ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Gabinete
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 2403/2022
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de denominar uma via ou logradouro público de “Arlete Amaral Costa”.
A Câmara Municipal de Matinhos aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica indicado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomear uma das vias ou logradouros públicos do Município de Matinhos com “ARLETE AMARAL COSTA” (IN MEMORIAM).
Art. 2º Deverá ser dada ampla divulgação quando da alteração indicada no artigo anterior, especialmente às instituições como Copel e Sanepar.
Art. 3º Para atender as despesas decorrentes deste Projeto de Lei, serão usados recursos próprios do orçamento vigente, ou, suplementados se necessário.
Matinhos, 05 de setembro de 2022.
JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO
Prefeito Municipal de Matinhos
Publicado por:
Bruna Farina
Código Identificador:F20F1D71