ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
ASSESSORIA GERAL
ASSESSORIA GERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O Município de Sertanópolis, por intermédio do seu Departamento Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Art. 17, IV) e na Lei Federal nº 14.903/2024, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, visando ampliar a o período de análise de mérito, conforme abaixo discriminado:
1. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
Em decorrência da prorrogação do prazo de inscrição, o cronograma de execução do edital passa a vigorar com novas datas:
ONDE SE LÊ:
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FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO |
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Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação |
15/09/2026 |
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Prazo para Recursos |
16/09/2026 a 18/09/2026 |
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Publicação da Análise dos Recursos |
22/09/2026 |
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FASE 3 - HABILITAÇÃO |
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Prazo para Habilitação |
23/09/2026 a 28/09/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação |
05/10/2026 |
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Prazo para Recursos |
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Publicação da Análise dos Recursos e resultado final |
13/10/2026 |
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FASE 4 – ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO |
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Início Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultura |
14/10/2026 a 23/10/2026 |
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LEIA-SE (NOVO CRONOGRAMA):
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FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO |
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Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação |
17/09/2026 |
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Prazo para Recursos |
18/09/2026 a 22/09/2026 |
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Publicação da Análise dos Recursos |
25/09/2026 |
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FASE 3 - HABILITAÇÃO |
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Prazo para Habilitação |
23/09/2026 a 06/10/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação |
13/10/2026 |
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Prazo para Recursos |
14/10/2026 a 16/10/2026 |
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Publicação da Análise dos Recursos e resultado final |
21/10/2026 |
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FASE 4 – ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO |
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Início Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultura |
A partir de 26/10/2026 |
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2. DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, regras e anexos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
Sertanópolis/PR, 15 de setembro de 2026.
SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
Publicado por:
Henrique Zanoni
Código Identificador:E9B0A3CC