ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

ASSESSORIA GERAL

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

O Município de Sertanópolis, por intermédio do seu Departamento Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Art. 17, IV) e na Lei Federal nº 14.903/2024, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, visando ampliar a o período de análise de mérito, conforme abaixo discriminado:

 

1. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

 

Em decorrência da prorrogação do prazo de inscrição, o cronograma de execução do edital passa a vigorar com novas datas:

 

ONDE SE LÊ:

 

FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO

Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação

15/09/2026

Prazo para Recursos

16/09/2026 a 18/09/2026

Publicação da Análise dos Recursos

22/09/2026

FASE 3 - HABILITAÇÃO

Prazo para Habilitação

23/09/2026 a 28/09/2026

Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação

05/10/2026

Prazo para Recursos

06/10/2026 a 09/10/2026

 

Publicação da Análise dos Recursos e resultado final

13/10/2026

FASE 4 – ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO

Início Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultura

14/10/2026 a 23/10/2026

 

 

 

 

LEIA-SE (NOVO CRONOGRAMA):

 

FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO

Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação

17/09/2026

Prazo para Recursos

18/09/2026 a 22/09/2026

Publicação da Análise dos Recursos

25/09/2026

FASE 3 - HABILITAÇÃO

Prazo para Habilitação

23/09/2026 a 06/10/2026

Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação

13/10/2026

Prazo para Recursos

14/10/2026 a 16/10/2026

Publicação da Análise dos Recursos e resultado final

21/10/2026

FASE 4 – ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO

Início Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultura

A partir de 26/10/2026

 

 

 

 

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, regras e anexos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

 

Sertanópolis/PR, 15 de setembro de 2026.

 

SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo


Publicado por:
Henrique Zanoni
Código Identificador:E9B0A3CC