ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Secretária de Coordenação Geral
SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO GERAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA FINS DE CIENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS NO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ART. 31, §1º DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017
O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 78.069.143/0001-47, com sede no Paço Municipal, Rua Cantú, 180, representado pela prefeita municipal, SRª ELZA APARECIDA DA SILVA, brasileira, casada, professora, portadora da cédula de identidade nº 5.770.361-0 – SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o nº 804.135.609-53, residente e domiciliada na Av. Jayme Canet, s/n, centro, cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, as Leis Municipais nº 446 e 447/2013 e 485 e 486/2014, a Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e o Art. 31, §1º da Lei Federal nº 13.465/2017 e a Constituição Federal, e considerando o Processo Administrativo n°. 001/2013, de Regularização Fundiária de Interesse Social, FAZ SABER que foi DEMARCADA uma área parcial de 12.710,50 m² do imóvel do LOTE 115-1, com área total de 217.800,00 m2, objeto da Matrícula nº 11.344, com assento no CRI da comarca de Campina da Lagoa/PR, de propriedade de JOSÉ ALVES DE AGUIAR.
Ficam os interessados NOTIFICADOS de que no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o disposto no Art. 20 da Lei Federal nº 13.46/2017, contados a partir da data da publicação da presente NOTIFICAÇÃO, poderão apresentar, na sede da Prefeitura Municipal de Altamira do Paraná/PR, no setor de Planejamento e Urbanismo, sito a Rua Cantú, 180, centro, Paço Municipal, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE AVERBAÇÃO DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA realizada pelo Município de Altamira do Paraná/PR, junto ao CRI de Campina da Lagoa/PR, além do REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/20013, conforme lhe é facultado pelo Art. 31, §1º da Lei Federal nº 13.465/2017.
Ficam advertidos os interessados de que, o não comparecimento e a não apresentação de impugnação no prazo legal de 30 (trinta) dias, importará CONCORDÂNCIA com a demarcação urbanística e em ANUÊNCIA para o REGISTRO, conforme prevê os §§3º e 6º do Art. 20 e Art. 46, §2º, todos da Lei nº 13.465/2017.
Os BENEFICIÁRIOS REQUERENTES são:
QUADRA 42
LOTE 01 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: LUZIA DE PAULA VIEIRA,brasileira, viúva, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 9.774.855-1, inscrita no CPF/MF sob o nº 985.484.099-91, residente e domiciliada no Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,40 metros; dai segue confrontando no lado direito com a o lote nº 02, com a distância de 35,43 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 12,55 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com os lotes nº 18, 19 e 20 da Quadra nº 43, com a distância de 37,70 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 403,81 m².
LOTE 02 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: VOLMAR RODRIGUES DE MORAIS e MARIA APARECIDA VIEIRA DE MORAIS,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 6.674.738-7/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 931.522.999-15, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 9.774.856-0 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 985.483.959-15, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 03, com a distância de 34,10 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 7,15 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 01, com a distância de 35,43 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro com área total de 205,50 m².
LOTE 03 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: AROLDO PEREIRA GOMES,brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do documento de identidade RG sob o nº 9.431.789-4/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.831.799-36, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 04, com a distância de 32,10 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 12,15 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 02, com a distância de 34,10 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 360,86 m².
LOTE 04 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES:LAURENTINO BENEDITO RAMOS e DORCA HELENA FERREIRA RAMOS,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, anterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, aposentado, portador do documento de identidade RG sob o nº 1.736.456/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 528.978.859-04, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 4.899.346-0 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 682.281.209-15, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 05, com a distância de 30,23 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 12,15 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 03, com a distância de 32,10 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 342,40 m².
LOTE 05 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: JOCIANE APARECIDA RIBAS DE MIRANDA,brasileira, divorciada, autônoma, portadora do documento de identidade RG sob o nº 10.082.521-0 – SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.395.809-50, residente e domiciliada no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 06, com a distância de 28,45 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 12,15 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 04, com a distância de 30,23 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 333,21 m².
