer o recolhimento de pagamentos de Encargos sociais

encargos

12

12

12

12

2

UNIDADE: GABINETE DO PREFEITO

2.003

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Representar o Município junto a Órgãos Federais, Estaduais, Municipais, entidades, empresas e população

Município

1

1

1

1

2

Coordenar e apoiar as atividades desenvolvidas pelos setores municipais

Setor

1

1

1

1

3

Apoiar às ações de Conselhos, associações e entidades sociais

Unidade

20

20

20

20

4

Organizar e controlar as agendas do Prefeito e Vice-Prefeitos Municipais

Agendas

2

2

2

2

5

Recepcionar autoridades e pessoas

Pessoa

1

1

1

1

8

Aquisição de móveis e equipamentos como: computador, scanner, fax, impressora a laser e multifuncional, telefoen sem fio, cadeiras, mesa de reunião, mesa de escritório, armárias, computador para webdesing, impressora A3 e bebedouro

Unidade

10

20

10

20

2.004

ATIVIDADE: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Contratar Agência de Publicidade dos Atos Oficiais do Município

Agência

1

1

1

1

2.005

ATIVIDADE: ATIVIDADE COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Contratar Agência de Publicidade para divulgação das ações do Município

Agência

1

1

1

1

2

Contratar empresa especializada para divulgar ações da Prefeitura Municipal, realizar eventos formais, com serviços de som e comunicação em geral para o evento

serviço

1

1

1

1

3

UNIDADE: OUVIDORIA MUNICIPAL

2.006

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter as atividades da Ouvidoria Municipal

mês

12

12

12

12

 

ÓRGÃO: 03 – PROCURADORIA GERAL

1

UNIDADE: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNCIPIO

2.007

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

1

Representar juridicamente o Município junto a Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, entidades, empresas e população

Município

1

1

1

2

Emitir pareceres jurídicos

Parecer

1

1

1

3

Assessorar secretarias municipais

Setor %

100

100

100

4

Representar o Município junto ao Poder Judiciário e demais órgãos e entidades

Município

1

1

1

5

Execução judicial ou extra-judicial da dívida ativa

Contribuinte

1

1

1

6

Realizar pagamentos de custas processuais diversas

Custas %

100

100

100

7

Realizar pagamentos de custas junto a cartórios

Custas %

100

100

100

8

Contratar empresas especializadas

empresa

5

5

5

11

Adquirir equipamento de informática, materiais e móveis de escritório, livros técnicos, publicações e outros materiais necessários à procuradoria municipal

Equip.

50

50

50

0.001

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

1

Quitar precatórios judiciais

Município

10

10

10

2

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

2.008

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

1

Adquirir equipamentos para o bom funcionamento da Procuradoria: computadores, impressoras, e mobiliários

equip

50

50

50

2

Capacitação de serviços ocupantes de cargos Jurídicos

servidores

10

10

10

3

Adquirir mobiliários em geral, livros técnicos jurídicos

Unidade

2

2

0

0.002

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA PROCURADORIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições de rateio a profissionais da Procuradoria

pessoas

10

10

10

 

ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1

UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO

2.009

ATIVIDADE: GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Capacitar servidores do quadro do Município

servidor

30

30

50

50

2

Realizar e coordenar concurso público e Testes seletivos para o Município

Concurso

2

2

1

1

3

Contratar servidores para o quadro do Município

servidor

10

 

10

 

4

Administrar o quadro de recursos humanos do município

município

1

1

1

1

5

Elaborar folhas de pagamento

folhas

13

13

13

13

6

Conceder abonos salariais dos servidores municipais

Unidade

2

2

2

2

7

Revisar o Plano de Cargos e Salários

Plano

1

1

1

1

8

Manter o auxílio alimentação

auxílio

1

1

1

1

9

Reajuste salarial de acordo com a perda de inflação anual

reajuste

1

1

1

1

10

Progressão de nível anual

reajuste

1

1

1

1

11

Adicional de tempo de serviço

reajuste

1

1

1

1

12

Progressão por avaliação a cada 3 anos

reajuste

1

 

1

 

2.010

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Apoiar e suprir as estruturas administrativas e técnicas dos setores municipais

Setor %

100

100

100

100

2

Manter prédios públicos

Prédio

50

50

60

60

3

Locar imóveis

imóvel

1

1

1

1

4

Realizar procedimentos licitatórios

processo

 

 

 

 

5

Elaborar e controlar a execução de contratos

contrato %

100

100

100

100

6

Suprir setores municipais com materiais e serviços

Setor %

100

100

100

100

7

Capacitação de profissões a Munícipes

servidor

50

50

50

50

8

Operacionalizar digitalização dos documentos públicos

percentual

20%

30%

30%

20%

9

Organização de festividades para os servidores públicos

eventos

1

1

1

1

10

Manutenção e/ou aquisição de software

unidade

1

1

1

1

11

Manutenção de bens móveis e imóveis

Unidade

div

div

div

div

1.002

PROJETO: ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Adquirir equipamento de informática e materiais de escritório

Equip.

25

15

10

12

2

Reformar o prédio do Paço Municipal

Unidade

1

1

1

1

3

Adquirir equipamentos: mesa, cadeiras,armáeios, estantes, ventiladores, computadores, fragmentador de papel

unidade

div

div

div

div

4

Adquirir veículo

Unidade

 

1

 

 

ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1

UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO

2.011

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Executar a escrituração contábil das movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais

município

1

1

1

1

2

Apoiar e suprir as estruturas administrativas e técnicas dos setores municipais no que concerne a aspectos financeiros

Setor %

100

100

100

100

3

Contratar servidores

servidor

10

5

0

0

4

Capacitar servidores municipais

servidor

5

5

5

5

5

Assessorar ao executivo em assuntos de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial

município

1

1

1

1

6

Elaborar balancetes mensais

Mês

12

12

12

12

7

Elaborar o balanço e prestação de contas anual

Balanço

1

1

1

1

8

Divulgar os resultados das execuções orçamentárias e financeiras

mensal

12

12

12

12

9

Revisar o Código Tributário Municipal e demais legislações tributárias

percentual

100%

0

100%

0

10

Reavaliar a Planta Básica de Valores do Município

Planta

1

1

1

1

11

Promover e controlar a dívida ativa devida pelos contribuintes

percentual

100%

100%

100%

100%

12

Lançar talões para cobrança de impostos, taxas e contribuição de melhoria

Talão em 1000

45

45

46

46

13

Emitir e renovar licenças de funcionamento

Estabel.

4000

4200

4400

4600

14

Contribuir para o PASEP

PASEP

1

1

1

1

15

Aquisição de veículos

unidade

4

0

2

0

16

Adquirir equipamento de informática como: computador, impressora multifuncionais

Unidade

15

0

10

0

17

Adquirir mobiliário como: mesas, cadeiras, armários e balcões

unidade

15

5

0

5

18

Aquirir rádios comunicadores - Departamento de Fiscalização

Unidade

4

0

2

0

19

Adquirir Sistema de Antena para Rádio Comunicador

Unidade

1

0

0

0

20

Adquirir Uniforme para Servidores - Departamento de Fiscalização

unidade

30

0

30

0

21

Efetuar a reforma do espaço físico da Secretaria de Finanças

percentual

100%

0

0

0

0.004

ATIVIDADE: AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Amortizar dívidas contratadas

contrato

10

10

10

10

0.003

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA FINANÇAS

 

 

 

 

 

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Devoluções de saldos de convênios e restituições

%

2

2

2

2

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1

UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO

2.012

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão do Plano Plurianual

Plano

1

1

1

1

2

Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão das Leis de Diretrizes Orçamentárias

Orçamento

1

1

1

1

3

Coordenar a elaboração, o acompanhamento e a revisão das Leis Orçamentárias anuais

Plano

1

1

1

1

4

Prestar Contas via Governos Federal e Estadual de recursos de convênios, operação de crédito e Contratos de repasse

projeto

1

1

1

1

5

Manter os serviços da Secretaria Municipal de Planejamento

Secretaria

1

1

1

1

6

Capacitar servidores municipais

servidor

2

2

2

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.013

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter os serviços da Secretaria Mun. Assist. Social

secretaria

1

1

1

1

2

Manter a folha de pagamento dos servidores públicos da pasta.

mês

13

13

13

13

3

Capacitar servidores

servidor

100

50

50

50

4

Realizar concurso público

Concurso

1

1

 

 

5

Ampliar o número de vagas e contratar servidores

servidor

 

8

 

 

6

Adquirir mobiliários em geral, equipamentos eletrônicos, de segurança, de informática, vídeo, áudio, som, de comunicação e equipamentos em geral, veículos

unidade

12

16

11

6

7

Firmar convênios com entidades que realizam ações sócioassistências

convênio

5

5

5

5

8

Manter e ou Reformar e Ampliar a sede da Secretaria

unidade

1

1

1

1

9

contratação de coffee-brek para recepcionar pessoas e autoridades participantes de cursos e palestras relacionadas a eventos da Secretaria

evento

3

3

5

5

10

Implantar os Conselho Municipais:Idoso,Mulher, Segurança Alimentar e Nutricional e outros.

Unidade

3

3

3

3

11

Aperfeiçoar o Plano de Cargos e Salários aos cargos relativos a Secretaria de Assistência Social

plano

1

 

 

 

12

Contratar serviços de tercerios para realização de palestras em cursos e conferências Municipais

serviços

5

5

5

5

13

Estudo de viabilidade junto ao Recursos Humanos para equiparação salarial dentre os cargos de mesmo nível

estudo

1

 

 

 

14

Realizar a XII e XIII Conferência Municipal da Assistência Social

conferência

 

1

 

1

2.014

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Contribuir com as ações do Conselho Tutelar

Conselho

1

1

1

1

2

Manter e Reformar a sede do Conselho Tutelar.

Conselho

1

1

1

1

3

Pagamento dos Conselheiros Tutelares

pessoas

7

7

7

7

4

Realizar Oficinas de Capacitação de Conselheiros em parceira com o Governo Estadual

oficina de capacitação

8

8

8

0

5

Manter o Sistema de Informação para a Proteção à Infância e ao Adolescente.

Sistema

1

1

1

1

0.005

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Devoluções de recursos a União, Estado e Município de saldo remanescente de convênios

programa

1

1

1

1

2

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.017

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter auxílio jurídico para atendimento da população em vulnerabilidade

pessoas

1000

1000

1000

1000

2

Cursos de capacitação em convênio com sistema (SENAC,SESC,SENAI e outros).

cursos

10

10

10

10

3

Manter a oferta do benefício eventual: auxílio funeral

Unidade

300

300

300

300

4

Atender famílias com cestas básicas

Família/mês

4500

4500

4500

4500

5

Estudo de viabilidade para implantação do auxilio-gás.

Família/mês

1500

1600

1700

0

6

Manter o benefício eventual: passagem de ônibus para usuários da política de assistência social

passagem

1000

1200

1200

1200

7

Manter o atendimento para encaminhamento da concessão e revisão do Benefício Prestação Continuada

pessoa

500

500

500

500

8

Manter o cadastro familiar do Leite da Criança em parceria com o Estado

família

2000

2000

2000

2000

9

Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços com recursos próprios e/ou parceria com o Governo Federal por meio do Programa IGD

oficina de capacitação

8

8

8

8

10

Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.

unidade

250

245

243

242

11

Realizar pesquisa, perfil e diagnóstico socioterritorial.

pesquisa

6

8

10

10

12

Manter o Cadastro Único do Governo Federal

Programa

1

1

1

1

2.015

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIENCIAS ESPECIAIS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Utilizar recurso do Governo Federal e Municipal destinados para Proteção Especial de Média e Alta Complexidade para desenvolver ações voltadas a pessoas com deficiências.

ações

10

10

10

10

2.016

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

aquisição de material esportivo, didático, e mobiliários

Unidade

30

30

30

 

2

Adquirir veículo

veículo

2

2

2

2

3

Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - SCFV

Programa

1

1

1

1

4

Manter a sede dos PETI´s - SCFV

Unidade

1

1

1

1

5

Ampliar a rede física do PETI Perequê

Unidade

1

1

 

 

6

Fornecer alimentação as crianças e adolescente inclusas no Programa

cças

200

200

200

200

7

Adquirir uniformes para as crianças e adolescente e também aos funcionários

pessoas

215

215

215

215

1.003

PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Utilizar recurso do IGD PBF e SUAS para compra de equipamentos e material permanente

Unidade

5

3

5

5

2

Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.

unidade

250

245

243

242

3

Adquirir veículo

veículo

4

4

4

4

 

2.018

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE - CCP

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter/Reformar/Ampliar/Equipar o Centro Comunitário Profissionalizante.

centro

1

1

1

1

2

Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços

oficina de capacitação

8

8

8

8

3

Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.

unidade

250

245

243

242

4

Adquirir/manutenção: serra, lâmina, furadeira, lixadeira, plaina, máquina de costura, compressor, torno, cortador de grama, cilindro para padaria, coifa, fogões, geladeiras,masseiras, entre outros equipamentos industriais necessários para o Centro Comunitário Profissionalizante.

unidade

160

159

158

159

5

Firmar parceria com Entidades para proporcionar cursos profissionalizantes

parceira

1

1

1

1

6

Contratação de coffee-brek para recepcionar pessoas e autoridades participantes de cursos e palestras relacionadas a eventos da Secretaria

eventos

10

10

10

10

2.019

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) implantados nos: CRAS Albatroz e Mangue Seco.

família

2

3

3

2

2

Manter os CRAS (Centro de Referencia da Assistência Social)

CRAS

2

2

2

3

3

Construir o CRAS Tabuleiro e o Programa de Atenção Integral à Familia.

imovel

1

 

 

1

4

Implantar o CRAS Tabuleiro e o Programa de Atenção Integral à Familia.

