ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 858 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 858 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

 

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morretes para o exercício financeiro de 2025 – LOA, e dá outras providências”.

 

(Origem Projeto de Lei Ordinária nº 2.507/2024 de Iniciativa do Poder Executivo Municipal – Prefeito Sebastião Brindarolli Junior)

A Câmara Municipal de Morretes, Estado do Paraná, APROVOU e eu, PREFEITO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro disposto no artigo 69, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município de Morretes para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 100.027.105,00 (cem milhões, vinte e sete mil, cento e cinco reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República, e do art. 95, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Morretes, o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município.

Art. 2º. Estipula-se a receita total estimada, conforme descrição abaixo:

 

RECEITAS CORRENTES (I) ........................ R$ 109.747.015,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 19.384.700,00

Receita de Contribuições ............................... R$ 1.850.000,00

Receita Patrimonial ...................................... R$ 445.130,00

Receita de Serviços ....................................... R$ 147.000,00

Transferências Correntes .............................. R$ 87.760.035,00

Outras Receitas Correntes ............................ R$ 160.150,00

RECEITAS DE CAPITAL (II) ....................... R$ 0,00

Transferências de Capital ............................. R$ 0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (III) .................... R$ 9.719.910,00

Descontos Concedidos .................................. R$ 15.510,00

Dedução da Receita ...................................... R$ 9.694.400,00

Outras deduções .......................................... R$ 10.000,00

TOTAL DA RECEITA (I + II – III) ................. R$ 100.027.105,00

Art. 3º. A despesa total fixada no Orçamento Fiscal é de R$ 100.027.105,00 (cem milhões, vinte e sete mil, cento e cinco reais) assim discriminada:

I - Poder Legislativo Municipal ........................ R$ 4.378.193,29

01 - Poder Legislativo Municipal ........................... R$ 4.378.193,29

II - Poder Executivo ........................................ R$ 95.648.911,71

02 - Secretaria Municipal de Governo .................. R$ 1.796.432,84

03 - Procuradoria-Geral do Município ................ R$ 1.985.252,50

04 - Secretaria Mun. da Fazenda e Orçamento...... R$ 14.480.803,48

05 - Secr. Municipal de Administração ............... R$ 6.096.498,13

06 - Secretaria Mun. de Educação e Esportes...... R$ 31.582.975,22

07 - Secretaria Municipal de Saúde .................... R$ 16.842.275,62

08 - Secr. Mun. de Assist. Social, Criança e Adolescente .................... R$ 4.042.725,20

09 - Secr. Mun. de Infraestrutura ....................... R$ 5.359.319,31

10 - Secr. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo.... R$ 8.632.193,10

11 - Secr. Mun. de Agricultura ........................... R$ 3.022.436,31

12 - Secr. Mun. de Cultura e Turismo ................. R$ 1.308.000,00

90 - Reserva de Contingência ............................. R$ 500.000,00

TOTAL DA DESPESA (I+II) ............................... R$ 100.027.105,00

Art. 4º. Durante a execução orçamentária, o Poder Legislativo e o Poder Executivo Municipais, em cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, tomarão as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da Receita, nos termos do contido no art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 5º. A execução orçamentária do exercício financeiro de 2025 deverá seguir as disposições do Plano Plurianual – 2022/2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.

Art. 6º. Os créditos adicionais especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2024, conforme disposto no §2º, do art. 167 da Constituição Federal, poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, obedecendo à funcional programática da despesa orçamentária constante dos anexos desta Lei.

Art. 7º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada na Lei Orçamentária correspondente ao Orçamento Fiscal do Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2025, nos termos previstos no §1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64, de acordo com a LDO/2025.

Parágrafo único. Os créditos suplementares, com indicação de recursos do Poder Legislativo de Morretes, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, poderão ser abertos até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Morretes, nos termos do seu Regimento Interno.

Art. 8°. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder à suplementação de dotações orçamentárias no limite de valores do Excesso de Arrecadação efetivo ou tendência do exercício financeiro de 2025, sobre a previsão orçamentária original das receitas de fontes de recursos vinculados e/ou de fontes de recursos livres e operação de crédito, nos termos previstos no inciso II e IV, §1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4320/64, de acordo com a LDO/2025.

Art. 9º. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a remanejar, nas respectivas categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa correspondente a outras despesas correntes e investimentos em cada órgão orçamentário, nos termos previstos no inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, de acordo com a LDO/2025.

Art. 10. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder à redistribuição das dotações do grupo de natureza de despesa correspondente a pessoal e encargos sociais, em cada unidade orçamentária ou de uma para outra unidade, nos termos do inciso III, §1º, do art. 43, da Lei nº 4320/64, de acordo com a LDO/2025.

Art. 11. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder à suplementação das dotações destinadas aos programas com encargos especiais, correspondentes a encargos com ressarcimento de convênios, nos termos do inciso III, §1º, do art. 43, da Lei nº 4320/64, de acordo com a LDO/2025.

Art. 12. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder, por Decreto, à inclusão do grupo de fontes de recursos de Exercícios Anteriores, nos elementos de despesas constantes da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, das receitas não utilizadas do exercício de 2024, a título de Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e/ou de Recursos Livres, nos termos previstos no inciso I, §1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64, de acordo com a LDO/2025.

Art. 13. As autorizações contidas nos arts. 8°, 9°, 10, 11 e 12, não serão computados para os efeitos do limite estabelecido no art. 7º, desta Lei.

Art. 14. O Poder Executivo fica autorizado a proceder à suplementação das dotações orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2025, de forma a atingir o limite constitucional em relação à população do Município de Morretes, relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2024, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.

Art. 15. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar proporcionalmente a Reserva de Contingência de acordo com o estabelecido no Anexo de Riscos Fiscais da LDO/2025.

Art. 16. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a proceder, por Decreto, à inclusão dos elementos de despesas com as respectivas fontes, no Orçamento Geral inclusive às restituições de saldos de convênios e programas oriundos de transferências da União e/ou do Governo do Estado do Paraná.

Art. 17. O Poder Executivo Municipal fica autorizado a destinar recursos para direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou jurídicas, a título de auxílios, contribuições e subvenção social, obedecidos às disposições da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 18. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar, via Decreto, correções de redação, elementos de despesas, fontes de recursos e valores, resultantes de erros, equívocos ou omissões, sem que interfira no valor ou dê conotação diferente à estrutura do projeto, atividade ou operação especial apresentado inicialmente, verificado quando da aprovação, execução e/ou acompanhamento do orçamento vigente.

Art. 19. Os recursos destinados às emendas individuais provenientes do Poder Legislativo à Proposta Orçamentária 2025, conforme disciplinado na Lei Orgânica do Município de Morretes e nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil , estão previstos no percentual de 50% (cinquenta por cento) para ações de saúde - Manutenção de recursos destinados a proporcionar suporte para Emendas Parlamentares - Emendas Impositivas da Secretaria Municipal de Saúde e outros 50% (cinquenta por cento) destinados a proporcionar suporte para Emendas Parlamentares distribuídos nas programações e ações das demais Secretarias Municipais, conforme sugestão parlamentar.

Art. 20. Os Anexos e Adendos de que trata a Lei Federal nº 4.320, de 1964, e relatório consolidado da despesa e fonte de recurso, integram esta Lei:

I - Anexo I - Receita Segundo as Categorias Econômicas;

II - Anexo II - Receita Segundo as Categorias Econômicas – Reduzido;

III - Anexo III - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;

IV - Anexo IV - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo;

V - Anexo V - Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa - Conforme o Vínculo com os Recursos;

VI - Anexo VI - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções;

VII - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária - Segundo as Categorias Econômicas;

VIII - Anexo VIII - Resumo Geral da Despesa por Órgão;

IX - Anexo IX - Programa de Trabalho; e

X - Anexo X - Programa de Trabalho de Governo.

Art. 21. Com base nas alterações desta Lei, fica autorizada a compatibilização dos planos orçamentários no PPA 2022-2025, bem como na LDO/2025.

Art. 22. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.

 

PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, em 10 de dezembro de 2024.

 

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

Prefeito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES

109.747.015,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos

-15.510,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB

-9.694.400,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES - Outras Deduções

-10.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

19.384.700,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos

-15.500,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções

-10.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS

17.616.500,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS - Descontos Concedidos

-15.400,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS - Outras Deduções

-10.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

5.891.500,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Descontos Concedidos

-15.300,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Outras Deduções

-10.000,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

2.980.000,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Descontos Concedidos

-15.200,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Outras Deduções

-10.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

2.300.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Descontos Con

-15.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Outras Deduç

-10.000,00

1.1.1.2.50.0.1.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

2.300.000,00

1.1.1.2.50.0.1.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Descontos Con

-15.000,00

1.1.1.2.50.0.1.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Outras Deduç

-10.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

10.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS - Desco

-50,00

1.1.1.2.50.0.2.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

10.000,00

1.1.1.2.50.0.2.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Descontos Con

-50,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

510.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Descontos C

-100,00

1.1.1.2.50.0.3.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

510.000,00

1.1.1.2.50.0.3.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - Descontos C

-100,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

160.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

-50,00

1.1.1.2.50.0.4.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

160.000,00

1.1.1.2.50.0.4.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

-50,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

2.911.500,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

-100,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

2.900.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

-100,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

1.500,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

5.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE

5.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

2.650.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

2.650.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

2.650.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

2.650.000,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

2.650.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

9.075.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Descontos Conc

-100,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

9.075.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS - Descontos Concedidos

-100,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

9.075.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Descontos Concedidos

-100,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

9.000.000,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

-100,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS

45.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

25.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUR

5.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS

1.768.200,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS - Descontos Concedidos

-100,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

776.200,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - Descontos Concedidos

-100,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

725.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Descontos Concedidos

-100,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

510.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

-100,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

15.000,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

120.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

80.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

51.200,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

50.000,00

1.1.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

50.000,00

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS

1.000,00

1.1.2.1.50.0.2.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

1.000,00

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

100,00

1.1.2.1.50.0.3.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

100,00

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

1.1.2.1.50.0.4.01.00.00.00.00.

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

992.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

992.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

619.000,00

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00.

Taxa de Cemiterios

28.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00.

Taxa de Limpeza Públic

160.000,00

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00.

Taxa Corpo de Bombeiros

20.000,00

1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00.

Taxa de Emolumentos

30.000,00

1.1.2.2.01.0.1.06.00.00.00.00.

Taxa de Coleta de Lixo

280.000,00

1.1.2.2.01.0.1.07.00.00.00.00.

Taxa de Embarque

36.000,00

1.1.2.2.01.0.1.09.00.00.00.00.

Taxa de Patrulha Agricola

55.000,00

1.1.2.2.01.0.1.13.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

10.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS

20.000,00

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00.

Taxa de Cemiterios

5.000,00

1.1.2.2.01.0.2.01.01.00.00.00.

TAXA CEMITÉRIO

5.000,00

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00.

Taxa de Limpeza Públic

1.500,00

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00.

Taxa Corpo de Bombeiros

1.500,00

1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00.

Taxa de Conservação e Calçamento

1.000,00

1.1.2.2.01.0.2.05.00.00.00.00.

Taxa de Emolumentos

1.500,00

1.1.2.2.01.0.2.06.00.00.00.00.

Taxa de Coleta de Lixo

2.000,00

1.1.2.2.01.0.2.07.00.00.00.00.

Taxa de Embarque

1.000,00

1.1.2.2.01.0.2.09.00.00.00.00.

Taxa de Patrulha Agricola

1.500,00

1.1.2.2.01.0.2.12.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

314.900,00

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00.

Taxa de Cemiterios

1.000,00

1.1.2.2.01.0.3.01.01.00.00.00.

TAXA CEMITÉRIOS

1.000,00

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00.

Taxa de Limpeza Públic

85.000,00

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00.

Taxa de Corpo de Bombeiros

12.400,00

1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00.

Taxa de Conservação e Calçamento

15.500,00

1.1.2.2.01.0.3.05.00.00.00.00.

Taxa de Emolumentos

5.000,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.1.2.2.01.0.3.06.00.00.00.00.

Taxa de Coleta de Lixo

150.000,00

1.1.2.2.01.0.3.07.00.00.00.00.

Taxa de Embarque

15.000,00

1.1.2.2.01.0.3.08.00.00.00.00.

Taxa de Conservação e Calçamento - Dívida Ativa

15.000,00

1.1.2.2.01.0.3.09.00.00.00.00.

Taxa de Patrulha Agricola

15.000,00

1.1.2.2.01.0.3.12.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

1.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

38.100,00

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00.

Taxa de Cemiterios

100,00

1.1.2.2.01.0.4.01.01.00.00.00.

TAXA CEMITÉRIOS

100,00

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00.

Taxa de Limpeza Públic

15.000,00

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00.

Taxa Corpo de Bombeiros

2.000,00

1.1.2.2.01.0.4.05.00.00.00.00.

Taxa de Emolumentos

1.000,00

1.1.2.2.01.0.4.06.00.00.00.00.

Taxa de Coleta de Lixo

15.000,00

1.1.2.2.01.0.4.07.00.00.00.00.

Taxa de Emabarque

1.000,00

1.1.2.2.01.0.4.08.00.00.00.00.

Taxa de Conservação e Calçamento - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

1.1.2.2.01.0.4.09.00.00.00.00.

TAXA DE PATRULHA AGRICOLA

2.000,00

1.1.2.2.01.0.4.12.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES

1.850.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.850.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.850.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.850.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

1.850.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

RECEITA PATRIMONIAL

445.130,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

85.200,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

85.200,00

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

85.200,00

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS

85.200,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL

80.000,00

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS

100,00

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA

5.000,00

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

100,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

VALORES MOBILIÁRIOS

359.930,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

359.930,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

359.930,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

359.930,00

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00.

REM. DEP. BANCARIO

271.010,00

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - REC. VINC - ROYALTIES

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS VINCULADOS

10,00

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00.

REM DEP BANCARIO - RECURSOS LIVRES

250.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00.

REM DEP BANCARIO - INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE

100,00

1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00.

REM. DEP. BANCÁRIO - RECURSOS TAXA PODER DA POLÍCIA

100,00

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇO

100,00

1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS FUNREBOM

100,00

1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO

500,00

1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00.

Rem Dep Bancário - Cosip 20% - Segurança Publica (Lei Municipal 537/2018)

100,00

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - RECURSO SAÚDE

56.210,00

1.3.2.1.01.0.1.02.18.00.00.00.

REM.DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ATENÇÃO PRIMÁRIA QUALIDADE EM SAÚD - APSUS

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.02.19.00.00.00.

REM.DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SERVIÇOS PRESTADOS SUS - FAT. AIH'S

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00.

REM.DEPOSITOS BANCÁRIOS - INVEST. VIGIA SUS

100,00

1.3.2.1.01.0.1.02.26.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS SAÚDE PACS

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00.

REM DEB BANCÁRIO ASSIST FINANC PISO DE ENFERMAGEM

100,00

1.3.2.1.01.0.1.02.41.00.00.00.

