ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

A Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público o Termo Aditivo Nº 02:

PARTES: Município de Francisco Beltrão - PR e a empresa MATERNA INSTITUTO MATERNO-FETAL E INFANTIL LTDA.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 1039/2023 – Inexigibilidade de Licitação nº 81/2023.

OBJETO: Prestação de serviços no fornecimento de exames de imagem na modalidade ultrassonografia ou ecografia gestacionais/infantil.

JUSTIFICATIVA: Em atenção ao pedido protocolado pela Secretaria Municipal de Saúde, a Procuradoria Jurídica opinou pelo deferimento da prorrogação de prazo do contrato, bem como pelo reajuste com base no INPC no percentual de 4,90%, conforme o contido no Processo Administrativo Nº 24.992/2025.

ADITIVO: Fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 09 de outubro de 2026. Os serviços e valores ficam especificados conforme abaixo:

 

Lote

Item

Código

Descrição

Preço total R$

001

1

5813

Prestação de serviços no fornecimento de exames de imagem na modalidade e ultrassonografia ou ecografia gestacionais/infantil itens 01 a 11 do Lote 07, de acordo com o Chamamento Público nº 23/2022

367.175,24

 

LOTE 07 - EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA/ECOGRAFIA GESTACIONAIS/INFANTIL

ITEM

DESCRIÇÃO DOS EXAMES

VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO R$

1

Ultrassonografia Transfontanela

209,81

2

Ultrassonografia Obstétrica

157,36

3

Ultrassonografia Obstétrica convencional com Doppler Colorido e Pulsado

241,29

4

Ultrassonografia com Translucência nucal e medida de colo uterino (Morfológica 1º trimestre- entre 11 semanas e 13 semanas e 6 dias)

325,21

5

Ultrassonografia Obstétrica gestação Múltipla: cada feto

272,76

6

Ultrassonografia gestação múltipla com Doppler Colorido: cada feto

298,99

7

Ultrassonografia inicial 1º Trimestre (Endovaginal) (primeiro exame indicado no pré-natal entre 6 a 10 semanas de gestação)

131,13

8

Ultrassonografia Morfológica de 2º Trimestre (20 a 26 semanas)

262,27

9

Ultrassonografia Obstétrica: perfil biofísico fetal (3ºTrimestre)

241,29

10

Ultrassonografia Doppler Morfológica de 2º Trimestre (20 a 26 semanas)

356,68

11

Ultrassonografia Doppler Colorido Transfontanela

241,29

 

Francisco Beltrão, 24 de setembro de 2025.


Publicado por:
Maria Rita Brufati
Código Identificador:ED21A008