CRAS/família

3500

3500

3500

3500

5

Ampliar/Reformar os prédios CRAS Albatroz e Mangue Seco

Unidade

2

2

2

2

6

Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.

unidade

100

150

200

100

7

Realizar pesquisa, perfil e diagnóstico socioterritorial.

pesquisa

6

8

10

10

8

Contratar serviços de tercerios para realização de pesquisas, perfil e diagnóstico sócio-territorial

serviços

2

 

2

 

9

Adquirir veículo

veículo

4

2

2

2

10

Adquirir equipamentos e materiais de consumo diversos.

Unidade

250

200

250

250

11

Manter pagamento dos recursos recebidos do Governo Federal para pagamento de pessoal com equipe em referência dentro dos Programas, conforme legislação vigente

% recurso

100

100

100

100

2.020

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO CREAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Adquirir/Manter : mobiliários, equipamentos em geral como : áudio, vídeo, som, comunicação, informática, copiadora, eletrodomésticos/eletronicos entre outros; utensílios de copa e cozinha e materiais de consumo diversos.

unidade

200

200

210

220

2

Adquirir veículo

veículo

1

 

1

 

3

Manter Centro de Referência para Atendimento Especializado - CREAS

Centro

1

1

1

1

4

Aperfeiçoar os serviços de atendimento aos Moradores de Rua

atendimento

240

240

240

240

5

Manter o atendimento de Medida Sócio Educativa - Prestação de Serviço a Comunidade e Liberdae Assistida

atendimento

500

500

600

600

6

Realizar Oficinas de Capacitação para reordenamento da rede de serviços

Oficina

8

8

8

8

7

Manter o Programa de atendimento às mulheres vítimas de violência

Programa

1

1

1

0

8

Construir Centro de Referência para Atendimento Especializado - CREAS

Centro

1

 

1

 

9

Manter o Programa de Atenção Especializada as Familias - PAEF

Programa

1

1

1

1

10

Projeto de Apoio as famílias frente a questão de substancias psicoativas

Projeto

1

1

1

1

11

Manter a locação do imóvel do CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social).

Programa

1

1

1

 

12

Manter pagamento dos recursos recebidos do Governo Federal para pagamento de pessoal com equipe em referência dentro dos Programas, conforme legislação vigente

% recurso

100

100

100

100

2.023

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/eletrônicos, utensílios de cozinha e materias de consumo em geral.

Unidade

20

50

20

20

2

Atendimento as crianças de risco

crianças

25

25

25

25

3

Adquiri e manter serviço de internet

mês

12

12

12

12

4

Ampliar/Reformar a Casa Lar

Casa

1

1

1

1

5

Manter a Casa Lar para o atendimento das crianças e dos adolescentes.

Serviço de abrigo

1

1

1

1

2.021

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Desenvolver atividades nos Centros de Convivência dos idosos

Unidade

3

3

3

3

2

Adquirir/manter mobiliários em geral, equipamentos em geral entre outros (equipamentos de áudio, vídeo, som, comunicação e informática), eletrodomésticos/eletrônicos, utensílios de cozinha e materias de consumo diversos.

Unidade

15

20

30

30

3

Reformar/Ampliar os CCI-Centro de Convivência dos Idosos

Unidade

3

3

3

3

4

Manter as atividades dos CCI´s

%

100

100

100

100

5

Contratação de coffee-brek para recepcionar pessoas e autoridades participantes de cursos e palestras relacionadas a eventos da Secretaria

eventos

3

3

5

5

3

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6.001

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Capacitar docentes, conselheiros do CMDCA e Conselheiros Tutelares

Pessoa

30

40

50

50

2

Promover campanhas preventivas anuais de Proteção Social Especial frente ao Abuso e Exploração Sexual, Trabalho Infantil e outros. Confeccionar material informativo para as campanhas:folders, camisetas, panfletos, banner e outros.

Campanha

2

2

2

2

3

Realizar a XI e a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

conferência

 

1

 

1

4

Realizar a Conferência Municipal da Juventude.

conferência

 

1

 

 

5

Promover campanhas anuais de Captação de Recursos do Imposto de Renda para o FMDCA, através de materias informativos: folders, cartilhas, convites,selo social e outros.

Campanha

2

2

2

2

6

Promoção e incentivo a programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento e avaliações de políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente.

Serviço

2

2

2

2

7

Promover ações de fortalecimento do sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

ação

1

1

1

1

6.002

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Estudo da viabilidade de implantação do Programa Jovem Aprendiz

programa

1

1

1

1

5

Firmar parcerias com Entidades não Governamentais e Governamentais para o desenvolvimento de novas ações relacionadas ao Programa

parceria

2

2

2

2

4

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

2.022

ATIVIDADE: AÇÕES MUNICIPAIS A PESSOAS IDOSAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Proporcionar ações a pessoas idosas

unidade

1

1

1

1

2

Manter as atividades do Fundo

Fundo

1

1

1

1

 

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2.024

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

2.029

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.030

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL

2.035

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

2.036

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS

2.026

ATIVIDADE: FOMENTO AS PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

2.037

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Gerenciar e manter os Centros de Educação Infantil - CEI

CEI

15

16

16

17

2

Manter alunos na educação infantil

Aluno

2000

2300

2500

2700

3

Manter alunos na educação infantil em tempo integral

Aluno

2400

2600

2700

2800

4

Equipar e/ou reequipar escolas com mobiliário específicos para a educação infantil e ensino fundamental, instrumentais e/ou materiais didático/pedagógicos

CEI/ESCOLA

23

24

24

25

5

Adquirir acervo bibliográfico para a formação continuada dos educadores e professores

CEI/ESCOLA

23

24

24

25

6

Adquirir acervo bibliográfico para as bibliotecas das escolas e CEIS

CEI/ESCOLA

23

24

24

25

7

Adquirir estantes para as bibliotecas escolares.

CEI/ESCOLA

23

24

24

25

8

Adquirir equipamentos de informática para a rotina administrativa dos CEIS e Escolas

Equipamento

50

50

50

50

9

Promover eventos com atividades de lazer e atividades diversificadas aos alunos

CEI/ESCOLA

23

24

25

25

10

Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para os CMEI

servidor

100

 

100

 

11

Ampliar o número vagas e contratar servidores por concurso e teste seletivo para Escolas

servidor

50

 

80

 

12

Distribuir material escolar para alunos

Kit

6000

6500

7200

7400

13

Distribuir uniforme a todos os alunos

Uniformes

6000

6500

7200

7400

14

Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (agasalho de inverno)

Uniformes

1000

1000

1000

1000

15

Distribuir uniforme aos profissionais do quadro do magistério (Jaléco))

Uniformes

1000

1000

1000

1000

16

Adquirir veículos, caminhões e câmaras frigoríficas

Veículo

2

1

2

1

17

Adquirir materiais como jogos educativos e desportivos para atividade de recreação dos alunos da rede municipal de ensino

Div.

200

250

250

250

18

Gerenciar e manter as escolas municipais

Escola

8

9

9

10

19

Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental

Alunos

3000

3300

3500

3700

20

Manter alunos nas séries iniciais do ensino fundamental em tempo integral

Tempo Integral

1500

1650

1750

1850

21

Gerenciar a aplicação dos recursos provenientes do salário Educação

recurso

8

9

9

9

22

Adquirir acervo bibliográfico para docentes (consulta do professor) e discentes (para-didáticos)

CEI/Escola

23

24

24

25

23

Adquirir equipamentos de informática para as secretarias das escolas

Diversos

140

160

180

200

24

Promover eventos educacionais – concursos literários, gincanas, atividades de incentivo à leitura, poesia e outros

Evento

10

10

12

12

25

Realizar jogos inter-escolares

Evento

2

2

2

2

26

Adquirir material para atividades esportivas nas escolas

CEI/Escola

23

24

24

25

27

Promover melhorias nas escolas municipais

Escola

8

9

9

10

28

Construir quadra junto a Escola Municipal

Escola

2

2

2

2

29

Aperfeiçoar o Programa Saberes

Programa

1

1

1

1

30

Adquirir espaço próprio para realização de atividades de contraturno

Programa

1

 

1

 

31

Adquirir computadores para alunos da rede municipal de ensino

unidade

250

280

280

310

32

promover capacitação de docentes e coordenadores

horas

120

120

120

120

33

promover capacitação de edudadoras e atendentes

horas

80

80

80

80

34

promover capacitação aos demais servidores da Secretaria de educação

horas

60

60

60

60

35

Implantar programa de capacitação avançada p/ docentes

horas

520

520

520

520

36

Universalização de acesso à educação infantil, na etapa da pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade

alunos

1120

1250

1300

1500

37

Desapropriar áreas/terrnos/construções para o bem funcionamento da Educação Municipal

Unidade

1

1

1

1

38

Elaboração de Provas- Simulados para os 3º e 5º anos do Ensino Fundamental.

Aluno

1300

1500

1700

1900

39

Adquirir Material Didático para Educação Infantil

Aluno

2000

2300

2500

2700

40

Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais

Aluno

3000

3300

3500

3700

41

Elaboração de Material Específico Curricular Descritores de Avaliações de Programas Federais

Docentes

60

70

80

90

42

Elaboração de Matarial para Avaliação (Provinha Brasil)

Aluno

600

700

780

850

43

Parceria com Entidades sem fins lucrativos para desenvolvimento de atividades esportivas com alunos da rede municipal de ensino

parceria

6

6

6

6

1.005

PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Construir unidade escolar

unidade

1

0

1

1

2

Reformar e Ampliação Unidade Escolar

unidade

4

3

4

4

1.004

PROJETO: CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Construir creche

unidade

2

0

1

1

2

Reforma e Ampliação de Creches

unidade

2

2

3

3

2.028

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Adquirir veículos para transporte escolar

Veículo

6

6

6

6

2

Transportar os alunos do ensino fundamental e infantil

aluno

7400

7600

8000

8000

3

Transportar os alunos do EJA no período noturno

aluno

230

240

240

240

2.025

ATIVIDADE: SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Estudo para implantação de vle transporte de alunos do Ensino Superior

estudo

1

 

 

 

2

Realizar o transporte de alunos do ensino superior

mês

12

12

12

12

2.032

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Atender e educar alunos no ensino especial

Aluno

80

100

100

100

2

Construir um Centro de Avaliação Diagnóstica e Atendimento Especializado

Centro

1

 

1

 

3

Equipar escolas e salas com material específico para educação especial

Equipamentos

5

5

6

6

4

Abrir sala de Classe Especial nas Escolas Luiz Carlos e Wallace Thadeu

Sala

2

 

 

 

5

Abrir Sala de Recursos nas Escolas Caetana Paranhos, Luiz Carlos, Oito de Maio e Monteiro Lobato

Sala

2

2

 

 

6

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos com paralisia cerebral: computador com tela grande, teclado com adaptação para ponteira, ponteira para teclado e tela do computador, estalibilzador de punho, abdutor de polegar, impressora com scanner e tonner, mouse específico, caixa de som, fone de ouvido.

