ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 186/2024

DECRETO Nº 186, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2025 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS – ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no decreto Municipal nº 64, de 28 de março de 2023,

RESOVE:

Art. 1.º Aprovaro Plano Anual de Contratações para o exercício de 2025 nos termos deste Decreto e seus anexos e/ou posteriores adequações.

Art. 2.º O objetivo do Plano Anual de Contratações é atender os princípios da governança pública, no que tange a eficiência, eficácia e efetividade às políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, a ampliação das políticas públicas, o incentivo à inovação tecnológica e o fomento às microempresas, empresas de pequeno porte e o microempreendedor individual, entre outros.

Art. 3.º Aplica-se de forma supletiva ou complementar à este Decreto a legislação federal pertinente.

Art. 4.º Este Decreto entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2025.

Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, em 12 de dezembro de 2024.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

Prefeito de Porto Amazonas

Sumário

1. APRESENTAÇÃO.. 3

2. OBJETIVO.. 4

3. METODOLOGIA.. 5

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS/PR – EXERCÍCIO DE 2025. 7

1. DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO.. 7

2. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 9

3. DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO.. 12

4. DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (DMAS). 14

5. DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E TURISMO.. 17

6. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.. 21

7. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - (DEMEC). 27

8. DEPARTAMENTO DE SÁUDE. 32

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) – 2025

APRESENTAÇÃO

A área de compras é uma das mais sensíveis da Administração Pública, pois, embora se encaixe na atividade-meio das organizações, também desempenha uma função finalística, dada sua relevância estratégica. Por meio das compras públicas, o Estado realiza obras, constrói infraestrutura, como estradas, e provê serviços essenciais como saúde, educação e segurança à população. Além disso, as compras públicas são um dos macroprocessos mais transversais do setor público, reforçando seu caráter estratégico na gestão pública e seu potencial como indutor de políticas públicas. Quando bem planejadas e executadas de forma eficiente, as compras públicas resultam na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.

No Brasil, considerando os gastos da administração direta e indireta da União, estados e municípios, esse mercado é estimado em cerca de meio trilhão de reais por ano. Em um contexto internacional, as compras públicas fazem parte dos debates sobre a integração de blocos econômicos e a expansão das transações comerciais entre países, evidenciando seu papel estratégico no desenvolvimento das nações.

Apesar dos avanços, planejar as compras de forma inteligente, eficiente e sustentável ainda representa um grande desafio, que deve ser encarado devido ao enorme potencial transformador dessa atividade. Tratar as compras públicas apenas como uma atividade-meio é reduzir sua capacidade de transformação e desconsiderar o poder de compra dos entes públicos como indutor de políticas públicas, como o desenvolvimento de mercados e regiões, a distribuição de renda, a geração de empregos, o incentivo à inovação, a preservação do meio ambiente, entre outros aspectos.

Assim, a missão das compras públicas deixou de ser simplesmente atender a uma demanda organizacional por bens ou serviços, para se tornar também um instrumento de promoção do desenvolvimento nacional sustentável e da indução de políticas públicas.

Atentos a esse cenário, adotamos um programa de compras com o objetivo de atender às necessidades da administração pública e da sociedade, por meio de uma relação articulada com o mercado e pautada pela transparência. O Plano Anual de Contratações surge para estabelecer as diretrizes que nortearão as compras públicas ao longo do exercício, além de informar as expectativas de compra ao mercado fornecedor, permitindo-lhe planejar-se com antecedência e ampliando a competitividade.

OBJETIVO

Norteados pelo princípio constitucional da eficiência, a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, gestão 2025, elaborou o Plano de Contratações Anual (PAC) como um instrumento estratégico para otimizar as aquisições e contratações no âmbito da administração pública municipal. O principal objetivo desse plano é aumentar a qualidade das aquisições, otimizar os recursos disponíveis e garantir que os processos sejam cada vez mais transparentes e eficientes.

Com base nesse princípio, busca-se racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantindo que as aquisições estejam alinhadas com o planejamento estratégico do município e subsidiando a elaboração das respectivas leis orçamentárias, que orientam os investimentos públicos.

Os principais objetivos da adoção do Plano de Contratações Anual para a gestão 2025 são:

Estimular o planejamento das aquisições públicas: Incentivar o gestor de compras de cada órgão a planejar suas aquisições com antecedência, aperfeiçoando a comunicação entre as áreas e evitando compras emergenciais ou desnecessárias.

Contribuir para a eficiência e eficácia: Através da profissionalização da função compras, o município buscará aprimorar a qualidade dos processos licitatórios e das contratações, garantindo o uso racional e eficaz dos recursos públicos.

Mapear o comportamento de consumo dos órgãos e entidades: Identificar e analisar as necessidades de cada órgão e entidade do Poder Executivo Municipal, mapeando o comportamento de consumo para melhorar o planejamento das aquisições.

Estabelecer parâmetros para processos de registro de preços: Definir as diretrizes e critérios para os futuros processos de registro de preços realizados pelas secretarias municipais para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, assegurando maior previsibilidade e eficiência nas compras.

Avaliar oportunidades de aquisição compartilhada: Fomentar a colaboração entre órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, visando à aquisição compartilhada de bens e serviços comuns, ampliando a competitividade e gerando economia de escala.

Elaborar estudos para novos modelos de contratação: Desenvolver estudos que proponham novos modelos de contratações, focados na economicidade e na qualidade das compras públicas, buscando sempre o melhor custo-benefício para a administração municipal.

Promover a participação e ampliar a competitividade: Estimular a participação de microempresas e empresas de pequeno porte (ME e EPP) nas compras públicas, ampliando a competitividade e promovendo o desenvolvimento do comércio local e regional.

Antecipar a demanda aos fornecedores: Informar os fornecedores com antecedência sobre as necessidades de compras do município, permitindo uma melhor qualidade nos bens e serviços adquiridos e dando tempo para o mercado se planejar adequadamente.

Melhorar a gestão do gasto público: Focar na melhoria do gasto público, promovendo uma gestão mais eficiente e ampliando a capacidade de investimento do município em projetos com impacto social, como infraestrutura, saúde, educação e segurança.

Com a implementação do Plano de Contratações Anual, a Prefeitura de Porto Amazonas, gestão 2025, almeja não apenas a eficiência nos processos de compras, mas também o desenvolvimento sustentável da cidade, promovendo um ciclo virtuoso de crescimento econômico e social, em benefício da população e da qualidade de vida dos cidadãos.

METODOLOGIA

A elaboração do Plano Anual de Contratações para o Município de Porto Amazonas PR, gestão 2025, seguiu as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 64, de 28 de março de 2023. A responsabilidade por essa elaboração foi atribuída à Comissão de Planejamento de Contratações Anual (CPCA), cuja coordenação dos trabalhos ficou a cargo dos membros permanentes, designados pelo Decreto Municipal nº 160, de 30 de outubro de 2024.

O plano foi estruturado em três etapas distintas, a saber:

I- Levantamento da demanda por órgãos;

II- Consolidação da demanda;

III- Aprovação e divulgação do Plano.

Na primeira etapa, foi realizada uma reunião com todos os Diretores dos Departamentos Municipais, sob a coordenação da Chefe de Gabinete, Paloma Lima de Paula, e do Procurador Jurídico do Município, Geovani da Rocha Gonçalves. O objetivo da reunião foi esclarecer a finalidade do Plano Anual de Contratações. Após a explicação, foi solicitado aos órgãos municipais, via e-mail, o preenchimento de uma planilha padronizada para o planejamento de materiais e serviços. Nesta planilha, cada órgão indicou o quantitativo anual dos itens que pretende adquirir em 2025, conforme detalhado no documento anexo.