RENDIMENTO ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS APS

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.02.46.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS DE CONTR. RATEIO CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEST. A OUTRAS D

10,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.3.2.1.01.0.1.02.47.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS

500,00

1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - TRANSFERENCIA VOLUNTARIAS PUBLICAS FEDERAIS

500,00

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - EDUCAÇÃO

10.600,00

1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - EDUCAÇÃO 5%

100,00

1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - EDUCAÇÃO 25%

100,00

1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS DO FNDE

100,00

1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - FUNDEB 60%

10.000,00

1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - FUNDEB 40%

100,00

1.3.2.1.01.0.1.03.21.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REF. PROGR. DINHEIRO DIRET

100,00

1.3.2.1.01.0.1.03.22.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE

100,00

1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO ASSITÊNCIA SOCIAL

22.110,00

1.3.2.1.01.0.1.04.01.00.00.00.

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC.VINC. DA CIDE LEI 10866/04

100,00

1.3.2.1.01.0.1.04.03.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - IGD SUAS

100,00

1.3.2.1.01.0.1.04.07.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - FMAS/SC FV

500,00

1.3.2.1.01.0.1.04.09.00.00.00.

REM. DEP. BANC - PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

500,00

1.3.2.1.01.0.1.04.13.00.00.00.

REM. DEP. BANC. - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

500,00

1.3.2.1.01.0.1.04.15.00.00.00.

RE. BANC. - CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA

100,00

1.3.2.1.01.0.1.04.16.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - PMAQ

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.04.18.00.00.00.

REM. BANC. - TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA

10,00

1.3.2.1.01.0.1.04.19.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS EDUCAÇÃO PETE

100,00

1.3.2.1.01.0.1.04.20.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS EDUCAÇÃO PNAE

100,00

1.3.2.1.01.0.1.04.21.00.00.00.

REM DEP BANCÁRIO - MERENDA ESCOLAR

100,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

RECEITA DE SERVIÇOS

147.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS

147.000,00

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS

147.000,00

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS

147.000,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

147.000,00

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00.

Outros Serviços - Banheiro Público

16.000,00

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS - CORREIOS

1.000,00

1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS - SANEPAR

130.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

87.760.035,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB

-9.694.400,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

44.201.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FUNDEB

-6.014.400,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

36.022.000,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO - Deduções FUNDEB

-6.014.400,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

35.950.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - Deduções FUNDEB

-6.000.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

34.000.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Deduções FUNDE

-6.000.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

34.000.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Ded

-6.000.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

1.950.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRI

1.950.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

72.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Deduções FUNDEB

-14.400,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

72.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Deduções F

-14.400,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATU

1.090.000,00

1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

200.000,00

1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - P

200.000,00

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - C

110.000,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - C

110.000,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

780.000,00

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89

80.000,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - P

80.000,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP

700.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL

700.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

4.486.000,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUN

4.273.000,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI

3.928.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI

3.928.000,00

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00.

SUS - PAB FIXO

2.380.000,00

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00.

SUS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

175.000,00

1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00.

COMPONENTE SAMU 192

360.000,00

1.7.1.3.50.1.1.20.00.00.00.00.

SUS - Transf provenientes do Gov Federal destinadas ao vencimento dos Ag Comunitários de Saúde

815.000,00

1.7.1.3.50.1.1.21.00.00.00.00.

SUS - Assistência Financeira Emergencial Para Custeio APS - Emulti Complementar

198.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI

210.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI

210.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI

135.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI

135.000,00

1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00.

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

107.000,00

1.7.1.3.50.5.1.02.00.00.00.00.

Assistência financeira da União destinada à compl ao pagamento dos pisos salariais de enfermagem

28.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSES FUNDO A FUN

213.000,00

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLI

213.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLI

213.000,00

1.7.1.3.51.1.1.01.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica -Principal

60.000,00

1.7.1.3.51.1.1.03.00.00.00.00.

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

147.000,00

1.7.1.3.51.1.1.04.00.00.00.00.

PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

6.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ

2.063.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1.120.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.120.000,00

1.7.1.4.50.0.1.01.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.120.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCO

6.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCO

6.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

262.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE -

262.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESC

325.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESC

325.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA

350.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA

350.000,00

1.7.1.4.99.0.1.03.00.00.00.00.

Escola em Tempo Integral - ETI, Lei 14.640/2023 , Fomento de Matr. em Redes e Sistemas de Ensino

350.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

375.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

375.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINC

375.000,00

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00.

Programas

50.000,00

1.7.1.6.50.0.1.01.01.00.00.00.

Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento Do Cadastro Único no Suas - Procad-SUAS

50.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00.

Bloco Da Proteção Social Especial De Média E Alta Complexidade

125.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02.01.00.00.00.

Componente - Piso Fixo De Media Complexidade - PAEFI

70.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02.02.00.00.00.

Componente - Piso De Alta Complexidade I - CriançaAdolescente

55.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00.

Bloco Da Proteção Social Básica

75.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.01.00.00.00.

Componente - Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos

15.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.02.00.00.00.

Componente - Piso Básico Fixo

60.000,00

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

125.000,00

1.7.1.6.50.0.1.04.01.00.00.00.

Indice De Gestão Descentralizada - IGDBF

125.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

165.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020

80.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL

80.000,00

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

85.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

85.000,00

1.7.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00.

Bloco da Gestão de Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

85.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

24.539.035,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FU

-3.680.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

21.420.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Deduções FUNDEB

-3.680.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS

18.000.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - Deduções FUNDEB

-3.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

18.000.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

-3.000.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA

3.200.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - Deduções FUNDEB

-640.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

3.200.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

-640.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

200.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Deduções FUNDEB

-40.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

200.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

-40.000,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

20.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

20.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

285.010,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

285.010,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL

285.010,00

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00.

Componente Para Qualificação da Gestão do SUS - APSUS

280.000,00

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00.

Programa Estadual Operação Verão - CISLIPA

10,00

1.7.2.3.50.0.1.07.00.00.00.00.

Resolução SESA nº 709/2023 - Urgência e Emergência nas rodovias

5.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

2.639.025,00

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

1.297.025,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS -

1.297.025,00

1.7.2.4.50.0.1.01.00.00.00.00.

SERVIÇOS AMBULATORIAIS

785.000,00

1.7.2.4.50.0.1.03.00.00.00.00.

PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGIASUS

12.000,00

1.7.2.4.50.0.1.05.00.00.00.00.

PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO - CISLIPA

10,00

1.7.2.4.50.0.1.11.00.00.00.00.

Operação Verão - Saúde

500.000,00

1.7.2.4.50.0.1.13.00.00.00.00.

TRANSFERENCIAS GOVERNO ESTADUAL

15,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

932.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P

932.000,00

1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00.

CONV PROG EDUCAÇÃO - FONTE 110

932.000,00

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

410.000,00

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

410.000,00

1.7.2.4.99.0.1.01.00.00.00.00.

OPERAÇÃO VERÃO - MEIO AMBENTE

410.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

195.000,00

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

195.000,00

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

195.000,00

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00.

B.B. - Serviço de Convivência Fortalecimeno e Vínculo

120.000,00

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00.

B.B - Incentivo Família Paranaense

75.000,00

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

20.000,00

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

20.000,00

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

20.000,00

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL

20.000,00

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00.

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

20.000,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

19.000.000,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC

19.000.000,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC

19.000.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC

19.000.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

160.150,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos

-10,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

100,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

RESTITUIÇÕES

100,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS RESTITUIÇÕES

100,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00.

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

100,00

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00.

RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL

100,00

1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00.

Restituições diversas

100,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

160.050,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

DEMAIS RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos

-10,00

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

160.050,00

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos

-10,00

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00.

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCI

160.000,00

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00.

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCI

-10,00

1.9.9.9.12.1.0.00.00.00.00.00.

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

10.000,00

1.9.9.9.12.1.0.00.00.00.00.00.

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos

-10,00

1.9.9.9.12.1.1.00.00.00.00.00.

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL

10.000,00

1.9.9.9.12.1.1.00.00.00.00.00.

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

-10,00

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00.

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

150.000,00

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00.

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

150.000,00

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS

50,00

1.9.9.9.99.3.0.00.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS

50,00

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINC

50,00

1.9.9.9.99.3.1.01.00.00.00.00.

Receitas Diversas

50,00

Total:

100.027.105,00

RESUMO GERAL

RECEITAS CORRENTES

109.747.015,00

RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos

-15.510,00

RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB

-9.694.400,00

RECEITAS CORRENTES - Outras Deduções

-10.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORI

19.384.700,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORI

-15.500,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORI

-10.000,00

CONTRIBUIÇÕES

1.850.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

445.130,00

RECEITA DE SERVIÇOS

147.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

87.760.035,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDE

-9.694.400,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

160.150,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Descontos Conced

-10,00

 

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

 

 

 

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI

Prefeito Municipal

Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento

SANDRO MURILO BUSSMEYER

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES

100.027.105,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

19.359.200,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00

IMPOSTOS

17.591.100,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

5.866.200,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

2.954.800,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

2.275.000,00

 

1

1.1.1.2.50.0.1.01.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

2.275.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

9.950,00

 

4

1.1.1.2.50.0.2.01.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

9.950,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

509.900,00

 

6

1.1.1.2.50.0.3.01.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

509.900,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

159.950,00

 

8

1.1.1.2.50.0.4.01.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

159.950,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

2.911.400,00

 

10

1.1.1.2.53.0.1.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP

2.899.900,00

 

12

1.1.1.2.53.0.2.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS

1.500,00

 

13

1.1.1.2.53.0.3.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA

5.000,00

 

14

1.1.1.2.53.0.4.00.00

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA

5.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

2.650.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

2.650.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

2.650.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

2.650.000,00

 

15

1.1.1.3.03.1.1.01.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

2.650.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

9.074.900,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

9.074.900,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

9.074.900,00

 

16

1.1.1.4.51.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

8.999.900,00

 

18

1.1.1.4.51.1.2.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS

45.000,00

 

19

1.1.1.4.51.1.3.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

25.000,00

 

20

1.1.1.4.51.1.4.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

5.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00

TAXAS

1.768.100,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

776.100,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

724.900,00

 

21

1.1.2.1.01.0.1.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

509.900,00

 

23

1.1.2.1.01.0.2.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

15.000,00

 

24

1.1.2.1.01.0.3.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

120.000,00

 

25

1.1.2.1.01.0.4.00.00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

80.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

51.200,00

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

50.000,00

 

26

1.1.2.1.50.0.1.01.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

50.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.2.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS

1.000,00

 

27

1.1.2.1.50.0.2.01.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.1.50.0.3.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

100,00

 

28

1.1.2.1.50.0.3.01.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

100,00

 

 

1.1.2.1.50.0.4.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

29

1.1.2.1.50.0.4.01.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

992.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

992.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

619.000,00

 

30

1.1.2.2.01.0.1.01.00

Taxa de Cemiterios

28.000,00

 

31

1.1.2.2.01.0.1.02.00

Taxa de Limpeza Públic

160.000,00

 

32

1.1.2.2.01.0.1.03.00

Taxa Corpo de Bombeiros

20.000,00

 

33

1.1.2.2.01.0.1.05.00

Taxa de Emolumentos

30.000,00

 

34

1.1.2.2.01.0.1.06.00

Taxa de Coleta de Lixo

280.000,00

 

35

1.1.2.2.01.0.1.07.00

Taxa de Embarque

36.000,00

 

36

1.1.2.2.01.0.1.09.00

Taxa de Patrulha Agricola

55.000,00

 

37

1.1.2.2.01.0.1.13.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS

20.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.01.00

Taxa de Cemiterios

5.000,00

 

38

1.1.2.2.01.0.2.01.01

TAXA CEMITÉRIO

5.000,00

 

39

1.1.2.2.01.0.2.02.00

Taxa de Limpeza Públic

1.500,00

 

40

1.1.2.2.01.0.2.03.00

Taxa Corpo de Bombeiros

1.500,00

 

41

1.1.2.2.01.0.2.04.00

Taxa de Conservação e Calçamento

1.000,00

 

42

1.1.2.2.01.0.2.05.00

Taxa de Emolumentos

1.500,00

 

43

1.1.2.2.01.0.2.06.00

Taxa de Coleta de Lixo

2.000,00

 

44

1.1.2.2.01.0.2.07.00

Taxa de Embarque

1.000,00

 

45

1.1.2.2.01.0.2.09.00

Taxa de Patrulha Agricola

1.500,00

 

46

1.1.2.2.01.0.2.12.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM

314.900,00

 

 

 

GERAL - DÍVIDA ATIVA

 

 

 

1.1.2.2.01.0.3.01.00

Taxa de Cemiterios

1.000,00

 

47

1.1.2.2.01.0.3.01.01

TAXA CEMITÉRIOS

1.000,00

 

48

1.1.2.2.01.0.3.02.00

Taxa de Limpeza Públic

85.000,00

 

49

1.1.2.2.01.0.3.03.00

Taxa de Corpo de Bombeiros

12.400,00

 

50

1.1.2.2.01.0.3.04.00

Taxa de Conservação e Calçamento

15.500,00

 

51

1.1.2.2.01.0.3.05.00

Taxa de Emolumentos

5.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

52

1.1.2.2.01.0.3.06.00

Taxa de Coleta de Lixo

150.000,00

 

53

1.1.2.2.01.0.3.07.00

Taxa de Embarque

15.000,00

 

54

1.1.2.2.01.0.3.08.00

Taxa de Conservação e Calçamento - Dívida Ativa

15.000,00

 

55

1.1.2.2.01.0.3.09.00

Taxa de Patrulha Agricola

15.000,00

 

56

1.1.2.2.01.0.3.12.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

38.100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.01.00

Taxa de Cemiterios

100,00

 

57

1.1.2.2.01.0.4.01.01

TAXA CEMITÉRIOS

100,00

 

58

1.1.2.2.01.0.4.02.00

Taxa de Limpeza Públic

15.000,00

 

59

1.1.2.2.01.0.4.03.00

Taxa Corpo de Bombeiros

2.000,00

 

60

1.1.2.2.01.0.4.05.00

Taxa de Emolumentos

1.000,00

 

61

1.1.2.2.01.0.4.06.00

Taxa de Coleta de Lixo

15.000,00

 

62

1.1.2.2.01.0.4.07.00

Taxa de Emabarque

1.000,00

 

63

1.1.2.2.01.0.4.08.00

Taxa de Conservação e Calçamento - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

64

1.1.2.2.01.0.4.09.00

TAXA DE PATRULHA AGRICOLA

2.000,00

 

65

1.1.2.2.01.0.4.12.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.850.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.850.000,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.850.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.850.000,00

 

66

1.2.4.1.50.0.1.00.00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

1.850.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

445.130,00

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

85.200,00

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

85.200,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

85.200,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS

85.200,00

 

67

1.3.1.1.01.1.1.00.00

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL

80.000,00

 

68

1.3.1.1.01.1.2.00.00

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS

100,00

 

69

1.3.1.1.01.1.3.00.00

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA

5.000,00

 

