ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE - 8 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO A OUTUBRO DE 2026
RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)4
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)DESPESAS PAGAS10.414.527,46 3.306.184,27 1.364.033,76 2.938.402,74 2.805.906,69 67.639.437,75 42.930.659,60 38.797.429,37 4.133.230,23 20.930.779,35 329.409,52 81.225,52 3.367.363,76 0,00 0,00 78.053.965,21 12.701.241,50 6.812.249,80 21.849.511,60 17.507.616,75 17.415.096,57 92.520,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.889.915,40 2.889.915,40 0,00 0,00 1.451.979,45 1.451.979,45 0,00 4.713.855,07 Valor 3.490,50 3.490,50 0,00 21.853.002,10 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI 1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2 - Cota-parte ICMS 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.4 - Cota-parte ITR 2.5 - Cota-parte IPVA 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1 - Principal 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1 - Principal 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1 - Principal 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.4.1 - Principal 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) +DESPESAS (d)14.580.000,00 5.220.000,00 1.670.000,00 3.690.000,00 4.000.000,00 93.330.000,00 55.000.000,00 50.000.000,00 5.000.000,00 30.000.000,00 350.000,00 80.000,00 7.500.000,00 400.000,00 107.910.000,00 17.666.000,00 9.311.500,00 28.250.000,00 23.150.000,00 23.000.000,00 150.000,00 3.300.000,00 3.300.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 5.334.000,00Até o Bimestre (f)
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)EMPENHADAS Até o BimestrePREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
FUNDEB
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB28.400.000,0022.267.140,0022.257.855,0021.585.857,719.285,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA21.080.000,0017.596.080,3317.596.080,3317.328.094,530,00
10.1.1 - Educação Infantil5.980.000,004.614.568,524.614.568,524.544.139,400,00
10.1.2 - Ensino Fundamental15.100.000,0012.981.511,8112.981.511,8112.783.955,130,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS % APLICADO % NÃO APLICADO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² 15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da 16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do 19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE0,00INDICADORES DO FUNDEBVALOR NÃO APLICADOAPÓS DEDUÇÕESVALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O(g) 0,00 0,00 9.285,00 9.285,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86,27 99,34 22,55 (r) (1,21) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) 3.490,50 0,00 3.490,50 (g) 76.201,03
10.1.4 - Educação Especial 10.1.5 - Administração Geral 10.2 - OUTRAS DESPESAS 10.2.1 - Educação Infantil 10.2.2 - Ensino Fundamental 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 10.2.4 - Educação Especial 10.2.5 - Administração Geral 10.2.6 - Transporte (Escolar) 10.2.7 - Outras DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL Educação Básica (VAAT) na Educação Infantil em Despesas de Capital INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ 18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício Superávit de Exercício Anterior)³ Transferências de Impostos da União (VAAF + VAAT + VAAR) CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS22.122.284,80 17.870.723,49 2.880.151,15 1.371.410,16 17.596.080,33 2.880.151,15 658.957,12 VALOR MÁXIMO PERMITIDO(s)VALOR NÃO APLICADO2.690.315,22 1.298.204,15 2.690.315,22 517.917,13RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DEINSCRITAS EM DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (m) INSCRITAS EM
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) (n)VALOR DE SUPERÁVIT EXERCÍCIO ANTERIORVALOR NÃO APLICADO17.596.080,33VALOR CONSIDERADOFINAL DO EXERCÍCIO
Até o Bimestre VALOR EXIGIDO(o)DESPESAS PAGAS4.661.774,67 1.749.839,80 2.911.934,87 INSCRITAS EM 7.676.054,58DESPESAS PAGAS VALOR NÃO APLICADO DESPESAS PAGAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
2.184.951,1614.278.272,50 1.444.957,70VALOR APLICADO(g) 0,00 0,00EXCEDENTE AO MÁXIMO(w)
22.112.999,80 17.870.723,49 2.870.866,15 1.371.410,16 17.596.080,33 2.870.866,15 651.657,1221.441.002,51 17.452.483,14 17.328.094,53(263.488,20)VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) LIQUIDADAS PERMITIDO NO 2.296.695,37 1.920.987,94 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)433.487,313.490,50 3.490,50VALOR DE SUPERÁVIT9.285,00 9.285,00 9.285,00 7.300,004.257.763,18 1.534.801,88 2.722.961,30 7.513.254,32
0,00 0,00 7.320.000,00 3.220.000,00 4.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.822.000,00NO EXERCÍCIO0,00 0,00 0,00 0,00 0,00APÓS AJUSTE APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE0,00 0,00 0,00 0,00 0,00(l)Até o Bimestre 0,00 Até o Bimestre
DESPESAS (e) (j) 375.707,440,00EMPENHADAS Até o Bimestre EMPENHADAS Até o Bimestre(k)2.870.866,15 651.657,120,00 0,00 0,00 0,00(f) CAIXA) (h) 17.596.080,33 2.870.866,15 651.657,12 PERMITIDO (q) (v) 0,00 0,00 (f)
4.671.059,67 1.759.124,80 2.911.934,87 Até o Bimestre 7.752.255,610,00LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre
DESPESAS (263.488,20) ANTERIOR DESPESAS0,00(e) (p) PRIMEIRO (u) (e)
(d) (f) (t) (d)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
20.1 - Educação Infantil4.458.500,002.152.631,252.134.437,312.065.146,9618.193,94
