ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.065 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI Nº 4.065 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2022.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2022 compreendendo:

I - o Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo – Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - o Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

 

DO ORÇAMENTO FISCAL

DA RECEITA TOTAL

 

Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 4.021, de 30 de junho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2022.

 

Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

66.491.000,00

0,00

66.491.000,00

Receita de Contribuições

19.880.900,00

0,00

19.880.900,00

Receita Patrimonial

17.268.700,00

0,00

17.268.700,00

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita de Serviços

864.500,00

0,00

864.500,00

Outras Receitas Correntes

1.504.700,00

0,00

1.504.700,00

Receitas Intraorçamentárias

28.494.100,00

0,00

28.494.100,00

Alienação de Bens

0,00

339.100,00

339.100,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

Transferências Correntes - Líquidas

158.867.300,00

0,00

158.867.300,00

Transferências de Capital

0,00

1.789.000,00

1.789.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Operações de Crédito Internas

0,00

42.000.000,00

42.000.000,00

SUBTOTAL DA RECEITA

293.622.200,00

44.128.100,00

337.750.300,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas  Correntes Intraorçamentárias

-28.494.100,00

0,00

-28.494.100,00

TOTAL DA RECEITA

265.128.100,00

44.128.100,00

309.256.200,00

 

DA DESPESA TOTAL

 

Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

 

PODER LEGISLATIVO

 

Em R$

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCI A

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

4.506.000,00

0,00

0,00

4.506.000,00

Outras Despesas Correntes

1.344.000,00

0,00

0,00

1.344.000,00

Investimentos

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL

5.850.000,00

150.000,00

0,00

6.000.000,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCI A

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

118.503.650,0 0

0,00

0,00

118.503.650,00

Juros e Encargos da Dívida

2.790.000,00

0,00

0,00

2.790.000,00

Outras Despesas Correntes

85.554.450,00

0,00

0,00

85.554.450,00

Investimentos

0,00

53.277.100,00

0,00

53.277.100,00

Amortização da Dívida

0,00

6.566.000,00

0,00

6.566.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

206.848.100,0 0

59.843.100,00

100.000,00

266.791.200,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

Em R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

32.755.200,00

0,00

0,00

32.755.200,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

1.210.800,00

0,00

0,00

1.210.800,00

Investimentos

0,00

49.000,00

0,00

49.000,00

SUBTOTAL

33.966.000,00

49.000,00

0,00

34.015.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

30.944.100,00

30.944.100,00

TOTAL

33.966.000,00

49.000,00

30.944.100,00

64.959.100,00

 

DESPESA CONSOLIDADA

PODER LEGISLATIVO E

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

155.764.850,00

0,00

0,00

155.764.850,00

Juros e Encargos da Dívida

2.790.000,00

0,00

0,00

2.790.000,00

Outras Despesas Correntes

88.109.250,00

0,00

0,00

88.109.250,00

Investimentos

0,00

53.476.100,00

0,00

53.476.100,00

Amortização da Dívida

0,00

6.566.000,00

0,00

6.566.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

30.944.100,00

30.944.100,00

SUB TOTAL

246.664.100,00

60.042.100,00

31.044.100,00

337.750.300,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes Intraorçamentárias

-28.494.100,00

0,00

0,00

-28.494.100,00

TOTAL

218.170.000,00

60.042.100,00

31.044.100,00

309.256.200,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

 

Art. 6º. A despesa do Orçamento da Seguridade Social é da ordem de R$ 151.909.600,00 (cento e cinquenta e um milhões, novecentos e nove mil e seiscentos reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

9.252.000,00

SAÚDE

63.941.200,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

78.716.400,00

TOTAL

151.909.600,00

 

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

 

Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

Em R$

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

 

 

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

6.000.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Direta

279.941.200,00

266.791.200,00

Poder Executivo

 

 

Administração Indireta

57.809.100,00

64.959.100,00

Subtotal

337.750.300,00

337.750.300,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias

-28.494.100,00

-28.494.100,00

TOTAL

309.256.200,00

309.256.200,00

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo – Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

 

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2021.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

 

Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2022 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2022 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

 

Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal e artigos 7º, 42 e inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos. Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou em acordos de cooperação, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

 

Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II , III e IV da Lei Federal 4.320/64.

Art. 14º. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

 

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

 

Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2022 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.

§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:

 

000 - Recursos Ordinários (Livres)

101 - FUNDEB 70%

102 - FUNDEB 30%

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

999 - Reserva de Contingência

 

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

 

Art. 17. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

 

Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

 

EDER JUNIOR EVANGELISTA

Secretário Municipal de Finanças

 

Autógrafo Nº 076/2021

Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2021

Autoria: Poder Executivo

 

ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃO

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000

Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

 

Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

 

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir corresponsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 15. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.

 

Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA*

2018

2019

2020

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

184.360.073,25

202.541.957,00

215.649.876,66

Receita Tributária

40.063.497,71

51.030.700,00

46.634.200,62

Receitas de Contribuições

13.017.227,23

18.022.800,00

14.864.738,64

Receita Patrimonial

8.403.474,13

2.479.557,00

13.163.583,64

Receitas de Serviços

3.119.899,12

873.000,00

280.982,78

Transferências Correntes

119.227.289,41

129.006.400,00

139.010.279,84

Outras Receitas Correntes

528.685,65

1.129.500,00

1.696.091,14

RECEITAS DE CAPITAL

8.617.239,73

21.683.500,00

6.421.276,03

Operações de Crédito

1.357.128,11

18.200.000,00

3.791.323,04

Alienação de Bens

186.634,56

111.500,00

366.290,48

Transferências de Capital

7.073.477,06

3.372.000,00

2.263.662,51

TOTAL

192.977.312,98

224.225.457,00

222.071.152,69

Em R$

ESPECIFICAÇÃO

ESTIMADA

2021

2022

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

226.153.600,00

265.128.100,00

Receita Tributária

53.628.200,00

66.491.000,00

Receitas de Contribuições

16.056.000,00

19.880.900,00

Receita Patrimonial

20.872.300,00

17.519.700,00

Receitas de Serviços

1.069.500,00

864.500,00

Transferências Correntes

132.644.000,00

158.867.300,00

Outras Receitas Correntes

1.883.600,00

1.504.700,00

RECEITAS DE CAPITAL

19.945.406,00

44.128.100,00

Operações de Crédito

13.405.000,00

42.000.000,00

Alienação de Bens

261.500,00

339.100,00

Transferências de Capital

6.278.906,00

1.789.000,00

TOTAL

246.099.006,00

309.256.200,00

*Dados do período de 2018 a 2020 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS

EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2022

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

 

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2019

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

2018

2019

2020

2021

2022

Receitas*

192.977.312,98

192.977.312,98

224.225.457,00

246.099.006,00

309.256.200,00

* Exclui receitas intraorçamentárias

 

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,

FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2022

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

 

Em R$

Unidades Gestoras

Despesa realizada em

Despesa fixada para o corrente exercício

Despesa fixada para

2020

2021

2022

Despesas Poder Executivo*

190.272.776,45

239.899.006,00

303.256.200,00

TOTAL

190.272.776,45

239.899.006,00

303.256.200,00

* Exclui despeas intraorçamentárias

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER LEGISLATIVO

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2022

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

 

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2020

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

2018

2019

2020

2021

2022

Interferência Financeira

3.577.799,20

3.743.950,93

4.145.083,26

6.200.000,00

6.000.000,00

 

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,

FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2022

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

 

Em R$

Unidades Gestoras

Despesa realizada em

Despesa fixada para o corrente exercício

Despesa fixada para

 

2020

2021

2022

Despesas Poder Legislativo

4.145.083,26

6.200.000,00

6.000.000,00

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

LEGISLAÇÃO DA RECEITA 2022

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3.097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003; 2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996; 2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993; Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

 

/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda /Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Município de Rolândia – Estado do Paraná

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Fone: (43) 3255-8627

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Limpeza Pública, Coleta e Remoção de Entulhos

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição do Servidor Civil

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição do Servidor Civil Ativo

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil Inativo

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS do Servidor Civil -

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

Pensionistas - Principal

 

Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portarias Ministerial nº 03 de 02/02/98 e Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

- Multas e Juros

 

18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/98 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Principal

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Parcelamento-Servidor Civil Ativo Multas e Juros

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Venda de Editais

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outros Serviços - Principais

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831,

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

de 7 de Maio de 2021. Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018

1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; Lei nº 3844, de 14 de dezembro de 2017. Lei nº 3874, de 04 de julho de 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outros Serviços - Multas e Juros

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09. LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito, Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, Fundo Municipal de Trânsito, e alterações. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração dos serviços do sistema de estacionamento rotativo, estabelecendo suas condições e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Estacionamento Rotativo- Lei nº 3.874/2018

1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outros Serviços - Dívida Ativa

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831,

Município de Rolândia – Estado do Paraná

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de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Estacionamento Rotativo- Lei nº3.874/2018

1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067 

Fone: (43) 3255-8627

 

 

alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro-Principal  

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, alínea a, do art. 159, Inciso I da Emenda Constitucional nº 55 de 20/09/07; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de Julho-Principal  

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso I, Item “e”, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal    

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso II, da Constituição Federal, Lei nº 8.847/94; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal    

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal  

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal  

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00  

  Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; e Portaria do Ministério da Saúde nº 3.992, 28/12/2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal  

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal    

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferência de Recursos SUS - Assist. Farmac. - Principal    

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00  

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal  

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00    

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067 

Fone: (43) 3255-8627

 

 

29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Trans. SUS Outros Prog. Finan. Trans. Fundo/Fundo- Principal

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Coronavírus (COVID-19)

1.7.1.3.50.9.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003 de 28/12/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.692/08 e suas alterações, Decreto nº 6.629/08; Resoluções nº 8/14 e 11/17; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

IGD Suas Port. MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Piso Básico Fixo -PAIF

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Qualificação Gestão Descentralizada

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Componente para Gestão do

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 Programa Bolsa Família

 

Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - APAE

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - CREAS

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Fnas-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - Casa Abrigo

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 87 de 13/09/96 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferência Especial da União - Principal

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

SICONV No 887752/2019-Reforma e Ampliação CCI

1.7.1.9.57.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Reforma Ginásio Emilio Gomes - convênio n.o882268/2018

1.7.1.9.57.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Convenio n° 903317/2020- Rev. Edifício Uso Público

1.7.1.9.57.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Convênio n° 888007/2019- Hotel Rolândia

1.7.1.9.57.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63 de 11/01/90, art. 132 da

Município de Rolândia – Estado do Paraná

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Fone: (43) 3255-8627

 

 

Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Progr.Estad.Qualificação dos conselhos Municipais de Saúde

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

APSUS - Custeio Atenção Primária

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saúde de Saúde Mental-NASF

1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

SAMU Estado - MAC E

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/GM de 29/01/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/GM/MS, de 21/10/2011 2011 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Atendimento I

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Portaria Ministerial 113/2015, Decreto n.7.788/12,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e

Município de Rolândia – Estado do Paraná

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Fone: (43) 3255-8627

 

 

Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Resolução 777/2013 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviço de Abordagem Social

1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviço de Acolhimento Institucional

1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Transferências dos Municípios - Principal

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Central de Regulação SAMU

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências Pessoas Jurídicas- IRPJ/FMDCA

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FUNDEB 70%

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FUNDEB 30%

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº 14 de 13/09/96 e nº 53 de 19/12/2006 e nº 108 de 26/08/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e nº 11.494/2007 e alterações e nº 14.113, de 25/12/2020, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transferências Pessoas Físicas -IRPF/FMDCA

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067  Fone: (43) 3255-8627

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Processo Administrativo /PROCON

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067 

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outra Restituição - PRINCIPAL

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituições por pagamentos indevidos

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Ressarcimento despesas com Vale Transporte - Folha de Pagto

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituição de Folha de Pagamento

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituição Fundo Municipal de Cultura

1.9.2.2.99.0.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituição Termo Repasse Fonte 102

1.9.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Restituição Folha de pagamento Fonte 303

1.9.2.2.99.0.1.09.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Restituições - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Multas/Juros

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067 

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - Divida Ativa

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Compensações Finan. Entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Ônus de Sucumbência - Principal

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Lei Municipal n° 3.918 de 30/09/2019, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receita Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução Tarifa Bancárias

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Cheques não Compensados- FONTE 494

1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067 

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Atrasos Devolução de Livros Biblioteca

1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução Tarifa Bancaria

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Multas Atrasos Devolução de Livros

1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução Tarifa Bancarias

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas Correntes Intraorçamentárias

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuições

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Contribuição Patronal Servidor Taxa de Administração RPPS

7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067 

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Contribuição Patronal Servidor Taxa de Administração RPPS

7.2.1.5.02.1.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal

7.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros

7.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal

7.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros

7.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal

7.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00 CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros

7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal

7.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas- Multas/Juros

7.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações ,Portaria

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067 

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Principal

7.2.1.5.51.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Multas/Juros

7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Principal

7.2.1.5.51.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Multas/Juros

7.2.1.5.51.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações,Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis Federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. P/ RFB - Fina. - Principal

7.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras receitas RPPS

7.9.9.9.99.3.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Leis Municipais nº 3645/2013, 3725/2015, 3810/2017, 3826/2017,3906/2019 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Operação de Crédito aquisição de Terreno/ AFPR 2019

2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Operação de Crédito Centro de Atendimento a Infância/ AFPR 2019

2.1.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações,Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Operação de Crédito .pavimentação,

2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067 

Fone: (43) 3255-8627

recape e Urban/ Calçadas/ AFPR 2019

 

do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Op.Credito-Pavimentação de Vias Urbanas-AFPR/2022

2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Lei nº 4.055 de 01 de dezembro de 2021.

Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Lei nº 4.056 de 01 de dezembro de 2021.

Operação de Credito-Pavimentação Caixa/FINISA-2022

2.1.1.9.99.0.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64 ,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Lei 3933/2019 de 02 de dezembro de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alienação de Bens da Educação

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alienação de Bens da Saúde

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alienação de Ativos

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alienação de Bens Imóveis - Principal

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Alienação de Ativos

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Pavimentação Poliédrica Estradas Rurais

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Transfe. Conve. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Termo de Convênio no 625/20-SIT 46543 SEDU-Pavimentacao

2.4.2.2.54.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Convenio 30/2021-SEDU-SIT-48833- Construção Capela Bartira

2.4.2.2.54.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067 

Fone: (43) 3255-8627

 

 

Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

66.491.000,00

Legislativa

6.000.000,00

Contribuições

19.880.900,00

Judiciária

869.200,00

Receita Patrimonial

17.519.700,00

Essencial à Justiça

121.000,00

Receita de Serviços

864.500,00

Administração

19.697.250,00

Transferências Correntes

158.867.300,00

Segurança Pública

10.600,00

Outras Receitas Correntes

1.504.700,00

Assistência Social

9.252.000,00

 

 

Previdência Social

78.716.400,00

Total Receitas Correntes

265.128.100,00

Saúde

63.941.200,00

 

 

Trabalho

819.500,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Educação

64.880.650,00

Contribuições

12.284.800,00

Cultura

1.524.800,00

Outras Receitas Correntes

16.209.300,00

Direitos da Cidadania

298.000,00

 

 

Urbanismo

52.786.400,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

28.494.100,00

Gestão Ambiental

3.561.500,00

 

 

Agricultura

2.481.900,00

Receitas de Capital

 

Indústria

4.513.300,00

Operações de Crédito

42.000.000,00

Comércio e Serviços

636.700,00

Alienação de Bens

339.100,00

Transporte

3.411.600,00

Transferências de Capital

1.789.000,00

Desporto e Lazer

4.096.900,00

 

 

Encargos Especiais

20.031.400,00

Total Receitas de Capital

44.128.100,00

Reservas

100.000,00

Totais ..........

337.750.300,00

Totais ....

337.750.300,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 08h e 37m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

67.691.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

144.235.050,00

 

Contribuições

19.880.900,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

2.700.000,00

 

Receita Patrimonial

17.519.700,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

71.899.950,00

 

Receita de Serviços

864.500,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

184.103.300,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.504.700,00

291.564.100,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

870.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

5.700,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

307.700,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

25.236.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

16.600,00

-26.436.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

12.284.800,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

11.529.800,00

 

Outras Receitas Correntes

16.209.300,00

28.494.100,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

90.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.209.300,00

27.829.100,00

 

 

 

Superávit

 

46.958.100,00

Totais ..................

 

293.622.200,00

Totais ..................

 

293.622.200,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

42.000.000,00

 

INVESTIMENTOS

53.476.100,00

 

Alienação de Bens

339.100,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

5.901.000,00

59.377.100,00

Transferências de Capital

1.789.000,00

44.128.100,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

665.000,00

665.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

31.044.100,00

Déficit

 

46.958.100,00

 

 

 

Totais ..................

 

91.086.200,00

Totais ..................

 

91.086.200,00

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

265.128.100,00

Despesas Correntes

218.835.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

28.494.100,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

27.829.100,00

Receitas de Capital

44.128.100,00

Despesas de Capital

59.377.100,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

665.000,00

 

 

Reserva de Contingência

31.044.100,00

Total .......................

337.750.300,00

Total .......................

337.750.300,00

 

RECEITA CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

291.564.100,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

67.691.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

62.241.000,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

28.995.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de

 

 

 

 

Qualquer Natureza

9.076.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

24.170.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

5.446.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.020.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.426.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

4.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

19.880.900,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

11.201.000,00

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

11.201.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

8.679.900,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

8.679.900,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

17.519.700,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

64.000,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

64.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

17.455.700,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

17.455.700,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

864.500,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

474.000,00

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

474.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

390.500,00

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

390.500,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

184.103.300,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

74.590.400,00

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

57.906.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais

855.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

9.992.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

3.456.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

795.400,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da

1.586.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

 

75.405.500,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

71.714.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Único de Saúde - SUS

1.956.500,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

1.735.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

5.000,00

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

5.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

40.000,00

 

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

34.033.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

34.033.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferências Correntes

 

29.400,00

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

29.400,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.504.700,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

157.500,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

157.500,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

202.700,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

21.200,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

181.500,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.144.500,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

1.144.500,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

28.494.100,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

12.284.800,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

12.284.800,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

12.284.800,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

16.209.300,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

16.209.300,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

16.209.300,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

44.128.100,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

42.000.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

42.000.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

42.000.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

339.100,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

239.100,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

239.100,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000,00

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

1.789.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.000.000,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.000.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades

 

789.000,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

789.000,00

 

 

Total Geral ..............

364.186.300,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

(-) Dedução de Receita - Renúncia

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

870.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

870.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

870.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

870.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

5.700,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.700,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

5.700,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

5.700,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

307.700,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

307.700,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

307.700,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

307.700,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

25.236.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

25.236.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

10.901.200,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Rece

10.901.200,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas

14.334.800,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito

14.334.800,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

16.600,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

16.600,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

16.600,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

16.600,00

Total de Deduções.........

26.436.000,00

Total da Receita Líquida..

337.750.300,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

67.691.000,00

Contribuições

19.880.900,00

Receita Patrimonial

17.519.700,00

Receita de Serviços

864.500,00

Transferências Correntes

184.103.300,00

Outras Receitas Correntes

1.504.700,00

Total Receitas Correntes

291.564.100,00

Contribuições

12.284.800,00

Outras Receitas Correntes

16.209.300,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

28.494.100,00

Operações de Crédito

42.000.000,00

Alienação de Bens

339.100,00

Transferências de Capital

1.789.000,00

Total Receitas de Capital

44.128.100,00

Total Geral

364.186.300,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

870.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

5.700,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

307.700,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

25.236.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

16.600,00

Total das Deduções

26.436.000,00

Total da Receita Líquida

337.750.300,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 08m.

 

  DESPESA CONSOLIDAÇÃO GERAL  

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

246.664.100,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

155.764.850,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

4.700,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

4.700,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

694.100,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO

694.100,00

 

 

 

PÚBLICO

 

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

143.536.250,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

29.653.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES

2.050.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.140.500,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

12.800,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

94.253.850,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.624.900,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

820.400,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

20.400,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.804.100,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.749.600,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.406.400,00

 

 

3.1.90.96.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

11.529.800,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.529.800,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

2.790.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.700.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

2.400.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

300.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

90.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

89.900,00

 

 

3.2.91.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

88.109.250,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

54.100,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

47.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

7.100,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

32.100,00

 

3.3.40.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

31.100,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

500,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

4.849.200,00

 

3.3.50.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.600,00

 

 

3.3.50.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART., CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS

500,00

 

 

3.3.50.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.700,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.50.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.500,00

 

 

3.3.50.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

2.100,00

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

206.700,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

4.632.100,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

454.200,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

454.000,00

 

 

3.3.71.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

200,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.225.000,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

622.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

602.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

65.244.850,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

119.900,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

515.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.786.900,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

32.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.678.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.416.100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

111.100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

233.400,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

654.500,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

28.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

28.655.200,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

2.349.600,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.241.900,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

8.242.400,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

10.400,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

4.007.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

21.550,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

141.400,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

16.209.300,00

 

3.3.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

16.207.300,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

40.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

60.042.100,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

53.476.100,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

396.300,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.4.50.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.400,00

 

 

4.4.50.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

392.900,00

 

 

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

57.100,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

57.100,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

53.022.700,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

25.500,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.600,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

25.500,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

9.600,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

8.100,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

45.396.600,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.786.500,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.748.000,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

4.700,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.600,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

6.566.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.901.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

5.901.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

665.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

665.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

31.044.100,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

31.044.100,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

31.044.100,00

Total Geral

337.750.300,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

155.764.850,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

2.790.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

88.109.250,00

 

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES

246.664.100,00

INVESTIMENTOS

53.476.100,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

6.566.000,00

 

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL

60.042.100,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

31.044.100,00

 

--------------------

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

31.044.100,00

 

--------------------

T o t a l G e r a l

337.750.300,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 08h e 45m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

6.000.000,00

6.000.000,00

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

3.517.700,00

 

 

06 Segurança Pública

10.600,00

3.528.300,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

869.200,00

 

 

03 Essencial à Justiça

121.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

100.500,00

1.090.700,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

5.617.850,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.800,00

5.619.650,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

4.785.000,00

 

 

09 Previdência Social

15.969.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

19.194.200,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

40.048.500,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

2.028.600,00

2.028.600,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

180.600,00

 

 

15 Urbanismo

38.559.400,00

 

 

20 Agricultura

913.400,00

 

 

26 Transporte

3.411.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.700,00

43.066.700,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

64.880.650,00

 

 

28 Encargos Especiais

5.100,00

64.885.750,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

63.941.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.500,00

63.944.700,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

9.252.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

197.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

8.100,00

9.457.600,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

4.096.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.100,00

4.099.000,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

819.500,00

 

 

22 Indústria

4.513.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.100,00

5.334.900,00

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

179.700,00

 

 

18 Gestão Ambiental

3.561.500,00

 

 

20 Agricultura

1.568.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.500,00

5.313.200,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.524.800,00

 

 

23 Comércio e Serviços

636.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.600,00

2.164.100,00

15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

04 Administração

211.200,00

211.200,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

1.242.100,00

1.242.100,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

527.500,00

 

 

15 Urbanismo

14.227.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.700,00

14.756.200,00

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

1.407.000,00

 

 

09 Previdência Social

62.747.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

805.000,00

64.959.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

---------- Resumo ----------

Função

Despesa Fixada

01

Legislativa

6.000.000,00

02

Judiciária

869.200,00

03

Essencial à Justiça

121.000,00

04

Administração

19.697.250,00

06

Segurança Pública

10.600,00

08

Assistência Social

9.252.000,00

09

Previdência Social

78.716.400,00

10

Saúde

63.941.200,00

11

Trabalho

819.500,00

12

Educação

64.880.650,00

13

Cultura

1.524.800,00

14

Direitos da Cidadania

298.000,00

15

Urbanismo

52.786.400,00

18

Gestão Ambiental

3.561.500,00

20

Agricultura

2.481.900,00

22

Indústria

4.513.300,00

23

Comércio e Serviços

636.700,00

26

Transporte

3.411.600,00

27

Desporto e Lazer

4.096.900,00

28

Encargos Especiais

20.031.400,00

99

Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

337.750.300,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 08h e 47m.

 

 PODER LEGISLATIVO 

 

CÂMARA

MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022

 

 

Legislativa

6.000.000,00

 

0,00

 

 

Totais ..................

0,00

Totais ..................

6.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 08h e 48m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

4.256.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.104.000,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

250.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

240.000,00

5.850.000,00

Déficit

5.850.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Totais ..................

5.850.000,00

Totais ..................

 

5.850.000,00

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

150.000,00

150.000,00

Déficit

150.000,00

 

 

 

Totais ..................

150.000,00

Totais ..................

 

150.000,00

Resumo

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

-

Despesas Correntes

 

5.850.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

-

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

 

150.000,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

-

Déficit

6.000.000,00

 

 

 

Total .......................

6.000.000,00

Total .......................

 

6.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.850.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

4.506.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.256.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E

100.000,00

 

 

 

REFORMA DOS MILITARES

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

3.750.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

400.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

250.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

250.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.344.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.104.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

170.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

144.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

160.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

80.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

275.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

200.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

50.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

240.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

240.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

150.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

150.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

150.000,00

 

 

Total Geral

6.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.506.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.344.000,00

 

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES

5.850.000,00

INVESTIMENTOS

150.000,00

 

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL

150.000,00

 

--------------------

T o t a l G e r a l

6.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2021, 15h e 40m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia

Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

6.000.000,00

 

6.000.000,00

01.031.0000.0.000.000

Ação Legislativa

 

6.000.000,00

 

6.000.000,00

01.031.0001.0.000.000

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

6.000.000,00

 

6.000.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutenção das Atividades Legislativas Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e o regimento interno.

 

5.970.000,00

 

5.970.000,00

01.031.0001.2.123.000

Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher Manuter as Atividades da Procuradoria da Mulher, conforme Resolução 01/2020- CMR

 

30.000,00

 

30.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

6.000.000,00

 

6.000.000,00

Total do Órgão .........................

6.000.000,00

 

6.000.000,00

Total Geral ............................

6.000.000,00

 

6.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2021, 15h e 42m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

6.000.000,00

 

6.000.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

 

6.000.000,00

 

6.000.000,00

01.031.0001

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

6.000.000,00

 

6.000.000,00

Total ................

