RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 122 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO/2015
ATA 122
AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE NA SEDE DO RPPS, SITUADO NA RUA: JUVENAL MARCONDES ZANARDINI N°02, REUNIRAM-SE O CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL: EVANDRO PACHECO DOS SANTOS, VANDA VALÉRIA PONIJALESKI, ANA MARIA LOURENÇO, ANTONIO JOSÉ PASSONI, MARIA CRISTINA SCHEIDT, SÉRGIO RODRIGUES, LUCIANI DE FÁTIMA RIGONI DE PONTES, LUCIANO GARBUIO, EVA MARIA SWIECH, VALDIR BUENO DOS SANTOS, JOANA ZAGOBINSKI DE FREITAS, SIMONE FOLLADOR, JOSÉ CARLOS SCHEIDT, ALICE MARA MARTINS, CONTAMOS COM A PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, TÉCNICA ANAGAÍS CELÍCIA BAGDINSKI, ASSISTENTE SOCIAL ROBERTA DE OLIVEIRA BRECAILO, DA ADVOGADA MARINA BROSTULIN VIDA, A REUNIÃO FOI PRESIDIDA PELO PRESIDENTE LUIZ CARLOS DE CARVALHO QUE INICIA COM A APROVACÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, ATA ESTA ENVIADA POR E-MAIL PARA APRECIAÇÃO OU POSSÍVEIS ALTERAÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE LUIZ CARLOS DE CARVALHO SALIENTA A IMPORTÂNCIA DA ATA, EXEMPLIFICA QUE A PREFEITURA ESTÁ RESPONDENDO UM CONTRADITÓRIO, COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, E O PREFEITO SOLICITOU UMA CÓPIA DA ATA ONDE O CONSELHO AUTORIZA O PARCELAMENTO DA PARTE PATRONAL. APRESENTA PARA OS CONSELHEIROS A FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SETEMBRO / 2015 - 214 APOSENTADORIAS - R$ 497.656,13 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), 51 PENSÕES - R$ 61.830,46 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO 265 BENEFICIÁRIOS COM TOTAL DE R$ 559.486,59 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). O RPPS É RESPONSÁVEL TAMBÉM PELO AUXÍLIO-DOENÇA (20) – R$ 36.443,47 (TRINTA E SEIS MIL. QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), SALÁRIO MATERNIDADE (6) – R$ 9.907,66 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), SALÁRIO FAMÍLIA (57) – R$ 1.903,40 (UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 48.254,53 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). EM RELAÇÃO À PERÍCIA MÉDICA: SERVIDORES EM LICENÇA JULHO/15 – 25 NO VALOR DE R$ 43.807,56 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), SERVIDORES LICENÇA AGOSTO/15 – 23 NO VALOR DE R$ 40.581,42 (QUARENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), SERVIDORES LICENÇA SETEMBRO/15 – 20 NO VALOR DE R$ 36.443,47 (TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS RELATIVOS A SETEMBRO 2015: BENEFICIÁRIA IRACEMA FERREIRA ROCHA – PENSÃO (JOÃO MARIA SOARES) – PORTARIA N.° 323 DE 22/09/2015; RITA DE CÁSSIA DELFRATE - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PORTARIA N.º 324 DE 22/09/2015; SÔNIA REGINA DELFRATE - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PORTARIA N.º 326 DE 30/09/2015 E OBTIVEMOS A EXTINÇÃO DE BENEFÍCIO EM SETEMBRO 2015 DE MARTHA ANIEKIEVICZ – APOSENTADORIA (ACÓRDÃO 2886/2003) – PORTARIA N.