ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO ADENDO AO EDITAL Nº 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026
O Município de Renascença, inscrito no CNPJ sob nº 76.205.681/0001-96, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Renascença/PR, por intermédio da Pregoeira/Agente de Contratação Luciana Almeri Morcelli, torna público o SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, estojos e mochilas escolares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, nos seguintes termos:
1. DAS ALTERAÇÕES
1.1. Descrição do estojo escolar duplo - Lote 02
A descrição do estojo escolar duplo, correspondente ao item 05 – Lote 02 do Termo de Referência, passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
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ITEM |
UN |
QTD |
CATMAT |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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05 |
UN |
800 |
630654 |
ESTOJO ESCOLAR DUPLO, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% POLIÉSTER (NYLON POLIÉSTER), COM GRAMATURA APROXIMADA DE 370 G/M², RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, APRESENTANDO ACABAMENTO UNIFORME, COSTURAS REFORÇADAS E ISENTO DE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, TAIS COMO RASGOS, DESFIAMENTOS, MANCHAS, FALHAS DE COSTURA OU REBARBAS. O ESTOJO DEVERÁ POSSUIR DUAS REPARTIÇÕES INDEPENDENTES, DE MESMO TAMANHO, FORMATO RETANGULAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 CM DE COMPRIMENTO X 10 CM DE LARGURA X 5 CM DE ALTURA, ADMITINDO VARIAÇÃO MÁXIMA DE ± 5% NAS DIMENSÕES. CADA COMPARTIMENTO DEVERÁ POSSUIR FECHAMENTO POR ZÍPER Nº 6, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, COM 02 (DOIS) CURSORES METÁLICOS NIQUELADOS, GARANTINDO ABERTURA E FECHAMENTO SUAVES, SEM EMPERRAMENTOS, E RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO. O MATERIAL DEVERÁ APRESENTAR BOA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ADEQUADA AO TRANSPORTE DIÁRIO DE MATERIAIS ESCOLARES, MANTENDO SUA INTEGRIDADE ESTRUTURAL DURANTE O USO NORMAL. A PERSONALIZAÇÃO DEVERÁ SER APLICADA DIRETAMENTE SOBRE O TECIDO, POR MEIO DE IMPRESSÃO EM SILK SCREEN, EM UMA ÚNICA COR, CONTENDO A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LAYOUT CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA APLICÁVEL AOS ARTIGOS ESCOLARES, INCLUINDO A CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO, QUANDO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ÀS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, GARANTINDO REQUISITOS DE QUALIDADE, SEGURANÇA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. A CONFORMIDADE DO PRODUTO SERÁ VERIFICADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, QUANDO APLICÁVEL, E POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA AMOSTRA APRESENTADA PELO LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
23,33 |
18.664,00 |
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TOTAL LOTE 02 |
18.664,00 |
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LEIA-SE:
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ITEM |
UN |
QTD |
CATMAT |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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05 |
UN |
800 |
630654 |
ESTOJO ESCOLAR DUPLO, CONFECCIONADO EM TECIDO 100% POLIÉSTER (NYLON POLIÉSTER), COM GRAMATURA NOMINAL DE 370 G/M², ADMITIDA TOLERÂNCIA DE ±5%, CORRESPONDENTE À FAIXA DE 351,5 G/M² A 388,5 G/M², RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, APRESENTANDO ACABAMENTO UNIFORME, COSTURAS REFORÇADAS E ISENTO DE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, TAIS COMO RASGOS, DESFIAMENTOS, MANCHAS, FALHAS DE COSTURA OU REBARBAS. O ESTOJO DEVERÁ POSSUIR DUAS REPARTIÇÕES INDEPENDENTES, DE MESMO TAMANHO, FORMATO RETANGULAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 CM DE COMPRIMENTO X 10 CM DE LARGURA X 5 CM DE ALTURA, ADMITINDO VARIAÇÃO MÁXIMA DE ±5% NAS DIMENSÕES. CADA COMPARTIMENTO DEVERÁ POSSUIR FECHAMENTO POR ZÍPER Nº 6 OU