0,00

6.000.000,00

 

6.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2021, 15h e 42m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

6.000.000,00

 

6.000.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

6.000.000,00

 

6.000.000,00

01.031.0001

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

6.000.000,00

 

6.000.000,00

Total ................

6.000.000,00

 

6.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2021, 15h e 43m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

6.000.000,00

6.000.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

6.000.000,00

Total Geral ..........

6.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 28/Set/2021, 15h e 44m.

 

 PODER EXECUTIVO

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

66.491.000,00

Judiciária

869.200,00

Contribuições

8.679.900,00

Essencial à Justiça

121.000,00

Receita Patrimonial

408.700,00

Administração

18.290.250,00

Receita de Serviços

864.500,00

Segurança Pública

10.600,00

Transferências Correntes

158.867.300,00

Assistência Social

9.252.000,00

Outras Receitas Correntes

501.700,00

Previdência Social

15.969.300,00

 

 

Saúde

63.941.200,00

Total Receitas Correntes

235.813.100,00

Trabalho

819.500,00

 

 

Educação

64.880.650,00

Receitas de Capital

 

Cultura

1.524.800,00

Operações de Crédito

42.000.000,00

Direitos da Cidadania

298.000,00

Alienação de Bens

339.100,00

Urbanismo

52.786.400,00

Transferências de Capital

1.789.000,00

Gestão Ambiental

3.561.500,00

 

 

Agricultura

2.481.900,00

Total Receitas de Capital

44.128.100,00

Indústria

4.513.300,00

 

 

Comércio e Serviços

636.700,00

 

 

Transporte

3.411.600,00

 

 

Desporto e Lazer

4.096.900,00

 

 

Encargos Especiais

19.226.400,00

 

 

Reservas

100.000,00

Totais ..................

279.941.200,00

Totais ........

266.791.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 00m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

67.691.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

107.273.850,00

 

Contribuições

8.679.900,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

2.700.000,00

 

Receita Patrimonial

408.700,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

69.585.150,00

 

Receita de Serviços

864.500,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

184.103.300,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

501.700,00

262.249.100,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

870.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

5.700,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

307.700,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

25.236.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

16.600,00

-26.436.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

11.229.800,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

90.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.969.300,00

27.289.100,00

 

 

 

Superávit

 

28.965.000,00

Totais ..................

 

235.813.100,00

Totais ..................

 

235.813.100,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

42.000.000,00

 

INVESTIMENTOS

53.277.100,00

 

Alienação de Bens

339.100,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

5.901.000,00

59.178.100,00

Transferências de Capital

1.789.000,00

44.128.100,00

 

 

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

665.000,00

665.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

Déficit

 

15.815.000,00

 

 

 

Totais ..................

 

59.943.100,00

Totais ..................

 

59.943.100,00

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

235.813.100,00

Despesas Correntes

179.559.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

27.289.100,00

Receitas de Capital

44.128.100,00

Despesas de Capital

59.178.100,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

665.000,00

 

 

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

Superávit

13.150.000,00

Total .......................

279.941.200,00

Total .......................

279.941.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

262.249.100,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de  Melhoria

 

67.691.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

62.241.000,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio 28.995.000,00

 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana

23.820.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

19.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

291.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

4.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

529.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó.  Direi. Reais Imóveis

5.175.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

5.172.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de  Qualquer Natureza

9.076.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

9.076.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -  Trabalho

8.908.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

8.908.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

8.466.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

442.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -  Outros Rendimentos

168.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

168.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder  Executivo

163.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

138.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo  - CISMEPAR

25.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder  Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder  Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de  Mercadorias e Serviços

24.170.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

24.170.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer  Natureza

24.170.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

23.800.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

246.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

107.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

17.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

5.446.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.020.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

1.020.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Principal

651.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia  Sanitaria

150.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento  Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

500.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Multas/Juros

7.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia  Sanitaria

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento  Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

5.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - Dívida Ativa

321.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia  Sanitaria

70.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento  Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

250.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e  Fiscalização - DA Multas/Juros

41.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia  Sanitaria

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento  Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

30.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

4.426.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

4.426.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral  - Principal

3.691.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de Entulhos

3.600.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

90.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral  - Multas e Juros

52.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de  Entulhos

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral  - Dívida Ativa

550.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de  Entulhos

544.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral  - DA Multas Juros

132.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00

Taxa de Limpeza,Coleta e Remoção de  Entulhos

130.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

500,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Melhoria Pavimentação e  Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. -  Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. -  Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida  Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A.  Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

8.679.900,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

 

Iluminação Pública

8.679.900,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de  Iluminação Pública

8.679.900,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de  Iluminação Pública

8.679.900,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

COSIP - Principal

8.586.900,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

80.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

10.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

408.700,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do  Estado

 

64.000,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do  Estado

64.000,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios,  Tarifas de Ocupação

1.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

1.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos

1.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens  Imóveis Públicos

63.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

63.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

344.700,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

344.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

344.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários -  Principal

344.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios -  Principal

344.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneracao - Camara Municipal

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00

Remuneracao Recursos Proprios

141.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00

Remuneração Desvinculação das Receitas do  Municipío-DRM

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00

Remuneracao Multas Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00

Remuneração Onus de Sucumbencia

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI  N.3874/2018

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00

Remuneracao Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00

Remuneracao FUNDEB-70%

40.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00

Remuneracao FUNDEB- 30%

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00

Remuneracao Educacao 5%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00

Remuneracao Educacao 25%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00

Remuneracao Alienação - Educação

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00

Remuneracao Salario Educação

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00

Remuneracao PNATE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00

Remuneracao PETE/SEED

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.18.00.00.00

Remuneração Prog. de Alimentação Escolar  -PNAE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.19.00.00.00

Remuneração PPDE

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.20.00.00.00

Remuneração Educação Intantil-Novas

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.21.00.00.00

Remuneração Onibus Escolar ORE I 4X4

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00

Remuneração Alienação Saude

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.24.00.00.00

Remuneração fonte 333-Conselhos de Saude

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.25.00.00.00

Remuneração Fonte 492-Coronavirus

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00

Remuneração Mant. das Açoes e Serv,  Publicos de Saude

5.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00

Remuneração Atenção Basica

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00

Remuneração Media e Alta Complexidade

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00

Remuneração central de Regulação SAMU

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00

Rermuneração Vigilância em Saude

1.300,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00

Remuneração Assistencia farmaceutica

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.32.00.00.00

Remuneração Cartão SUS

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

2.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00

Remuneração Alienação de Bens

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00

Remuneração Royalties

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00

Remuneração COSIP

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00

Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00

Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de  Estabelecimento

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00

Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e  Remoção de Entulhos

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Conservação de  Calçamento

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvará de  Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00

Remuneração CIDE

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimentos na  rede de Serv.Publicos

4.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00

Remuneração SANEPAR 1%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.46.00.00.00

Remuneração Op.Credito-Pavimentação e  Recape-AFPR

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.47.00.00.00

Remuneração OP.Credito-Banco do  Brasil-2019

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00

Remuneração FMDCA

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS-Conselhos

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00

Remuneração Proteção Social Basica

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.53.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial  Media Complexidade

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.54.00.00.00

Remuneração Proteção Social Especial Alta  Complexidade

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.56.00.00.00

Remuneração Serviço de Abordagem

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.57.00.00.00

Remuneração Serviço de Acolhimento

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.58.00.00.00

Remuneração Convivencia e Fortalecimento  de Vinculos

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.59.00.00.00

Remuneração FIA Liberdade Cidadã

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00

Remuneração BL.PSE MAC FNAS

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.61.00.00.00

Remuneração Espaço Cultural San Fernando

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.62.00.00.00

Remuneração Incentivo estadual a Pessoas  com Deficiencia

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.64.00.00.00

remuneração Pavimentação Poliedrica  estrasas Rurais

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.65.00.00.00

Remuneração reforma e Ampliação CCI

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.66.00.00.00

Remuneração SIGTV

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.67.00.00.00

Remuneração reforma de Quadra Esportiva  Convenio nº895746/20

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.68.00.00.00

Remuneração Ref.Ginasio Emilio  Gomes-convenio n.º882268/2018

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.69.00.00.00

Remuneração Convenio n° 903317/2020-Rev.Edifici  o Uso Publico

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.70.00.00.00

Remuneração MTUR SEC CULT-ALDIR BLANC

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.71.00.00.00

Remuneração Pav.Convenio nº 625/20-SIT

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita 

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

 

46543 SEDU

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.72.00.00.00

Remuneração Convenio nº 888007/2019-  Hotel Rolãndia

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.73.00.00.00

Remuneração SIGTV Emenda Parlamentar

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.74.00.00.00

Remuneração Convenio 30/2021-SEDU-SIT-48833-Cap  ela Bartira

1.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

864.500,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais  Gerais

 

474.000,00

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais  Gerais

474.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais  Gerais

474.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -  Principal

454.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais  Administrativas

65.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Servicos de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

388.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -  Multas/Juros

4.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais  Administrativas

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -  Dívida Ativa

13.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais  Administrativas

10.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais -  D.A. Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais  Administrativas

2.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

390.500,00

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

390.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

390.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

316.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

150.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

40.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

126.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

5.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

2.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

2.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

62.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

60.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e  Juros

7.500,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

1.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

5.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.03.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.500,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

184.103.300,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

 

74.590.400,00

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

 

na Receita da União

57.906.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos  Municípios - FPM

57.400.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

54.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

54.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem.

1.700.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem. -  Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho

1.700.000,00

 

 

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho -

1.700.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade  Territorial Rural

506.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

506.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração  de Recursos Naturais

855.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. Recursos  Minerais - CFEM

5.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais  - CFEM - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira  Produção de Petróleo

850.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Finan.  Petróleo Lei nº 7.990/89

50.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei  7.990/89 - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo  - FEP

800.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo  - FEP - Principal

800.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

9.992.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo  Bloco Manut. ASPS

9.992.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Primária

6.886.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção  Primária - Principal

6.886.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Especializada

2.249.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Atenção Esp. - Principal

2.249.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Vigilância em Saúde

836.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vig.  em Saúde - Principal

836.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -  Assistência Farmacêutica

1.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos SUS - Assist.  Farmac. - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão  do SUS

1.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão  do SUS - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00.00.00

Trans. SUS Outros Prog. Financiados por  Trans. Fundo a Fundo

19.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00

Trans. SUS Outros Prog. Finan. Trans.  Fundo/Fundo- Principal

19.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9.1.01.00.00.00.00

Coronavirus (COVID-19)

19.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi.  da Educação - FNDE

3.456.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

2.524.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação -  Principal

2.524.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Programa Nacional  Alimentação Escolar - PNAE

877.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

877.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio  Trans. Escolar - PNATE

55.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

55.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de  Assistência Social - FNAS

795.400,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de  Assistência Social - FNAS

795.400,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist.  Social - FNAS - Princ.

795.400,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho  Assistencia Social)

900,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Piso Basico Fixo - PAIF

144.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento  de Vinculo

136.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

26.500,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Componente para a Gestão do Bolsa familia

108.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE

102.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS

177.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA  ABRIGO

101.000,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da

1.586.000,00

 

 

1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração  - L.C. nº 87/96

100.000,00

 

 

1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS - Desoneração L.C.  nº 87/96 - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União

1.486.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União -  Principal

1.486.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.01.00.00.00.00

SICONV Nº 887752/2019-Reforma e Ampliação  CCI

191.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.02.00.00.00.00

Reforma Ginasio Emilio Gomes-convenio  n.º882268/2018

912.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.03.00.00.00.00

Convenio n° 903317/2020-Rev.Edificio Uso  Publico

193.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.04.00.00.00.00

Convenio nº 888007/2019- Hotel Rolãndia

190.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e  de suas Entidades

 

75.405.500,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e  Distrito Federal

71.714.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

60.100.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

60.100.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

60.000.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

10.600.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10.600.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

974.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

974.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribui. de Intervenção  no Domínio Econômico

40.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

40.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema  Único de Saúde - SUS

1.956.500,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

 

Único de Saúde - SUS

1.956.500,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS -  Principal

1.956.500,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00

Prog. Estadual Qualif dos Conselhos  Municipais de Saude

1.500,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

APSUS-Custeio Atenção Primária

1.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00

Incentivo Financ.Custeio da Rede Saude  Mental-NASF

366.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC ESTADO

868.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada -FAE

720.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e  Distrito Federal

1.735.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à  Assistência Social

30.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estados destinadas à Assistência  Social - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Atendimento I

30.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

1.705.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF-  Principal

1.705.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar  Municipios - PETE/PR

1.200.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e  Aditivos

300.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Abordagem Social

89.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Serviço de Acolhimento Institucional

116.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas  Entidades

 

5.000,00

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

5.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

5.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios -  Principal

5.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Central de Regulação SAMU

5.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

40.000,00

 

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições  Privadas

40.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições  Privadas - Principal

40.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA

40.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições  Públicas

 

34.033.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

34.033.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

34.033.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB -  Principal

34.033.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 70%

30.577.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

FUNDEB- 30%

3.456.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferências Correntes

 

29.400,00

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

29.400,00

 

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

29.400,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas  - Principal

29.400,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA

29.400,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

501.700,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e  Judiciais

 

157.500,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

 

Judiciais

157.500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

138.500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica  - Principal

134.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

43.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

11.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de

50.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

30.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica  - Multas/Juros

1.500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica  - Dívida Ativa

1.500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica  - D.A Multas/Juros