O Plano de Contratações Anual, observado o disposto no inciso VII, combinado com o § 1.º do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, observou a média de compras e serviços contratados no último triênio, a fim de garantir um planejamento realista e adequado às necessidades da administração pública.

Após o preenchimento das planilhas por parte de todos os órgãos, as informações foram consolidadas em um único documento a ser apresentado a seguir:

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS/PR – EXERCÍCIO DE 2025

DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

Descrição do objeto	Modalidade	Previsão	Departamento
Contratação de empresa para Registro de Preços de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de peças automotivas originais de fábrica conforme a marca do veículo, para a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.	Credenciamento	MARÇO	Rodoviário
Contratação de empresa para Registro de Preços de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças para manutenção mecânica e elétrica em máquinas pesadas e tratores pertencentes à Frota Municipal, por maior percentual de desconto sobre o valor referenciado na tabela de preços do fabricante/ concessionária/ autorizada da marca, para futura e eventual aquisição pelo Departamento Rodoviário pelo período de 12 (doze) meses.	PE	ABRIL	Rodoviário
Contratação de empresa para instalação e locação do sistema de orçamentação eletrônica CILIA, incluindo treinamento da plataforma, manutenção, suporte, uma licença e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses.	Inexigibilidade	JULHO	Rodoviário
Contratação de empresa para registro de Preços para Prestações de Serviços mecânicos, funilaria, pintura, vidraçaria, tapeçaria, estofaria, reparos elétricos, alinhamento, balanceamento, entre outros, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados, multimarcas, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas– PR, pelo período de 12 (doze) meses.	Credenciamento	ABRIL	Rodoviário
Contratação de empresa para Registro de Preços de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças para manutenção mecânica e elétrica em máquinas pesadas e tratores pertencentes à Frota Municipal, por maior percentual de desconto sobre o valor referenciado na tabela de preços do fabricante/ concessionária/ autorizada da marca, para futura e eventual aquisição pelo Departamento Rodoviário pelo período de 12 (doze) meses	PE	ABRIL	Rodoviário
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos: Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses	PE	ABRIL	Rodoviário
Contratação de empresas para Prestações de Serviços mecânicos, funilaria, pintura, vidraçaria, tapeçaria, estofaria, reparos elétricos, alinhamento, balanceamento, consertos de rodas e pneus entre outros, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, multimarcas, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas– PR	Credenciamento	MAIO	Rodoviário
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, conforme necessidade, de óleos lubrificantes destinados à manutenção de máquinas e veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas – PR, pelo período de 12 (doze) meses.	Pregão	AGOSTO	Rodoviário
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte, em ônibus tipo rodoviário tipo 1, para atender a deslocamentos, IDA e VOLTA, de Porto Amazonas a Ponta Grossa com no mínimo 7 pontos de embarque e desembarque na duas cidades a ser definido pela administração, ano de fabricação 2013 ou superior, com capacidade mínima para 44 passageiros, ar-condicionado, bagageiros externos lateral e interno de teto, com motorista e combustível incluso no valor pago. Seguro total com franquia inclusa na composição do valor (cobertura contra incêndio e colisão), bem como contra terceiros (cobertura física e material), seguro pessoal e assistência médica em caso de acidente e outros encargos necessários à execução dos serviços, e assistência técnica de 24hs, manutenção, licenciamentos, reparos, substituição do veículo em caso de qualquer ocorrência, por conta da Contratada, sem ônus adicional para a administração. O local de início do transporte será o bairro da Vila Reis sendo ponto final o campus da UEPG em Uvaranas em Ponta Grossa, com retorno previsto pelos mesmos pontos. O horário de saída é de 16:30 do primeiro ponto e saída do campus da UEPG de Uvaranas previsto para as 22:00 horas de segunda a sexta-feira.	Aditivo	OUTUBRO	Rodoviário
Fornecimento de materiais de expediente, como: folhas sulfites, canetas, lápis, envelopes, fitas, etc.	PE	JANEIRO	Rodoviário
Aquisição de gêneros alimentício.	PE	JANEIRO	Rodoviário
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis laticínios e derivados.	PE	FEVEREIRO	Rodoviário
Fornecimento de materiais para limpeza, higiene, embalagens e utensílios domésticos.	PE	FEVEREIRO	Rodoviário

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Descrição do objeto	Modalidade	Previsão	Departamento
Contratação de empresa para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fins de prestação de pequenos serviços de Pedreiro, Pintor, Marceneiro, eletricista e Soldador, com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos.	Credenciamento	ABRIL	Obras
Contratação de empresa especializada para o fornecimento concreto usinado com FCK 20 MPA bombeado e concreto usinado com FCK 25 MPA bombeado, para atender as demandas do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.	PE	JUNHO	Obras
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, todos novos, para os veículos pertencentes a frota municipal, de forma fracionada, conforme a necessidade deste, para entrega em Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.	PE	ABRIL	Obras
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços de fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra técnica para a execução de serviços com caminhão MUNK e oficial eletricista, instalação de novas entradas de energia padrão COPEL e instalação de postes para atendimento as necessidades do Município.	PE	NOVEMBRO	Obras
Contratação de Pessoas jurídica para fornecimento de britada corrida material pétreo brita 4A, conforme exposto abaixo, será usado em pontos críticos nas estradas rurais, o frete será por conta do contratante.	PE	JUNHO	Obras
Contratação de empresa para registro de Preços para futura aquisição, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração Municipal, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observado às características e demais condições definidas em edital e seus anexos.	Pregão	JULHO	Obras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais para futura execução de serviços de pintura para os prédios municipais.	Pregão	JULHO	Obras
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de tubos de concreto com 1 (um) metro de comprimento, tipo macho e fêmea para águas pluviais (drenagem) confeccionados conforme NBR 8890/2007 da ABNT, meio fios e lajotas para o Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses.	Pregão	JUNHO	Obras
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em luminárias no sistema de iluminação pública alocados na rede de distribuição da Copel, super postes e postes ornamentais, incluso serviços de software de gerenciamento de iluminação pública com aplicativo mobile de abertura de chamados, ronda noturna/diurna no município de Porto Amazonas/Pr., com fornecimento demão de obra e equipamento e ferramental normatizado conforme nr10, nr12, nr35,ntc e demais normas regulamentadoras pertinentes, composto por 683 (seiscentos e oitenta e três) pontos, com fornecimento de materiais. Pelo período de 12 meses.	4 aditivo	OUTUBRO	Obras
Contratação de Serviços em geral COPEL, sendo eles: Geração de Energia, Transmissão de Energia, Distribuição, Serviços de manutenção, atendimento ao cliente, Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento, entre outros. Conforme necessidade do município.	Dispensa	Durante o ano de 2025, conforme necessidades	Obras
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) – faixa “C” com CAP 50/70, Concreto Betuminoso Usinando a Quente (CBUQ) - Faixa C - CAM CAP 50/70 e 20% de Aditivo, Temperatura 120ºc – Estocável e Emulsão asfáltica RR2C – TB 200L, para atender as demandas do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.	PE	FEVEREIRO	Obras
Fornecimento de saibro a serem utilizado na manutenção de estradas vicinais do Município de Porto Amazonas.	PE	JUNHO	Obras
Contratação de empresa para confecção de Placas de sinalização vertical e horizontal de advertência e regulamentação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições a serem descritos no termo de referência.	PE	JULHO	Obras
Fornecimento de materiais de expediente, como: folhas sulfites, canetas, lápis, envelopes, fitas, etc.	PE	JANEIRO	Obras
Aquisição de gêneros alimentício	PE	JANEIRO	Obras
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis laticínios e derivados.	PE	FEVEREIRO	Obras
Fornecimento de materiais para limpeza, higiene, embalagens e utensílios domésticos.	PE	FEVEREIRO	Obras

DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO

Descrição do objeto	Modalidade	Previsão	Departamento
Aquisição parcelada de mudas de flores variadas da estação e mudas de árvores para paisagismo	PE	OUTUBRO	FOMENTO
Aquisição de reprodutores de ovinos (Convênio SEAB)	PE	MARÇO	FOMENTO
Aquisição de equpamentos para horta comunitária (Convênio SEAB)	PE	JUNHO	FOMENTO
Aquisição de equipamentos para cozinha comunitária (Convênio SEAB)	PE	FEVEREIRO	FOMENTO
Aquisição de calcário agricola (Convênio SEAB)	PE	SETEMBRO	FOMENTO
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados e limpeza geral, de vias públicas, serviços de jardinagens, e paisagismo com o fornecimento de equipamento e mão de obra, constituindo em limpeza de logradouros públicos (ruas, jardins e praças); plantio de flores/folhagens e árvores; capina e manutenção e conservação de parques, bosques, praças, logradouros de áreas externas e canteiros, ginásios e quadras-varrição e limpeza em geral, com a destinação final dos resíduos em local adequado com emprego de pessoal especializado, para atendimento das necessidades do município de Porto Amazonas	PE	OUTUBRO	FOMENTO
Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado, especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos (classe II), gerados pelo Município de Porto Amazonas, abrangendo as etapas de recebimento em transbordo ou aterro sanitário	PE	DEZEMBRO	FOMENTO
Coleta e segregação de materiais secos recicláveis no Quadro Urbano e Zona Rural	Dispensa	MAIO	FOMENTO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas de água nas repartições.	PE	JUNHO	FOMENTO
Fornecimento de materiais para limpeza, higiene, embalagens e utensílios domésticos.	PE	JUNHO	FOMENTO
Fornecimento, de forma fracionada, de materiais de expediente	PE	ABRIL	FOMENTO
Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e alimentos para necessidades alimentares especiais	PE	NOVEMBRO	FOMENTO
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis panificados	PE	ABRIL	FOMENTO
Fornecimento de cartucho e tonner para impressora	PE	MAIO	FOMENTO
Aquisição de lixeira de plástico polietileno e/ou metal	PE	JUNHO	FOMENTO
Aquisição de adubo para manutenção de áreas verdes do município	DISPENSA	MARÇO	FOMENTO
Contratação Integrada de empresa para elaboração de projetos técnicos e executivos, documentos complementares e ART, materiais, diagrama unifilar, equipamentos e para prestação de serviços de instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede)	CONCORRENCIA	JANEIRO	FOMENTO
Contratação de empresa para pavimentação de estradas rurais	CONCORRÊNCIA	MARÇO	FOMENTO
Aquisição de ar condicionados e contraação da instalação	PE	ABRIL	FOMENTO
Contratação integrada de empresa para elaboração de projetos e execução de Parques Urbanos (Convênio IAT)	CONCORRENCIA	MARÇO	FOMENTO
Aquisição de pó de pedra para manutenção de estradas com pavimentação poliédrica	PE	DEZEMBRO	FOMENTO
Contração de empresa para dar continuidade aos serviços de monitoramento de fauna terrestre e aquática, atendendo a condicionante da Licença Ambiental para implantação da Av. Ivo Mezzadri	PE	JANEIRO	FOMENTO
Contratação de empresa para serviços de reflorestamento nativo	PE	MARÇO	FOMENTO
Contratação de empresa para serviços de licenciamento ambiental	PE	MARÇO	FOMENTO
Contratação de serviços de esterilização cirúrgica de animais das espécies caninas e felinas e outros procedimentos veterinários	PE	MARÇO	FOMENTO

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (DMAS)

Descrição do objeto	Modalidade	Previsão	Departamento
Contratação de Empresa, para atender os benefícios eventuais sendo aquisição de cestas básicas previsto na Lei Municipal nº 1203, de 23 de setembro de 2022 e Lei 845/2009	Pregão	JANEIRO	DMAS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos, em cumprimento das normas de segurança e proteção, objetivando garantir a integridade física dos usuários do serviço público, servidores, alunos e comunidade externa, assim como do patrimônio público, evitando os danos advindos de incêndios.	Pregão	JANEIRO	DMAS
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de materiais para limpeza, higiene, embalagens e utensílios domésticos para os setores do DMAS	Pregão	JANEIRO	DMAS
Locação de impressora(s) laser multifuncional colorida - Função: Imprimir, digitalizar, copiar Tecnologia de impressão: Laser/LED colorido;	Pregão	JANEIRO	DMAS
Contratação de Pessoa Juridica para a para realização de Apresentaçãoes Artísticas vinculadas as ações de campanhas de Prevenção das temáticas da Política de Assistência Social, bem como programações de Natal para o público: crianças e adolescente e adutos .	Pregão	FEVEREIRO	DMAS
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de cartuchos de tinta e de toners e kits fotocondutor ambos originais ou similares, de primeiro uso, não remanufaturado, não recondicionado e não recarregado.	Pregão	FEVEREIRO	DMAS
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de refeições prontas ( marmitex) para o Lar Vovó Luiza.	Pregão	FEVEREIRO	DMAS
Contrataçao de Empresa Prestadora de Serviço para a realização de cursos de cunho de aprendizado em serviços úteis e assessoria técnica para o Programa de Inclusão produtiva e Rede de atendimento do SUAS	Dispensa ou Inexigibilidade	FEVEREIRO	DMAS
Registro de preços para aquisição futura e de forma parcelada, de produtos de gêneros hortifrutigranjeiros, para atender as necessidadesdo Departamento.	Pregão	FEVEREIRO	DMAS
Pregão Eletrônico para contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de recargas de gás de cozinha – GLP.	Pregão	FEVEREIRO	DMAS
Registro de Preços para o fornecimento, de forma fracionada, de materiais de expediente, pelo período de 12 (doze) meses	Pregão	MARÇO	DMAS
Aquisição de materiais de armarinhos, tecidos e aviamentos para utilização e materiais de artesanato para uso de oficinas e manutenção do serviços vinculados ao DMAS	Pregão	MARÇO	DMAS
Contratação de Empresa prestadora de serviços funerários, para atender os benefícios eventuais disposto pela Lei Municipal nº 1203, de 23 de setembro de 2022.	Pregão	MARÇO	DMAS
Aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kits de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade.	Pregão	MARÇO	DMAS
Aquisição, de forma parcelada, de Gêneros Alimentícios não perecíveis destinados aos diversos Programas do Departamento Municipal de Assistência Social	Pregão	MARÇO	DMAS
Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios não perecíveis destinados aos diversos Programas do Departamento Municipal de Assistência Social.	Pregão	MARÇO	DMAS
Aquisição, de forma parcelada, de panificadoers, doces e salgados destinados aos diversos Programas do DepartamentoMunicipal de Assistência Social.	Pregão	MARÇO	DMAS
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática	Pregão	MARÇO	DMAS
Termo aditivo ou nova licitação para Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Prestação de Serviços de locação de impressoras com o fornecimento de suprimentos e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.	Pregão	Março	DMAS
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de telefonia móvel celular, 3g ou superior para o DMAS	Pregão	MARÇO	DMAS
Registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento, de forma fracionada, de materiais de informática de manutenção.	Pregão	MARÇO	DMAS
Contratação de empresa para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fins de prestação de pequenos serviços de Pedreiro, Pintor, Marceneiro, eletricista e Soldador, com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios do DMAS, conforme demanda, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes, pelo período de 12 meses	Credecnciamento	ABRIL	DMAS
Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de material gráfico (panfletos, forlders, cartazes, faixas) e Placas de Identificação para os equipamentos do Departamento e Conselho Tutelar.	Pregão	ABRIL	DMAS
Aquisição de equipamentos, mobiliários, mobiliários planejados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para os equipamentos do DMAS.	Pregão	ABRIL	DMAS
Registro de Preços para DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO nas repartições.	Pregão	ABRIL	DMAS
Contração de Palestrante para as Conferências Municipais vinculadas ao DMAS.	Dispensa de licitação	MAIO	DMAS
Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de Cuidadores de idosos e educadores sociais para o Lar Vovó Luiza e CAE.	Pregão	JUNHO	DMAS
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço com Viagens , Turismo, lazer ealimentação para os grupos do SCFV.	Dispensa de licitação	JULHO	DMAS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais para futura execução de serviços de pintura.	pregão	JULHO	DMAS
Contratação de pessoa jurídica através de processo licitatório de Pregão Eletrônico – Registro de Preços para locação, instalação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos, contratação e prestação de serviços para eventos (bandas musicais, limpeza, segurança, vigia, som, iluminação, fotógrafo, locação de gerador) diversos em atendimento ao Departamento	Pregão	JULHO	DMAS
Contratação de empresa para registro de Preços para futura aquisição, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, para fornecimento de forma eventual e parcelada para atendimento as situações de calamidade ou benefício eventual.	Pregão	JULHO	DMAS
Contratação de Pessoa Jurídica para capacitação e formação continuada para os profissionais da Rede de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial, bem como a rede de proteção à crianças adolescentes, mulheres, PCD e idosos.	Pregão ou Dispensa de Licitação	SETEMBRO	DMAS
Contratação de Pessoa Jurídica pra fornecimento de Software para a gestão do SUAS.	Aditivo	OUTUBRO	DMAS
Contratação de Pessoa Jurídica para locação de brinquedos infláveis e/ou recreativos para eventos comemorativos do DMAS	Dispensa	OUTUBRO	DMAS