SOLUÇÃO TECNICAMENTE EQUIVALENTE OU SUPERIOR, COM CURSORES RESISTENTES, METÁLICOS NIQUELADOS OU DE DESEMPENHO EQUIVALENTE, GARANTINDO ABERTURA E FECHAMENTO SUAVES, SEM EMPERRAMENTOS, E RESISTÊNCIA AO USO CONTÍNUO. A EQUIVALÊNCIA SERÁ VERIFICADA MEDIANTE AVALIAÇÃO DA AMOSTRA, CONSIDERANDO A COMPATIBILIDADE DIMENSIONAL, A FUNCIONALIDADE, A RESISTÊNCIA E A QUALIDADE DOS COMPONENTES APRESENTADOS. O MATERIAL DEVERÁ APRESENTAR BOA RESISTÊNCIA MECÂNICA, ADEQUADA AO TRANSPORTE DIÁRIO DE MATERIAIS ESCOLARES, MANTENDO SUA INTEGRIDADE ESTRUTURAL DURANTE O USO NORMAL. A PERSONALIZAÇÃO DEVERÁ SER APLICADA DIRETAMENTE SOBRE O TECIDO, POR MEIO DE IMPRESSÃO EM SILK SCREEN, EM UMA ÚNICA COR, CONTENDO A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LAYOUT CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA APLICÁVEL AOS ARTIGOS ESCOLARES, INCLUINDO A CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO, QUANDO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO ÀS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, QUANDO APLICÁVEIS, GARANTINDO REQUISITOS DE QUALIDADE, SEGURANÇA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. A EXIGÊNCIA DE CERTIFICADOS, LAUDOS OU OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DEVERÁ OBSERVAR A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL E AS DISPOSIÇÕES EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONFORMIDADE DO PRODUTO SERÁ VERIFICADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, QUANDO APLICÁVEL, E POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA AMOSTRA APRESENTADA PELO LICITANTE PROVISORIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A AVALIAÇÃO DA AMOSTRA CONSIDERARÁ, NO MÍNIMO, AS DIMENSÕES DO PRODUTO, A GRAMATURA DO TECIDO, A QUALIDADE DO MATERIAL, O ACABAMENTO, AS COSTURAS, A FUNCIONALIDADE E A RESISTÊNCIA DOS ZÍPERES E CURSORES, A PERSONALIZAÇÃO E OS DEMAIS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECIFICADOS. EVENTUAL REJEIÇÃO DA AMOSTRA DEVERÁ SER DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, COM REGISTRO OBJETIVO DA NÃO CONFORMIDADE IDENTIFICADA EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
23,33 |
18.664,00 |
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TOTAL LOTE 02 |
18.664,00 |
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1.2. Ficam alterados os itens 4.3 e 4.3.1 do Termo de Referência, relativos às normas técnicas e à documentação regulatória, cuja exigência observará a efetiva aplicação ao produto ofertado.
1.3. Ficam incluídos os itens 5.3.3 e 5.3.4 do Termo de Referência, que estabelecem avaliação das amostras mediante lista de verificação e registro fundamentado de eventual reprovação.
1.4. Ficam substituídos o item 5.8 e seus subitens, com a separação dos requisitos gerais e daqueles específicos para uniformes, estojos e mochilas escolares.
1.5. As redações integrais das alterações e inclusões constam do edital e do Termo de Referência retificados, disponibilizados juntamente com este adendo.
2. DA NOVA DATA DE ABERTURA E DA REABERTURA DO PRAZO
2.1. Fica alterada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2026, em razão das alterações promovidas por este adendo. A sessão pública será realizada no dia 11 de novembro de 2026, às 08h00, horário de Brasília, no Compras.gov.br.
2.2. Fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, observadas a nova data e o horário da sessão pública.
2.3. O edital retificado, seus anexos e o presente adendo serão disponibilizados nos mesmos meios utilizados para a divulgação do instrumento convocatório.
3. DAS DEMAIS CLÁUSULAS
3.1. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026 que não foram modificadas pelo presente adendo e pelo edital retificado.
3.2. O presente adendo passa a integrar o Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026 para todos os fins.
Renascença/PR, 14 de outubro de 2026.
LUCIANA ALMERI MORCELLI
Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por:
Luciana Almeri Morcelli Lochs
Código Identificador:F6E6FDC4