Equipamentos

4

1

1

1

7

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área visual: computador com tela grande, teclado simples e em braille, impressora comum e em braille com scanner e tonner, fone de ouvido, mouse ALADDIN, caixa de som, datashow, caneta eletrônica, Lupa eletrônica, lupa normal, máquina PERKINS BRAILLER, reglete, bengala, Soroban, punção (caneta em braille), luminária.

Equipamentos

4

1

1

1

8

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos na área da surdez: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, tela interativa, amplificador sonoro.

Equipamentos

4

1

1

1

9

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Sala de Recursos: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som.

Equipamentos

7

2

2

2

10

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistiva para alunos que frequentam a Classe Especial: computador com tela grande, teclado simples, impressora com scanner e tonner e mouse, datashow, fone de ouvido, caixa de som.

Equipamentos

4

4

2

2

11

Equipar Salas de Recursos com materiais específicos para a Educação Especial: Placas de rotina diária para autista, jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem, deficiência intelectual, dislexia, autismo e outros, jogos em braille, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A. em tamanho normal e grande, espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização, papel específico para impressora em Braille, alfabeto em libras, jogo da memória e dominó em libras, números em libras...

kit

7

7

7

7

12

Equipar Classe Especial, com materiais específicos para a Educação Especial: jogo de bingo com globo, jogos multimídia em CD para dificuldade de aprendizagem e deficiência intelectual, materiais escolares diversos, tapete alfabético de A a Z com as 4 formas de letras em E.V.A., espelho, jogo Banco Imobiliário, Jogo Pula Pirata, Jogo Avalanche, jogo de divisão silábica, jogo de dominó diversos, quebra-cabeça, jogo de sequência lógica, jogo corre-corre das palavras, conjunto de painéis psicomotores,varal de letras, fichas para alfabetização...

kit

4

4

4

4

13

Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora.

Cadeiras e carteiras adaptadas

4

1

1

1

14

Equipar Salas de Recursos, Classe Especial e Sala de Recursos na área Visual e Surdez com materiais de mobília e outros adaptados para a Educação Especial: cadeira de roda adaptada, carteira adaptada, mesa para computador e impressora.

Mesas

23

2

2

2

15

Adquirir cadeiras de rodas adaptadas para alunos com deficiência fisio- neuromotor.

Cadeiras

2

1

1

2

16

Adquirir equipamentos de informática com tecnologia assistida para alunos com paralisia cerebral

Equipamentos

3

5

5

6

17

Promover eventos de orientação aos pais e encontro das famílias -Projeto Família - Escola

Eventos

2

2

2

2

18

Parceria entre o Município, Governo do Estado e Federal para viabilizar recursos para a retomada da construção da APAE

construção

 

1

 

 

2.033

ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - CRECHE

2.034

ATIVIDADE: MERENDA ESCOLAR – INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

2.027

ATIVIDADE: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Atender a todos os alunos com refeição de qualidade (total de alunos, incluso Programa Saberes)

Refeições diárias

7000

7400

7600

8000

2

Manter atividades de Educação Integral

alunos

2400

2600

2600

2800

2.031

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS COM O EJA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Atender as necessidades para execução das atividades do EJA I Fundamental

Aluno

210

200

180

160

2

Buscar parceria com o Governo Federal para mpliação do atendimento ao Programa EJA I (Brasil alfabetizado)

Aluno

100

100

100

100

3

Realizar chamada pública semestral na mídia para ingresso nos cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos,para oferta da EJA

Divulgação

2

2

2

2

4

Adquirir material gráfico para divulgação

Material Gráfico

3200

3200

3200

3200

5

Instituir por lei municipal, beneficio financeiro (BOLSA EJA), para alunos da EJA com intuito de incentivar a assiduidade e a conclusão da1ª fase do

Aluno

 

200

180

160

6

Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural;

Aluno

220

200

180

160

7

Implementar programas de Educação de Jovens e Adultos para os segmentos populacionais, que estejam fora da escola e com defasagem

Aluno

100

100

100

100

8

Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão do Ensino Fundamental

Aluno

220

200

180

160

9

Incluir os alunos Jovens, Adultos e Idosos de todas as redes em programa de transporte escolar gratuito;

Aluno

60

60

60

60

10

Garantir alimentação escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionista

Aluno

220

200

180

160

11

Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA

Aluno

220

200

180

160

12

Incentivar, as empresas públicas, privadas, filantrópicas, religiosas e outras, para que façam parte do Fórum Municipal de Educação, com intuito de

Evento

1

1

1

1

13

Promover anualmente evento para conhecer e divulgar as experiências de alunos e profissionais da Educação de Jovens, Adultos e Idosos;

Evento

1

1

1

1

14

Garantir infra-estrutura física com ampla acessibilidade dos ambientes escolares, profissionais capacitados recursos didáticos e tecnológicos

Escolas

2

2

3

4

15

Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade própria

Escolas

2

2

3

3

16

Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos;

Aluno

220

200

180

160

17

Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo

Escolas

2

2

3

4

18

Estabelecer parcerias com o Centro Profissionalizante Municipal, Centros de Idosos e Casa da Cultura para fortalecimento da qualificação profissional

Centros Municipal

3

3

3

3

19

Assegurar a realização de formação continuada especifica para professores da EJA, levando-se em conta as peculiaridades deste público;

Formação

2

2

2

2

20

Garantir material didático específico para alunos da alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos;

Aluno

220

200

180

160

21

Definir e implantar padrões mínimos de estrutura logística e pedagógica para funcionamento da EJA na Rede Pública Municipal de Ensino;

Escolas

2

2

3

4

22

Garantir acesso à biblioteca e à sala informatizada para os cursos de Jovens, Adultos e Idosos e o uso de ambiente informatizado, contribuindo

Escolas

2

2

3

4

23

Implantar sala de recreação e brinquedoteca para filhos de educandos da EJA, no período noturno, dentro de padrões legais;

Escolas

2

2

3

4

24

Diminuir a evasão e a infrequência na EJA através de propostas metodológicas diferenciadas, afim de assegurar a continuidade da

Escolas

2

2

3

4

25

Incentivar a permanência do educando na escola, através de campanha que favoreça sua inserção social e cultural;

Escolas

2

2

3

4

26

Implementar políticas de prevenção à evasão fomentadas por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede

Escolas

2

2

3

4

27

Reestruturar, fortalecer e manter na Secretaria Municipal de Educação, setor próprio incumbido de promover a Educação de Jovens, Adultos e

Setor EJA

1

1

1

1

28

Qualificar o processo de inclusão escolar na Educação de Jovens e Adultos de alunos com necessidades educativas especiais;

Escolas

2

2

2

2

29

Assegurar aos profissionais da Educação de Jovens Adultos e Idosos que atuarem com alunos oriundos de escola Especial, Classe Especial e alunos

Escolas

2

2

2

2

30

Implantar, em parceria com a saúde, programa de triagem para avaliação áudio-métrica e visual para atendimentos dos alunos da EJA;

Aluno

220

200

180

160

2.039

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter as atividades, ações e projetos da cultura

unidade

4

4

5

5

2

Realizar festivais, concursos, encontros, exposições, vernissagens e mostras artísco-culturais, incluindo homenagens como "Personalidade da Cultura de Matinhos" e "Construtores de Matinhos"

eventos

4

4

4

6

3

Apoiar eventos artísticos e culturais promovidos por outras entidades.

eventos

10

10

12

12

4

Incentivar, através de feiras e eventos, cantores, artistas e artesãos para divulgação de seus trabalhos

unidade

10

10

10

10

5

Divulgar ações culturais através da mídia: Jornais, rádios, revistas, folders, adesivos, televisão, banners, faixas e redes sociais.

Unidade

10

10

18

18

6

Reformar a Casa da Cultura

Casa

1

 

1

 

7

Manter a Casa da Cultura

Unidade

2

2

2

2

8

Adquirir instrumentos musicais, figurinos para teatro e câmeras fotográficas para atividades artísticas e de aprendizagem.

unidade

50

50

50

50

9

Adquirir equipamentos de informática, materiais permanentes e mobiliários.

unidade

30

30

40

40

10

Promover cursos, workshops, oficinas, ensaios e grupos de apresentação cultural.

Unidade

20

25

30

30

11

Criar o Cine Teatro Municipal

unidade

1

 

 

 

12

Manter o Cine Teatro Municipal

Unidade

1

1

1

1

13

Criar Grupos Artísticos Municipais

Unidade

1

2

2

2

14

Manter os Grupos Artísticos Municipais

Unidade

1

1

1

1

15

Criar o Museu Municipal

museu

1

 

 

 

16

Manter o Museu Municipal

unidade

1

1

1

1

17

Adquirir acervo para as Bibliotecas Municipais

Unidade

1

1

1

1

18

Manter as Bibliotecas Municipais

unidade

1

1

1

1

19

Fazer pesquisas e divulgar matérias de resgate histórico sobre o município em meio virtual para consultas.

Unidades

30

30

40

40

20

Promover eventos culturais específicos à terceira idade.

eventos

4

4

4

4

21

Promover treinamentos artísticos para os professores e educadores da Rede Municipal de Ensino

eventos

2

2

2

2

22

Criar Centro Multimídia em Bairro Municipal

Unidade

 

1

1

1

23

Manter Centro Multimídia em Bairro Municpal

Unidade

 

1

2

3

24

Realizar jogos educativos

Jogo

10

10

10

10

25

Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das atividades esportivas escolares e de atividades de contra turno.

materiais e Equipmentos esportivos

8000

9000

10000

11000

26

reforma e cobertura de quadras escolares

unidades

9

9

10

10

27

Reformar/Ampliar quadras escolares

unidade

5

5

6

6

0.006

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES DA EDUCAÇÃO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Devoluções de convênios e restituições

%

100

100

100

100

1.006

PROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR

 

 

 

 

 

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Por meio de Termo de Compromisso com FNDE o Município receberá ônibus escolar

veículo

6

6

8

8

1

Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para aquisição de equipamentos e insumos para cumprimento de em programas.

equipamentos unidade por termo

30

30

30

30

1

Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade CMEI para cumprimento de programas.

unidade CMEI

2

 

1

1

1

Aderir em parceria com o Governo Federal via Termo de Compromisso com FNDE para construção de unidade escolar para cumprimento de programas.

unidade escolar

1

0

1

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Propostas para o PPA

2.040

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Implementar ações com vista ao desenvolvimento do potencial turístico

município

1

1

1

1

2

Apoiar a realização de cursos de reciclagem hoteleira e da rede gastronômica

curso

1

1

1

1

3

Revitalizar o mirante e construção de nova passarela do Pico de Matinhos

obra

100%

 

 

1

4

Promover a integração do turismo com outros municípios, estados e países

ação

1

1

1

1

5

Implementar a sinalização urbana e turística em pareceria com o Governo Federal

placa

50

 

 

30

6

Apoiar a realização de eventos turísticos e festividades

evento

div.

div.

div.

div.

7

Participação em festivais e feiras gastronômicas e de turismo

circuito

1

1

1

 

8

Aprimorar e atualizar o calendário de eventos

calendário

1

1

1

1

11

Identificar os Balneários através de totens com layout padronizado na Avenida Atlântica (beira mar)

totem

26

 

 

 

12

Cursos de qualificação e capacitação profissional de serviços turísticos

curso

1

1

1

1

13

Aqduirir totens de auto atendimento turístico (eletrônicos)

postos

5

10

15

20

14

Adquirir um veículo boxer para implementação do posto de informações itinerante, para fornecer informações turísticas e pesquisa de demanda nos pontos de maior fluxo de visitantes.

postos

1

 

 

 

16

Apoiar projetos de incentivo ao turismo com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada

projeto

5

5

5

5

17

Construir e/ou implantar unidades voltadas ao turismo e ao entretenimento com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada

unidade

5

 

 

 

18

Construir portais

portal

3

 

 

 

19

Construir passarelas em unidades de conservação em parceria com Entidades afins.

unidade

5

5

5

5

20

Apoiar entidades para realização de eventos turísticos

unidade

div.

div.

div.

div.

21

Contratar servidores

servidor

a definir

 

 

 

22

Realizar campanhas publicitárias visando o desenvolvimento turístico do Município

unidade

3

3

3

3

23

Realizar a identificação e coleta de dados dos prestadores de serviços turísticos em Matinhos para implantação do CADASTUR em parceria com o Governo do Estado.

prestadores cadastrados

div.

div.

div.

div.