70

1.3.1.1.01.1.4.00.00

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

100,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00

VALORES MOBILIÁRIOS

359.930,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

359.930,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

359.930,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

359.930,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00

REM. DEP. BANCARIO

271.010,00

 

71

1.3.2.1.01.0.1.01.01

REM DEP BANCÁRIO - REC. VINC - ROYALTIES

10.000,00

 

72

1.3.2.1.01.0.1.01.02

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS VINCULADOS

10,00

 

73

1.3.2.1.01.0.1.01.03

REM DEP BANCARIO - RECURSOS LIVRES

250.000,00

 

74

1.3.2.1.01.0.1.01.07

REM DEP BANCARIO - INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE

100,00

 

75

1.3.2.1.01.0.1.01.09

REM. DEP. BANCÁRIO - RECURSOS TAXA PODER DA POLÍCIA

100,00

 

76

1.3.2.1.01.0.1.01.10

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇO

100,00

 

77

1.3.2.1.01.0.1.01.12

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS FUNREBOM

100,00

 

78

1.3.2.1.01.0.1.01.13

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA

10.000,00

 

79

1.3.2.1.01.0.1.01.28

REM DEP BANCÁRIO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO

500,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

80

1.3.2.1.01.0.1.01.45

Rem Dep Bancário - Cosip 20% - Segurança Publica (Lei Municipal 537/2018)

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00

REM DEP BANCÁRIO - RECURSO SAÚDE

56.210,00

 

81

1.3.2.1.01.0.1.02.18

REM.DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ATENÇÃO PRIMÁRIA QUALIDADE EM SAÚD - APSUS

20.000,00

 

82

1.3.2.1.01.0.1.02.19

REM.DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SERVIÇOS PRESTADOS SUS - FAT. AIH'S

5.000,00

 

83

1.3.2.1.01.0.1.02.23

REM.DEPOSITOS BANCÁRIOS - INVEST. VIGIA SUS

100,00

 

84

1.3.2.1.01.0.1.02.26

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS SAÚDE PACS

20.000,00

 

85

1.3.2.1.01.0.1.02.40

REM DEB BANCÁRIO ASSIST FINANC PISO DE ENFERMAGEM

100,00

 

86

1.3.2.1.01.0.1.02.41

RENDIMENTO ESTRUTURAÇÃO REDE DE SERVIÇOS APS

10.000,00

 

87

1.3.2.1.01.0.1.02.46

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS DE CONTR. RATEIO CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEST. A OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10,00

 

88

1.3.2.1.01.0.1.02.47

REM DEP BANCÁRIO - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS

500,00

 

89

1.3.2.1.01.0.1.02.48

REM DEP BANCÁRIO - TRANSFERENCIA VOLUNTARIAS PUBLICAS FEDERAIS

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.00

REM DEP BANCÁRIO - EDUCAÇÃO

10.600,00

 

90

1.3.2.1.01.0.1.03.01

REM DEP BANCÁRIO - EDUCAÇÃO 5%

100,00

 

91

1.3.2.1.01.0.1.03.02

REM DEP BANCÁRIO - EDUCAÇÃO 25%

100,00

 

92

1.3.2.1.01.0.1.03.03

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS DO FNDE

100,00

 

93

1.3.2.1.01.0.1.03.06

REM DEP BANCÁRIO - FUNDEB 60%

10.000,00

 

94

1.3.2.1.01.0.1.03.07

REM DEP BANCÁRIO - FUNDEB 40%

100,00

 

95

1.3.2.1.01.0.1.03.21

REM DEP BANCÁRIO - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REF. PROGR. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

100,00

 

96

1.3.2.1.01.0.1.03.22

REM DEP BANCÁRIO - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.04.00

REM DEP BANCÁRIO ASSITÊNCIA SOCIAL

22.110,00

 

97

1.3.2.1.01.0.1.04.01

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC.VINC. DA CIDE LEI 10866/04

100,00

 

98

1.3.2.1.01.0.1.04.03

REM DEP BANCÁRIO - IGD SUAS

100,00

 

99

1.3.2.1.01.0.1.04.07

REM DEP BANCÁRIO - FMAS/SC FV

500,00

 

100

1.3.2.1.01.0.1.04.09

REM. DEP. BANC - PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

500,00

 

101

1.3.2.1.01.0.1.04.13

REM. DEP. BANC. - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

500,00

 

102

1.3.2.1.01.0.1.04.15

RE. BANC. - CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA

100,00

 

103

1.3.2.1.01.0.1.04.16

REM DEP BANCÁRIO - PMAQ

20.000,00

 

104

1.3.2.1.01.0.1.04.18

REM. BANC. - TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA

10,00

 

105

1.3.2.1.01.0.1.04.19

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS EDUCAÇÃO PETE

100,00

 

106

1.3.2.1.01.0.1.04.20

REM DEP BANCÁRIO - RECURSOS EDUCAÇÃO PNAE

100,00

 

107

1.3.2.1.01.0.1.04.21

REM DEP BANCÁRIO - MERENDA ESCOLAR

100,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

147.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00

OUTROS SERVIÇOS

147.000,00

 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00

OUTROS SERVIÇOS

147.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00

OUTROS SERVIÇOS

147.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

147.000,00

 

108

1.6.9.9.99.0.1.01.00

Outros Serviços - Banheiro Público

16.000,00

 

109

1.6.9.9.99.0.1.02.00

OUTROS SERVIÇOS - CORREIOS

1.000,00

 

110

1.6.9.9.99.0.1.03.00

OUTROS SERVIÇOS - SANEPAR

130.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

78.065.635,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

38.186.600,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

30.007.600,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

29.950.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

28.000.000,00

 

111

1.7.1.1.51.1.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

28.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

1.950.000,00

 

113

1.7.1.1.51.2.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL

1.950.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

57.600,00

 

114

1.7.1.1.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

57.600,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.090.000,00

 

 

1.7.1.2.50.0.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

200.000,00

 

116

1.7.1.2.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PRINCIPAL

200.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

110.000,00

 

117

1.7.1.2.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

110.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

780.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89

80.000,00

 

118

1.7.1.2.52.1.1.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - PRINCIPAL

80.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP

700.000,00

 

119

1.7.1.2.52.4.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL

700.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

4.486.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT

4.273.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

3.928.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

3.928.000,00

 

120

1.7.1.3.50.1.1.01.00

SUS - PAB FIXO

2.380.000,00

 

121

1.7.1.3.50.1.1.04.00

SUS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

175.000,00

 

122

1.7.1.3.50.1.1.09.00

COMPONENTE SAMU 192

360.000,00

 

123

1.7.1.3.50.1.1.20.00

SUS - Transf provenientes do Gov Federal destinadas ao vencimento dos Ag Comunitários de Saúde

815.000,00

 

124

1.7.1.3.50.1.1.21.00

SUS - Assistência Financeira Emergencial Para Custeio APS - Emulti Complementar

198.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI

210.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

125

1.7.1.3.50.3.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI

210.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO

135.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO

135.000,00

 

126

1.7.1.3.50.5.1.01.00

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

107.000,00

 

127

1.7.1.3.50.5.1.02.00

Assistência financeira da União destinada à compl ao pagamento dos pisos salariais de enfermagem

28.000,00

 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRU

213.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO

213.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO

213.000,00

 

128

1.7.1.3.51.1.1.01.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Básica -Principal

60.000,00

 

129

1.7.1.3.51.1.1.03.00

BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

147.000,00

 

130

1.7.1.3.51.1.1.04.00

PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

6.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

2.063.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1.120.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.120.000,00

 

131

1.7.1.4.50.0.1.01.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.120.000,00

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE

6.000,00

 

132

1.7.1.4.51.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL

6.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

262.000,00

 

133

1.7.1.4.52.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL

262.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE

325.000,00

 

134

1.7.1.4.53.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL

325.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

350.000,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL

350.000,00

 

135

1.7.1.4.99.0.1.03.00

Escola em Tempo Integral - ETI, Lei 14.640/2023 , Fomento de Matr. em Redes e Sistemas de Ensino

350.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

375.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

375.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL

375.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00

Programas

50.000,00

 

136

1.7.1.6.50.0.1.01.01

Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento Do Cadastro Único no Suas - Procad-SUAS

50.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00

Bloco Da Proteção Social Especial De Média E Alta Complexidade

125.000,00

 

137

1.7.1.6.50.0.1.02.01

Componente - Piso Fixo De Media Complexidade - PAEFI

70.000,00

 

138

1.7.1.6.50.0.1.02.02

Componente - Piso De Alta Complexidade I - CriançaAdolescente

55.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00

Bloco Da Proteção Social Básica

75.000,00

 

139

1.7.1.6.50.0.1.03.01

Componente - Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos

15.000,00

 

140

1.7.1.6.50.0.1.03.02

Componente - Piso Básico Fixo

60.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04.00

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

125.000,00

 

141

1.7.1.6.50.0.1.04.01

Indice De Gestão Descentralizada - IGDBF

125.000,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

165.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020

80.000,00

 

142

1.7.1.9.58.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL

80.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

85.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

85.000,00

 

143

1.7.1.9.99.0.1.02.00

Bloco da Gestão de Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

85.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

20.859.035,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

17.740.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

15.000.000,00

 

144

1.7.2.1.50.0.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

15.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

2.560.000,00

 

146

1.7.2.1.51.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

2.560.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

160.000,00

 

148

1.7.2.1.52.0.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

160.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

20.000,00

 

150

1.7.2.1.53.0.1.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

20.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

285.010,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

285.010,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL

285.010,00

 

151

1.7.2.3.50.0.1.02.00

Componente Para Qualificação da Gestão do SUS - APSUS

280.000,00

 

152

1.7.2.3.50.0.1.04.00

Programa Estadual Operação Verão - CISLIPA

10,00

 

153

1.7.2.3.50.0.1.07.00

Resolução SESA nº 709/2023 - Urgência e Emergência nas rodovias

5.000,00

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

2.639.025,00

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

1.297.025,00

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL

1.297.025,00

 

154

1.7.2.4.50.0.1.01.00

SERVIÇOS AMBULATORIAIS

785.000,00

 

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

155

1.7.2.4.50.0.1.03.00

PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGIASUS

12.000,00

 

156

1.7.2.4.50.0.1.05.00

PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO - CISLIPA

10,00

 

157

1.7.2.4.50.0.1.11.00

Operação Verão - Saúde

500.000,00

 

158

1.7.2.4.50.0.1.13.00

TRANSFERENCIAS GOVERNO ESTADUAL

15,00

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

932.000,00

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

932.000,00

 

159

1.7.2.4.51.0.1.01.00

CONV PROG EDUCAÇÃO - FONTE 110

932.000,00

 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

410.000,00

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

410.000,00

 

160

1.7.2.4.99.0.1.01.00

OPERAÇÃO VERÃO - MEIO AMBENTE

410.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

195.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

195.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

195.000,00

 

161

1.7.2.9.99.0.1.01.00

B.B. - Serviço de Convivência Fortalecimeno e Vínculo

120.000,00

 

162

1.7.2.9.99.0.1.02.00

B.B - Incentivo Família Paranaense

75.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

20.000,00

 

 

1.7.4.1.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

20.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

20.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL

20.000,00

 

163

1.7.4.1.99.0.1.01.00

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

20.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

19.000.000,00

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

19.000.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

19.000.000,00

 

164

1.7.5.1.50.0.1.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

19.000.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

160.140,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

100,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00

RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

100,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.00

RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL

100,00

 

165

1.9.2.2.99.0.1.99.01

Restituições diversas

100,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

160.040,00

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

160.040,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

159.990,00

 

 

1.9.9.9.12.1.0.00.00

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

9.990,00

 

166

1.9.9.9.12.1.1.00.00

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL

9.990,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

150.000,00

 

168

1.9.9.9.12.2.1.00.00

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

150.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS

50,00

 

 

1.9.9.9.99.3.0.00.00

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS

50,00

 

 

1.9.9.9.99.3.1.00.00

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL

50,00

 

169

1.9.9.9.99.3.1.01.00

Receitas Diversas

50,00

 

TOTAL:

100.027.105,00

 

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI

Prefeito Municipal

Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento

SANDRO MURILO BUSSMEYER

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

 

109.747.015,00

Despesas Correntes

 

94.349.230,18

Receitas Correntes - Descontos

 

-15.510,00

Pessoal e Encargos Sociais

50.969.542,65

 

Concedidos

 

 

Juros e Encargos da Dívida

1.102.745,09

 

Receitas Correntes - Deduções

 

-9.694.400,00

Outras Despesas Correntes

42.276.942,44

 

Fundeb

 

 

 

 

 

Receitas Correntes - Outras

 

-10.000,00

 

 

 

Deduções

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de

19.384.700,00

 

 

 

 

Melhoria

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de

-15.500,00

 

 

 

 

Melhoria - Descontos Concedidos

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de

-10.000,00

 

 

 

 

Melhoria - Outras Deduções

 

 

 

 

 

Contribuições

1.850.000,00

 

 

 

 

Receita Patrimonial

445.130,00

 

 

 

 

Receita de Serviços

147.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

87.760.035,00

 

 

 

 

Transferências Correntes - Deduções

-9.694.400,00

 

 

 

 

Fundeb

 

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

160.150,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes -

-10,00

 

 

 

 

Descontos Concedidos

 

 

 

 

 

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

5.677.874,82

TOTAL

 

100.027.105,00

TOTAL

 

100.027.105,00

SUPERAVIT

 

5.677.874,82

DEFICIT

 

0,00

 

 

 

Despesas de Capital

 

5.177.874,82

 

 

 

Investimentos

4.041.874,82

 

 

 

 

Amortização da Dívida

1.136.000,00

 

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

500.000,00

TOTAL

 

5.677.874,82

TOTAL

 

5.677.874,82

 

 

RESUMO

 

 

 

Receitas Correntes

 

100.027.105,00

Despesas Correntes

 

94.349.230,18

Receitas de Capital

 

0,00

Despesas de Capital

 

5.177.874,82

 

 

 

Reserva de Contingência

 

500.000,00

 

 

 

Reserva Legal

 

0,00

TOTAL

 

100.027.105,00

TOTAL

 

100.027.105,00

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI

Prefeito Municipal

Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento

SANDRO MURILO BUSSMEYER

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Art. 2º, Parágrafo 1º

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo

RECEITAS

DESPESAS

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

19.384.700,00

Legislativa

4.378.193,29

 

 

Judiciária

1.985.252,50

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

-15.500,00

 

 

MELHORIA - Descontos Concedidos

 

Administração

32.852.139,15

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções

-10.000,00

Assistência Social

4.042.725,20

 

 

Saúde

16.842.275,62

CONTRIBUIÇÕES

1.850.000,00

 

 

 

 

Educação

31.337.285,00

RECEITA PATRIMONIAL

445.130,00

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

147.000,00

Direitos da Cidadania

155.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

87.760.035,00

Urbanismo

5.353.819,31

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções

-9.694.400,00

 

 

 

 

Agricultura

38.972,21

FUNDEB

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

160.150,00

Transporte

5.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Descontos

-10,00

Desporto e Lazer

90.690,22

Concedidos

 

Encargos Especiais

2.445.252,50

 

 

Reserva de Contingência

500.000,00

TOTAL

100.027.105,00

TOTAL

100.027.105,00

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI

Prefeito Municipal

Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento

SANDRO MURILO BUSSMEYER

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa

Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000.