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E TURISMO

Descrição do objeto	Modalidade	Previsão	Departamento
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de mídias digitais.	Pregão	OUTUBRO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de capacitações e cursos.	Inexigibilidade	MAIO	Esporte, Recreação e Turismo.
Prestação de serviços e fornecimento de materiais para futura execução de serviços de pintura.	Pregão	JUNHO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras e legumes).	Pregão	FEVEREIRO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Fornecimento de recargas de gás de cozinha – GLP	Pregão	FEVEREIRO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Fornecimento, de materiais e equipamentos de informática.	Pregão	MARÇO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas de água nas repartições.	Pregão	ABRIL	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Gêneros alimentícios perecíveis panificados.	Pregão	MARÇO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis laticínios e derivados.	Pregão	MARÇO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Aquisição de gêneros alimentícios.	Pregão	FEVEREIRO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Fornecimento de materiais de expediente.	Pregão	FEVEREIRO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Fornecimento de materiais para limpeza, higiene, embalagens e utensílios domésticos.	Pregão	ABRIL	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Fornecimento de tecidos e materiais.	Pregão	MARÇO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Fornecimento de cartuchos de tinta e de toner’s e kits fotocondutor ambos originais ou similares, de primeiro uso, não remanufaturado, não recondicionado e não recarregado.	Pregão	FEVEREIRO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Prestação de serviços de telefonia móvel celular, 4G ou superior.	Pregão	JANEIRO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga e testes hidrostáticos e aquisição de extintores.	Pregão	JANEIRO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Aquisição parcelada de mudas de flores variadas da estação e mudas de árvores para paisagismo.	Pregão	OUTUBRO	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de uniformes, camisetas e epis com serigrafia e bordados.	Pregão	ABRIL	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Contratação de pessoa jurídica para confecção de material gráfico ( panfletos, forlders, cartazes, faixas e souvenir) e Placas de Identificação..	Pregão	ABRIL	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Aquisição de equipamentos e mobiliários.	Pregão	ABRIL	Esporte, Recreação e Turismo na licitação.
Contratação de pessoa jurídica para forneciento e instalação de parques infantis, playgrounds.	Pregão	FEVEREIRO	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação, instalação, montagem e desmontagem de materiais de ornamentação natalina, nas ruas, praças e prédios públicos.	Pregão	JULHO	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de jogos educativos, materiais pedagógicos e esportivos, além de equipamentos esportivos em atendimento as necessidades Dos Departamento de Esportes, Recreação e Turismo e do Departamento de Educação e Cultura e Assistência Social.	Pregão	ABRIL	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de arbitragem.	Pregão	MAIO	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de troféu e medalhas.	Pregão	MAIO	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de alambrado.	Pregão	MAIO	Esporte, Recreação e Turismo
Cessão de uso Do Centro de Atendimento ao Turista localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas.	Pregão	MARÇO	Esporte, Recreação e Turismo
Aquisição de placas informativas.	Pregão	AGOSTO	Esporte, Recreação e Turismo
Aquisição de bebedouro fixo.	Pregão	SETEMBRO	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de pessoa jurídica para serviços de revitalização de pontos turísticos do município e patrimônios históricos.	Pregão	OUTUBRO	Esporte, Recreação e Turismo
Aquisição de mobiliário para o Centro de Atendimento ao Turista.	Pregão	MARÇO	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de profissional de educação física.	Pregão	MARÇO	Esporte, Recreação e Turismo
Aquisição de VEICULO para atendimento as atividades do Departamento de Esporte, Recreação e Turismo.	Pregão	ABRIL	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de construção de campo sintético.	Pregão	SETEMBRO	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de revitalizar espaços esportivos municipais, quadras poliesportivas, quadras de areia, ginásio de esportes.	Pregão	SETEMBRO	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de pessoa jurídica através de processo licitatório de Pregão Eletrônico – Registro de Preços para locação, instalação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos, contratação e prestação de serviços para eventos (bandas musicais, limpeza, segurança, vigia, som, iluminação, fotógrafo, locação de gerador) diversos em atendimento ao Departamento de Esporte, Recreação e Turismo, Departamento de Saúde, Departamento de Educação e Cultura e Departamento de Assistência Social e Departamento de Fomento Agropecuário e Meio Ambiente.	Pregão	JULHO	Esporte, Recreação e Turismo
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na organização e produção de evento para realização da Festa da Maçã.	Pregão	JUNHO	Esporte, Recreação e Turismo/ DEMEC
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Shows para a Festa da Maçã.	Inexibilidade	JUNHO	Esporte, Recreação e Turismo/ DEMEC
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço transporte para deslocamento de alunos em competições esportivas.	Tomada de Preço	MARÇO	Esporte, Recreação e Turismo
Cessão de uso de restaurante localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas.	Concorrência	JANEIRO	Esporte, Recreação e Turismo
Cessão de uso da lanchonete do Ginásio de Esportes Alcides Gomes da Costa localizado na Rua Duque de Caxias de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas.	Pregão	MARÇO	Esporte, Recreação e Turismo