25

Implantar o Trapiche Público na Praia Mansa em parceria com Governo Estadual e/ou Federal

obra

 

1

 

 

26

Implantação de Molhe nos Balneários em parceira com os Governos Federal e Estadual

obra

 

1

 

 

27

Implantar junto a Rodoviária o Terminal Turístico

obra

 

1

 

 

29

Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios

ações

 

1

1

1

30

Conservar e manter em ótimas condições de uso os bens públicos de responsabilidade desta Secretaria: Rodoviária, Terminal Rodoviário, Mercado Público, Pico de Matinhos e Postos de Informações Turísticas.

ações

1

1

1

1

31

Contratar artistas para festividades e eventos

contratos

10

15

15

20

32

Contratar arbitragem para eventos desportivos

contratos

10

15

20

20

33

Firmar convênios com federações/confederações, entidades esportivas e afins

convênios

2

2

2

2

34

Promover transporte, alimentação e hospedagem para eventos

unidade

10

10

10

 

35

Criar e estruturar uma trilha ecológica de acesso ao pico do Morro do Escalvado em parceria com entidades afins

projeto

1

 

 

 

36

Adquirir equipamentos para a Secretaria, terminais rodoviários, terminal turístico, pico de matinhos: Computador, Impressora, Impressora multifuncional (impressora, copiadora e scanner), Veículo, Televisão, Longarinas de 5 lugares, Mesa para 20 pessoas, Cadeiras para a mesa de reuniões, Datashow, Mesa de escritório, Cadeiras escritório

unidades

61

3

5

4

37

Implantação de Plano de Municipal turístico

plano

1

 

 

 

38

Divulgar os eventos através de midia falada, escrita e televisionada

eventos %

100

100

100

100

0.007

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO TURISMO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

1

1

1

2

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

 

 

 

 

2.041

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR

 

 

 

 

 

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo

fundo

1

1

1

1

2

Desenvolver ações para o desenvolvimento e promoção da cidade

ações

1

1

1

1

3

Proporcionar o investimento no turismo local com recurso de patrocínios

ações

3

4

4

5

3

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2.042

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV ECONÔMICO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Qualificar o atendimento da Agência do Trabalhador através de treinamento dos servidores

treinamento

2

2

2

2

2

Aquisição de móveis e equipamentos

Unidade

5

8

 

2

3

Realizar parceria com o Governo Estadual na cedencia de 3 servidores para atender a demanda da Agência do Trabalhador

servidores

3

 

 

 

4

Manter as atividades da sala do Empreendedor

sala

 

 

 

1

5

Realizar parceria com o Governo Estadual para implantação da Junta Comercial no Município

sala

 

 

 

1

6

Implantar e realizar a manutenção do Programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE-PR

ações

 

 

 

1

4

COODENAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTÍSTICAS COMPETITIVAS

2.043

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter as atividades do esporte

Divisão

5

5

5

5

2

Executar programas na área esportiva

programa

2

2

2

2

3

Realizar jogos educativos e atividades desportivas

Jogo

5

5

6

6

4

Adquirir equipamentos, materiais e instrumentos para o desenvolvimento das modalidades esportivas.

unidade

60

60

60

60

5

Manter, reformar e pintar ginásios de esportes, quadras cobertas, Quadras de areia e outros equipamentos esportivos.

unidade

3

3

3

3

6

Criar e operacionalizar o Fundo Municipal de Esportes

Fundo

1

1

1

1

7

Realizar eventos esportivos municipais, regionais e estaduais com recursos públicos e ou em parceria com a iniciativa privada

Evento

8

8

8

8

8

Realizar concurso público

Concurso

1

1

1

1

9

Ampliar o número de vagas e contratar servidores

servidor

10

16

16

20

10

Formação continuada aos profissionais do departamento de esportes

horas

40

60

60

60

11

Adquirir veículos

veículo

1

1

1

1

12

Implantar equipamentos de ginástica em praças e unidades de conservação ambiental

unidade

5

5

5

5

13

Implantar/Construir canchas de bocha

unidade

3

3

3

3

13

Implantar/Construir campos destinados a prática do futebol sintético

unidade

 

1

 

 

14

Manutenção e reforma do Ginásio de Esportes Cascatão

unidade

1

1

1

1

15

Reforma do Polo Esportivo do sertãozinho

unidade

1

 

 

 

16

reforma do Polo Esportivo da Cohapar

unidade

1

 

 

 

17

Aquisição de um parquinho para crianças no bairro Curraes, bem como, uma academia ao ar livre

unidade

2

 

 

 

 

2.044

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

Objetivo: Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes

Indicador: pessoas

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes

unidade

3

2

2

1

1.007

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA PRÁTICA DE ESPORTES

Objetivo: Reformar/Ampliar Ginásio de Esportes

Indicador: pessoas

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Construção de 1 Ginásio de Esportes no Balneário Gaivotas

unidade

1

 

 

 

2

Estádio de Futebol

unidade

1

 

 

 

3

Construção de quadra poliesportiva

unidade

 

 

1

 

 

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

1

UNIDADE: GABIENTE DO SECRETÁRIO

2.045

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E ASS. FUNDIARIOS,AGRIC E PESCA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter as ações desenvolvidas pela Secretaria

Secretaria

1

1

1

1

2

Desenvolver ações voltadas a controle animal no perímetro urbano

ação

3

3

3

3

3

Incentivar agricultores em parceria com Emater/PR

agricultor

5

5

5

5

4

Incentivar à produção e comercialização de peixes em Parceria com a Emater/PR

pescador

280

280

280

280

5

Apoiar associações de produtores, pescadores, recicladores de lixo e outras entidades

entidade

6

6

6

6

6

Manter parques municipais

parque

5

5

5

5

7

Promover ações de fiscalização voltadas a proteção do meio ambiente

ação

div.

div.

div.

div.

8

Promover a conservação de áreas verdes em praças, parques e ruas

área

div.

div.

div.

div.

9

Ampliar o número de vagas e contratar servidores

servidor

10

10

 

 

10

Adquirir equipamentos

Equip.

2

1

 

 

11

Adquirir veículo

veículo

2

2

 

 

12

Adquirir Caminhão basculante e compactador de lixo

veículo

4

 

 

 

13

Implementar ações para recuperação de áreas degradadas

área

div.

div.

div.

div.

14

Executar serviços de limpeza de ruas, calçadas, praças e recolhimento de resíduos vegetais e sólidos

Limpeza Diária %

100

100

100

100

15

Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes

unidade

6

2

2

2

16

Manter e ampliar gavetas públicas no Cemitério municipal

unidade

90

90

 

 

17

Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento.

Convênio

1

1

1

1

18

Desapropriação de terrenos para ampliação do cemitério

terreno

 

1

1

 

19

Implementar ações destinadas a regularização fundiaria de terrenos públicos e de loteamentos de areas urbanas

Unidade

div.

div.

div.

div.

20

Implementar ações destinadas à construção de casas populares

Casa

1

1

1

1

21

Parceria com o Governo Federal e Estadual para cadastramento de propostas no Programa Minha Casa Minha Vida

Parceria

1

1

1

1

22

Implantar o Sistema de Informações Georeferencias

Sistema

1

 

 

1

23

Implementar Ações para regularização de Loteamento

Ação

1

1

1

1

24

Contratação de Consultoria especializada como orientadores de trabalhos especificos como regularização fundiaria, revisão do Plano Diretor e outras atividades afim

Unidade

1

2

1

 

2.046

ATIVIDADE: POLÍTICAS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter os serviços de coleta de resíduos domésticos

Município

1

1

1

1

2

Implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos

programa

1

 

 

1

3

Manter o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos

programa

1

1

1

1

4

Aquisição de containers para coleta de lixo

Unidade

200

200

200

200

5

Manter a parceria com o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário

consórcio

1

1

1

1

6

Operacionalização de recurso para Operação Paraná transferida do Estado do Paraná por intermédio do Instituto das Águas do Paraná ao Município via Convênio, onde o recurso se dará por abertura de excesso de arrecadação no Orçamento.

Convênio

100

 

1

1

0.008

ATIVIDADE PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

Unidade

1

1

1

1

2

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2.047

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria M. de Meio Ambiente como os Convênios com as Associações de Coletores de Resíduos Resicláveis, e, aquisições e investimentos.

Fundo

1

1

1

1

 

ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1

UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO

2.050

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIADE OBRAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Colocação de manilhas em valas e travessia aberta

M

2000

3000

4000

3000

2

Contratar servidores

Servidor

20

20

20

20

3

Reestruturação e Manutenção de praças municipais

Praça

5

5

5

5

4

Manutenção de logradouros públicos

Logradouro %

100

100

100

100

5

Construção de barracão

Unidade

1

1

 

 

6

Manutenção de pequenos reparos em prédios municipais

Prédio %

100

100

100

100

7

Manutenção e reforma de pontes e passarelas

Unidade

20

10

10

16

8

Adquirir equipamentos de informática e materiais permanentes

unidade

div.

div.

div.

div.

9

Executar todas as politicas de desenvolvimento urbano, como controle urbano, o planejamento de trafego, de uso do sol, de espaços publicos do Município,

Unidade

div.

div.

div.

div.

10

Coordenar revisões do Plano Diretor do Municipio, bem como o planejamento, a aprovação e fiscalização referente as obras publicas e parcelamento do solo;

Plano

1

1

1

1

11

Aprovar e fiscalizar a instalação de estabelecimentos particulares destinados a atividades secundarias ou tercearias, bem como a estetica urbana e atuar normativamente no setor de trafégo urbano;

Unidade

div.

div.

div.

div.

12

Proceder, no âmbito do seu Orgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentarios previstos na sua unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonancia com as diretrizes e regulamentos emanadospelo Chefe do Poder Executivo;

Unidade

div.

div.

div.

div.

13

Vincular suas ações à paisagem da cidade de modo de mante-la sempre atrativa e saudavel, objetivando o cumprimento com sua vocação turistica, priorizando essas ações em prol do bem-estar da popilação e do desenvolvimento das atividades turisticas

Unidade

div.

div.

div.

div.

14

Atender e orientar, com cordialidade a todos quantos busquem informações, apoio e serviços a serem presstados no interesse do desenvolvimento urbano;

Unidade

div.

div.

div.

div.

15

Administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionizar os serviços urbanos em cemiterios publicos, areas publicas, horto municipal, solo urbano, iluminação publica convecional e especial de vias e logradouros publicos, feiras livres, mercados publicos, apreesão de animais, modulares e de serviços, lavanderias publicas e outros serviços publicos municipais

Unidade

div.

div.

div.

div.

 

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.071

ATIVIDADE: ADMINISTRACAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Operacionalizar o Fundo Municipal de Saúde

fundo

1

1

1

1

2

Ampliar vagas e contratar servidores por meio de concuros públicos, Testes Seletivos e/ou terceirização

servidor

20

20

30

20

3

Capacitar os servidores públicos em suas áreas específicas

Servidor

200

200

200

200

4

Informatizar toda a rede de serviços de saúde

US

100%

100%

100%

100%

5

Adquirir veículos

veículo

5

5

5

5

6

Adquirir equipamentos, materiais permanentes, equipamentos de informática, de laboratório e hospitalares

unidade

300

500

200

200

2.052

ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Promover atendimento médico

Atendimento

28.000

30.000

35.000

40.000

2

Promover atendimento de procedimentos nas UBS

Atendimento

47.000

49.000

53.000

55.000

3

Manter as Equipes de Saúde da Família

Equipe

8

8

8

8

4

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

ACS

52

55

55

55

5

Ampliar as visitas domiciliares das famílias cadastradas nas ESF

Atendimento

55000

60000

65000

70000

6

Implementar Programa de Atenção à Saúde da Mulher (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Mulheres

15.093

15.093

15.093

15.093

7

Implementar Programa de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Crianças e adolescentes

9847

9847

9847

9847

8

Implementar Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)

Idoso

2.297

2.297

2.297

2.297

9

Implementar Programa saúde do Homem (Fonte IBGE/IPARDES) (estimativa)IBGE/IPARDES)

homem

15.454

15.454

15.454

15.454

10

Manter o Programa do Hiperdia e do Controle do Diabetes

Pessoa

5.000

6.000

6.000

7.000

11

Adquirir equipamentos

unidade

100

100

100

100

12

Promover atendimento dentário nas UBS

Pessoa

20.000

22.000

25.000

28.000

13

Manter atividades de Saúde Bucal nas UBS

SB

3

3

3

3

14

Firmar parceria com Estado para implementação de ações voltadas a Programas de Saúde

Parcerias

1

1

1

1

15

Cumprir os objetivos do Programa de Saúde na Escola

Atendimento

5.000

6.000

6.000

6.000

16

Realizar acompanhamento pré-natal

Gestante %

100

100

100

100

17

Implementar parceria com o Governo Estadual para os programas APSUS, Mãe paranaense

Programa

2

2

2

2

18

Viabilizar suporte suplementar nutricional para crianças com agravos de saude

Programa

1

1

1

1

19

Atendimento odontológico volante

Programa

1

1

1

1

20

Manter o Programa Brasil sem miséria com produção de próteses dentárias

unidade

300

300

400

400

21

Ampliar equipe de ESF no Balneário Perequê com nova Construção de UBS

Unidade

 

 

1

 

22

Acompanhamento médico e nutricional nas reuniões de hiperdia e diabetes

Atendimento

5.000

6.000

6.000

7.000

2.057

ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Adquirir medicamentos para Farmácia Hospitalar

unidade

div.

div.

div.

div.