Legislativa

4.378.193,29

0,00

4.378.193,29

01.031.0000.

Ação Legislativa

4.378.193,29

0,00

4.378.193,29

01.031.0010.

PROGRAMA DO PROCESSO LEGISLATIVO

4.378.193,29

0,00

4.378.193,29

02.000.0000.

Judiciária

1.835.252,50

150.000,00

1.985.252,50

02.062.0000.

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

1.835.252,50

150.000,00

1.985.252,50

02.062.0040.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.835.252,50

150.000,00

1.985.252,50

04.000.0000.

Administração

30.800.523,30

2.051.615,85

32.852.139,15

04.122.0000.

Administração Geral

18.764.972,32

2.051.615,85

20.816.588,17

04.122.0013.

Meio Ambiente, Turismo e Cultura

6.942.000,72

1.690.192,38

8.632.193,10

04.122.0014.

Planejamento

1.308.000,00

0,00

1.308.000,00

04.122.0040.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

7.856.930,97

36.000,00

7.892.930,97

04.122.0300.

PROGRAMA DE PROMOCAO DE AGRICULTURA

2.658.040,63

325.423,47

2.983.464,10

04.123.0000.

Administração Financeira

3.586.550,98

0,00

3.586.550,98

04.123.0040.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.586.550,98

0,00

3.586.550,98

04.843.0000.

Serviço da Dívida Interna

8.449.000,00

0,00

8.449.000,00

04.843.0040.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

8.449.000,00

0,00

8.449.000,00

08.000.0000.

Assistência Social

2.822.378,93

1.220.346,27

4.042.725,20

08.122.0000.

Administração Geral

1.960.636,91

4.100,00

1.964.736,91

08.122.0100.

Bloco da Proteção Social Básica

1.927.136,91

4.100,00

1.931.236,91

08.122.0140.

Programa de Aprimoramento de Gestão no SUAS

33.500,00

0,00

33.500,00

08.243.0000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

235.676,25

57.881,27

293.557,52

08.243.0100.

Bloco da Proteção Social Básica

235.676,25

57.881,27

293.557,52

08.244.0000.

Assistência Comunitária

626.065,77

1.158.365,00

1.784.430,77

08.244.0100.

Bloco da Proteção Social Básica

539.265,77

642.835,00

1.182.100,77

08.244.0110.

Programa de política de Assistência Social

86.800,00

515.530,00

602.330,00

10.000.0000.

Saúde

357.499,11

16.484.776,51

16.842.275,62

10.122.0000.

Administração Geral

0,00

329.691,25

329.691,25

10.122.0160.

PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE

0,00

329.691,25

329.691,25

10.301.0000.

Atenção Básica

185.768,82

11.386.670,59

11.572.439,41

10.301.0160.

PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE

185.768,82

9.172.353,21

9.358.122,03

10.301.1001.

Consórcios Púlblicos voltados a saúde

0,00

2.214.317,38

2.214.317,38

10.302.0000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

171.730,29

3.272.231,01

3.443.961,30

10.302.0026.

Assistencia Farmaceutica

0,00

280.881,25

280.881,25

10.302.0160.

PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE

171.730,29

2.991.349,76

3.163.080,05

10.303.0000.

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

1.260.031,25

1.260.031,25

10.303.0170.

PROGRAMA DE PREVENÇAO E DOENÇAS

0,00

1.260.031,25

1.260.031,25

10.305.0000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

236.152,41

236.152,41

10.305.0306.

Alimentação e Nutrição

0,00

236.152,41

236.152,41

12.000.0000.

Educação

270.000,00

31.067.285,00

31.337.285,00

12.122.0000.

Administração Geral

240.000,00

2.964.252,61

3.204.252,61

12.122.0041.

Programa de Manutenção da Secretaria de Educação e Esporte

240.000,00

2.964.252,61

3.204.252,61

12.361.0000.

Ensino Fundamental

0,00

18.199.120,73

18.199.120,73

12.361.0190.

Programa de desenvolvimento da Educação Básica

0,00

15.456.667,10

15.456.667,10

12.361.0210.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

2.618.124,70

2.618.124,70

12.361.0331.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

124.328,93

124.328,93

12.365.0000.

Educação Infantil

0,00

4.851.147,91

4.851.147,91

12.365.0210.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

943.001,68

943.001,68

12.365.0220.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE

0,00

3.886.037,65

3.886.037,65

12.365.0331.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

22.108,58

22.108,58

12.366.0000.

Educação de Jovens e Adultos

0,00

1.084.175,38

1.084.175,38

12.366.0190.

Programa de desenvolvimento da Educação Básica

0,00

597.864,26

597.864,26

12.366.0210.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

428.429,87

428.429,87

12.366.0331.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

57.881,25

57.881,25

12.367.0000.

Educação Especial

30.000,00

3.968.588,37

3.998.588,37

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.367.0200.

Programa de Atendimento Educacional Especializado – AEE

0,00

3.103.710,08

3.103.710,08

12.367.0210.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

806.997,05

806.997,05

12.367.0331.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

57.881,24

57.881,24

12.367.1207.

PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

30.000,00

0,00

30.000,00

14.000.0000.

Direitos da Cidadania

155.000,00

0,00

155.000,00

14.122.0000.

Administração Geral

155.000,00

0,00

155.000,00

14.122.0040.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

0,00

14.122.0041.

Programa de Manutenção da Secretaria de Educação e Esporte

155.000,00

0,00

155.000,00

15.000.0000.

Urbanismo

2.083.174,44

3.270.644,87

5.353.819,31

15.451.0000.

Infra-Estrutura Urbana

2.063.174,44

2.923.357,37

4.986.531,81

15.451.0240.

PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

2.063.174,44

2.923.357,37

4.986.531,81

15.452.0000.

Serviços Urbanos

20.000,00

347.287,50

367.287,50

15.452.0240.

PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

20.000,00

347.287,50

367.287,50

20.000.0000.

Agricultura

38.972,21

0,00

38.972,21

20.511.0000.

Saneamento Básico Rural

38.972,21

0,00

38.972,21

20.511.0300.

PROGRAMA DE PROMOCAO DE AGRICULTURA

38.972,21

0,00

38.972,21

26.000.0000.

Transporte

5.000,00

500,00

5.500,00

26.782.0000.

Transporte Rodoviário

5.000,00

500,00

5.500,00

26.782.0330.

PROGRAMA DE PAVIMENTACAO

5.000,00

500,00

5.500,00

27.000.0000.

Desporto e Lazer

90.690,22

0,00

90.690,22

27.122.0000.

Administração Geral

34.728,75

0,00

34.728,75

27.122.0040.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

0,00

27.122.0041.

Programa de Manutenção da Secretaria de Educação e Esporte

34.728,75

0,00

34.728,75

27.812.0000.

Desporto Comunitário

55.961,47

0,00

55.961,47

27.812.0310.

Promoção do Desporto

55.961,47

0,00

55.961,47

28.000.0000.

Encargos Especiais

2.402.000,00

43.252,50

2.445.252,50

28.843.0000.

 

1.852.000,00

0,00

1.852.000,00

28.843.0000.

ENCARGOS ESPECIAIS COM DIVIDAS

1.852.000,00

0,00

1.852.000,00

28.846.0000.

 

550.000,00

43.252,50

593.252,50

28.846.0000.

ENCARGOS ESPECIAIS COM DIVIDAS

550.000,00

43.252,50

593.252,50

99.000.0000.

Reserva de Contingência

500.000,00

0,00

500.000,00

99.999.0000.

Reserva de Contingência geral

500.000,00

0,00

500.000,00

99.999.9999.

RESERVA DE CONTIGENCIA

500.000,00

0,00

500.000,00

 

45.738.684,00

54.288.421,00

100.027.105,00

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI

Prefeito Municipal

Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento

SANDRO MURILO BUSSMEYER

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 9, da Lei nº 4.320/64

 

01 Legislativa

02 Judiciária

04 Administração

08 Assistência Social

01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

4.378.193,29

0,00

0,00

0,00

02 Secretaria de Governo

0,00

0,00

1.796.432,84

0,00

03 Procuradoria Geral do Município

0,00

1.985.252,50

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

0,00

0,00

12.035.550,98

0,00

05 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

6.096.498,13

0,00

06 Secretaria Municipal de Educação e Esportes

0,00

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

4.042.725,20

09 Secretaria Municipal de Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

0,00

0,00

8.632.193,10

0,00

11 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

2.983.464,10

0,00

12 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

0,00

0,00

1.308.000,00

0,00

90 RESERVA DE CONTIGENCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.378.193,29

1.985.252,50

32.852.139,15

4.042.725,20

 

10 Saúde

12 Educação

14 Direitos da Cidadania

15 Urbanismo

01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

02 Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

0,00

03 Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

0,00

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Educação e Esportes

0,00

31.337.285,00

155.000,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Saúde

16.842.275,62

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

5.353.819,31

10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

0,00

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

0,00

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

0,00

0,00

0,00

0,00

90 RESERVA DE CONTIGENCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

16.842.275,62

31.337.285,00

155.000,00

5.353.819,31

 

20 Agricultura

26 Transporte

27 Desporto e Lazer

28 Encargos Especiais

01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

02 Secretaria de Governo

0,00

0,00

0,00

0,00

03 Procuradoria Geral do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

0,00

0,00

0,00

2.445.252,50

05 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Educação e Esportes

0,00

0,00

90.690,22

0,00

07 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Infraestrutura

0,00

5.500,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

0,00

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

38.972,21

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

0,00

0,00

0,00

0,00

90 RESERVA DE CONTIGENCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

38.972,21

5.500,00

90.690,22

2.445.252,50

 

 

99 Reserva de Contingência

TOTAL

01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

0,00

4.378.193,29

02 Secretaria de Governo

0,00

1.796.432,84

03 Procuradoria Geral do Município

0,00

1.985.252,50

04 Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

0,00

14.480.803,48

05 Secretaria Municipal de Administração

0,00

6.096.498,13

06 Secretaria Municipal de Educação e Esportes

0,00

31.582.975,22

07 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

16.842.275,62

08 Secretaria Municipal de Assistência Social

0,00

4.042.725,20

09 Secretaria Municipal de Infraestrutura

0,00

5.359.319,31

10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

0,00

8.632.193,10

11 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

0,00

3.022.436,31

12 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

0,00

1.308.000,00

90 RESERVA DE CONTIGENCIA

500.000,00

500.000,00

TOTAL

500.000,00

100.027.105,00

 

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI

SANDRO MURILO BUSSMEYER

Prefeito Municipal

Secretário Municipal Da Fazenda E Orçamento

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,

Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.

ÓRGÃO/UNIDADE

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

TOTAL

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

 

CAMARA MUNICIPAL

4.078.193,29

300.000,00

4.378.193,29

Secretaria de Governo

 

 

 

Gabinete do Prefeito

1.781.432,84

15.000,00

1.796.432,84

Procuradoria Geral do Município

 

 

 

Gabinete da Procuradoria

1.830.252,50

5.000,00

1.835.252,50

Fundo Especial dos Honorários de Sucumbência

135.000,00

15.000,00

150.000,00

Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

 

 

 

Gabinete da Secretaria de Fazenda e Orçamento

3.581.550,98

5.000,00

3.586.550,98

Encargos Gerais do Município

9.758.252,50

1.136.000,00

10.894.252,50

Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

Gabinete da Secretaria de Administração

6.066.498,13

30.000,00

6.096.498,13

Secretaria Municipal de Educação e Esportes

 

 

 

Gabinete da Secretaria de Educação e Esportes

30.142.392,42

1.014.980,10

31.157.372,52

Divisão de Ensino Basico e Fundamental

127.819,33

52.093,15

179.912,48

Divisão de Esportes e Lazer

175.000,00

70.690,22

245.690,22

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde

328.691,25

1.000,00

329.691,25

Fundo Municipal de Saúde

16.001.853,80

510.730,57

16.512.584,37

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

Fundo Municipal de Assistência Social

1.502.744,07

281.686,70

1.784.430,77

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social

2.154.779,52

103.514,91

2.258.294,43

Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura

3.964.773,50

1.394.545,81

5.359.319,31

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

 

 

 

Gabinete Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

8.548.531,95

83.661,15

8.632.193,10

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

 

 

Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

2.978.464,10

43.972,21

3.022.436,31

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

 

 

Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

1.193.000,00

115.000,00

1.308.000,00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

RESERVA DE CONTIGENCIA

500.000,00

 

500.000,00

 

94.349.230,18

5.177.874,82

100.027.105,00

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI

Prefeito Municipal

Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento

SANDRO MURILO BUSSMEYER

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.078.193,29

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.845.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.845.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.310.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.310.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

500.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

500.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

35.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

35.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.233.193,29

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.233.193,29

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

70.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

70.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

9.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

9.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

25.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

320.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

320.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

280.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

280.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

170.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

170.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

140.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

140.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

4.193,29

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

4.193,29

 

 

3.3.90.49.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

45.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

45.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

300.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

300.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

200.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

1.001

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

100.000,00

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

4.378.193,29

Órgão: 02 Secretaria de Governo

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.781.432,84

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.525.855,50

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.525.855,50

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.285.610,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.285.610,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

183.152,50

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

183.152,50

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

45.516,75

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

45.516,75

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

11.576,25

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

11.576,25

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

5.000,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.000,00

 

3.2.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

250.577,34

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

250.577,34

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

28.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

28.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

45.577,34

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

45.577,34

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

12.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

155.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

155.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

1.796.432,84

Órgão: 03 Procuradoria Geral do Município

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.965.252,50

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

630.152,50

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

630.152,50

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

452.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

452.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

50.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

116.576,25

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

11.576,25

 

 

1.050

Recursos Vinculados a Fundos

105.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

11.576,25

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

11.576,25

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

5.000,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.000,00

 

3.2.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.330.100,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.330.100,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

1.050

Recursos Vinculados a Fundos

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

100,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

1.050

Recursos Vinculados a Fundos

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

295.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

280.000,00

 

 

1.050

Recursos Vinculados a Fundos

15.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

1.050

Recursos Vinculados a Fundos

15.000,00

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

1.985.252,50

Órgão: 04 Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

13.339.803,48

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.210.450,98

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.210.450,98

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.300.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.300.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

185.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

185.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

317.569,73

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

317.569,73

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

407.881,25

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

407.881,25

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

1.067.000,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.067.000,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

716.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

716.000,00

 

 

3.2.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

351.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

351.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

10.062.352,50

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.062.352,50

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

100,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.700.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.700.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

593.252,50

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

550.000,00

 

 

1.504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais e não Previdenciárias

23.152,50

 

 

1.512

CIDE ( 10866/04, art. 1ºB )