1.500,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

500,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

19.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos  Ambientais

19.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais -  Principal

14.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos  Ambientais-Principal

14.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais -  Multas/Juros

500,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos  Ambientais-Principal

500,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida  Ativa

4.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos  Ambientais-Principal

4.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A  Multas/Juros

500,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos  Ambientais-Principal

500,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos

 

202.700,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

21.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao  Patrimônio Público

21.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público  - Principal

20.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público  - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público  - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público  - D.A Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

181.500,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

181.500,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Principal

178.500,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Impugnacoes e glosas determinadas pelo  TCE/PR

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Impugnacoes e glosas determinadas pela  Administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Restituicoes por pagamentos indevidos

10.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Ressarcimento despesas com Vale- Folha de  pagamento

55.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Restituicao de Folha de Pagamento

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.06.00.00.00.00

Restitução Fundo Municipal de Cultura

500,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00

Restituicao Termo Repasse FONTE 102

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.09.00.00.00.00

Restituição Folha de Pagamento -Fonte 303

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Impugnacoes e glosas determinadas pelo  TCE/PR

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Impugnacoes e glosas determinadas pelo  TCE/PR

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Impugnacoes e glosas determinadas pelo  TCE/PR

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

141.500,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

141.500,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e  Recei. Ônus Sucumbência

120.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

120.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

120.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

21.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/  RFB - Primárias

21.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB -  Prim. - Principal

13.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de  Impugnações e Imposições

10.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolucao de Livros  Biblioteca

500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00

Cheques não Compensados- FONTE 494

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB -  Prim. - Multas/Juros

4.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de  Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolucao de Livros  Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB -  Prim. - Dívida Ativa

4.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de  Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.03.00.00.00.00

Multas Atrasos Devolucao de Livros  Biblioteca

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

44.128.100,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

42.000.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

42.000.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado  Interno

42.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado  Interno

42.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado  Interno - Principal

42.000.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza  Da Receita

2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Operação de Credito-Aquisição de  Terreno/AFPR 2019

4.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Operação de Credito-Centro de Atendimento  a Infancia

2.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00

Operação de Credito-Pav.Recape e  Urb/Calçadas/AFPR 2019

6.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.04.00.00.00.00

Op.Credito-Pavimentação de Vias  Urbanas-AFPR/2022

15.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Operação de Credito -Construção Camara  AFPR/2022

5.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.06.00.00.00.00

Operação de Credito-Pavimentação  Caixa/FINISA-2022

10.000.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

339.100,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

239.100,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

239.100,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

239.100,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes -  Principal

239.100,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educação

1.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Alienação de Bens Saude

10.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

228.100,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000,00

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

1.789.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas  Entidades

 

1.000.000,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de  suas Entidades

1.000.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênios da União e de  Suas Entidades

1.000.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da União e Suas  Entid. - Principal

1.000.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00

Pavimentação Poliedrica Estradas Rurais

1.000.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados, do DF e de  suas Entidades

 

789.000,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF e  de Suas Entidades

789.000,00

 

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados - Progra.  Infra. em Transporte

789.000,00

 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convê. Estados Progra. Infra.  Transpor. - Principal

789.000,00

 

 

2.4.2.2.54.0.1.01.00.00.00.00

Termo de .Convenio nº 625/20-SIT 46543  SEDU-Pavimentação

600.000,00

 

 

2.4.2.2.54.0.1.02.00.00.00.00

Convenio 30/2021-SEDU-SIT-48833-  Construção Capela Bartira

189.000,00

 

 

Total Geral ..............

306.377.200,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

870.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

870.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

870.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

870.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

870.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

870.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

5.700,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.700,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

5.700,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

5.700,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

5.700,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

5.700,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

307.700,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

307.700,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

307.700,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

307.700,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

307.700,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

307.700,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

25.236.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

25.236.000,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

10.901.200,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Rece

10.901.200,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp

10.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

10.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

10.800.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

101.200,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

101.200,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas

14.334.800,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito

14.334.800,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

12.020.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

12.020.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

12.000.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

20.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

2.120.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

2.120.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

194.800,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

194.800,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

16.600,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

16.600,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

16.600,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

16.600,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

16.600,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

16.600,00

 

 

Total de Deduções.........

26.436.000,00

 

 

Total da Receita Líquida..

279.941.200,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

67.691.000,00

Contribuições

8.679.900,00

Receita Patrimonial

408.700,00

Receita de Serviços

864.500,00

Transferências Correntes

184.103.300,00

Outras Receitas Correntes

501.700,00

Total Receitas Correntes

262.249.100,00

Operações de Crédito

42.000.000,00

Alienação de Bens

339.100,00

Transferências de Capital

1.789.000,00

Total Receitas de Capital

44.128.100,00

Total Geral

306.377.200,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

870.000,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

5.700,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

307.700,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

25.236.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

16.600,00

Total das Deduções

26.436.000,00

Total da Receita Líquida

279.941.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 08h e 59m.

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias  Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da  Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza  da Despesa

Natureza  da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

206.848.100,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

118.503.650,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS  LUCRATIVOS

 

4.700,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

4.700,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS  MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

694.100,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO  PÚBLICO

694.100,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

106.575.050,00

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

7.135.400,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE  PREVIDÊNCIA

12.500,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL  CIVIL

90.203.850,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.224.800,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL  CIVIL

819.300,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

20.300,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.003.100,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.749.500,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.406.300,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS,  FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

11.229.800,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.229.800,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

2.790.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.700.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

2.400.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR  CONTRATO

300.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN.  E ENT. INT. OFSS

 

90.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS

89.900,00

 

 

3.2.91.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR  CONTRATO

100,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

85.554.450,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO  FEDERAL

 

54.100,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

47.000,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

7.100,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

31.100,00

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

31.100,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A  FUNDO

 

500,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS  LUCRATIVOS

 

4.849.200,00

 

3.3.50.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.600,00

 

 

3.3.50.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ART.,  CIENTÍFICAS, DESP. E OUTRAS

500,00

 

 

3.3.50.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA  FÍSICA

2.700,00

 

 

3.3.50.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA  JURÍDICA

2.500,00

 

 

3.3.50.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇÃO - PJ

2.100,00

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

206.700,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

4.632.100,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS  MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

454.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias  Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da  Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza  da Despesa

Natureza  da Despesa

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO  PÚBLICO

454.000,00

 

 

3.3.71.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

200,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A  CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.225.000,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

500,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA  DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

622.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA  JURÍDICA

602.500,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

62.931.050,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO  SERVIDOR E DO MILITAR

119.700,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

315.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

7.622.800,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF.  DESPORT. E OUTRAS

32.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA  DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.678.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.256.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE  CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

31.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

153.400,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA  FÍSICA

609.500,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

27.900,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA  JURÍDICA

27.980.200,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇÃO - PJ

1.999.600,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.191.800,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.737.400,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS  FÍSICAS

10.400,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

4.005.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

21.450,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

139.400,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F.  ENT. INT. OFSS

 

15.969.300,00

 

3.3.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT  ATUARIAL DO RPPS

15.967.300,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS  C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

40.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA  JURÍDICA

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

59.843.100,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

53.277.100,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS  LUCRATIVOS

 

396.300,00

 

4.4.50.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.400,00

 

 

4.4.50.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

392.900,00

 

 

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS  MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

57.100,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO  PÚBLICO

57.100,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

52.823.700,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

25.500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias  Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da  Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza  da Despesa

Natureza  da Despesa

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA  FÍSICA

10.600,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA  JURÍDICA

25.500,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E  COMUNICAÇÃO - PJ

9.600,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

8.100,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

45.395.600,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.589.500,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.747.000,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

4.700,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.600,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

6.566.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.901.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

5.901.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E  ENT. INT. OFFS

 

665.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

665.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

266.791.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias  Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da  Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

118.503.650,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

2.790.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

85.554.450,00

Total DESPESAS CORRENTES

206.848.100,00

INVESTIMENTOS

53.277.100,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

6.566.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

59.843.100,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

T o t a l G e r a l

266.791.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Dez/2021, 10h e 52m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.517.700,00

 

3.517.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.841.000,00

 

2.841.000,00

04.122.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

2.841.000,00

 

2.841.000,00

04.122.0002.2.002.000

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito teste

 

1.633.800,00

 

1.633.800,00

04.122.0002.2.003.000

Serviços de Alistamento militar

Manter as atividades do serviço de alistamento militar

 

328.000,00

 

328.000,00

04.122.0002.2.004.000

Manutenção das Sub-Prefeituras Manutenção das Sub-Prefeituras

 

615.700,00

 

615.700,00

04.122.0002.2.108.000

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

 

263.500,00

 

263.500,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

502.000,00

 

502.000,00

04.124.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

502.000,00

 

502.000,00

04.124.0002.2.005.000

Manutenção do Sistema de Controle Interno

Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

502.000,00

 

502.000,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicação Social

 

174.700,00

 

174.700,00

04.131.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

174.700,00

 

174.700,00

04.131.0002.2.006.000

Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio

Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio

 

174.700,00

 

174.700,00

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

 

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0000.0.000.000

Defesa Civil

 

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0002.2.119.000

Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

 Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

 

10.600,00

 

10.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

3.528.300,00

 

3.528.300,00

Total do Órgão .........................

3.528.300,00

 

3.528.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.01 Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciária

 

869.200,00

 

869.200,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

869.200,00

 

869.200,00

02.062.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

869.200,00

 

869.200,00

02.062.0003.2.008.000

Manutenção do Gabinete do Procurador

Manter as atividades do gabinete

 

310.900,00

 

310.900,00

02.062.0003.2.009.000

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 Manter as atividades do serviços administrativos da procuradoria

 

558.300,00

 

558.300,00

Total Unidade Orçamentária...........

869.200,00

 

869.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.02 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

100.500,00

 

100.500,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

100.500,00

 

100.500,00

14.422.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

100.500,00

 

100.500,00

14.422.0003.2.010.000

Manutenção das Atividades do Procon

Manter as atividades do Procon

 

100.500,00

 

100.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

100.500,00

 

100.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.03 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

03.000.0000.0.000.000

Essencial à Justiça

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0000.0.000.000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003.2.115.000

Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM

 Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM

 

121.000,00

 

121.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

121.000,00

 

121.000,00

Total do Órgão .........................

1.090.700,00

 

1.090.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária: 04.01 Cooordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

5.200,00

5.612.650,00

 

5.617.850,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

5.200,00

5.091.350,00

 

5.096.550,00

04.122.0004.0.000.000

Gestão das Politicas de Administração

5.200,00

5.091.350,00

 

5.096.550,00

04.122.0004.1.043.000

Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

Obras e Equipamentos e material permanente da Secretaria de Administração

5.200,00

 

 

5.200,00

04.122.0004.2.011.000

Manutenção do Gabinete do Secretario Manter as atividades do gabinete

 

187.600,00

 

187.600,00

04.122.0004.2.012.000

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

Manter as atividades dos Serviços de Expediente Geral

 

3.817.050,00

 

3.817.050,00

04.122.0004.2.013.000

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

Manter as atividades de Politicas de Pessoal

 

1.086.700,00

 

1.086.700,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informação

 

521.300,00

 

521.300,00

04.126.0004.0.000.000

Gestão das Politicas de Administração

 

521.300,00

 

521.300,00

04.126.0004.2.014.000

Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 Manter as atividades de tecnologia de informatica

 

521.300,00

 

521.300,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.800,00

1.800,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.800,00

1.800,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.800,00

1.800,00

28.846.0000.0.021.000

Indenizações e Restituições

Diversas-Administração

Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

1.800,00

1.800,00

Total Unidade Orçamentária...........

5.200,00

5.612.650,00

1.800,00

5.619.650,00

Total do Órgão .........................

5.200,00

5.612.650,00

1.800,00

5.619.650,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.01 Coordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.353.800,00

 

3.353.800,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orçamento

 

287.400,00

 

287.400,00

04.121.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

287.400,00

 

287.400,00

04.121.0005.2.015.000

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

Manter as atividades do Planejamento Orçamentario

 

287.400,00

 

287.400,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

180.900,00

 

180.900,00

04.122.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

180.900,00

 

180.900,00

04.122.0005.2.016.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as atividades do Gabinete do Secretario

 

180.900,00

 

180.900,00

04.123.0000.0.000.000

Administração Financeira

 

994.200,00

 

994.200,00

04.123.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

994.200,00

 

994.200,00

04.123.0005.2.017.000

Manutenção das Atividades de Tesouraria

Manter as atividades Atividades de Tesouraria

 

338.800,00

 

338.800,00

04.123.0005.2.018.000

Manutenção dos Serviços Contabeis

Manter os Serviços Contabeis

 

655.400,00

 

655.400,00

04.125.0000.0.000.000

Normatização e Fiscalização

 

1.221.600,00

 

1.221.600,00

04.125.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

1.221.600,00

 

1.221.600,00

04.125.0005.2.019.000

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

Manter as Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

1.221.600,00

 

1.221.600,00

04.129.0000.0.000.000

Administração de Receitas

 

669.700,00

 

669.700,00

04.129.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

669.700,00

 

669.700,00

04.129.0005.2.020.000

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

Manter as Atividades de Arrecadação Tributaria

 

669.700,00

 

669.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

3.353.800,00

 

3.353.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho 

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.02 Encargos do Munícipio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.431.200,00

 

1.431.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

1.431.200,00

 

1.431.200,00

04.122.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

1.431.200,00

 

1.431.200,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros

Pagamento de Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros

 

1.431.200,00

 

1.431.200,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

 

15.969.300,00

 

15.969.300,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

15.969.300,00

 

15.969.300,00

09.272.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

15.969.300,00

 

15.969.300,00

09.272.0005.2.022.000

Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

Aporte para a Cobertura do deficit Atuarial do RPPS

 

15.969.300,00

 

15.969.300,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

19.194.200,00

19.194.200,00

28.843.0000.0.000.000

Serviço da Dívida Interna

 

 

9.356.000,00

9.356.000,00

28.843.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

9.356.000,00

9.356.000,00

28.843.0000.0.001.000

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

9.356.000,00

9.356.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

9.838.200,00

9.838.200,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

9.838.200,00

9.838.200,00

28.846.0000.0.005.000

Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais

Efetuar Pagamento dos Precatórios Requistórios TJ e TRT,com custas processuais decorrentes de ações judiciais, diligências (inclusive condução) salários e honorários dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justiça e serviços de cartório.