2

Promover atendimento médico no Pronto Socorro

Atendimento

45.000

50.000

53.000

60.000

3

Promover atendimento pediátrico no ambulatório

Atendimento

20000

22000

25000

27000

4

Elevar a produção de AIH

produção

600

700

800

900

5

Manutenção do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Unidade

1

1

1

1

6

Reformar o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Unidade

1

1

1

1

7

Manutenção da Clínica Municipal Fisioterapia- NASF

Unidade

1

1

1

1

8

Manter Atendimento Médico de Especialidades – Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, Ortopedia, Neurologia, Oftalmologia, cardiologia, fonoaudiologia, psicologia

atendimento

2.000

3.000

4.000

4.000

9

Manter e ampliar as Atividades de Apoio Diagnóstico – Imagem: ultrasonografia, ecografia, telemetria cardiológica

Exame

50.000

60.000

70.000

80.000

10

Manter as Atividades do laboratório de análises clínicas credenciado

Exame

80.000

85.000

87.000

90.000

11

Manter o setor de TFD – marcação e transporte de pacientes

atendimento

5000

6000

7000

8000

12

Revisar os Tetos Físicos - Orçamentários dos procedimentos de FAE

Teto

div.

div.

div.

div.

13

Implementar o Setor de Controle, Avaliação, Auditoria e Ouvidoria

Setor

1

1

1

1

14

Implementar o Programa CAPS

atendimento

2000

3000

4000

5000

15

Implantação do projeto mãe paranaense e rede cegonha na maternidade do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para baixo risco e risco intermediário

programa

1

1

1

1

16

Implantação de Unidade de Pediatria no atual Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Unidade

 

1

 

 

17

Clínica Médica No Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

unidade

 

1

 

 

 

2.056

ATIVIDADE: AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Atendimento da rede de urgência e emergência

atendimento

div.

div.

div.

div.

2

Manter Unidade de pronto atendimento do Município em parceria com Governo Federal

mês

12

12

12

12

3

Aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA com parceria do Governo Federal

Unidade

div

div

div

div

4

Contratação de profissionais para funcionamento da UPA

Unidade

div

div

div

div

2.053

ATIVIDADE: AÇOES COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Convênio com Consórcio Intermunicipal do Litoral para atendimento a população em serviços de saúde e contratação de especialidades

consórcio

1

1

1

1

2

Transferência de recursos para CISLIPA por intermédio de recursos do SAMU repassados pelo Governo do Estado e Federal.

consórcio

1

1

1

1

3

Manter o atendimento SAMU

atendimento

3000

5000

7000

10000

2.059

ATIVIDADE: AÇÕES DO EIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter as atividades de Vigilância Sanitária

atividades

3500

4000

5.000

5.300

2

Adquirir equipamentos específicos para a área

unidade

10

12

15

20

3

Alimentar Banco de Dados do Sistemas de Informações Específicos de Vig. Sanitária

Sistema %

100

100

100

100

4

Adquirir veículo

Unidade

 

1

 

 

5

Implementar o VIGIASUS

Programa %

100

100

100

100

6

Implantar ações de prevenção e cuidados à Violência doméstica

ação

2

3

4

4

7

Manter as atividades de vigilância epidemiológica específica

mês

12

12

12

12

8

Capacitar as ESF em Sentinelas de Notificação de Doenças e Salas de Vacinas

Equipes

8

8

8

8

9

Alimentar os Sistemas de Informação (SIM, SINASC, SINAN, etc.)

Sistemas %

100

100

100

100

10

Manter a cobertura vacinal de acordo com o Calendário de Vacinação Nacional e Estadual

Cobertura mínima de 95%

100%

100%

100%

100%

11

Implementar os Programas de Tuberculose e Hanseníase

Programa

2

2

2

2

12

Implementar Programas de doenças Infecto contagiosas DS/AIDS

Programa

1

1

1

1

13

Manter Ações do Programa de Combate a dengue

atividade %

100

100

100

100

14

Alimentar os sistemas de imunização e controle de vacinas

Sistemas %

100

100

100

100

15

Manter as atividades com qualificação de pessoas no ramo de alimentação

mês

12

12

12

4

16

Manter as atividades da Saúde Ambiental

análise

600

700

800

900

17

Manter o Programa do Saúde do Viajante

programa

1

 

 

 

18

Manter a Unidade Sentinela SRAAG

atividade %

100

100

100

100

19

construir e/ou reformar ou locação de imóvel para laboratório

imóvel

1

 

 

 

20

Aquisição de veículo/equipamentos

Unidade

5

5

 

 

21

Manter ações destinadas ao programa saúde animal

mês

12

12

12

12

2.055

ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Adquirir e distribuir medicamentos para Farmácia Básica

unidade

40000

42000

45000

50000

2

Adquirir medicamentos de uso contínuo e excepcional por demanda judicial e avaliação social

medicamento

div.

div.

div.

div.

3

Adquirir equipamentos

unidade

2

1

2

1

4

Adquirir medicamentos para Farmácia Básica - Consórcio Pr Saúde)

medicamento

div.

div.

div.

div.

5

Realizar controle de estoque

sistema %

100

100

100

100

6

Manter o Convênio com o Estado via Consórcio PR Saúde

convenio

1

1

1

1

2.058

ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Capacitar pessoal com educação continuada

pessoas

div.

div.

div.

div.

2

Manutenção de campos de estágios para áreas afins da saúde pública

áreas

div.

div.

div.

div.

3

Recursos para Sede Própria

recursos

 

1

 

 

 

2.054

ATIVIDADE: AÇOES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Ações destinadas a participação e controle social da população

unidade

div.

div.

div.

div.

2

Apoiar as ações do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

conselho

1

1

1

1

3

Manter, capacitar, equipar o Conselho de Saúde Municipal

Conselho

1

1

1

1

4

Aquisição de veículo

unidade

 

1

 

 

5

Aquisição da Sede Própria

unidade

 

1

 

 

6

Implantação do Orçamento Próprio

ação

 

 

1

 

7

Adquirir Material Permanente e Equipamento Informática

unidade

10

10

10

10

8

Implantação dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde

ação

 

1

 

 

1.011

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Construção de Unidade Básica de Saúde com recursos próprios e auxílio do Fundo Nacional de Saúde por meio de emendas parlamentares: Perequê e Riviera

imóvel

1

1

1

1

1.013

PROJETO: EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Aquisição de equipamentos por meio de proposta parlamentar aprovada no Fundo Nacional de Saúde

equipamentos

div

div

div

div

2

Aquisição de veículos

unidade

2

2

1

2

3

aquisição de equipamentos por Programas

Programa

div

div

div

div

1.012

PROJETO: AMPLIACAO DE UBS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Ampliacao de Unidade de saude com recurso do Município e possivelmente com parceria com Governo Federal

imóvel

2

1

2

1

0.010

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DA SAÚDE

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

1

1

1

2

Pagamentos a médicos do Programa Mais Médicso

pessoa

8

8

8

8

3

Pagamentos de TFD

Unidade

500

800

1000

1500

2.060

ATIVIDADE: POLÍTICAS EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter o Programa de Saúde do Trabalhador em Parceria com o Governo do Estado

Programa

1

1

1

1

2

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Unidade

div

div

div

div

3

Capacitação pessoas em prevenção na Saúde do Trabalhador

Unidade

5

10

15

20

4

Inspecionar ambientes de trabalhos

Unidade

500

600

800

1000

 

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

1

UNIDADE: DEFESA SOCIAL

2.061

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

 

Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de seus

 

 

 

 

 

1

Departamentos e de todos os setores ligados aos assuntos de Defesa Social.

Secretaria

1

1

1

1

2

Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão.

município

1

1

1

1

3

Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade.

município

1

1

1

1

4

Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais órgãos e entidades afins.

município

1

1

1

1

5

Controlar, supervisionar e coordenar o desenvolvimento das atribuições da Guarda Municipal, de Trânsito, Administrativo, Técnico, de Antidrogas e de Defesa Civil.

setor

6

6

6

6

6

Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de Defesa Social e Segurança Pública.

projeto

4

4

4

4

7

Realizar o controle orçamentário da secretaria.

Secretaria

1

1

1

1

8

Promover seminários, eventos, palestras e fóruns.

evento

12

12

12

12

9

Executar e ou contribuir com ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, com vistas à redução e à contenção dos índices de criminalidade;

ação

1

1

1

1

10

Garantir, através da Guarda Municipal, as funções de polícia administrativa no âmbito municipal.

município

1

1

1

1

11

Atualizar e monitorar o sistema de informações estratégicas de Defesa Social;

município

1

1

1

1

12

Articular e coordenar os organismos responsáveis pela Defesa Civil.

município

1

1

1

1

13

Planejar, e regulamentar, o gerenciamento e a fiscalização do trânsito

município

1

1

1

1

14

Ampliar o quadro e contratar servidores

Pessoa

30

 

 

 

15

Capacitar e reciclar servidores

Servidor

95

95

95

95

16

Adquirir equipamentos de informática e escritório

Unidade

7

7

3

3

17

Adquirir veículos e motos

Veiculo

4

6

2

2

18

Adquirir armamentos e equipamentos operacionais

unidade

20

60

0

0

19

Adquirir uniformes

Unidade

250

60

120

250

20

Manter a Comissão de Defesa Civil

Comissão

1

1

1

1

21

Manter sistema de vigilância através de câmaras e alarmes monitorados

sistema

1

1

1

1

22

Identificação de nomes de ruas no município

Unidade

5000

5000

5000

5000

2.062

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter os serviços de sinalização viária no Município

ruas %

100

100

100

100

2

Implantar placas de sinalização viária horizontal e vertical e informativas

unidade

2580

1680

300

300

0.011

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DEFESA SOCIAL

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

1

1

1

 

2

UNIDADE: UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATINHOS

2.063

ATIVIDADE: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Manter as atividades do Funrebom

Fundo

1

1

1

1

2

Capacitar servidores

servidores

5

5

5

5

3

Adquirir veículos

unidade

1

1

 

 

4

Reformar internamente o quartel central, alojamento rangers e casa do comando

m2

400

200

1

1

5

Adquirir veículos

Unidade

1

1

1

1

6

Adquirir equipamentos de informática

Unidade

5

0

5

0

7

Adquirir equipamentos de academia

Unidade

5

0

5

0

8

Adquirir materiais de resgate e salvamento

Unidade

50

50

50

50

9

Contratar empresa para fornecimento de mao-de-obra de limpeza e contratação cozinheira

 

1

1

1

1

10

Adquirir mobiliários

Unidade

30

10

10

10

3

UNIDADE: FUNDO M. DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS

2.064

ATIVIDADE: APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Realizar ações em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Sobre Fundo Drogas - COMPED

 

 

 

 

1

 

ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1

UNIDADE: CONTROLADORIA

2.065

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Promover controles das gestões orçamentária, financeira, patrimonial e operacional

Controle

4

4

4

4

2

Manter a Secretaria

Secretaria

1

1

1

1

3

Adquirir mobiliários e equipamentos para a Secretaria

Unidade

7

2

2

2

4

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da aplicação de recursos públicos por entidades de direito

controle

div

div

div

div

5

Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional

controle

div

div

div

div

6

Examinar a escrituração contábil e a documentação a ela correspondente;

controle

div

div

div

div

7

Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade

controle

div

div

div

div

8

Exercer o controle sobre a execução da receita bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fiança

controle

div

div

div

div

9

Exercer o controle sobre os créditos adicionais bem como a conta "restos a pagar" e "despesas de exercícios anteriores";

controle

div

div

div

div

10

Acompanhar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênios e examinando as despesas correspondentes

controle

div

div

div

div

 