20.100,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

7.200.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

7.200.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

549.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

549.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.141.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

1.136.000,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.136.000,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.136.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.136.000,00

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

14.480.803,48

Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

6.066.498,13

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

3.005.398,13

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.005.398,13

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.504.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

2.504.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

403.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

403.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

75.245,63

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

75.245,63

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

23.152,50

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

23.152,50

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

10.100,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.100,00

 

3.2.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.100,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.100,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.051.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.051.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

981.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

945.000,00

 

 

1.515

FUNREBOM - Arrecadação na Administração

36.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.050.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

2.050.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

6.096.498,13

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

30.445.211,75

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

23.759.617,40

3.1.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

30.000,00

 

3.1.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

30.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

23.729.617,40

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.731.407,41

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

1.101

Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

12.245.388,23

 

 

1.102

Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

833.315,25

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

398.295,17

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

2.204.408,76

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.818.277,71

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

1.101

Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

2.578.731,31

 

 

1.102

Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

212.157,63

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

682.770,63

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

329.618,14

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.882.102,27

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

1.101

Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

2.116.422,96

 

 

1.102

Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

465.339,62

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

848.126,91

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

442.212,78

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

297.830,01

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

177.855,63

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

109.974,38

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

0,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

0,00

 

3.2.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

6.685.594,35

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

499.762,50

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

499.762,50

 

 

1.102

Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

282.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

108.881,25

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

108.881,25

 

 

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

20.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

20.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.165.831,85

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

352.814,67

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

166.067,52

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

181.747,15

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.260.125,77

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

1.041

Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

4.000,00

 

 

1.043

Transferencias do Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar

57.881,25

 

 

1.044

Outras Transferencias de Recursos do FNDE

155.000,00

 

 

1.101

Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

34.728,75

 

 

1.102

Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

56.796,25

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

490.393,36

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

568.244,49

 

 

1.107

Salário Educação

423.263,19

 

 

1.110

PNATE - Transporte Escolar Exercício Corrente

429.818,48

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

677.578,89

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.041

Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

100,00

 

 

1.042

Transferencia de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

262.100,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

287.884,41

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

127.494,48

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

570.753,85

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

1.043

Transferencias do Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar

46.305,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

122.580,14

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

136.599,57

 

 

1.107

Salário Educação

138.915,01

 

 

1.110

PNATE - Transporte Escolar Exercício Corrente

121.354,13

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

191.291,87

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

142.754,85

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

43.537,02

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.098.266,80

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

240.000,00

 

 

1.041

Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.000,00

 

 

1.043

Transferencias do Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar

211.652,74

 

 

1.044

Outras Transferencias de Recursos do FNDE

85.000,00

 

 

1.101

Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

23.152,50

 

 

1.102

Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

37.338,75

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

414.431,89

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

383.179,07

 

 

1.107

Salário Educação

333.058,48

 

 

1.110

PNATE - Transporte Escolar Exercício Corrente

368.453,37

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.137.763,47

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.137.763,47

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.137.763,47

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

249.608,41

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

60.690,22

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

136.825,05

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

23.152,51

 

 

1.107

Salário Educação

28.940,63

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

865.002,55

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

1.043

Transferencias do Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar

9.261,01

 

 

1.044

Outras Transferencias de Recursos do FNDE

110.100,00

 

 

1.101

Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

111.576,25

 

 

1.102

Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

13.152,50

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

185.256,93

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

217.259,15

 

 

1.107

Salário Educação

195.922,69

 

 

1.110

PNATE - Transporte Escolar Exercício Corrente

12.474,02

 

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

23.152,51

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.576,26

 

 

1.104

Demais impostos vinculados à educação básica

11.576,25

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

31.582.975,22

 

Órgão: 07 Secretaria Municipal de Saúde

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

16.330.545,05

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

10.207.065,54

3.1.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

2.010,00

 

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

2.010,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.002

Recursos de Contratos de Rateio dos Consórcios Públicos Públicos dest. a Outras Despesas Correntes

10,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

1.496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na

1.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.205.055,54

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

540.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

480.000,00

 

 

1.495

Atenção Básica

60.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.526.050,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.051

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

633.000,00

 

 

1.064

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

90.000,00

 

 

1.067

Complementação Estadual ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

20.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

5.388.050,00

 

 

1.495

Atenção Básica

1.390.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.484.100,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.051

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

130.000,00

 

 

1.064

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais

17.100,00

 

 

1.067

Complementação Estadual ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

8.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.049.500,00

 

 

1.495

Atenção Básica

274.500,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

525.931,16

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.051

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

40.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

428.321,16

 

 

1.495

Atenção Básica

52.610,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

5.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

128.974,38

 

 

1.051

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

12.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

109.974,38

 

 

1.495

Atenção Básica

2.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

6.123.479,51

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

800.100,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

100,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

100,00

 

 

3.3.50.85.00.00

CONTRATO DE GESTÃO

800.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

500.000,00

 

 

1.369

SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S

300.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.412.307,38

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.412.307,38

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.002

Recursos de Contratos de Rateio dos Consórcios Públicos Públicos dest. a Outras Despesas Correntes

20,00

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

242.777,38

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

815.000,00

 

 

1.496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na

354.510,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.911.072,13

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

166.500,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

60.500,00

 

 

1.495

Atenção Básica

101.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

737.535,70

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

77.884,41

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

50.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

209.634,41

 

 

1.369

SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S

134.728,75

 

 

1.495

Atenção Básica

170.500,00

 

 

1.496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na

1.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

88.000,00

 

 

1.504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais e não Previdenciárias

5.788,13

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

758.076,90

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

50.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

247.691,76

 

 

1.369

SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S

95.285,14

 

 

1.495

Atenção Básica

350.000,00

 

 

1.496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na

1.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

14.100,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.100,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

100,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

32.364,38

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

24.864,38

 

 

1.369

SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S

1.000,00

 

 

1.495

Atenção Básica

1.000,00

 

 

1.496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na

500,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.211.495,15

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

77.884,41

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

50.000,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.412.909,14

 

 

1.369

SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S

218.311,60

 

 

1.495

Atenção Básica

371.390,00

 

 

1.496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na

1.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

80.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

511.730,57

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

511.730,57

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

511.730,57

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

72.613,17

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

43.672,54

 

 

1.369

SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S

28.940,63

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

439.117,40

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

201.730,29

 

 

1.303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

209.653,23

 

 

1.369

SERVIÇO PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIH'S

11.733,88

 

 

1.496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Arrecadação na

1.000,00

 

 

1.497

Vigilância em Saúde

5.000,00

 

 

1.500

Bloco de Investimento na Rede de Serv. de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

16.842.275,62

Órgão: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.657.523,59

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.561.368,80

3.1.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

4.100,00

 

3.1.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

4.100,00

 

 

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gov. ECA/FMDCA

4.100,00

 

 

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.557.268,80

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.942.762,44

 

 

934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

34.728,69

 

 

941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

81.033,75

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.827.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

401.452,42

 

 

934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

57.881,29

 

 

941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.571,13

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

310.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

189.801,44

 

 

934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

34.728,75

 

 

941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

23.152,56

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

131.920,13

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

23.252,50

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

23.252,50

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

200,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

200,00

 

3.2.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.095.954,79

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

37.716,88

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

37.716,88

 

 

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gov. ECA/FMDCA

16.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

21.716,88

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.058.237,91

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

10.200,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

272.778,23

 

 

770

INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE

10.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

47.215,51

 

 

936

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS

4.000,00

 

 

940

BLOCO DA GESTAO DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO

70.659,45

 

 

941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

11.776,25

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

38.940,63

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

90.186,39

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

217.257,63

 

 

770

INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE

2.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

21.157,63

 

 

940

BLOCO DA GESTAO DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO

20.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

154.000,00

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

20.100,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

19.988,13

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

19.988,13

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

24.657,63

 

 

934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

1.157,63

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

23.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

513.356,29

 

 

770

INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE

53.100,00

 

 

934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

36.315,25

 

 

936

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS

1.000,00

 

 

940

BLOCO DA GESTAO DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO

99.009,73

 

 

941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

65.601,93

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

153.000,00

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

105.329,38

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

385.201,61

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

385.201,61

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

385.201,61

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

384.201,61

 

 

770

INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE

10.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica

22.315,25

 

 

936

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS

1.100,00

 

 

940

BLOCO DA GESTAO DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO

70.830,82

 

 

941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

57.364,38

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

107.660,66

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

114.930,50

 

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

500,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

4.042.725,20

Órgão: 09 Secretaria Municipal de Infraestrutura

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.964.773,50

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.647.152,50

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.647.152,50

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.388.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.388.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

236.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

236.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

11.576,25

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

11.576,25

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

11.576,25

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

11.576,25

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

100,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

100,00

 

3.2.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.317.521,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.317.521,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.208.881,25

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

135.000,00

 

 

1.504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais e não Previdenciárias

540.000,00

 

 

1.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149/A, CF

476.000,00

 

 

1.510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

57.881,25

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.088.639,75

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

1.006

Transferencia Voluntarias Publicas Federais

500,00

 

 

1.504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais e não Previdenciárias

275.040,50

 

 

1.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149/A, CF

527.000,00

 

 

1.510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

40.516,88

 

 

1.511

Taxas - Prestação de Serviços

240.582,37

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.394.545,81

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.394.545,81

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.394.545,81

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

613.709,44

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

265.921,94

 

 

1.009

Operações de Crédito Internas

500,00

 

 

1.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149/A, CF

347.287,50

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

780.836,37

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

1.504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais e não Previdenciárias

256.018,87

 

 

1.507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149/A, CF

509.817,50

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

5.359.319,31

Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

8.548.531,95

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.427.490,67

3.1.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

17.884,41

 

3.1.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

17.884,41

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

17.884,41

 

 

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.409.606,26

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.044.703,13

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.044.703,13

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

195.245,63

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

195.245,63

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

146.305,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

146.305,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

23.352,50

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

23.352,50

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

295,09

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

295,09

 

3.2.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

295,09

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

295,09

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

7.120.746,19

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.120.746,19

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

9.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

787.238,54

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

112.610,00

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

41.674,50

 

 

1.510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

355.315,63

 

 

1.511

Taxas - Prestação de Serviços

277.638,41

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

57.884,41

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

57.884,41

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

6.241.623,24

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.255.000,00

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

551.576,25

 

 

1.510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

122.488,24

 

 

1.511

Taxas - Prestação de Serviços

312.558,75

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

83.661,15

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

83.661,15

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

83.661,15

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

83.661,15

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

54.720,55

 

 

1.005

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

28.940,60

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

8.632.193,10

Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.978.464,10

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

502.990,63

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

502.990,63

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

412.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

412.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

62.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

62.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

28.940,63

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

28.940,63

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

50,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

50,00

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

50,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

50,00

 

3.2.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

50,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

50,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.475.423,47

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

200.000,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

200.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.275.423,47

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.107.881,25

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.050.000,00

 

 

1.511

Taxas - Prestação de Serviços

57.881,25

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.147.542,22

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

880.000,00

 

 

1.510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

200.000,00

 

 

1.511

Taxas - Prestação de Serviços

67.542,22

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

43.972,21

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

43.972,21

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

43.972,21

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

38.972,21

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

38.972,21

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

3.022.436,31

Órgão: 12 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.193.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

647.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

647.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

555.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

555.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

42.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

42.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

20.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

15.000,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.000,00

 

3.2.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

531.000,00

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

100,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

100,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

530.900,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

8.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

109.900,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

109.900,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

8.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

400.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

400.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

115.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

115.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

115.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

105.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

 

Total do Órgão:

 

1.308.000,00

 

Órgão: 90 RESERVA DE CONTIGENCIA

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

500.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

500.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

500.000,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

 

 

Total do Órgão:

500.000,00

RESUMO GERAL

DESPESAS CORRENTES

94.349.230,18

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

50.969.542,65

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

1.102.745,09

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

42.276.942,44

DESPESAS DE CAPITAL

5.177.874,82

INVESTIMENTOS

4.041.874,82

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.136.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

Total Geral

100.027.105,00

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI

Prefeito Municipal

Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento

SANDRO MURILO BUSSMEYER

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL

01.000.0000.0.000.

Legislativa

200.000,00

4.178.193,29

0,00

4.378.193,29

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

200.000,00

4.178.193,29

0,00

4.378.193,29

01.031.0010.0.000.

PROGRAMA DO PROCESSO LEGISLATIVO

200.000,00

4.178.193,29

0,00

4.378.193,29

 

 

200.000,00

4.178.193,29

0,00

4.378.193,29

Total da Unidade.............................:

4.378.193,29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02 Secretaria de Governo

Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

1.796.432,84

0,00

1.796.432,84

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

1.796.432,84

0,00

1.796.432,84

04.122.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

1.796.432,84

0,00

1.796.432,84

 

 

0,00

1.796.432,84

0,00

1.796.432,84

Total da Unidade.............................:

1.796.432,84

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 03 Procuradoria Geral do Município

Unidade: 03001 Gabinete da Procuradoria

02.000.0000.0.000.

Judiciária

0,00

1.835.252,50

0,00

1.835.252,50

02.062.0000.0.000.

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

0,00

1.835.252,50

0,00

1.835.252,50

02.062.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

1.835.252,50

0,00

1.835.252,50

 

 

0,00

1.835.252,50

0,00

1.835.252,50

Total da Unidade.............................:

1.835.252,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 03 Procuradoria Geral do Município

Unidade: 03002 Fundo Especial dos Honorários de Sucumbência

02.000.0000.0.000.

Judiciária

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

02.062.0000.0.000.

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

02.062.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

 

 

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Total da Unidade.............................:

150.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04 Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

Unidade: 04001 Gabinete da Secretaria de Fazenda e Orçamento

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

3.586.550,98

0,00

3.586.550,98

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

3.586.550,98

0,00

3.586.550,98

04.123.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

3.586.550,98

0,00

3.586.550,98

 

 

0,00

3.586.550,98

0,00

3.586.550,98

Total da Unidade.............................:

3.586.550,98

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04 Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento

Unidade: 04002 Encargos Gerais do Município

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

8.449.000,00

0,00

8.449.000,00

04.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

0,00

8.449.000,00

0,00

8.449.000,00

04.843.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

8.449.000,00

0,00

8.449.000,00

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

0,00

2.445.252,50

0,00

2.445.252,50

28.843.0000.0.000.

 

0,00

1.852.000,00

0,00

1.852.000,00

28.843.0000.0.000.

ENCARGOS ESPECIAIS COM DIVIDAS

0,00

1.852.000,00

0,00

1.852.000,00

28.846.0000.0.000.

 

0,00

593.252,50

0,00

593.252,50

28.846.0000.0.000.

ENCARGOS ESPECIAIS COM DIVIDAS

0,00

593.252,50

0,00

593.252,50

 

 

0,00

10.894.252,50

0,00

10.894.252,50

Total da Unidade.............................:

10.894.252,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração

Unidade: 05001 Gabinete da Secretaria de Administração

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

6.096.498,13

0,00

6.096.498,13

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

6.096.498,13

0,00

6.096.498,13

04.122.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

6.096.498,13

0,00

6.096.498,13

 

 

0,00

6.096.498,13

0,00

6.096.498,13

Total da Unidade.............................:

6.096.498,13

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Unidade: 06001 Gabinete da Secretaria de Educação e Esportes

12.000.0000.0.000.

