ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

Departamento de Fazenda

DEPARTAMENTO DE FAZENDA
EDITAL 025/2026

EDITAL Nº 025/2026

 

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

O Poder Executivo Municipal de ENÉAS MARQUES, Estado do Paraná, com sede na Av. Joaquim Bonetti, 579, inscrito no CNPJ sob nº. 76.205.657.0001-57, representado pelo Prefeito Sr. EDSON LUPATINI, em pleno exercício de seu mandato e funções, no uso de suas atribuições, o Poder Legislativo Municipal, representado pelo Vereador Presidente, Sr. SIDMAR ONOFRE e o Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Gestor LEANDRO LEGRAMANTI, com fulcro no art. 82, § 9º, da Lei Orgânica Municipal:

 

C O N V O C A M

Toda a população do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná para participarem da audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2026, correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto, para avaliação do cumprimento das metas fiscais e assuntos correlatos, que será realizada no dia 28 de setembro de 2026, (segunda-feira), às 13h00min nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Enéas Marques - Estado do Paraná, juntamente com a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do art. 166, § 1º, da CF, concomitante com o que determina a Instrução Normativa nº. 192/2024 de 12 de dezembro de 2024, do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

 

Enéas Marques/PR, em 08 de setembro de 2026.

 

EDSON LUPATINI

Prefeito Municipal

 

LEANDRO LEGRAMANTI

Gestor do FMS

 

SIDMAR ONOFRE

Presidente do Legislativo

 

Registre-se e Publique-se.

 


Publicado por:
Barbara Simoni Pereira Rydz
Código Identificador:F7FBD79A