ÓRGÃO: 15 – SUPRIMIDO

 

ÓRGÃO: 16 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1

UNIDADE: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.999

ATIVIDADE: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Contingências

unidade

1

1

1

1

 

ÓRGÃO: 17 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATINHOS

1

UNIDADE: MATPREV - PLANO FINANCEIRO

2.067

ATIVIDADE: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Custear aposentadorias

Pessoa %

100

100

100

100

2

Custear pensionistas

Pessoa %

100

100

100

100

3

Acompanhar, fiscalizar e custear servidores em licença para tratamento de saúde

Pessoa %

100

100

100

100

4

Realizar perícia medica

Pessoa %

100

100

100

100

0.012

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PLANO FINANCEIRO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

1

1

1

2

UNIDADE: MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

2018

2019

2020

2021

2.068

ATIVIDADE: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Custear aposentadorias

Pessoa %

100

100

100

100

2

Custear pensionistas

Pessoa %

100

100

100

100

3

Acompanhar, fiscalizar e custear servidores em licença para tratamento de saúde

Pessoa %

100

100

100

100

4

Realizar perícia medica

Pessoa %

100

100

100

100

0.013

ATIVIDADE: PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Pagamentos de Indenizações e Restituições a terceiros

ações

1

1

1

1

3

UNIDADE: MATPREV - FONTE LIVRE

2.069

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Administrar o Instituto de Previdência Municipal

Fundo

1

1

1

1

 

ÓRGÃO: 18 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES M. DE MATINHOS

1

UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR

2.070

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FASSEM

Principais Metas:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Unidade

2018

2019

2020

2021

1

Administrar o Fundo de Assist. à Saúde dos Servidores

Fundo

1

1

1

1

2

Atender servidores, pensionistas e dependentes

Pessoa %

100

100

100

100

3

Realizar e manter contratos com operadores de saúde para atendimentos dos servidores municipais

contrato %

100

100

100

100

4

Realizar os pagamentos de auxílio natalidade dos servidores municipais

auxílio%

100

100

100

100

5

Estudo para viabilizar a implantação do Auxílio funeral os servidores municipais

unidade

1

20

20

20

 

Prefeitura Municipal de Matinhos - PR

Plano Plurianual

PPA 2018 à 2021

Anexo III - Planejamento Orçamentário

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

Dados Enviados ao Legislativo

 

Situação: Em Tramitação Fundamento

Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 01.01

FUNÇÃO

Legislativa

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 1

SUBFUNÇÃO

Ação Legislativa

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 31

PROGRAMA

PROCESSO LEGISLATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1

AÇÕES

PROJETO

CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 1

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

45,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

15,00

10,00

10,00

10,00

45,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

689.142,88

27.000,00

29.160,00

31.492,80

776.795,68

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 01.01

FUNÇÃO

Legislativa

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 1

SUBFUNÇÃO

Ação Legislativa

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 31

PROGRAMA

PROCESSO LEGISLATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 1

AÇÕES

ATIVIDADE

ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 1

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

4.700.000,00

7.323.896,33

7.909.808,04

8.542.592,68

28.476.297,05

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GOVERNO MUNICIPAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.01

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

ATIVIDADE

SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 2

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

228.000,00

228.000,00

228.000,00

228.000,00

912.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.02

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 3

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

827.269,30

883.690,87

944.626,13

1.010.436,22

3.666.022,52

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.02

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

ATIVIDADE

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 4

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

302.679,59

326.893,96

353.045,47

381.289,11

1.363.908,13

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.02

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

ATIVIDADE

ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 5

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

59.400,00

64.152,00

69.284,16

74.826,89

267.663,05

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

OUVIDORIA MUNICIPAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.03

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 6

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

128.440,04

138.715,24

149.812,46

161.797,46

578.765,20

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 03.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 1

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

930.000,00

930.800,00

1.005.264,00

1.085.685,12

3.951.749,12

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 03.01

FUNÇÃO

JUDICIARIA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 2

SUBFUNÇÃO

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 62

PROGRAMA

Ação Judicial

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 103

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 7

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

773.078,67

806.124,96

870.614,96

940.264,16

3.390.082,75

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 03.02

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 2

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

150.000,00

162.000,00

174.960,00

188.956,80

675.916,80

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 03.02

FUNÇÃO

JUDICIARIA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 2

SUBFUNÇÃO

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 62

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 8

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

329.285,25

355.628,07

384.078,32

414.804,58

1.483.796,22

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 04.01

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

PROJETO

ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 2

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

104,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

26,00

26,00

26,00

26,00

104,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

138.510,00

149.590,80

161.558,06

174.482,71

624.141,57

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 04.01

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 9

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

3.074.000,00

3.319.920,00

3.585.513,60

3.872.354,69

13.851.788,29

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 04.01

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 10

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.093.670,64

1.181.164,29

1.275.657,43

1.377.710,03

4.928.202,39

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 05.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 3

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

8,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

54.000,00

58.320,00

62.985,60

68.024,45

243.330,05

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 05.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Serviço da Dívida Interna

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 843

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 4

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

2.840.000,00

3.064.000,00

3.309.120,00

3.573.849,60

12.786.969,60

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 05.01

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Administração Financeira

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 123

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 11

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

3.976.680,00

4.190.814,40

4.526.079,55

4.888.165,92

17.581.739,87

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 06.01

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Planejamento e Orçamento

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 121

PROGRAMA

Planejamento Governamental

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 104

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 12

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

445.169,37

480.782,92

519.245,55

560.785,20

2.005.983,04

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 5

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.263,22

1.364,28

1.473,42

1.591,29

5.692,21

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.01

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 13

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

4.558.160,00

4.922.812,80

5.316.637,82

5.741.968,85

20.539.579,47

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.01

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 14

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

312.120,00

337.089,60

364.056,77

393.181,31

1.406.447,68

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.02

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

PROJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 3

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1.036,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

259,00

259,00

259,00

259,00

1.036,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

15.028,55

16.230,83

17.529,30

18.931,64

67.720,32

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.02

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência ao Portador de Deficiência

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 242

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 15

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

3.240,00

3.499,20

3.779,14

4.081,47

14.599,81

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.02

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência à Criança e ao Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 243

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 16

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

232.154,46

250.726,82

270.784,96

292.447,76

1.046.114,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.02

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 17

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

2.824.382,88

3.050.333,51

3.294.360,19

3.557.909,01

12.726.985,59

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.02

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 18

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

79.629,59

85.999,96

92.879,95

100.310,35

358.819,85

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.02

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DE CRAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 19

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

175.008,57

189.009,26

204.130,00

220.460,40

788.608,23

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.02

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO CREAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 20

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

149.326,53

161.272,65

174.174,46

188.108,42

672.882,06

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.02

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência ao Idoso

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 241

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 21

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

156,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

120,00

12,00

12,00

12,00

156,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

95.745,54

103.405,18

111.677,60

120.611,81

431.440,13

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.02

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência à Criança e ao Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 243

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 23

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

503.913,22

544.226,28

587.764,38

634.785,53

2.270.689,41

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.03

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência à Criança e ao Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 243

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 1

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

74.454,49

80.410,85

86.843,72

93.791,21

335.500,27

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.03

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência à Criança e ao Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 243

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 2

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

44.063,76

47.588,86

51.395,97

55.507,65

198.556,24

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 07.04

FUNÇÃO

Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 8

SUBFUNÇÃO

Assistência ao Idoso

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 241

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 105

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 22

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

21.474,63

23.192,60

25.048,01

27.051,85

96.767,09

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

Pagamentos de Indenizações e Restituições

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 6

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

16,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

4,00

4,00

4,00

4,00

16,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.000,00

1.080,00

1.166,40

1.259,71

4.506,11

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.01

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 24

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

4.919.351,48

5.312.899,60

5.737.931,57

6.196.966,09

22.167.148,74

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.01

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Superior

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 364

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 25

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

64.101,03

69.229,11

74.767,44

80.748,84

288.846,42

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.01

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 26

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.031.149,00

1.113.640,92

1.202.732,19

1.298.950,77

4.646.472,88

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.02

FUNÇÃO

Desporto e Lazer

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 27

SUBFUNÇÃO

Desporto Comunitário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 812

PROGRAMA

Ações de Gestão Esportísticas

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 107

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 38

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

195.050,00

210.654,00

227.506,32

245.706,83

878.917,15

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.02

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

PROJETO

CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 5

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

18,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

5,00

3,00

5,00

5,00

18,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.134.177,10

1.224.911,27

1.322.904,17

1.428.736,50

5.110.729,04

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.02

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

PROJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 6

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

156,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

39,00

39,00

39,00

39,00

156,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

11.340,00

12.247,20

13.226,98

14.285,13

51.099,31

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.02

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Alimentação e Nutrição

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 306

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 27

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

971.842,44

1.049.589,84

1.133.557,02

1.224.241,58

4.379.230,88

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.02

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 28

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.163.948,68

1.257.064,57

1.357.629,74

1.466.240,12

5.244.883,11

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.02

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 29

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

3.821.416,25

4.127.129,55

4.457.299,91

4.813.883,91

17.219.729,62

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.02

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Ensino Fundamental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 361

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 30

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

11.793.662,30

12.737.155,28

13.756.127,71

14.856.617,92

53.143.563,21

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.02

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação de Jovens e Adultos

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 366

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 31

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

501.170,84

541.264,51

584.565,67

631.330,92

2.258.331,94

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.02

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação Especial

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 367

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 32

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

300.553,55

324.597,83

350.565,66

378.610,91

1.354.327,95

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.03

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 365

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

PROJETO

CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 4

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

14,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

4,00

2,00

4,00

4,00

14,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

470.000,00

507.600,00

548.208,00

592.064,64

2.117.872,64

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.03

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Alimentação e Nutrição

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 306

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 33

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

498.213,17

538.070,22

581.115,84

627.605,11

2.245.004,34

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.03

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Alimentação e Nutrição

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 306

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 34

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

419.194,85

452.730,44

488.948,87

528.064,78

1.888.938,94

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.03

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 365

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 35

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.478.562,53

1.596.847,53

1.724.595,33

1.862.562,96

6.662.568,35

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.03

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 365

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 36

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.420.944,89

1.534.620,48

1.657.390,12

1.789.981,33

6.402.936,82

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.03

FUNÇÃO

Educação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 12

SUBFUNÇÃO

Educação Infantil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 365

PROGRAMA

Ações de Educação e Sistemas de Ensino

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 108

AÇÕES

ATIVIDADE

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 37

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

8.330.489,43

8.996.928,58

9.716.682,87

10.494.017,50

37.538.118,38

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 08.04

FUNÇÃO

Cultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 13

SUBFUNÇÃO

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 391

PROGRAMA

Ações Culturais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 106

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 39

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

238.274,86

257.336,85

277.923,80

300.157,70

1.073.693,21

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 09.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 9

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.839,63

1.986,80

2.145,74

2.317,40

8.289,57

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 09.01

FUNÇÃO

Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Apoio ao Desenvolvimento Turístico

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 109

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 40

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

2.505.140,49

2.057.551,73

2.222.155,87

2.399.928,34

9.184.776,43

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 09.02

FUNÇÃO

Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

SUBFUNÇÃO

Turismo

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 695

PROGRAMA

Apoio ao Desenvolvimento Turístico

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 109

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 41

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

35.572,48

38.418,28

41.491,74

44.811,08

160.293,58

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 09.03

FUNÇÃO

Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 110

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 42

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

109.881,81

118.672,35

128.166,14

138.419,43

495.139,73

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 09.04

FUNÇÃO

Desporto e Lazer

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 27

SUBFUNÇÃO

Desporto Comunitário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 812

PROGRAMA

Ações de Gestão Esportísticas

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 107

AÇÕES

PROJETO

CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 7

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

8,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

100.000,00

108.000,00

116.640,00

125.971,20

450.611,20

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 09.04

FUNÇÃO

Desporto e Lazer

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 27

SUBFUNÇÃO

Desporto Comunitário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 812

PROGRAMA

Ações de Gestão Esportísticas

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 107

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 43

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.003.622,79

1.055.432,61

1.139.867,22

1.231.056,60

4.429.979,22

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 09.04

FUNÇÃO

Desporto e Lazer

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 27

SUBFUNÇÃO

Desporto Comunitário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 812

PROGRAMA

Ações de Gestão Esportísticas

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 107

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 44

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

12,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

3,00

3,00

3,00

3,00

12,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

251.141,05

271.232,33

292.930,92

316.365,39

1.131.669,69

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

 

