ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1591/2021 - ANEXO II - RECEITAS SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA

Planejamento e Orçamento

Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica

Entidade(s): Consolidado

LDO: 2022 codigoPpa: 2022 - 2025 (1)

Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

599.765.733,96

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

145.941.000,00

 

111000000000000000

Impostos

118.450.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

71.070.000,00

 

 

01104

25% Sobre demais impostos vinculados à educação

29.612.500,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

17.767.500,00

 

 

112000000000000000

Taxas

21.710.000,00

 

 

01510

Taxas Exercício Poder de Policia

4.479.000,00

 

 

01511

Taxas pela Prestação de Serviços

17.216.000,00

 

 

01515

FUNREBOM

15.000,00

 

 

113000000000000000

Contribuição de melhoria

5.781.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

5.781.000,00

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

47.708.563,00

 

121000000000000000

Contribuições sociais

35.654.563,00

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

35.654.563,00

 

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

12.054.000,00

 

 

01507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF

12.054.000,00

 

 

130000000000000000

Receita patrimonial

 

20.207.920,96

 

131000000000000000

Exploração do patrimônio imobiliário do estado

135.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

135.000,00

 

 

132000000000000000

Valores mobiliários

20.072.920,96

 

 

00001

Recursos Ordinários (Livres)

3.500,00

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

17.160.891,08

 

 

00551

Compensação entre Regimes Previdenciários

763.529,88

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.000.000,00

 

 

01510

Taxas Exercício Poder de Policia

40.000,00

 

 

01511

Taxas pela Prestação de Serviços

65.000,00

 

 

01555

SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

40.000,00

 

 

160000000000000000

Receita de serviços

 

3.989.700,00

 

161000000000000000

Serviços administrativos e comerciais gerais

255.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

255.000,00

 

 

163000000000000000

Serviços e atividades referentes à saúde

3.619.700,00

 

 

01369

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s

3.619.700,00

 

 

169000000000000000

Outros serviços

115.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

115.000,00

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

377.049.050,00

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

155.837.050,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

68.046.000,00

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

25.775.000,00

 

 

01104

25% Sobre demais impostos vinculados à educação

1.838.000,00

 

 

01107

MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO

9.400.000,00

 

 

01111

MDE/PDDE FNDE

640.000,00

 

 

01117

MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES

335.000,00

 

 

01158

FNDE/Merenda

3.330.000,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

15.465.000,00

 

 

01351

Emendas Individuais Impositivas - Custeio/Saúde

500.000,00

 

 

01353

Emendas de Bancada - Custeio/Saúde

100.000,00

 

 

01494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.970.050,00

 

 

01504

Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd

1.408.000,00

 

 

01709

Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)

100.000,00

 

 

01807

Emendas Individuais Impositivas - Custeio/Social

75.000,00

 

 

01809

Emendas de Bancada - Custeio/Social

25.000,00

 

 

01933

IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)

70.000,00

 

 

01934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS

1.452.000,00

 

 

01940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

468.000,00

 

 

01941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

840.000,00

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

99.652.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

57.166.200,00

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

23.819.250,00

 

 

01162

Transporte Escolar Estado

1.300.000,00

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

14.291.550,00

 

 

01494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

440.000,00

 

 

01504

Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.

12.000,00

 

 

01512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB

150.000,00

 

 

01555

SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

1.918.000,00

 

 

01710

Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente

78.000,00

 

 

01718

Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social

117.000,00

 

 

01719

Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social

60.000,00

 

 

01723

PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)

300.000,00

 

 

175000000000000000

Transferências de outras instituições públicas

121.500.000,00

 

 

01101

FUNDEB 60% - Exercício Corrente

91.125.000,00

 

 

01102

FUNDEB 40% - Exercício Corrente

30.375.000,00

 

 

177000000000000000

Transferências de pessoas físicas

60.000,00

 

 

01880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

60.000,00

 

 

190000000000000000

Outras receitas correntes

 

4.869.500,00

 

191000000000000000

Multas administrativas, contratuais e judiciais

200.000,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

90.000,00

 

 

01509

Gerenciamento do Trânsito

100.000,00

 

 

01510

Taxas Exercício Poder de Policia

10.000,00

 

 

192000000000000000

Indenizações, restituições e ressarcimentos

3.500,00

 

 

00040

Regime Próprio de Previdência Social

3.500,00

 

 

199000000000000000

Demais receitas correntes

4.666.000,00

 

 

00551

Compensação entre Regimes Previdenciários

2.536.500,00

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

2.109.500,00

 

 

01880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

20.000,00

 

 

200000000000000000

Receitas de capital

 

 

1.380.000,00

240000000000000000

Transferências de capital

 

1.380.000,00

 

241000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

350.000,00

 

 

01352

Emendas Individuais Impositivas - Investimento/Saúde

100.000,00

 

 

01354

Emendas de Bancada - Investimento/Saúde

100.000,00

 

 

01518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

 

 

242000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

1.030.000,00

 

 

01518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.030.000,00

 

 

100000000000000000

Receitas correntes

 

 

(39.748.400,00)

110000000000000000

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

 

(72.000,00)

 

111000000000000000

Impostos

(70.000,00)

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

(42.000,00)

 

 

01104

25% Sobre demais impostos vinculados à educação

(17.500,00)

 

 

01303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente

(10.500,00)

 

 

112000000000000000

Taxas

(1.000,00)

 

 

01510

Taxas Exercício Poder de Policia

(500,00)

 

 

01511

Taxas pela Prestação de Serviços

(500,00)

 

 

113000000000000000

Contribuição de melhoria

(1.000,00)

 

 

01000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

(1.000,00)

 

 

120000000000000000

Contribuições

 

(1.000,00)

 

124000000000000000

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

(1.000,00)

 

 

01507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF

(1.000,00)

 

 

170000000000000000

Transferências correntes

 

(39.675.400,00)

 

171000000000000000

Transferências da união e de suas entidades

(20.620.000,00)

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

(20.620.000,00)

 

 

172000000000000000

Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades

(19.055.400,00)

 

 

01103

5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

(19.055.400,00)

 

 

Total

561.397.333,96


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:F8E27841