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Descrição do objeto	Modalidade	Previsão	Departamento
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet através de fibra óptica com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados, fornecimento de equipamentos e suporte técnico de link de interligação acrescido o serviço de telefonia fixa.	Pregão	JANEIRO	ADM
Contartação de pessoa juridical para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e panificados. Adquiridos pela agricultura familiar, associações, cooperativas.	Pregão	JANEIRO	ADM
Contratação de pessoa jurídica para a confecção e impressão de carnês de IPTU e outros materiais gráficos.	Dispensa	JANEIRO	ADM
Termo aditivo ou nova licitação para prestação de serviços de licenciamento de software, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA,LDO,LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR,Módulo de Controle Patrimonial, Módulode Licitaçãoe Compras, Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Módulode Obras Públicas/Intervenção, Módulo de Portal da Transparência, Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento, Módulo de Tramitação de Processos e Protocolo, Módulo de Tributação e DívidaAtiva, Serviço de hospedagemem data center, Solução de controle de frequência de entrada e saída de servidorespúblicosmunicipais, com fornecimento do software para gestão e suporte técnico operacional, para utilização no executivo municipal; sendo também Serviços de Licenciamento de software com prestação de Serviços de manutenção, suporte técnico e customizações.	Pregão	JANEIRO	ADM
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar: Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, realização de exames periódicos, lançamentos nos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do layout do e-Social.	Dispensa de licitação/ pregão eletrônico	JANEIRO	ADM
Aquisição de Notbooks – sistema operacional Windows, tela 15’, com memória RAM de no mínimo 8 GB, armazenamento de no mínimo 256 GB SSD, com placa de som e vídeo;	Pregão eletrônico	JANEIRO	Asses. Jurídica Jurídico
Aquisição de livros de Direito (doutrina e processual);	Inexigibilidade ou Suprimento de Fundos	JANEIRO	Asses. Jurídica Jurídico
Assinatura de revistas e periódicos de Direito Administrativo pelo período de 12 meses;	Inexigibilidade ou Suprimento de Fundos	JANEIRO	Asses. Jurídica Jurídico
Locação de impressora(s) laser multifuncional colorida - Função: Imprimir, digitalizar, copiar Tecnologia de impressão: Laser/LED colorido;	Pregão Eletrônico	JANEIRO	Asses. Jurídica Jurídico
Renovação de Assinatura Eletrônica de Recortes de Publicações em Diários Oficiais do País, de interesse do Município de Porto Amazonas pelo período de 12 meses;	Suprimento de Fundos	JANEIRO	Asses. Jurídica Jurídico
Pagamento de Custas Judiciais referente a processos de interesse do Município de Porto Amazonas;	Suprimento de Fundos	JANEIRO/FAVEREIRO	Asses. Jurídica Jurídico
Pagamento de Custas Extra-judiciais referente a processos de interesse do Município de Porto Amazonas;	Inexigibilidade	JULHO	Asses. Jurídica Jurídico
Scâner de mesa, duplex automático, alimentador de folhas múltiplas, conectividade USB-B 2.0 ou superior, resolução óptica de no mínimo 600 DPI;	Dispensa Eletrônica ou Inexigibilidade	JANEIRO	Asses. Jurídica Jurídico
Assinatura de Office 365 para empresas para os computadores da Assessoria Jurídica e Jurídico pelo período de 12 meses,	Inexigibilidade	JANEIRO	Asses. Jurídica Jurídico
Aquisição de Antivirus, verificador de vazamento de dados, proteção contra stalkerware, Antiphishing e outros pelo período de 12 meses;	Inexigibilidade	JANEIRO	Asses. Jurídica Jurídico
Assinatura de software jurídico completo para controle de processos judiciais pelo período de 12 meses;	Inexigibilidade ou Suprimento de Fundos	JANEIRO	Asses. Jurídica Jurídico
Contratação dos serviços de topografia e agrimensura para medição de áreas próprios municipais para fins de regularização do registro de imóveis ou áreas de interesse do Município de Porto Amazonas para fins de regularização.	Pregão Eletrônico	JANEIRO	Asses. Jurídica
Reforma geral do prédio onde se localiza o Setor Jurídico, Tributos e Recursos Humanos.	Concorrência	JANEIRO	Setor Jurídico Tributos e Recursos Humanos
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em estudos geotécnicos, para a execução de serviços de reconhecimento de solos por meio de sondagem a percussão (SPT – Standart Penetration Test) e testes de permeabilidade do solo, e contratação de empresa para prestação de serviços de topografia.	Pregão	Janeiro	ADM
Aditivo ao Contrato 037/2023, que tem por objeto o SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, com demais especificações constantes no contrato e processo de inexigibilidade de licitação n.º 06/2023.	Inexigibilidade	MARÇO	Asses. Jurídica Jurídico
Pregão Eletrônico, ata de registro de perços, para contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de recargas de gás de cozinha - GLP, para entrega diretamente nos Departamentos Municipais de Porto Amazonas, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses.	Pregão	FEVEREIRO/2025	ADM
Termo aditivo ou contratação de pessoa jurídica que opera no ramo de serviços técnicos e parametrização de sistemas, para atender as necessidades da estrutura administrativa do Município.	Pregão	FEVEREIRO	ADM
Contratação de pessoa juridica por registro de preços para o fornecimento de forma fracionada de generos alimentícios.	Pregão	FEVEREIRO	ADM
Contratação de pessoa juridica para fornecimento de Certficados Digitais E-CPF e E-CNPJ para prefeito/diretores, também resposnáveis por Fundo Municipal ou outros aplicativos que obrigam o uso para envio de documentos.	Dispensa de licitação	MARÇO	ADM
Contratação de pessoa juridica para a confecção de camisetas, uniformes, aventais, EPIs, para realização de campanhas vinculadas a Assistência Social e Saúde.	Pregão	MARÇO	ADM
Contratação de pessoa jurídica para confecção de material gráfico (panfletos, forlders, cartazes, faixas), placas de identificação, placas de ruas, placas de inauguração, entre outros materiais gráficos.	Pregão	MARÇO	ADM
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de forma fracionada de cartuchos de tinta e de toner e kits fotocondutor, originais ou similares, de primeiro uso, não remanufaturado, não recondicionado e não recarregado, para uso geral dos Departamentos Municipais.	Pregão	MARÇO	ADM
Termo aditivo ou nova licitação para Cartório de Serviço Distrital de Porto Amazonas na jurisdição da Comarca de Palmeira Pr.	Inexigibilidade	JUNHO	ADM
Licitação para Cartório de Serviço Distrital.	Inexigibilidade	Junho	ADM
Registro de preços para o fornecimento, de forma fracionada, de materiais de expediente.	Pregão	FEVEREIRO	ADM
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma fracionada, de equipamentos de informática aos Departamentos Municipais de Porto Amazonas	Pregão	MARÇO	ADM
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma fracionada, de materiais de informática de manutenção aos Departamentos.	Pregão	MARÇO	ADM
Termo aditivo ou nova licitação para contratação de pessoa jurídica para fornecimento serviço de hospedagem para site com caixas de e-mails com a capacidade de no mínimo 2 TB.	Pregão	MARÇO	ADM
Registro de preços para o fornecimento de materiais para limpeza, higiene, embalagens e utensílios domésticos.	Pregão	ABRIL	ADM
Registro de Preços para DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO nas repartições dos Departamentos Municipais, com limpeza de caixas de água.	Pregão	ABRIL	ADM
Contratação dos serviços de topografia e agrimensura para medição de áreas municipais para fins de regularização do registro de imóveis ou áreas de interesse do Município de Porto Amazonas para fins de regularização, formulação de planta genérica de valores.	Pregão /inexigibilidade	ABRIL	ADM
Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis diversos e móveis planejados, incluindo transporte, montagem e instalação, cuja definição de especificações e demais itens pertinentes se dará no estudo técnico.	Pregão	ABRIL	ADM
Termo aditivo ou nova licitação para Contratação, através de inexigibilidade de licitação, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira/PR, pelo período de 12 (doze) meses.	Inexigibilidade	OUTUBRO	ADM
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos, em cumprimento das normas de segurança e proteção, objetivando garantir a integridade física dos usuários do serviço público, servidores, alunos e comunidade externa, assim como do patrimônio público, evitando os danos advindos de incêndios.	Pregão	OUTUBRO	ADM
Termo aditivo ou nova licitação para Contratação de pessoa jurídica para prestação se serviços de produção e veiculação de arquivos de áudio, para divulgação de boletins informativos diários, entrevistas, notas de utilidade pública, chamadas, divulgação de campanhas de vacinação e demais notícias e atos relacionados à administração municipal e de cerimonial a serem realizados pela administração municipal em futuros eventos, cursos, ações sócio educativas e institucionais, tais como, caminhada contra o câncer, Dia do Município, Jogos Escolares, Natal Luz, Natal das Crianças, Recepção de Autoridades, Inaugurações e demais eventos a que forem solicitados, pelo período de 12 (doze) meses.	Pregão	OUTUBRO	ADM
Termo aditivo ou contratação de assessoria no atendimento da demanda de serviços envolvendo todas as Secretarias/DepartamentosMunicipais, no que se refere à inserção de propostas e acompanhamento de pleitos de interesse do executivo Municipal, nos mais diversos sistemas do GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL disponibilizados, como SIMEC, SICONV, SISMOB, TRANSFEREGOV, entre outros. O service prestado deverá abranger desde a etapa inicial de inserção das propostas nos sistemas de captação de recursos, até a prestação de contas, contendo: elaboração de propostas de captação de recursos e prestação de contas, elaboração e atualização de planilhas de pleitos, acompanhamento de Emendas Parlamentares, monitoramento do trâmite dos pleitos nos Sistemas Federais e Estaduais, identificação de oportunidades de captação de recursos, assessoramento técnico e informação contínua.	Pregão	NOVEMBRO	ADM
Termo aditivo ou nova licitação para contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de locação de impressoras com o fornecimento de suprimentos e manutenção.	Pregão	MARÇO	ADM
Termo aditivo ou nova licitação para Prestação de serviços de telefonia móvel celular, 4G ou superior.	Pregão	novembro	ADM
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos.	Pregão	JANEIRO	ADM
Construção de parques urbanos municipais.	Concorrencia	Março	ADM
Prestação de serviços de instalação e configuração de centrais de câmeras em locais a serem definidos pela administração municipal com o fornecimento de materiais.	Pregão	Março	ADM
Contratações correlacionadas com obra da avenida Professor Ivo Mezzadri, portal, rotatórias e iluminação.	Pregão	Março	ADM