20.2 - Ensino Fundamental9.462.000,005.063.998,755.005.991,664.985.011,2658.007,09
20.3 - Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,00
20.4 - Educação Especial542.000,00524.920,59524.920,59452.920,590,00
20.5 - Administração Geral359.500,0010.705,0210.705,0210.175,51
20.6 - Transporte (Escolar)
20.7 - Outras
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DEDOTAÇÃODESPESASDESPESASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6ATUALIZADAEMPENHADASLIQUIDADASAté o BimestreRESTOS A PAGAR
(c)Até o BimestreAté o Bimestre(f)NÃO PROCESSADOS
(d)(e)(g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE42.320.500,0029.483.770,0029.398.283,9728.636.015,9385.486,03
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL13.658.500,008.526.324,578.498.845,638.144.088,2427.478,94
21.1.1 - Creche0,000,000,000,000,00
21.1.2 - Pré-escola0,000,000,000,000,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL28.662.000,0020.957.445,4320.899.438,3420.491.927,6958.007,09
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONALValor
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)7.676.054,58
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)12.701.241,50
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)0,00
25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL0,00
26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS40,00
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS0,00
AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)20.377.296,08
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5VALOR EXIGIDOVALOR APLICADO% APLICADO
(z)(aa)(ab)
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS19.513.491,3020.377.296,0826,11
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DESALDO INICIALRP LIQUIDADOSRP PAGOSRP CANCELADOSSALDO FINAL
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8(ac)(ad)(ae)(af)(ag) = (ac) - (ae) - (af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE0,000,000,000,000,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de
Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos0,000,000,000,000,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da
União (VAAT + VAAF + VAAR)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃORECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA (a)
Até bimestre (b)
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO3.450.000,002.503.448,71
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO2.670.000,001.968.863,33
FINANCEIRA)
31.1.1 - Salário-Educação1.710.000,001.340.545,26
31.1.2 - PDDE
31.1.3 - PNAE800.000,00505.651,08
31.1.4 - PNATE160.000,00122.666,99
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE0,000,00
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS0,000,00
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO0,000,00
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO0,000,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB0,000,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO780.000,00534.585,38
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6DOTAÇÃODESPESAS (d)DESPESAS (e)DESPESAS PAGASINSCRITAS EM (g)
32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE4.192.000,004.305.329,754.299.865,854.221.315,525.463,90
CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL760.000,00900.826,60900.826,60849.134,870,00
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL2.690.000,002.775.728,152.770.264,252.743.405,655.463,90
32.3 - ENSINO MÉDIO0,000,000,000,000,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR742.000,00628.775,00628.775,00628.775,000,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL0,000,000,000,000,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS0,000,000,000,000,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL0,000,000,000,000,00
32.8 - OUTRAS0,000,000,000,000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃODOTAÇÃODESPESASDESPESASDESPESAS PAGASINSCRITAS EM
ATUALIZADAEMPENHADASLIQUIDADASAté o BimestreRESTOS A PAGAR
(c)Até o BimestreAté o Bimestre(f)NÃO PROCESSADOS
(d)(e)(g)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)47.414.000,0034.324.725,3634.233.775,4333.320.427,5590.949,93
33.1 - Despesas Correntes45.100.000,0032.663.507,0932.579.857,1632.038.412,2783.649,93
33.1.1 - Pessoal Ativo24.354.500,0019.512.318,5019.512.318,5019.219.642,820,00
33.1.2 - Pessoal Inativo0,000,000,000,000,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou432.000,00432.000,00432.000,00360.000,000,00
filantrópicas sem fins lucrativos
33.1.4 - Outras Despesas Correntes20.313.500,0012.719.188,5912.635.538,6612.458.769,4583.649,93
33.2 - Despesas de Capital2.314.000,001.661.218,271.653.918,271.282.015,287.300,00
33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2 - Outras Despesas de Capital2.314.000,001.661.218,271.653.918,271.282.015,287.300,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIAFUNDEBSALÁRIO EDUCAÇÃO
(ah)(ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 20250,000,00
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)21.909.451,681.340.545,26
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)21.585.857,711.338.032,27
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE323.593,972.512,99
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)0,000,00
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)0,000,00
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)323.593,972.512,99
Entidades:
Município de Santo Antonio do Sudoeste
Conjunto de informações em tempo real, atualizados até 16/11/2026 09:02

Publicado por:
Ana Maria Bandeira
Código Identificador:ECE7701D