ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº035/2026-PML
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº.035/2026-PML
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LOANDA E BRUNA RAFAELA DA SILVA
O MUNICÍPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, 354, inscrita no CNPJ nº. 76.972.074/0001-51 doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.2.045.879-8 SSP-PR e do CPF/MF sob nº389.032.969-15 resolve rescindir unilateralmente o Contrato de Credenciamento nº 035/2026-PML, firmado com BRUNA RAFAELA DA SILVA brasileira, portadora do CPF nº 078.741.989-30, RG nº15.979.070-3, residente e domiciliada na Rua Trindade Barbosa dos Santos, nº029, Vila Vitória, CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, Fone: 44 9.9721-6866, doravante denominado CREDENCIADA, com fundamento no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como em atendimento à solicitação formal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CLÁUSULA PRIMEIRA
A Prefeitura Municipal de Loanda, por intermédio de seu Prefeito Municipal decide rescindir o Contrato nº035/2026 – PML, o qual tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas na prestação de serviços complementares de servente (serviços gerais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr.
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica estabelecido que, a partir da assinatura do presente, está rescindido o Contrato nº035/2026-PML, firmado em 24/02/2026, de forma unilateral, com fundamento no Art. 137, Inciso I da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA
E por fim assino presente instrumento, por si e seus sucessores, em 3 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Loanda-Pr, 18 de setembro de 2.026
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
Testemunhas:
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Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:EC7A468A