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - (DEMEC)

Descrição do objeto	Modalidade	Previsão	Departamento
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras e legumes) para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura; e aos programas e eventos.	Pe	FEVEREIRO	DEMEC
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (panificados) para atendimento da merenda escolar e aos programas, eventos e demandas.	PE	MARÇO	DEMEC
Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino.	PE	MARÇO	DEMEC
Fornecimento de materiais de expediente.	PE	MARÇO	DEMEC
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (laticínios , derivados e carnes) para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura; e aos programas e eventos.	PE	MARÇO	DEMEC
Contratação da empresa do sistema de ensino Aprende Brasil pelo período de um ano (12 meses), visando a qualidade e apoio à educação do nosso Município para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	INEXIGIBILIDADE	NOVEMBRO	DEMEC
Biblioteca Literária, Literatura Infantil, Feira do livro.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	FEVEREIRO	DEMEC
Extintores.	PE	JANEIRO	DEMEC
Fornecimento de uniformes escolares, fardas, tênis e mochilas para o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino para o ano de 2025, sendo as fardas voltadas para o atendimento dos alunos matriculados na Escola Municipal Cívico-Militar, e, os demais itens para atendimento da Educação Infantil e Anos Iniciais, através do Departamento Municipal de Educação e Cultura, para entrega no Município de Porto Amazonas pelo período de 12 meses.	PE	JANEIRO	DEMEC
CMEI – mobiliário e equipamentos para o prédio novo.	PE	JAN/FEV	DEMEC
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.	PE	Março	DEMEC
Equipamentos e utensílios e EPI para as Escolas Municipais e CMEI.	PE	FEVEREIRO	DEMEC
Quadros novos.	PE	MARÇO	DEMEC
Diários pedagógicos e gráfica.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	AGOSTO	DEMEC
Sebrae - aquisição de camisetas, embalagens, e, materiais para a utilização na feira do Sebrae.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	FEVEREIRO	DEMEC
SESI - contratação de oficinas para as turmas da modalidade Jornada Ampliada do Programa Escola em Tempo Integral das Escolas Municipais Benedita Vieira Iatzseki e Cívico-Militar Maria de Lourdes Affonso Heimbecher.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	JANEIRO	DEMEC
Contratação de oficineiros em áreas afins, de acordo com a Proposta Curricular, para o atendimento de aulas nas turmas da Modalidade Jornada Ampliada do Programa Escola em Tempo Integral, nas Escolas Municipais Benedita Vieira Iatzseki e Cívico-Militar Maria de Lourdes Affonso Heimbecher.	CREDENCIAMENTO	JANEIRO	DEMEC
Prestação de serviços de telefonia móvel celular, 3G ou superior.	PE	MARÇO	DEMEC
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em fornecimento de Protocolos Wisc.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	JUNHO	DEMEC
Mastros-suportes para bandeira e púpito.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	MARÇO	DEMEC
Aquisição de aparelhos de ar condicionado e serviço de instalação dos aparelhos.	PE	ABRIL	DEMEC
Contratação de pessoas jurídicas para o atendimento de serviços continuados de mão de obras (monitoras, motoristas) pelo período de 12 meses.	PE	DEZEMBRO	DEMEC
Contratação de pessoa física para atendimento do cargo de agente de apoio educacional.	PSS	SETEMBRO	DEMEC
Contratação de Instituição Agenciadora de Integração para o Estágio Supervisionado a Estudantes de Cursos de Educação Superior, Pós-Graduação, Pós-Médio e Ensino Médio.	PE	MAIO	DEMEC
Encontro de Secretarias Municipais: material gráfico, lanches, palestrantes.	PE	MARÇO	DEMEC
Aquisição de alimentos prontos do tipo “buffett” para consumo em reuniões, eventos e encontros que requerem tais serviços no desenvolvimento dos trabalhos.	PE	MAIO	DEMEC
Locação de toldos, mesas e cadeiras para eventuais ações a serem desenvolvidas.	PE	MAIO	DEMEC
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual acessível com captação e edição de imagem, áudio (vídeos e spots de áudio) e para as ações e iniciativas realizadas.	PE	MARÇO	DEMEC
Ações para a semana das crianças: contratação de teatro ou atividade relacionada.	PE	JUNHO	DEMEC
Pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet de fibra óptica com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados, fornecimento de equipamentos e suporte técnico de link de interligação. Acrescido o serviço de telefonia fixa.	PE	JANEIRO	DEMEC
Formações pedagógicas para os funcionários em atuação na rede municipal de ensino.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	JANEIRO	DEMEC
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de uniformes, camisetas e EPI’S com serigrafia e bordados.	PE	ABRIL	DEMEC
Aquisição de bebedouros fixos.	PE	SETEMBRO	DEMEC
Assessoria Cultural para PNAB - editais e licitação vinculados a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).	DISPENSA	DEFINIDO APÓS LIBERAÇÃO DO GOVERNO	DEMEC
Aquisição de chave de utilização de software de nutrição, para registro das fichas técnicas de preparação, cardápio calculado (gasto per capta por aluno e necessidades nutricionais por aluno), avaliação nutricional.	COMPRA DIRETA	JANEIRO	DEMEC
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a confecção de material gráfico (panfletos, folders, cartazes, faixas e souvenirs) e placas de identificação.	PE	ABRIL	DEMEC
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na organização e produção de evento para realização do Desfile para escolha da rainha, primeira princesa, segunda princesa e miss simpatia da Festa da Maçã.	PE	AGOSTO	DEMEC
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços para realização do baile da Festa da Maçã.	PE	AGOSTO	DEMEC
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) através de processo licitatório de Pregão Eletrônico – registro de preços, para locação, instalação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos (bandas musicais, limpeza, segurança, vigia, som, iluminação, fotógrafo, locação de gerador).	PE	JULHO	DEMEC
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de jogos educativos, materiais pedagógicos e esportivos, além de equipamentos esportivos.	PE	ABRIL	DEMEC
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na organização e produção de evento para realização da Festa da Maçã.	PE	AGOSTO	DEMEC
Shows para a Festa da Maçã e do dia do Município.	PE	AGOSTO	DEMEC
Prestação de serviços de locação de impressoras com o fornecimento de suprimentos e manutenção.	PE	MARÇO	DEMEC
Fornecimento de materiais e equipamentos de informática.	PE	MARÇO	DEMEC
Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento, de forma fracionada, de materiais de informática de manutenção.	PE	MARÇO	DEMEC
Prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d’água.	PE	ABRIL	DEMEC
Termo aditivo ou nova licitação para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de produção e veiculação de arquivos de áudio, para divulgação de boletins informativos diários, entrevistas, notas de utilidade pública, chamadas, divulgação de campanhas de vacinação e demais notícias e atos relacionados à administração municipal e de cerimonial a serem realizados pela administração municipal em futuros eventos, cursos, ações sócio-educativas e institucionais, tais como: caminhada contra o câncer, Dia do Município, Jogos Escolares, Natal Luz, Natal das Crianças, recepção de autoridades, inaugurações e demais eventos a que forem solicitados, pelo período de 12 (doze) meses.	PE	OUTUBRO	DEMEC
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a locação, instalação, montagem e desmontagem de estrutura para realização de eventos diversos em atendimento aos Departamentos Municipais de Esporte, Recreação e Turismo; de Saúde; de Educação e Cultura; e, de Assistência Social.	PE		DEMEC
Termo aditivo ou contratação de assessoria no atendimento da demanda de serviços envolvendo todas as secretarias/departamentos municipais, no que se refere à inserção de propostas e acompanhamento de pleitos de interesse do executivo Municipal nos mais diversos sistemas do GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL disponibilizados, como SIMEC, SICONV, SISMOB,TRANSFEREGOV, entre outros. O serviço prestado deverá abranger desde a etapa inicial de inserção das propostas nos sistemas de captação de recursos, até a prestação de contas, contendo: elaboração de propostas de captação de recursos e prestação de contas, elaboração e atualização de planilhas de pleitos, acompanhamento de emendas parlamentares, monitoramento do trâmite dos pleitos nos sistemas federais e estaduais, identificação de oportunidades de captação de recursos, assessoramento técnico e informação contínua.	PE	NOVEMBRO	DEMEC
Fornecimento de recargas de gás de cozinha – GLP.	PE	FEVEREIRO	DEMEC
Fornecimento de materiais para limpeza, higiene, embalagens e utensílios domésticos.	PE	ABRIL	DEMEC
Locação de impressora(s) laser muntifuncional colorida, para atendimento das escolas municipais, CMEI e Departamento Municipal de Educação e Cultura. Função: imprimir, digitalizar, copiar. Tecnologia de impressão: Laser/LED colorido.	PE	JANEIRO	DEMEC
Fornecimento de cartuchos de tinta e de toner’s e kits fotocondutor ambos originais ou similares, de primeiro uso, não remanufaturado, não recondicionado e não recarregado.	PE	MARÇO	DEMEC
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga, testes hidrostáticos, em cumprimento das normas de segurança e proteção, objetivando garantir a integridade física dos usuários do serviço público, servidores, alunos e comunidade externa, assim como do patrimônio público, evitando os danos advindos de incêndios.	PE	JANEIRO	DEMEC
Aquisição de tecidos, armarinhos, aviamentos e materiais de artesanato.	PE	MARÇO	DEMEC
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fins de prestação de pequenos serviços de pedreiro, pintor, marceneiro, eletricista e soldador, com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos prédios públicos.	CREDENCIAMENTO	ABRIL	DEMEC
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de segurança, limpeza, músicos, som e iluminação, para eventos.	PE	MARÇO	DEMEC
Contratação de empresa para registro de preços para futura aquisição, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração Municipal, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços, observado às características e demais condições definidas em edital e seus anexos.	PE	JULHO	DEMEC
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais para futura execução de serviços de pintura para os prédios municipais.	PE	JULHO	DEMEC

