ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 05/2026 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Administração Municipal, através do Prefeito Municipal Dirceu Moraes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Arts. 9º § 4º e 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, convoca toda a população do Município, para participar da Audiência Pública, referente a:
1º - Apresentação da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026 do Município de Pitanga e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Horário: 09h00min.
2º - Apresentação da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2026 do Relatório de Gestão do Plano Municipal de Saúde, conforme Lei Complementar Federal nº 141/2012 (Art. 36 § 5º).
Horário: 13h30min.
DATA: 28/09/2026.
LOCAL: Câmara Municipal de Pitanga
TRANSMISSÃO: Canal da Câmara Municipal no Youtube; Facebook pela Fanpage da Câmara Municipal de Pitanga.
Pitanga, 17 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Mateus Botelho
Código Identificador:F71B673C