 

 

7.100.800,00

7.100.800,00

28.846.0000.0.006.000

Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep

Indenizaçoes ,Restituiçoes, Garantias, Indenizações de Danos a Terceiros e Contribuições ao Pasep

 

 

2.737.400,00

2.737.400,00

99.000.0000.0.000.000

Reservas

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.0.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.9.001.000

Reserva de Contingencia

Realizar a Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

100.000,00

17.400.500,00

19.194.200,00

36.694.700,00

Total do Órgão .........................

100.000,00

20.754.300,00

19.194.200,00

40.048.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 06.01 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

2.028.600,00

 

2.028.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

192.100,00

 

192.100,00

04.122.0006.0.000.000

Planejando o Futuro

 

192.100,00

 

192.100,00

04.122.0006.2.024.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

 

192.100,00

 

192.100,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

1.836.500,00

 

1.836.500,00

04.127.0006.0.000.000

Planejando o Futuro

 

1.836.500,00

 

1.836.500,00

04.127.0006.2.025.000

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

Manter as Atividades de Planejamento Urbano

 

1.836.500,00

 

1.836.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

2.028.600,00

 

2.028.600,00

Total do Órgão .........................

2.028.600,00

 

2.028.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.01 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

180.600,00

 

180.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

180.600,00

 

180.600,00

04.122.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

180.600,00

 

180.600,00

04.122.0007.2.026.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades de do Gabinete do Secretario

 

180.600,00

 

180.600,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

37.744.100,00

815.300,00

 

38.559.400,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

37.744.100,00

77.500,00

 

37.821.600,00

15.451.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

37.744.100,00

77.500,00

 

37.821.600,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e  Equipamentos-Infra-estrutura

Executar obras nos próprios municipais; executar pavimentação e recape em vias urbanas; executar rede de galerias de águas pluviais; revitalizar praças, parques e jardins;recuperar estradas vicinais. Adquirir equipamentos e material permanente, entre os quais: equipamentos rodoviários; veículos; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas e equipamentos agrícolas, mobiliários, equipamentos de informática, de climatização, e outros.

37.744.100,00

 

 

37.744.100,00

15.451.0007.2.028.000

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

Manter as Atividades do Conservação de Bens Imoveis

 

77.500,00

 

77.500,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

 

737.800,00

 

737.800,00

15.452.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

737.800,00

 

737.800,00

15.452.0007.2.030.000

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

Manter as Atividades Praças, Parques e Jardins

 

737.800,00

 

737.800,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

913.400,00

 

913.400,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

 

913.400,00

 

913.400,00

20.606.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

913.400,00

 

913.400,00

20.606.0007.2.031.000

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

Manter as atividades de Conservação de Estradas Vicinais

 

913.400,00

 

913.400,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

3.411.600,00

 

3.411.600,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviário

 

3.411.600,00

 

3.411.600,00

26.782.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

3.411.600,00

 

3.411.600,00

26.782.0007.2.032.000

Conservação de Vias Urbanas

Conservação de Vias Urbanas

 

3.411.600,00

 

3.411.600,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.700,00

1.700,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.700,00

1.700,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.700,00

1.700,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizações e Restituições Diversas

Efetuar Indenizações e Restituições Diversas- Secretaria de Infra Estrutura

 

 

1.700,00

1.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

37.744.100,00

5.320.900,00

1.700,00

43.066.700,00

Total do Órgão .........................

37.744.100,00

5.320.900,00

1.700,00

43.066.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação 4.481.500,00

 

26.221.150,00

 

30.702.650,00

12.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

176.700,00

 

176.700,00

12.122.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

176.700,00

 

176.700,00

12.122.0008.6.033.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

176.700,00

 

176.700,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

1.442.500,00

 

1.442.500,00

12.306.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

1.442.500,00

 

1.442.500,00

12.306.0008.2.036.000

Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

Manter as atividades da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

33.500,00

 

33.500,00

12.306.0008.6.034.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

701.500,00

 

701.500,00

12.306.0008.6.035.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

381.500,00

 

381.500,00

12.306.0008.6.101.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

20.000,00

 

20.000,00

12.306.0008.6.103.000

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

306.000,00

 

306.000,00

12.361.0000.0.000.000

12.361.0008.0.000.000

Ensino Fundamental

Repensando e Planejando a Educação:  vencendo desafios e conquistando melhorias

1.508.000,00

1.508.000,00

20.230.950,00

20.230.950,00

 

21.738.950,00

21.738.950,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino  Fundamental

Construir, ampliar e reformar escolas municipais e bibliotecas,bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento,como: mobiliários, material pedagógico, equipamentos de informática; adquirir acervo bibliográfico - inclusive em braile; adequar os espaços para acessibilidade; adquirir veículos, ônibus escolares e outros.

1.508.000,00

 

 

1.508.000,00

12.361.0008.6.037.000

Manutenção do Ensino Fundamental

Manutenção do Ensino Fundamental

 

13.368.850,00

 

13.368.850,00

12.361.0008.6.038.000

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

6.862.100,00

 

6.862.100,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

2.973.500,00

3.992.500,00

 

6.966.000,00

12.365.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação:  vencendo desafios e conquistando melhorias

2.973.500,00

3.992.500,00

 

6.966.000,00

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalações e  Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

Construir, ampliar e reformar escolas municipais de educação infantil / creches, bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico; reformar refeitórios e cozinhas; aquisição de acervo bibliográfico - inclusive em Braile; adequação

2.973.500,00

 

 

2.973.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

nos espaços para acessibilidade.

 

 

 

 

12.365.0008.6.039.000

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

3.992.500,00

 

3.992.500,00

12.366.0000.0.000.000

Educação de Jovens e Adultos

 

198.700,00

 

198.700,00

12.366.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

198.700,00

 

198.700,00

12.366.0008.2.040.000

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

Manter as Atividades do Ensino de Jovens e Adultos

 

198.700,00

 

198.700,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

179.800,00

 

179.800,00

12.367.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

179.800,00

 

179.800,00

12.367.0008.6.041.000

Manutenção do Ensino Especial

Manutenção do Ensino Especial

 

179.800,00

 

179.800,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

5.100,00

5.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

5.100,00

5.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

5.100,00

5.100,00

28.846.0000.0.010.000

Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e Restituições Diversas

 

 

5.100,00

5.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.481.500,00

26.221.150,00

5.100,00

30.707.750,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.02 FUNDEB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

 

34.178.000,00

 

34.178.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

19.231.800,00

 

19.231.800,00

12.361.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

19.231.800,00

 

19.231.800,00

12.361.0008.6.043.000

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

19.231.800,00

 

19.231.800,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

 

11.963.100,00

 

11.963.100,00

12.365.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

11.963.100,00

 

11.963.100,00

12.365.0008.6.044.000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

11.963.100,00

 

11.963.100,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

2.983.100,00

 

2.983.100,00

12.367.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

2.983.100,00

 

2.983.100,00

12.367.0008.6.104.000

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

 

2.983.100,00

 

2.983.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

34.178.000,00

 

34.178.000,00

Total do Órgão .........................

4.481.500,00

60.399.150,00

5.100,00

64.885.750,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saúde 1.545.000,00

 

62.396.200,00

 

63.941.200,00

10.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

3.529.200,00

 

3.529.200,00

10.122.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

3.529.200,00

 

3.529.200,00

10.122.0009.2.118.000

Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)

Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)

 

3.529.200,00

 

3.529.200,00

10.301.0000.0.000.000

Atenção Básica

1.545.000,00

30.840.100,00

 

32.385.100,00

10.301.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

1.545.000,00

30.840.100,00

 

32.385.100,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalações e  Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

Construir, reformar e/ou ampliar as Unidades Básicas, CAPS, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório, Almoxarifado Municipal, base do TEC e SAMU, bem como a Sede da Secretaria. Adquirir equipamentos e materiais permanentes, como: equipamentos médicos, odontológicos, de fisioterapia para os serviços de saúde, de informática,de climatização, eletroeletrônicos, mobiliários,veículos, ambulâncias, e outros para atender a política municipal de saúde.

1.545.000,00

 

 

1.545.000,00

10.301.0009.2.045.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades Gabinete do Secretario

 

549.100,00

 

549.100,00

10.301.0009.2.046.000

Manutenção das Atividades da Atenção Primaria

Manutenção das Atividades da Atenção Primaria

 

28.250.300,00

 

28.250.300,00

10.301.0009.2.047.000

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

Manter as Atividades da Central de Ambulancia,transportando os pacientes que utilizam o SUS conforme determina os padrões do Sistema.

 

2.003.300,00

 

2.003.300,00

10.301.0009.2.048.000

Componente para Implantação da Gestão do SUS

Aquisição de materiais e contratação de serviços para desenvolver atividades na gestão.

 

5.200,00

 

5.200,00

10.301.0009.2.089.000

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

Manter o Conselho de Saúde adquirindo materiais e equipamentos para que possam realizar o seu papel.

 

32.200,00

 

32.200,00

10.302.0000.0.000.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

22.365.400,00

 

22.365.400,00

10.302.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

22.365.400,00

 

22.365.400,00

10.302.0009.2.049.000

Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

Manter as Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

 

22.365.400,00

 

22.365.400,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

1.201.200,00

 

1.201.200,00

10.303.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

1.201.200,00

 

1.201.200,00

10.303.0009.2.088.000

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

Manutenção do serviço de Assistência Farmacêutica do Município com aquisição de medicamentos para distribuição aos pacientes da rede e outros.

 

1.201.200,00

 

1.201.200,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilância Sanitária

 

2.168.800,00

 

2.168.800,00

10.304.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

2.168.800,00

 

2.168.800,00

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

Manter as Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

2.168.800,00

 

2.168.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.305.0000.0.000.000

Vigilância Epidemiológica

 

2.291.500,00

 

2.291.500,00

10.305.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

2.291.500,00

 

2.291.500,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

Manter as Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

2.291.500,00

 

2.291.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizações e Restituições

 

 

3.500,00

3.500,00

 

Diversas-Fundo de Saude

 

 

 

 

Indenizações e

Restituições Diversas-Fundo de Saude

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária...........

1.545.000,00

62.396.200,00

3.500,00

63.944.700,00

Total do Órgão .........................

1.545.000,00

62.396.200,00

3.500,00

63.944.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.01 Diretoria de serviços Sociais

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

4.900,00

7.302.800,00

 

7.307.700,00

08.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

183.000,00

 

183.000,00

08.122.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

183.000,00

 

183.000,00

08.122.0010.2.052.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Responder pela coordenação geral dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e realizar despesas que correspondam também à manutenção do Gabinete.

 

183.000,00

 

183.000,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

233.500,00

 

233.500,00

08.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

233.500,00

 

233.500,00

08.243.0010.6.053.000

Manutenção do Conselho Tutelar

Manutenção da despesas do Conselho Tutelar a fim de atender a demanda de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social para os devidos encaminhamentos.

 

233.500,00

 

233.500,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

4.900,00

6.886.300,00

 

6.891.200,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

4.900,00

6.886.300,00

 

6.891.200,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, inclusive Centro de Convivência do Idoso - CCI.

4.900,00

 

 

4.900,00

08.244.0010.2.054.000

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

Manter as Atividades de Assistencia Social Geral

 

6.873.800,00

 

6.873.800,00

08.244.0010.2.110.000

Manutenção dos Conselhos Gestores

 

12.500,00

 

12.500,00

Manutenção dos

Conselhos Gestores da Assistência Social

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.500,00

2.500,00

28.846.0000.0.022.000

Indenizações e Restituiçoes Diversas

Indenizações e Restituiçoes Diversas

 

 

2.500,00

2.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.900,00

7.302.800,00

2.500,00

7.310.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.02 Fundo Municipal de Assistência Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

4.500,00

1.939.800,00

 

1.944.300,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência ao Idoso

 

589.900,00

 

589.900,00

08.241.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

589.900,00

 

589.900,00

08.241.0010.2.055.000

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

Garantir a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa.

 

589.900,00

 

589.900,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

278.800,00

 

278.800,00

08.242.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

278.800,00

 

278.800,00

08.242.0010.2.056.000

Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia, incentivar a continuidade do Centro Dia e demais aquisições necessárias à garantia dos direitos à pessoa com deficiência.