 

 

 

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 10.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 8

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.000,00

1.080,00

1.166,40

1.259,71

4.506,11

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 10.01

FUNÇÃO

Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 111

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 45

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

6.865.533,28

7.414.775,94

8.007.958,02

8.648.594,66

30.936.861,90

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 10.01

FUNÇÃO

Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

SUBFUNÇÃO

Controle Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 542

PROGRAMA

Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 111

AÇÕES

ATIVIDADE

POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 46

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

2.634.000,00

2.844.720,00

3.072.297,60

3.318.081,41

11.869.099,01

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 10.02

FUNÇÃO

Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

SUBFUNÇÃO

Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

PROGRAMA

Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 111

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 47

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

401.247,09

433.346,86

468.014,61

505.455,77

1.808.064,33

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 11.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 9

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.000,00

1.080,00

1.166,40

1.259,71

4.506,11

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 11.01

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-Estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Pavimentação e Conservação de vias urbanas

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 112

AÇÕES

ATIVIDADE

RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 51

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

980,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

245,00

245,00

245,00

245,00

980,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

2.643.379,67

2.854.850,04

3.083.238,05

3.329.897,09

11.911.364,85

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 11.01

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-Estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Serviços Urbanos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 115

AÇÕES

PROJETO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 9

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

59.535,00

64.297,80

29.441,62

74.996,95

228.271,37

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 11.01

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-Estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Serviços Urbanos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 115

AÇÕES

ATIVIDADE

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 49

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

8,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

2,00

2,00

2,00

2,00

8,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

173.437,06

183.312,02

197.976,99

213.815,15

768.541,22

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

GABINETE DO SECRETÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 11.01

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-Estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Serviços Urbanos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 115

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 50

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

5.687.557,97

6.453.010,61

6.969.251,46

7.526.791,58

26.636.611,62

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 11.02

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-Estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Serviços Urbanos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 115

AÇÕES

PROJETO

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 8

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1.200,00

m

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

300,00

300,00

300,00

300,00

1.200,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.262.411,03

1.363.403,91

1.472.476,23

1.590.274,32

5.688.565,49

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 11.02

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-Estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Serviços Urbanos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 115

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 48

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

6.850.833,01

7.398.899,65

7.990.811,62

8.630.076,55

30.870.620,83

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 10

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

40,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

436.000,00

470.880,00

508.550,40

549.234,43

1.964.664,83

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

PROJETO

CONSTRUÇÃO DE UBS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 11

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

300.000,00

324.000,00

349.920,00

377.913,60

1.351.833,60

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

PROJETO

AMPLIAÇÃO DE UBS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 12

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

6,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

2,00

1,00

2,00

1,00

6,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

179.180,51

193.514,95

208.996,15

225.715,84

807.407,45

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

PROJETO

EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 13

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

400,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

556.200,00

600.696,00

648.751,68

700.651,81

2.506.299,49

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 52

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

5.047.232,14

5.451.010,71

5.887.091,57

6.358.058,89

22.743.393,31

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 53

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

844.626,62

912.196,75

985.172,49

1.063.986,29

3.805.982,15

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação Fundamento Legal: 49

 

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 54

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

85.248,76

92.068,66

99.434,15

107.388,89

384.140,46

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 55

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.293.849,47

1.397.357,43

1.509.146,02

1.629.877,70

5.830.230,62

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 302

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 56

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

894.131,38

965.661,89

1.042.914,84

1.126.348,03

4.029.056,14

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

 

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 302

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 57

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

12.559.776,35

13.564.558,46

14.649.723,13

15.821.700,99

56.595.758,93

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Vigilância Sanitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 304

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 58

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

3.789,73

4.092,91

4.420,34

4.773,97

17.076,95

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 113

AÇÕES

ATIVIDADE

ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 71

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

6.306.662,86

6.811.195,89

7.356.091,56

7.944.578,88

28.418.529,19

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Vigilância Sanitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 304

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 114

AÇÕES

ATIVIDADE

AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 59

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

743.002,83

802.443,06

866.638,50

935.969,58

3.348.053,97

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 12.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 331

PROGRAMA

Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 114

AÇÕES

ATIVIDADE

POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 60

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

30.240,00

32.659,20

35.271,94

38.093,69

136.264,83

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

DEFESA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 13.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 11

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

540,00

583,20

629,86

680,24

2.433,30

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

DEFESA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 13.01

FUNÇÃO

Segurança Pública

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 6

SUBFUNÇÃO

Defesa Civil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 182

PROGRAMA

Serviços Urbanos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 115

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 61

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

5.144.411,05

5.311.451,93

5.736.368,09

6.195.277,54

22.387.508,61

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

DEFESA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 13.01

FUNÇÃO

Segurança Pública

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 6

SUBFUNÇÃO

Defesa Civil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 182

PROGRAMA

Serviços Urbanos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 115

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 62

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

121.170,60

130.864,25

141.333,39

152.640,06

546.008,30

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - MATINHOS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 13.02

FUNÇÃO

Segurança Pública

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 6

SUBFUNÇÃO

Defesa Civil

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 182

PROGRAMA

Serviços Urbanos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 115

AÇÕES

ATIVIDADE

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 63

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

777.330,00

839.516,40

906.677,71

979.211,93

3.502.736,04

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 13.03

FUNÇÃO

Direitos da Cidadania

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 14

SUBFUNÇÃO

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 422

PROGRAMA

APOIO A AÇÕES SOCIAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 116

AÇÕES

ATIVIDADE

APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 64

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

74.300,00

80.244,00

86.663,52

93.596,60

334.804,12

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

CONTROLADORIA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 14.01

FUNÇÃO

Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

SUBFUNÇÃO

Controle Interno

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 124

PROGRAMA

Gestão Administrativa

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 102

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 65

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

376.148,02

406.239,86

438.739,05

473.838,17

1.694.965,10

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

SUPRIMIDO

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 15.02

FUNÇÃO

Urbanismo

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

SUBFUNÇÃO

Infra-Estrutura Urbana

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

PROGRAMA

Serviços Urbanos

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 115

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 72

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

36,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

 

12,00

12,00

12,00

36,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

 

30.000,00

32.400,00

34.992,00

97.392,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 16.01

FUNÇÃO

Reserva de Contingência

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 99

SUBFUNÇÃO

Reserva de Contingência

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 999

PROGRAMA

Reserva de Contingência

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 99

AÇÕES

PROJETO

Reserva de Contingência

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 999

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

1.008.729,68

1.006.778,03

1.116.520,27

1.245.841,90

4.377.869,88

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

MATPREV - PLANO FINANCEIRO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 17.01

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 12

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

40.000,00

46.000,00

50.600,00

20.000,00

156.600,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

MATPREV - PLANO FINANCEIRO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 17.01

FUNÇÃO

Previdência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 9

SUBFUNÇÃO

Previdência do Regime Estatutário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 272

PROGRAMA

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 999

AÇÕES

ATIVIDADE

PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 67

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

7.660.000,00

8.023.199,99

8.820.135,99

5.372.474,86

29.875.810,84

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 17.02

FUNÇÃO

Encargos Especiais

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 28

SUBFUNÇÃO

Outros Encargos Especiais

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 846

PROGRAMA

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0

AÇÕES

OPERAÇÃO ESPECIAL

PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

Nº 13

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

und

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

20.000,00

23.000,00

25.300,00

20.000,00

88.300,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 17.02

FUNÇÃO

Previdência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 9

SUBFUNÇÃO

Previdência do Regime Estatutário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 272

PROGRAMA

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 999

AÇÕES

ATIVIDADE

PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 68

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

2.380.000,00

2.737.000,00

3.010.700,00

2.157.200,00

10.284.900,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

MATPREV - FONTE LIVRE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 17.03

FUNÇÃO

Previdência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 9

SUBFUNÇÃO

Previdência do Regime Estatutário

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 272

PROGRAMA

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 999

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 69

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

449.100,00

140.000,00

150.000,00

150.000,00

889.100,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Situação: Em Tramitação

Fundamento Legal: 49

Data: 25/09/2017

Tipo: Projeto de Lei

UNIDADE EXECUTORA

FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 18.01

FUNÇÃO

Saúde

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 10

SUBFUNÇÃO

Atenção Básica

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 301

PROGRAMA

Ações de Atenção Básica à Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 91

AÇÕES

ATIVIDADE

MANUTENÇÃO DO FASSEM

CÓDIGO DA ATIVIDADE

Nº 70

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

48,00

MÊS

META POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

META PPA

12,00

12,00

12,00

12,00

48,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2018

2019

2020

2021

TOTAL C.F.

4.500.000,00

4.950.000,00

5.445.000,00

5.989.500,00

20.884.500,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

PPA-2018/2021-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

01-PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

 

 

 

 

 

1-Legislativa

 

 

 

 

 

31-Ação Legislativa

 

 

 

 

 

1-PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

1.001.000-CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

689.142,88

27.000,00

29.160,00

31.492,80

776.795,68

2.001.000-ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

4.700.000,00

7.323.896,33

7.909.808,04

8.542.592,68

28.476.297,05

02-PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

 

02.01-GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.002.000-SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO

228.000,00

228.000,00

228.000,00

228.000,00

912.000,00

02.02-GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

827.269,30

883.690,87

944.626,13

1.010.436,22

3.666.022,52

2.004.000-PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

302.679,59

326.893,96

353.045,47

381.289,11

1.363.908,13

2.005.000-ATIVIDADES COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

59.400,00

64.152,00

69.284,16

74.826,89

267.663,05

02.03-OUVIDORIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.006.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA

128.440,04

138.715,24

149.812,46

161.797,46

578.765,20

03-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

03.01-GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPI

 

 

 

 

 

2-JUDICIARIA

 

 

 

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

 

 

 

103-Ação Judicial

 

 

 

 

 

2.007.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA

773.078,67

806.124,96

870.614,96

940.264,16

3.390.082,75

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.001.000-PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

930.000,00

930.800,00

1.005.264,00

1.085.685,12

3.951.749,12

03.02-FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA

 

 

 

 

 

2-JUDICIARIA

 

 

 

 

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.008.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA

329.285,25

355.628,07

384.078,32

414.804,58

1.483.796,22

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.002.000-Administração das Indenizações e Restituições da Procuradoria

150.000,00

162.000,00

174.960,00

188.956,80

675.916,80

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

04.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

1.002.000-ADMINISTRAÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL

138.510,00

149.590,80

161.558,06

174.482,71

624.141,57

2.009.000-MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.074.000,00

3.319.920,00

3.585.513,60

3.872.354,69

13.851.788,29

2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1.093.670,64

1.181.164,29

1.275.657,43

1.377.710,03

4.928.202,39

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

05.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

123-Administração Financeira

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.011.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.976.680,00

4.190.814,40

4.526.079,55

4.888.165,92

17.581.739,87

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

843-Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.004.000-AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

2.840.000,00

3.064.000,00

3.309.120,00

3.573.849,60

12.786.969,60

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.003.000-ADMINISTRAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

54.000,00

58.320,00

62.985,60

68.024,45

243.330,05

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

06.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

121-Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

104-Planejamento Governamental

 

 

 

 

 

2.012.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

445.169,37

480.782,92

519.245,55

560.785,20

2.005.983,04

07-SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

07.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

244-Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

2.013.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.558.160,00

4.922.812,80

5.316.637,82

5.741.968,85

20.539.579,47

2.014.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

312.120,00

337.089,60

364.056,77

393.181,31

1.406.447,68

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.005.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.263,22

1.364,28

1.473,42

1.591,29

5.692,21

07.02-FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

241-Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

2.021.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS

95.745,54

103.405,18

111.677,60

120.611,81

431.440,13

242-Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

2.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PORTADORES ESPECIAIS

3.240,00

3.499,20

3.779,14

4.081,47

14.599,81

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

2.016.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI

232.154,46

250.726,82

270.784,96

292.447,76

1.046.114,00

2.023.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LAR

503.913,22

544.226,28

587.764,38

634.785,53

2.270.689,41

244-Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

1.003.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.028,55

16.230,83

17.529,30

18.931,64

67.720,32

2.017.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.824.382,88

3.050.333,51

3.294.360,19

3.557.909,01

12.726.985,59

2.018.000-MANUTENÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE CCP

79.629,59

85.999,96

92.879,95

100.310,35

358.819,85

2.019.000-MANUTENÇÃO DE CRAS

175.008,57

189.009,26

204.130,00

220.460,40

788.608,23

2.020.000-MANUTENÇÃO DO CREAS

149.326,53

161.272,65

174.174,46

188.108,42

672.882,06

07.03-FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

74.454,49

80.410,85

86.843,72

93.791,21

335.500,27

6.002.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

44.063,76

47.588,86

51.395,97

55.507,65

198.556,24

07.04-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS IDOSOS

 