º 325 DE 23/09/2015. COM RELAÇÃO A AGENDA DE OBRIGAÇÕES JUNTO AO TCE, O PRESIDENTE AFIRMA QUE O SIM-AP ESTÁ “EM DIA”, SIM-AM “EM DIA”, ML “EM DIA” REAFIRMA QUE O CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS, SERÃO ATRIBUIÇÕES DA TESOUREIRA. OS GASTOS COM AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS ESTÃO DENTRO DO PLANEJAMENTO ANUAL, ABAIXO DA MÉDIA. COM AS SOBRAS DE CAIXA O CONSELHO TEM COMO EXPECTATIVA FAZER UM APROVEITAMENTO PARA FUTURAMENTE OBTER UMA SEDE PRÓPRIA PARA O INSTITUTO. A PROJEÇÃO PARA O ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NO QUE TANGE AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS, VEM A PARTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, O CHAMADO DOIS POR CENTO. O PRESIDENTE REFORÇA QUE ESSA VERBA É DESTINADA PARA ESSE FIM. EXPLICA AOS NOVOS CONSELHEIROS COMO SE CHEGA AO MONTANTE: TUDO O QUE A PREFEITURA PAGOU EM SALÁRIOS A PARTIR DE JANEIRO, SOMA COM TUDO O QUE O RPPS PAGOU EM BENEFÍCIOS, DESSE VALOR TIRA DOIS POR CENTO. A PREFEITURA PAGOU UM RETROATIVO PARA A CLASSE DOS PROFESSORES, AUMENTANDO ASSIM A BASE DE CONTRIBUIÇÃO. A CONSELHEIRA ANA MARIA LOURENÇO EXPLICA QUE O SENHOR PREFEITO PAGOU NESTE PRIMEIRO MOMENTO TRINTA POR CENTO DO VALOR, O RESTANTE SERÁ PARCELADO EM ONZE VEZES. O TERMO QUE ESTÁ VIGENTE NO CADPREV, NO QUE SE REFERE AO REPARCELAMENTO, É O TERMO CADPREV NÚMERO 00555/2015, ATUALMENTE NA PARCELA 002/240 NO VALOR DE R$ 122.291,39 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PAGO DIA 28/09/15, TOTAL DE RECOLHIMENTO – R$ 122.291,39 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). O PRESIDENTE AFIRMA AINDA QUE DEVERÁ CONVERSAR COM O CONTADOR PARA LANÇAR ESSE VALOR DA DÍVIDA REPARCELADA. QUANTO MENOS DEDUÇÃO O RPPS TIVER, MAIS A PARTE PATRONAL O INSTITUTO RECEBERÁ. O ATUÁRIO CHEGOU, PARA O ANO DE DOIS MIL E QUINZE, AO MONTANTE PARA O APORTE 2015 DE R$ 949.823,30 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), SENDO O VALOR PARA O ENTE DE R$ 933.635,41 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA A CÂMARA – R$ 12.182,98 (DOZE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E PARA O RPPS – R$ 4.004,91 (QUATRO MIL, QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). O PREFEITO SINALIZOU QUE PARA ESSE ANO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO NA FORMA DE DAÇÃO EM IMÓVEIS. O CONSELHO ENTENDE QUE A DAÇÃO EM IMÓVEIS É UMA ALTERNATIVA RENTÁVEL. O CONSELHEIRO ANTONIO JOSÉ PASSONI AFIRMA QUE NÃO PRECISAMOS DO DINHEIRO NESTE MOMENTO E QUE É UM INVESTIMENTO, POIS NO QUE SE REFERE A IMÓVEIS NA CIDADE DE PALMEIRA SEMPRE É UM BOM NEGÓCIO. O DÉFICIT PODE SER PAGO EM ESPÉCIE OU IMÓVEIS, EXPÕE O PRESIDENTE. O PRIMEIRO CÁLCULO ATUARIAL FOI FEITO NO ANO DE DOIS MIL, PORTANTO FOI SEIS ANOS DEPOIS QUE FOI CRIADO O REGIME, SEM SABER SE AQUELE SEIS POR CENTO ERA SUFICIENTE OU NÃO PARA MANTER O SISTEMA, HOJE OS FUNCIONÁRIOS ATIVOS CONTRIBUEM COM ONZE PORCENTO E O ENTE COM QUINZE E TRINTA E SEIS POR CENTO, POIS O FUNDO É DE CARÁTER CONTRIBUTIVO E GERA UM DÉFICIT, VISTO QUE QUANDO FOI CRIADO, EM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO E MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO, MUITOS SE APOSENTARAM COM ALTOS SALÁRIOS E A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SE MOSTRA IRRIZÓRIA. PARA O ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS SERÁ O DEFICIT DE UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS. O PRESIDENTE AFIRMA QUE EXISTEM PROCESSOS COM MAIS DE DEZ ANOS PARA ANÁLISE DO COMPREV, A RESPOSTA DADA É QUE FALTA PERITOS PARA ANÁLISE DESSES PROCESSOS, SENDO ESTA A DESCULPA QUE O INSTITUTO RECEBE. SALDO FINANCEIRO JULHO 2015 - R$ 35.662.280,57 (TRINTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), AGOSTO 2015 - R$ 35.042.727,66 (TRINTA E