DEPARTAMENTO DE SÁUDE

Descrição do objeto	Modalidade	Previsão	Departamento
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de forma fracionada, de fraldas geriátricas, para o Departamento Municipal de Saúde.	PE	FEVEREIRO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços execução de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de saúde (ultrassom, autoclaves, aparelhos de consultório odontológico, aparelhos de fisioterapia, câmaras de vacinas e ares condicionados, com fornecimento de material/peças de reposição e mão de obra, para Departamento Municipal de Saúde.	PE	FEVEREIRO	SAÚDE
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de alambrado.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica para revisão e adequação do Plano Municipal de Saúde 2026/2030.	PE	JUNHO	SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica para manutenção aparelho ultrassom e instalação de impressora no ultrassom da IMEX.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de pessoa juridica para aquisição de placas informativas e totens das Unidades de Saúde.	PE	AGOSTO	SAÚDE
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviço de revitalização da Academia de Saúde.	PE	AGOSTO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento, de forma fracionada, de peças automotivas originais de fábrica conforme a marca do veículo, para a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas	Credenciamento	MARÇO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, todos novos, para os veículos pertencentes a frota municipal.	PE	ABRIL	SAUDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de locação de impressoras com o fornecimento de suprimentos e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.	PE	ABRIL	SAUDE
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de materiais e equipamentos de informática.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento, de forma fracionada, de medicamentos que compõe a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de oxigênio comprimido e ar comprimido de uso medicinal, com o cilindro em comodato, dentro dos padrões determinados pela ANVISA, para o Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 meses.	PE	OUTUBRO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) no ramo de farmácia comercial para fornecimento de medicamentos tendo como referência a tabela da CMED – câmara de regulação do mercado de medicamentos, bem como leites e dietas especializadas para atendimento de famílias em vulnerabilidade social e/ou demandas judiciais que necessitam de medicamentos não padronizados no município de porto amazonas que não constem na relação municipal de medicamentos – REMUME.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas de água nas repartições.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de empresas para prestações de serviços mecânicos, funilaria, pintura, vidraçaria, tapeçaria, estofaria, reparos elétricos, alinhamento, balanceamento, consertos de rodas e pneus entre outros, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, multimarcas, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas– PR, pelo período de 12 (doze) meses.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos destinados ao atendimento da Estratégia de Saúde Bucal da população do município.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento, de forma fracionada de fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do sus atendidos nas Unidades Municipais de Saúde.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de combustíveis automotivos: gasolina comum e óleo diesel s10 para abastecimento da frota municipal.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza geral de vias públicas, serviços de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, consistindo em limpeza de logradouros públicos (ruas, jardins e praças); plantio de flores/folhagens e árvores; capina e manutenção e conservação de parques, bosques, praças, logradouros de área externa e canteiros, com a destinação final dos resíduos em local adequado, mediante o emprego de pessoal especializado.	PE	JANEIRO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a locação, instalação, montagem e desmontagem de estrutura para realização de eventos diversos em atendimento ao Departamento de Esporte, Recreação e Turismo, Departamento de saúde, Departamento de Educação e Cultura e Departamento de Assistência Social.	PE	JULHO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento, de forma fracionada, de material médico hospitalar e de enfermagem.	PE	NOVEMBRO	SAÚDE
Registro de preços para futura aquisição, sob maior desconto percentual (%) sobre a tabela SINAPI (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), de materiais hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura.	PE	JULHO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais para futura execução de serviços de pintura para os prédios municipais.	PE	MARÇO	SAÚDE
Gêneros alimentícios perecíveis panificados.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de recargas de gás de cozinha – GLP.	PE	OUTUBRO	SAÚDE
Registro de preços para o fornecimento, de forma fracionada de aquisição de gêneros alimentícios.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento, de materiais de expediente, de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses.	PE	JANEIRO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de materiais para limpeza, higiene, embalagens e utensílios domésticos.	PE	JANEIRO	SAÚDE
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento, de forma fracionada, de tecidos e materiais.	PE	JULHO	SAUDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento, de forma fracionada, de cartuchos de tinta e de toners e kits fotocondutor ambos originais ou similares, de primeiro uso, não remanufaturado, não recondicionado e não recarregado	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação se serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde que forem gerados nas instalações das unidades de saúde municipais.	PE – ADITIVO	AGOSTO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de telefonia móvel celular, 3g ou superior.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação se serviços de produção e veiculação de arquivos de áudio, para divulgação de boletins informativos diários, entrevistas, notas de utilidade pública, chamadas, divulgação de campanhas de vacinação e demais notícias e atos relacionados à administração municipal e de cerimonial.	PE – ADITIVO	NOVEMBRO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de refeições tipo “marmitex” para almoço e jantar e ceias de natal e ano novo.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação do cartório de serviço distrital da comarca de Palmeira-PR.	INEX.	JANEIRO	SAÚDE
Contratação do cartório de registro de imóveis da comarca de Palmeira-PR.	INEX.	ABRIL	SAÚDE
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais de analises clinicas, toxicológicas e anatomopatológicos.	CREDENCIAMENTO	OUTUBRO	SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de telemedicina cardiológica.	PE	JANEIRO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento, conforme necessidade, de óleos lubrificantes destinados à manutenção de máquinas e veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas - PR, pelo período de 12 (doze) meses.	PE	JUNHO	SAÚDE