LOTE 06 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS GUIMARÃES e MARCOS ANTONIO GUIMARÃES,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA: Autônoma, portadora do documento de identidade RG sob o nº 7.969.507-6/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 050.985.969-04; ELE: agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº 8.682.072-2/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 035.434.849-31, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 07, com a distância de 26,82 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 12,15 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 05, com a distância de 28,45 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 304,87 m².
LOTE 07 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: TERESA AUGUSTA DOS ANJOS,brasileira, solteira, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 5.470.202-7/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 699.110.619-49, residente e domiciliada no Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 08, com a distância de 25,30 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 06, com a distância de 26,82 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 259,21 m².
LOTE 08 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: VILMA APARECIDA DE MORAIS SOARES e JOSÉ MARIA SOARES,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 6.554.136-0 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 965.889.699-53, ELE, funcionário público, portador do documento de identidade RG sob o nº 6.049.103-8/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 779.302.079-00, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 09, com a distância de 23,78 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 07, com a distância de 25,30 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 244,00 m².
LOTE 09 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: FABIO RODRIGO DE MORAIS,brasileiro, solteiro, ajudante pedreiro, portador do documento de identidade RG sob o nº 10.919.621-5/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.636.489-07, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 10, com a distância de 22,25 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 08, com a distância de 23,78 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 228,80 m².
LOTE 10 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: GELSON OLIVEIRA DE AGUIAR,brasileiro, solteiro, pecuarista, portador do documento de identidade RG sob o nº 8.852.076-9/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 808.658.019-91, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 11, com a distância de 20,75 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 09, com a distância de 22,25 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 213,62 m².
LOTE 11 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: LOIANE BRITO PEREIRA ARAÚJO e SAMUEL DE SOUSA ARAÚJO,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 12.589.974-9 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 084.412.429-09, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 10.080.643-6/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.665.969-94, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 12, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 10, com a distância de 20,75 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,95 m².
LOTE 12-A - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ACIR GALVÃO DE ABREU e MARIA ZENAIDE DE LATRE ABREU,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 4.149.778-5/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 570.310.459-91, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 7.272.363-5 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 034.897.679-85, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 12-B, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 11, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 100,39 m².
LOTE 12-B - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ROSA FERREIRA DOS SANTOS CORREIA e WILSON CORREIA, casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 10.088.375-5/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 044.680.629-32; ELE, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº 4.724.226-6/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 679.257.239-04, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 13, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 12-A, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 100,39 m².
LOTE 13 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES MALTA,brasileiro, divorciado, pecuarista, portador do documento de identidade RG sob o nº 8.540.278-1/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.824.209-87, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 14, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 12, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 14 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 9.132.493-8/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.339.739-11, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 9,50 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 15, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 9,50 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 13, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 189,78 m².
LOTE 15 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ÉRICA DAYANE ALVES VITOR e MAICON DE PAULA VITOR,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora da cédula de identidade nº 8.652.896-7 – SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o nº 076.489.719-50, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 8.651.712-4 – SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.395.899-06, ambos residentes e domiciliados, no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 16, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 14, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 16 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: JAQUELINE BORGES CORRÊA,brasileira, solteira, comerciária, portadora do documento de identidade RG sob o nº 13.698.893-0/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 093.159.419-77, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 17, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 15, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 17 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: JANAINA BORGES CORREA,brasileira, solteira, agricultora, portadora do documento de identidade RG sob o nº 13.698.925-1/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 093.159.489-80, residente e domiciliadano Ramal Boa Vista, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 18, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 16, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 18 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: RICARDO APARECIDO GOMES DO SANTOS,brasileiro, solteiro, comerciário, portador do documento de identidade RG sob o nº 13.061.925-8 /PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.917.679-54, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 19, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 17, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 19 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: TATIANE PACHECO ROLIM VIEIRA e AIRTON CARLOS VIEIRA,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 8.909.839-4 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 060.396.359-59, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 9.431.786-0/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.408.609-90, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 20, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 18, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 20 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: REGINALDO DA SILVA MALTA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 50.061.304-7/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 466.000.978-50, residente e domiciliado no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 9,60 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 21, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 9,60 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 19, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 191,78 m².
