ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO FRONTIN – CMS

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RESOLUÇÃO Nº 08/2026, de 29 de Setembro de 2026, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paulo Frontin – PR.

 

O Conselho Municipal de Saúde de Paulo Frontin-PR, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90 e pela Lei Municipal nº 189/1991 de 06/12/91 e Lei Municipal nº 636/2007 de 19/04/2007.

 

Resolve:

 

Art. 1º Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do 2° Quadrimestre de 2026;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Paulo Frontin, 29 de Setembro de 2026.

 

CACILDA GONÇALVES DOS SANTOS

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

 

Homologo a Resolução nº 08/2026, nos termos do § 2°, art. 1°, da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

 

LORENA APARECIDA SOARES

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Daiane Aparecida Turkot
Código Identificador:EB123533