Educação

0,00

31.157.372,52

0,00

31.157.372,52

12.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

3.204.252,61

0,00

3.204.252,61

12.122.0041.0.000.

Programa de Manutenção da Secretaria de Educação e Esporte

0,00

3.204.252,61

0,00

3.204.252,61

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

0,00

18.158.603,84

0,00

18.158.603,84

12.361.0190.0.000.

Programa de desenvolvimento da Educação Básica

0,00

15.416.150,21

0,00

15.416.150,21

12.361.0210.0.000.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

2.618.124,70

0,00

2.618.124,70

12.361.0331.0.000.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

124.328,93

0,00

124.328,93

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

0,00

4.839.571,65

0,00

4.839.571,65

12.365.0210.0.000.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

943.001,68

0,00

943.001,68

12.365.0220.0.000.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE

0,00

3.874.461,39

0,00

3.874.461,39

12.365.0331.0.000.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

22.108,58

0,00

22.108,58

12.366.0000.0.000.

Educação de Jovens e Adultos

0,00

986.356,05

0,00

986.356,05

12.366.0190.0.000.

Programa de desenvolvimento da Educação Básica

0,00

500.044,93

0,00

500.044,93

12.366.0210.0.000.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

428.429,87

0,00

428.429,87

12.366.0331.0.000.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

57.881,25

0,00

57.881,25

12.367.0000.0.000.

Educação Especial

0,00

3.968.588,37

0,00

3.968.588,37

12.367.0200.0.000.

Programa de Atendimento Educacional Especializado – AEE

0,00

3.103.710,08

0,00

3.103.710,08

12.367.0210.0.000.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

806.997,05

0,00

806.997,05

12.367.0331.0.000.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

57.881,24

0,00

57.881,24

 

 

0,00

31.157.372,52

0,00

31.157.372,52

Total da Unidade.............................:

31.157.372,52

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

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Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Unidade: 06002 Divisão de Ensino Basico e Fundamental

12.000.0000.0.000.

Educação

52.093,15

127.819,33

0,00

179.912,48

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

40.516,89

0,00

0,00

40.516,89

12.361.0190.0.000.

Programa de desenvolvimento da Educação Básica

40.516,89

0,00

0,00

40.516,89

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

11.576,26

0,00

0,00

11.576,26

12.365.0220.0.000.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE

11.576,26

0,00

0,00

11.576,26

12.366.0000.0.000.

Educação de Jovens e Adultos

0,00

97.819,33

0,00

97.819,33

12.366.0190.0.000.

Programa de desenvolvimento da Educação Básica

0,00

97.819,33

0,00

97.819,33

12.367.0000.0.000.

Educação Especial

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.367.1207.0.000.

PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

 

52.093,15

127.819,33

0,00

179.912,48

Total da Unidade.............................:

179.912,48

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Educação e Esportes

Unidade: 06003 Divisão de Esportes e Lazer

14.000.0000.0.000.

Direitos da Cidadania

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

14.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

14.122.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

14.122.0041.0.000.

Programa de Manutenção da Secretaria de Educação e Esporte

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

34.728,75

55.961,47

0,00

90.690,22

27.122.0000.0.000.

Administração Geral

34.728,75

0,00

0,00

34.728,75

27.122.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

27.122.0041.0.000.

Programa de Manutenção da Secretaria de Educação e Esporte

34.728,75

0,00

0,00

34.728,75

27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

0,00

55.961,47

0,00

55.961,47

27.812.0310.0.000.

Promoção do Desporto

0,00

55.961,47

0,00

55.961,47

 

 

34.728,75

210.961,47

0,00

245.690,22

Total da Unidade.............................:

245.690,22

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 07 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 07001 Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde

10.000.0000.0.000.

Saúde

0,00

329.691,25

0,00

329.691,25

10.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

329.691,25

0,00

329.691,25

10.122.0160.0.000.

PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE

0,00

329.691,25

0,00

329.691,25

 

 

0,00

329.691,25

0,00

329.691,25

Total da Unidade.............................:

329.691,25

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 07 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 07002 Fundo Municipal de Saúde

10.000.0000.0.000.

Saúde

34.728,76

16.477.855,61

0,00

16.512.584,37

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

34.728,76

11.537.710,65

0,00

11.572.439,41

10.301.0160.0.000.

PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE

34.728,76

9.323.393,27

0,00

9.358.122,03

10.301.1001.0.000.

Consórcios Púlblicos voltados a saúde

0,00

2.214.317,38

0,00

2.214.317,38

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

3.443.961,30

0,00

3.443.961,30

10.302.0026.0.000.

Assistencia Farmaceutica

0,00

280.881,25

0,00

280.881,25

10.302.0160.0.000.

PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE

0,00

3.163.080,05

0,00

3.163.080,05

10.303.0000.0.000.

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

1.260.031,25

0,00

1.260.031,25

10.303.0170.0.000.

PROGRAMA DE PREVENÇAO E DOENÇAS

0,00

1.260.031,25

0,00

1.260.031,25

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

236.152,41

0,00

236.152,41

10.305.0306.0.000.

Alimentação e Nutrição

0,00

236.152,41

0,00

236.152,41

 

 

34.728,76

16.477.855,61

0,00

16.512.584,37

Total da Unidade.............................:

16.512.584,37

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 08001 Fundo Municipal de Assistência Social

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

0,00

1.784.430,77

0,00

1.784.430,77

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

0,00

1.784.430,77

0,00

1.784.430,77

08.244.0100.0.000.

Bloco da Proteção Social Básica

0,00

1.182.100,77

0,00

1.182.100,77

08.244.0110.0.000.

Programa de política de Assistência Social

0,00

602.330,00

0,00

602.330,00

 

 

0,00

1.784.430,77

0,00

1.784.430,77

Total da Unidade.............................:

1.784.430,77

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 08002 Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

1.000,00

2.257.294,43

0,00

2.258.294,43

08.122.0000.0.000.

Administração Geral

1.000,00

1.963.736,91

0,00

1.964.736,91

08.122.0100.0.000.

Bloco da Proteção Social Básica

0,00

1.931.236,91

0,00

1.931.236,91

08.122.0140.0.000.

Programa de Aprimoramento de Gestão no SUAS

1.000,00

32.500,00

0,00

33.500,00

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

0,00

293.557,52

0,00

293.557,52

08.243.0100.0.000.

Bloco da Proteção Social Básica

0,00

293.557,52

0,00

293.557,52

 

 

1.000,00

2.257.294,43

0,00

2.258.294,43

Total da Unidade.............................:

2.258.294,43

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 09 Secretaria Municipal de Infraestrutura

Unidade: 09001 Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

367.287,50

4.986.531,81

0,00

5.353.819,31

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

0,00

4.986.531,81

0,00

4.986.531,81

15.451.0240.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

0,00

4.986.531,81

0,00

4.986.531,81

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

367.287,50

0,00

0,00

367.287,50

15.452.0240.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

367.287,50

0,00

0,00

367.287,50

26.000.0000.0.000.

Transporte

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

26.782.0330.0.000.

PROGRAMA DE PAVIMENTACAO

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

 

 

372.787,50

4.986.531,81

0,00

5.359.319,31

Total da Unidade.............................:

5.359.319,31

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Unidade: 10001 Gabinete Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

8.632.193,10

0,00

8.632.193,10

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

8.632.193,10

0,00

8.632.193,10

04.122.0013.0.000.

Meio Ambiente, Turismo e Cultura

0,00

8.632.193,10

0,00

8.632.193,10

 

 

0,00

8.632.193,10

0,00

8.632.193,10

Total da Unidade.............................:

8.632.193,10

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Unidade: 11001 Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

2.983.464,10

0,00

2.983.464,10

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

2.983.464,10

0,00

2.983.464,10

04.122.0300.0.000.

PROGRAMA DE PROMOCAO DE AGRICULTURA

0,00

2.983.464,10

0,00

2.983.464,10

20.000.0000.0.000.

Agricultura

0,00

38.972,21

0,00

38.972,21

20.511.0000.0.000.

Saneamento Básico Rural

0,00

38.972,21

0,00

38.972,21

20.511.0300.0.000.

PROGRAMA DE PROMOCAO DE AGRICULTURA

0,00

38.972,21

0,00

38.972,21

 

 

0,00

3.022.436,31

0,00

3.022.436,31

Total da Unidade.............................:

3.022.436,31

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 12 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Unidade: 12001 Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

04.000.0000.0.000.

Administração

10.000,00

1.298.000,00

0,00

1.308.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.000,00

1.298.000,00

0,00

1.308.000,00

04.122.0014.0.000.

Planejamento

10.000,00

1.298.000,00

0,00

1.308.000,00

 

 

10.000,00

1.298.000,00

0,00

1.308.000,00

Total da Unidade.............................:

1.308.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 90 RESERVA DE CONTIGENCIA

Unidade: 90099 RESERVA DE CONTIGENCIA

99.000.0000.0.000.

Reserva de Contingência

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

99.999.0000.0.000.

Reserva de Contingência geral

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

99.999.9999.0.000.

RESERVA DE CONTIGENCIA

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

 

 

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

Total da Unidade.............................:

500.000,00

 

 

705.338,16

98.821.766,84

500.000,00

100.027.105,00

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI

Prefeito Municipal

Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento

SANDRO MURILO BUSSMEYER

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

Estado do Paraná

Exercício: 2025

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01.000.0000.0.000.

Legislativa

200.000,00

4.178.193,29

0,00

4.378.193,29

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

200.000,00

4.178.193,29

0,00

4.378.193,29

01.031.0010.0.000.

PROGRAMA DO PROCESSO LEGISLATIVO

200.000,00

4.178.193,29

0,00

4.378.193,29

01.031.0010.1.001.

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Objetivos/Metas: Construção e Ampliação da Câmara

Objetivos/Metas:

01.031.0010.2.001.

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

0,00

4.178.193,29

0,00

4.178.193,29

Objetivos/Metas:

Objetivos/Metas:

02.000.0000.0.000.

Judiciária

0,00

1.985.252,50

0,00

1.985.252,50

02.062.0000.0.000.

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

0,00

1.985.252,50

0,00

1.985.252,50

02.062.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

1.985.252,50

0,00

1.985.252,50

02.062.0040.2.006.

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

0,00

1.835.252,50

0,00

1.835.252,50

Objetivos/Metas: Manutenção da Procuradoria Geral do Município

Objetivos/Metas:

02.062.0040.2.220.

Manutenção do Fundo Especial dos Honorários de Sucumbência

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Objetivos/Metas:

04.000.0000.0.000.

Administração

10.000,00

32.842.139,15

0,00

32.852.139,15

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.000,00

20.806.588,17

0,00

20.816.588,17

04.122.0013.0.000.

Meio Ambiente, Turismo e Cultura

0,00

8.632.193,10

0,00

8.632.193,10

04.122.0013.2.060.

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

0,00

1.196.252,50

0,00

1.196.252,50

Objetivos/Metas: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Objetivos/Metas:

04.122.0013.2.061.

Manutenção da Divisão de Urbanismo

0,00

1.206.572,50

0,00

1.206.572,50

Objetivos/Metas: Manutenção da Divisão de Urbanismo

Objetivos/Metas:

04.122.0013.2.062.

Manutenção da Divisão de Meio Ambiente

0,00

4.791.687,38

0,00

4.791.687,38

Objetivos/Metas: Manutenção da Divisão de Meio Ambiente

Objetivos/Metas:

04.122.0013.2.063.

Fundo do Meio Ambiente

0,00

82.191,35

0,00

82.191,35

Objetivos/Metas:

Fundo do Meio Ambiente

 

 

 

 

Objetivos/Metas:

04.122.0013.2.175.

Emenda Impositiva Meio Ambiente - Vereador Airton Tomazi

0,00

9.720,55

0,00

9.720,55

Objetivos/Metas:

04.122.0013.2.188.

Emenda Impositiva Meio Ambiente – Vereador João Vitor Peluso da Silva

0,00

57.884,41

0,00

57.884,41

Objetivos/Metas:

04.122.0013.2.189.

Emenda Impositiva Meio Ambiente – Vereador João Vitor Peluso da Silva

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Objetivos/Metas:

04.122.0013.2.198.

Emenda Impositiva Meio Ambiente – Vereador Mauro Cardoso de Pontes

0,00

17.884,41

0,00

17.884,41

Objetivos/Metas:

04.122.0013.2.218.

Projeto Planta Multifinalitária

0,00

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

Objetivos/Metas: Necessidade de um atualização cadastral dos imóveis do município.

04.122.0014.0.000.

Planejamento

10.000,00

1.298.000,00

0,00

1.308.000,00

04.122.0014.1.024.

Reforma e Ampliação do Patrimônio Histórico

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Objetivos/Metas:

Objetivos/Metas:

04.122.0014.2.067.

Manutenção e Atividades de Eventos Culturais Municipais

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

Objetivos/Metas:

Objetivos/Metas:

04.122.0014.2.086.

Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

0,00

798.000,00

0,00

798.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Objetivos/Metas: Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Objetivos/Metas:

04.122.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

7.892.930,97

0,00

7.892.930,97

04.122.0040.2.002.

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

703.788,00

0,00

703.788,00

Objetivos/Metas: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Objetivos/Metas:

04.122.0040.2.003.

Serviços de divulgação oficial

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

Objetivos/Metas: Serviços de divulgação oficial

Objetivos/Metas:

04.122.0040.2.004.

Manutenção da Secretaria de Governo

0,00

901.882,34

0,00

901.882,34

Objetivos/Metas: Manutenção da Secretaria de Governo

Objetivos/Metas:

04.122.0040.2.005.

Manutenção da Controlodaria do Município

0,00

135.762,50

0,00

135.762,50

Objetivos/Metas: Manutenção da Controlodaria do Município

Objetivos/Metas:

04.122.0040.2.012.

Manutenção da Secretaria de Administração

0,00

2.866.033,75

0,00

2.866.033,75

Objetivos/Metas: Manutenção da Secretaria de Administração

Objetivos/Metas:

04.122.0040.2.013.

Manutenção das Ações da defesa Civil

0,00

394.464,38

0,00

394.464,38

Objetivos/Metas: Manutenção das Ações da defesa Civil

Objetivos/Metas:

04.122.0040.2.217.

Almoxarifado

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

Objetivos/Metas: Otimização do processo de compra e controle de gastos.

04.122.0040.2.219.

Manutenção das Atividades do FUMCOB

0,00

36.000,00

0,00

36.000,00

Objetivos/Metas:

04.122.0040.2.221.

Despesas Fixas - Água/Luz/Telefone/Internet

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

Objetivos/Metas: Melhor controle das despesas.

04.122.0040.2.223.

Gerenciamento de Frota

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

Objetivos/Metas: Gerenciamento de Frota

04.122.0040.2.224.