LOTE 21 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: JOSÉ DA SILVA SALLES e ELENI EVANGELISTA BRITO DE SALLES,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº 6.070.195-4/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 701.791.749-91, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 5.636.469-2 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 804.170.359-34, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 22, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 20, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 22 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: VALDEMAR PEDRO NOGUEIRA e ILDA EXPEDITA CARDOSO NOGUEIRA,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº 4.674.944-8/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 671.041.349-72, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 7.935.942-4 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 985.585.529-91, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 23, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 21, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 23 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: NIVALDO MATIAS DE CAMPOS e EDIMARA APARECIDA NUNES,solteiros, em convivência em União Estável, ambos brasileiros, ELE, granjeiro, portador do documento de identidade RG sob o nº 6.677.237-3/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 799.579.869-53, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 8.410.144-3/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 025.330.969-70, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 24, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 22, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 24 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: LUIZ PAULO VALENTE e ARNOBIA DE OLIVEIRA VALENTE ,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, autõnomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 3.485.716-4/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 809.358.778-00, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 3.839.327-8 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 736.273.489-15, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 25, com a distância de 20,15 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 23, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 200,78 m².
LOTE 25 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: MARIA MILZA DE ANDRADE e SALVADOR MANOEL MESSIAS DE ANDRADE, casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, anterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 4.691.890-8 - SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 808.656.589-00, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 2.028.346-7 - SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.955.019-04, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 26, com a distância de 20,00 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 24, com a distância de 20,15 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 194,03 m².
LOTE 26 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: MAICON DE PAULA VITOR e ÉRICA DAYANE ALVES VITOR,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 8.651.712-4 – SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.395.899-06, ELA, do lar, portadora da cédula de identidade nº 8.652.896-7 – SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o nº 076.489.719-50, ambos residentes e domiciliados, no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 27, com a distância de 20,00 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 25, com a distância de 20,00 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 195,73 m².
LOTE 27 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: ERMINDO BENTO ALVES e ROSELI EDUARDO FELIX ALVES,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, funcionário público, portador do documento de identidade RG sob o nº 3.438.732-0/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 453.429.039-04, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 4.086.056-8 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 562.410.899-00, ambos residentes e domiciliados no Ramal Boa Vista, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 28, com a distância de 20,00 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 26, com a distância de 20,00 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 195,73 m².
LOTE 28 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: MARCIO JOSÉ GOMES e TELMA LUCIANE BRAGA GOMES, casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE: empresário, portador do documento de identidade RG sob o nº 5.270.763-3/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.872.569-20; ELA: do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 6.828.045-1/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 026.972.659-45, ambos residentes e domiciliados no município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com o Ramal Boa Vista, com a distância de 13,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 20,00 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 13,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 27, com a distância de 20,00 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 254,45 m².
QUADRA 43
LOTE 01 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: FRANCIELY MOREIRA DA SILVA,brasileira, divorciada, autônoma, portadora do documento de identidade RG sob o nº 10.081.161-8/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 060.393.849-30, residente e domiciliada na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote 02 com a distância de 27,20 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 5,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 27,60 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 133,95 m².
LOTE 02 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: CAMILA DOS SANTOS MIRANDA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do documento de identidade RG sob o nº 38.524.528-2/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 468.125.878-42, residente e domiciliada na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano I, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00; dai segue confrontando no lado direito com a o lote nº 03, com a distância de 26,65 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 01, com a distância de 27,20 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 262,90 m².
LOTE 03 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ANTONIO GUIMARÃES e MARIA GUIMARÃES, casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, anterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE: agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº 1.201.333/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.041.789-72; ELA: do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 3.821.302-4/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 038.052.189-07, ambos residentes e domiciliados no município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 04 com a distância de 26,95 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 02, com a distância de 26,65 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 264,03 m².