 

278.800,00

 

278.800,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

174.400,00

 

174.400,00

08.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

174.400,00

 

174.400,00

08.243.0010.6.057.000

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente, priorizar ações voltadas ao atendimento à criança e ao adolescente no cumprimento das diretrizes e meios legais.

 

174.400,00

 

174.400,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

4.500,00

896.700,00

 

901.200,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

4.500,00

896.700,00

 

901.200,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos, climatizadores de ar e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, CRAS,CREAS, Casa Abrigo e Centro de Convivência do Idoso - CCI.

4.500,00

 

 

4.500,00

08.244.0010.2.058.000

Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

Realizar todas as despesas dos Programas, Projetos e Serviços que compõem a Rede de Serviços Socioassistenciais previstas no Sistema Único de Assistência Social em prol da população demandatária da Assistência Social.

 

649.100,00

 

649.100,00

08.244.0010.2.109.000

Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

Operacionalizar as despesas oriundas da gestão no incentivo às ações do Bolsa Família e aprimoramento da gestão do SUAS.

 

137.500,00

 

137.500,00

08.244.0010.2.120.000

Manutenção dos Beneficios Eventuais

Manutenção dos Beneficios Eventuais

 

110.100,00

 

110.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

3.500,00

3.500,00

28.846.0000.0.012.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

Efetuar a Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

3.500,00

3.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.500,00

1.939.800,00

3.500,00

1.947.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho 

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

4.500,00

193.000,00

 

197.500,00

14.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

4.500,00

193.000,00

 

197.500,00

14.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

4.500,00

193.000,00

 

197.500,00

14.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

Adquirir equipamentos e materiais permanentes diversos, visando à garantia dos direitos da criança e do adolescente previstos no ECA.

4.500,00

 

 

4.500,00

14.243.0010.6.059.000

Manutenção das Atividades do FMDCA

Manutenção das Atividades do FMDCA, oportunizar a continuidade de Projetos afetos às áreas que correspondam ao efetivo desenvolvimento de ações infanto-juvenis visando a primazia dos direitos da criança e do adolescente.

 

193.000,00

 

193.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

Efetuar Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

2.100,00

2.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.500,00

193.000,00

2.100,00

199.600,00

Total do Órgão .........................

13.900,00

9.435.600,00

8.100,00

9.457.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.01 Dir. de Serv.de Promoção de Esportes

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer 1.351.000,00

 

2.705.900,00

 

4.056.900,00

27.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

404.600,00

 

404.600,00

27.122.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

404.600,00

 

404.600,00

27.122.0011.2.060.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

404.600,00

 

404.600,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

1.351.000,00

2.301.300,00

 

3.652.300,00

27.812.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

1.351.000,00

2.301.300,00

 

3.652.300,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

Construir / reformar campos de futebol suíço, quadras esportivas, praça com play ground, enrtre outros equipamentos esportivos. Adquirir equipamentos e material permanente diversos.

1.351.000,00

 

 

1.351.000,00

27.812.0011.2.061.000

Manutenção das Atividades Esportivas

Manutenção das Atividades Esportivas

 

2.301.300,00

 

2.301.300,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizações e Restituições

Diversas-Esportes

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

2.100,00

2.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.351.000,00

2.705.900,00

2.100,00

4.059.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.02 Fundo Municipal de Esportes-FUMESP

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

 

40.000,00

 

40.000,00

27.811.0000.0.000.000

Desporto de Rendimento

 

19.200,00

 

19.200,00

27.811.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

19.200,00

 

19.200,00

27.811.0011.2.124.000

Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento

Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento

 

19.200,00

 

19.200,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

 

20.800,00

 

20.800,00

27.812.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

20.800,00

 

20.800,00

27.812.0011.2.125.000

Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário

Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário

 

20.800,00

 

20.800,00

Total Unidade Orçamentária...........

40.000,00

 

40.000,00

Total do Órgão .........................

1.351.000,00

2.745.900,00

2.100,00

4.099.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.01 Cooordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.000.0000.0.000.000

Indústria 4.014.200,00

 

492.800,00

 

4.507.000,00

22.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

182.800,00

 

182.800,00

22.122.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

182.800,00

 

182.800,00

22.122.0012.2.063.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

 

182.800,00

 

182.800,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

4.014.200,00

310.000,00

 

4.324.200,00

22.661.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico  e Social

4.014.200,00

310.000,00

 

4.324.200,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis,Obras, Instalações e  Equipamentos-Desenvolvimento Economico

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. Adquirir/desapropriar lotes de terras, inclusive para parque industrial.

4.014.200,00

 

 

4.014.200,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

Manter as Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

310.000,00

 

310.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.020.000

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

2.100,00

2.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

4.014.200,00

492.800,00

2.100,00

4.509.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura de Rolandia Municipal

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.02 Fundo Municipal do Trabalho

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

819.500,00

 

819.500,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

819.500,00

 

819.500,00

11.334.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

819.500,00

 

819.500,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF

Manter as Atividades do Sine-SEJUF

 

819.500,00

 

819.500,00

Total Unidade Orçamentária...........

819.500,00

 

819.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.03 Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.000.0000.0.000.000

Indústria

 

6.300,00

 

6.300,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

 

6.300,00

 

6.300,00

22.661.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

6.300,00

 

6.300,00

22.661.0012.2.116.000

Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE

Promover o desenvolvimento sócio econômico do Município por meio de realização de projetos e programas, bem como dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no que se refere às funções públicas de interesse comum.

 

6.300,00

 

6.300,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

6.300,00

 

6.300,00

Total do Órgão .........................

4.014.200,00

1.318.600,00

2.100,00

5.334.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.01 Diretoria de Agricultura

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

1.103.000,00

465.500,00

 

1.568.500,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

1.103.000,00

465.500,00

 

1.568.500,00

20.606.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

1.103.000,00

465.500,00

 

1.568.500,00

20.606.0013.1.020.000

Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura

Recuperar estradas rurais, com a regularização do leito carroçável e aplicação de moledo; executar obras e instalações diversas e adquirir equipamentos e material permanente.

1.103.000,00

 

 

1.103.000,00

20.606.0013.2.067.000

Manutenção das Atividades de Agricultura

Manter as atividades Atividades de Agricultura

 

465.500,00

 

465.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.400,00

1.400,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.400,00

1.400,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.400,00

1.400,00

28.846.0000.0.024.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura

Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura

 

 

1.400,00

1.400,00

Total Unidade Orçamentária...........

1.103.000,00

465.500,00

1.400,00

1.569.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.02 Diretoria de Meio Ambiente

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

179.700,00

 

179.700,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

179.700,00

 

179.700,00

04.122.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

 

179.700,00

 

179.700,00

04.122.0013.2.066.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

 

179.700,00

 

179.700,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

428.500,00

2.803.000,00

 

3.231.500,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

428.500,00

2.803.000,00

 

3.231.500,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

428.500,00

2.803.000,00

 

3.231.500,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

Executar obras e instalações diversas voltadas ao Meio Ambiente e adquirir equipamentos e material permanente.

428.500,00

 

 

428.500,00

18.541.0013.2.068.000

Manutenção das Ações Ambientais

Manter as Ações Ambientais

 

1.371.200,00

 

1.371.200,00

18.541.0013.2.069.000

Manutenção do Aterro Sanitario

Manter as ações do Aterro Sanitario

 

1.327.500,00

 

1.327.500,00

18.541.0013.2.081.000

Manutenção do Horto Municipal

Manter as Atividades do Horto Municipal

 

104.300,00

 

104.300,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.100,00

2.100,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente

 

 

2.100,00

2.100,00

Total Unidade Orçamentária...........

428.500,00

2.982.700,00

2.100,00

3.413.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.03 Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

 

330.000,00

 

330.000,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

 

330.000,00

 

330.000,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

 

330.000,00

 

330.000,00

18.541.0013.2.111.000

Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

 

330.000,00

 

330.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

330.000,00

 

330.000,00

Total do Órgão .........................

1.531.500,00

3.778.200,00

3.500,00

5.313.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.01 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

18.700,00

1.248.400,00

 

1.267.100,00

13.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

190.100,00

 

190.100,00

13.122.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

190.100,00

 

190.100,00

13.122.0014.2.070.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades Gabinete do secretario

 

190.100,00

 

190.100,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arque

 

216.900,00

 

216.900,00

13.391.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo

Sustentável: integrar para valorizar.

 

216.900,00

 

216.900,00

13.391.0014.2.071.000

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

Manter as Atividades do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

216.900,00

 

216.900,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

18.700,00

841.400,00

 

860.100,00

13.392.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

18.700,00

841.400,00

 

860.100,00

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura e instalações e adquirir Executar obras equipamentos e material permanente diversos.

18.700,00

 

 

18.700,00

13.392.0014.2.042.000

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

Manter as Atividades das das Bibliotecas Publicas

 

167.100,00

 

167.100,00

13.392.0014.2.072.000

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

Manter as Atividades de Incentivo a Cultura

 

674.300,00

 

674.300,00

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

493.000,00

124.000,00

 

617.000,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

493.000,00

124.000,00

 

617.000,00

23.695.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

493.000,00

124.000,00

 

617.000,00

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.

493.000,00

 

 

493.000,00

23.695.0014.2.065.000

Manutenção das Ações de Turismo

Manter as Ações de Turismo

 

124.000,00

 

124.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.600,00

2.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.600,00

2.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.600,00

2.600,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizações e Restituições Diversas Indenizações e Restituições Diversas

 

 

2.600,00

2.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

511.700,00

1.372.400,00

2.600,00

1.886.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.02 Fundo Municipal da Cultura - FMC

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

257.700,00

 

257.700,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

257.700,00

 

257.700,00

13.392.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

257.700,00

 

257.700,00

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

Manter as Atividades do Fundo de Cultura

 

257.700,00

 

257.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

257.700,00

 

257.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.03 Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

 

19.700,00

 

19.700,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

 

19.700,00

 

19.700,00

23.695.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

19.700,00

 

19.700,00

23.695.0014.2.114.000

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

 

19.700,00

 

19.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

19.700,00

 

19.700,00

Total do Órgão .........................

511.700,00

1.649.800,00

2.600,00

2.164.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Unidade Orçamentária: 15.01 Assistência Legislativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

211.200,00

 

211.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

211.200,00

 

211.200,00

04.122.0015.0.000.000

Gestão de AssuntosLegislativos

 

211.200,00

 

211.200,00

04.122.0015.2.117.000

Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos

Manter as atividades de assistência legislativa

 

211.200,00

 

211.200,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

211.200,00

 

211.200,00

Total do Órgão .........................

 

211.200,00

 

211.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orçamentária: 16.01 Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.242.100,00

 

1.242.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

1.242.100,00

 

1.242.100,00

04.122.0016.0.000.000

Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

1.242.100,00

 

1.242.100,00

04.122.0016.2.075.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

 

180.800,00

 

180.800,00

04.122.0016.2.076.000

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

Manter as Atividades de Compras e Licitações

 

1.049.700,00

 

1.049.700,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

Manter Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

11.600,00

 

11.600,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.242.100,00

 

1.242.100,00

Total do Órgão .........................

 

1.242.100,00

 

1.242.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.01 Diretoria de Plan.de Serviços Publicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

527.500,00

 

527.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

527.500,00

 

527.500,00

04.122.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

 

527.500,00

 

527.500,00

04.122.0017.2.078.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

Manter as Atividades do Gabinete do Secretario

 

247.900,00

 

247.900,00

04.122.0017.2.122.000

Atividades do Departamento de Trânsito Atividades do Departamento de Trânsito

 

279.600,00

 

279.600,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

244.100,00

13.699.900,00

 

13.944.000,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

244.100,00

13.699.900,00

 

13.944.000,00

15.452.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

244.100,00

13.699.900,00

 

13.944.000,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

Executar obras e instalações diversas, entre as quais no cemitério e horto municipal. Adquirir equipamentos e material permanente, inclusive para os serviços de iluminação pública.

244.100,00

 

 

244.100,00

15.452.0017.2.079.000

Manutenção dos Serviços Funerarios

Manter as Atividades dos Serviços Funerarios

 

418.400,00

 

418.400,00

15.452.0017.2.080.000

Serviços de Iluminação Publica

Manter as Atividades do Serviços de Iluminação Publica

 

6.124.500,00

 

6.124.500,00

15.452.0017.2.082.000

Manutenção dos Serviços de Limpeza

Manter as Atividades dos Serviços de Limpeza

 

7.117.800,00

 

7.117.800,00

15.452.0017.2.083.000

Manutenção do Terminal Rodoviario

Manter as Atividades do Terminal Rodoviario

 

39.200,00

 

39.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.700,00

1.700,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.700,00

1.700,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.700,00

1.700,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

 

 

1.700,00

1.700,00

Total Unidade Orçamentária...........

244.100,00

14.227.400,00

1.700,00

14.473.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.02 Fundo Municipal de Trânsito

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

 

283.000,00

 

283.000,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

 

283.000,00

 

283.000,00

15.451.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

 

283.000,00

 

283.000,00

15.451.0017.2.113.000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

 

283.000,00

 

283.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

 

283.000,00

 

283.000,00

Total do Órgão .........................

244.100,00

14.510.400,00

1.700,00

14.756.200,00

Total Geral ............................