Sistema de Informação

0,00

900.000,00

0,00

900.000,00

Objetivos/Metas: Sistema de Informação

04.122.0040.2.225.

Manutenção Pequenos Reparos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Objetivos/Metas: Manutenção Pequenos Reparos

04.122.0300.0.000.

PROGRAMA DE PROMOCAO DE AGRICULTURA

0,00

2.983.464,10

0,00

2.983.464,10

04.122.0300.2.066.

Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

0,00

1.983.464,10

0,00

1.983.464,10

Objetivos/Metas: Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Objetivos/Metas:

04.122.0300.2.222.

Festa Feira

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

Objetivos/Metas:

Festa Feira

 

 

 

 

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

3.586.550,98

0,00

3.586.550,98

04.123.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

3.586.550,98

0,00

3.586.550,98

04.123.0040.2.007.

Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

0,00

2.336.550,98

0,00

2.336.550,98

Objetivos/Metas: Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

Objetivos/Metas:

04.123.0040.2.218.

Projeto Planta Multifinalitária

0,00

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

Objetivos/Metas: Necessidade de um atualização cadastral dos imóveis do município.

04.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

0,00

8.449.000,00

0,00

8.449.000,00

04.843.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

8.449.000,00

0,00

8.449.000,00

04.843.0040.2.008.

Manutenção de Encargos Gerais do Município

0,00

8.449.000,00

0,00

8.449.000,00

Objetivos/Metas: Manutenção de Encargos Gerais do Município

Objetivos/Metas:

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

1.000,00

4.041.725,20

0,00

4.042.725,20

08.122.0000.0.000.

Administração Geral

1.000,00

1.963.736,91

0,00

1.964.736,91

08.122.0100.0.000.

Bloco da Proteção Social Básica

0,00

1.931.236,91

0,00

1.931.236,91

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08.122.0100.2.045.

Execução Política de Assistência Social

0,00

1.853.352,50

0,00

1.853.352,50

Objetivos/Metas:

Manutenção da Secretaria de Ação Social

 

 

 

 

Objetivos/Metas:

08.122.0100.2.211.

Emenda Impositiva Assistência Social – Vereadora Marcela da Silva Elias

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Objetivos/Metas:

08.122.0140.0.000.

Programa de Aprimoramento de Gestão no SUAS

1.000,00

32.500,00

0,00

33.500,00

08.122.0140.1.006.

Construção e Ampliação de Sedes da Assistência Social

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

Objetivos/Metas: Construção e Ampliação de Sedes da Assistência Social

Objetivos/Metas:

08.122.0140.2.052.

Aprimoramento de Gestão do SUAS

0,00

32.500,00

0,00

32.500,00

Objetivos/Metas: O controle social é um instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político-administrativa-financeira e técnico operativa, com caráter democrático e descentralizado.

Objetivos/Metas:

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

0,00

293.557,52

0,00

293.557,52

08.243.0100.0.000.

Bloco da Proteção Social Básica

0,00

293.557,52

0,00

293.557,52

08.243.0100.2.053.

Manutenção do Conselho Tutelar

0,00

293.557,52

0,00

293.557,52

Objetivos/Metas: O Conselho Tutelar foi criado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990(Estatuto da Criança e do Adolescente) com o objetivo de agilizar o atendimento à criança e ao adolescente que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Objetivos/Metas:

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

0,00

1.784.430,77

0,00

1.784.430,77

08.244.0100.0.000.

Bloco da Proteção Social Básica

0,00

1.182.100,77

0,00

1.182.100,77

08.244.0100.2.054.

Bloco de Proteção Social Básica

0,00

1.022.605,77

0,00

1.022.605,77

Objetivos/Metas: Considerando o papel da Assistência Social de enfrentamento das desigualdades socio territoriais e garantir mínimos sociais a famílias e indivíduos. Assim, as ações socioassistenciais buscam, em larga medida, atuar na prevenção da ruptura desses vínculos, na reconstrução de vínculos rompidos ou fragilizados, ou, ainda, quando não houver a possibilidade, desenvolve ações para apoiar a construção de novos laços afetivos e familiares. Resgatando a dimensão protetiva da seguridade social, a assistência social tem a finalidade de garantir a proteção social para a garantia da vida, prevenção de danos e redução de incidência de riscos.

Objetivos/Metas:

08.244.0100.2.215.

Bloco de Benefícios Eventuais

0,00

159.495,00

0,00

159.495,00

Objetivos/Metas: Considerando o papel da Assistência Social de enfrentamento das desigualdades socioterritoriais e garantir mínimos sociais a famílias e indivíduos em decorrência de agravamento de situações emergenciais.

08.244.0110.0.000.

Programa de política de Assistência Social

0,00

602.330,00

0,00

602.330,00

08.244.0110.2.055.

Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência

0,00

7.600,00

0,00

7.600,00

Objetivos/Metas: Manutenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Objetivos/Metas:

08.244.0110.2.056.

Manutenção do Fundo do Idoso

0,00

300,00

0,00

300,00

Objetivos/Metas: Manutenção do Fundo do Idoso

Objetivos/Metas:

08.244.0110.2.057.

Bolco de gestão do SUAS - IGD SUAS

0,00

5.900,00

0,00

5.900,00

Objetivos/Metas: Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS

Objetivos/Metas:

08.244.0110.2.073.

Bloco de Proteção Social Especial

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

Objetivos/Metas: Considerando as demandas de violências que emergem nos lares: famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.

Objetivos/Metas:

08.244.0110.2.075.

Bloco de gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

0,00

65.800,00

0,00

65.800,00

Objetivos/Metas: O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.

Objetivos/Metas:

08.244.0110.2.076.

Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS

0,00

7.600,00

0,00

7.600,00

Objetivos/Metas: Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS

Objetivos/Metas:

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08.244.0110.2.078.

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Objetivos/Metas: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Objetivos/Metas:

08.244.0110.2.079.

Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho

0,00

300,00

0,00

300,00

Objetivos/Metas: Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho

Objetivos/Metas:

08.244.0110.2.080.

Manutenção do Fundo Municipal da Igualdade Racial - CMIR

0,00

300,00

0,00

300,00

Objetivos/Metas: Manutenção do Fundo Municipal da Igualdade Racial - CMIR

Objetivos/Metas:

08.244.0110.2.094.

Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente

0,00

174.665,00

0,00

174.665,00

Objetivos/Metas: Criar projetos, defender e proteger os direitos de crianças e adolescentes, ajudar a atender suas necessidades básicas e criar oportunidades para que alcancem seu pleno potencial.

Objetivos/Metas:

08.244.0110.2.214.

Programa de Fortalec. Emer. Atend. Cadastro Único no SUAS (PROCAD-SUAS)

0,00

170.665,00

0,00

170.665,00

Objetivos/Metas: Considerando que, para ampliar o Cadastro Único como tecnologia social deve-se qualificar e fortalecer a identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados desatualizados.

08.244.0110.2.216.

Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal de Assistência Social)

0,00

1.200,00

0,00

1.200,00

Objetivos/Metas: Exercer o controle social é um instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político-administrativa-financeira e técnico operativa, com caráter democrático e descentralizado.

10.000.0000.0.000.

Saúde

34.728,76

16.807.546,86

0,00

16.842.275,62

10.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

329.691,25

0,00

329.691,25

10.122.0160.0.000.

PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE

0,00

329.691,25

0,00

329.691,25

10.122.0160.2.033.

Manutenção de Administração da Saúde Pública

0,00

329.691,25

0,00

329.691,25

Objetivos/Metas: Manutenção de Administração da Saúde Pública

Objetivos/Metas:

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

34.728,76

11.537.710,65

0,00

11.572.439,41

10.301.0160.0.000.

PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE

34.728,76

9.323.393,27

0,00

9.358.122,03

10.301.0160.1.005.

Construção - Ampliiação de Postos de Saúde

34.728,76

0,00

0,00

34.728,76

Objetivos/Metas: Construção - Ampliiação de Postos de Saúde

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.036.

Manutenção de programas de Atenção Básica

0,00

8.560.510,64

0,00

8.560.510,64

Objetivos/Metas: Manutenção de programas de Atenção Básica

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.177.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Elói Nogueira

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.183.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Fabiano Cit

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.187.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador João Vitor Peluso da Silva

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.191.

Emenda Impositiva Saúde – Vereadora Luciane Costa Coelho

0,00

15.961,47

0,00

15.961,47

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.192.

Emenda Impositiva Saúde – Vereadora Luciane Costa Coelho

0,00

15.961,47

0,00

15.961,47

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.193.

Emenda Impositiva Saúde – Vereadora Luciane Costa Coelho

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.196.

Emenda Impositiva Saúde – Vereadora Marcela da Silva Elias

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.197.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Mauro Cardoso de Pontes

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.200.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Adolfo Hack

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.204.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Julio Cesar Cassilha

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.206.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Mauro Cardoso de Pontes

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.207.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Mauro Cardoso de Pontes

0,00

37.884,41

0,00

37.884,41

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.209.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Celsinho das Alface

0,00

27.884,41

0,00

27.884,41

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.212.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Airton Tomazi

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Objetivos/Metas:

10.301.0160.2.213.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Celsinho das Alface

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Objetivos/Metas:

10.301.1001.0.000.

Consórcios Púlblicos voltados a saúde

0,00

2.214.317,38

0,00

2.214.317,38

10.301.1001.2.037.

Participação no Cislipa - Consórcio Intermunicipal de Saúde

0,00

1.099.317,38

0,00

1.099.317,38

Objetivos/Metas: Participação no Cislipa - Consórcio Intermunicipal de Saúde

Objetivos/Metas:

10.301.1001.2.038.

Participação no Consórcio Intergestores do Paraná Saúde

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

Objetivos/Metas: Participação no Consórcio Intergestores do Paraná Saúde

Objetivos/Metas:

10.301.1001.2.085.

FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO A SAUDE DE MORRETES - FASMO

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

Objetivos/Metas:

Objetivos/Metas:

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

3.443.961,30

0,00

3.443.961,30

10.302.0026.0.000.

Assistencia Farmaceutica

0,00

280.881,25

0,00

280.881,25

10.302.0026.2.039.

Manutenção de programas de Assistência Farmaceutica

0,00

280.881,25

0,00

280.881,25

Objetivos/Metas: Manutenção de programas de Assistência Farmaceutica

Objetivos/Metas:

10.302.0160.0.000.

PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERAL A SAUDE

0,00

3.163.080,05

0,00

3.163.080,05

10.302.0160.2.040.

Manutenção de Assistência e Serviços Hospitalares e Ambulatoriais

0,00

2.991.349,76

0,00

2.991.349,76

Objetivos/Metas: Manutenção de Assistência e Serviços Hospitalares e Ambulatoriais

Objetivos/Metas:

10.302.0160.2.176.

Emenda Impositiva Saúde - Vereador Pastor Deimeval Borba

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Objetivos/Metas:

10.302.0160.2.181.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Fabiano Cit

0,00

46.730,65

0,00

46.730,65

Objetivos/Metas:

10.302.0160.2.182.

Emenda Impositiva Saúde – Vereador Fabiano Cit

0,00

31.153,76

0,00

31.153,76

Objetivos/Metas:

10.302.0160.2.190.

Emenda Impositiva Saúde – Vereadora Luciane Costa Coelho

0,00

15.961,47

0,00

15.961,47

Objetivos/Metas:

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10.303.0000.0.000.

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

1.260.031,25

0,00

1.260.031,25

10.303.0170.0.000.

PROGRAMA DE PREVENÇAO E DOENÇAS

0,00

1.260.031,25

0,00

1.260.031,25

10.303.0170.2.041.

Manutenção de programa Vigilância em Saúde

0,00

1.260.031,25

0,00

1.260.031,25

Objetivos/Metas: Manutenção de programa Vigilância em Saúde

Objetivos/Metas:

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

236.152,41

0,00

236.152,41

10.305.0306.0.000.

Alimentação e Nutrição

0,00

236.152,41

0,00

236.152,41

10.305.0306.2.043.

Manutenção de programa de Alimentação e Nutrição

0,00

236.152,41

0,00

236.152,41

Objetivos/Metas: Manutenção de programa de Alimentação e Nutrição

Objetivos/Metas:

12.000.0000.0.000.

Educação

52.093,15

31.285.191,85

0,00

31.337.285,00

12.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

3.204.252,61

0,00

3.204.252,61

12.122.0041.0.000.

Programa de Manutenção da Secretaria de Educação e Esporte

0,00

3.204.252,61

0,00

3.204.252,61

12.122.0041.2.015.

Atender a comunidade escolar de forma eficiente.

0,00

2.500.252,61

0,00

2.500.252,61

Objetivos/Metas: Considerando que a Secretaria de Educação e Esporte é mantenedora de quinze escolas e um Centro Municipal de Educação Infantil precisa elaborar e executar políticas, planos e projetos educacionais conforme previstos no Plano Municipal de Educação e garantir uma estrutura adequada, tanto predial, quanto administrativa, para os servidores que irão atender a comunidade escolar.

Objetivos/Metas:

12.122.0041.2.068.

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CIEDEPAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Objetivos/Metas: RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CIEDEPAR

Objetivos/Metas:

12.122.0041.2.069.

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Objetivos/Metas: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Objetivos/Metas:

12.122.0041.2.070.

MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - ENSINO SUPERIOR

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

Objetivos/Metas: MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - ENSINO SUPERIOR

Objetivos/Metas:

12.122.0041.2.071.

Manutenção de Instituições conveniadas

0,00

384.000,00

0,00

384.000,00

Objetivos/Metas: Manutenção de Instituições conveniadas

Objetivos/Metas:

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

40.516,89

18.158.603,84

0,00

18.199.120,73

12.361.0190.0.000.

Programa de desenvolvimento da Educação Básica

40.516,89

15.416.150,21

0,00

15.456.667,10

12.361.0190.1.002.

Construção - Ampliação Centro de Escolas Municipais

40.516,89

0,00

0,00

40.516,89

Objetivos/Metas: Assegurar condições de acesso e permanência a todos os envolvidos no processo educacional, garantindo a estrutura básica do ensino.

Objetivos/Metas:

12.361.0190.2.016.

Manutenção do Ensino Fundamental - PME – Meta 2 – Estratégias 2.1, 2.2, 2.3, 2.6, 2.9, 2.10

0,00

2.289.453,08

0,00

2.289.453,08

Objetivos/Metas: Considerando que as políticas educacionais são essenciais para organizar o acesso a Educação, se faz necessário efetivar e fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos alunos em colaboração com as famílias.

Objetivos/Metas:

12.361.0190.2.017.

Pagamento Profissionais da Educação atuando no Ensino Fundamental I e II e Jornada Ampliada FUNDEB

0,00

12.897.082,43

0,00

12.897.082,43

Objetivos/Metas: Considerando que as políticas educacionais são essenciais para organizar o acesso a Educação, se faz necessário efetivar e fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos alunos em colaboração com as famílias.

Objetivos/Metas:

12.361.0190.2.184.