LOTE 04 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: SUELI BARBOSA,brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 50.290.786-1/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 470.854.529-00, residente e domiciliada na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,20 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 05, com a distância de 28,85 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,30 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 03, com a distância de 26,95 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 277,00 m².
LOTE 05 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: 01) PATRÍCIA RIBEIRO DE ASSIS DOS SANTOS e ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS, casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA: Enfermeira, portadora do documento de identidade RG sob o nº 8.915.948-2/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 060.396.929-10; ELE: açougueiro, portador do documento de identidade RG sob o nº 8.108.557-9/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.874.319-40,ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná; 02) LÉRIDA LOYANI RIBEIRO DE ASSIS e LUCAS MINERVINO DA SILVA, casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA: Servidora pública municipal, portadora do documento de identidade RG sob o nº 12.522.576-4/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 086.577.799-35; ELE: auxiliar de produção, portador do documento de identidade RG sob o nº 13.424.775-4/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 100.221.839-06, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 06, com a distância de 32,25 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 23,80 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 04, com a distância de 28,85 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 500,47 m².
LOTE 06 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE:KETHELYN MADYONE FREITAS,brasileira, solteira, estudante, portadora do documento de identidade RG sob o nº 13.831.282-8/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 107.967.599-01, residente e domiciliada na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 07, com a distância de 34,05 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 11,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 05, com a distância de 32,25 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 342,51 m².
LOTE 07 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: LEANDRO ULISSES GUIMARÃES, brasileiro, solteiro, pecuarista, portador do documento de identidade RG sob o nº 8.794.075-6/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.195.239-83, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 08, com a distância de 33,84 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 11,20 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 06, com a distância de 34,05 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 357,43 m².
LOTE 08 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: MAURI DE JESUS LUIZ,brasileiro, solteiro, servidor público, portador do documento de identidade RG sob o nº 10.081.403-0/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.777.809-61, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 09, com a distância de 33,63 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 07, com a distância de 33,84 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 337,73 m².
LOTE 09 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA TOYOMOTO e JOSÉ SADÃO TOYOMOTO,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 3.753.714-4 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 508.677.769-00, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 893.455/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 231.953.719-87, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 10, com a distância de 33,60 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 08, com a distância de 33,63 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 335,74 m².
LOTE 10 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: JULIANA RAQUEL DE OLIVEIRA DA ROSA,brasileira, separada extrajudicialmente, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 8.970.349-2 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 060.394.859-65, residente e domiciliada na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 11, com a distância de 33,55 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 09, com a distância de 33,60 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 334,62 m².
LOTE 11 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA DA ROSA,brasileiro, solteiro, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 9.431.790-8/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.577.429-01, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 12, com a distância de 33,40 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 10, com a distância de 33,55 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 333,50 m².
LOTE 12 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: HELIO PACHECO ROLIN e ELIS REGINA VIANA ROLIN,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977ambos brasileiros, ELE, mecânico, portador do documento de identidade RG sob o nº 7.808.624-6/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 985.428.349-68, ELA, comerciante, portadora do documento de identidade RG sob o nº 9.203.280-9 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.667.139-24, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 13, com a distância de 30,22 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 9,60 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 11, com a distância de 33,40 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 306,86 m².
LOTE 13 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: GILMAR DE SOUZA ROCHA,brasileiro, solteiro, mecânico, portador do documento de identidade RG sob o nº 10.082.507-4/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.395.469-30, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 13,60 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 14, com a distância de 30,33 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 7,30 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 12, com a distância de 30,22 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 293,22 m².
LOTE 14 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ELIANE APARECIDA GOMES e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS,solteiros, ambos brasileiros, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 6.366.642-2 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 985.819.109-04, ELE, autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 5.736.131-0/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 804.083.209-82, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 15, com a distância de 29,95 metros; dai segue confrontando de fundos com oç lote rural nº 115-1-1, com a distância de 6,90 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 13, com a distância de 30,33 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 251,88 m².
