ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA

Licitação

LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 PROCESSO Nº 077/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026
PROCESSO Nº 077/2026

CONTRATANTE: Município de Clevelândia/PR, CNPJ nº 76.161.199/0001-00.

CONTRATADA: Fernando Dalla Costa & Cia Ltda., CNPJ nº 10.737.801/0001-98.

OBJETO: Prestação de serviços de natação e hidroginástica para idosos e crianças portadores de comorbidades crônicas, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Credenciamento e seus anexos.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 118.848,60 (cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), compreendendo R$ 82.848,96 para hidroginástica e R$ 35.999,64 para natação infantil.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 17/11/2026 e término em 17/11/2027, admitida prorrogação nas condições contratuais.

PAGAMENTO: Conforme os serviços prestados e as condições estabelecidas na cláusula quinta do contrato e no Decreto Municipal nº 028/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde; Unidade 05.02 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; classificação 0010.0302.0015; elemento 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; desdobramento 3.3.90.39.05.00 – Serviços Técnicos Profissionais; fonte 303.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 017/2026.

DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2026.

FORO: Comarca de Clevelândia/PR.

Clevelândia/PR, 16 de novembro de 2026.

Rafaela Martins Losi
Prefeita Municipal


Publicado por:
Rodrigo Antonio Mendes da Silva
Código Identificador:F1832E8C