51.542.200,00

196.022.600,00

19.226.400,00

266.791.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 02m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciária

 

869.200,00

 

869.200,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

869.200,00

 

869.200,00

02.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

869.200,00

 

869.200,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

121.000,00

 

121.000,00

04.000.0000

Administração

5.200,00

18.285.050,00

 

18.290.250,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

 

287.400,00

 

287.400,00

04.121.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

287.400,00

 

287.400,00

04.122.0000

Administração Geral

5.200,00

12.077.650,00

 

12.082.850,00

04.122.0002

Gestão de Governo

 

2.841.000,00

 

2.841.000,00

04.122.0004

Gestão das Politicas de Administração

5.200,00

5.091.350,00

 

5.096.550,00

04.122.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

1.612.100,00

 

1.612.100,00

04.122.0006

Planejando o Futuro

 

192.100,00

 

192.100,00

04.122.0007

Rolândia Planejando o Futuro

 

180.600,00

 

180.600,00

04.122.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

 

179.700,00

 

179.700,00

04.122.0015

Gestão de AssuntosLegislativos

 

211.200,00

 

211.200,00

04.122.0016

Gestão de Compras, Licitações e Patrimon

 

1.242.100,00

 

1.242.100,00

04.122.0017

Cidade Limpa e Iluminada

 

527.500,00

 

527.500,00

04.123.0000

Administração Financeira

 

994.200,00

 

994.200,00

04.123.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

994.200,00

 

994.200,00

04.124.0000

Controle Interno

 

502.000,00

 

502.000,00

04.124.0002

Gestão de Governo

 

502.000,00

 

502.000,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

 

1.221.600,00

 

1.221.600,00

04.125.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

1.221.600,00

 

1.221.600,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

 

521.300,00

 

521.300,00

04.126.0004

Gestão das Politicas de Administração

 

521.300,00

 

521.300,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

1.836.500,00

 

1.836.500,00

04.127.0006

Planejando o Futuro

 

1.836.500,00

 

1.836.500,00

04.129.0000

Administração de Receitas

 

669.700,00

 

669.700,00

04.129.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

669.700,00

 

669.700,00

04.131.0000

Comunicação Social

 

174.700,00

 

174.700,00

04.131.0002

Gestão de Governo

 

174.700,00

 

174.700,00

06.000.0000

Segurança Pública

 

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0000

Defesa Civil

 

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0002

Gestão de Governo

 

10.600,00

 

10.600,00

08.000.0000

Assistência Social

9.400,00

9.242.600,00

 

9.252.000,00

08.122.0000

Administração Geral

 

183.000,00

 

183.000,00

08.122.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

183.000,00

 

183.000,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

 

589.900,00

 

589.900,00

08.241.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

589.900,00

 

589.900,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

 

278.800,00

 

278.800,00

08.242.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

278.800,00

 

278.800,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

407.900,00

 

407.900,00

08.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

 

407.900,00

 

407.900,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

9.400,00

7.783.000,00

 

7.792.400,00

08.244.0010

Proteção Social Básica e Especial

9.400,00

7.783.000,00

 

7.792.400,00

09.000.0000

Previdência Social

 

15.969.300,00

 

15.969.300,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

15.969.300,00

 

15.969.300,00

09.272.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

 

15.969.300,00

 

15.969.300,00

10.000.0000

Saúde

1.545.000,00

62.396.200,00

 

63.941.200,00

10.122.0000

Administração Geral

 

3.529.200,00

 

3.529.200,00

10.122.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

 

3.529.200,00

 

3.529.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.301.0000

Atenção Básica

1.545.000,00

30.840.100,00

 

32.385.100,00

10.301.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

1.545.000,00

30.840.100,00

 

32.385.100,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

22.365.400,00

 

22.365.400,00

10.302.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

 

22.365.400,00

 

22.365.400,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

1.201.200,00

 

1.201.200,00

10.303.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

 

1.201.200,00

 

1.201.200,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

 

2.168.800,00

 

2.168.800,00

10.304.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

 

2.168.800,00

 

2.168.800,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

 

2.291.500,00

 

2.291.500,00

10.305.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

 

2.291.500,00

 

2.291.500,00

11.000.0000

Trabalho

 

819.500,00

 

819.500,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

819.500,00

 

819.500,00

11.334.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

 

819.500,00

 

819.500,00

12.000.0000

Educação

4.481.500,00

60.399.150,00

 

64.880.650,00

12.122.0000

Administração Geral

 

176.700,00

 

176.700,00

12.122.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

 

176.700,00

 

176.700,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

1.442.500,00

 

1.442.500,00

12.306.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

 

1.442.500,00

 

1.442.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

1.508.000,00

39.462.750,00

 

40.970.750,00

12.361.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

1.508.000,00

39.462.750,00

 

40.970.750,00

12.365.0000

Educação Infantil

2.973.500,00

15.955.600,00

 

18.929.100,00

12.365.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

2.973.500,00

15.955.600,00

 

18.929.100,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

 

198.700,00

 

198.700,00

12.366.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

 

198.700,00

 

198.700,00

12.367.0000

Educação Especial

 

3.162.900,00

 

3.162.900,00

12.367.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

 

3.162.900,00

 

3.162.900,00

13.000.0000

Cultura

18.700,00

1.506.100,00

 

1.524.800,00

13.122.0000

Administração Geral

 

190.100,00

 

190.100,00

13.122.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

 

190.100,00

 

190.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

216.900,00

 

216.900,00

13.391.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

 

216.900,00

 

216.900,00

13.392.0000

Difusão Cultural

18.700,00

1.099.100,00

 

1.117.800,00

13.392.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

18.700,00

1.099.100,00

 

1.117.800,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

4.500,00

293.500,00

 

298.000,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

4.500,00

193.000,00

 

197.500,00

14.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

4.500,00

193.000,00

 

197.500,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

100.500,00

 

100.500,00

14.422.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

100.500,00

 

100.500,00

15.000.0000

Urbanismo

37.988.200,00

14.798.200,00

 

52.786.400,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

37.744.100,00

360.500,00

 

38.104.600,00

15.451.0007

Rolândia Planejando o Futuro

37.744.100,00

77.500,00

 

37.821.600,00

15.451.0017

Cidade Limpa e Iluminada

 

283.000,00

 

283.000,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

244.100,00

14.437.700,00

 

14.681.800,00

15.452.0007

Rolândia Planejando o Futuro

 

737.800,00

 

737.800,00

15.452.0017

Cidade Limpa e Iluminada

244.100,00

13.699.900,00

 

13.944.000,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

428.500,00

3.133.000,00

 

3.561.500,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

428.500,00

3.133.000,00

 

3.561.500,00

18.541.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

428.500,00

3.133.000,00

 

3.561.500,00

20.000.0000

Agricultura

1.103.000,00

1.378.900,00

 

2.481.900,00

20.606.0000

Extensão Rural

1.103.000,00

1.378.900,00

 

2.481.900,00

20.606.0007

Rolândia Planejando o Futuro

 

913.400,00

 

913.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

20.606.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

1.103.000,00

465.500,00

 

1.568.500,00

22.000.0000

Indústria

4.014.200,00

499.100,00

 

4.513.300,00

22.122.0000

Administração Geral

 

182.800,00

 

182.800,00

22.122.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

 

182.800,00

 

182.800,00

22.661.0000

Promoção Industrial

4.014.200,00

316.300,00

 

4.330.500,00

22.661.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

4.014.200,00

316.300,00

 

4.330.500,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

493.000,00

143.700,00

 

636.700,00

23.695.0000

Turismo

493.000,00

143.700,00

 

636.700,00

23.695.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

493.000,00

143.700,00

 

636.700,00

26.000.0000

Transporte

 

3.411.600,00

 

3.411.600,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

 

3.411.600,00

 

3.411.600,00

26.782.0007

Rolândia Planejando o Futuro

 

3.411.600,00

 

3.411.600,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

1.351.000,00

2.745.900,00

 

4.096.900,00

27.122.0000

Administração Geral

 

404.600,00

 

404.600,00

27.122.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

404.600,00

 

404.600,00

27.811.0000

Desporto de Rendimento

 

19.200,00

 

19.200,00

27.811.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

19.200,00

 

19.200,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

1.351.000,00

2.322.100,00

 

3.673.100,00

27.812.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

1.351.000,00

2.322.100,00

 

3.673.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

19.226.400,00

19.226.400,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

 

 

9.356.000,00

9.356.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

9.870.400,00

9.870.400,00

99.000.0000

Reservas

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

Total ................

51.442.200,00

196.022.600,00

19.226.400,00

266.791.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 03m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciária

869.200,00

 

869.200,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

869.200,00

 

869.200,00

02.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

869.200,00

 

869.200,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

121.000,00

 

121.000,00

03.092.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

121.000,00

 

121.000,00

04.000.0000

Administração

18.283.650,00

6.600,00

18.290.250,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

287.400,00

 

287.400,00

04.121.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

287.400,00

 

287.400,00

04.122.0000

Administração Geral

12.082.250,00

600,00

12.082.850,00

04.122.0002

Gestão de Governo

2.840.500,00

500,00

2.841.000,00

04.122.0004

Gestão das Politicas de Administração

5.096.550,00

 

5.096.550,00

04.122.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.612.000,00

100,00

1.612.100,00

04.122.0006

Planejando o Futuro

192.100,00

 

192.100,00

04.122.0007

Rolândia Planejando o Futuro

180.600,00

 

180.600,00

04.122.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

179.700,00

 

179.700,00

04.122.0015

Gestão de AssuntosLegislativos

211.200,00

 

211.200,00

04.122.0016

Gestão de Compras, Licitações e Patrimon

1.242.100,00

 

1.242.100,00

04.122.0017

Cidade Limpa e Iluminada

527.500,00

 

527.500,00

04.123.0000

Administração Financeira

992.200,00

2.000,00

994.200,00

04.123.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

992.200,00

2.000,00

994.200,00

04.124.0000

Controle Interno

502.000,00

 

502.000,00

04.124.0002

Gestão de Governo

502.000,00

 

502.000,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

1.220.600,00

1.000,00

1.221.600,00

04.125.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.220.600,00

1.000,00

1.221.600,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

520.300,00

1.000,00

521.300,00

04.126.0004

Gestão das Politicas de Administração

520.300,00

1.000,00

521.300,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

1.836.500,00

 

1.836.500,00

04.127.0006

Planejando o Futuro

1.836.500,00

 

1.836.500,00

04.129.0000

Administração de Receitas

667.700,00

2.000,00

669.700,00

04.129.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

667.700,00

2.000,00

669.700,00

04.131.0000

Comunicação Social

174.700,00

 

174.700,00

04.131.0002

Gestão de Governo

174.700,00

 

174.700,00

06.000.0000

Segurança Pública

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0000

Defesa Civil

10.600,00

 

10.600,00

06.182.0002

Gestão de Governo

10.600,00

 

10.600,00

08.000.0000

Assistência Social

8.019.400,00

1.232.600,00

9.252.000,00

08.122.0000

Administração Geral

183.000,00

 

183.000,00

08.122.0010

Proteção Social Básica e Especial

183.000,00

 

183.000,00

08.241.0000

Assistência ao Idoso

263.500,00

326.400,00

589.900,00

08.241.0010

Proteção Social Básica e Especial

263.500,00

326.400,00

589.900,00

08.242.0000

Assistência ao Portador de Deficiência

174.700,00

104.100,00

278.800,00

08.242.0010

Proteção Social Básica e Especial

174.700,00

104.100,00

278.800,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

274.500,00

133.400,00

407.900,00

08.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

274.500,00

133.400,00

407.900,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

7.123.700,00

668.700,00

7.792.400,00

08.244.0010

Proteção Social Básica e Especial

7.123.700,00

668.700,00

7.792.400,00

09.000.0000

Previdência Social

15.969.300,00

 

15.969.300,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

15.969.300,00

 

15.969.300,00

09.272.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

15.969.300,00

 

15.969.300,00

10.000.0000

Saúde

21.804.700,00

42.136.500,00

63.941.200,00

10.122.0000

Administração Geral

3.509.200,00

20.000,00

3.529.200,00

10.122.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

3.509.200,00

20.000,00

3.529.200,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0000

Atenção Básica

9.813.100,00

22.572.000,00

32.385.100,00

10.301.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

9.813.100,00

22.572.000,00

32.385.100,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.162.400,00

18.203.000,00

22.365.400,00

10.302.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

4.162.400,00

18.203.000,00

22.365.400,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

1.198.700,00

2.500,00

1.201.200,00

10.303.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

1.198.700,00

2.500,00

1.201.200,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

1.585.900,00

582.900,00

2.168.800,00

10.304.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

1.585.900,00

582.900,00

2.168.800,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

1.535.400,00

756.100,00

2.291.500,00

10.305.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

1.535.400,00

756.100,00

2.291.500,00

11.000.0000

Trabalho

819.500,00

 

819.500,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

819.500,00

 

819.500,00

11.334.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

819.500,00

 

819.500,00

12.000.0000

Educação

4.350.600,00

60.530.050,00

64.880.650,00

12.122.0000

Administração Geral

176.700,00

 

176.700,00

12.122.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

176.700,00

 

