ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DE EDITAL

ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DE EDITAL

 

REFERÊNCIA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

O Município de Carlópolis/PR, por meio dos representantes da Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Nilton José Teles, secretário e do responsável por redigir o ato, Milton Dorta de Oliveira, Diretor Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, retifica os Itens 2.4 (Prazo de Inscrição) e 4.1 (Datas e Prazos) do Edital de Chamamento Público nº 02/2026-PNAB Ciclo-2.

 

ONDE SE LÊ:

2.4 Prazo de inscrição

De 08 horas do dia 19/10/2026 até 17 horas do dia 23/10/2026

LEIA-SE:

De 08 horas do dia 26/10/2026 até 17 horas do dia 19/11/2026

 

ONDE SE LÊ:

4.1. Datas e Prazos

DESCRIÇÃO

DATA PREVISTA

DATA DE TÉRMINO

Publicação do Edital no Diário Oficial

16/10/2026

-

Realização das Inscrições

19/10/2026

23/10/2026

Homologação das Inscrições

28/10/2026

-

Divulgação do Resultado da Avaliação Documental e Mérito Cultural

04/11/2026

-

Período para Interposição de Recursos Contra o Resultado Preliminar da Avaliação Documental e de Mérito Cultural

11/11/2026

16/11/2026

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos Contra o Resultado Preliminar

19/11/2026

-

Resultado dos Selecionados

24/11/2026

-

Entrega das Certidões Negativas

25/11/2026

01/12/2026

Avaliação das Certidões pela Comissão de Avaliação Documental

02/12/2026

-

Homologação do Resultado Final

04/12/2026

-

Assinatura do Termo de Execução

07/12/2026

11/12/2026

 

LEIA-SE:

 

4.1. Datas e Prazos

DESCRIÇÃO

DATA PREVISTA

DATA DE TÉRMINO

Publicação do Edital no Diário Oficial

23/10/2026

-

Realização das Inscrições

26/10/2026

19/11/2026

Homologação das Inscrições

26/11/2026

-

Divulgação do Resultado da Avaliação Documental e Mérito Cultural

02/12/2026

-

Período para Interposição de Recursos Contra o Resultado Preliminar da Avaliação Documental e de Mérito Cultural

09/12/2026

15/12/2026

Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos Contra o Resultado Preliminar

06/01/2027

-

Resultado dos Selecionados

12/01/2027

-

Entrega das Certidões Negativas

13/01/2027

22/01/2027

Avaliação das Certidões pela Comissão de Avaliação Documental

26/01/2027

-

Homologação do Resultado Final

29/01/2027

-

Assinatura do Termo de Execução

01/02/2027

05/02/2027

 

JUSTIFICATIVA

 

Após a publicação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), verificou-se erro material – no prazo de inscrição e datas e prazos, erro material ao redigir o referido instrumento.

 

Dessa forma, considerando a possibilidade de correção de erros materiais, sem a alteração do objeto e demais condições do edital, retificamos a presente e damos publicidade afim de evitar qualquer equívoco quanto ao tema.

 

Carlópolis, 22 de outubro de 2026.

 

NILTON JOSÉ TELES

MILTON DORTA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Diretor Municipal de Cultura


Publicado por:
Nilton José Teles
Código Identificador:F96DE26A