ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM
PORTARIA Nº 95 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA O SERVIDOR CLEITON ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA

 

Súmula: Designa o servidor CLEITON ALVES para exercer as funções de Responsável pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Goioxim, e dá outras providências.

 

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006.

 

R E S O L V E

 

Art. 1º Designar o servidor CLEITON ALVES, matrícula funcional nº 137932, para exercer as funções de Responsável pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Goioxim, a partir de 01 de abril de 2026.

 

Art. 2º O servidor designado responderá pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Goioxim, sem prejuízo de suas demais atribuições.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 06 de Abril de 2026.

 

EDER DOS SANTOS

Prefeitomunicipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/04/2026. Edição 3504
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