176.700,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

563.500,00

879.000,00

1.442.500,00

12.306.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

563.500,00

879.000,00

1.442.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

2.911.400,00

38.059.350,00

40.970.750,00

12.361.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

2.911.400,00

38.059.350,00

40.970.750,00

12.365.0000

Educação Infantil

320.500,00

18.608.600,00

18.929.100,00

12.365.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

320.500,00

18.608.600,00

18.929.100,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

198.700,00

 

198.700,00

12.366.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

198.700,00

 

198.700,00

12.367.0000

Educação Especial

179.800,00

2.983.100,00

3.162.900,00

12.367.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

179.800,00

2.983.100,00

3.162.900,00

13.000.0000

Cultura

1.523.300,00

1.500,00

1.524.800,00

13.122.0000

Administração Geral

190.100,00

 

190.100,00

13.122.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

190.100,00

 

190.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

216.900,00

 

216.900,00

13.391.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

216.900,00

 

216.900,00

13.392.0000

Difusão Cultural

1.116.300,00

1.500,00

1.117.800,00

13.392.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

1.116.300,00

1.500,00

1.117.800,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

225.000,00

73.000,00

298.000,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

124.500,00

73.000,00

197.500,00

14.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

124.500,00

73.000,00

197.500,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

100.500,00

 

100.500,00

14.422.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

100.500,00

 

100.500,00

15.000.0000

Urbanismo

6.210.000,00

46.576.400,00

52.786.400,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

1.174.700,00

36.929.900,00

38.104.600,00

15.451.0007

Rolândia Planejando o Futuro

940.600,00

36.881.000,00

37.821.600,00

15.451.0017

Cidade Limpa e Iluminada

234.100,00

48.900,00

283.000,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

5.035.300,00

9.646.500,00

14.681.800,00

15.452.0007

Rolândia Planejando o Futuro

737.800,00

 

737.800,00

15.452.0017

Cidade Limpa e Iluminada

4.297.500,00

9.646.500,00

13.944.000,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

3.251.000,00

310.500,00

3.561.500,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

3.251.000,00

310.500,00

3.561.500,00

18.541.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

3.251.000,00

310.500,00

3.561.500,00

20.000.0000

Agricultura

970.900,00

1.511.000,00

2.481.900,00

20.606.0000

Extensão Rural

970.900,00

1.511.000,00

2.481.900,00

20.606.0007

Rolândia Planejando o Futuro

402.400,00

511.000,00

913.400,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

20.606.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

568.500,00

1.000.000,00

1.568.500,00

22.000.0000

Indústria

503.300,00

4.010.000,00

4.513.300,00

22.122.0000

Administração Geral

182.800,00

 

182.800,00

22.122.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

182.800,00

 

182.800,00

22.661.0000

Promoção Industrial

320.500,00

4.010.000,00

4.330.500,00

22.661.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

320.500,00

4.010.000,00

4.330.500,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

251.700,00

385.000,00

636.700,00

23.695.0000

Turismo

251.700,00

385.000,00

636.700,00

23.695.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

251.700,00

385.000,00

636.700,00

26.000.0000

Transporte

3.031.600,00

380.000,00

3.411.600,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

3.031.600,00

380.000,00

3.411.600,00

26.782.0007

Rolândia Planejando o Futuro

3.031.600,00

380.000,00

3.411.600,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

3.179.900,00

917.000,00

4.096.900,00

27.122.0000

Administração Geral

404.600,00

 

404.600,00

27.122.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

404.600,00

 

404.600,00

27.811.0000

Desporto de Rendimento

19.200,00

 

19.200,00

27.811.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

19.200,00

 

19.200,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

2.756.100,00

917.000,00

3.673.100,00

27.812.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

2.756.100,00

917.000,00

3.673.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

19.209.300,00

17.100,00

19.226.400,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

9.355.000,00

1.000,00

9.356.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

9.854.300,00

16.100,00

9.870.400,00

99.000.0000

Reservas

 

100.000,00

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

100.000,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000,00

100.000,00

Total ................

108.603.950,00

158.187.250,00

266.791.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 04m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

3.517.700,00

 

 

06 Segurança Pública

10.600,00

3.528.300,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

869.200,00

 

 

03 Essencial à Justiça

121.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

100.500,00

1.090.700,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

5.617.850,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.800,00

5.619.650,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

4.785.000,00

 

 

09 Previdência Social

15.969.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

19.194.200,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

40.048.500,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

2.028.600,00

2.028.600,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

180.600,00

 

 

15 Urbanismo

38.559.400,00

 

 

20 Agricultura

913.400,00

 

 

26 Transporte

3.411.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.700,00

43.066.700,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

64.880.650,00

 

 

28 Encargos Especiais

5.100,00

64.885.750,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

63.941.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.500,00

63.944.700,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

9.252.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

197.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

8.100,00

9.457.600,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

4.096.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.100,00

4.099.000,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

819.500,00

 

 

22 Indústria

4.513.300,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.100,00

5.334.900,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

179.700,00

 

 

18 Gestão Ambiental

3.561.500,00

 

 

20 Agricultura

1.568.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.500,00

5.313.200,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

1.524.800,00

 

 

23 Comércio e Serviços

636.700,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.600,00

2.164.100,00

15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

04 Administração

211.200,00

211.200,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

1.242.100,00

1.242.100,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

527.500,00

 

 

15 Urbanismo

14.227.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.700,00

14.756.200,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

02

Judiciária

869.200,00

03

Essencial à Justiça

121.000,00

04

Administração

18.290.250,00

06

Segurança Pública

10.600,00

08

Assistência Social

9.252.000,00

09

Previdência Social

15.969.300,00

10

Saúde

63.941.200,00

11

Trabalho

819.500,00

12

Educação

64.880.650,00

13

Cultura

1.524.800,00

14

Direitos da Cidadania

298.000,00

15

Urbanismo

52.786.400,00

18

Gestão Ambiental

3.561.500,00

20

Agricultura

2.481.900,00

22

Indústria

4.513.300,00

23

Comércio e Serviços

636.700,00

26

Transporte

3.411.600,00

27

Desporto e Lazer

4.096.900,00

28

Encargos Especiais

19.226.400,00

99

Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

266.791.200,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 13/Dez/2021, 09h e 05m.

 

PODER EXECUTIVO

 

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS

 

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA

 

Município de Rolândia – Estado do Paraná

CNPJ nº 76.288.760/0001-08

Av. Presidente Bernardes, 809, centro, Rolândia/PR, CEP 86.600-067

Fone: (43) 3255-8627

 

Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Contribuições

11.201.000,00

Administração

1.407.000,00

Receita Patrimonial

17.111.000,00

Previdência Social

62.747.100,00

Outras Receitas Correntes

1.003.000,00

Encargos Especiais

805.000,00

Total Receitas Correntes

29.315.000,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Contribuições

12.284.800,00

 

 

Outras Receitas Correntes

16.209.300,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

28.494.100,00

 

 

Totais ..................

57.809.100,00

Totais ..................

64.959.100,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 52m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Contribuições

11.201.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

32.705.200,00

 

Receita Patrimonial

17.111.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.210.800,00

33.916.000,00

Outras Receitas Correntes

1.003.000,00

29.315.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

12.284.800,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

50.000,00

50.000,00

Outras Receitas Correntes

16.209.300,00

28.494.100,00

 

 

 

 

 

 

Superávit

 

23.843.100,00

Totais ..................

57.809.100,00

Totais ..................

57.809.100,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

49.000,00

49.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

30.944.100,00

Déficit

 

30.993.100,00

 

 

Totais ..................

30.993.100,00

Totais ..................

30.993.100,00

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

29.315.000,00

Despesas Correntes

33.916.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

28.494.100,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

50.000,00

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

49.000,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

-

 

 

Reserva de Contingência

30.944.100,00

Déficit

7.150.000,00

 

 

Total .......................

64.959.100,00

Total .......................

64.959.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

29.315.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

11.201.000,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

11.201.000,00

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

11.201.000,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

11.199.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

11.001.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Principal

11.000.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

151.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Principal

150.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

41.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Principal

40.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

2.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00

Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

17.111.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

17.111.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

17.111.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

17.111.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

17.111.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 84

40.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 40

16.751.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 551

50.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.04.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 001

270.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.003.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.003.000,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

1.003.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre RGPS e RPPS dos Servidores

1.003.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

1.000.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

28.494.100,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

12.284.800,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

12.284.800,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

12.284.800,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

11.521.800,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

11.519.800,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

11.517.800,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

10.418.800,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Taxa de Administração RPPS

1.099.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00

Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.02.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Taxa de Administração RPPS

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionista

8.000,00

 

 

7.2.1.5.50.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Inativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ina. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Pensionistas

2.000,00

 

 

7.2.1.5.50.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.50.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Parcelamentos

755.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Civil Ativo

751.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal

750.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

7.2.1.5.51.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ina. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Pensionistas

2.000,00

 

 

7.2.1.5.51.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Principal

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

16.209.300,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

16.209.300,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

16.209.300,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS

16.207.300,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal

16.206.300,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros

1.000,00

 

 

7.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

2.000,00

 

 

7.9.9.9.99.3.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Financeiras

2.000,00

 

 

7.9.9.9.99.3.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Fina. - Principal

2.000,00

 

 

7.9.9.9.99.3.1.01.00.00.00.00

Outras receitas RPPS

2.000,00

 

 

Total Geral ..............

57.809.100,00

Total de Deduções.........

0,00

 

 

Total da Receita Líquida..

57.809.100,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

Contribuições

11.201.000,00

Receita Patrimonial

17.111.000,00

Outras Receitas Correntes

1.003.000,00

Total Receitas Correntes

29.315.000,00

Contribuições

12.284.800,00

Outras Receitas Correntes

16.209.300,00

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

28.494.100,00

Total Geral

57.809.100,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 43m.

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

33.966.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

32.755.200,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

32.705.200,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

29.553.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

2.050.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

300,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

300.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

801.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

100,00

 

 

3.1.90.96.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

50.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.210.800,00

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

1.000,00

 

3.3.40.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.209.800,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

200,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

20.100,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

40.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

100,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

400.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

150.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

505.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

49.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

49.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

49.000,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

47.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

30.944.100,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

30.944.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

30.944.100,00

Total Geral

64.959.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

32.755.200,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.210.800,00

Total DESPESAS CORRENTES

33.966.000,00

INVESTIMENTOS

49.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

49.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.944.100,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.944.100,00

T o t a l G e r a l

64.959.100,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 51m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

49.000,00

1.358.000,00

 

1.407.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

49.000,00

1.358.000,00

 

1.407.000,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

49.000,00

1.358.000,00

 

1.407.000,00

04.122.0020.1.042.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

49.000,00

 

 

49.000,00

04.122.0020.2.086.000

Manutenção da Coordenação do Fundo Manutenção da Coordenação do Fundo

 

1.358.000,00

 

1.358.000,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

30.944.100,00

31.803.000,00

 

62.747.100,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

31.803.000,00

 

31.803.000,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

31.803.000,00

 

31.803.000,00

09.272.0020.2.087.000

Manutenção do Fundo de Previdencia Manutenção do Fundo de Previdencia

 

31.803.000,00

 

31.803.000,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva do RPPS

30.944.100,00

 

 

30.944.100,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

30.944.100,00

 

 

30.944.100,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

30.944.100,00

 

 

30.944.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

805.000,00

805.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

805.000,00

805.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

805.000,00

805.000,00

28.846.0000.0.023.000

Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

 

 

805.000,00

805.000,00

Total Unidade Orçamentária...........

30.993.100,00

33.161.000,00

805.000,00

64.959.100,00

Total do Órgão .........................

30.993.100,00

33.161.000,00

805.000,00

64.959.100,00

Total Geral ............................

30.993.100,00

33.161.000,00

805.000,00

64.959.100,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 54m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000

Administração

49.000,00

1.358.000,00

 

1.407.000,00

04.122.0000

Administração Geral

49.000,00

1.358.000,00

 

1.407.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

49.000,00

1.358.000,00

 

1.407.000,00

09.000.0000

Previdência Social

30.944.100,00

31.803.000,00

 

62.747.100,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

31.803.000,00

 

31.803.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

 

31.803.000,00

 

31.803.000,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

30.944.100,00

 

 

30.944.100,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

30.944.100,00

 

 

30.944.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

805.000,00

805.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

805.000,00

805.000,00

Total ................

30.993.100,00

33.161.000,00

805.000,00

64.959.100,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 56m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.000.0000

Administração

1.407.000,00

 

1.407.000,00

04.122.0000

Administração Geral

1.407.000,00

 

1.407.000,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

1.407.000,00

 

1.407.000,00

09.000.0000

Previdência Social

1.053.000,00

61.694.100,00

62.747.100,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

1.053.000,00

30.750.000,00

31.803.000,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

1.053.000,00

30.750.000,00

31.803.000,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

 

30.944.100,00

30.944.100,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

 

30.944.100,00

30.944.100,00

28.000.0000

Encargos Especiais

3.000,00

802.000,00

805.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

3.000,00

802.000,00

805.000,00

Total ................

2.463.000,00

62.496.100,00

64.959.100,00

FONTE: GOVBR -Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 56m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora :FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

1.407.000,00

 

 

09 Previdência Social

62.747.100,00

 

 

28 Encargos Especiais

805.000,00

64.959.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

04

Administração

1.407.000,00

09

Previdência Social

62.747.100,00

28

Encargos Especiais

805.000,00

 

Total Geral ..........

64.959.100,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 29/Set/2021, 08h e 57m.

 

 


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