ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 297/2026/SMSA
Concede licença especial a servidor da Autarquia Águas de Sarandi, na forma que especifica.
O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no artigo n° 144 da Lei n° 10/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Especial ao servidor LEANDRO SURANY DA SILVA, matrícula nº 841, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO, referente ao período aquisitivo de 15/05/2009 à 14/05/2014, correspondente a 90 (noventa) dias, em razão do exercício ininterrupto de suas funções pelo período de 05 (cinco) anos.
Art. 2º Autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias da Licença Especial referida no artigo anterior, não restando dias para gozo oportuno ou eventual conversão em pecúnia, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Sarandi/PR, 06 de novembro de 2026.
NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO
Diretor- Geral
Decreto Nº 1263/2026
Publicado por:
Maiara Miranda
Código Identificador:F46D417A