LOTE 15 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: VALDELENE COSTA DA SILVA e HELIO GONÇALVES DA SILVA,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, pedreiro, portador do documento de identidade RG sob o nº 6.554.155-6/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 965.888.539-04, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 9.637.704-5 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 026.653.039-73, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, Loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 16, com a distância de 29,90 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 14, com a distância de 29,95 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 298,59 m².
LOTE 16 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: NELSON OLIVEIRA DE AGUIAR,brasileiro,casado, separado de fato, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº 4.157.990-0/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 562.164.329-15, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano I, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 13,30 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 17, com a distância de 29,70 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,10 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 15, com a distância de 29,90 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 344,28 m².
LOTE 17 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTE: DIEGO PAULO MARIA, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade nº 8.824.730-2 - SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 047.753.729-47, residente e domiciliado na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 18, com a distância de 29,73 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 10,00 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 16, com a distância de 29,70 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 303,98 m².
LOTE 18 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: 01) FABIANA MARIA BARBOSA e REGINALDO BRITO BARBOSA, casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELA: do lar, portadora da cédula de identidade nº 8.648.839-6 – SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 047.753.719-75 ELE: autônomo, portador do documento de identidade RG sob o nº 6.893.269-6/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 985.815.209-44; 02) LUCAS JOSÉ MARIA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, portador da cédula de identidade nº 13.029.200-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 097.634.109-32; 03) JULIANO JOSÉ MARIA, brasileiro, solteiro, vigilante, portador da cédula de identidade nº 10.081.391-2 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.392.889-73, todos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, s/n, “Loteamento Zé Baiano”, na cidade de Altamira do Paraná/PR.DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 3,60 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 19, com a distância de 29,10 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote nº 01 da Quadra 42 e o lote rural nº 115-1-1, com a distância de 15,55 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 17, com a distância de 29,73 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 278,18 m².
LOTE 19 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: ADEILDO ALMEIDA FONSECA e FRANCIELE TRENTIN FOSS FONSECA,casados entre si, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, posterior a Lei Federal nº 6.515 de 26/12/1977, ambos brasileiros, ELE, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº 9.105.759-0/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.699.129-44, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 10.125.053-9 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 060.820.089-10, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 12,50 metros; dai segue confrontando no lado direito com o lote nº 20, com a distância de 26,40 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote nº 01 da Quadra nº 42, com a distância de 12,55 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 18, com a distância de 29,10 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 330,47 m².
LOTE 20 - Loteamento ZÉ BAIANO
REQUERENTES: OSWALDO EGIDIO POLIDO e AZILAR PEDRONI POLIDO,casados entre si, ambos brasileiros, ELE, agricultor, portador do documento de identidade RG sob o nº 3.202.249-9/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 427.573.989-20, ELA, do lar, portadora do documento de identidade RG sob o nº 4.717.205-5 /PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 675.292.919-04, ambos residentes e domiciliados na Rua Perimetral, s/n, loteamento Zé Baiano I, na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná. DE QUEM OLHA DA RUA: Inicia-se a descrição deste perímetro com o imóvel confrontando com a Rua Perimetral, com a distância de 12,50 metros; dai segue confrontando no lado direito com o Ramal Boa Vista, com a distância de 23,80 metros; dai segue confrontando de fundos com o lote nº 01 da Quadra 42, com a distância de 12,55 metros; dai segue confrontando com o lado esquerdo com o lote nº 19, com a distância de 26,40 metros, até o ponto inicial da descrição do perímetro, com área total de 295,85 m².
Altamira do Paraná, 09 de outubro de 2018
ELZA APARECIDA DA SILVA
Prefeita Municipal
JOÃO PAULO DE CASTRO KLIPE
Presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social
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João Paulo de Castro Klipe
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