ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
DECRETO Nº 303/2026
DECRETO Nº 303/2026
Súmula: Exonera servidor em razão de óbito e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Catanduvas Estado do Paraná, no uso de sua função e de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º Fica exonerado, em razão de óbito, o servidor JOSE LUCIO BORAK, inscrito no CPF nº *.166.579-, do cargo de Motorista, matrícula nº 513-4.
Art. 2º Fica declarado vago o cargo, anteriormente ocupado pelo servidor mencionado no art. 1º deste Decreto, em decorrência de seu falecimento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09 de outubro de 2026, conforme certidão de óbito, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, em 14 de outubro de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT
Prefeito
Publicado por:
Vanda Ana Bendo (Depto Rh)
Código Identificador:F2F50EBE