 

 

 

 

8-Assistência Social

 

 

 

 

 

241-Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

105-Ações Estratégicas de Proteção e Assistência Social

 

 

 

 

 

2.022.000-AÇÕES MUNICIPAIS PARA PESSOAS IDOSAS

21.474,63

23.192,60

25.048,01

27.051,85

96.767,09

08-SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

08.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

361-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.024.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

4.919.351,48

5.312.899,60

5.737.931,57

6.196.966,09

22.167.148,74

2.026.000-FOMENTO A PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS

1.031.149,00

1.113.640,92

1.202.732,19

1.298.950,77

4.646.472,88

364-Ensino Superior

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.025.000-SUPORTE AS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR

64.101,03

69.229,11

74.767,44

80.748,84

288.846,42

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.006.000-Pagamentos de Indenizações e Restituições

1.000,00

1.080,00

1.166,40

1.259,71

4.506,11

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

08.02-COODERNAÇÃO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.027.000-PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL

971.842,44

1.049.589,84

1.133.557,02

1.224.241,58

4.379.230,88

361-Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

1.005.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS

1.134.177,10

1.224.911,27

1.322.904,17

1.428.736,50

5.110.729,04

1.006.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO PAR

11.340,00

12.247,20

13.226,98

14.285,13

51.099,31

2.028.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

1.163.948,68

1.257.064,57

1.357.629,74

1.466.240,12

5.244.883,11

2.029.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.821.416,25

4.127.129,55

4.457.299,91

4.813.883,91

17.219.729,62

2.030.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDAMENTAL

11.793.662,30

12.737.155,28

13.756.127,71

14.856.617,92

53.143.563,21

366-Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O EJA

501.170,84

541.264,51

584.565,67

631.330,92

2.258.331,94

367-Educação Especial

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.032.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

300.553,55

324.597,83

350.565,66

378.610,91

1.354.327,95

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

812-Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

107-Ações de Gestão Esportísticas

 

 

 

 

 

2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS

195.050,00

210.654,00

227.506,32

245.706,83

878.917,15

08.03-COORDENAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

12-Educação

 

 

 

 

 

306-Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

2.033.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL - CRECHE

498.213,17

538.070,22

581.115,84

627.605,11

2.245.004,34

2.034.000-MERENDA ESCOLAR-INFANTIL-PRE-ESCOLAS

419.194,85

452.730,44

488.948,87

528.064,78

1.888.938,94

365-Educação Infantil

 

 

 

 

 

108-Ações de Educação e Sistemas de Ensino

 

 

 

 

 

1.004.000-CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CRECHE

470.000,00

507.600,00

548.208,00

592.064,64

2.117.872,64

2.035.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

1.478.562,53

1.596.847,53

1.724.595,33

1.862.562,96

6.662.568,35

2.036.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAS

1.420.944,89

1.534.620,48

1.657.390,12

1.789.981,33

6.402.936,82

2.037.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-INFANTIL

8.330.489,43

8.996.928,58

9.716.682,87

10.494.017,50

37.538.118,38

08.04-COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

 

 

 

 

 

13-Cultura

 

 

 

 

 

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

 

106-Ações Culturais

 

 

 

 

 

2.039.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

238.274,86

257.336,85

277.923,80

300.157,70

1.073.693,21

09-SEC. M. DE TUR., ESPORTES E DESENV. ECON

 

 

 

 

 

09.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico

 

 

 

 

 

2.040.000-MANUTENÇÃO E APOIO AO TURISMO

2.505.140,49

2.057.551,73

2.222.155,87

2.399.928,34

9.184.776,43

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.839,63

1.986,80

2.145,74

2.317,40

8.289,57

09.02-FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

695-Turismo

 

 

 

 

 

109-Apoio ao Desenvolvimento Turístico

 

 

 

 

 

2.041.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDETUR

35.572,48

38.418,28

41.491,74

44.811,08

160.293,58

09.03-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

 

 

23-Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

110-Ações Municipais para o Desenvolvimento Econômico

 

 

 

 

 

2.042.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

109.881,81

118.672,35

128.166,14

138.419,43

495.139,73

09.04-COORDENAÇÃO DAS ATIV ESPORT COMPETITIVAS

 

 

 

 

 

27-Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

812-Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

107-Ações de Gestão Esportísticas

 

 

 

 

 

1.007.000-CONSTRUÇÃO DE LOCAIS PARA A PRATICA DE ESPORTES

100.000,00

108.000,00

116.640,00

125.971,20

450.611,20

2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS

1.003.622,79

1.055.432,61

1.139.867,22

1.231.056,60

4.429.979,22

2.044.000-MANUTENÇÃO/REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES

251.141,05

271.232,33

292.930,92

316.365,39

1.131.669,69

10-SEC. M. DE MEIO AMBIENTE, AGRIC. E PESCA

 

 

 

 

 

10.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

2.045.000-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

6.865.533,28

7.414.775,94

8.007.958,02

8.648.594,66

30.936.861,90

542-Controle Ambiental

 

 

 

 

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

2.046.000-POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

2.634.000,00

2.844.720,00

3.072.297,60

3.318.081,41

11.869.099,01

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.008.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

1.080,00

1.166,40

1.259,71

4.506,11

10.02-MANUTENÇÃO DO FUNDO M DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

18-Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

122-Administração Geral

 

 

 

 

 

111-Ações estratégicas de Gestão do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

2.047.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

401.247,09

433.346,86

468.014,61

505.455,77

1.808.064,33

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

11-SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV URBAN

 

 

 

 

 

11.01-GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

112-Pavimentação e Conservação de vias urbanas

 

 

 

 

 

2.051.000-RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

2.643.379,67

2.854.850,04

3.083.238,05

3.329.897,09

11.911.364,85

115-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

1.009.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

59.535,00

64.297,80

29.441,62

74.996,95

228.271,37

2.049.000-REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS

173.437,06

183.312,02

197.976,99

213.815,15

768.541,22

2.050.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

4.070.915,36

4.758.236,59

5.138.895,52

5.550.007,16

19.518.054,63

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.009.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

1.080,00

1.166,40

1.259,71

4.506,11

11.02-COORDENAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

1.008.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.262.411,03

1.363.403,91

1.472.476,23

1.590.274,32

5.688.565,49

2.048.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

6.850.833,01

7.398.899,65

7.990.811,62

8.630.076,55

30.870.620,83

11.03-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT URBANO

 

 

 

 

 

15-Urbanismo

 

 

 

 

 

451-Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

2.072.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDU

-

30.000,00

32.400,00

34.992,00

97.392,00

12-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

12.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

 

 

 

 

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

 

 

 

 

1.011.000-CONSTRUÇÃO DE UBS

300.000,00

324.000,00

349.920,00

377.913,60

1.351.833,60

1.012.000-AMPLIAÇÃO DE UBS

179.180,51

193.514,95

208.996,15

225.715,84

807.407,45

1.013.000-EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE

556.200,00

600.696,00

648.751,68

700.651,81

2.506.299,49

2.052.000-AÇÕES DO EIXO DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

5.047.232,14

5.451.010,71

5.887.091,57

6.358.058,89

22.743.393,31

2.053.000-AÇÕES COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

844.626,62

912.196,75

985.172,49

1.063.986,29

3.805.982,15

2.054.000-AÇÕES DO EIXO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL/CIV

85.248,76

92.068,66

99.434,15

107.388,89

384.140,46

2.055.000-AÇÕES DO EIXO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

1.293.849,47

1.397.357,43

1.509.146,02

1.629.877,70

5.830.230,62

2.071.000-ADMINISTRAÇAO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

6.306.662,86

6.811.195,89

7.356.091,56

7.944.578,88

28.418.529,19

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

 

 

 

 

2.056.000-AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE URGENCIA

894.131,38

965.661,89

1.042.914,84

1.126.348,03

4.029.056,14

2.057.000-AÇÕES DO EIXO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE

12.559.776,35

13.564.558,46

14.649.723,13

15.821.700,99

56.595.758,93

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

304-Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

113-Ações Estratégicas de Assistência em Saúde

 

 

 

 

 

2.058.000-AÇÕES DO EIXO DE GESTÃO DO SUS E EDUCAÇÃO

3.789,73

4.092,91

4.420,34

4.773,97

17.076,95

114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

2.059.000-AÇÕES DO EIXO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

743.002,83

802.443,06

866.638,50

935.969,58

3.348.053,97

331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

114-Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

2.060.000-POLÍTICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

30.240,00

32.659,20

35.271,94

38.093,69

136.264,83

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.010.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

436.000,00

470.880,00

508.550,40

549.234,43

1.964.664,83

13-SEC. MUN. DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

13.01-DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

182-Defesa Civil

 

 

 

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

2.061.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL

5.144.411,05

5.311.451,93

5.736.368,09

6.195.277,54

22.387.508,61

2.062.000-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO E SINALIZAÇÃO VIARIA

121.170,60

130.864,25

141.333,39

152.640,06

546.008,30

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.011.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕE E RESTITUIÇÕES

540,00

583,20

629,86

680,24

2.433,30

13.02-UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS - MATINHOS

 

 

 

 

 

6-Segurança Pública

 

 

 

 

 

182-Defesa Civil

 

 

 

 

 

115-Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

2.063.000-ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNREBOM

777.330,00

839.516,40

906.677,71

979.211,93

3.502.736,04

13.03-FUNDO M DE POLÍTICAS PÚBLICAS S/ DROGAS

 

 

 

 

 

14-Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

116-APOIO A AÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

 

2.064.000-APOIO AS AÇÕES ANTIDROGAS

74.300,00

80.244,00

86.663,52

93.596,60

334.804,12

14-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

14.01-CONTROLADORIA

 

 

 

 

 

4-Administração

 

 

 

 

 

124-Controle Interno

 

 

 

 

 

102-Gestão Administrativa

 

 

 

 

 

2.065.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA

376.148,02

406.239,86

438.739,05

473.838,17

1.694.965,10

15-SUPRIMIDO

 

 

 

 

 

16-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores

2018

2019

2020

2021

Total

16.01-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

99-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

999-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

99-Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

9.999.000-Reserva de Contingência

1.008.729,68

1.006.778,03

1.116.520,27

1.245.841,90

4.377.869,88

17-Instituto de Previdencia dos Servidores

 

 

 

 

 

17.01-MATPREV - PLANO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

2.067.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

7.660.000,00

8.023.199,99

8.820.135,99

5.372.474,86

29.875.810,84

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.012.000-PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO FINANCEIRO

40.000,00

46.000,00

50.600,00

20.000,00

156.600,00

17.02-MATPREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO

 

 

 

 

 

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

2.068.000-PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO

2.380.000,00

2.737.000,00

3.010.700,00

2.157.200,00

10.284.900,00

28-Encargos Especiais

 

 

 

 

 

846-Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0-Operações Especiais

 

 

 

 

 

0.013.000-PAGAMENTOS DE INDENIZÇÕES E RESTITUIÇÕES - PLANO PREVIDENCIÁRIO

20.000,00

23.000,00

25.300,00

20.000,00

88.300,00

17.03-MATPREV - FONTE LIVRE

 

 

 

 

 

9-Previdência Social

 

 

 

 

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

 

 

 

 

999-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

 

 

 

 

 

2.069.000-MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

449.100,00

140.000,00

150.000,00

150.000,00

889.100,00

18-Fundo de Assistencia a Saúde dos Serv.

 

 

 

 

 

18.01-FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR

 

 

 

 

 

10-Saúde

 

 

 

 

 

301-Atenção Básica

 

 

 

 

 

91-Ações de Atenção Básica à Saúde

 

 

 

 

 

2.070.000-MANUTENÇÃO DO FASSEM

4.500.000,00

4.950.000,00

5.445.000,00

5.989.500,00

20.884.500,00

TOTAL DO PPA

151.012.535,94

163.385.538,80

176.726.581,91

185.727.208,45

676.851.865,10


Publicado por:
Roberto Paulo Meissner
Código Identificador:E9AE444B