Emenda Impositiva Educação e Esportes – Vereador Julio Cesar Cassilha

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Objetivos/Metas:

12.361.0190.2.186.

Emenda Impositiva Educação e Esportes – Vereador Julio Cesar Cassilha

0,00

17.884,41

0,00

17.884,41

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Objetivos/Metas:

12.361.0190.2.194.

Emenda Impositiva Educação e Esportes – Vereadora Luciane Costa Coelho

0,00

25.961,47

0,00

25.961,47

Objetivos/Metas:

12.361.0190.2.201.

Emenda Impositiva Educação e Esporte – Vereador Adolfo Hack

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Objetivos/Metas:

12.361.0190.2.210.

Emenda Impositiva Educação e Esportes – Vereador Celsinho das Alface

0,00

77.884,41

0,00

77.884,41

Objetivos/Metas:

12.361.0210.0.000.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

2.618.124,70

0,00

2.618.124,70

12.361.0210.2.019.

Realizar Transporte Escolar para Alunos - Ensino Funadamental

0,00

2.618.124,70

0,00

2.618.124,70

Objetivos/Metas: Promover a igualdade de condições para o acesso e a permanência dos alunos do Ensino Fundamental I e 1 instituição de Ensino undamental II na escola.

Objetivos/Metas:

12.361.0331.0.000.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

124.328,93

0,00

124.328,93

12.361.0331.2.018.

Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental

0,00

124.328,93

0,00

124.328,93

Objetivos/Metas: A oferta de merenda escolar nas escolas é essencial para garantir uma alimentação adequada para o desenvolvimento pleno do indivíduo, especialmente durante a infância e a adolescência, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos/as estudantes e ajudando no combate à fome e outras carências.

Objetivos/Metas:

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

11.576,26

4.839.571,65

0,00

4.851.147,91

12.365.0210.0.000.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

943.001,68

0,00

943.001,68

12.365.0210.2.023.

Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

943.001,68

0,00

943.001,68

Objetivos/Metas: Promover a igualdade de condições para o acesso e a permanência dos alunos da Educação Infantil (4 e 5 anos) e daJornada Ampliada na escola.

Objetivos/Metas:

12.365.0220.0.000.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE

11.576,26

3.874.461,39

0,00

3.886.037,65

12.365.0220.1.003.

Construção - Ampliação Centro de Educação Infantil - PME - Meta 18 – Estratégia 18.1

11.576,26

0,00

0,00

11.576,26

Objetivos/Metas: Assegurar condições de acesso e permanência a todos os envolvidos no processo educacional, garantindo a estrutura básica do ensino.

Objetivos/Metas:

12.365.0220.2.020.

PME – Meta 1 – estratégias: 1.1, 1.2, 1.5, 1.7, 1.9, 1.12, 1.14.

0,00

875.015,14

0,00

875.015,14

Objetivos/Metas: A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e precisa ser pensada, planejada e executada considerando o pleno desenvolvimento da criança de até 5 anos de idade nos aspectos físico, emocional, intelectual e social.

Objetivos/Metas:

12.365.0220.2.021.

Pagamento dos Profissionais da Educação atuando na Educação

0,00

2.999.446,25

0,00

2.999.446,25

Objetivos/Metas: A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e precisa ser pensada, planejada e executada considerando o pleno desenvolvimento da criança de até 5 anos de idade nos aspectos físico, emocional, intelectual e social.

Objetivos/Metas:

12.365.0331.0.000.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

22.108,58

0,00

22.108,58

12.365.0331.2.022.

Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Infantil

0,00

22.108,58

0,00

22.108,58

Objetivos/Metas: A oferta de merenda escolar nas escolas é essencial para garantir uma alimentação adequada para o desenvolvimento pleno do indivíduo, especialmente durante a infância e a adolescência, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos/as estudantes e ajudando no combate à fome e outras carências.

Objetivos/Metas:

12.366.0000.0.000.

Educação de Jovens e Adultos

0,00

1.084.175,38

0,00

1.084.175,38

12.366.0190.0.000.

Programa de desenvolvimento da Educação Básica

0,00

597.864,26

0,00

597.864,26

12.366.0190.2.024.

Manutenção de Ensino de Jovens e Adultos

0,00

500.044,93

0,00

500.044,93

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Objetivos/Metas: Alcançar aqueles que foram excluídos do sistema educacional, seja por falta de acesso, evasão escolar ou desigualdades sociais.

Objetivos/Metas:

12.366.0190.2.025.

Manutenção de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB

0,00

97.819,33

0,00

97.819,33

Objetivos/Metas: Manutenção de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB

Objetivos/Metas:

12.366.0210.0.000.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

428.429,87

0,00

428.429,87

12.366.0210.2.027.

Manutenção do Transporte Escolar - Ensino de Jovens e Adultos

0,00

428.429,87

0,00

428.429,87

Objetivos/Metas: Promover a garantia de continuidade da escolarização básica a jovens e adultos.

Objetivos/Metas:

12.366.0331.0.000.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

57.881,25

0,00

57.881,25

12.366.0331.2.026.

Manutenção da Merenda Escolar - Ensino de Jovens e Adultos

0,00

57.881,25

0,00

57.881,25

Objetivos/Metas: A oferta de merenda escolar nas escolas é essencial para garantir uma alimentação adequada para o desenvolvimento pleno do indivíduo, especialmente durante a infância e a adolescência, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos/as estudantes e ajudando no combate à fome e outras carências.

Objetivos/Metas:

12.367.0000.0.000.

Educação Especial

0,00

3.998.588,37

0,00

3.998.588,37

12.367.0200.0.000.

Programa de Atendimento Educacional Especializado – AEE

0,00

3.103.710,08

0,00

3.103.710,08

12.367.0200.2.028.

Manutenção de Ensino de Educação Especial - PME – Meta 4 – Estratégias 4.1. , 4.2.

0,00

369.958,09

0,00

369.958,09

Objetivos/Metas: O Atendimento Educacional Especializado é uma importante modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Trata-se de um conjunto de serviços, recursos e estratégias pedagógicas que ajudam com o acesso, o acompanhamento e a permanência de alunos com deficiência, Transtornos Globais Do Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação na educação básica e tem como objetivo identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

Objetivos/Metas:

12.367.0200.2.029.

Pagamento dos Profissionais da Educação atuando no Atend. Educacional Especializado - AEE - FUNDEB

0,00

2.733.751,99

0,00

2.733.751,99

Objetivos/Metas: O Atendimento Educacional Especializado é uma importante modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Trata-se de um conjunto de serviços, recursos e estratégias pedagógicas que ajudam com o acesso, o acompanhamento e a permanência de alunos com deficiência, Transtornos Globais Do Desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação na educação básica e tem como objetivo identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

Objetivos/Metas:

12.367.0210.0.000.

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

806.997,05

0,00

806.997,05

12.367.0210.2.031.

Manutenção do Transporte Escolar - Educação Especial

0,00

806.997,05

0,00

806.997,05

Objetivos/Metas: Promover a garantia de acesso e permanência de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na educação básica.

Objetivos/Metas:

12.367.0331.0.000.

Programa de Alimentação Escolar

0,00

57.881,24

0,00

57.881,24

12.367.0331.2.030.

Manutenção da Merenda Escolar - Educação Especial

0,00

57.881,24

0,00

57.881,24

Objetivos/Metas: A oferta de merenda escolar nas escolas é essencial para garantir uma alimentação adequada para o desenvolvimento pleno do indivíduo, especialmente durante a infância e a adolescência, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos/as estudantes e ajudando no combate à fome e outras carências.

Objetivos/Metas:

12.367.1207.0.000.

PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.367.1207.2.185.

Emenda Impositiva Assistência Social – Vereador Julio Cesar Cassilha

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Objetivos/Metas:

14.000.0000.0.000.

Direitos da Cidadania

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

14.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

14.122.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

14.122.0040.2.032.

Manutenção de Atividades da Divisão de Esportes

0,00

0,00

0,00

0,00

Objetivos/Metas: Considerando que a Secretaria de Educação e Esporte é mantenedora de quatro quadras poliesportivas, precisa elaborar e executar políticas, planos e projetos esportivos.

Objetivos/Metas:

14.122.0041.0.000.

Programa de Manutenção da Secretaria de Educação e Esporte

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

14.122.0041.2.032.

Manutenção de Atividades da Divisão de Esportes

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

Objetivos/Metas: Considerando que a Secretaria de Educação e Esporte é mantenedora de quatro quadras poliesportivas, precisa elaborar e executar políticas, planos e projetos esportivos.

Objetivos/Metas:

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

367.287,50

4.986.531,81

0,00

5.353.819,31

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

0,00

4.986.531,81

0,00

4.986.531,81

15.451.0240.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

0,00

4.986.531,81

0,00

4.986.531,81

15.451.0240.2.058.

Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

0,00

3.217.792,37

0,00

3.217.792,37

Objetivos/Metas: Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

Objetivos/Metas:

15.451.0240.2.059.

Manutenção da Rede de Iluminação Pública

0,00

1.527.817,50

0,00

1.527.817,50

Objetivos/Metas: Manutenção da Rede de Iluminação Pública

Objetivos/Metas:

15.451.0240.2.174.

Emenda Impositiva Agricultura - Vereador Airton Tomazi

0,00

29.191,65

0,00

29.191,65

Objetivos/Metas:

15.451.0240.2.178.

Emenda Impositiva Infraestrutura – Vereador Elói Nogueira

0,00

25.961,47

0,00

25.961,47

Objetivos/Metas:

15.451.0240.2.179.

Emenda Impositiva Infraestrutura – Vereador Elói Nogueira

0,00

25.961,47

0,00

25.961,47

Objetivos/Metas:

15.451.0240.2.195.

Emenda Impositiva Infraestrutura – Vereadora Luciane Costa Coelho

0,00

25.961,47

0,00

25.961,47

Objetivos/Metas:

15.451.0240.2.202.

Emenda Impositiva Infraestrutura – Vereador Pastor Deimeval Borba

0,00

38.942,21

0,00

38.942,21

Objetivos/Metas:

15.451.0240.2.203.

Emenda Impositiva Infraestrutura – Vereador Pastor Deimeval Borba

0,00

38.942,20

0,00

38.942,20

Objetivos/Metas:

15.451.0240.2.205.

Emenda Impositiva Infraestrutura – Vereadora Luciane Costa Coelho

0,00

25.961,47

0,00

25.961,47

Objetivos/Metas:

15.451.0240.2.208.

Emenda Impositiva Infraestrutura – Vereador Mauro Cardoso de Pontes

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Objetivos/Metas:

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

367.287,50

0,00

0,00

367.287,50

15.452.0240.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

367.287,50

0,00

0,00

367.287,50

15.452.0240.1.007.

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

357.287,50

0,00

0,00

357.287,50

Objetivos/Metas: Ampliação da Rede de Iluminação Pública

Objetivos/Metas:

15.452.0240.1.008.

Construção e Ampliação de Parques e Praças

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Objetivos/Metas: Construção e Ampliação de Parques e Praças

Objetivos/Metas:

20.000.0000.0.000.

Agricultura

0,00

38.972,21

0,00

38.972,21

20.511.0000.0.000.

Saneamento Básico Rural

0,00

38.972,21

0,00

38.972,21

20.511.0300.0.000.

PROGRAMA DE PROMOCAO DE AGRICULTURA

0,00

38.972,21

0,00

38.972,21

20.511.0300.2.173.

Emenda Impositiva Agricultura - Vereador Airton Tomazi

0,00

38.972,21

0,00

38.972,21

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Objetivos/Metas:

26.000.0000.0.000.

Transporte

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

26.782.0330.0.000.

PROGRAMA DE PAVIMENTACAO

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

26.782.0330.1.009.

Obras - Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais

5.500,00

0,00

0,00

5.500,00

Objetivos/Metas: Obras - Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais

Objetivos/Metas:

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

34.728,75

55.961,47

0,00

90.690,22

27.122.0000.0.000.

Administração Geral

34.728,75

0,00

0,00

34.728,75

27.122.0040.0.000.

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

27.122.0040.1.004.

Construção e Conservação de Quadras Poliesportivas

0,00

0,00

0,00

0,00

Objetivos/Metas: A prática regular de esporte previne problemas de saúde relacionados ao sedentarismo e obesidade, estimula o trabalho em equipe e cooperação.

Objetivos/Metas:

27.122.0041.0.000.

Programa de Manutenção da Secretaria de Educação e Esporte

34.728,75

0,00

0,00

34.728,75

27.122.0041.1.004.

Construção e Conservação de Quadras Poliesportivas

34.728,75

0,00

0,00

34.728,75

Objetivos/Metas: A prática regular de esporte previne problemas de saúde relacionados ao sedentarismo e obesidade, estimula o trabalho em equipe e cooperação.

Objetivos/Metas:

27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

0,00

55.961,47

0,00

55.961,47

27.812.0310.0.000.

Promoção do Desporto

0,00

55.961,47

0,00

55.961,47

27.812.0310.2.180.

Emenda Impositiva Educação e Esportes – Vereador Elói Nogueira

0,00

25.961,47

0,00

25.961,47

Objetivos/Metas:

27.812.0310.2.199.

Emenda Impositiva Educação e Esportes – Vereador Mauro Cardoso de Pontes

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Objetivos/Metas:

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

0,00

2.445.252,50

0,00

2.445.252,50

28.843.0000.0.000.

 

0,00

1.852.000,00

0,00

1.852.000,00

28.843.0000.0.000.

ENCARGOS ESPECIAIS COM DIVIDAS

0,00

1.852.000,00

0,00

1.852.000,00

28.843.0000.2.009.

Amortização - Encargos Divida Confessada

0,00

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

Objetivos/Metas: Amortização - Encargos Divida Confessada

Objetivos/Metas:

28.843.0000.2.010.

Amortização - Encargos Divida Contratada

0,00

802.000,00

0,00

802.000,00

Objetivos/Metas: Amortização - Encargos Divida Contratada

Objetivos/Metas:

28.846.0000.0.000.

 

0,00

593.252,50

0,00

593.252,50

28.846.0000.0.000.

ENCARGOS ESPECIAIS COM DIVIDAS

0,00

593.252,50

0,00

593.252,50

28.846.0000.2.011.

Encargos com Contribuição ao Pasep

0,00

593.252,50

0,00

593.252,50

Objetivos/Metas: Encargos com Contribuição ao Pasep

Objetivos/Metas:

99.000.0000.0.000.

Reserva de Contingência

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

99.999.0000.0.000.

Reserva de Contingência geral

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

99.999.9999.0.000.

RESERVA DE CONTIGENCIA

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

99.999.9999.9.999.

Reserva de Contingência

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

Objetivos/Metas:

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

705.338,16

98.821.766,84

500.000,00

100.027.105,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

 

 

 

 

 

 

 

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

LEANDRO BONSENHOR ZANCISKOSKI

Prefeito Municipal

Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento

SANDRO MURILO BUSSMEYER

Contador


Publicado por:
Deborah Charello Dos Santos
Código Identificador:F6140F4C