CINCO MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), SETEMBRO 2015 - R$ 34.870.626,74 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFORÇA O SENHOR PRESIDENTE QUE ALGUNS MESES O VALOR DIMINUI, POIS HÁ TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS NA CARTEIRA, O MERCADO ESTÁ EM EXTREMA VOLATILIDADE E O CENÁRIO ECONÔMICO NADA ANIMADOR, COMO OS INVESTIMENTOS SÃO A LONGO PRAZO, TEMOS UMA EXPECTATIVA DE HORIZONTE LONGO, PORTANTO A TENDÊNCIA É A RECUPERAÇÃO, DEVEMOS SEMPRE PENSAR NO CONJUNTO DA OBRA, NA DIVERSIFICAÇÃO QUE A EQUIPE DO COMITÊ TEM COMO LEMA. INVESTIMENTOS SÃO ASSIM, AFIRMA O PRESIDENTE, PERDE NUM MÊS E RECUPERA NO OUTRO. O PRESIDENTE FAZ UMA RETROSPECTIVA DAS RENTABILIDADES CONQUISTADAS DESDE O ANO DE DOIS MIL E CINCO, QUE ERA DE APROXIMADAMENTE TRÊS MILHÕES E PARA OS DIAS ATUAIS PERFAZ UM MONTANTE DE TRINTA E CINCO MILHÕES DE REAIS. A TESOUREIRA SIMONE FOLLADOR AFIRMA QUE QUANDO AS RENTABILIDADES SÃO NEGATIVAS O COMITÊ NÃO RESGATA, CARACTERIZANDO PREJUÍZO, MAS SIM AGUARDA ATÉ OS INVESTIMENTOS MELHORAREM, ELES SÃO A LONGO PRAZO, O COMITÊ REALIZA MIGRAÇÕES PERTINENTES, NÃO TEMOS NECESSIDADE DESSE DINHEIRO NO HOJE, NO AGORA. A CADA DOIS MESES É ENVIADO AO MINISTÉRIO O DAIR, FORMULÁRIO ESTE PARA VER SE AS APLICAÇÕES DO INSTITUTO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 3922. COM RELAÇÃO AO DESENQUADRAMENTO PASSIVO OCORRIDO HÁ UNS MESES, A TESOUREIRA SIMONE FOLLADOR EXPLICA NOVAMENTE AOS NOVOS CONSELHEIROS QUE NÃO FOI MUDADO A POSIÇÃO DAS COTAS, APENAS OBTIVEMOS UMA SUPER VALORIZAÇÃO NAS COTAS JÁ EXISTENTES, OCASIONANDO ESTE FATO, COMO EXPLICA A RESOLUÇÃO 4392 QUE SUCEDEU A 3922: NÃO SERÁ CONSIDERADO INFRINGÊNCIA A VALORIZAÇÃO OU DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS QUE NÃO EXCEDAM VINTE E CINCO POR CENTO DO LIMITE. O QUE OCORREU É QUE O SOFTWARE DO MINISTÉRIO NÃO ESTAVA EM PRODUÇÃO E CONSEQUENTEMENTE NÃO ENTENDEU ESSE CASO. O PRESIDENTE SEGUE A REUNIÃO INFORMANDO AOS CONSELHEIROS QUE O EXAME DE CGRPPS FOI REALIZADO E LOGRADO ÊXITO PELO CONSELHEIRO EVANDRO PACHECO DOS SANTOS E POR ELE PRÓPRIO O PRESIDENTE LUIZ CARLOS DE CARVALHO, COM O OBJETIVO DE ELEVAR OS PADRÕES DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, A APIMEC EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - ABIPEM, IMPLANTOU O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE GESTORES DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CGRPPS. EXPÕE QUE O CONSELHEIRO EVANDRO PACHECO DOS SANTOS REALIZOU TAMBÉM A RENOVAÇÃO DO CPA-10, QUE SE DESTINA A ATESTAR QUE PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INVESTIMENTOS DIRETAMENTE JUNTO AO PÚBLICO INVESTIDOR EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO INVESTIDOR EM CENTRAIS DE ATENDIMENTOS TENHAM CONHECIMENTO DOMERCADO. A CRP ESTÁ REGULAR ATÉ FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. COM RELAÇÃO AO COMITÊ DE INVESTIMENTO, O PRESIDENTE AFIRMA QUE É UMA NORMA E EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO QUE TODOS OS CONSELHEIROS ATUANTES NESTE COMITÊ DEVEM SER CERTIFICADOS, A CONSELHEIRA ANA MARIA LOURENÇO PEDIU A PALAVRA E ESCLARECE AOS CONSELHEIROS QUE NO MOMENTO É DIFICIL ESTUDAR PARA ESTA PROVA E NÃO É UMA PRIORIDADE PROFISSIONAL, EXIGE DEDICAÇÃO E QUE NESTE MOMENTO NÃO HÁ ESSA POSSIBILIDADE. SEGUINDO NESSA LINHA COM RELAÇÃO AO CERTIFICADO, O INSTITUTO FRANQUIA UM CURSO PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO, O CONSELHEIRO IRÁ REALIZAR AS PROVAS, TERÁ UMA SEGUNDA CHANCE CASO NÃO LOGRE ÊXITO, E NÃO OBTENDO ÊXITO NOVAMENTE CORRE ÀS SUAS EXPENSAS A TAXA PARA INGRESSO NESSA AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO. O CONSELHEIRO ANTONIO JOSÉ PASSONI COMUNICA A TODOS, QUE TIVEREM INTERESSE, QUE ESTARÁ A DISPOSIÇÃO PARA ELUCIDAR POSSÍVEIS DÚVIDAS EM RELAÇÃO A ESSA CERTIFICAÇÃO. A ASSESSORIA JURÍDICA, NA PESSOA DA DRª. MARINA, COMENTA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, APOSENTADORIA ESPECIAL, PENSÃO (NOVO REGRAMENTO), RETROATIVO DOS PROFESSORES: ACORDO PREFEITURA X PROFESSORES – OBRIGAÇÃO DO ENTE ??? DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ???, O RPPS NÃO FEZ ACORDO COM OS PROFISSIONAIS, AFIRMAM OS CONSELHEIROS, SENDO QUE A PREFEITURA ESTÁ TRANSFERINDO UMA COMPETÊNCIA, UMA OBRIGAÇÃO QUE É DELA PARA O INSTITUTO. REPRESENTANTES DO RPPS NÃO FORAM CHAMADOS PARA ESSE ACORDO, COM RELAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESSE FIM COMO FICA? DÚVIDAS DOS CONSELHEIROS, A DRª. MARINA AFIRMA QUE O ACORDO FOI FIRMADO PELOS PROFISSIONAIS E GESTOR DA EDUCAÇÃO, SE A PREFEITURA CHAMOU OS APOSENTADOS A ASSINAR UMA ATA FIRMANDO O COMPROMISSO PARA O PAGAMENTO É A PREFEITURA QUEM DEVE RESPONDER ESSAS QUESTÕES, O INSTITUTO NÃO SABE QUANTAS SÃO AS PESSOAS, QUAL VALOR A RECEBER, QUAL O ACORDO FIRMADO, QUANTOS PADRÕES TÊM ESSES PROFISSIONAIS, O INSTITUTO NÃO TEM COMO RESPONDER ESSAS QUESTÕES VISTO QUE NEM SEQUER FOI CHAMADO PARA DISCUTIR ESSE FATO. A CONSELHEIRA EVA MARIA SWIECH EXPÕE A SUA TRAJETÓRIA COMO APOSENTADA PARA RECEBER INFORMAÇÕES NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E NO RH DA PREFEITURA NO QUE TANGE A ESSE RETROATIVO, AS INFORMAÇÕES DADAS FORAM QUE É OBRIGAÇÃO DO RPPS FAZER ESSE REPASSE, CONFORME O ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO TOMÉ. DOCUMENTOS REPASSADOS AO CONSELHO FISCAL: GUIA + COMPROVANTE DE PARCELAMENTO 00555/2015 – PARCELA 003 OUT/2015; COMPROVANTE DE REPASSE – TAXA ADM – OUT 2015; GUIAS DE RECOLHIMENTOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS (RPPS) – OUT 2015; EXTRATOS BANCÁRIOS – SET 2015; GUIAS DE RECOLHIMENTOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS (CÂMARA) – OUT 2015; GUIAS DE RECOLHIMENTOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS (ENTE) – SET 2015. CALENDÁRIO REUNIÕES 4º TRIMESTRE – 2015: 25 NOVEMBRO E 16 DEZEMBRO. O PRESIDENTE COMUNICA A TODOS QUE NO DIA 25 DE NOVEMBRO NÃO PODERÁ ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO E PERGUNTA SE ESTA PODERÁ SER ALTERADA PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO, O CONSELHO ACEITA A ALTERAÇÃO. RESSALTAMOS QUE FAZ PARTE DA PRESENTE ATA DIVERSOS ANEXOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS, RECOLHIMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, RECOLHIMENTOS DE PARCELAMENTOS, DESPESAS ADMINISTRATIVAS E INFORMAÇÕES DIVERSAS DO INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL. TODOS ESSES ANEXOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAL CONSULTA NOS ARQUIVOS DA SEDE DO RPPS. SEM MAIS NADA A TRATAR, DÁ-SE POR ENCERRADA ESTA REUNIÃO E SEGUE ASSINADA PELOS PRESENTES.
Publicado por:
Jordy Malaquias de Paula
Código Identificador:F178095E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/11/2015. Edição 0882
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