ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2017

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO P/ Empresas: M.E e E.P.P

 

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.

 

O Município de Atalaia, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de Junho do ano de 2017, na sua sede à Praça José Bento dos Santos nº 2, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a preços fixos e sem reajuste para seleção das melhores propostas para contratação de empresas do ramo para locação de Camarotes, Arena, Brete com Curral compatível para provas funcionais, Iluminação/Arena/Cenário, Palco Coberto 14x10M, Gerador de Energia Mínimo 260 KVA, Barracas tipo Pirâmide, Fechamentos, Grade de Contensão, Banheiros Químicos, Som e Luz Completo para atendimentos aos artistas já contratados "Day & Lara" e "Edson & Hudson" para realização de festividades neste município 2017/2018, a ser realizado no Parque de Eventos Pioneiro Atílio Siroti.

As despesas do objeto do edital em epígrafe correrão á conta de recursos próprios da administração.

Poderão participar desta licitação os interessados MEI, ME, E EPP devidamente CADASTRADOS, inscritos no cadastro desta Administração e os NÃO CADASTRADOS, nos termos dos §§ 2º e 9º do Art. 22 da Lei nº 8.666/93.

Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso III do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.

Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso IV do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.

Não poderão participar na presente licitação, direta ou indiretamente, os profissionais e empresas enunciados nos Incisos I, II e III do Artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.

Não poderão participar empresas em consórcio e os que não se enquadram em MEI, ME, E EPP.

AQUISIÇÃO DO EDITAL E ANEXOS

O presente Edital poderá ser examinados no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação.

 

Atalaia/PR., 02 de junho de 2017.

 

FÁBIO F. VILHENA DE PAIVA

Prefeito Municipal

 

CRISTIANO RODRIGO AFONSO

Pregoeiro

 

Obs: As assinaturas constam no documento original.

>> >> Este Processo Licitatório É ""E.X.C.L.U.S.I.V.O "" para as Modalidades de EMPRESAS: MEI, ME e EPP "" >>Dos Direitos à Empresas: ME, MEI e EPP:

##NOTA 1>> Os Direitos e Obrigações destas empresas {{ ME, MEI e EPP}} em Processos Licitatório mesmo que não conste expressamente neste edital, RESPEITARÁ a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014.

##NOTA 2 >> Toda a Documentação de Habilitação e Fiscal "" DEVERÁ"" ser Apresentada pela Licitante, mesmo que a ""Situação"" esteja IRREGULAR, sem a Apresentação destes a Licitante SERÁ CONSIDERADA ""Inabilitada"" pela Ausência de Documentação;

##NOTA 3 >> Havendo ""Restrição"" na Comprovação da Regularidade Fiscal FICA Assegurado prazo de 5 (cinco) dia úteis para a Regularização da Documentação {{ a contar da data que a licitante foi declarada Vencedora}}, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido da Licitante.


Publicado por:
Marco Aurelio Pereira
Código Identificador:F6545A91