ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 4.645/2026 (1Doc), ADJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Concorrência Eletrônica N° 14/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do centro de tratamento de resíduos, em favor da empresa PFCAETANO ENGENHARIA LTDA (CNPJ N°17.209.924/0001-03 pelo valor de R$ 380.000,00 ( trezentos e oitenta mil reais). Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

 

Turvo (PR), 21 de setembro de 2026.

 

ANTONIO MARCOS SEGURO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ana Luiza Chamorra
Código Identificador:F61189CE