ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DE EDITAL
ERRATA – RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DE EDITAL
REFERÊNCIA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O Município de Carlópolis/PR, por meio dos representantes da Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Nilton José Teles, secretário e do responsável por redigir o ato, Milton Dorta de Oliveira, Diretor Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, retifica os Itens 2.4 (Prazo de Inscrição) e 4.1 (Datas e Prazos) do Edital de Chamamento Público nº 02/2026-PNAB Ciclo-2.
ONDE SE LÊ:
2.4 Prazo de inscrição
De 08 horas do dia 19/10/2026 até 17 horas do dia 23/10/2026
LEIA-SE:
De 08 horas do dia 26/10/2026 até 17 horas do dia 19/11/2026
ONDE SE LÊ:
4.1. Datas e Prazos
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DESCRIÇÃO |
DATA PREVISTA |
DATA DE TÉRMINO |
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Publicação do Edital no Diário Oficial |
16/10/2026 |
- |
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Realização das Inscrições |
19/10/2026 |
23/10/2026 |
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Homologação das Inscrições |
28/10/2026 |
- |
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Divulgação do Resultado da Avaliação Documental e Mérito Cultural |
04/11/2026 |
- |
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Período para Interposição de Recursos Contra o Resultado Preliminar da Avaliação Documental e de Mérito Cultural |
11/11/2026 |
16/11/2026 |
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Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos Contra o Resultado Preliminar |
19/11/2026 |
- |
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Resultado dos Selecionados |
24/11/2026 |
- |
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Entrega das Certidões Negativas |
25/11/2026 |
01/12/2026 |
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Avaliação das Certidões pela Comissão de Avaliação Documental |
02/12/2026 |
- |
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Homologação do Resultado Final |
04/12/2026 |
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Assinatura do Termo de Execução |
07/12/2026 |
11/12/2026 |
LEIA-SE:
4.1. Datas e Prazos
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DESCRIÇÃO |
DATA PREVISTA |
DATA DE TÉRMINO |
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Publicação do Edital no Diário Oficial |
23/10/2026 |
- |
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Realização das Inscrições |
26/10/2026 |
19/11/2026 |
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Homologação das Inscrições |
26/11/2026 |
- |
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Divulgação do Resultado da Avaliação Documental e Mérito Cultural |
02/12/2026 |
- |
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Período para Interposição de Recursos Contra o Resultado Preliminar da Avaliação Documental e de Mérito Cultural |
09/12/2026 |
15/12/2026 |
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Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos Contra o Resultado Preliminar |
06/01/2027 |
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Resultado dos Selecionados |
12/01/2027 |
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Entrega das Certidões Negativas |
13/01/2027 |
22/01/2027 |
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Avaliação das Certidões pela Comissão de Avaliação Documental |
26/01/2027 |
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Homologação do Resultado Final |
29/01/2027 |
- |
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Assinatura do Termo de Execução |
01/02/2027 |
05/02/2027 |
JUSTIFICATIVA
Após a publicação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), verificou-se erro material – no prazo de inscrição e datas e prazos, erro material ao redigir o referido instrumento.
Dessa forma, considerando a possibilidade de correção de erros materiais, sem a alteração do objeto e demais condições do edital, retificamos a presente e damos publicidade afim de evitar qualquer equívoco quanto ao tema.
Carlópolis, 22 de outubro de 2026.
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NILTON JOSÉ TELES |
MILTON DORTA DE OLIVEIRA |
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Secretário Municipal de Turismo e Cultura |
Diretor Municipal de Cultura |
Publicado por:
Nilton José Teles
Código Identificador:F96DE26A