Contratação de instituição agenciadora de integração para o estágio supervisionado a estudantes de cursos de educação superior, pós-graduação, pós-médio e ensino médio, para o município de Porto Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos para clínica geral de urgência e emergência, enfermagem emergencista, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde, especializados para a atuação na unidade de pronto atendimento municipal - disposição 24 horas por dia, sete dias na semana, inclusive feriados e que englobe a questão recorrente que é enfrentada quando os pacientes que necessitam de transferência via central de leitos.	PE	AGOSTO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços de plantões de psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, ortopedia, e exames de ultrassonografia para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde para serviços complementares do programa municipal da atenção básica.	PE	OUTUBRO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios, incluindo recarga e testes hidrostáticos, pelo período de 12 (doze) meses.	PE	JANEIRO	SAÚDE
Contratação de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de ortopedia para serviços complementares do programa municipal da atenção básica e enfermagem emergencista, farmacêutico plantonista para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde, especializados para a atuação na unidade de pronto atendimento municipal - disposição 24 horas por dia, sete dias na semana, inclusive feriados e que englobe a questão recorrente que é enfrentada quando os pacientes que necessitam de transferência via central de leitos.	PE	FEVEREIRO	SAÚDE
Contratação de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços na especialidade de educador físico para serviços complementares do Programa Municipal da Atenção Básica.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos recursos oriundos da SESA – PR e do Governo Federal.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos recursos oriundos do recurso de custeio e de capital do programa IOAF e PROVIGIA - SESA – PR.	PE	ABRIL	SAUDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos kit odontológico recursos oriundos de capital SESA – PR.	PE	ABRIL	SAUDE
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de aluguel de autoclave para a atenção básica.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de veículo recursos SESA – PR.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de pessoa jurídica para ampliação de UBS – recursos SESA –PR.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada em assessoria para gestão de dados utilizados fornecendo licença de uso do sistema informatizado web de gestão da saúde, incluindo solução de mobilidade, serviços de treinamento, implantação, conversão dos dados existentes, manutenção legal e corretiva de seu software durante o período contratual, suporte técnico, configuração, parametrização e customização do software com os parâmetros do Programa Previne Brasil ou similar do governo federal e Programa E-SUS.	PE	OUTUBRO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada em prontuário eletrônico hospitalar para fornecimento de licença de uso de software de registro eletrônico e gestão em saúde com execução de serviços técnicos em manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), atualização, suporte técnico, consultoria técnica, customização, implantação, migração de base de dados e treinamento, incluindo acompanhamento e suporte conforme cronograma de execução estabelecido entre as partes, conforme solicitação do departamento municipal de saúde.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos destinados à manutenção.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos periciais de insalubridade e periculosidade nos diversos setores da administração pública.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de empresa para a prestação de serviço de suporte técnico (manutenção e configuração, preventiva e corretiva) em computadores, servidores, impressoras, scanners, interligados para atender as necessidades do município.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados a manutenção do departamento.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Aquisição de material permanente, compreendendo moveis, armários, cadeiras e eletrodomésticos.	PE	ABRIL	SAÚDE
Aquisição de material de expediente.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet para os tabletes utilizados pelas agentes comunitárias de saúde e agentes de endemias com geolocalização.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para confecção de uniformes, camisetas para campanhas, rouparia hospitalar e EPIS para Departamento Municipal de Saúde.	PE	ABRIL	SAÚDE
Locação de imóveis	ADITIVO	AGOSTO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Aquisição de moveis planejados fabricados sob medida, 100% MDF, sendo elaboração, montagem e todos os materiais necessários.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Aquisição de cortinas em tecido, persianas em rolo e persianas vertical.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços na limpeza e desinfecção química, Desincrustação de reservatórios e caixas d’agua nos prédios, bem como Desinsetização, Desratização, Descupinização, Desalojamento de Aves, Desmorcegação e Desinfestação de Formigas nos prédios públicos.	PE	JULHO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de acesso à internet e disponibilização de pontos.	PE	ABRIL	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços na locação de Ônibus para transportar funcionários Públicos, colaboradores e transporte para atividade de capacitação fora do município.	PE	JULHO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais de limpeza.	PE	JUNHO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Aquisição de alimentos prontos do Tipo Buffet para consumo em reuniões, eventos e encontros que requerem tais serviços no desenvolvimento dos trabalhos.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Aquisição do kit lanche para TFD.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Serviços técnicos especializados para Capacitação das Equipes de Saúde.	PE	MARÇO	SAÚDE
Aquisição de diárias hospedagem.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de locação de Estruturas física, Visual, sonora (palco, Som, iluminação, trio, Grades, detector de Metais, rádios Comunicadores) com Montagem, Desmontagem, taxas, para serem utilizados no evento promovido pelo ente público.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para locação de toldos, mesas e cadeiras para eventuais ações a serem desenvolvidas.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para aquisição de material pedagógico.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para a academia da saúde, fisioterapia, médicos e de enfermagem.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento (autolavagem e incineração) e destinação final dos resíduos do grupo “A”, “B”, “C”, “D” e “E” provenientes dos serviços de saúde.	ADITIVO	SETEMBRO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Aquisição de material personalizado com logomarca do município para ser utilizado nas ações de ações de saúde.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico – veterinário para castração	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para Aquisição de serviços de seguros para os veículos do departamento de saúde.	PE	ABRIL	SAÚDE
Convênios com Consórcios Intermunicipais.	Convênio	DEZEMBRO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual acessível com captação e edição de imagem, áudio (vídeos e spots de áudio) e para as ações e iniciativas realizadas.	PE	MARÇO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de som, mesa de som, câmeras fotográficas, microfone e outros equipamentos para realização de audiovisuais para o departamento.	PE	MAIO	SAÚDE
Contratação de empresa especializada para aquisição de brindes para campanhas de saúde.	PE	MARÇO	SAÚDE

Publicado por:
Rosângela Fátima de Paula Orchanheski
Código Identificador:F5F56BB2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/12/2024. Edição 3173
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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